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Versão revista

Lista 0043/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - VARA DE FAMÍLIA ORFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MAURO LUIZ DUARTE GAZZANI
CHEFE DE SECRETARIA: DACIO ROGERIO GOMES DE SOUZA


Lista: 0043/2019


1 - 0000987-32.2018.8.08.0026 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: I.M.F. e outros
Requerido: C.R.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23976/ES - MATEUS CARVALHO RIEDEL
Requerente: N.M.D.N.
DESPACHO:

DEFIRO O PEDIDO DO MP E INTIME-SE O ADVOGADO DO ACORDO DE FLS. 141 PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO ACORDO EM RELEÇÃO A VISITAS E GUARDA.


2 - 0003543-41.2017.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: W.M.D.A.G.
Requerido: E.N.M.D.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28517/ES - LUANA COELHO TRINDADE
Requerente: W.M.D.A.G.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro requerimento do MP de fls. 75.

Intime-se a parte autora, por sua patrona, nos termos da cota ministerial, anotando prazo de 05 dias para atendimento, bem como requerer o que entender de direito, na forma e sob as penas da lei.
Em seguida, vista ao MP.
Diligencie-se.
 


3 - 0003147-79.2008.8.08.0026 (026.08.003147-4) - Inventário
Herdeiro: A.D.S.M. e outros
Inventariante: C.F.D.S.M.
Inventariado: J.G.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004093/ES - MARCO CESAR NUNES DE MENDONCA
Herdeiro: J.B.P.M.
Advogado(a): 004511/ES - PAULO DE TARSO SILVA
Inventariante: C.F.D.S.M.

Para tomar ciência do despacho:

DESPACHO

INTIME-SE AS PARTES SOBRE O TEOR DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 195/232, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM DEZ DIAS.
DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DE FLS. 194.
DILIGENCIE-SE .
ITAPEMIRIM, 22 de julho de 2019


                                         ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
                                                       JUIZ DE DIREITO


4 - 0001064-41.2018.8.08.0026 - Tutela e Curatela - Nomeação
Requerente: VALCINEIA DELFINO CORREIA DE PAULA
Requerido: MATEUS DELFINO CORREIA ROSSI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28497/ES - LUDYMILLA CHRISTINE DE OLIVEIRA PAINEIRAS
Requerido: MATEUS DELFINO CORREIA ROSSI
Advogado(a): 26782/ES - TAIS MOZER LOURENCINI
Requerente: VALCINEIA DELFINO CORREIA DE PAULA

Para tomar ciência do julgamento:
Face ao exposto, encontrando-se satisfeitas as exigências legais e diante do parecer favorável do Ministério Público, julgo procedente o pedido inicial, concedendo a Tutela e Responsabilidade Definitiva do menor MATEUS DELFINO CORREIA ROSSI, brasileiro, nascido em data de 30/06/2005, filho de ANTÔNIO MENEGARDO ROSSI E MARILENE DELFINO CORREIA ROSSI, falecidos em 06/12/2015 e 28/02/2018, à requerente VALCINEIA DELFINO CORREIA DE PAULA, nos termos da fundamentação supra. Consequentemente, julgo extinto o processo, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas, diante da gratuidade judiciária. Ciência ao MP. P.R.I. Oficie-se. 

Transitada em julgado, expeça-se RPV (fls. 30), tome-se o compromisso e lavre-se o respectivo termo. Após, arquivem-se os autos com as cautelas legais.Diligencie-se.


5 - 0001908-88.2018.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: E.C.D.S.S.
Requerido: C.E.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24014/ES - GUSTAVO COELHO MARINS
Requerido: C.E.S.S.

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes, por seus patronos, para indicação de quais provas ainda pretendem produzir, elencando, se necessário, o rol de testemunhas, na forma e sob as penas da lei ou, em caso negativo, para apresentação de memoriais, em 10 dias, na forma e sob as penas da lei.
Após, conclusos para sentença.Diligencie-se.


6 - 0000746-24.2019.8.08.0026 - Interdição
Requerente: JOHN LENON CARVALHO RUFINO
Requerido: JONECI BATISTA RUFINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: JOHN LENON CARVALHO RUFINO

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO

DEFIRO O PEDIDO DO MP DE FLS. 21 E INTIME-SE PARA CUMPRIR EM DEZ DIAS.
COM AS INFORMAÇÕES, VISTA AO MP.
DILIGENCIE-SE.

                            ITAPEMIRIM, 14/08/2019

                                                                ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
                                                                                   Juiz de Direito


7 - 0002062-09.2018.8.08.0026 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: L.B.T.
Requerido: I.N.T.(. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24014/ES - GUSTAVO COELHO MARINS
Requerente: L.B.T.
Advogado(a): 13814/ES - MARCELO DO ROSARIO MARTINS
Requerido: G.N.R.

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes, por seus patronos, para indicação de quais provas ainda pretendem produzir, elencando, se necessário, o rol de testemunhas, na forma e sob as penas da lei ou, em caso negativo, para apresentação de memoriais, em 10 dias, na forma e sob as penas da lei.
Após, dê-se vista ao Ministério Público.Diligencie-se.
 


8 - 0001321-37.2016.8.08.0026 - Divórcio Litigioso
Requerente: T.M.R.N.T.
Requerido: J.A.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27358/ES - DEBORA MENEGARDO BORTOLOTTI
Requerido: J.A.T.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro requerimento de fls. 130. 
Intime-se.
Decorrido o prazo, nova conclusão.
Diligencie-se, COM URGÊNCIA.
 


9 - 0000969-76.2006.8.08.0011 (011.06.000969-0) - Cumprimento de sentença
Exequente: T.R.P.G.S.D.S.
Executado: J.C.D.C.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27358/ES - DEBORA MENEGARDO BORTOLOTTI
Exequente: T.R.P.G.S.D.S.
Advogado(a): 13814/ES - MARCELO DO ROSARIO MARTINS
Exequente: T.R.P.G.S.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o requerimento do MP de fls. 438-v.
Intime-se a parte exequente, por sua patrona, nos termos da cota ministerial, para ciência e manifestação em 05 dias, na forma e sob as penas da lei.
Após, dê-se vista ao Ministério Público.
Diligencie-se.
 


10 - 0006683-70.2013.8.08.0011 - Execução de Alimentos
Exequente: T.S.D.S.S.
Executado: J.C.D.C.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19434/ES - SALVADOR RODRIGUES DANTAS
Exequente: T.S.D.S.S.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente, por sua representante legal, para requerer o que entender de direito em 05 dias, na forma e sob as penas da lei.
Após, dê-se vista ao Ministério Público.
Diligencie-se.
 


11 - 0001258-41.2018.8.08.0026 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: ALEMARES SEDANO DE MENEZES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24520/ES - LAISA CALLENTE NATALI
Requerente: ALEMARES SEDANO DE MENEZES

Para tomar ciência do julgamento:

Isto posto, acolho o pedido e para tanto, determino a expedição de alvará para autorizar ALEMARES SEDANO DE MENEZES e EMILÇA JORDÃO DE MENEZES promover o levantamento dos valores ainda existentes junto ao SICOOB, pertencentes à sua filha RAMIELY JORDÃO DE MENEZES, falecida em 04/09/2012, nos termos da fundamentação supra. Transitada em julgado, expeça-se Alvará Judicial. Sem custas. P.R.I. Diligencie-se.


12 - 0002034-41.2018.8.08.0026 - Divórcio Litigioso
Requerente: G.R.D.A.
Requerido: R.M.B.R.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5887/ES - EDMILSON GARIOLLI
Requerido: R.M.B.R.D.A.

Para tomar ciência da decisão:
Considerando o teor dos petitórios de fls. 24 e fls. 32, objetivando evitar eventuais nulidades e prejuízos as partes litigantes, bem como verificando que no curso do prazo para contestação os autos estavam com o Comissariado do Juízo, defiro requerimentos, determinando:
1) a intimação da parte requerida para apresentação de contestação em 15 dias, na forma e sob as penas da lei.
2) decorrido o prazo, remetam-se os autos à CAM para estudo social.
Com o retorno, vista ao MP.
Em seguia, nova conclusão.Intimem-se todos.
Diligencie-se.


13 - 0000592-06.2019.8.08.0026 - Divórcio Consensual
Requerente: T.Q. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003617/ES - JOSE MECENAS ALVES
Requerente: T.Q.
Requerente: M.M.D.

Para tomar ciência do julgamento:
Vistos etc.
A parte Autora manifestou o desejo pela extinção da presente ação, por ausência de interesse superveniente, nos termos do petitório de fls. 14. 
O MP não se opôs ao pedido (fls. 15).
Nesse sentido, não vislumbro óbice legal, mesmo porque um processo a menos é sempre um conflito social a menos.Destarte, com alicerce no art. 485, inciso VIII, do CPC/15, julgo extinto o presente processo sem julgamento de mérito, homologando a desistência, nos termos da fundamentação supra. Sem custas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas de estilo. Ciência ao MP. Diligencie-se.


14 - 0000437-71.2017.8.08.0026 - Divórcio Litigioso
Requerente: C.J.D.S.
Requerido: E.D.O.E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10896/ES - MARCELA MACHADO FERRI BERNARDES
Requerido: E.D.O.E.S.

Para tomar ciência do despacho:
Antes de preferir sentença, restando já encerrada a fase instrutória, nos termos da Ata de fls. 52, intime-se a parte requerida para apresentação de memoriais em 10 dias, na forma e sob as penas da lei.
Após, conclusos para sentença.
Diligencie-se.


15 - 0002966-05.2013.8.08.0026 - Cumprimento de sentença
Exequente: J.L.
Requerente: J.L.
Executado: C.M.S.
Requerido: C.M.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007128/ES - ROBERTO CARLOS PORTO
Exequente: J.L.
Requerente: J.L.

Para tomar ciência da decisão:
Vistos em inspeção 2018.
Considerando os incidentes nesta fase processual, chamo o feito a ordem para determinar:
1) Ao Cartório para certificar o trânsito, bem como promover os atos necessários para o integral cumprimento à sentença de fls. 172/172-v.
2) expedição de mandado para avaliação do bem em questão, anexando cópia do documento de fls. 97/100 para fins de localização e delimitação da área a ser avaliada, devendo ratificar, conforme o caso, as informações contidas na certidão de fls. 205. 
Tratando-se de cumprimento de sentença (entrega de coisa certa), intime-se a executada para pagamento dos valores relativos à 40% dos lucros do bem, conforme acordado às fls. 172, no prazo legal (15 dias), consoante art. 806 do CPC/15, na forma e sob as penas da lei, inclusive, da fixação de multa pelo descumprimento, bem como informar nos autos, no mesmo prazo, qual causídico patrocina, haja vista às inúmeras procurações juntadas aos autos (fls. 66; fls. 173; fls. 182; fls. 202).
Com ou sem apresentação de Defesa, INTIME-SE a parte exequente, através de seu representante legal, para manifestar-se no prazo de 05 dias, na forma e sob as penas da lei.
DILIGENCIE-SE.


16 - 0002606-65.2016.8.08.0026 - Execução de Alimentos
Exequente: I.A.C. e outros
Executado: C.F.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 32025/CE - SILAS ALVES TEIXEIRA
Exequente: T.A.L.T.

Para tomar ciência do despacho:
Vistos em inspeção 2019.
Defiro, parcialmente, o requerimento de fls. 132 dos autos.
Considerando os argumentos colacionados, bem como preservação do interesse da menor, ora exequente, ao Chefe de Secretaria para o desapensamento dos autos, em razão da incompatibilidade dos ritos das execuções de alimentos.Proceda-se consulta no sistema BacenJud dos ativos financeiros do executado. Com a juntada dos documentos, em caso positivo, intimem-se as partes.Ainda sim frustrada, intime-se o exequente para impulsionar o feito no prazo de 05 dias, indicando bens passíveis de penhora.
Diligencie-se.
 


17 - 0003077-86.2013.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: V.L.M.L.
Requerido: F.D.S.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11497/ES - ERIKA HELENA LESQUEVES GALANTE
Requerido: F.D.S.L.
Advogado(a): 007467/ES - LARISSA FARIA MELEIP
Requerente: V.L.M.L.

Para tomar ciência do julgamento:
Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO EXPOSTO NA PRETENSÃO AUTORAL, COM O RECONHECIMENTO E A EXTINÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE AS PARTES NO PERÍODO DE ONZE ANOS (04/02/2001 à 08/11/2008), E DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, com amparo no art. 226, 6º, da CF/88, deferindo que a Requerente retorne a usar o nome de solteira, qual seja: VERÔNICA LIMA MOREIRA, bem como estabelecendo a partilha, na exata razão de 50% (cinquenta por cento) para cada uma das partes, de todos os bens direitos e obrigações do condomínio composto pelos seguintes itens: 1) motocicleta Honda CG 150 TITAN, preta, placa OCY 7398, 2011/2011 (fls. 10) e 2) motocicleta Honda CG 150 TITAN KS, verde, placa MTH 1778, 2000/2000 (fls. 11) ou, em caso de alienação, a sua conversão em perdas e danos a serem apurados em procedimento indicado pelo ordenamento pátrio, tudo nos termos da fundamentação supra.Via de consequência, julgo extinto o feito com análise do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC/15.Sem custas, eis que defiro as partes o benefício da Assistência Judiciária Gratuita, com alicerce no disposto no artigo 99, § 2º do CPC/15.Após o trânsito em julgado, expeça-se Mandado de Averbação e ofícios, se necessário. Retifique-se o nome da Requerida, inclusive, no sistema Ejud. CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE, observadas as cautelas de estilo.


18 - 0001991-75.2016.8.08.0026 - Divórcio Consensual
Requerente: W.M.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20420/ES - GIORDANO TUAO LORENCINI
Requerente: R.M.M.
Requerente: W.M.C.
PROCESSO DESARQUIVADO CONFORME PETIÇÃO DE FLS.39


19 - 0003506-53.2013.8.08.0026 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.M.C. e outros
Requerido: T.M.D.L.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13152/ES - CAMILA FELETI DE CASTRO CHRISPIM
Requerido: T.M.D.L.C.

Para tomar ciência da decisão:
Considerando o múnus público, tendo o advogado patrocinado o executado durante o procedimento de cumprimento de sentença, ante a nomeação de fls. 62, apresentando a justificativa de fls. 64/69, entendo que os honorários deverão ser fixados em R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do art. 85, § 2º do Novo CPC c/cnos termos do Decreto nº 2821-R de 10 de agosto de 2011nos termos do julgado: PROCESSUAL CIVIL. DEFENSOR DATIVO. HONORÁRIOS. l. A jurisprudência consolidada e mais atual deste Egrégio Tribunal já assinalou que a tabela de honorários profissionais firmada em convênio entre a OAB e o TJES, que constituía um parâmetro para fixação dos honorários advocatícios do defensor dativo, não é mais aplicável, pois denunciada pela seccional da OAB no Espírito Santo. 2. Cabe ao magistrado a fixação dos honorários advocatícios do defensor dativo com observância dos parâmetros do artigo 20, parágrafo terceiro do Código de Processo Civil. (TJES, Classe: Apelação, 007060029613, Relator : SAMUEL MEIRA BRASIL, Órgão julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 25/05/2015).
Intime-se. Expeça-se RPV. Após, retornem-se ao arquivo, com as cautelas de estilo. 
Diligencie-se.


20 - 0001858-96.2017.8.08.0026 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: LEILA JACINTO DA ROZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20466/ES - MARYELLENN VIEIRA RAMOS RIBEIRO
Requerente: LEILA JACINTO DA ROZA
Requerente: ENEDILSON DA SILVA JACINTO
Requerente: LEILSA DA SILVA JACINTO
Requerente: FRANCELINO DA SILVA JACINTO
Requerente: ENEDINA DA SILVA JACINTO INACIO
Requerente: ALDIELES DA SILVA JACINTO
Requerente: AMARILDO DA SILVA JACINTO
Requerente: ADALTO DA SILVA JACINTO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte requerente, por sua patrona, para atendimento ao despacho de fls. 137, convertendo o feito em inventário, anexando a partilha e as certidões negativas em 10 dias, na forma e sob as penas da lei.

Diligencie-se.




ITAPEMIRIM, 4 DE SETEMBRO DE 2019

DACIO ROGERIO GOMES DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA