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Versão revista

VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Listas

Lista 0387/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANA AMELIA BEZERRA REGO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº KENNIA GALLON KIRMSE SMARCARO
CHEFE DE SECRETARIA: MOACYR EWALD BORGES FILHO


Lista: 0387/2019


1 - 0014615-66.2015.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.S.
Vítima: R.R.B. e outros
Testemunha Autor: J.A.B.-.P. e outros
Testemunha Réu: V.D.S. e outros
Réu: L.S.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15013/ES - ROSEANE APARECIDA NEVES ALMEIDA
Réu: L.S.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
Visto em inspeção – 2018.

Em prosseguimento ao feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26.09.2019, às 13:00:horas.

Intimem-se, observando os endereços fornecidos à fl.303.

Requisite-se o Acusado em estando preso.

Em havendo testemunhas/informantes presos, requisite-os.

Em havendo necessidade de expedição de carta precatória inquiritória, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias para seu cumprimento, bem como determino que a Secretaria deste Juízo atente-se para o teor da Súmula nº 273 do Colendo STJ.

Diligencie-se.


2 - 0028659-27.2014.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MATEUS PEREIRA FELIX e outros
Testemunha Autor: THAIS SANTOS DE OLIVEIRA e outros
Réu: GUILHERME DA CRUZ CARDOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28549/ES - ANA CLAUDIA AZEVEDO
Réu: GUILHERME DA CRUZ CARDOSO

Para tomar ciência do despacho:
Visto em inspeção – 2018. Em prosseguimento ao feito, designo audiência em continuação para o dia 24.09.2019, às 15:00:horas.
Diante da ausência de defensor público em atuação neste juízo, NOMEIO o Dra. Ana Claudia Azevedo, OAB/ES nº 28.549, para patrocinar a defesa do Acusado Guilherme da Cruz Cardoso, devendo o mesmo ser intimado(a) para informar se aceita ou não o “munus”, no prazo de 48 h, sendo que a serventia somente deverá proceder com tal intimação apenas dois meses antes da data designada para realização do ato instrutório, visando assim o retorno indevido dos autos para o gabinete, caso até lá a Defensoria Pública Estadual volte a atuar nesta vara
Intimem-se.Requisite-se o Acusado em estando preso.Em havendo testemunhas/informantes presos, requisite-os.Em havendo necessidade de expedição de carta precatória inquiritória, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias para seu cumprimento, bem como determino que a Secretaria deste Juízo atente-se para o teor da Súmula nº 273 do Colendo STJ.


3 - 0014615-66.2015.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.S.
Vítima: R.R.B. e outros
Testemunha Autor: J.A.B.-.P. e outros
Testemunha Réu: V.D.S. e outros
Réu: L.S.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15013/ES - ROSEANE APARECIDA NEVES ALMEIDA
Réu: L.S.D.O.
Fica V. Sa devidamente intimada da expedição da Carta Precatória para oitiva da vítima WALDEMAR BATISTA NETO no juízo do Rio de Janeiro/RJ, nos termos da Súmula 273 do STJ.


4 - 0030505-11.2016.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: LUCIANO ALVES BARBOZA
Testemunha Autor: ELIZABETE ROSA SOUZA DA ROCHA e outros
Réu: ZANDERSON LIMA DO NASCIMENTO HERINGER e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18308/ES - APARECIDA GOMES DOS SANTOS RODRIGUES
Réu: JULIO ALVES SALVIETE

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o petitório de fl. 218, NOMEIO em substituição a Dra. APARECIDA GOMES DOS SANTOS RODRIGUES - OAB/ES 18.308, para patrocinar a defesa do acusado Julio Alves Salviete, nos termos da Resolução nº 32/2018 da douta Presidência do egrégio TJES, publicado no DJe do dia 22.10.2018 e observando a ordem cronológica dos advogados dativos listados pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Espírito Santo.
Intime-se o douto patrono dativo, para que seja cientificado que esta demanda contempla a fase instrutória e o julgamento em plenário, do qual a nomeação recairá sobre todo o trâmite do feito podendo ter seu término ao fim da primeira fase (em caso de sentenças de absolvição sumária e impronúncia e decisão desclassificatória) ou mesmo após o julgamento em caso de submissão a julgamento perante o Tribunal Popular do Júri, inclusive, em fase recursal. Em seguida, já ciente de sua nomeação e, caso aceite o encargo, compareça o douto advogado a audiência de instrução e julgamento já designada para o dia 27.09.2019, às 13:00 horas.

Diligencie-se.


5 - 0009211-92.2019.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: CB/PMES LEANDRO ALVES BARRETO e outros
Testemunha Réu: LEONARDO ARAUJO DO NASCIMENTO e outros
Réu: PAULO ROBERTO GRATZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31668/ES - YAGO FELIPE INOCENCIO DA SILVA
Réu: PAULO ROBERTO GRATZ

Para tomar ciência da decisão:
Seguidamente, analisando detidamente a resposta apresentada às fls. 199-201, verifico a inexistência de quaisquer das hipóteses elencadas no art. 397 do Estatuto Processual Penal, ao que se soma imperar nesta fase processual o princípio do “in dubio pro societate”, razão pela qual deixo de absolver sumariamente o Denunciado, e, por conseguinte, na forma do art. 410 da Lei de Ritos Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30.09.2019, às 15:30 horas.

Intimem-se:  as testemunhas, a defesa, o presentante do IPMP para comparecerem ao ato instrutório.

Requisite-se o Réu preso.

Intimem-se e requisitem-se os policiais militares arrolados na denúncia.

Em havendo necessidade de expedição de carta precatória inquiritória, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias para seu cumprimento, bem como determino que a Secretaria deste Juízo atente-se para o teor da Súmula nº 273 do Colendo STJ.


6 - 0007509-48.2018.8.08.0035 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.S.
Vítima: M.D.J.S. e outros
Testemunha Autor: G.P.A.-.D.P. e outros
Testemunha Réu: A.U.M.D.N.
Réu: A.R.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29736/ES - ALAOR DUQUE NETO
Réu: A.R.P.
Advogado(a): 27036/ES - GRABRIELLY VALERIO DO NASCIMENTO
Réu: C.G.P.
Advogado(a): 6848/ES - HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
Réu: D.L.V.
Réu: G.D.S.D.
Advogado(a): 23022/ES - RENATO CINTRA
Réu: W.C.D.O.
Advogado(a): 6008/ES - TEREZINHA SANTANA DE CASTRO
Réu: C.G.P.
Advogado(a): 25166/ES - VALDIR JACINTHO DA SILVA JUNIOR
Réu: F.S.A.

Para tomar ciência da decisão:
  Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, INDEFIRO os pedidos libertários formulados às fls. 665-667 e verso.

    Intimem-se as ilustres defesas do teor desta decisão.
  
    Designo audiência instrutória em continuação para o dia 25.09.2019, às 13:00 horas.
    Intimem-se: as testemunhas, advogados, o ilustre presentante do “Parquet”,
    Requisitem-se os Acusados.
    Considerando a informação junto ao sistema “E-Jud” de novo endereço do ofendido Daniel Rodrigues Batista, bem como endereço de seu genitor também extraído do citado sistema, determino a expedição de mandado intimatório daquele vitimado nas localidades apontadas nos espelhos de consulta que ora se anexam ao presente feito.      
    Diligencie-se, retificando o nome do ofendido Daniel Rodrigues Batista Bernardes, fazendo constar “Daniel Rodrigues Batista”, conforme dado colhido junto ao sistema “CRC-Jud” que ora se junta ao presente “decisum”.




VILA VELHA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

MOACYR EWALD BORGES FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Editais

edital

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355
Telefone(s): (27) 3149-2600 - Ramal: 2743 / (27) 3149-2600 - Ramal: 2751 / (27) 3149-2600 - Ramal: 2744 / (27) 3149-2600 - Ramal: 2745
Email: 4criminal-vvelha@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 25/09/2019 ÀS 13:00HORAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0007509-48.2018.8.08.0035 
AÇÃO : 282 - Ação Penal de Competência do Júri 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Acusado: GUSTAVO DOS SANTOS DIAS, vulgo "TOPETE", nascido em 9 de dezembro de 1996, natural de Vila Velha/ES, CPF 159.719.087-07, filho de Marinalva Oliveira Santos, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

A MMª. Juíza de Direito Dra. Ana Amélia Bezerra Rêgo, titular da 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica devidamente INTIMADO O ACUSADO acima qualificado, para comparecer(em) na sala de audiência de VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI, situado na FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO-RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355-Telefone(s): (27) 3149-2600 - Ramal: 2743 / (27) 3149-2600 - Ramal: 2751 / (27) 3149-2600 - Ramal: 2744 / (27) 3149-2600 - Ramal: 2745-Email: 4criminal-vvelha@tjes.jus.br a fim de participar(em) da audiência de Instrução e Julgamento designada nos autos do processo em referência.

 

 

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Vila Velha-ES, 01/03/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas