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Versão revista

SECRETARIA GERAL
Resumo de Convênio

Resumo de Convenio

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR

 

RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 2011.01.210.517.

CEDENTE: MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES,neste ato representado pelo Senhor Prefeito ALESSANDRO BROEDEL TOREZANI.

CESSIONÁRIO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, neste ato representado pelo Ilustríssimo Senhor Secretário-Geral MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE.

OBJETO: Constitui objeto do presente 9º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Nº 002/2013, a exclusão da cessão das estagiárias MARYANNA DE PAULA RUY, DÉBORA DA SILVA URBANOeJÚLIA SANT'ANNA MIRANDAe a inclusão da cessão dos estagiáriosACÁCIA GUASTI AGUIAR, ANA ALICE SANTOS SILVA, JEAN BAZZONI, OTÁVIO MENDONÇA IZOTONeSTEFFERSON CORREIA BRAGA SEGUNDOpertencentes do quadro de pessoal do CEDENTE.

DO PRAZO: O prazo de vigência deste Termo Aditivo, será a partir da data de sua assinatura, dia 21/08/2019, até dia 01/05/2020, quando expira o prazo do Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2013.

DISPOSIÇÕES GERAIS: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio de Cooperação Técnica Nº 002/2013 e dos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º , 7º e 8º Termos Aditivos, ora aditados.

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 22de agosto de 2019.

 

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário-Geral do Tribunal de Justiça

do Estado do Espírito Santo

SECRETARIA GERAL
Atos Administrativos

Ato

 

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

Secretaria Geral do Tribunal de Justiça

 

ATO nº 179/2019 (gestores iniciais) – DESIGNAR, para a atribuição especial de gestor de contratos prevista no artigo 36-B da Lei Estadual nº 7.854/2004, em cumprimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e à Resolução TJES nº 27/2009, pelo período de 26.08.2019 a 20.02.2020, os servidores Gabriela Moro Zamprogno e Vinicius Marins Borges, respectivamente gestora titular e gestor substituto do contrato celebrado com Sergio Machado Reis - EPP no processo SEI nº 7000136-49.2018.8.08.0000, conforme docs. 0204141, 0100246 e 0118462.

 

PUBLIQUE-SE.

Vitória, 30 de agosto de 2019.

 

Aline Carolino Santos Davel

Secretária Geral em exercício

 

SECRETARIA GERAL
Portarias

PORTARIA Nº 867/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 867, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.

 

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado:

 

NOME: Junio Martins

CARGO: Técnico Judiciário - AE - Técnico em Edificações - Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos - 2ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Vitória

COMARCA DE DESTINO: Iúna, Ibatiba e Ibitirama

ATIVIDADE: Avaliação técnica para definição de indicadores de prioridade do Plano de Obras e levantamento de serviços de manutenção

PERÍODO: 03/10/2019 a 04/10/2019

 

Vitória, 29 de agosto de 2019.

 

ALINE CAROLINO SANTOS DAVEL

Secretária Geral em exercício

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 868/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 868, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.

 

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado:

 

NOME: Fabio Miranda

CARGO: Técnico Judiciário - AE - Técnico em Edificações - Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Vitória 

COMARCA DE DESTINO: Alegre

ATIVIDADE: Acompanhamento dos serviços de construção do novo Fórum de Alegre.

PERÍODO: 05/09/2019 a 06/09/2019

 

Vitória, 29 de agosto de 2019.

 

ALINE CAROLINO SANTOS DAVEL

Secretária Geral em exercício

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 866/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 866, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.

 

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado:

 

NOME: Luis Alberto Lordes

CARGO: Analista Judiciário 01 - QS - Agente de Segurança - Secretaria de Infraestrutura - 2ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Vitória

COMARCA DE DESTINO: Alegre, Dores do Rio preto e Guaçuí

ATIVIDADE: Conduzir servidor da Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos para avaliação técnica para elaboração do Plano de Obras.

PERÍODO: 05/09/2019 a 06/09/2019

 

Vitória, 29 de agosto de 2019.

 

ALINE CAROLINO SANTOS DAVEL

Secretária Geral em exercício

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 869/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 869, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.

 

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado, observado o artigo 9º da mencionada Resolução:

 

NOME: Junio Martins

CARGO: Técnico Judiciário - AE - Técnico em Edificações - Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos - 2ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Vitória

COMARCA DE DESTINO: Atílio Vivacqua

ATIVIDADE: Inspeção nas instalações hidráulicas para localização e correção de vazamento.

PERÍODO: 30/08/2019

 

Vitória, 30 de agosto de 2019.

 

ALINE CAROLINO SANTOS DAVEL

Secretária Geral em exercício

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 870/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 870, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.

 

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado, observado o artigo 9º da mencionada Resolução:

 

NOME: Jackson Haese

CARGO: Chefe de Setor de Conciliação - Diretoria do Foro da Comarca de Pancas - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Pancas

COMARCA DE DESTINO: Vitória

ATIVIDADE: Participação do curso de Atualização do Pje: Migração para a Versão 2.1, conforme convocação da Presidência (DJe 14/08/2019)

PERÍODO: 28/08/2019

 

Vitória, 30 de agosto de 2019.

 

ALINE CAROLINO SANTOS DAVEL

Secretária Geral em exercício

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE

PORTARIA Nº 871/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 871, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.

 

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado, observado o artigo 9º da mencionada Resolução:

 

NOME: Stella Francine Souza Beltrame

CARGO: Chefe de Setor de Conciliação - Diretoria do Foro da Comarca de Baixo Guandu - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Baixo Guandu

COMARCA DE DESTINO: Vitória

ATIVIDADE: Participação do curso de Atualização do Pje: Migração para a Versão 2.1, conforme convocação da Presidência (DJe 14/08/2019)

PERÍODO: 23/08/2019 a 24/08/2019

 

Vitória, 30 de agosto de 2019.

 

ALINE CAROLINO SANTOS DAVEL

Secretária Geral em exercício

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 872/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 872, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.

 

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado:

 

NOME: Lorena Maciel Costa

CARGO: Analista Judiciária - AE - Serviço Social - Central de Apoio Multidisciplinar da Região de Venda Nova do Imigrante - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Venda Nova do Imigrante

COMARCA DE DESTINO: Iúna

ATIVIDADE: Reunião com a equipe da rede socioassistencial de Iúna, organização do espaço para realização do curso preparatório aos postulantes a adoção que acontecerá no dia 26/09 no horário de 8:30 às 18:00, bem como visitas domiciliares e institucionais para o cumprimento de estudos sociais nos processos n° 0001394-95.2019.8.08.0028 e n° 0001105-33.2018.8.08.0050.

PERÍODO: 25/09/2019 a 26/09/2019

 

Vitória, 30 de agosto de 2019.

 

ALINE CAROLINO SANTOS DAVEL

Secretária Geral em exercício

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.