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Versão revista

ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Listas

Lista 0176/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº FABIO LUIZ MASSARIOL
CHEFE DE SECRETARIA: ELSON JOSE FORECHI DE OLIVEIRA


Lista: 0176/2019


1 - 0000268-13.2018.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: FIBRIA CELULOSE SA e outros
Requerido: REABILITAR CLINICA DE FISIOTERAPIA E MEDICINA INTEGRADA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2868/ES - FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI
Requerido: REABILITAR CLINICA DE FISIOTERAPIA E MEDICINA INTEGRADA
Advogado(a): 005205/ES - LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
Requerente: PORTOCEL - TERMINAL ESPECIALIZADO DA BARRA DO RIACHO S/A
Requerente: FIBRIA CELULOSE SA
Advogado(a): 10651/ES - RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI
Requerido: REABILITAR CLINICA DE FISIOTERAPIA E MEDICINA INTEGRADA

Para tomar ciência do despacho:
DE FOLHA 495:

Cancelo a audiência marcada para o dia 03/10/2019, às 13:30 horas. Intimem-se.

Em tempo, intime-se a parte requerida, para que, caso queira, manifeste-se sobre o petitório de fls. 491/494 dos autos.

Após, com ou sem manifestação, necessária a conclusão dos autos.


 


2 - 0002515-98.2017.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: GENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Requerido: BANCO ITAUCARD S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24431/ES - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
Requerido: BANCO ITAUCARD S A
Advogado(a): 27085/ES - FERNANDO BORDINHAO
Requerente: GENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Comparecer à Rua Guilherme de Almeida, nº106, 2°andar, Parque Residencial Laranjeira, Serra-ES, CEP:29165-120, no dia 30/09/2019, para realização da perícia designada nos autos.


3 - 0007555-32.2015.8.08.0006 - Procedimento Sumário
Requerente: ADEIR GONCALVES DE OLIVEIRA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(a): 20986/ES - HELCIO PIMENTEL DE JESUS
Requerente: ADEIR GONCALVES DE OLIVEIRA
Comparecer à Rua Guilherme de Almeida, nº106, 2°andar, Parque Residencial Laranjeira, Serra-ES, CEP:29165-120, no dia 20/09/2019, para realização da perícia designada nos autos.


4 - 0006549-53.2016.8.08.0006 - Execução de Alimentos
Exequente: E.R.B.F.
Executado: S.C.B.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6419/ES - ADRIANA BARCELLOS SONEGHET
Exequente: E.R.B.F.
Fica o douto advogado intimado para ciência e manifestação da certidão de fl.59 e da petição de  fls.61/67, no prazo legal.


5 - 0009459-24.2014.8.08.0006 - Divórcio Consensual
Requerente: M.A.D.S.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23592/ES - PATRICIA DE SOUSA AZEVEDO
Requerente: M.A.D.S.C.
Fica o douto advogado intimado para proceder a  juntada de instrumento procuratório aos autos, a fim de que possa ter acesso aos mesmos.


6 - 0006562-52.2016.8.08.0006 - Monitória
Autor: GALPOTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e outros
Réu: ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11018/ES - WERNER BRAUN RIZK
Réu: ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA

  Depositar os honorários periciais indicados pelo senhor perito, no valor de R$10.300,00(dez mil e trezentos reais), conforme manifestação de fl. 565, no prazo de 10(dez) dias.


7 - 0004978-13.2017.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: META CENTRAL DE SERVICOS LTDA
Requerido: L N MAIA NETO TRANSPORTES ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11650/ES - JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR
Requerente: META CENTRAL DE SERVICOS LTDA
Tomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 75/90, requerendo o que entender de direito, no prazo legal.


8 - 0002788-77.2017.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: M.D.P.G.
Requerido: I.B.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27411/ES - DEBORA CRUZ FERNANDES
Requerido: J.L.B.
Fica intimado, para comparecer ao multirão de DNA que será realizado no dia 25/10/2019 às 12:00 horas nas dependências do fórum de Aracruz/ES, devendo fazer-se acompanhar os herdeiros do requerido GUALDENCE BITTI.


9 - 0000985-30.2015.8.08.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO FIAT (BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL)
Requerido: DILSON TELPIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18690/ES - DANIEL FIGUEIREDO RAMOS
Requerente: BANCO FIAT (BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL)

Para tomar ciência da decisão:
DE FOLHA 85:

Cuidam os autos de ação de reintegração de posse proposta por BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil em face de Dilson Telpis, na data de 19/01/2015.

Verifica-se que, até o momento, a parte requerida deixou de efetuar o pagamento das parcelas devidas, tornando-se inadimplente em relação ao contrato firmado, conforme o petitório de fls. 81/83.

Do petitório supramencionado, a parte autora informa que o réu “não mais se encontra da posse do veículo descrito na peça exordial, conforme certificado às fls. 58, o que impossibilita a obtenção da tutela específica”.

Dessa forma, requer, considerando o direito à satisfação do crédito, a conversão da presente demanda de obrigação de fazer em perdas e danos, nos termos estabelecidos pelo Código Civil e do Código de Processo Civil.

O Código de Processo Civil, sobre o tema, assinala que:

Art. 499. A obrigação somente será convertida em perdas e danos se o autor o requerer ou se impossível a tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente.

Art. 500. A indenização por perdas e danos dar-se-á sem prejuízo da multa fixada periodicamente para compelir o réu ao cumprimento específico da obrigação.

Dessa forma, considerando a possibilidade de conversão, nos termos do art. 499 e 500 do CPC, CONVERTO a obrigação de fazer pleiteada EM PERDAS E DANOS e, consequentemente, DETERMINO a intimação de Dilson Telpis, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor devido, qual seja, a quantia de R$ 15.593,00 (quinze mil, quinhentos e noventa e três reais), referentes ao valor de mercado do bem à época em que o réu informou ter vendido o bem.

Após, INTIME-SE o Requerente dos termos desta decisão, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias.

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10 - 0004590-42.2019.8.08.0006 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: GILMAR SOEIRO JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14213/ES - ROBERTO CARLOS DA SILVA
Requerente: GILMAR SOEIRO JUNIOR

Para tomar ciência da decisão:
DE FOLHA 36:

Intime-se o Autor para emendar a peça inicial, trazendo aos autos instrumento que comprove a incapacidade de Gilmar Soeiro Junior em gerir sua própria vida, em decorrência de problemas de saúde, na forma legal, no prazo de 15 (quinze) dias.
 


11 - 0003144-04.2019.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: V.B.L.
Requerido: M.L.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6419/ES - ADRIANA BARCELLOS SONEGHET
Requerente: V.B.L.

Para tomar ciência do despacho:
DE FOLHA 19:

Acolho o pedido Ministerial de fls. 18.

Intime-se a Requerente para prestar informações acerca de parentes vivos da criança, sobretudo acerca de avós maternos e paternos, juntando a anûência destes ao pedido inicial, bem como informar se a criança possui bens, direitos ou rendimentos em nome próprio.

Em seguida, determino a realização de estudo social na residência da parte autora, a fim de analisar a pertinência da tutela ora pleiteada.

Após, com relatório, revem-se as vistas ao Parquet.

 


12 - 0007207-48.2014.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: MAGNO LOUREIRO DOS SANTOS
Litisconsorte Passivo: GENERALLI BRASIL SEGUROS S.A
Requerido: DAMARIS BRENDA DA VITORIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 123799/MG - LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Requerido: TRUST ASSISTÊNCIA 24H LTDA
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Litisconsorte Passivo: GENERALLI BRASIL SEGUROS S.A
Advogado(a): 15745/ES - MARCELO CLEMENTE GARCIA WERNERSBACH
Requerente: MAGNO LOUREIRO DOS SANTOS
Advogado(a): 13139/ES - REICHIELE VANESSA VERVLOET DE CARVALHO
Requerido: DAMARIS BRENDA DA VITORIA
Comparecer à Rua Augusto Sizenando Correia, 651, Bairro Decarli Aracruz-ES, no dia 31/10/2019, às 15h00min, para realização da perícia designada nos autos.
 


13 - 0002367-19.2019.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: M.A.R.V. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11810/ES - RODOLFO SANTOS SILVESTRE
Requerente: M.A.R.V.

Para tomar ciência do despacho:
DE FOLHA 18:

Acolho o parecer Ministerial de fls. 17.

Intimem-se as partes para reformularem o tópico dos alimentos no acordo apresentado, fazendo constar o percentual proposto com base no salário mínimo vigente, ou no salário do alimentante, tendo em vista a incidência de atualização monetária, no prazo de 15 (quinze) dias.

 


14 - 0001557-78.2018.8.08.0006 - Inventário
Requerente: ANDREA CARLESSO FIOROTTI e outros
Inventariado: BORTOLO ANDRE CARLESSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2868/ES - FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI
Requerente: ANDREA CARLESSO FIOROTTI
Advogado(a): 10651/ES - RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI
Requerente: ANDREA CARLESSO FIOROTTI
Para fornecer a este Juízo cópia da inicial e das primeiras declarações, a qual servirão de contrafé, para cumprimento do despacho de fl. 243 dos autos.




ARACRUZ, 30 DE AGOSTO DE 2019

ELSON JOSE FORECHI DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA