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Versão revista

PAUTA DE JULGAMENTO

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Tribunal de Justiça
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL


Pauta de Julgamento da 32 ª sessão ORDINÁRIA do dia 11/09/2019 quarta-feira , que terá início às 13:30 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, ficando ainda intimados, no caso de votação por maioria de votos, nas hipóteses do art. 942 e parágrafos do CPC/2015, para o prosseguimento do julgamento na mesma sessão.

1 Habeas Corpus Nº 0014261-10.2019.8.08.0000
VITÓRIA - 9ª VARA CRIMINAL (EXECUÇÃO PENAL)
Classe 1º GrauExecução da Pena
PACTE MARCOS CIPRIANO LIMA
Impetrante JOAO PAULO RODRIGUES MACHADO 28327 - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE VITORIA
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
2 Habeas Corpus Nº 0016369-12.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário
PACTE ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES
Impetrante DALTON ALMEIDA RIBEIRO 11359 - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR DE VITORIA
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
3 Habeas Corpus Nº 0018981-20.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
PACTE EDEMILSON DE ALMEIDA
Impetrante VAGNER SOARES DE OLIVEIRA 13368 - ES
Impetrante VINICIO DA SILVA SANTOS 24157 - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE NOVA VENECIA
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
4 Habeas Corpus Nº 0019193-41.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
PACTE MATEUS TOMAS DOS SANTOS
Impetrante BRUNA PALCICH BULHOES 24513 - ES
Impetrante LORENA PALCICH BULHOES 29071 - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE RIO NOVO DO SUL
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
5 Habeas Corpus Nº 0019628-15.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
PACTE FLAVIO SANTIAGO PEREIRA
Impetrante ALEXANDRO DE SOUZA 26360 - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE RIO NOVO DO SUL
CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 30/08/2019 19:06:44 Pág.:1
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
6 Habeas Corpus Nº 0019815-23.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAuto de Prisão em Flagrante
PACTE LEONARDO LOZANO ANDRADE
Impetrante GABRIELA LEANDRO MOREIRA 27655 - ES
Impetrante MESSIAS FERREIRA DE SOUZA 19422 - ES
A COATORA JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
7 Habeas Corpus Nº 0019990-17.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
PACTE L.R.M.
Impetrante EDMAR SANTOS DE SOUZA 15651 - ES
A COATORA J.D.2.V.D.S.M.D.J.
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
8 Habeas Corpus Nº 0020243-05.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
PACTE OTAVIO AUGUSTO REIS BEMFICA
Impetrante ROCHESTER OLIVEIRA ARAUJO 3524710M - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
9 Habeas Corpus Nº 0020450-04.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
PACTE RAILANDER SANT'ANNA DOS SANTOS
Impetrante WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS 21184 - ES
PACTE RICARDO LUMINATO DA SILVA
Impetrante WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS 21184 - ES
PACTE MAX DEIVIDSON SIQUEIRA DA VITÓRIA
Impetrante WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS 21184 - ES
PACTE GEORGE BRUNO RODRIGUES FERREIRA
Impetrante WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS 21184 - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SERRA
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
10 Habeas Corpus Nº 0020486-46.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
PACTE WAGNER PEREIRA VARGES JUNIOR
Impetrante JOAO PAULO DA MATTA AMBROSIO 11179 - ES
Impetrante MARCELO ROCHA DA COSTA 16738 - ES
Impetrante MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO 18934 - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
11 Habeas Corpus Nº 0020985-30.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAuto de Prisão em Flagrante
PACTE JULIA FERREIRA SCHMIDEL
Impetrante PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTI 18442 - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 30/08/2019 19:06:44 Pág.:2
12 Habeas Corpus Nº 0021090-07.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
PACTE J.A.D.S.
Impetrante WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS 21184 - ES
A COATORA J.D.D.D.2.V.C.D.V.
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
13 Habeas Corpus Nº 0021203-58.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
PACTE JOSÉ PAULO FERREIRA DOS SANTOS
Impetrante ROCHESTER OLIVEIRA ARAUJO 3524710M - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITORIA
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
14 Habeas Corpus Nº 0021280-67.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
PACTE FABIO MATTOS DA CUNHA
Impetrante ELIZABETH YAZEJI HADDAD 004965 - ES
Impetrante JOSE HENRIQUE NETO JUNIOR 24574 - ES
Impetrante MARIA HELENA COIMBRA COELHO 19353 - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE VITORIA
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
15 Habeas Corpus Nº 0021346-47.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
PACTE RODRIGO SILVA RODRIGUES
Impetrante THIAGO ELOI DE OLIVEIRA 45444 - BA
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
16 Habeas Corpus Nº 0021501-50.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAuto de Prisão em Flagrante
PACTE REINALDO PAVAN DE ALMEIDA
Impetrante IGOR VICENTINI GIACOMIN 32088 - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DE VITORIA
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
17 Habeas Corpus Nº 0021539-62.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
PACTE ELIZEU SOARES PAIXAO
Impetrante DIEGO HEMERLY SIQUEIRA 18812 - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE LINHARES
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
18 Habeas Corpus Nº 0021729-25.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAuto de Prisão em Flagrante
PACTE FELIPE DA CONCEICAO PEREIRA
Impetrante ANA KAROLINA CLETO DE SOUSA 19134 - ES
Impetrante SAMUEL CLETO DE SOUSA 22194 - ES
CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 30/08/2019 19:06:45 Pág.:3
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
19 Habeas Corpus Nº 0021739-69.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
PACTE JORDIANO LEAO DE SOUZA
Impetrante GUSTAVO ALVES MARTINS DA SILVA 31120 - ES
Impetrante PAULO DALMANN EPEFANI 25626 - ES
Impetrante UEUBER PEZZIN 21871 - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO 1ª VARA CRIMINAL DE LINHARES
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
20 Habeas Corpus Nº 0021855-75.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumário
PACTE CRISTIAN DOS SANTOS
Impetrante HELDER ALMEIDA SILVA 31295 - ES
Impetrante JULIANA ALMEIDA RIBEIRO 29052 - ES
Impetrante RENATO CINTRA 23022 - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA SERRA
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
21 Habeas Corpus Nº 0021940-61.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
PACTE TIAGO DOS SANTOS MOREIRA
Impetrante NILTON MANHAES NETO 30698 - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE CONCEICAO DA BARRA
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
22 Habeas Corpus Nº 0022117-25.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
PACTE RICARDO DE ASSIS SANTOS
Impetrante DAVI FAVARATO FREIRE 19975 - ES
Impetrante PAULO CEZAR AMANCIO DA SILVA JUNIOR 18465 - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA SERRA
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
23 Habeas Corpus Nº 0022138-98.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
PACTE VANDERSON ROCHA FERREIRA
Impetrante TIAGO FIGUEIRA RAMOS 27761 - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
24 Habeas Corpus Nº 0022340-75.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumário
PACTE LUAN DE OLIVEIRA CLETO
Impetrante ELIANO PINHEIRO SILVA 007132 - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 30/08/2019 19:06:45 Pág.:4
25 Mandado de Segurança Criminal Nº 0008233-26.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE M.P.E.
A. COATORA J.D.D.D.3.V.C.D.V.V.
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
26 Apelação Nº 0002678-64.2015.8.08.0001
AFONSO CLÁUDIO - 2ª VARA
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE PAULO SANTOS GUIDA
Advogado(a) FELIPE DE OLIVEIRA DALL ARMELLINA 18070 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Impedido(a) : WILLIAN SILVA Art. 134 do CPC
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
27 Apelação Nº 0002584-50.2014.8.08.0002
ALEGRE - 2ª VARA
Classe 1º GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional
APTE C.E.D.J.A.
Def. Público PRISCILA FERREIRA MARQUES M3523560 - ES
APDO M.P.E.D.E.D.E.S.
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
28 Apelação Nº 0000603-85.2011.8.08.0003 (003110006032)
ALFREDO CHAVES - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE EDVALDO ANTONIO MACHADO
Advogado(a) GERALDO BAYER 197B - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
29 Apelação Nº 0000088-37.2017.8.08.0004
ANCHIETA - 2ª VARA
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE MARCOS NOGUEIRA DOS SANTOS
Advogado(a) LUZIANI CASSIA SEDANO MACHADO RIGO 16693 - ES
APTE ABRAAO SANTOS SILVA
Advogado(a) PAMELA SOARES CREMONINE 24744 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
30 Apelação Nº 0002417-22.2017.8.08.0004
ANCHIETA - 2ª VARA
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE RAUL BARBOSA SENNA
Advogado(a) PAMELA SOARES CREMONINE 24744 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
31 Apelação Nº 0005320-63.2013.8.08.0006
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumário
APTE CLAUDIO PAULO CHAVES
CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 30/08/2019 19:06:45 Pág.:5
Advogado(a) PEDRO GERMANO ARAUJO 24233 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
32 Apelação Nº 0007426-27.2015.8.08.0006
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
APTE GUSTAVO DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado(a) ARISTE CAVESONI JUNIOR 30037 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
33 Apelação Nº 0000270-80.2018.8.08.0006
ARACRUZ - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional
APTE C.D.C.
Advogado(a) EDMAR SANTOS DE SOUZA 15651 - ES
APDO M.P.E.D.E.D.E.S.
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
34 Apelação Nº 0001552-80.2014.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumário
APTE KATIA ROSA BALTAR
Advogado(a) JONATAN LAPPA DE LIMA 25309 - ES
Advogado(a) MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI 12924 - ES
Advogado(a) MARCOS DANGREMON DE ALMEIDA 14700 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
35 Apelação Nº 0011552-08.2015.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE LAION DA SILVA WANTIL
Advogado(a) LUCIANO SOUZA CORTEZ 4692 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
36 Apelação Nº 0015324-76.2015.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumário
APTE FABIO FERREIRA CAMARA
Def. Público RODRIGO TEIXEIRA PINTO M3523349 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
37 Apelação Nº 0019135-44.2015.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE LUIZ FELIPE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(a) MAIRA LUIZA DOS SANTOS 21348 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 30/08/2019 19:06:45 Pág.:6
38 Apelação Nº 0000535-95.2017.8.08.0013
CASTELO - 2ª VARA
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE ALEX GAVA SERRA
Def. Público EURICO EUGENIO TRAVAGLIA M2473232 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
39 Apelação Nº 0003783-41.2018.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE M.D.S.B.
Advogado(a) JANINE SANTOS MOREIRA DUARTE 28369 - ES
APDO M.P.E.D.E.S.
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
40 Apelação Nº 0008551-10.2018.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumário
APTE ROBSON ALVES MARTINS
Advogado(a) ADRIANA CORTES CAPRINI 27695 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
41 Apelação Nº 0021130-26.2014.8.08.0012
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE WALBSLEY ROSA BARBOSA
Advogado(a) MARIA DE LOURDES BURGARELLI PASSOS COSTA 18008 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
42 Apelação Nº 0021136-33.2014.8.08.0012
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumário
APTE JOANINHO SANTOS RODRIGUES
Advogado(a) ROSANA DA SILVA PEREIRA 008862 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
43 Apelação Nº 0002635-33.2011.8.08.0013 (013110026351)
CASTELO - 2ª VARA
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE FRANZ CSAJKOVICS JUNIOR
Advogado(a) FRANK GONCALVES ANDREZA 27649 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
44 Apelação Nº 0002630-69.2015.8.08.0013
CASTELO - 2ª VARA
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE FABRICIO RANGEL CARARE
CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 30/08/2019 19:06:46 Pág.:7
Def. Público EURICO EUGENIO TRAVAGLIA M2473232 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
45 Apelação Nº 0002645-04.2016.8.08.0013
CASTELO - 2ª VARA
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE LEANDRO VINICIUS TONETE DE MELO
Advogado(a) JUSSARA BARBIERO RAPOSO 16500 - ES
Advogado(a) RENATA CAMILA NASCIMENTO 17549 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
46 Apelação Nº 0035938-59.2016.8.08.0014
COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA NOLASCO
Advogado(a) LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI 9748 - ES
Advogado(a) MARTINIANO MILIOLI LINTZ 25789 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
47 Apelação Nº 0005675-73.2018.8.08.0014
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE/APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APDO/APTE WERLHA PEREIRA PINTO
Advogado(a) BRUNA NICCHIO VALENTIM BRITO 29214 - ES
APDO/APTE EDSON CARLOS DOS SANTOS
Advogado(a) DEMILSON FRANCO HUNGARO JUNIOR 27783 - ES
APDO/APTE CHARLES MORAES BARBOSA
Advogado(a) DEMILSON FRANCO HUNGARO JUNIOR 27783 - ES
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
48 Apelação Nº 0000068-11.2011.8.08.0019 (019110000684)
ECOPORANGA - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO RONALDO DO CARMO PEREIRA
Advogado(a) VITOR LUCIO LIMA 8643 - ES
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
49 Apelação Nº 0004360-91.2015.8.08.0021
GUARAPARI - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APDO JONATHAN ASSIS DE OLIVEIRA
Def. Público HELOANA PECANHA DE PAULA M3142116 - ES
APDO ALMIR ROGERIO SANTOS SILVA
Def. Público HELOANA PECANHA DE PAULA M3142116 - ES
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 30/08/2019 19:06:46 Pág.:8
50 Apelação Nº 0002327-26.2018.8.08.0021
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE RAFAEL HONORATO MARTINS
Advogado(a) CINTHYA BASTOS POLASTRELI 29169 - ES
Advogado(a) TARCISIO RIBEIRO DIAS SILVA 15381 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
51 Apelação Nº 0026153-87.2009.8.08.0024 (024090261538)
VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITAR
Classe 1º GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário
APTE ANDERSON DE OLIVEIRA MADEIRA
Advogado(a) DJALMA ELIAS DE OLIVEIRA 4417 - ES
Advogado(a) NUNO RONAN GONCALVES 15052 - ES
Advogado(a) SEVERINO MIGUEL 3340 - ES
APTE MARCUS ROBERTO RIBEIRO
Advogado(a) DJALMA ELIAS DE OLIVEIRA 4417 - ES
Advogado(a) NUNO RONAN GONCALVES 15052 - ES
Advogado(a) SEVERINO MIGUEL 3340 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
52 Apelação Nº 0006015-89.2015.8.08.0024
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE FELIPPE RIBEIRO GUIMARAES
Advogado(a) CAROLINA MAGNAGO BATISTA 25745 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Impedido(a) : SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
53 Apelação Nº 0030971-67.2018.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Classe 1º GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional
APTE Y.P.D.F.J.
Def. Público DOUGLAS ADMIRAL LOUZADA M3135799 - ES
APTE W.N.B.
Def. Público DOUGLAS ADMIRAL LOUZADA M3135799 - ES
APDO M.P.E.D.E.D.E.S.
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
54 Apelação Nº 0039878-07.2013.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
APTE RAFIK GOMES VICTOR
Advogado(a) LEANDRO ATAYDE TRISTAO DE OLIVEIRA 15364 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
55 Apelação Nº 0000493-73.2018.8.08.0025
ITAGUAÇU - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 30/08/2019 19:06:46 Pág.:9
APTE S.G.P.
Advogado(a) OSMAR ROBERTO MAPELI 20341 - ES
APDO M.P.E.D.E.D.E.S.
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
56 Apelação Nº 0000082-24.2018.8.08.0027
VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumário
APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APDO ANTONIO APARECIDO SCARPINELLO
Advogado(a) LETICIA CAMPOS FACCIN PINHO 18179 - ES
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
57 Apelação Nº 0012546-76.2015.8.08.0030
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE J.L.
Advogado(a) MARCILENE LOPES DO NASCIMENTO 15681 - ES
APDO M.P.E.D.E.D.E.S.
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
58 Apelação Nº 0013498-55.2015.8.08.0030
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE E.P.
Advogado(a) GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA 19629 - ES
APDO M.P.E.D.E.D.E.S.
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
59 Apelação Nº 0001476-82.2017.8.08.0033
MONTANHA - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE DIEGO MUNIZ DA LUZ
Advogado(a) D JONE FERREIRA DE ARAUJO 132619 - MG
APTE RODRIGO SANTOS DA CUNHA
Advogado(a) ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR 22697 - ES
Advogado(a) JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA 16532 - ES
APTE UELINTON CERQUEIRA SANTOS
Advogado(a) FERNANDA LAGE DE ALMEIDA 28684 - ES
APDO CARLOS LEANDRO CARIBE ALMEIDA
Advogado(a) FULVIO GUILHERME NICOLINI BAGGIERI 21494 - ES
APDO IAN SANTANA PORTO
Advogado(a) VERONILDE LISBOA BORGO 008426 - ES
APTE/APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
60 Apelação Nº 0017694-53.2015.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE IAGO LIOTERIO DE ARAUJO
Def. Público BRUNO PEREIRA DE MEDEIROS M2874245 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 30/08/2019 19:06:46 Pág.:10
61 Apelação Nº 0003972-10.2015.8.08.0048
SERRA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE FAVIANO NUNES NONATO JUNIOR
Advogado(a) DELSON SANTOS MOTTA 4201 - ES
APTE JESUE DE SOUZA ALMEIDA
Advogado(a) DELSON SANTOS MOTTA 4201 - ES
APTE MAXWELL ALMEIDA LEITAO
Advogado(a) DELSON SANTOS MOTTA 4201 - ES
APTE EDSON DO NASCIMENTO
Advogado(a) DELSON SANTOS MOTTA 4201 - ES
APTE DHIEGO SANTANA CEZAR
Advogado(a) DELSON SANTOS MOTTA 4201 - ES
APTE FERNANDO DE LIMA SOCCHETTI
Def. Público LEONARDO GOMES CARVALHO M2996120 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Impedido(a) : SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA Art. 135 do CPC
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
62 Apelação Nº 0006638-81.2015.8.08.0048
SERRA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional
APTE V.D.S.P.
Def. Público ALEX PRETTI M3523381 - ES
APDO M.P.E.D.E.S.
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
63 Apelação Nº 0008053-31.2017.8.08.0048
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumário
APTE WANDERSON CARLOS DA SILVA
Def. Público FERNANDA PRUGNER M3954617 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
64 Apelação Nº 0038491-83.2015.8.08.0024
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APDO HUDSON ALVARENGA DA SILVA
Def. Público DOUGLAS ADMIRAL LOUZADA M3135799 - ES
Impedido(a) : LUIZ GUILHERME RISSO
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
65 Apelação Nº 0001325-02.2016.8.08.0050
VIANA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumário
APTE ERIVALDO GONCALVES DE SANTANA
Def. Público RUTILEA DADALTO CABRAL M3194515 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 30/08/2019 19:06:47 Pág.:11
66 Apelação Nº 0012164-67.2016.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE MAICON REIS
Def. Público LAURA Q DO CARMO M202890 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Impedido(a) : LUIZ GUILHERME RISSO
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
67 Apelação Nº 0027662-73.2016.8.08.0035
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE LUIZ PIRES DOS SANTOS
Advogado(a) DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS 24886 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Impedido(a) : ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA Art. 134 do CPC
Impedido(a) : NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO EM ATENÇÃO AO OFÍCIO GAB DNCSF Nº
067/2015, PROTOCOLIZADO SOB O Nº
201501304633, INFORMA QUE O mm juiz
de direito dr. romilton alves vieira junior
IMPEDE A DISTRIBUIÇÃO DE
PROCESSOS A SEU GABINETE
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
68 Apelação Nº 0028992-08.2016.8.08.0035
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE GABRIEL CALDEIRA DA SILVA

Advogado(a) JACIARA SANTOS SCHOT 25646 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
69 Apelação Nº 0001113-44.2017.8.08.0050
VIANA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE ALCENIR VIEIRA REIS
Advogado(a) ALESSANDRA CORREIA EKER BUNZLAFF 29458 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
70 Apelação Nº 0009589-52.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE ROBERTO FELIPP LOUREIRO KNUPP
Advogado(a) SHEILA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA ALBERGARIA 14174 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
71 Apelação Nº 0007803-95.2017.8.08.0048
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE RAI PEREIRA SILVA
Advogado(a) ALMYR MOREIRA DE QUEIROZ 14454 - ES
CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 30/08/2019 19:06:47 Pág.:12
Advogado(a) FABIO MARCOS 19896 - ES
APTE DANIEL DOS SANTOS MARRIEL RAMOS
Advogado(a) AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO 20344 - ES
Advogado(a) LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA 14589 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
72 Apelação Nº 0004714-58.2017.8.08.0050
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE WENDERSON DE SOUZA JORDONI
Advogado(a) PAULO ROBERTO BARBOSA SILVA 28992 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
73 Apelação Nº 0030756-92.2017.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE MAICON DOUGLAS FERNANDES TEIXEIRA
Def. Público BRUNO PEREIRA DE MEDEIROS M2874245 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
74 Apelação Nº 0000972-08.2018.8.08.0012
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE RODRIGO DA SILVA FELIX
Advogado(a) ELICIO RANGEL DIAS FILHO 22768 - ES
APTE MIGUEL LORENZONI
Advogado(a) EWERLAYNE ANDREATTA JOVELINO 27263 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
75 Apelação Nº 0003582-10.2018.8.08.0024
VITÓRIA - 10ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAuto de Prisão em Flagrante
APTE RAFAEL ALMEIDA MORAES DA SILVA
Advogado(a) DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI 2304 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
76 Apelação Nº 0007808-25.2018.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE ALEXSANDRO BRITO RODRIGUES
Def. Público BRUNO PEREIRA DE MEDEIROS M2874245 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
77 Apelação Nº 0015488-61.2018.8.08.0035
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE ADEILSON LUCIO DA COSTA
CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 30/08/2019 19:06:47 Pág.:13
Advogado(a) MAIKO ROGERIO SANTIAGO DE SOUZA 14193 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
78 Apelação Nº 0002493-68.2018.8.08.0050
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE LUIZ FERNANDO DA SILVA LOPES
Advogado(a) RENILDES RODRIGUES BAIA FREIRE DE ALMEIDA 22242. - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
79 Apelação Nº 0012519-34.2018.8.08.0048
SERRA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE ALLAN ALVES BARBOSA
Def. Público LEONARDO GOMES CARVALHO M2996120 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
80 Apelação Nº 0021933-95.2018.8.08.0035
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE IRAN SANTOS DE JESUS
Def. Público ROBERT URSINI DOS SANTOS M3142299 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Art. 134 do CPC
Impedido(a) : ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
Impedido(a) : NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO EM ATENÇÃO AO OFÍCIO GAB DNCSF Nº
067/2015, PROTOCOLIZADO SOB O Nº
201501304633, INFORMA QUE O mm juiz
de direito dr. romilton alves vieira junior
IMPEDE A DISTRIBUIÇÃO DE
PROCESSOS A SEU GABINETE
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
81 Apelação Nº 0016689-60.2018.8.08.0012
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE GABRIEL SILVA DOS SANTOS
Advogado(a) RONALD CASALI DA FONSECA 30116 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
82 Apelação Nº 0001574-81.2015.8.08.0051
PEDRO CANÁRIO - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE ALEX DA SILVA SOUZA
Advogado(a) SAMIRA DOS SANTOS TELLES 29093 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 30/08/2019 19:06:47 Pág.:14
83 Apelação Nº 0000502-54.2018.8.08.0051
PEDRO CANÁRIO - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE EDIMARIO DOS SANTOS SILVA
Advogado(a) FRANK CORREIA PEREIRA 30414 - ES
Advogado(a) WALBER FERRAZ FERNANDES 28687 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
84 Apelação Nº 0002314-58.2014.8.08.0056
SANTA MARIA DE JETIBA - 2ª VARA
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
APTE/APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APDO/APTE PAULO SERGIO BREGONCE COLLI
Advogado(a) BRUNO TORRES VASCONCELOS 19571 - ES
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
85 Apelação Nº 0000615-90.2018.8.08.0056
SANTA MARIA DE JETIBA - 2ª VARA
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE/APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APDO/APTE ADAO CHAGAS
Def. Público CARLOS ROBERTO LEPPAUS M347933 - ES
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
86 Apelação Nº 0002297-96.2017.8.08.0062
PIÚMA - 2ª VARA
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE PEDRO HENRIQUE MARTINS VIEIRA DE PAULA
Advogado(a) BRUNO E SILVA TEIXEIRA 22977 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Impedido(a) : WILLIAN SILVA Art. 134 do CPC
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
87 Agravo Interno AgExPe Nº 0002289-24.2018.8.08.0050
VIANA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauExecução Criminal
AGVTE WALLACE ZANOTTI MARCELINO
Def. Público CLAUDINER REZENDE SILVA M2781867 - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
88 Embargos de Declaração Ap Nº 0002650-31.2018.8.08.0021
GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE RODRIGO DA ROCHA FERREIRA
Def. Público CLAUDINER REZENDE SILVA M278186 - ES
EMGDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 30/08/2019 19:06:47 Pág.:15
89 Embargos de Declaração Ap Nº 0004422-55.2016.8.08.0035
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE RICARDO MAGNO VALADARES GOASTICO
Advogado(a) EVERTON ALVES DO ESPIRITO SANTO 16306 - ES
Advogado(a) IVAN LINS STEIN 12846 - ES
EMGDO 2ª CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA ES
P. INTERESSADA MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Impedido(a) : ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA Art. 134 do CPC
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
90 Embargos de Declaração Ap Nº 0003231-68.2013.8.08.0038
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
EMGTE JOSE CARLOS SENA
Def. Público GUSTAVO COSTA LOPES M2781352 - ES
EMGDO SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DO EGREGIO TJ/ES
P. INTERESSADA MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
91 Embargos de Declaração RSE Nº 0000498-89.2005.8.08.0045 (045050004980)
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
EMGTE JOSUE BISPO DE OLIVEIRA
Advogado(a) SERGIO ALEXANDRINO MACHADO 15166 - BA
EMGDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
92 Embargos de Declaração RSE Nº 0001216-64.2011.8.08.0049 (049110012165)
VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
EMGTE TIAGO DO CARMO
Advogado(a) ALEXANDRE BATISTA SANTOS 14535 - ES
EMGDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
P. INTERESSADA ALEX NASCIMENTO MATOS
Advogado(a) IGOR BASILIO ARAUJO 11419 - ES
Impedido(a) : SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA CONFORME OFÍCIO GAB.SLTG Nº
020/2016, PROTOCOLADO EM 17/06/2016,
2016.00.841.440, nos termos do artigo 252, I
do cpp, informa seu impedimento para atuar
nos feitos em que conste o mm. juiz de
direito dr. fabio pretti, por motivo de
parentesco
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
93 Embargos de Declaração Ap Nº 0006020-45.2018.8.08.0012
CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE THIAGO DE ARAUJO
Advogado(a) RAPHAEL IRAHA BEZERRA 31909 - ES
Advogado(a) RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO 17871 - ES
EMGDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
P. INTERESSADA EDVALTER DA VITORIA BARCELOS
Advogado(a) AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS 28418 - ES
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 30/08/2019 19:06:48 Pág.:16
94 Embargos de Declaração HC Nº 0016241-89.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
EMGTE GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA
Advogado(a) JOSE LOUREIRO OLIVEIRA 3972 - ES
EMGDO 2ª CÂMARA CRIMINAL
P.INT.PASSIVA MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
95 Recurso em Sentido Estrito Nº 0007047-27.2018.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
RECTE FERNANDO SOUZA DE JESUS
Advogado(a) CRISTIANE CARDOZO DO ESPIRITO SANTO 28458 - ES
RECDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO / RELATOR SUBS. GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
96 Recurso em Sentido Estrito Nº 0005134-83.2017.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo
RECTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RECDO JHONATA SANTOS DA SILVA
Advogado(a) BRUNO GUEDES GARCIA 25904 - ES
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
97 Recurso em Sentido Estrito Nº 0017275-37.2017.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumário
RECTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RECDO UELTON PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(a) RAIANE CRISTO LEANDRO 23661 - ES
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
98 Recurso em Sentido Estrito Nº 0000001-29.2018.8.08.0010
BOM JESUS DO NORTE - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
RECTE J.C.D.P.
Def. Público ROSIMEIA FERNANDES VIEIRA COSTA M2785790 - ES
RECDO M.P.E.D.E.D.E.S.
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
99 Recurso em Sentido Estrito Nº 0000018-90.2013.8.08.0026
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
RECTE TADEU BARRETO SOARES
Def. Público SIMONE COSTA DE REZENDE M2907402 - ES
RECDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
100 Recurso em Sentido Estrito Nº 0006747-13.2019.8.08.0030
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauRecurso em Sentido Estrito
RECTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RECDO DIJON SILVA DOS SANTOS
Advogado(a) LUIZA DE ALMEIDA OLIVEIRA CARON 29718 - ES
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 30/08/2019 19:06:48 Pág.:17
101 Recurso em Sentido Estrito Nº 0097572-03.2010.8.08.0035
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
RECTE CESAR REIS MARTINS
Advogado(a) IZABELA DE PAULA TRIGO FERRAZ 27850 - ES
RECDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
102 Recurso em Sentido Estrito Nº 0005889-38.2013.8.08.0047
SÃO MATEUS - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
RECTE JONATHAN OLIVEIRA RIBEIRO
Advogado(a) ELIDA JOANA DA SILVA PEREIRA 16269 - ES
RECTE VALDECY GUILHERME FERREIRA JUNIOR
Advogado(a) RITA DE CASSIA MAGALHAES ALMEIDA 14824 - ES
RECDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
103 Recurso em Sentido Estrito Nº 0004834-06.2000.8.08.0048 (048000048347)
SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
RECTE MARCELO DO ESPIRITO SANTO BRAGA
Advogado(a) ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVARENGA JUNIOR 18456 - ES
Advogado(a) SEBASTIAO LEITE PELAES 7026 - ES
RECDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
104 Recurso em Sentido Estrito Nº 0008666-56.2018.8.08.0035
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
RECTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RECDO CARLOS MAGNO BLANK DOS SANTOS
Def. Público ROBERT URSINI DOS SANTOS M3142299 - ES
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
105 Agravo de Execução Penal Nº 0011823-03.2019.8.08.0035
VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauExecução Provisória
AGVTE JOMAR AZEVEDO
Advogado(a) GABRIELA PINHEIRO BORGES RODRIGUES FIRMIANO 27328 - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
106 Agravo de Execução Penal Nº 0023799-41.2018.8.08.0035
VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauExecução da Pena
AGVTE ISAQUE BASILIO OLIVEIRA
Def. Público ANA LETICIA ATTADEMO STERN 3578186M - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
107 Agravo de Instrumento Nº 0006070-40.2019.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º GrauExecução de Medidas Socioeducativas
AGVTE A.C.A.D.O.
Def. Público PRISCILA FERREIRA MARQUES M3523560 - ES
CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 30/08/2019 19:06:48 Pág.:18
AGVDO M.P.E.D.E.D.E.S.
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
108 Agravo de Instrumento Nº 0000397-09.2019.8.08.0030
LINHARES - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º GrauExecução de Medidas Socioeducativas
AGVTE M.P.E.
AGVDO W.D.S.S.
Def. Público VINICIUS CHAVES DE ARAUJO M699722 - ES
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
109 Agravo de Instrumento Nº 0001166-17.2019.8.08.0030
LINHARES - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º GrauExecução de Medidas Socioeducativas
AGVTE M.P.E.
AGVDO K.C.D.S.C.
Def. Público GUILHERME DE MEDEIROS KNIBEL M3194477 - ES
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

Vitória, 30/08/2019


MICHELLE CARVALHO BROSEGHINI MONTE
Diretora de Secretaria