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Versão revista

SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA
Listas

Lista 0591/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO SOARES GOMES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELDER MAGEVSKI DE AMORIM
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: PEDRO FRANCISCO DE MARTIN


Lista: 0591/2019


1 - 0000867-98.2015.8.08.0056 - Cumprimento de sentença
Exequente: ADELAR RICARDO STANGE
Requerente: ADELAR RICARDO STANGE
Executado: MAQUINA DE BENEFICIAR CAFE
Requerido: MAQUINA DE BENEFICIAR CAFE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11714/ES - HYGOOR JORGE CRUZ FREIRE
Executado: MAQUINA DE BENEFICIAR CAFE
Requerido: MAQUINA DE BENEFICIAR CAFE
Advogado(a): 23065/ES - JOSELINA MAJESKI
Requerente: ADELAR RICARDO STANGE
Exequente: ADELAR RICARDO STANGE

Para tomar ciência da decisão:
Cuida-se de cumprimento da sentença de fls. 82/86 requerido por ADELAR RICARDO STANGE em desfavor de MÁQUINA DE BENEFICIAR CAFÉ, ambos qualificados nos autos, através do qual o exequente objetiva o recebimento de 166 (cento e sessenta e seis) sacas de café.

Inicialmente, em que pese o executado ter sido intimado acerca da dúvida suscitada à fl. 273, não se manifestou sobre o tipo de café devido ao exequente. Por outro lado, o exequente informou que as sacas de café devidas correspondem ao tipo pilado, o qual deverá ser considerado para fins de busca e apreensão, razão pela qual torno sem efeitos a decisão proferida à fl. 235.

É importante destacar que, como indicado pelo exequente em sua manifestação de fls. 245/247, uma saca corresponde a 60kg (sessenta quilogramas) de café, sendo que, em se tratando de café pilado, é necessário 02 (duas) sacas de café despolpado ou 03 (três) sacas de café em coco.

Verifico às fls. 221/231, que foram apreendidas 64 (sessenta e quatro) sacas de café despolpado, 16 (dezesseis) sacas de café pilado e 60 (sessenta) sacas de café em coco seco. Ou seja, houve a apreensão de 68 (sessenta e oito) sacas de café pilado.

Posteriormente, conforme consta às fls. 251/272, foram apreendidas mais 15 (quinze) sacas de café pilado e 11 (onze) sacas de café em coco, totalizando, pois, 18 (dezoito) sacas e 40kg (quarenta quilogramas) de café pilado.

Portanto, verifico que houve a apreensão de 86 (oitenta e seis) sacas e 40kg (quarenta quilogramas) de café pilado. Sendo a obrigação consistente na entrega de 166 (cento e sessenta e seis) sacas de café pilado, faltam ser apreendidas 79 (setenta e nove) sacas e 20kg (vinte quilogramas) de café pilado.

Diante disso, expeça-se novo mandado de busca e apreensão de 79 (setenta e nove) sacas e 20kg (vinte quilogramas) de café pilado, cujo cumprimento se dará de imediato, devendo o bem ser depositado aos cuidados do exequente.

Cientifique-se o Sr. Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento da diligência acerca dos parâmetros informados na presente decisão, a fim de que não sendo possível a apreensão de apenas café pilado, sejam apreendidas duas sacas de café despolpado para uma saca de café pilado ou de três sacas de café em coco para uma saca de café pilado.

Intimem-se as partes acerca do teor desta decisão.

Cumpra-se.

Diligencie-se.


2 - 0001742-29.2019.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIM LTDA
Executado: MARLUCE ZAGER SALOMAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008773/ES - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIM LTDA
Advogado(a): 9512/ES - CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIM LTDA
Intimar para o recolhimento das custas prévias, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.


3 - 0001001-91.2016.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: SELMARINDA KURTH e outros
Requerido: ANGELO DETTMANN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLÁUDIA IVONE KURTH
Requerente: SELMARINDA KURTH
Advogado(a): 6985/ES - JAMILSON SERRANO PORFIRIO
Requerido: ANGELO DETTMANN
Requerido: IRACILDA LOSS

Para tomar ciência do julgamento:

Registre-se, inicialmente, que o escopo social da figura da extinção do processo sem julgamento do mérito repousa na necessidade de permitir ao Poder Judiciário livrar-se de causas processualmente inviáveis.

Nesta linha de raciocínio, conclui-se que a relação jurídico-processual deve ser encerrada pelo órgão de jurisdição, sem apreciação do direito discutido, toda vez que quaisquer das hipóteses elencadas no artigo 485 do CPC restarem evidenciadas.

Verifica-se que a requerente não têm mais interesse no presente feito, pleiteando pela sua extinção, conforme se verifica às fls. 38/39.

Insta ressaltar que, no mencionado acordo entabulado nos autos em apenso n° 0000793-64.2003.8.08.0056, não há menção aos pedidos referentes a estes autos, tratando exclusivamente das questões relativas à partilha de bens daquela demanda.

Desta forma, entendo que não merece acolhimento o pedido de transação no presente feito com base na homologação do acordo entabulado nos autos em apenso, na forma como se apresenta.

Pelo exposto, homologo a desistência da ação e julgo extinto este processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Condeno a parte requerente ao pagamento de eventuais custas processuais. Sem honorários, visto que não houve apresentação de contestação nos autos.

Transitada em julgado a presente sentença, remetam-se os autos à Contadoria a fim de que seja aferido o valor de eventuais custas processuais remanescentes, intimando-se a parte requerente, por meio de seu advogado, para que promova o adimplemento do respectivo valor, no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo o recolhimento das custas no prazo supramencionado, comunique-se o fato à SEFAZ-ES, para fins de inscrição em dívida ativa, na forma do art. 117, caput, do CNCGJE-ES.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de lei.


4 - 0000670-07.2019.8.08.0056 - Divórcio Litigioso
Requerente: N.P.B.
Requerido: C.B.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27266/ES - SEFERINO SCHAEFFER
Requerente: N.P.B.

Para tomar ciência da decisão:
Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita a autora.

Tendo em vista o pedido de liminar da parte autora, arbitro alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário-mínimo nacional em favor das menores NAYARA PLASTER BUTKI e LUIZA JULIA PLASTER BUTKI, à míngua de maiores elementos a respeito da capacidade financeira da parte alimentante e das necessidades da parte alimentada, mediante depósito em conta bancária ou pagos diretamente a genitora da menor mediante recibo, devendo a primeira parcela ser paga 10 (dez) dias após a citação e as demais a cada 30 (trinta) dias.

Designo a audiência prévia para o dia 20 de novembro de 2019, às 15:30 horas.

Cite-se a parte requerida com a advertência de que o prazo para contestação passará a fluir da data da audiência designada.

Intimem-se as partes.

Diligencie-se.


5 - 0001259-96.2019.8.08.0056 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
Requerente: JOAQUIM PLASTER
Requerido: YMPACTUS COMERCIAL LTDA/TELEXFREE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Requerente: JOAQUIM PLASTER

Para tomar ciência do despacho:
Ante o teor da decisão proferida nos autos do agravo de instrumento nº 0001441-82.2019.8.08.0056 (fls. 88/91), intime-se a parte autora para comprovar a alegada hipossuficiência econômica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade de Justiça.

Após, conclusos.

Diligencie-se.


6 - 0001712-91.2019.8.08.0056 - Embargos à Execução
Embargante: JOSIAS ERDMANN e outros
Embargado: BANCO DO BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Embargante: ZILDA BERGER ERDMANN
Embargante: JOSIAS ERDMANN
Embargante: MARIO KUSTER

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte embargante, por seu advogado, para emendar a inicial, a fim de apor assinatura na exordial, bem como adequar o valor da causa e comprovar a alegada hipossuficiência econômica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, conclusos.

Diligencie-se. 


7 - 0000542-89.2016.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: OLINDINO PRASSER
Requerido: LEANDRO CORREA LEAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 160B/ES - ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
Requerido: HOSPITAL MERIDIONAL
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Requerente: OLINDINO PRASSER
Advogado(a): 10545/ES - JURANDIR BARBOSA DE SOUZA FILHO
Requerido: LEANDRO CORREA LEAL
Advogado(a): 15092/ES - VICTOR SALES MARCIAL
Requerido: LEANDRO CORREA LEAL

Para tomar ciência da decisão:
Nomeio o perito médico (Urologista), Dr. Roberto Zanandrea, com endereço profissional na Rua Misael P. da Silva, n° 70, sala 406, bairro Santa Lúcia, Vitória/ES, CEP:29.056-920.

Intime-se o perito nomeado para informar se aceita o múnus. Cientifique-o, ainda, de que o respectivo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias a contar do início dos trabalhos, e que poderá se comunicar com este juízo por meio do endereço eletrônico 1vara-smjetiba@tjes.jus.br.

Em caso de aceitação, deverá o Sr. perito, no prazo de 05 (cinco) dias: 1) apresentar proposta de honorários; 2) encaminhar a este Juízo documento que comprove sua especialização técnica e seus contatos profissionais, em especial endereço eletrônico, para onde serão encaminhadas as intimações pessoais; 2) indicar dia e hora para início dos trabalhos, comunicando a este Juízo com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de se viabilizar a intimação de todos os envolvidos.

Após, deverão as partes ser intimadas para se manifestar, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de honorários.

Intimem-se as partes da presente para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou suspeição do perito, se for o caso; indicarem assistente técnico e apresentar quesitos complementares, caso assim o desejem.

Diligencie-se.


8 - 0000139-43.2004.8.08.0056 (056.04.000139-0) - Cumprimento de sentença
Exequente: TRANSPORTADORA TEGON VALENTI SA
Requerente: GERALDINO JOSE TAVARES
Executado: GERALDINO JOSE TAVARES
Requerido: TRANSPORTADORA TEGON VALENTI SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Executado: GERALDINO JOSE TAVARES
Requerente: GERALDINO JOSE TAVARES
Advogado(a): 33387/RS - EVELISE MARIA KARPSS
Requerido: TRANSPORTADORA TEGON VALENTI SA
Exequente: TRANSPORTADORA TEGON VALENTI SA
Advogado(a): 7960/ES - NELSON MOREIRA JUNIOR
Requerido: TRANSPORTADORA TEGON VALENTI SA
Exequente: TRANSPORTADORA TEGON VALENTI SA
Advogado(a): 007799/ES - ROSA ELENA KRAUSE BERGER
Executado: GERALDINO JOSE TAVARES
Requerente: GERALDINO JOSE TAVARES

Para tomar ciência da decisão:
Determino a suspensão do feito pelo prazo de um (01) ano, na forma do artigo 921, inciso III e §1º do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo de suspensão sem que sejam localizados bens passíveis de penhora, determino, desde já, o arquivamento dos autos, os quais deverão aguardar o prazo de três (03) anos no arquivo, caso não sejam localizados bens penhoráveis do executado.

Transcorrido o prazo do arquivamento, ouçam-se as partes, no prazo de quinze (15) dias.

Após, conclusos.

Intimem-se as partes.

Diligencie-se.




SANTA MARIA DE JETIBA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0592/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO SOARES GOMES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELDER MAGEVSKI DE AMORIM
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: PEDRO FRANCISCO DE MARTIN


Lista: 0592/2019


1 - 0001121-66.2018.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: MARCOS LEMKE
Requerido: TRIUNFO CONCEBRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 226799/SP - RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN
Requerido: TRIUNFO CONCEBRA
Intimar o ilustre Advogado para proceder o recolhimento das custas da precatória a ser expedida nos autos, junto ao Juízo a ser deprecado e não neste Juízo, conforme comprovante de fls.292/293.


2 - 0002591-35.2018.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: HORTIFRUTI JACOB LTDA ME - JACOB ALIMENTOS LTDA ME
Requerido: COMERCIAL PARAOPERA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21429/ES - CLEBERSON JOSE GASPERAZZO
Requerente: HORTIFRUTI JACOB LTDA ME - JACOB ALIMENTOS LTDA ME
Intimar o ilustre Advogado para ciência do contido no e-mail de fls.83




SANTA MARIA DE JETIBA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0593/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO SOARES GOMES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELDER MAGEVSKI DE AMORIM
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: PEDRO FRANCISCO DE MARTIN


Lista: 0593/2019


1 - 0002332-11.2016.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: ANA LUIZA DE OLIVEIRA E SILVA
Requerido: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13428/ES - FREUD ALIGHIERI DE OLIVEIRA SILVA
Requerido: VMT TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(a): 25715/ES - GRAZIELA BELMOK CHARBEL
Requerido: GENYUS AUTO POSTO E SERVICOS LTDA ME
Advogado(a): 11737/ES - GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES
Requerido: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 20419/ES - LUIZ FERNANDO DA SILVA PEDRA JUNIOR
Requerente: ANA LUIZA DE OLIVEIRA E SILVA
Advogado(a): 20466/ES - MARYELLENN VIEIRA RAMOS RIBEIRO
Requerente: ANA LUIZA DE OLIVEIRA E SILVA
Advogado(a): 17627/ES - PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI
Requerido: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado(a): 008793/ES - RICARDO BARROS BRUM
Requerido: GENYUS AUTO POSTO E SERVICOS LTDA ME

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial e via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, a teor do art. 85, §2º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos à contadoria a fim de que seja aferido o valor de eventuais custas processuais remanescentes, intimando-se a parte autora, por meio de seus advogados, para que promova o adimplemento dos respectivos valores, no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo o recolhimento das custas no prazo supramencionado, comunique-se o fato à SEFAZ-ES, para fins de inscrição em dívida ativa, na forma do art. 117, caput, do CNCGJE-ES.

Publique-se. Registre-se e Intimem-se.

Após cumpridas todas as diligências, arquivem-se os autos, com as baixas de estilo.


2 - 0000056-46.2012.8.08.0056 (056.12.000056-9) - Procedimento Comum
Requerente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO - GARRAFÃOFRUIT
Requerido: YARA ALIMENTOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLAUDIA IVONE KURTH
Requerente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO - GARRAFÃOFRUIT

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o lapso temporal, deixo de deferir o pedido indicado às fls.206 e determino a intimação da parte requerente, por seu patrono, para dar regular prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Diligencie-se.


3 - 0002056-48.2014.8.08.0056 - Cumprimento de sentença
Exequente: HELDER LUIZ MEIRELLES DOBRUNS
Executado: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20468/ES - EVANDRO JOSE LAGO
Exequente: HELDER LUIZ MEIRELLES DOBRUNS

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o pedido de fl. 321, por não se tratar de qualquer das hipóteses de suspensão de causa prevista no artigo 313, do CPC.

Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para efetuar o pagamento das custas remanescentes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Diligencie-se.




SANTA MARIA DE JETIBA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0594/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO SOARES GOMES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELDER MAGEVSKI DE AMORIM
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: PEDRO FRANCISCO DE MARTIN


Lista: 0594/2019


1 - 0000152-17.2019.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPEAVI - COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA
Executado: ADRIANA OLIVEIRA DE ILHEUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28800/ES - CAROLINA ENVANGELISTA
Exequente: COOPEAVI - COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


2 - 0001438-64.2018.8.08.0056 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: F.D.D.D.
Requerido: G.S.D.D.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23065/ES - JOSELINA MAJESKI
Requerido: L.S.N.
Requerido: G.S.D.D.N.
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


3 - 0000262-65.2009.8.08.0056 (056.09.000262-9) - Execução de Alimentos
Exequente: M.B.
Requerente: L.B.
Executado: M.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Requerente: L.B.
Exequente: M.B.
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


4 - 0002651-76.2016.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: ANDRECIO DIAS DA SILVA
Requerido: GMAC ADM DE CONSORCIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9456/ES - PATRICIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS
Requerente: ANDRECIO DIAS DA SILVA
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


5 - 0001557-88.2019.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: POSTO MANANCIAL LTDA ME
Requerido: MARCOS ANTONIO VIDAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21429/ES - CLEBERSON JOSE GASPERAZZO
Requerente: POSTO MANANCIAL LTDA ME
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


6 - 0002589-65.2018.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: HORTIFRUTI JACOB LTDA ME - JACOB ALIMENTOS LTDA ME
Requerido: HORTIFRUTI HORTICENTER EIRELLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21429/ES - CLEBERSON JOSE GASPERAZZO
Requerente: HORTIFRUTI JACOB LTDA ME - JACOB ALIMENTOS LTDA ME
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


7 - 0000587-88.2019.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: E.P.
Requerido: E.H.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20642/ES - RAFAEL GOMES FERREIRA
Requerente: E.P.
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


8 - 0000588-73.2019.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: E.P.
Requerido: U.H.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20642/ES - RAFAEL GOMES FERREIRA
Requerente: E.P.
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


9 - 0000042-86.2017.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.
Executado: ADELINO PROCHNOW e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Executado: ADELINO PROCHNOW
Executado: FAOGNO PROCHNOW
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


10 - 0000609-88.2015.8.08.0056 - Embargos à Execução
Embargante: BRUNA PAULA FUJISAWA JULIO OGURA
Testemunha Autor: LOURIVAL BERGER
Embargado: SIRLENE BETZEL BALDOTTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Embargado: SIRLENE BETZEL BALDOTTO
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


11 - 0000610-73.2015.8.08.0056 - Embargos à Execução
Embargante: DANIEL OGURA MARTINS
Testemunha Autor: LOURIVAL BERGER
Embargado: SIRLENE BETZEL BALDOTTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Embargado: SIRLENE BETZEL BALDOTTO
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


12 - 0001320-30.2014.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SIRLENE BETZEL BALDOTTO
Executado: DANIEL OGURA MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Exequente: SIRLENE BETZEL BALDOTTO
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


13 - 0001321-15.2014.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SIRLENE BETZEL BALDOTTO
Executado: BRUNA PAULA FUJISAWA JULIO OGURA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Exequente: SIRLENE BETZEL BALDOTTO
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


14 - 0001335-91.2017.8.08.0056 - Embargos à Execução
Embargante: FAOGNO PROCHNOW e outros
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Embargante: FAOGNO PROCHNOW
Embargante: ADELINO PROCHNOW
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS COM CARGA CÓPIA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NOS TERMOS DOS ART. 107, §§ 3º e 4º, DO NCPC; E ART. 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


15 - 0001642-50.2014.8.08.0056 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: C.D.C.C.S.D.E.-.S.
Requerido: L.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLAUDIA IVONE KURTH
Requerente: C.D.C.C.S.D.E.-.S.
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


16 - 0000501-98.2011.8.08.0056 (056.11.000501-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ES - DER/ES e outros
Requerente: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ES - DER/ES
Executado: GIULIANO GELLER STOLL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21429/ES - CLEBERSON JOSE GASPERAZZO
Exequente: CLEBERSON JOSE GASPARAZZO
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


17 - 0000501-98.2011.8.08.0056 (056.11.000501-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ES - DER/ES e outros
Requerente: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ES - DER/ES
Executado: GIULIANO GELLER STOLL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21429/ES - CLEBERSON JOSE GASPERAZZO
Exequente: CLEBERSON JOSE GASPARAZZO
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.


18 - 0001461-59.2008.8.08.0056 (056.08.001461-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: VILSON PROCHNOW
Executado: ADEMIR SCHRODER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13831/ES - GENIFFER MIERTSCHINK TIETZ
Exequente: VILSON PROCHNOW
INTIMAR O (A) ILUSTRE ADVOGADO (A) PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME ARTIGO 391 DO CÓDIGO DE NORMAS.




SANTA MARIA DE JETIBA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0595/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO SOARES GOMES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELDER MAGEVSKI DE AMORIM
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: PEDRO FRANCISCO DE MARTIN


Lista: 0595/2019


1 - 0000896-46.2018.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO SERRANA DO E.S. - SICOOB
Executado: JAQUELINE LAUVERS PAULO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLÁUDIA IVONE KURTH
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO SERRANA DO E.S. - SICOOB
INTIMAR O (A) (S) ILUSTRE (S) ADVOGADO (A) (S) PARA CIÊNCIA DA JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 79/80 DOS AUTOS E SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.


2 - 0001370-17.2018.8.08.0056 - Embargos à Execução
Embargante: HELENA SCHIFFLER PROCHNOW e outros
Embargado: BANCO DO BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Embargante: HELENA SCHIFFLER PROCHNOW
Embargante: FAOGNO PROCHNOW
Advogado(a): 007799/ES - ROSA ELENA KRAUSE BERGER
Embargante: HELENA SCHIFFLER PROCHNOW
Embargante: FAOGNO PROCHNOW
INTIMAR O (A) (S) ILUSTRE (S) ADVOGADO (A) (S) PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 116, INCISO II, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA.


3 - 0002399-39.2017.8.08.0056 - Monitória
Autor: MONTANA QUIMICA S/A
Réu: WST SERRARIA E INDUSTRIA DE MADEIRA TRATADA LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 183366/SP - ERIKA GINCER IKONOMAKIS
Autor: MONTANA QUIMICA S/A
Advogado(a): 308A/SE - NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ
Autor: MONTANA QUIMICA S/A
Advogado(a): 173071/SP - ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA
Autor: MONTANA QUIMICA S/A
INTIMAR O (A) (S) ILUSTRE (S) ADVOGADO (A) (S) PARA CIÊNCIA DA JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 100/101 DOS AUTOS E SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.


4 - 0001490-94.2017.8.08.0056 - Procedimento Comum
Requerente: I.J.
Requerido: J.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14660/ES - JOAN KERLEM GAITOLINI REBLIN
Requerido: J.B.
INTIMAR O (A) (S) ILUSTRE (S) ADVOGADO (A) (S) PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.


5 - 0001594-86.2017.8.08.0056 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S. A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Executado: WANDERSON ROSA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11737/ES - GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES
Exequente: BANESTES S. A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Advogado(a): 23628/ES - WALTAIR ALVES GUIMARÃES
Exequente: BANESTES S. A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR O (A) (S) ILUSTRE (S) ADVOGADO (A) (S) PARA CIÊNCIA DA JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 85/85 VERSO DOS AUTOS E SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.




SANTA MARIA DE JETIBA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

SANTA MARIA DE JETIBA - 2ª VARA
Listas

Lista 0253/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTA MARIA DE JETIBA - 2ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DR SALIM PIMENTEL ELIAS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR HELDER MAGEVSKI DE AMORIM
CHEFE DE SECRETARIA: JULIANO SILVA VAZ PEREIRA


Lista: 0253/2019


1 - 0000668-71.2018.8.08.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Réu: B.A.D.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27266/ES - SEFERINO SCHAEFFER
Réu: B.A.D.F.
Intimar o ilustre advogado para apresentação de alegações finais, no prazo legal.


2 - 0000185-75.2017.8.08.0056 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: PAULO STIEG

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21429/ES - CLEBERSON JOSE GASPERAZZO
Réu: PAULO STIEG
Intimar o acusado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta à acusação, no prazo de dez (10) diaz.


3 - 0000251-84.2019.8.08.0056 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: VANESA HIFNER DE LIMA
Réu: ELIAN PASSOS DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29774/ES - DIALLA PANTALEAO FERRAZ
Autor: VANESA HIFNER DE LIMA
Advogado(a): 25271/ES - DIOGO PACHECO TEIXEIRA
Réu: MINY JHON KAHYO ALMEIDA SILVA
Réu: ELIAN PASSOS DA SILVA
Advogado(a): 26538/ES - JOELMA CHAGAS LIMA
Autor: VANESA HIFNER DE LIMA
Advogado(a): 23827/ES - ROGER COSTA RODRIGUES
Réu: MINY JHON KAHYO ALMEIDA SILVA
Réu: ELIAN PASSOS DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Intimem-se os querelantes, por meio de seu representante judicial, para, no prazo de 10 (dez) dias, aditarem à peça acusatória, observando os termos do artigo 36 do Código de Processo Penal, sob pena de rejeição da queixa-crime.

Diligencie-se.


4 - 0002390-77.2017.8.08.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: LUCAS PINHEIRO
Réu: RENILDO HAASE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLAUDIA IVONE KURTH
Réu: RENILDO HAASE
Advogado(a): 20642/ES - RAFAEL GOMES FERREIRA
Réu: RENILDO HAASE
Intimar os ilustres advogados para apresentação de alegações finais, no prazo legal. 


5 - 0000184-71.2009.8.08.0056 (056.09.000184-5) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: DALMACIO GETULIO VALCKER
Réu: VALDEMIRO MENDENWALDT e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13831/ES - GENIFFER MIERTSCHINK TIETZ
Réu: ADEMILSON VALCKER
Réu: VALDEMIRO MENDENWALDT
Advogado(a): 23065/ES - JOSELINA MAJESKI
Réu: VALDEMIRO MENDENWALDT
Advogado(a): 12590/ES - NICHOLLAS VENTURINI MONICO
Réu: ORLANDO MARQUARDT
Réu: ARLINDO SCHINEIDER

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE o acusado Ademilson Valcker, por meio da advogada por ele constituída, para se manifestar na forma do artigo 422 do Código de Processo Penal, no prazo de cinco (05) dias, fazendo a advertência que a inércia poderá ser entendida como abandono de causa, passível, portanto, de aplciação das penalidades previstas no artigo 265 do CPP.

Após, ABRA-SE vista dos autos à Defensoria Pública, para se manifestar expressamente na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal.

DILIGENCIE-SE.




SANTA MARIA DE JETIBA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

JULIANO SILVA VAZ PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0254/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTA MARIA DE JETIBA - 2ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DR SALIM PIMENTEL ELIAS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR HELDER MAGEVSKI DE AMORIM
CHEFE DE SECRETARIA: JULIANO SILVA VAZ PEREIRA


Lista: 0254/2019


1 - 0002188-66.2018.8.08.0056 - Interdição
Requerente: JOAO CELINO DOS SANTOS
Requerido: MARIA JOSE DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6985/ES - JAMILSON SERRANO PORFIRIO
Requerente: JOAO CELINO DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
1) NOMEIO o Dr. EDSON LUIZ FERNANDES MIRANDA, médico, especialista em perícia médica, para atuar como perito.
1.a) Considerando que a prova foi requerida pela parte autora, a quem foi deferida a gratuidade da Justiça (fls. 21/22), cabe ao Estado custear os honorários do expert que atuará nesta ação (inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal e da Lei nº 1.060/1950).
Assim sendo, em atenção aos termos da Ordem de Serviço nº 004/2016 da Secretaria Geral do TJES, da Resolução nº 06/2012 do e. TJES e das Resoluções nº 232/2016 e nº 233/2016 do c. CNJ, entendo que a perícia em questão deve ser enquadrada como sendo de baixa complexidade, motivo pelo qual ARBITRO os honorários periciais em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais).

2) INTIMEM-SE o requerente, a requerida (na pessoa do curador especial) e o Parquet acerca desta nomeação e para, querendo, arguirem impedimento ou suspeição do perito, indicarem assistente técnico e apresentarem/ratificarem/retificarem/emendarem quesitos (artigo 465, § 1º, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil).

3) Não havendo impugnação, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE ao perito nomeado, para que, no prazo de 15 (quinze), informe se aceita o encargo ou apresente escusa, sob pena de reputar renunciado o direito de alegá-la (artigo 157, § 1º, do Código de Processo Civil). Deverá ser encaminhada, em anexo, cópia integral da Ordem de Serviço nº 004/2016 da Secretaria Geral do e. TJES, da Resolução nº 06/2012 do e. TJES e das Resoluções nº 232/2016 e nº 233/2016 do c. CNJ, para ciência.
ADVIRTA-SE de que, caso aceite o munus, deverá informar, no prazo de 05 (cinco) dias, todos os dados necessários (cópia da cédula de identidade; cópia do CPF; PIS/PASEP ou NIT expedido pelo INSS; Certidão Negativa de Débito da Receita Federal em conjunto com a Dívida Ativa da União, com autenticidade conferida; Certidão Negativa de Débito da Receita Estadual, com autenticidade conferida; Certidão Negativa de Débito do Município local da prestação do serviço, com autenticidade; Certidão Negativa de Débito Trabalhista, com autenticidade conferida; telefone; e-mail; dados bancários) para cadastro (pela secretaria do juízo), controle (pela secretaria desta Vara) e requisição de pagamento.

4) Se o perito aceitar o encargo, OFICIE-SE à Secretaria Judiciária do e. TJES, solicitando a reserva orçamentária para o futuro pagamento dos honorários periciais, encaminhando-se, em anexo, além dos documentos pessoais do profissional (alíneas do artigo 3º da Ordem de Serviço nº 004/2016), cópia da presente decisão e cópia do ato onde foi deferida a gratuidade da Justiça.

5) Após a autorização do empenho, OFICIE-SE, novamente, ao perito, determinando que informe local, dia e hora para a efetivação dos trabalhos, ocasião em que responderá a todos os quesitos apresentados pelas partes e por este Juízo, os quais deverão ser anexados ao ofício, expondo seus raciocínios e conclusões pertinentes à elucidação dos fatos. Conste da missiva a advertência de que a perícia deverá ser realizada tão breve quanto possível, não podendo extrapolar o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento da comunicação deste Juízo, bem como de que as informações acerca da ocasião em que serão efetivados os trabalhos, deverão ser transmitidas a este Juízo com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, facultando àquele a transferência de tais dados via e-mail. ADVIRTA-SE, ainda, de que o laudo pericial (elaborado na forma do artigo 473 do Código de Processo Civil) deverá ser apresentado no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar da data em que for realizada a perícia.
5.a) São quesitos deste juízo: 01) O(a) interditando(a) sofre de alguma doença mental ou se encontra incapacitado(a) de exprimir, por si só, sua vontade? 02) Se existente moléstia mental, ela compromete as faculdades de discernimento, de afetividade e de orientação psíquica? 03) A incapacidade ou doença mental a que o(a) interditando(a) encontra-se acometido(a) o(a) impede de exercer os atos da vida civil, especialmente os de natureza patrimonial e negocial? 04) Essa incapacidade é relativa ou absoluta? 05) Essa incapacidade ou doença mental é reversível, periódica, curável ou permanente?

6) Informados o local, a data e o horário da perícia, INTIME-SE a parte autora, a fim de que conduza o(a) interditando(a) para participar daquela, bem como os assistentes técnicos porventura indicados e o Ministério Público Estadual.

7) Vindo aos autos o laudo pericial, INTIMEM-SE, sucessivamente, as partes e o Ministério Público Estadual para ciência e manifestação, bem como para informarem se pretendem produzir outras provas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e preclusão. Não havendo interesse em dilação probatória, as partes deverão, no mesmo prazo, apresentar razões finais escritas.

8) Não havendo impugnação ou necessidade de complementação do conteúdo do laudo pericial, ENCAMINHE-SE à Secretaria Judiciária os documentos relacionados no artigo 8º da Ordem de Serviço nº 004/2016 do TJES.

9) Tudo em ordem, façam-me os autos conclusos.

Diligencie-se.


2 - 0001041-05.2018.8.08.0056 - Inventário
Herdeiro: SELENE KOSANKE PONATH e outros
Inventariante: IRMAZINHA KOSANKE NINCKE
Inventariado: AUGUSTO KOSANKE FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27140/ES - SIREL PEREIRA ZIGONI
Herdeiro: LONIE DETTMANN KOSANKE
Herdeiro: SELENE KOSANKE PONATH
Inventariante: IRMAZINHA KOSANKE NINCKE
Herdeiro: LINDAURA KOSANKE CONRADT

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o ilustre procurador das requerentes para, em 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual da Srª. Lonie Dettmann Kosanke, uma vez que a procuração de fls. 09 foi assinada a rogo de Lindaura Kosanke Conradt.

Outrossim, no mesmo prazo supra, deverá a inventariante, por meio de seu patrono, regularizar as primeiras declarações apresentadas às fls. 54/58, adequando-as às disposições do artigo 620, inciso IV, alínea h, do Código de Processo Civil, informando o valor corrente de cada um dos bens do espólio.

Depois de cumpridas as determinações supra, lavre-se o competente termo circunstanciado de primeiras declarações.

Na sequência, citem-se os interessados que não intervieram no feito e que não estiverem devidamente representados, se houverem (artigo 626 do Código de Processo Civil).

Após, remetam-se os autos à Fazenda Pública Estadual (coletoria) para fins de citação (artigo 629 do Código de Processo Civil).

Cientifique-se o Ministério Público Estadual, se houver herdeiro incapaz, ausente ou idoso.

Em seguida, abra-se vista dos autos aos interessados, em cartório, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, a fim de que se manifestem acerca das primeiras declarações (artigo 627 do Código de Processo Civil).

Em caso de apresentação de impugnação às primeiras declarações e/ou caso haja divergência acerca dos valores atribuídos aos bens, intimem-se os interessados para ciência e manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Fluído esse prazo, certifique-se e façam-me conclusos os autos.

Se não for apresentada impugnação e sendo capazes todas as partes, havendo anuência por parte da Fazenda Pública quanto ao valor atribuído aos bens do espólio, intime-se a inventariante para apresentar as últimas declarações, lavrando-se o respectivo termo (artigo 636 do Código de Processo Civil).

Do contrário, expeça-se mandado para avaliação dos bens (artigo 630 do Código de Processo Civil) e, vindo aos autos o respectivo laudo, intimem-se partes para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 635 do Código de Processo Civil).

Diligencie-se.


3 - 0000338-40.2019.8.08.0056 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: CICILIA TREIGHEL LITTIG e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15489/ES - CLAUDIA IVONE KURTH
Requerente: HELMAR LITTIG LAHAS
Advogado(a): 15489/ES - CLÁUDIA IVONE KURTH
Requerente: CICILIA TREIGHEL LITTIG
Advogado(a): 007552/ES - JORGE ANTONIO FERREIRA
Requerente: HELMAR LITTIG LAHAS
Advogado(a): 20642/ES - RAFAEL GOMES FERREIRA
Requerente: HELMAR LITTIG LAHAS

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que a prova do óbito, necessária à propositura da ação de inventário, consta das fls. 10, acolho a emenda apresentada às fls. 25 e determino que sejam realizadas as devidas retificações junto ao e-Jud.

Outrossim, não havendo prova nos autos de que a requerente, efetivamente, vivia em união estável com o autor da herança, tampouco há informações acerca de quem detém a posse dos bens do espólio, nos termos do artigo 617, inciso III, do Código de Processo Civil, nomeio o herdeiro Helmar Littig Lahas inventariante, a quem caberá a administração e a representação da herança até a efetivação da partilha (artigo 618 do mesmo diploma legal).

Intime-se o inventariante para, no prazo de até 05 (cinco) dias, comparecer no cartório desta Vara para prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo que lhe foi atribuído (artigo 617, parágrafo único, do Código de Processo Civil), bem como para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar/ratificar/emendar as primeiras declarações (artigo 620 do Código de Processo Civil).


Em seguida, lavre-se o competente termo circunstanciado de primeiras declarações.

Na sequência, citem-se os interessados que não intervieram no feito e que não estiverem devidamente representados, se houverem (artigo 626 do Código de Processo Civil).

Após, remetam-se os autos à Fazenda Pública Estadual (coletoria) para fins de citação (artigo 629 do Código de Processo Civil).

Cientifique-se o Ministério Público Estadual, se houver herdeiro incapaz, ausente ou idoso.

Em seguida, abra-se vista dos autos aos interessados, em cartório, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, a fim de que se manifestem acerca das primeiras declarações (artigo 627 do Código de Processo Civil).

Em caso de apresentação de impugnação às primeiras declarações e/ou caso haja divergência acerca dos valores atribuídos aos bens, intimem-se os interessados para ciência e manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Fluído esse prazo, certifique-se e façam-me conclusos os autos.

Se não for apresentada impugnação e sendo capazes todas as partes, havendo anuência por parte da Fazenda Pública quanto ao valor atribuído aos bens do espólio, intime-se o inventariante para apresentar as últimas declarações, lavrando-se o respectivo termo (artigo 636 do Código de Processo Civil).

Do contrário, expeça-se mandado para avaliação dos bens (artigo 630 do Código de Processo Civil) e, vindo aos autos o respectivo laudo, intimem-se partes para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 635 do Código de Processo Civil).

Diligencie-se.


4 - 0000409-76.2018.8.08.0056 - Interdição
Requerente: MARCIANO BRAUN
Requerido: ALFREDO BRAUN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9676/ES - MARINEIA DIAS ROCHA
Requerido: ALFREDO BRAUN

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o silêncio da curadora especial designada (fls. 47/verso), nomeio a Drª. MARINEIA DIAS ROCHA (OAB/ES nº 9676) para desempenhar o munus, devendo ser intimada para, em 15 (quinze) dias, informar se aceita o encargo e, o aceitando, apresentar resposta em favor do requerido.

Apresentada a resposta, intime-se o requerente e ouça-se o Parquet.

Após, venham-me os autos conclusos para designação de perito.

Antes, porém, intime-se o curador provisório para firmar o termo de compromisso de curador.

Diligencie-se.


5 - 0001624-53.2019.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PRISCILA DE FREITAS VENTURIN BROMERCHENKEL
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27573/ES - ANA KARLA KRAUSE
Requerente: PRISCILA DE FREITAS VENTURIN BROMERCHENKEL
Advogado(a): 007799/ES - ROSA ELENA KRAUSE BERGER
Requerente: PRISCILA DE FREITAS VENTURIN BROMERCHENKEL

Para tomar ciência da decisão:
Em cumprimento à determinação constante da veneranda decisão proferida nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0013719-60.2017.8.08.0000, suspendo o curso do presente procedimento até o deslinde da ação retromencionada.

Intime-se.

Diligencie-se.


6 - 0001553-51.2019.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FRANCISCO DORING
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27468/ES - LUIS HORMINDO FRANCA COSTA
Requerente: FRANCISCO DORING

Para tomar ciência da decisão:
Em cumprimento à determinação constante da veneranda decisão proferida nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0013719-60.2017.8.08.0000, suspendo o curso do presente procedimento até o deslinde do incidente retromencionado.

Intime-se.


7 - 0001046-61.2017.8.08.0056 - Recurso Inominado
Recorrente: RENATA OTT MORAES
Requerente: RENATA OTT MORAES
Recorrido: GOVERNO D0 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: GOVERNO D0 ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10489/ES - FLAVIA BARBOSA DO VALE BARCELLOS
Recorrente: RENATA OTT MORAES
Requerente: RENATA OTT MORAES

Para tomar ciência do despacho:
Ciente da r. decisão monocrática de fls. 146 e verso.

Da descida dos autos, cientifiquem-se as partes.

Não havendo formulação de pedido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Diligencie-se.


8 - 0001074-58.2019.8.08.0056 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EMILIO GUILHERME FREDERICO LUDTKE
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23065/ES - JOSELINA MAJESKI
Requerente: EMILIO GUILHERME FREDERICO LUDTKE

Para tomar ciência do despacho:
Oportunize-se a manifestação do requerido acerca do pleito de fls. 30, advertindo-se de que seu silêncio será interpretado como anuência à desistência apresentada por parte do requerente.

Diligencie-se.




SANTA MARIA DE JETIBA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

JULIANO SILVA VAZ PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0255/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTA MARIA DE JETIBA - 2ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DR SALIM PIMENTEL ELIAS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR HELDER MAGEVSKI DE AMORIM
CHEFE DE SECRETARIA: JULIANO SILVA VAZ PEREIRA


Lista: 0255/2019


1 - 0001674-79.2019.8.08.0056 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: GERALDO IRACI ROCON e outros
Requerido: ANTONIO CASTELO SOBRINHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004559/ES - ANTONIO DE MARTIN
Requerido: ANTONIO CASTELO SOBRINHO
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SANTA MARIA DE JETIBA - 2ª VARA, no dia 10/09/2019 às 15:00, situada no(a) Rua Hermann Miertschink, 160, Centro, Cep: 29645-000




SANTA MARIA DE JETIBA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

JULIANO SILVA VAZ PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA