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Versão revista

Atos Especiais da Presidência

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

Secretaria Geral do Tribunal de Justiça

 

ATO ESPECIAL Nº 575/2019

 

O Exmº Sr. Desembargador Samuel Meira Brasil Junior, Presidente em exercício deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 22/08/2019,

 

RESOLVE:

 

REVOGAR, a pedido, do Exmº Sr. Des. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, o Ato Especial nº 532/2019.

 

PUBLIQUE-SE

 

Vitória, 2de agostode 2019.

 

DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

Presidente em exercício

 

-**********-

 

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

Secretaria Geral do Tribunal de Justiça

 

ATO ESPECIAL Nº 576/2019

 

O Exmº Sr. Desembargador Samuel Meira Brasil Junior, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 22/08/2019,

 

RESOLVE:

 

CONCEDER, a pedido, ao Exmº Sr. Des. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, afastamento nos dias 02 e 03 de setembro de 2019, nos termos do art. 155, II, da LC 234/2002.

 

PUBLIQUE-SE

 

Vitória, 2de agostode 2019.

 

DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

Presidente em exercício

Ato Especial

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO

 

ATO ESPECIAL Nº 594/2019

 

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/08/2019,

 

RESOLVE:

 

REMOVER, a pedido,a Exmª. Srª. Drª FERNANDA CORRÊA MARTINS, MMª. Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública do Juízo de Guarapari, para a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões do Juízo de Vitória, ambas da Comarca da Capital.

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória, 30 de agosto de 2019.

 

Des. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

Presidente

ATO ESPECIAL

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Assessoria Especial da Presidência

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

 

ATO E Nº 0593/2019

 

Art. 1º – ALTERAR a Escala de Férias referente ao primeiro e segundo semestre do exercício de 2019, publicada pelo Ato Especial nº 845/2018, no dia 30 de novembro de 2018, conforme indicado abaixo:

 

I – Transferência de data

 

Magistrado

Exclui

Inclui

Inácia Nogueira de Palma

14/10 a 28/10/2019

21/11 a 05/12/2019

Getter Lopes de Faria Junior

26/08 a 09/09/2019

18/11 a 02/12/2019

Livia Regina Savergnini Bissoli Lage

02/09 a 16/09/2019

10/09 a 24/09/2019

Maria Ignez de Andrade Bermudes

16/09 a 30/09 e 06/12 a 20/12/2019

02/09 a 17/09/2019 e

05/12 a 19/12/2019

Olinda Barbosa Bastos Puppim

09/09 a 23/09/2019

17/09 a 01/10/2019

Paula Ambrozim de Araújo Mazzei

04/07 a 02/08/2019

15/07 a 13/08/2019

 

Art. 2º – SUSPENDER, por imperiosa necessidade de serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2019, publicada pelo Ato Especial nº 845/2018, no dia 30 de novembro de 2018, dos seguintes Magistrados:

 

Magistrado

Período

Adriana Costa de Oliveira

03/09 a 02/10/2019

Carmen Lucia Correa

02/09 a 01/10/2019

Claudia Vieira de Oliveira Araújo

15/09 a 29/09/2019

Daniel Barrioni De Oliveira

09/09 a 23/09 e 18/11 a 02/12/2019

Daniela de Vasconcelos Agapito

16/09 a 30/09 e 21/10 a 04/11/2019

Enéas José Ferreira Miranda

20/11 a 19/12/2019

Gideon Drescher

20/11 a 19/12/2019

Inês Vello Correa

09/09 a 23/09/2019

Marco Aurélio Soares Pereira

01/10 a 30/10/2019

José Pedro de Souza Netto

02/09 a 01/10/2019

Patrícia Pereria Neves

03/10 a 01/11/2019

Thiago Vargas Cardoso

09/09 a 08/10/2019

 

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 30 de agosto de 2019.

 

 

Paulo César de Carvalho

Juiz Assessor Especial da Presidência