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Versão revista

AGUIA BRANCA - VARA ÚNICA
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Águia Branca - Vara Única
Rua Dr. Walery Koszarowski, s/nº, Fórum Desembargador Antonio José, Praça dos Três Poderes, ÁGUIA BRANCA - ES - CEP: 29795-000
Telefone:(27) 37451140


PROCESSO Nº 5000050-04.2019.8.08.0057
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARIA DO CARMO SILVA DE SOUZA
REQUERIDO: ITAUSEG SEGURADORA S.A., SYSTEMCRED - SOLUCOES EM RECUPERACAO DE ATIVOS LTDA, SABEMI SEGURADORA SA

Advogada da REQUERENTE: ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO - ES19308

INTIMAÇÃO

 Por ordem do Exmo. Dr. CARLOS MAGNO TELLES MM. Juiz de Direito da comarca de Águia Branca - Vara Única do Estado do Espírito Santo, fica à advogada supramencionada intimada para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA id n° 2562092.

SENTENÇA

 

Visto em inspeção 2019.

Processo em ordem.

Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA c/c DANOS MATERIAIS E MORAIS e PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada por MARIA DO CARMO SILVA DE SOUZA em face de SYSTEMCRED – SOLUÇÕES EM RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA e ITAUSEG SEGURADORA S/A, ao argumento de que houve descontos indevidos em sua conta corrente junto ao Banco Bradesco, no valor mensal de R$ 35,00, referente a um seguro.

Em audiência (ID 2553022), a empresa SABEMI SEGURADORA S/A informa que os contratos foram realizados com ela e não com a requerida SYSTEMCRED, e requer a substituição do polo passivo, não se opondo a parte autora ao pedido de substituição do polo passivo, bem como da exclusão do polo passivo da ITAUSEG, requerido em sede de contestação (ID 2538697).

Pois bem. Com referência à substituição do polo passivo, defiro o pedido, devendo ser excluído a requerida SYSTEMCRED – SOLUÇÕES EM RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA e incluído no polo passivo da presente ação a requerida SABEMI SEGURADORA S/A.

No tocante a preliminar de ilegitimidade passiva da requerida ITAUSEG e a concordância da parte autora com a sua exclusão do polo passivo, não há que se impor óbice. Assim sendo, acolho a preliminar arguida.

 

Pelo relatado, JULGO EXTINTO o feito em relação à requerida ITAUSEG SEGURADORA S/A, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, VI, NCPC, devendo o feito continuar em relação à requeria SABEMI SEGURADORA S/A.

 

P.R.I.Transitada em julgado esta sentença:

Proceda-se a substituição do polo passivo para:

  1. excluir a requerida SYSTEMCRED – SOLUÇÕES EM RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA;
  2. incluir a requerida SABEMI SEGURADORA S/A.

Defiro o prazo de 10 dias à parte autora para apresentação de réplica à contestação apresentada pela requerida  SABEMI SEGURADORA S/A, intime-se.

Decorrido o prazo, conclusos para sentenciar. 

Diligencie-se.

ÁGUIA BRANCA-ES, 04/09/2019

YARA MARQUES BARBOSA
Analista Judiciária Especial/Chefe de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Águia Branca - Vara Única
Rua Dr. Walery Koszarowski, s/nº, Fórum Desembargador Antonio José, Praça dos Três Poderes, ÁGUIA BRANCA - ES - CEP: 29795-000
Telefone:(27) 37451140


PROCESSO Nº 5000050-04.2019.8.08.0057
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARIA DO CARMO SILVA DE SOUZA

REQUERIDO:  SABEMI SEGURADORA SA


Advogado do REQUERIDO: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786

INTIMAÇÃO

 Por ordem do Exmo. Dr. CARLOS MAGNO TELLES MM. Juiz de Direito da comarca de Águia Branca - Vara Única do Estado do Espírito Santo, fica o advogado supramencionado intimado para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA id n° 2562092.

SENTENÇA

 

Visto em inspeção 2019.

Processo em ordem.

Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA c/c DANOS MATERIAIS E MORAIS e PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada por MARIA DO CARMO SILVA DE SOUZA em face de SYSTEMCRED – SOLUÇÕES EM RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA e ITAUSEG SEGURADORA S/A, ao argumento de que houve descontos indevidos em sua conta corrente junto ao Banco Bradesco, no valor mensal de R$ 35,00, referente a um seguro.

Em audiência (ID 2553022), a empresa SABEMI SEGURADORA S/A informa que os contratos foram realizados com ela e não com a requerida SYSTEMCRED, e requer a substituição do polo passivo, não se opondo a parte autora ao pedido de substituição do polo passivo, bem como da exclusão do polo passivo da ITAUSEG, requerido em sede de contestação (ID 2538697).

Pois bem. Com referência à substituição do polo passivo, defiro o pedido, devendo ser excluído a requerida SYSTEMCRED – SOLUÇÕES EM RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA e incluído no polo passivo da presente ação a requerida SABEMI SEGURADORA S/A.

No tocante a preliminar de ilegitimidade passiva da requerida ITAUSEG e a concordância da parte autora com a sua exclusão do polo passivo, não há que se impor óbice. Assim sendo, acolho a preliminar arguida.

 

Pelo relatado, JULGO EXTINTO o feito em relação à requerida ITAUSEG SEGURADORA S/A, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, VI, NCPC, devendo o feito continuar em relação à requeria SABEMI SEGURADORA S/A.

 

P.R.I.Transitada em julgado esta sentença:

Proceda-se a substituição do polo passivo para:

  1. excluir a requerida SYSTEMCRED – SOLUÇÕES EM RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA;
  2. incluir a requerida SABEMI SEGURADORA S/A.

Defiro o prazo de 10 dias à parte autora para apresentação de réplica à contestação apresentada pela requerida  SABEMI SEGURADORA S/A, intime-se.

Decorrido o prazo, conclusos para sentenciar. 

Diligencie-se.

 

ÁGUIA BRANCA-ES, 04/09/2019

YARA MARQUES BARBOSA
Analista Judiciária Especial/Chefe de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Águia Branca - Vara Única
Rua Dr. Walery Koszarowski, s/nº, Fórum Desembargador Antonio José, Praça dos Três Poderes, ÁGUIA BRANCA - ES - CEP: 29795-000
Telefone:(27) 37451140


PROCESSO Nº 5000050-04.2019.8.08.0057
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARIA DO CARMO SILVA DE SOUZA

REQUERIDO: SYSTEMCRED - SOLUCOES EM RECUPERACAO DE ATIVOS LTDA


Advogado do REQUERIDO: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590

INTIMAÇÃO

 Por ordem do Exmo. Dr. CARLOS MAGNO TELLES MM. Juiz de Direito da comarca de Águia Branca - Vara Única do Estado do Espírito Santo, fica o advogado supramencionado intimado para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA id n° 2562092.

SENTENÇA

 

Visto em inspeção 2019.

Processo em ordem.

Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA c/c DANOS MATERIAIS E MORAIS e PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada por MARIA DO CARMO SILVA DE SOUZA em face de SYSTEMCRED – SOLUÇÕES EM RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA e ITAUSEG SEGURADORA S/A, ao argumento de que houve descontos indevidos em sua conta corrente junto ao Banco Bradesco, no valor mensal de R$ 35,00, referente a um seguro.

Em audiência (ID 2553022), a empresa SABEMI SEGURADORA S/A informa que os contratos foram realizados com ela e não com a requerida SYSTEMCRED, e requer a substituição do polo passivo, não se opondo a parte autora ao pedido de substituição do polo passivo, bem como da exclusão do polo passivo da ITAUSEG, requerido em sede de contestação (ID 2538697).

Pois bem. Com referência à substituição do polo passivo, defiro o pedido, devendo ser excluído a requerida SYSTEMCRED – SOLUÇÕES EM RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA e incluído no polo passivo da presente ação a requerida SABEMI SEGURADORA S/A.

No tocante a preliminar de ilegitimidade passiva da requerida ITAUSEG e a concordância da parte autora com a sua exclusão do polo passivo, não há que se impor óbice. Assim sendo, acolho a preliminar arguida.

 

Pelo relatado, JULGO EXTINTO o feito em relação à requerida ITAUSEG SEGURADORA S/A, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, VI, NCPC, devendo o feito continuar em relação à requeria SABEMI SEGURADORA S/A.

 

P.R.I.Transitada em julgado esta sentença:

Proceda-se a substituição do polo passivo para:

  1. excluir a requerida SYSTEMCRED – SOLUÇÕES EM RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA;
  2. incluir a requerida SABEMI SEGURADORA S/A.

Defiro o prazo de 10 dias à parte autora para apresentação de réplica à contestação apresentada pela requerida  SABEMI SEGURADORA S/A, intime-se.

Decorrido o prazo, conclusos para sentenciar. 

Diligencie-se.

 

ÁGUIA BRANCA-ES, 04/09/2019

YARA MARQUES BARBOSA
Analista Judiciária Especial/Chefe de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Águia Branca - Vara Única
Rua Dr. Walery Koszarowski, s/nº, Fórum Desembargador Antonio José, Praça dos Três Poderes, ÁGUIA BRANCA - ES - CEP: 29795-000
Telefone:(27) 37451140


PROCESSO Nº 5000050-04.2019.8.08.0057
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARIA DO CARMO SILVA DE SOUZA

REQUERIDO: ITAUSEG SEGURADORA S.A.

 
Advogado do REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792

INTIMAÇÃO

 Por ordem do Exmo. Dr. CARLOS MAGNO TELLES MM. Juiz de Direito da comarca de Águia Branca - Vara Única do Estado do Espírito Santo, fica o advogado supramencionado intimado para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA id n° 2562092.

SENTENÇA

 

Visto em inspeção 2019.

Processo em ordem.

Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA c/c DANOS MATERIAIS E MORAIS e PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada por MARIA DO CARMO SILVA DE SOUZA em face de SYSTEMCRED – SOLUÇÕES EM RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA e ITAUSEG SEGURADORA S/A, ao argumento de que houve descontos indevidos em sua conta corrente junto ao Banco Bradesco, no valor mensal de R$ 35,00, referente a um seguro.

Em audiência (ID 2553022), a empresa SABEMI SEGURADORA S/A informa que os contratos foram realizados com ela e não com a requerida SYSTEMCRED, e requer a substituição do polo passivo, não se opondo a parte autora ao pedido de substituição do polo passivo, bem como da exclusão do polo passivo da ITAUSEG, requerido em sede de contestação (ID 2538697).

Pois bem. Com referência à substituição do polo passivo, defiro o pedido, devendo ser excluído a requerida SYSTEMCRED – SOLUÇÕES EM RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA e incluído no polo passivo da presente ação a requerida SABEMI SEGURADORA S/A.

No tocante a preliminar de ilegitimidade passiva da requerida ITAUSEG e a concordância da parte autora com a sua exclusão do polo passivo, não há que se impor óbice. Assim sendo, acolho a preliminar arguida.

 

Pelo relatado, JULGO EXTINTO o feito em relação à requerida ITAUSEG SEGURADORA S/A, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, VI, NCPC, devendo o feito continuar em relação à requeria SABEMI SEGURADORA S/A.

 

P.R.I.Transitada em julgado esta sentença:

Proceda-se a substituição do polo passivo para:

  1. excluir a requerida SYSTEMCRED – SOLUÇÕES EM RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA;
  2. incluir a requerida SABEMI SEGURADORA S/A.

Defiro o prazo de 10 dias à parte autora para apresentação de réplica à contestação apresentada pela requerida  SABEMI SEGURADORA S/A, intime-se.

Decorrido o prazo, conclusos para sentenciar. 

Diligencie-se.

 

ÁGUIA BRANCA-ES, 04/09/2019

YARA MARQUES BARBOSA
Analista Judiciária Especial/Chefe de Secretaria

AGUIA BRANCA - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0329/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGUIA BRANCA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CARLOS MAGNO TELLES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: YARA MARQUES BARBOSA


Lista: 0329/2019


1 - 0000392-42.2015.8.08.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: LEONARDO LOPES EMERICK

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8922/ES - LICINIA STORCH
Réu: LEONARDO LOPES EMERICK

Para tomar ciência do julgamento:
[...] Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na denúncia para absolver LEONARDO LOPES EMERICK dos fatos imputados na denúncia, com fulcro no art. 386, III do Código de Processo Penal. Sem custas levando em consideração que o condenado é pobre no sentido da lei. Oficie-se a Secretaria de Estado da Fazenda para que proceda o depósito referente à fiança prestada (fl. 30), com os acréscimos legais, em conta judicial a disposição deste Juízo, no prazo de 30 dias.[...]


2 - 0000614-73.2016.8.08.0057 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: BEIERSDOF JOHNSON DE MELO OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8715/ES - AUDINES ANGELO
Réu: LEONARDO DE SOUZA TELES

Para tomar ciência do julgamento:
[...] Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER BEIERSDOF JOHNSON DE MELO OLIVEIRA e LEONARDO DE SOUZA TELES dos fatos imputados na denúncia, com fulcro no art. 386, II e VI, do Código de Processo Penal. Sem custas processuais, eis que defiro assistência judiciária gratuita aos denunciados [...]


3 - 0000475-58.2015.8.08.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: RAIMUNDO CLARA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9816/ES - JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA
Réu: RAIMUNDO CLARA DE SOUZA

Para tomar ciência do julgamento:
[...] Postas essas considerações, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu RAIMUNDO CLARA DE SOUZA nas sanções do artigo 304 do Código Penal. [...] torno definitiva a pena acima aplicada, de 02 (dois) anos de reclusão e multa de 10 (dez) dias-multa, no valor de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, devidamente atualizado. Para a pena definitiva aplicada fixo o regime aberto para o cumprimento da pena, em conformidade com o art. 33, § 2º, alínea c, do CP. [...] Sendo assim, substituo a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos consistente na PENA PECUNIÁRIA de 1 (um) salário mínimo vigente nesta data, devidamente corrigida por ocasião do efetivo pagamento, valor este que deverá ser depositado em conta específica e multa de 10 (dez) dias-multa, no valor de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, devidamente atualizadoA pena de multa, após quitada deverá ser recolhida ao Fundo Penitenciário na forma do art. 49 do CPB Sem custas levando em consideração que o condenado é pobre no sentido da lei.[...]




AGUIA BRANCA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

YARA MARQUES BARBOSA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL