view: contents - template: fulltext
DOM 01
SEG02
TER03
QUA04
QUI05
SEX06
SAB 07
DOM 08
SEG09
TER10
QUA11
QUI12
SEX13
SAB 14
DOM 15
SEG16
TER17
QUA18
QUI19
SEX20
SAB 21
DOM 22
SEG23
TER24
QUA25
QUI26
SEX27
SAB 28
DOM 29
SEG30
Versão revista

MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA
Listas

Lista 1801/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RAPHAEL GUIMARAES DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1801/2019


1 - 0000417-70.2014.8.08.0031 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: LUCIANA DA SILVA GONCALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o requerimento de fls. 54.

Proceda-se o cadastro da Dra. Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/ES 25.123) e do Dr. José Lídio Alves Dos Santos (OAB/ES 25.113), nos presentes autos, devendo todas as publicações, intimações e notificações serem realizadas em seus nomes.

Nada mais havendo, arquivem-se os autos.

Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 3 DE SETEMBRO DE 2019

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1802/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RAPHAEL GUIMARAES DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1802/2019


1 - 0001471-37.2015.8.08.0031 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: CREMECI MOISES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Para tomar ciência do despacho:
Proceda-se o cadastro da Dra. Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/ES 25.123) e do Dr. José Lídio Alves Dos Santos (OAB/ES 25.113), nos presentes autos, devendo todas as publicações, intimações e notificações serem realizadas em seus nomes.

Nada mais havendo, arquivem-se os autos.

Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 3 DE SETEMBRO DE 2019

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1803/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RAPHAEL GUIMARAES DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1803/2019


1 - 0000170-21.2016.8.08.0031 - Outras medidas provisionais
Exequente: O.E.P.D.S.
Requerente: K.O.P. e outros
Executado: D.D.S.L.S.
Requerido: D.D.S.L.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21417/ES - KAREN GONCALVES SANTA CLARA
Requerente: K.O.P.
Fica Vossa Senhoria intimada, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da Certidão defls. 151, que a seguir transcrevo: CERTIDÃO: "Certifico e dou fé que nesta data decorreu o prazo estabelecido na Carta Precatória de fls. 138/150, sem qualquer manifestação por parte do executado Diego dos Santos Lima Silva". Mantenópolis, 02 de setembro de 2019. (as) Wagner Alves Ramos, Analista Judiciário Especial.




MANTENOPOLIS, 3 DE SETEMBRO DE 2019

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1804/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RAPHAEL GUIMARAES DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1804/2019


1 - 0000525-17.2005.8.08.0031 (031.05.000525-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Réu: ABIMAEL FERNANDES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17129/ES - EDUARDO DOS SANTOS AGGUM CAPETTINI
Réu: ADRIANO MONTEIRO
Advogado(a): 9128/ES - JEANE APARECIDA CARVALHO ALVES
Réu: SAMUEL ARNALDO PEREIRA
Réu: ABIMAEL FERNANDES

Para tomar ciência do julgamento:
Pelo exposto, DECLARO EXTINTA a punibilidade dos réus ABIMAEL FERNANDES, ADRIANO MONTEIRO e SAMUEL ARNALDO PEREIRA, em relação aos crimes previstos nos artigos 171, caput, e 288, ambos do Código Penal, com fundamento no artigo 107, inciso IV, primeira figura, do Código Penal e art. 61 caput, do Código de Processo Penal.

Custas pelo Estado.

Considerando que à época que se determinou a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional em relação aos réus Abimael Fernandes e Samuel Arnaldo Pereira, a Serventia procedeu ao desmembramento de autos, contudo, não gerou novo número como determinado pelo artigo 62 do Código de Normas da CGJ/ES, autuando o feito com a mesma numeração, determino o traslado de cópia deste sentença para juntada nos autos que tramitam em relação ao denunciado Abimael Fernandes.

Noto que o réu Adriano Monteiro foi assistido por advogado dativo nomeado às fls. 1.746, razão pela qual, condeno o Estado do Espírito Santo a pagar a título de honorários advocatícios a quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais) em favor do Dr. Eduardo dos Santos Aggum Capettini (OAB/ES n° 17.129), que deverá ser requisitada por meio de OPV.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitado em julgado, procedam-se as comunicações e baixas necessárias, oportunamente arquivem-se os autos.
 




MANTENOPOLIS, 3 DE SETEMBRO DE 2019

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1805/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RAPHAEL GUIMARAES DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1805/2019


1 - 0000900-61.2018.8.08.0031 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: MICHEL JULIERME DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24313/ES - LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA DOS REIS GUERRA
Réu: MICHEL JULIERME DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE o advogado subscritor da petição de fls. 35/36 para, no prazo de 10 (dez) dias, retificar o nome do requerido, uma vez que consta como EDSON PEREIRA DOS SANTOS.

Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 3 DE SETEMBRO DE 2019

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1806/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RAPHAEL GUIMARAES DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1806/2019


1 - 0000001-29.2019.8.08.0031 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: WANDERSON CARREIRO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29686/ES - DIEGO BERGAMIM FERNANDES
Réu: WANDERSON CARREIRO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Nos termos do art. 396-A, §2° do CPP, nomeio como defensor dativo em favor do requerido o Dr. Diego Bergamim Fernades. (OAB/ES n° 29.686), devendo este ser intimado para dizer se aceita o encargo.

Em caso positivo, abra-se vista dos autos para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação.

Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 3 DE SETEMBRO DE 2019

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1807/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RAPHAEL GUIMARAES DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1807/2019


1 - 0000423-04.2019.8.08.0031 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: GALDIENE HERCULANO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29337/ES - BRUNA MICHELE DE LIMA
Réu: GALDIENE HERCULANO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Nos termos do art. 396-A, §2° do CPP, nomeio como defensora dativa em favor da requerida a Dra. Bruna Michele de Lima (OAB/ES n° 30.561), devendo esta ser intimada para dizer se aceita o encargo.

Em caso positivo, abra-se vista dos autos para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação.

Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 3 DE SETEMBRO DE 2019

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1808/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RAPHAEL GUIMARAES DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1808/2019


1 - 0000952-91.2017.8.08.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MONICA THAIS GOMES DE LIMA OLIVEIRA
Requerido: VERONICA GONCALVES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15310/ES - NATALIA MADALENA DE SOUZA BRITO
Requerido: VERONICA GONCALVES DE SOUZA

Para tomar ciência do julgamento:
Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95). Diante da manifestação do(a) reclamante (fls.21), homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos temos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. P. R. I.

           DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO:  
a) CERTIFIQUE-SE o trânsito; 
b) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.




MANTENOPOLIS, 3 DE SETEMBRO DE 2019

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1809/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RAPHAEL GUIMARAES DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1809/2019


1 - 0000289-16.2015.8.08.0031 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA C. RURAL INT. S. N. CAPIXABA - CRESOL NOR. CAPIX
Executado: VALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11985/SC - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
Exequente: COOPERATIVA C. RURAL INT. S. N. CAPIXABA - CRESOL NOR. CAPIX

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, nos termos do art. 200, parágrafo único c/c art. 775, ambos do CPC e, via reflexa, deixo de resolver o mérito da presente lide, com fulcro no art. 485, VIII do referido códex.   Condeno o exequente ao pagamento das custas processuais remanescentes. À Contadoria para cálculos, após, intime-se o exequente para proceder o pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa.   Proceda-se o cadastramento do Dr. Jorge André Ritzmann (OAB/SC 11.985) na presente ação, devendo todas as intimações, notificações e publicações serem realizadas em seu nome.   Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.




MANTENOPOLIS, 3 DE SETEMBRO DE 2019

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1810/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RAPHAEL GUIMARAES DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1810/2019


1 - 0001255-42.2016.8.08.0031 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA C. RURAL INT. S. N. CAPIXABA - CRESOL NOR. CAPIX
Executado: MARLUCE PIRES MENEGAZZO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11985/SC - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
Exequente: COOPERATIVA C. RURAL INT. S. N. CAPIXABA - CRESOL NOR. CAPIX

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, nos termos do art. 200, parágrafo único c/c art. 775, ambos do CPC e, via reflexa, deixo de resolver o mérito da presente lide, com fulcro no art. 485, VIII do referido códex.   Condeno o requerente ao pagamento das custas remanescentes. À Contadoria para cálculos, após, intime-se o exequente para pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa.   Proceda-se o cancelamento das averbações realizadas em cartórios (fls. 88).   Proceda-se ainda o cadastramento do Dr. Jorge André Ritzmann (OAB/SC 11.985), nos presentes autos, devendo todas as publicações, intimações e notificações serem realizadas em seu nome.   Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.




MANTENOPOLIS, 3 DE SETEMBRO DE 2019

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1811/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RAPHAEL GUIMARAES DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1811/2019


1 - 0000592-88.2019.8.08.0031 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JULIERME FERREIRA SOARES
Executado: NUBIA APARECIDA DE ALMEIDA NETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24949/ES - ADAIS MARTINS JUNIOR
Exequente: JULIERME FERREIRA SOARES

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE o requerente, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, cumprindo os requisitos previstos no art. 319 do CPC, no que se refere a indicação da residência do autor, indicando um ponto de referência para facilitar a localização da parte, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321).  Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 3 DE SETEMBRO DE 2019

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1812/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RAPHAEL GUIMARAES DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1812/2019


1 - 0000560-83.2019.8.08.0031 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO
Executado: GENILDA VALERIO PEREIRA DE FREITAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4715/ES - SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
Exequente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE o exequente, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, cumprindo os requisitos previstos no art. 319 do CPC, no que se refere a indicação da residência dos executados, indicando um ponto de referência para facilitar a localização das partes, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321).

Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 3 DE SETEMBRO DE 2019

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1813/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RAPHAEL GUIMARAES DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1813/2019


1 - 0000714-43.2015.8.08.0031 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: M.P.E.
Requerido: D.M.D.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12452/ES - RENATA ELIAS PONTES
Requerido: K.H.M.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
Do exposto conheço dos embargos declaratórios, DANDO-LHES PROVIMENTO, para o fim de arbitrar em R$ 700,00 (setecentos reais) os honorários advocatícios em favor da Dra. Renata Elias Pontes (OAB/ES n° 12.452), nomeada no termo da audiência de apresentação de fls. 34, face a ausência de atuação da Defensoria Pública à época da nomeação, verba esta, a ser custeada pelo Estado do Espírito Santo.  A presente decisão passa a integra o comando sentencial de fls. 82/83.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  O Estado do Espírito Santo deverá tomar ciência da presente condenação pecuniária, observando os termos do art. 183, § 2° do CPC.   Com o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento da verba honorária por meio de RPV Por fim, arquive-se. Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 3 DE SETEMBRO DE 2019

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1814/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RAPHAEL GUIMARAES DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1814/2019


1 - 0000513-12.2019.8.08.0031 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: CARLOS ALBERTO TOMAZ DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 152.164./ES - MYLLAFANNYA GONÇALVES BETINI MORAES GUIA
Réu: CARLOS ALBERTO TOMAZ DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Nos termos do art. 396-A, §2° do CPP, nomeio como defensora dativa em favor do requerido a Dra. Myllafânnya Gonçalves Betini Mares Guia (OAB/ES n° 26.484 ), devendo esta ser intimada para dizer se aceita o encargo.

Em caso positivo, abra-se vista dos autos para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação.

Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 3 DE SETEMBRO DE 2019

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1815/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RAPHAEL GUIMARAES DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1815/2019


1 - 0000482-89.2019.8.08.0031 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: LUCAS MARTINS GERMANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16585/ES - RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA
Réu: LUCAS MARTINS GERMANO

Para tomar ciência do despacho:
Nos termos do art. 396-A, §2° do CPP, nomeio como defensor dativo em favor do requerido o Dr. Raony Fonseca Scheffer Pereira  (OAB/ES n° 16.585), devendo este ser intimado para dizer se aceita o encargo.

Em caso positivo, abra-se vista dos autos para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação.

Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 3 DE SETEMBRO DE 2019

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1816/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RAPHAEL GUIMARAES DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1816/2019


1 - 0000470-75.2019.8.08.0031 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: REGINALDO DA SILVA SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15281/ES - CARLOS EDUARDO GUIMARAES LABUTO
Réu: REGINALDO DA SILVA SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Nos termos do art. 396-A, §2° do CPP, nomeio como defensor dativo em favor do requerido o Dr. Carlos Eduardo Guimarães Labuto (OAB/ES n° 15.281), devendo este ser intimado para dizer se aceita o encargo.

Em caso positivo, abra-se vista dos autos para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação.

Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 3 DE SETEMBRO DE 2019

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1817/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RAPHAEL GUIMARAES DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1817/2019


1 - 0000359-91.2019.8.08.0031 - Autorização judicial
Requerente: R.K.C.D.O.
Requerido: F.J.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29319/ES - RAFAEL DOS SANTOS ALMONDES MARTINS
Requerente: R.K.C.D.O.

Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto, entendo que não estão preenchidos os requisitos legais (NCPC, art. 300), portanto, INDEFIRO a tutela de urgência. INTIME-SE a requerente do teor desta decisão. Cite-se o requerido pessoalmente, via mandado a ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça para, querendo, no prazo legal, apresentar sua resposta, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Em havendo contestação e, nela sendo arguida qualquer matéria elencada nos artigos 350 e 351 do CPC, OUÇA-SE a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público Estadual.




MANTENOPOLIS, 3 DE SETEMBRO DE 2019

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1818/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RAPHAEL GUIMARAES DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1818/2019


1 - 0000588-51.2019.8.08.0031 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
Requerente: IRANY LEONTINA DE FREITAS
Requerido: PEDRO LUCAS DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30688/ES - SCHEILA RODRIGUES SILVA
Requerente: IRANY LEONTINA DE FREITAS

Para tomar ciência da decisão:
Portanto, diante do exposto, INDEFIRO a ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA por não haver o preenchimento dos requisitos do art. 300 do CPC. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita em favor da requerente, nos termos do art. 98 do CPC. CITE-SE o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, observadas as prerrogativas legais. Requisite-se à Secretaria de Ação Social deste Município a realização de estudo social e, para tanto, encaminhe a este Juízo o relatório do estudo realizado, no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentado o laudo, ouçam-se as partes. Após, ao Ministério Público. Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 3 DE SETEMBRO DE 2019

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 1819/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RAPHAEL GUIMARAES DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1819/2019


1 - 0000573-82.2019.8.08.0031 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A
Executado: ERNANDES ALVES VIEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008138/ES - LEONARDO VARGAS MOURA
Exequente: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A
INTIMAR DOS TERMOS DE PENHORA JUNTADO AOS AUTOS, DA LAVRA DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA.




MANTENOPOLIS, 3 DE SETEMBRO DE 2019

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA
Editais

EDITAL

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. CHRISTIANO VIEIRA DE ANDRADE
PRAÇA DOM LUIZ, Nº 12 - CENTRO - MANTENÓPOLIS - ES - CEP: 29770-000
Telefone(s): (27) 3758-1333
Email: varaunica-mantenopolis@tjes.jus.br
Assistência judiciária

EDITAL 
SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

Nº DO PROCESSO: 0000616-53.2018.8.08.0031 
AÇÃO : 1122 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa 
Requerente: ADENIR JUSTINO DOS REIS
Requerido: MARLI JUSTINO DOS REIS

O DR. JOÃO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA, MM. Juiz(a) de Direito da MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO que por este Juízo e Cartório tramitou os Autos de 1122 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa tendo sido acolhido o pedido de fls.       e, como consequência, decretada a interdição de Requerido: MARLI JUSTINO DOS REIS, conforme informações a seguir.

  

Nº do Processo:0000616-53.2018.8.08.0031 Órgão:MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA
Requerido: MARLI JUSTINO DOS REIS
Nacionalidade brasileira Estado Civil: solteira                                                   
RG Nº: MG-20.952.784 CPF Nº: 062.886.357-82  
Data do Nascimento: 29/01/1962 Naturalidade: MANTENÓPOLIS/ES
Filiação: Requerido: MARLI JUSTINO DOS REIS - Mãe: NOEME DOS REIS JUSTINO - Pai: LOURIVAL JUSTINO - Sexo: FEMININO - Endereço: CORREGO PARAISO, SITIO LOURIVAL JUSTINO, DISTRITO DE SÃO GERALDO, Mantenópolis - ES
CEP: 29770000
Certidão de Casamento/Nascimento Nº: 022608 01 55 1964 00003 105 0002815 49 Fls. Nº: 105  Livro Nº: A-03 

Nome do Cartório: Registro Civil e Tabelionato do Distrito de São Geraldo - Mantenópolis-ES                               

 
Motivo da Interdição: Sindrome de Down
Curadora: ADENIR JUSTINO DOS REIS, brasileira, casada, CI nº MG-15.514.428, CPF nº 115.335.497-70.

SENTENÇA

Fl: 44/45. Do exposto, RESOLVO O MÉRITO da presente demanda, com fulcro no art. 487, I do CPC/15, para DEFERIR o pedido de substituição da curatela da interditada MARLI JUSTINO DOS REIS na pessoa da requerente ADENIR JUSTINO DOS REIS em substituição ao requerido FRANCISCO JUSTINO DOS REIS, sob compromisso legal. 
Em obediência ao disposto no art. 755, § 3° do CPC/15, inscreva-se a presente sentença no registro de pessoas naturais, e publique-se no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de dez (10) dias.
Após publicações dos editais, dê-se ciência ao RMP.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, na forma do art. 98 do CPC.
P.R.I-se. SERVIRÁ A PRESENTE ASSENTADA COMO TERMO DE CURATELA DEFINITIVO.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Ficam pois os interessados cientes da Interdição acima referida, em obediência ao disposto no Art. 1.184 do CPC, publicando-se por 03 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias entre as publicações.

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Autorizado pelo Art. 60 do Cod. Normas