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Versão revista

LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE
Listas

Lista 0100/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO ALBANI OLIVEIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº BLANDINA IRENE JUNQUEIRA GUTMANN
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): WANESKA FRANCA BODART PAMPOLINI


Lista: 0100/2019


1 - 0008009-71.2014.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: NELTON NUNES DA SILVA
Requerido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20598/ES - SAULO BAZONI BARBOSA
Requerente: NELTON NUNES DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro os requerimentos de fl. 206 por duas razões. Primeiro porque não houve fixação de honorários advocatícios em favor do causídico que subscreve a referida petição. Percebe-se que a petição inicial foi editada pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a qual atuou em grande parte da demanda, sendo que titularidade da referida verba apenas poderia ser destinada ao advogado constituído posteriormente se houvesse definição expressa no acórdão ou na sentença. Nenhuma das decisões fracionaram os atos processuais praticados para fins de destinação de alguma parcela ao causídico. Depois, quanto ao pedido de cálculo da multa, cabe à parte exequente indicar o valor que entende devido, formulando o pedido em conformidade com as disposições aplicáveis ao cumprimento de sentença, o que não foi feito. Nada mais sendo requerido no prazo legal, arquive-se.


2 - 0009507-47.2010.8.08.0030 (030.10.009507-1) - Cumprimento de sentença
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: SHEILA RIBEIRO REIS MENDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13529/ES - SIDIRLENE SILVA BORGHI
Requerido: SHEILA RIBEIRO REIS MENDES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar da petição do Ministério Público juntada às fls. 464/469. Após, autos conclusos para decisão.


3 - 0013061-87.2010.8.08.0030 (030.10.013061-3) - Impugnação ao Valor da Causa
Impugnante: JOSE DJAIR NOGUEIRA CAMPOS
Impugnado: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3520/ES - JOSE DJAIR NOGUEIRA CAMPOS
Impugnante: JOSE DJAIR NOGUEIRA CAMPOS

Para tomar ciência do despacho:
  Considerando que não há custas, conforme certidão da contadoria às fls. 69, intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias requererem o que entenderem de direito. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Havendo algum pedido autos conclusos.


4 - 0010777-09.2010.8.08.0030 (030.10.010777-7) - Embargos à Execução
Embargante: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Embargado: JOSE DJAIR NOGUEIRA CAMPOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3520/ES - JOSE DJAIR NOGUEIRA CAMPOS
Embargado: JOSE DJAIR NOGUEIRA CAMPOS

Para tomar ciência do despacho:
 Considerando que não há custas, conforme certidão da contadoria às fls. 295, intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias requererem o que entenderem de direito. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Havendo algum pedido autos conclusos. Diligencie-se


5 - 0013860-33.2010.8.08.0030 (030.10.013860-8) - Outras medidas provisionais
Requerente: JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
Requerido: DETRAN - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5381/ES - JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
Requerente: JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a petição de folhas 136/139, a qual traz o valor atualizado do crédito exequendo, intimem a parte sucumbente, por meio de seu patrono, para pagar, em um prazo máximo de 15 (quinze) dias, a quantia informada, acrescida de custas, se houver, sob pena de o valor da condenação ser acrescido de multa de 10% e, também, acrescido de honorários de advogado de dez por cento, conforme prescreve o Art. 523, § 1º, do CPC. Caso não seja efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, aplico aos executados multa de 10% sobre o valor exequendo e também os condeno em honorários no importe de 10%, em observância do Art. 523, § 1º, do CPC, e determino a intimação do exequente para informar o valor atualizado do débito exequendo, já incluindo a multa de 10% e os honorários de cumprimento de sentença de 10%. Com o valor atualizado pelo exequente, autos conclusos.


6 - 0001255-41.1999.8.08.0030 (030.04.001255-8) - Procedimento Comum
Requerente: ELIZETE GOMES SANTANA E OUTROS
Requerido: MUNICIPIO DE LINHARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23286/ES - TIAGO CACAO VINHAS
Requerente: ELIZETE GOMES SANTANA E OUTROS

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Existindo eventuais valores pendentes, junte-se os títulos executivos e encaminhem-se a Contadoria. Não havendo requerimentos, suspendam-se os autos até o pagamento do precatório.


7 - 0010469-70.2010.8.08.0030 (030.10.010469-1) - Procedimento Comum
Requerente: LINHARES GERAÇAO SA
Requerido: VERA LUCIA TERCI FLORES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 163266/SP - JOAO CARLOS ZANON
Requerente: LINHARES GERAÇAO SA

Para tomar ciência do despacho:
            Intimem-se as partes, requerente e requerido, nesta ordem, para apresentarem suas alegações finais, na forma de memoriais, no prazo de lei. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Por fim, autos conclusos para Sentença.


8 - 0003880-86.2015.8.08.0030 - Cumprimento de sentença
Requerente: THIAGO LEITE FLORA
Requerido: MUNICIPIO DE LINHARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13406/ES - VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO
Requerente: THIAGO LEITE FLORA
Intimo V.Sa para apresentar CPF no prazo de 10 dias, para expedição de RPV.


9 - 0053725-92.2012.8.08.0030 - Cumprimento de sentença
Requerente: TANIA HELENA NASCIMENTO SALOMAO
Requerido: IASES INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO DO ESPIRITO S

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13595/ES - CLEYLTON MENDES PASSOS
Requerente: TANIA HELENA NASCIMENTO SALOMAO

Para tomar ciência do despacho:
Percebo que foi expedido a competente ordem de pagamento referente ao valor incontroverso. Vislumbro também que o exequente utilizou os cálculos realizados pelo site do Tribunal do Estado do Espírito Santo, o que não se aplica contra a Fazenda Pública. Desta Forma intimem parte exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar nova planilha com os valores que entende devido. Após, intimem-se o executado para se manifestar. Não sendo impugnada ou havendo concordância da parte credora, desde já ficam homologados os cálculos do exequente. Assim, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório. Após, expeça-se alvará. Havendo impugnação autos conclusos.


10 - 0023982-95.2016.8.08.0030 - Ação Civil Pública
Requerente: MUNICIPIO DE LINHARES
Requerido: MARIA JOSE DAMASCENO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25446/ES - ANA MARIA FERREIRA RIBEIRO
Requerido: MARIA JOSE DAMASCENO
Requerido: FERNANDO MANCINI BORBA
Requerido: AGAPI CAMPOS
Advogado(a): 21451/ES - RENATA PARAISO DE CASTRO SOUZA
Requerido: MARLENO VENDRAMINE

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se os requeridos para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem da petição do município de Linhares (fls.509/519). Após, ao Ministério Público.


11 - 0906477-13.2009.8.08.0030 (030.09.906477-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: LEANDRO FREITAS DE SOUSA
Executado: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12709/ES - LEANDRO FREITAS DE SOUSA
Exequente: LEANDRO FREITAS DE SOUSA

Para tomar ciência do despacho:
            Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento no feito. Diligencie-se.


12 - 0020950-34.2006.8.08.0030 (030.06.020950-6) - Ação Civil de Improbidade Administrativa
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: DJALMA SOEIRO FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3175/ES - HOMERO JUNGER MAFRA
Requerido: DJALMA SOEIRO FILHO
Intimar V.Sa. para ciência do desarquivamento dos autos, a fim de requerer o que for de direirto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de rearquivamento.


13 - 0004365-91.2012.8.08.0030 (030.12.004365-5) - Procedimento Comum
Requerente: ADSON NUNES COELHO
Requerido: MUNICIPIO DE LINHARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16063/ES - LUIS HENRIQUE DA SILVA
Requerente: ADSON NUNES COELHO
Intimar V.Sa. para ciência do Ofício de fls. 119 que comunicou o pagamento integral do precatório e posterior arquivamento dos autos.


14 - 0004229-21.2017.8.08.0030 - Ação Civil de Improbidade Administrativa
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: SANDRO FREITAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25443/ES - VITOR PELISSARI REPOSSI
Requerido: SANDRO FREITAS
Advogado(a): 006603/ES - WALACE MACEDO DA SILVA
Requerido: HONORIO FRISSO FILHO
saneamento e organização designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE, no dia 29/10/2019 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29907-900


15 - 0003906-79.2018.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: TOTAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e outros
Requerido: O MUNICIPIO DE LINHARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 237120/SP - MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA
Requerente: LEÃO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
Advogado(a): 15419/ES - NADIA LORENZONI
 
saneamento e organização designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE, no dia 29/10/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29907-900


16 - 0004388-03.2013.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: CLEBIO JOSE PEREIRA e outros
Requerido: MUNICIPIO DE LINHARES ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26170/ES - DANIELA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA DE FREITAS
Requerente: CLEBIO JOSE PEREIRA
Requerente: SOLANGE CARDOSO DA CRUZ

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o trânsito em julgado às fls. 854, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Caso haja requerimento de qualquer uma das partes, remetam-se os autos em conclusão para análise. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Havendo custas, proceda conforme o Código de Norma.


17 - 0000442-91.2011.8.08.0030 (030.11.000442-8) - Procedimento Comum
Requerente: TRANSPORTADORA GASENE S/A
Requerido: FAZENDA MUNICIPAL DE LINHARES/ ESTADO ESPIRITO ESPIRITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerente: TRANSPORTADORA GASENE S/A
Intimar V.Sa. da descida dos autos do E. Tribunal de Justiça, a fim de requerer o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.




LINHARES, 4 DE SETEMBRO DE 2019

WANESKA FRANCA BODART PAMPOLINI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)