view: contents - template: fulltext
DOM 01
SEG02
TER03
QUA04
QUI05
SEX06
SAB 07
DOM 08
SEG09
TER10
QUA11
QUI12
SEX13
SAB 14
DOM 15
SEG16
TER17
QUA18
QUI19
SEX20
SAB 21
DOM 22
SEG23
TER24
QUA25
QUI26
SEX27
SAB 28
DOM 29
SEG30
Versão revista

VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0072/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEREDO CORTES
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MIRELLA RODRIGUES MELLO


Lista: 0072/2019


1 - 0000645-38.2011.8.08.0035 (035.11.000645-5) - Procedimento Sumário
Requerente: BANESTES SEGUROS S/A
Testemunha Autor: VALTAIR PEREIRA RAMOS
Testemunha Réu: ANTONIO LINHARES JUNIOR e outros
Requerido: GERALDO FERREIRA NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9872/ES - GRAZZIANI FRINHANI RIVA
Requerente: BANESTES SEGUROS S/A
PARA CONTRARAZOAR O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS 128/129.


2 - 0010714-27.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ANDRE KRUGUEL SANDRE
Requerido: ASSOCIACAO NACIONAL DE AMPARO AOS IRMAOS EVANGELICOS (ANAIE)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12010/ES - FERNANDO GARCIA CORASSA
Requerente: ANDRE KRUGUEL SANDRE
PARA APRESENTAR REPLICA A CONSTESTAÇÃO.


3 - 0010167-45.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: JOSILDO LOUZADA DIAS
Requerido: BANCO BMG SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25121/ES - JOAO CARLOS GOMES BARBALHO
Requerido: BANCO BMG SA

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se o requerido para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição de fls. 102.
 - Diligencie-se.


4 - 0004674-58.2016.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
Requerido: CAIO CESAR VENTURIM MARQUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16674/ES - GRACIELLE WALKEES SIMON
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
PARA TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE FLS 79


5 - 0024633-30.2007.8.08.0035 (035.07.024633-1) - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: EDVANDO PEIXOTO OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007531/ES - EDNEIA VIEIRA
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 009491/ES - MARIANNA FERRARI XAVIER MINASSA
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 13878/ES - RAFAELA DA COSTA LAHASS
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fls. 98/100.

Oficie-se ao DETRAN/ES para que efetue o depósito judicial de eventual valor referente a indenização pela destruição do veículo FIAT UNO MILLE FIRE, ano 2002, placa MSK1885, RENAVAM 781177065, devendo informar nestes autos.

Intime-se.

Diligencie-se.


6 - 0021265-95.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: VIACAO SANREMO LTDA
Requerido: IZAIAS ANTENOR DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25513/ES - GIANCARLO MEDEIROS DE SOUZA
Requerido: IZAIAS ANTENOR DA SILVA
Advogado(a): 11660/ES - WANDERSON GONCALVES MARIANO
Requerente: VIACAO SANREMO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes, para que estas especifiquem de forma fundamentada as provas que pretendam produzir em Audiência de Instrução e Julgamento a ser designada posteriormente


7 - 0011427-94.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LUCIMAR DOS REIS HOMEM e outros
Requerido: FUNDAÇÃO VIVA DE PREVIDÊNCIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18866/ES - VITOR DE OLIVEIRA CAVOTTI
Requerente: LUCIA DOS REIS HOMEM GOMES
Requerente: LUCIMAR DOS REIS HOMEM
Requerente: LUCI DOS REIS HOMEM BARBOSA
Requerente: LUCIANA DOS REIS HOMEM GOMES
Requerente: ANTONIO HOMEM FILHO
Requerente: ALDO HOMEM
PARA CONTRARAZOAR O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS 228/238


8 - 0004330-19.2012.8.08.0035 (035.12.004330-8) - Procedimento Sumário
Requerente: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO S/A-EMBRAE
Requerido: VITOR JANTORNI DOS SANTOS FONTES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13123/ES - BRUNA RAMOS DE SOUZA PINTO
Requerente: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO S/A-EMBRAE
Advogado(a): 19830/ES - FAENNE ALVES SAMPAIO
Requerido: ELZA JANTORNI DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para especificarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento a ser designada posteriormente.Ficam as partes desde já intimadas para apresentarem rol de testemunhas a serem inquiridas, caso manifestem interesse na produção de prova testemunhal.Diligencie-se.


9 - 0036488-54.2017.8.08.0035 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: S.L.S.A.M.
Requerido: A.A.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21788/ES - GILBERTO LUIZ ALVES QUEIROZ
Requerido: A.A.M.

Para tomar ciência do despacho:
Vista ao requerido da petição de fls. 81/82.PROCESSO INSPECIONADO


10 - 0015777-28.2017.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: CLEBER ANTUNES DE MENEZES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:
1)Defiro o pedido de desentranhamento do documento de fls. 93/95, conforme requerido às fls. 97/99.2) DEFIRO  a suspensão do feito até o dia 15/04/2021.3) AGUARDE-SE o decurso do prazo e CERTIFIQUE-SE;4) A seguir, INTIME(M)-SE o(s) requerente(s) para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias;5) Na ausência de resposta neste prazo, CERTIFIQUE-SE E INTIME(M)-SE o(s) requerente(s), pessoalmente, através de carta via AR, para dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção;6) Na ausência de resposta, CERTIFIQUE-SE E INTIME(M)-SE o(s) requerido(s), para se manifestar em igual prazo, sob pena de aceitação tácita da extinção;7) Sem alegação, CONCLUSOS para extinguir o feito.


11 - 0018130-17.2012.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Requerente: A.R.S.E - COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA
Requerido: TIM CELULAR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005205/ES - LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
Requerente: A.R.S.E - COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA
Advogado(a): 18600/ES - NATALIA CID GOES
Requerente: A.R.S.E - COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente para informar se concorda com o valor depositado às fls. 267/270, bem como com a extinção do cumprimento de sentença na forma do art. 924 do CPC.
Diligencie-se.


12 - 0083334-76.2010.8.08.0035 (035.10.083334-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZA
Executado: ROSINEIA VARELLA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY
Exequente: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZA

Para tomar ciência do despacho:
- Intime-se o exequente para promover a atualização do saldo devedor.Após, nova conclusão.Diligencie-se.


13 - 0016083-31.2016.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PSA FINANCE BRASIL SA
Requerido: RONILSON RIBEIRO VASCONCELLOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17947/ES - GILBERTO MATTOS DA SILVA JUNIOR
Requerido: RONILSON RIBEIRO VASCONCELLOS
Advogado(a): 22103/ES - GUSTAVO DAL BOSCO
Requerente: BANCO PSA FINANCE BRASIL SA
Advogado(a): 26786/ES - SERGIO SCHULZE
Requerente: BANCO PSA FINANCE BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
 Indefiro o pedido de cumprimento de sentença formulado às fls. 96/98, uma vez que a decisão proferida às fls. 93/94 inverteu o ônus de sucumbência ao acolher o recurso de embargos de declaração oposto pelo requerente.Intimem-se.Após, arquive-se.Diligencie-se.


14 - 0019010-38.2014.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO HSBC - BANK BRASIL S.A
Executado: TERRA FLOR COMERCIO E SERVICO LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23902A/ES - JORGE DONIZETI SANCHEZ
Exequente: BANCO HSBC - BANK BRASIL S.A

Para tomar ciência do despacho:
1) DEFIRO  a suspensão do feito por 01 ano:2) AGUARDE-SE o decurso do prazo e CERTIFIQUE-SE;3) A seguir, INTIME(M)-SE o(s) requerente(s) para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias


15 - 0030793-27.2014.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Autor: JORGE ALEXANDRE NOZARI CABRAL
Réu: LUCIANE GONCALVES MOREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20976/ES - BRENNO ZONTA VILANOVA
Autor: JORGE ALEXANDRE NOZARI CABRAL

Para tomar ciência do despacho:
Atualize-se o saldo devedor. Após nova conclusão.PROCESO INSPECIONADO


16 - 0006086-58.2015.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: FABIANO LOPES FERREIRA
Requerente: ERNANDO V. DE MENDONÇA
Executado: ERNANDO VIEIRA DE MENDONCA e outros
Requerido: ARACAUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11151/ES - FABIANO LOPES FERREIRA
Executado: ARACAUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: ARACAUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(a): 009145/ES - SANDRO DE MATOS ZAGO
Requerente: ERNANDO V. DE MENDONÇA
Advogado(a): 10543/ES - WALTER JOSE MIRANDA
Requerente: ERNANDO V. DE MENDONÇA

Para tomar ciência do despacho:
Aguarde-se o julgamento do recurso interposto.PROCESSO INSPECIONADO


17 - 0017659-93.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA e outros
Requerido: ELIZETE FRANCISCO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20225/ES - MAURO LUCIO DE PAULO RODRIGUES
Requerente: EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se os requerentes para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que lhe aprouver. Diligencie-se.PROCESSO INSPECIONADO


18 - 0021021-35.2017.8.08.0035 - Monitória
Autor: INTERMED SAUDE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
Réu: RODRIGO OLIVEIRA NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16177/ES - BERNARDO COELHO SANTANA
Réu: RODRIGO OLIVEIRA NASCIMENTO
Advogado(a): 12562/ES - CELSO LUIZ MACHADO JUNIOR
Autor: INTERMED SAUDE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
  INTERMED SAÚDE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ajuizou a presente Ação Monitória em face de RODRIGO OLIVEIRA NASCIMENTO, aduzindo, em síntese, ter prestado serviços de internação domiciliar para a ganitora do requerido, Sra. Marildes Lucia Oliveira, falecida em 24/07/2016. Disserta que a internação domiciliar era custeada pelo plano de saúde CASSI, todavia, o de cujos, em duas situações, necessitou ser removida para internação hospitalar. Informa que a internação hospitalar não era coberta pela operadora de saúde, motivo pelo qual o requerido solicitou orçamento à requerente para a manutenção da equipe de enfermagem sob disponibilidade da paciente. Assim, durante o período de internação somam-se 52 (cinquente e duas) diárias, totalizando um montante de R$ 24.308,44 (vinte e quatro mil, trezentos e oito reais e quarenta e quatro centavos), valor esse parcelado em 03 (três) vezes a pedido do requerido. Salienta que após feito o parcelamento, o requerido se recusou a efetuar o pagamento e tentou transferir a obrigação para a operadora de saúde CASSSI que, como já adiantado, apresentou negativa de cobertura em relação ao período de internação hospitalar. Assim, propôs a presente Ação Monitória, pugnando pela expedição de mandado de pagamento para cumprimento da obrigação. Citado, o requerido apresentou embargos à monitória às fls. 51/68, arguindo, preliminarmente, a sua ilegitimidade passiva. Requer, ainda, a inclusão da empresa CASSI no polo passivo da demanda. Intimadas as partes para especificarem as provas a serem produzidas, foi requerida a produção de prova testemunhal, o que foi deferido. Termo de audiência de instrução e julgamento às fls. 193, ocasião em que foram colhidos os depoimentos das testemunhas presentes, conforme fls. 194/196. Foi informada a ausência uma das testemunhas arroladas, motivo pelo qual foi designada nova audiência para dar continuidade ao ato processual. Decido. Em relação à preliminar de ilegitimidade passiva, entendo que esta se confunde com o mérito da demanda, na medida em que a existência da contratação pelo requerido dos serviços prestados pela empresa requerente é justamente o cerne na demanda, já que a prestação, em si, não foi impugnada. Nesse sentido, o autor junta aos autos documentos que comprovam a alegada contratação dos serviços pelo requerido, aduzindo ser este o responsável pelo pagamento durante o perído de internação hospitalar de sua genitora. Por outro lado, o requerido afirma que não se comprometeu a arcar com o custo dos serviços, já que, segundo ele, a responsabilidade deve ser atribuída ao plano de saúde CASSI. Assim, junta aos autos cópias dos e-mails trocados com a operadora do plano, através dos quais solicita o reembolso do valor referente à contratação da empresa requerente. Sendo assim, diante da arguição de responsabilidade contratual da CASSI quanto ao reembolso pela contratação dos serviços da requerente, entendo ser cabível a intervenção da empresa na lide, na modalidade de denunciação à lide, já que o embargante trata de suposto direito de regresso decorrente de relação contratual. Frisa-se que a denunciação a lide é o chamamento de terceiro para que se garanta do direito de evicção ou de regresso. Dessa forma, torna-se obrigatória para aquele que estiver forçado pela lei ou por contrato a indenizar, por via de regresso, o prejuízo do que perder demanda, conforme dispõe o art. 125, II, do Código de Processo Civil. Posto isso, restando comprovado o contrato firmado entre a requerida e a denunciada, a denunciação à lide é medida cabível. Ante o exposto, DEFIRO a denunciação à lide da empresa CASSI e determino a citação da denunciada para contestar, no prazo legal. O denunciante deverá providenciar a citação no prazo previsto no art.131 do CPC, sob pena de ficar sem efeito o chamamento. Cancelo a audiência designada para o dia 02/10/2019, às 13:30h. Intimem-se. Diligencie-se.


19 - 0016636-20.2012.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: NILSON ANTONIO MARQUES RODRIGUES
Requerido: MAXIMA G IMOBILIARIA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11648/ES - ALENCAR FERRUGINI MACEDO
Requerente: NILSON ANTONIO MARQUES RODRIGUES
Advogado(a): 15040/ES - RODOLPHO ZORZANELLI COQUEIRO
Requerente: NILSON ANTONIO MARQUES RODRIGUES
PARA TOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS ÀS FLS. 282/284


20 - 0002595-09.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: EMMANUEL CORREA SANTOS e outros
Requerido: CYRELA MALASIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22451/ES - FERNANDA COLLI BIHAIN
Requerente: EMMANUEL CORREA SANTOS
Advogado(a): 12579/ES - IGOR BORGES MOYSES
Requerente: EMMANUEL CORREA SANTOS
Advogado(a): 492A/ES - WALMIR ANTONIO BARROSO
Requerido: CYRELA MALASIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro a produção das provas requeridas as fls. 99. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23/10/2019, às 13:30 horas. - Intimem-se as partes e seus advogados. - Caberá as partes a intimação de suas testemunhas nos termos do artigo 455 do NCPC. Diligencie-se


21 - 0001411-13.2019.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: KATHIA REGINA BRAGA LEAO
Requerido: LIBERTY SEGUROS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21551/ES - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
Requerido: LIBERTY SEGUROS SA
Advogado(a): 12357/ES - THIAGO GOBBI CERQUEIRA
Requerente: KATHIA REGINA BRAGA LEAO

Para tomar ciência do despacho:
- Intimem-se as partes para especificarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento a ser designada posteriormente.
 - Ficam intimadas, desde já, para apresentarem o rol de testemunhas, caso tenham interesse na produção de prova testemunhal.
 - Diligencie-se.


22 - 0019758-94.2019.8.08.0035 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: NESTOR GUILLERMO DANGELO
Requerido: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29677/ES - PEDRO HENRIQUE SILVEIRA COLNAGHI
Requerente: NESTOR GUILLERMO DANGELO

Para tomar ciência da decisão:
Tratam os presentes autos de Ação de Manutenção de Posse com pedido de tutela de urgência em caráter liminar, proposta por NESTOR GUILLERMO D´ANGELO em face de BANESTES S/A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, aduzindo, em síntese, que o autor vem depositando mensalmente em juízo, através do processo nº 0025786-15.2018.8.08.0035, o percentual de 30% (trinta por cento) do seu salário, a fim de obstar a caracterização da mora junto ao requerido, com quem pactuou contrato particular de compra e venda de imóvel. Não obstante, informa que mesmo o requerido tendo ciência da ação supracitada, insiste em enviar correspondências ao requerente informando acerca da suposta mora em relação aos encargos contratuais.
Em análise aos fatos narrados na exordial bem como aos documentação acostada aos autos, verifico, a princípio, que a presente demanda tem como objeto a mesma relação contratual do processo de nº 0025786-15.2018.8.08.0035, em trâmite da 4ª Vara Cível de Vila Velha/ES. Nesse sentido, entendo que se tratam de demandas conexas, uma vez que possuem as mesmas partes e visam a discussão acerca do mesmo contrato. Ressalta-se que embora a causa de pedir próxima de cada uma das demandas seja diferente, há identidade na causa de pedir remota, na medida em que ambas dizem respeito ao mesmo contrato, causando risco de decisões conflitantes. O Código de Processo Civil prevê no art. 59 que “o registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo”. Dessa forma, analisando o andamento processual do processo nº 0025786-15.2018.8.08.0035, em curso na 4ª Vara Cível de Vila Velha, verifico que tal ação foi distribuída no dia 30/08/2018, ao passo que a presente ação fora distribuída em 13/08/2019. Portanto, nos moldes do art. 59 do Código de Processo Civil, tornou-se prevento o Juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca. Assim, para fins de evitar a prolação de decisões conflitantes, entendo que há conveniência de reunião dos feitos. Por todo o exposto, determino a remessa dos autos à 4ª Vara Cível desta Comarca. Intimem-se. Diligencie-se. 


23 - 0020381-61.2019.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: HELENA FAUSTINI COITINHO
Requerido: BANCO ITAU UNIBANCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27316/ES - GRAZIELLA GAMA TESSINARI
Requerente: HELENA FAUSTINI COITINHO

Para tomar ciência da decisão:
HELENA FAUSTINI COITINHO ajuizou a presente Ação de desconstituição de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais, com pedido de tutela provisória, em face de BANCO ITAU UNIBANCO S/A, aduzindo, em síntese, que passo receber mensagens e ligações de cobrança da requerida nas quais esta noticiava a existência de um suposto débito referente a cotrato de financiamento de veículo.. Informa que após ter acesso com conteúdo do instrumento contratual, percebeu que se tratava de fraude, posto que a assinatura é manifestamente distinta da sua. Afirma que tomou conhecimento de que teve seu nome negativado junto aos órgãos de proteção de crédito, em razão da suposta dívida, e que tentou, sem êxito, solucionar o impasse de forma amigável com a requerida. Assim, diante da arguição de inexistência da relação contratual e da dívida oriunda da negativação, requer seja deferida a tutela provisória de urgência em antecipação de tutela, para determinar que a ré retire imediatamente e se abstenha de inscrever o nome da autora nos órgãos de inadimplentes. Decido. O art. 300 do Código de Processo Civil estabelece que poderá ser deferida a tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A probabilidade do direito decorre da assertiva da autora, de que não se pode inscrever nos serviços de proteção ao crédito, quando a obrigação estiver sendo questionada em juízo. O Colendo STJ já firmou entendimento neste sentido:   Ementa Recurso especial. Contratos Bancários. Código de Defesa do Consumidor. Aplicabilidade. Comissão de permanência. Cláusula abusiva. Súmula 5/STJ. Cumulação com multa. Súmula 283/STF. Limite de juros. Lei 4.595/64. Instituição financeira. Súmula 596/STF. Lei de Usura. Inaplicabilidade. I - As instituições financeiras estão sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor. Precedentes. II - É abusivo o estabelecimento de comissão de permanência cumulada com a cobrança de multa (Resolução n. 1.129/86 do BACEN). III - Não incide o limite de juros estabelecido pela Lei de Usura nos contratos em geral firmados com instituição financeira. Interpretação dada à Lei nº 4.595/64 pela Súmula 596/STF. IV - A jurisprudência predominante do STJ veda, em princípio, a inclusão do nome do devedor nos registros do SERASA, SPC, e outras entidades semelhantes quando discutido judicialmente o débito. V - Recurso especial parcialmente provido. (RESP 364014/RS, DJ DATA:10/06/2002, PG:00205, Relator Ministro ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO).   Ementa CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INSCRIÇÃO NO SERASA. PREVISÃO LEGAL. AÇÃO REVISIONAL. TUTELA ANTECIPADA. ADMISSÃO DO REGISTRO PELO TRIBUNAL ESTADUAL. DESCABIMENTO. LEI N. 8.078/90, ART. 43, § 4º. I. Legítimo é o procedimento adotado pela instituição financeira em inscrever o devedor inadimplente em cadastro de proteção ao crédito, por autorizado na legislação pertinente. II. Caso, todavia, em que movida ação de revisão de contrato, havendo discussão jurídica sobre o débito, pertinente a concessão de tutela antecipada para evitar a inscrição, sob pena de se frustrar, ao menos em parte, o direito de fundo discutido, pela imediata perda da credibilidade do mutuário na praça em que atua. III. Recurso conhecido e provido. (RESP 351763/SP, DJ DATA:15/04/2002, PG:00228, Relator Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR).   Havendo ação judicial referente ao débito, onde se discute a caracterização da inadimplência, não se justifica a inscrição do nome do devedor nos serviços de proteção ao crédito. Entretanto, entendo ser necessário a prestação de caução no valor integral da suposta dívida para obstar a configuração da mora do devedor. Assim sendo, DEFIRO o pedido liminar formulado na inicial, para determinar que se suspendaM as inscrições ou se abstenham de inscrever o nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito, SERASA e SPC, no que tange a obrigação discutida nestes autos, mediante caução no valor total do débito. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Prestada caução, oficie-se. Cite-se. Intimem-se. 


24 - 0019809-08.2019.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: CAMPO E VIERO LTDA
Requerido: MORENA ROSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10995/ES - JOSE CARLOS RIZK FILHO
Requerente: CAMPO E VIERO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para comprovar sua hipossuficiência financeira


25 - 0035411-83.2012.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FRANKLIN DOS SANTOS MOURA
Executado: ELIAS NUNES ALCANTARA BEZERRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5638/ES - ONILDO TADEU DO NASCIMENTO
Exequente: FRANKLIN DOS SANTOS MOURA

Para tomar ciência do despacho:
  Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por FRANKLIN DOS SANTOS MOURA em face de ELIAS NUNES ALCANTRA BEZERRA E OUTRO. Às fls. 46/48, o exequente pugna pela suspensão da CNH do executado. Quanto a tal pedido, entendo por indeferi-lo, por entender que esse tipo de medida coercitiva atípica não observa o princípio da proporcionalidade e razoabilidade, uma vez que foge totalmente do âmbito da presente ação. Assim, entendo que a suspensão da CNH apenas puniria o executado pelo não cumprimento de sua obrigação. Neste sentido, corrobora o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo:   Execução – Medidas coercitivas – Pretendida pelo banco agravante, com base no art. 139, IV, do atual CPC, a apreensão do passaporte e da CNH, assim como requerido o bloqueio dos cartões de crédito de titularidade dos agravados – Descabimento – Medidas coercitivas a serem determinadas que devem respeitar os princípios da proporcionalidade e razoabilidade e serem úteis ao fim colimado – Medidas pretendidas que serviriam apenas para constranger e punir os agravados, porém, seriam inócuas para a satisfação da execução Precedentes do TJSP – Agravo desprovido. (TJ-SP 21152445020178260000 SP 2115244-50.2017.8.26.0000, Relator: José Marcos Marrone, Data de Julgamento: 31/08/2017, 23ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 31/08/2017) (grifo nosso). Ação monitória – Fase de cumprimento de sentença – Adoção de medida coercitiva consistente na suspensão da CNH, passaporte e bloqueio de cartões de crédito do executado – Execução que deve ser realizada pela expropriação de bensSuspensão que é medida extremamente gravosa, cujo procedimento se aplica na esfera administrativa de trânsito e no caso de ilícito penal – Recurso provido (TJ-SP 20782346920178260000 SP 2078234-69.2017.8.26.0000, Relator: Miguel Petroni Neto, Data de Julgamento: 12/09/2017, 16ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 03/10/2017) (grifo nosso) Quanto ao pedido de pesquisa de bem imóvel em nome do executado, entendo que cabe ao exequente demonstrar que, ao mínimo, diligenciou na busca de bens passíveis de penhora. Assim, intime-se o exequente para requerer o que lhe aprouver, sob pena de arquivamento. Diligencie-se.


26 - 0019650-65.2019.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: C L CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22543/ES - SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
- Intime-se o autor para comprovar a entrega da notificação extrajudicial. - Diligencie-se.


27 - 0019103-25.2019.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO RCI BRASIL S A
Requerido: LEANDRO FAGUNDES PEREZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: BANCO RCI BRASIL S A

Para tomar ciência do despacho:
- Intime-se o autor para comprovar a entrega da notificação extrajudicial. - Diligencie-se.


28 - 0022652-14.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: EVANDRO MACHADO BALDI e outros
Requerido: AVALON CONSTRUTORA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11151/ES - FABIANO LOPES FERREIRA
Requerente: EVANDRO MACHADO BALDI
Advogado(a): 5718/ES - JOSE ALEXANDRE BUAIS FILHO
Requerido: EULER DA SILVA GOMES

Para tomar ciência do despacho:
Deixo de analisar os embargos de declaração de fls. 483/485, tendo em vista a certidão de intempestividade.

Defiro a realização de prova testemunhal, conforme requerido às fls. 521/522 pelos autores.

Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/10/2019, às 13:30 horas.

I
ntimem-se as partes e seus advogados.

Ficam os advogados responsáveis pela intimação das testemunhas arroladas, na forma do art. 455 do Código de Processo Civil.

Diligencie-se.


29 - 0031965-96.2017.8.08.0035 - Embargos de Terceiro
Embargante: AMILSON PEREIRA SAID e outros
Embargado: EVANDRO MACHADO BALDI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11151/ES - FABIANO LOPES FERREIRA
Embargado: EVANDRO MACHADO BALDI
Embargado: VIVIANE BELO DE JESUS
Advogado(a): 20661/ES - HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDÃO JUNIOR
Embargante: AMILSON PEREIRA SAID
Advogado(a): 12606/ES - VICTOR BELIZARIO COUTO
Embargante: AMILSON PEREIRA SAID

Para tomar ciência do julgamento:
 
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada.
Oficie-se ao cartório de RGI, nos termos do acordo.
P.R.I. 


30 - 0019780-89.2018.8.08.0035 - Embargos de Terceiro
Embargante: ARMANDO LUCIO SAMPAIO e outros
Embargado: EVANDRO MACHADO BALDI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7843/ES - ANA CLAUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL RICIERI
Embargante: ARMANDO LUCIO SAMPAIO
Advogado(a): 11151/ES - FABIANO LOPES FERREIRA
Embargado: EVANDRO MACHADO BALDI
Embargado: VIVIANE BELO DE JESUS
Advogado(a): 5749/ES - JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
Embargado: EULER DA SILVA GOMES

Para tomar ciência do julgamento:
Assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar o cancelamento definitivo da indisponibilidade levada a efeito sobre o seguinte imóvel: unidade 606 e vaga de garagem nº 24 do Ed. Villa Vassari, localizado na Rua Antônio Rogério dos Santos, nº 48, Itapoã, Vila Velha/ES, registrado sob a matrícula nº 141263. Declaro extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Face ao princípio da causalidade, condeno os embargantes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Entretanto, suspendo tal condenação por estarem amparados pelo benefício da justiça gratuita. P. R. I. Intimem-se. Diligencie-se.


31 - 0006457-61.2011.8.08.0035 (035.11.006457-9) - Procedimento Comum
Requerente: HUGO LEONARDO GUSMAO RIBEIRO FERREIRA e outros
Testemunha Réu: PERACIO LORA
Requerido: PRO MATRE- ASSOCIACAO BENEFICIENTE PRO MATRE DE VITORIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5204/ES - KLAUSS COUTINHO BARROS
Requerido: PRO MATRE- ASSOCIACAO BENEFICIENTE PRO MATRE DE VITORIA
Advogado(a): 007056/ES - PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
Requerente: HUGO LEONARDO GUSMAO RIBEIRO FERREIRA
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


32 - 0034130-24.2014.8.08.0035 - Embargos de Terceiro
Embargante: ERICA SARMENTO VALE e outros
Testemunha Autor: SEBASTIAO BENEDICTO PIMENTEL
Embargado: LEDA MARGARIDA FORTALEZA PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7670/ES - CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
Embargado: LEDA MARGARIDA FORTALEZA PINTO
Advogado(a): 17479/ES - ERICA SARMENTO VALE
Embargante: ERICA SARMENTO VALE

Para tomar ciência do despacho:
Transfiro a audiência designada as fls. 315 para o dia 30/10/2019, às 13:30 horas.
 - Intimem-se as partes, seus advogados e testemunhas arroladas.
 - Diligencie-se


33 - 0020811-13.2019.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: AHMEYNDUKATO ALIMENTOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 357896/SP - CLAYTON TARCISIO DE ALMEIDA
Embargante: AHMEYNDUKATO ALIMENTOS LTDA
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DE CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ART. 290 DO CPC) 


34 - 0009857-44.2015.8.08.0035 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: MARCIA AMARAL DE BRITO
Requerido: LEILA MONTEIRO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25231/ES - CAMILA LIMA PESSOTTI
Requerido: LEILA MONTEIRO NASCIMENTO
Advogado(a): 5768/ES - LILIANE SOUZA RODRIGUES LIBARDI
Requerente: MARCIA AMARAL DE BRITO

Para tomar ciência do despacho:
Transfiro a audiência designada as fls. 246 para o dia 29/10/2019, às 14:00 horas.
 - Intimem-se as partes, seus advogados e testemunhas arroladas.
 - Diligencie-se
 Fica ainda a patrona da parte autora intimada da certidão de fls. 254, onde o oficial de justiça certifica que não encontrou a requerente no endereço constante dos autos, sendo obrigatória sua intimação, uma vez que foi deferido seu depoimento pessoal..


35 - 0019593-47.2019.8.08.0035 - Tutela Antecipada Antecedente
Requerente: ROSIANE VIEIRA FAGUNDES XAVIER
Requerido: CONSORCIO ATLANTICO SUL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17869/ES - CLECIANE DA COSTA FREITAS
Requerente: ROSIANE VIEIRA FAGUNDES XAVIER

Para tomar ciência do despacho:
ROSIANE VIEIRA FAGUNDES XAVIER propôs Tutela Cautelar de caráter antecedente, em face de CONSÓRCIO ATLÂNTICO SUL, aduzindo, em síntese, que a autora utiliza diariamente a linha 13126 da Viação consórcio atlântico sul, percorrendo o trajeto terminal de Vila Velha até a altura do bairro Normilha da Cunha, desembarcando no ponto final da linha.
Disserta que no dia 27/05/2019, por volta de 19h25m, o motorista do coletivo passou em alta velocidade por um quebra mola, ocasião em que o corpo da autora foi lançado para o alto e, após, caiu sentada no banco do ônibus, o que ocasionou uma trauma em sua coluna cervical e uma dor aguda, conforme constam nos laudos médicos anexados à exordial.
Ressalta que no momento do acidente o motorista do ônibus sequer parou o coletivo para prestar socorro à autora.
Informa que após o ocorrido a autora entrou em contato com a empresa ré e solicitou o nome do condutor do coletivo e cópia das imagens da câmera de vídeo do interior do coletivo, o que lhe foi prontamente negado.
Assim, diante da negativa apresentada pela ré e considerando a possibilidade de perdimento das imagens, foi proposta a presente ação cautelar em caráter antecedente.
Os artigos 305 e seguintes do Código de Processo Civil tratam do procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente.
Assim, por entender que o pedido formulado pela autora tem natureza cautelar, determino a citação do requerido para, no prazo de 05 (cinco) dia, constestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir (art. 306 do CPC).
Defiro o benefício da justiça gratuita.
Intime-se.
Cite-se.
Diligencie-se.


36 - 0503629-79.2004.8.08.0035 (035.04.005761-0) - Embargos à Execução
Embargante: ALCIONE MARIA LIMA
Embargado: SERAFIM LEAO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10237/ES - MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJO
Embargante: ALCIONE MARIA LIMA
Advogado(a): 16626/ES - VICTOR PIMENTEL DE SOUZA
Embargante: ALCIONE MARIA LIMA

Para tomar ciência do despacho:
 Face os termos da petição de fls. 90/91, verifico que o advogado da embargante desconhece a existência de herdeiros da mesma e tampouco possui contato com os mesmos.

Assim, determino a intimação pessoal no endereço embargante, para que os herdeiros providenciem a habilitação nestes autos, sob pena de extinção do feito.

Diligencie-se.

Tomar ciência da devolução do ar sem êxito de fls. 99, bem como da petição de fls. 101/140.


37 - 0029848-40.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ZENAIDE MARIA DA SILVA
Testemunha Réu: PATRICIA SANTANA REIS e outros
Requerido: ANTONIO DIRCEU MARCIAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20895/ES - WILLIAM KARDECK MOREIRA CAMPOS
Requerente: ZENAIDE MARIA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 02/10/2019, às 14:30 horas.

Intimem-se as partes e seus advogados.

Fica o advogado da parte autora responsável pela intimação das testemunhas arroladas às fls. 84, na forma do art. 455 do Código de Processo Civil.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelos requeridos às fls. 83v, tendo em vista que a parte está amparada pela Defensoria Pública.


Diligencie-se.


38 - 0019281-08.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: GENNARO DE ANGELIS REP. POR. JOSE MARQUES PEREIRA
Requerido: LUCIDNEY JOSE DA SILVA COUTO ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22029/ES - JAEDER SIMOES ASSUNCAO JUNIOR
Requerente: GENNARO DE ANGELIS REP. POR. JOSE MARQUES PEREIRA
PARA TOMAR CIENCIA DA CONTESTAÇÃO DE FOLHAS 36 A 65


39 - 0017365-02.2019.8.08.0035 - Carta Precatória Cível
Requerente: RICARDO ANTONIO BORTOLINI
Requerido: OTAVIO PIVA DE ALBUQUERQUE
Testemunha: JONATAN SCHMIDT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 184922/SP - ANDRE STAFFA NETO
Requerente: RICARDO ANTONIO BORTOLINI

Para tomar ciência do despacho:
Designo o dia 03/10/2019, às 13:30 horas para inquirição da (s) testemunha (s). - Comunique-se ao Juízo Deprecante a designação.

 - Intimem-se. Diligencie-se


40 - 0030412-48.2016.8.08.0035 - Embargos de Terceiro
Embargante: NADIR DE SENNA SOUZA
Embargado: AILTON BITENCOURT DE PAULA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9874/ES - CARLO ROMAO
Embargante: NADIR DE SENNA SOUZA
PARA CIÊNCIA DOS EMBARGOS INTERPOSTO DE FL. 502/510


41 - 0022024-88.2018.8.08.0035 - Embargos de Terceiro
Embargante: MARIVALDO PASSAMANI
Embargado: CONDOMINIO DO EDIFICIO DIDEROT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006439/ES - ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
Embargante: MARIVALDO PASSAMANI
Advogado(a): 24340/ES - MAYARA SOUZA MORAES HALABI SOUKI
Embargado: CONDOMINIO DO EDIFICIO DIDEROT

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os embargos, para reconhecer em favor do embargante a condição de adquirente de boa-fé em relação ao apartamento nº 601 do Ed. Diderot (matrícula nº 68.615), e determinar que a penhora seja mantida em relação ao bem, limitando-se ao valor do débito condominial da unidade, ou seja, sem abarcar os demais imóveis devedores indicados na Ação de Execução em apenso (nº 0006860-54.2016.8.08.0035). Julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. No que concerne ao pagamento das depesas processuais e honorários de sucumbência, aplico o princípio da causalidade para condenar os embargante em tal ônus ante a inexistência de registro do formal de partilha junto ao cartório de RGI quando da averbação da penhora do processo em apenso, o que impediu a ciência da exequente. Assim, condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. P.R.I. Diligencie-se. 


FICA AINDA O PATRONO DO EMBARGANTE A SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JUNTADOS ÀS FLS. 91/93.


42 - 0006860-54.2016.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO DIDEROT
Executado: ROMA COMERCIO E PROMOCOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006439/ES - ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
Executado: ROMA COMERCIO E PROMOCOES LTDA
Advogado(a): 24340/ES - MAYARA SOUZA MORAES HALABI SOUKI
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO DIDEROT

Para tomar ciência do despacho:
Considerando os termos da sentença proferida nos Embargos de Terceiro em apenso, determino a suspensão do leilão designado às fls. 562, até o trânsito em julgado da sentença mencionada.

Intimem-se as partes e o perito.

Diligencie-se.


43 - 0021314-73.2015.8.08.0035 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: DILMO LUIZ DA SILVA FILHO e outros
Testemunha Autor: PAULO HENRIQUE VELOSO
Requerido: DEVACIR RABELLO DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004363/ES - CLAUDIA ARAUJO MACHADO
Requerido: FLAVIA DE MATOS PEREIRA
Advogado(a): 13821/ES - ELIVALDO DE OLIVEIRA
Requerido: DEVACIR RABELLO DA SILVA
Advogado(a): 21369/ES - WALLACE ROBERTO DOS SANTOS
Requerente: DILMO LUIZ DA SILVA FILHO

Para tomar ciência do despacho:
Defiro  produção das provas requeridas as fls128, concedendo as partes o prazo de 15 dias para juntada de novos documentos.

 - Designo Audiência de Instrução e julgamento para o dia 03/10/2019, às 14:00 horas, para inquirição do autor.

 -  Intimem-se as partes e seus advogados.

 - Diligencie-se


44 - 0014309-63.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: PATRICIA SANTOS COELHO LABUTO
Requerido: GOLDEN CROSS - SEGURADORA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10580/ES - BRUNO SILVEIRA
Requerente: PATRICIA SANTOS COELHO LABUTO
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: GOLDEN CROSS - SEGURADORA SA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro a produção das provas requeridas as fls. 291/292. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 10/10/2019, às 14:30 horas. - Intimem-se as partes e seus advogados. - Caberá as partes a intimação de suas testemunhas nos termos do artigo 455 do NCPC.

 -  Intime-se como requerido no item "b" de fls. 291, ou seja, " determinação à ré para que exiba por escrito ou em mídia das tratativas telefônicas mantidas que estão especificadas a seguir:
data da ligação  -  horario     - protocolo 
21/03/2016         16h56m        3108719
23/03/2016         15h55m        3120181
29/03/2016          18h30m       3141730
30/03/2016         13h20m       3145881
01/04/2016          19h00m      3161789




 - Diligencie-se


45 - 0016265-80.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: THOMAZ COSTA ARANTES e outros
Testemunha Réu: LAIS CUNHA RIBEIRO FRANCO e outros
Requerido: VILA VELHA PET HOSPITAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11169/ES - ALOIR ZAMPROGNO FILHO
Requerente: THOMAZ COSTA ARANTES
Advogado(a): 9440/ES - JULIANA PAES ANDRADE
Requerido: VILA VELHA PET HOSPITAL

Para tomar ciência do despacho:
Defiro  produção da prova testemunhal requerida as fls. 161.

 - Designo Audiência de Instrução e julgamento para o dia 08/10/2019, às 15:00 horas.

 -  Intimem-se as partes e seus advogados.

 - Caberá as partes a intimação de suas testemunhas nos termos do artigo 455 do NCPC.  - Diligencie-se


46 - 0010298-88.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ELOISA ALVES PEREIRA e outros
Testemunha Autor: VIVIANE ALVES DOS SANTOS
Requerido: LEONARDO DE ARAUJO MOREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15848/ES - DAVID METZKER DIAS SOARES
Requerido: LEONARDO DE ARAUJO MOREIRA
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS
Advogado(a): 11037/ES - LEONARDO RANGEL GOBETTE
Requerente: LUIZ HENRIQUE GOMES
Advogado(a): 21932/ES - NATHALIA BRAGANCA GONCALVES
Requerente: ELOISA ALVES PEREIRA
Advogado(a): 13762/ES - ROGER NOLASCO CARDOSO
Requerente: LUIZ HENRIQUE GOMES

Para tomar ciência do despacho:
Transfiro a audiência designada as fls. 289, para o dia 24/10/2019, às 14:30 horas.
 - Intimem-se as partes, seus advogados e testemunhas arroladas.
 - Diligencie-se.

 FICA AINDA O PATRONO DOS REQUERENTES INTIMADOS  DO MANDADO DEVOLVIDO DE FLS. 300 ONDE O SR. OFICIAL CERTIFICA QUE O REQUERIDO LEONARDO DE ARAUJO "MUDOU-SE", UMA VEZ QUE FOI DEFERIDA O DEPOIMENTO PESSOAL DO PRIMEIRO REQUERIDO.


47 - 0008165-73.2016.8.08.0035 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ESPÓLIO DE JOSE M.BARRETO, REP.P/ ADRIANA DE QUEIROZ BARRETO e outros
Requerido: MARIA ALICE PARENTE BARRETO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009362/ES - MARCELO BOURGUIGNON MOURA
Requerido: MARIA ALICE PARENTE BARRETO
Advogado(a): 22890/ES - MATHEUS MOTA SANTIAGO BARROSO DE SOUZA
Requerente: ESPÓLIO DE JOSE M.BARRETO, REP.P/ ADRIANA DE QUEIROZ BARRETO

Para tomar ciência do despacho:
Transfiro a audiência designada as fls. 208 verso, para o dia 30/10/2019, às 14:30 horas.
 - Intimem-se as partes, seus advogados e testemunhas arroladas.
 - Diligencie-se


48 - 0010404-21.2014.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: FRANCO ALBANIR SIMÕES GONÇALVES DE FREITAS
Testemunha Autor: RAFAEL TAVARES GONÇALVES e outros
Requerido: RAMON REIS BATISTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22247/ES - ALESSANDRA DUARTE GABRIEL
Requerido: ELIENI DOS REIS BATISTA
Advogado(a): 13544/ES - ONOFRE CAMILO DUQUE
Requerente: FRANCO ALBANIR SIMÕES GONÇALVES DE FREITAS

Para tomar ciência do despacho:
Transfiro a audiência designada as fls. 181 para o dia 29/10/2019, às 15:00 horas.
 - Intimem-se as partes, seus advogados e testemunhas arroladas.
 - Diligencie-se


49 - 0022059-53.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: JOAO CARLOS CAMPOS
Requerido: JEAN PIERRE LAURIANO DIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25687/ES - THIAGO PEREIRA SERAFIM
Requerido: JEAN PIERRE LAURIANO DIAS

Para tomar ciência do despacho:
Transfiro a audiência designada as fls. 55 para o dia 29/10/2019, às 13:30 horas.
 - Intimem-se as partes, seus advogados e testemunhas arroladas.
 - Diligencie-se


50 - 0014025-50.2019.8.08.0035 - Carta Precatória Cível
Requerente: SYLVIO ROMERO CALMON PITANGA
Testemunha Autor: SYLVIA HELENA CALMON PITANGA
Requerido: RODOSOL CONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4528/ES - ARTENIO MERCON
Requerido: RODOSOL CONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL SA
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO ITAU SEGUROS S/A
Advogado(a): 12357/ES - THIAGO GOBBI CERQUEIRA
Requerente: SYLVIO ROMERO CALMON PITANGA

Para tomar ciência do despacho:
Transfiro a audiência designada as fls. 63 para o dia 30/10/2019, às 14:00 horas.
 - Intimem-se as partes, seus advogados e testemunhas arroladas.
 - Comunique-se ao Juízo Deprecante.
 - Diligencie-se




VILA VELHA, 30 DE AGOSTO DE 2019

MIRELLA RODRIGUES MELLO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
Editais

EDITAL DE CITAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL

FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO

 

RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº, BOA VISTA II, VILA VELHA/ES - CEP 29107-355

TELEFONE(S): (27) 3149-2566 / (27) 3149-2600

EMAIL: 5CIVEL-VVELHA@TJES.JUS.BR

 

EDITAL DE CITAÇÃO

PELO PRAZO DE 30 DIAS

 

 

 

Nº DO PROCESSO: 0001176-27.2011.8.08.0035 (035.11.001176-0)

AÇÃO : 159 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

REQUERENTE: PEQUIM TÊXTIL LTDA

REQUERIDO: COMERCIAL ALERTA COM. INDUSTRIA LTDA ME

 

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

 

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S): EXECUTADO: COMERCIAL ALERTA COM. INDUSTRIA LTDA ME , DOCUMENTO(S): CNPJ : 04.959.442/0001-10, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, PAGAR A DÍVIDA NO VALOR DE R$ 19.993,87 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS NOVENTA E TRÊS REAIS E OUTENTA E SETE CENTAVOS).

 

ADVERTÊNCIAS

A) PRAZO: O PRAZO PARA EMBARGOS É DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DO PRAZO SUPRACITADO;

B) NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, A VERBA HONORÁRIA SERÁ REDUZIDA PELA METADE (ART. 827, § 1º DO CPC);

C) SERÁ CONSIDERADO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA QUANDO O EXECUTADO, INTIMADO, DEIXAR DE INDICAR AO JUIZ, QUAIS SÃO E ONDE ESTÃO OS BENS SUJEITOS À PENHORA E SEUS RESPECTIVOS VALORES, EXIBIR A PROVA DE SUA PROPRIEDADE E, SE FOR O CASO, CERTIDÃO NEGATIVA DE ÔNUS, BEM COMO ABSTER-SE DE QUALQUER ATITUDE QUE DIFICULTE OU EMBARACE A REALIZAÇÃO DA PENHORA, SOB PENA DE MULTA FIXADA PELO JUIZ, QUE SERÁ CONVERTIDA EM PROVEITO DO EXEQUENTE, SENDO EXIGÍVEL NOS PRÓPRIOS AUTOS, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS SANÇÕES DE NATUREZA PROCESSUAL OU MATERIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 774 DO NCPC;

D) NOS PRAZO PARA EMBARGOS, RECONHECENDO O CRÉDITO DO EXEQUENTE E COMPROVADO O DEPÓSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUÇÃO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, PODERÁ O EXECUTADO REQUERER SEJA ADMITIDO A PAGAR O RESTANTE EM ATÉ 06 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE 1%(UM POR CENTO) AO MÊS (ART. 916 DO CPC);

E) SERÁ NOMEADO CURADOR ESPECIAL EM CASO DE REVELIA.

 

DESPACHO

FL: CITE-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 DIAS, COMO REQUERIDO AS FLS. 112.

- DILIGENCIE-SE

 

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

 

 

 

VILA VELHA-ES, 13/08/2019

 

MIRELLA RODRIGUES MELLO

CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

AUT. PELO ART. 60 DO CÓDIGO DE NORMAS