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Versão revista

Lista 0029/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PATRICIA PEREIRA NEVES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CLOVIS JOSE BARBOSA FIGUEIRA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): GUSTAVO RIBET CRUZ


Lista: 0029/2019


1 - 0023074-86.2017.8.08.0035 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar
Requerente: S.T.F.
Requerido: L.C.B.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008038/ES - HUMBERTO CAMARGO BRANDAO FILHO
Requerido: L.C.B.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
(...)  Intimem-se, pois, para que informem a este juízo se aceitam submeter-se a práticas restaurativas.(...)


2 - 0035348-48.2018.8.08.0035 - Procedimento ordinário
Requerente: L.B.B. e outros
Requerido: W.D.O.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15938/ES - JOVENTINA ANDRIOLLI
Requerente: L.B.B.

Para tomar ciência do despacho:
Quanto ao requerimento ministerial retro, em atenção ao art. 10 do CPC/2015, intime-se requerente por patrono por lista para se manifestar em 05 dias.

Após, conclusos para decisão.

Diligencie-se.


3 - 0004828-08.2018.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: T.R.F.
Requerido: E.D.E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10937/ES - GISELE COSTA SOUSA DE JESUS
Requerente: T.R.F.

Para tomar ciência do julgamento:
(...) Assim, considerando a inércia do autor que deu causa à paralisação do processo por mais de trinta dias, mesmo que cumprido o disposto no art. 485, § 1º do CPC/2015, JULGO EXTINTO o feito com base no art. 485, III do mesmo diploma legal. Revogo, pois, a liminar concedida. Transitada em julgado, arquivem-se os autos na forma da lei. P. R. I.


4 - 0025005-32.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: M.D.A.F.T.
Requerido: E.D.E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11434/ES - TATIANA MARQUES FRANCA
Requerente: M.D.A.F.T.

Para tomar ciência do julgamento:
(...) Assim, considerando a inércia do autor que deu causa à paralisação do processo por mais de trinta dias, mesmo que cumprido o disposto no art. 485, § 1º do CPC/2015, JULGO EXTINTO o feito com base no art. 485, III do mesmo diploma legal. Transitada em julgado, considerando que já revogada a liminar às fls. 184, arquivem-se os autos na forma da lei. P. R. I.


5 - 0013498-98.2019.8.08.0035 - Guarda
Requerente: N.P.D.N. e outros
Requerido: A.P.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19888/ES - RAPHAEL DOS SANTOS SARMENTO
Requerente: N.P.D.N.

Para tomar ciência da decisão:
Ação de guarda requerida pelo genitor e, extravagantemente, avó paterna em relação a M.V, P.H e P. V. Genitora falecida. Avó materna Vanderlea Ramalhete requereu junto ao juízo da família de VITÓRIA/ES também a guarda dos menores considerando que detentora da posse fática, após falecimento da genitora. Declinou, contudo, a MMa. Juíza para esta comarca porque aqui estudavam, inobstante residência lá. Portanto, remetido o processo da vara de família de vitória para esta vara menorista de Vila Velha. Acertou a competência, mas se equivocou a juíza declinante na comarca a indicar. 

Tombado o processo sob o nº 0015925-04.2019.8.08.0024, já teve decisão de declinação da competência deste juízo para a 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vitória/ES porque residem, MENORES E AVÓ MATERNA, naquela comarca, na forma do art. 147 do ECA, sendo de direito dos infantes a análise da contenda que se observa pelo juízo próximo na forma da lei e do que sistematizado pelo ordenamento infantojuvenil e já reafirmado pelo C. STJ.

Se ainda nesta vara em trâmite para remessa à Vitória/ES, apense-se e prossiga-se. Em não estando mais aqui, remeta-se esta guarda do genitor àquele juízo também para que seja apensado lá porque em clara conexão.

Intime-se patrono desta por lista. 

Diligencie-se.


6 - 0006228-57.2018.8.08.0035 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar
Requerente: M.P.D.E.S. e outros
Requerido: P.M.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9056/ES - EDWAR BARBOSA FELIX
Requerido: P.M.M.
Advogado(a): 23765/ES - NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAUJO
Requerido: B.B.S.

Para tomar ciência do despacho:
(...) A proposta do juízo, então, acreditando no amor, volto a dizer e boa fé de todos, é que se submetam a sessões de Justiça Restaurativa objetivando encontrarem solução de convivência comum.
Intimem-se, pois, todos do presente para se  manifestarem em 05 dias e encaminhe-se cópia ao MM. Juiz competente pela ação na Vara de Família.
Dilgiencie-se.


7 - 0023066-12.2017.8.08.0035 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar
Requerente: S.D.S.C. e outros
Requerido: A.P.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003366/ES - ROWENA FERREIRA TOVAR
Requerente: I.C.P.P.
Requerente: S.D.S.C.

Para tomar ciência do despacho:
Digam as partes em 10 (dez) dias sucessivamente em alegações finais e conclusos.
Diligencie-se.




VILA VELHA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

GUSTAVO RIBET CRUZ
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)