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Versão revista

Lista 0173/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PEDRO CANÁRIO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CARLOS EDUARDO ROCHA BARBOSA
CHEFE DE SECRETARIA: JOSE CICERO VILAR DA SILVA


Lista: 0173/2019


1 - 0000554-16.2019.8.08.0051 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: CB/PMES-ADALTO LEMOS e outros
Testemunha Réu: GUTEMBERG NERY SANTOS e outros
Réu: ERNESTO SANTOS BARBOZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17922/ES - FULVIO TRINDADE DE ALMEIDA
Réu: ERNESTO SANTOS BARBOZA
Advogado(a): 21202/ES - WESLEY CAMPORES
Réu: ERNESTO SANTOS BARBOZA

Para tomar ciência do despacho:
Designo o dia 11/12/2019 às 14:30 horas com a finalidade de inquirir a testemunha Adalto Lemos (arrolada na denúncia) como testemunha do juízo.

Requisite-se a testemunha.

Intime-se o réu e seu advogado.

Intimem-se ainda, o Ministério Público.

 


2 - 0000894-96.2015.8.08.0051 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: CARLOS ALBERTO VASCONCELOS PEREIRA
Testemunha: SGT/PMES - JOSIAS COSTA MACHADO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26439/ES - ARACELI ALBANI SOUZA
Réu: CARLOS ALBERTO VASCONCELOS PEREIRA
Fique intimada para audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de PEDRO CANÁRIO - VARA ÚNICA, no dia 09/10/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. VICENTE VASCONCELOS, RUA DOUTOR DEODATO VITAL DOS ANJOS, Nº 1000, NOVO HORIZONTE - PEDRO CANÁRIO - ES - CEP: 29970-000


3 - 0000463-57.2018.8.08.0051 - Procedimento Comum
Requerente: D.J.C.
Requerido: V.G.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27557/ES - SHEILA DALFIOR PEREIRA
Requerido: V.G.C.

Para tomar ciência do despacho:
 - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30/10/2019 ás 16:00 horas.

Intimem-se.

Diligencie-se.
 


4 - 0000535-49.2015.8.08.0051 - Procedimento Comum
Requerente: W.D.J.
Requerido: V.F.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1035/ES - JOÃO CARLOS ASSAD
Requerido: V.F.P.
Advogado(a): 16776/ES - VICTOR CERQUEIRA ASSAD
Requerido: V.F.P.

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de instrução para o dia 09/10/2019 às 16:00 horas, para realização da oitiva da genitora do requerente, a Sra. Francisca Joaquina de Jesus, devendo a mesma ser intimada no endereço informado à fl. 54-v.

Intimem-se.

Diligencie-se.


5 - 0001149-93.2011.8.08.0051 (051.11.001149-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Testemunha Autor: SD PM LUCIO DA SILVA MIOSSI e outros
Réu: AVANIO MARTINS VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 514A/ES - ERASMINO DE SOUZA MORENO
Réu: AVANIO MARTINS VIEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Designo a data de03/10/2019 às 13:30 horas para realização de audiência de instrução e julgamento para oitiva da testemunha/vítima Lucilde de Souza Malta, devendo ser intimada no endereço fornecido as fls. 142/144.

Intimem-se.

Diligencie-se.


6 - 0000788-32.2018.8.08.0051 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Réu: VALDEIR DIAS DOS SANTOS e outros
Requerido: MARIANE GADEIA DE ANDRADE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1875/ES - JOSE GERALDO DE ANDRADE
Requerido: CESAR FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Requerido: MARIANE GADEIA DE ANDRADE
Fica intimado da designação de audiência nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de PEDRO CANÁRIO - VARA ÚNICA, no dia 10/10/2019 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. VICENTE VASCONCELOS
RUA DOUTOR DEODATO VITAL DOS ANJOS, Nº 1000, NOVO HORIZONTE - PEDRO CANÁRIO - ES - CEP: 29970-000


7 - 0000098-71.2016.8.08.0051 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: O ESTADO
Testemunha Autor: MARDOQUEU DA SILVA LEAO
Réu: RENAN FLORENTINO SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6246/ES - GERALDO ROSSETTO
Réu: RENAN FLORENTINO SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
1. Observo que o representado constituiu o Dr. Geraldo Rossetto – OAB/ES 6246 (fl. 120). Por assim ser, reitere-se a intimação do advogado retro mencionado para apresentar alegações finais escritas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de lhes ser aplicada a multa prevista no art. 265 do Código de Processo Penal, para cujo quantum será considerada a nova falta. Referida(s) intimação(ões) deverá(ão) ocorrer via imprensa e via telefone.

2. Findo o prazo retro, após as 48 (quarenta e oito) horas subsequentes, EM CASO DE NÃO APRESENTAÇÃO de alegações finais pelo(a/s) advogado(a/s) mencionado(a/s) - o que deverá ser certificado nos autos, considerando a inércia reiterada na prática de ato processual que lhe(s) competia, intime-o(a/s) para apresentar justificação plausível a afastar a aplicação da aludida multa.

3. Transcorrido o prazo do item 1, sem apresentação do ato processual pertinente, intime(m)-se pessoalmente o(a/s) acusado(a/s) para constituir(em) novo patrono, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de nomeação de Defensor Público/Dativo e fixação de honorários a serem arcados pelo(a/s) mesmo(a/s).

4. Constituindo o(a/s) acusado(a/s) novo(s) patrono(s), intime(m) este(a/s) para a prática do ato processual pertinente, no prazo de 10 (dez) dias.

5. Transcorrido o prazo do item 3, sem constituição de novo patrono ou em caso de eventual não localização do(a/s) representado(a/s) em questão, desde já este Juízo determina a nomeação de advogado dativo para a defesa dos interesses do(s) acusado(s) que esteja enquadrado em tais condições, devendo o(a) Chefe de Secretaria seguir a ordem sequencial da lista de advogados dativos fornecida pela OAB/ES e ainda informar nos autos mediante certidão o advogado dativo escolhido obedecida a ordem que aceite o encargo, independentemente de nova conclusão. Deverá o advogado dativo ainda ser intimado para apresentar o ato processual pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias.

6. Apresentado o ato processual pertinente, imediata conclusão em separado.

7. A Serventia deverá cumprir todos os termos do presente despacho imediatamente e observar cautelosamente o cumprimento do prazo para apresentação de alegações finais.

8. Diligencie-se.


8 - 0001254-75.2008.8.08.0051 (051.08.001254-8) - Procedimento Comum
Requerente: ATAIDES CANAL
Requerido: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15595/ES - DANIEL GUAITOLINI DE OLIVEIRA
Requerido: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO ES

Para tomar ciência do despacho:
EXARO QUE DORAVANTE AMBOS OS FEITOS GUARDARÃO SIMULTANEIDADE DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO. 

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO para o dia 01/10/2019 às 13:00horas.
Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Em caso de especificação de prova testemunhal, deverão apresentar o respectivo rol no prazo de 15 (quinze) dias, bem como promover as intimações na forma do art. 455 do Código de Processo Civil. 

Intimem-se.


9 - 0000278-82.2019.8.08.0051 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: ESTEFANI LORANI ARAGAO ARTHUR
Requerido: ALVIMAR DO ROSARIO SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24298/ES - NAIANNE LARA GONCALVES LIMA
Requerido: ALVIMAR DO ROSARIO SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a solicitação retro, antecipo a audiência para o dia 16/10/2019 às 13:00 horas

No mais, cumpra-se o despacho anterior.


10 - 0000962-53.2018.8.08.0047 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: FELIX ANTONIO RODRIGUES SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26192/ES - MARCELO SUAVE
Requerido: FELIX ANTONIO RODRIGUES SANTOS
Advogado(a): 18800/ES - RENZO DE CASTRO NEVES
Requerido: FELIX ANTONIO RODRIGUES SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
 Designo o dia 09/10/2019, às 13:30 horas, para realização do ato deprecado.


Comunique-se ao juízo deprecante para as providências de praxe, inclusive intimação do (a/s) ré(u/s) e seu (s) advogado(s), caso não tenha(m) sido este(s) indicado(s).


Diligencie-se ainda junto ao juízo deprecante – via malote digital, visando a juntada de eventuais depoimentos prestados na DEPOL pelo(a/s) ré(us) testemunha(s) a ser(em) inquirido(a/s) perante este juízo, se já não forem objeto de instrução da deprecata.


Caso tenha(m) sido indicado(s) o(s) advogado(s) do (a/s) ré(u/s), intime-o(s).


Requisite(m)-se a(s) testemunha(s) ou intime-a(s), conforme o caso.


Requisite(m)-se o(a/s) ré(u/s), caso eventualmente esteja(m) preso(s) ou, intime-o(s), caso solto(s) e residente(s) nesta comarca.


Intime-se o RMP.


Serve-se o presente de mandado.


Cumpram-se as intimações por Oficial de Justiça de Plantão, caso necessário – desde que o prazo para o cumprimento do mandado seja menor do que 35 dias.




PEDRO CANÁRIO, 3 DE SETEMBRO DE 2019

JOSE CICERO VILAR DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA