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Versão revista

Lista 0027/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº FERNANDO CARDOSO FREITAS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: LUDMILA FRANKLIN MENDES DE ANDRADE


Lista: 0027/2019


1 - 0019466-32.2007.8.08.0035 (035.07.019466-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: MAURO DA SILVA RONDON e outros
Requerido: MAURO DA SILVA RONDON e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1785/ES - JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO
Requerido: JORGE ALBERTO ANDERS
Executado: JORGE ALBERTO ANDERS
Advogado(a): 18828/ES - LEANDRO LEMOS POLEZI
Executado: COFER INDUSTRIAL LTDA ME
Requerido: COFER INDUSTRIAL LTDA ME

Intimado(s) para ciência da petição de fls. 1452, dos autos supra, de ordem da Sra. Perita do juízo, redesignando a data de início da perícia para o dia 04 de outubro de 2019, às 14:00 horas, no endereço do imóvel avaliando.


2 - 0019576-50.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 69219/SP - EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RAMIRES
Requerente: CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 1374, dos autos supra, abaixo transcrito, ficando intimado(s), portanto, para, em querendo, se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito.

"Dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito, intimem-se as partes para, em querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimem-se. Diligencie-se."


3 - 0018371-54.2013.8.08.0035 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Requerente: ENOAN CUNHA MAROTO e outros
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17802/ES - DOUGLAS PRETTI
Requerente: ENOAN CUNHA MAROTO
Advogado(a): 6821/ES - LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
Requerente: ENOAN CUNHA MAROTO

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 402, dos autos supra, abaixo transcrito:

"Tendo em vista o pedido de fls. 391, mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos.
Cumpra-se conforme estabelecido à fl. 388."


4 - 0000542-84.2018.8.08.0035 - Ação Civil Pública
Amicus Curiae: MUNICIPIO DE VILA VELHA e outros
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3612/ES - CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA
Amicus Curiae: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Advogado(a): 16957/ES - MARCIO COUTINHO BRUZZI
Amicus Curiae: ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 434, dos autos supra, abaixo transcrito, ficando intimado(s), portanto, para ciência da nova audiência de conciliação, designada para o dia 04/11/2019, às 14:00h.

"Considerando o requerimento do Ministério Público de fls. 427/428, designo nova audiência de conciliação para o dia 04/11/2019, às 14:00h.
Intimem-se todos os presentes na ata de audiência de fl. 416, tal como requerido pelo MPES. Diligencie-se."


5 - 0010312-04.2018.8.08.0035 - Ação Civil Pública
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3612/ES - CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Advogado(a): 4831/ES - IARA QUEIROZ
Requerido: CAMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
Advogado(a): 9545/ES - LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES
Requerido: IMOBILIARIA PATRIMONIO LTDA

Para tomar ciência do despacho:

Despacho de fls. 895/896, dos autos supra, cujos termos finais vão abaixo transcritos, ficando intimado(s), portanto, para ciência da audiência de saneamento e conciliação designada para o dia 20/09/2019, às 14:00h.

[...]    Pois bem. Considerando o breve relato acima, defiro o requerimento ministerial e designo audiência de saneamento e conciliação para o dia 20/09/2019, às 14:00h.
Intimem-se as partes.
Intime-se, ainda, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade.
Sem prejuízo, certifique-se quanto à apresentação de defesa pelo Município de Vila Velha.




VILA VELHA, 3 DE SETEMBRO DE 2019

LUDMILA FRANKLIN MENDES DE ANDRADE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL