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Versão revista

LISTA 135 DE 2019

 

‘PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL

11ª  VARA CÍVEL

COMARCA DE VITÓRIA/ES

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 135/19

JUIZ DE DIREITO: DR. JÚLIO CÉSAR BABILON

CHEFE DE SECRETARIA:

MELISSA FREGADOLLI CALADO GUERRA

INTIMO:

1 - 0012257-50.2004.8.08.0024 (024.04.012257-4) - Procedimento Comum
Requerente: FABIOLA NASCIMENTO DOS SANTOS
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a parte interessada do teor da certidão de folha 242 e retornem os autos ao arquivo.

 

2 - 0007152-48.2011.8.08.0024 (024.11.007152-9) - Impugnação de Assistência Judiciária
Requerente: SERRA BELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A e outros
Requerido: PHILIPE DEOMEDES DO ROSARIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008138/ES - LEONARDO VARGAS MOURA

Requerente: SERRA BELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A
Para tomar ciência da decisão:

DR. ROBERTO HENRIQUE SOARES (OAB/ES 14.204)

PROCESSO Nº 0007152-48.2011.8.08.0024

DECISÃO

1. Observe-se também neste incidente a suspensão determinada nesta data nos autos principais, em decorrência da afetação da causa a julgamento de Recurso Repetitivo (REsp. 1614721/DF e REsp. 1631485/DF) do Superior Tribunal de Justiça – TEMA 971: Definir acerca da possibilidade ou não de inversão, em desfavor da construtora (fornecedor), da cláusula penal estipulada exclusivamente para o adquirente (consumidor), nos casos de inadimplemento da construtora em virtude de atraso na entrega de imóvel em construção objeto de contrato ou de promessa de compra e venda.

2. Intimem-se.

Vitória-ES, 28 de janeiro de 2019.


JÚLIO CÉSAR BABILON
Juiz de Direito


3 - 0043301-09.2012.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: ESPACO DA SEGURANCA E TELEFONIA COMERCIAL LTDA
Requerente: ESPACO DA SEGURANCA E TELEFONIA COMERCIAL LTDA
Executado: 1 UNIVERSO ALARMES LTDA ME
Requerido: 1 UNIVERSO ALARMES LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13530/ES - VIRGINIA LUCIA GROSSI ZUNTI

Exequente: ESPACO DA SEGURANCA E TELEFONIA COMERCIAL LTDA
Requerente: ESPACO DA SEGURANCA E TELEFONIA COMERCIAL LTDA
Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para, no prazo de dez (10) dias, apresentarem via de acordo em que tenham lançado firma, sem o que não há possibilidade de homologação judicial.

4 - 0016140-77.2019.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: HELOIZA VIEIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12139/ES - ANA MARIA BRAGA ARAUJO

Requerente: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez (10) dias, apresentar via de acordo em que a parte ré tenha lançado sua firma, vez que o que consta à folha 43 é mera fotocópia, sem o que não há possibilidade de homologação judicial.

5 - 0032939-11.2013.8.08.0024 - Exibição de Documento ou Coisa
Autor: JEFERSON RONCONI DOS SANTOS
Réu: BANCO SANTANDER SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008887/ES - FLAVIA AQUINO DOS SANTOS

Autor: JEFERSON RONCONI DOS SANTOSAdvogado(a): 22103/ES - GUSTAVO DAL BOSCO

Réu: BANCO SANTANDER SA
Para tomar ciência da decisão:

PROCESSO Nº 0032939-11.2013.8.08.0024

DECISÃO
A presente causa contém questão submetida a julgamento de Recurso Repetitivo (REsp. 1763462/MG e REsp. 1777553/SP) do Superior Tribunal de Justiça – TEMA 1000: Cabimento ou não de multa cominatória na exibição, incidental ou autônoma, de documento relativo a direito disponível, na vigência do CPC/2015.
Na afetação foi determinada a suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão .
Assim, em atenção ao comando SUSPENDO o trâmite do presente feito, até a definição da questão, devendo a Secretaria deste Juízo realizar o devido acompanhamento quanto a isso.
Intimem-se e cumpra-se.

Vitória-ES, 4 de fevereiro de 2019.


JÚLIO CÉSAR BABILON
Juiz de Direito


6 - 0038937-91.2012.8.08.0024 - Impugnação ao Valor da Causa
Requerente: EBS ENGENHARIA LTDA
Requerido: CONSORCIO CONSTRUCAP CONSBEM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12713/ES - SAVIO CORREA SIMOES

Requerente: EBS ENGENHARIA LTDA
Para tomar ciência da decisão:

DR. LEONARDO PLATAIS (OAB/ES 15.134)

DRª. DAYENNE NEGRELLI VIEIRA (OAB/ES 7.840)


Diante do exposto e, sem mais delongas, rejeito a presente impugnação ao valor da causa.

As despesas deste incidente são de responsabilidade da parte impugnante, já satisfeitas, para os atos até aqui praticados.

Traslade-se imediatamente uma via ou cópia desta para os autos principais (0032137-47.2012.8.08.0024).

Após a preclusão desta, traslade-se para os autos principais cópia da respectiva certidão e, posteriormente, desapensem-se estes autos, arquivando-os com as baixas devidas.

Intimem-se e cumpra-se.

Vitória-ES, 28 de janeiro de 2019.


JÚLIO CÉSAR BABILON
Juiz de Direito

7 - 0048126-93.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CRISTIANO FERREIRA DO NASCIMENTO e outros
Requerido: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA OGMO ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005205/ES - LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO

Requerido: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA OGMO ESAdvogado(a): 008444/ES - MARIA DA PENHA FOLADOR GONCALVES

Requerente: PAULO JOSE FERREIRA CASEIRA
Requerente: MARCEL ANTONY DE ASSIS
Requerente: CRISTIANO FERREIRA DO NASCIMENTO
Requerente: ERICK JORGE SILVA QUERUBINO
Requerente: TIAGO DOS SANTOS FERNANDES
Para tomar ciência do despacho:

PROCESSO Nº 0048126-93.2012.8.08.0024
DESPACHO

Intime-se o demandado OGMO – Órgão de Gestão de Mão-de-obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Espírito Santo para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar a relação nominal, com a qualificação completa dos candidatos aprovados, convocados e que se encontram no exercício da função, para dar cumprimento ao comando da instância recursal para a citação deles em litisconsórcio passivo necessário nesta ação.

Após, manifeste-se a parte autora, em cinco (05) dias.

Vitória-ES, 6 de fevereiro de 2019.


JÚLIO CÉSAR BABILON
Juiz de Direito


8 - 0036310-12.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CAROLINE DE ALMEIDA MARTINS e outros
Requerido: GALWAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009221/ES - LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI

Requerido: GALWAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAAdvogado(a): 12721/ES - WINICIUS MASOTTI

Requerente: CAROLINE DE ALMEIDA MARTINS
Requerente: RODRIGO REIS CYRINO
Para tomar ciência da decisão:

PROCESSO Nº 0036310-12.2015.8.08.0024

DECISÃO

1. A presente causa contém questão submetida a julgamento de Recurso Repetitivo (REsp. 1614721/DF e REsp. 1631485/DF) do Superior Tribunal de Justiça – TEMA 971: Definir acerca da possibilidade ou não de inversão, em desfavor da construtora (fornecedor), da cláusula penal estipulada exclusivamente para o adquirente (consumidor), nos casos de inadimplemento da construtora em virtude de atraso na entrega de imóvel em construção objeto de contrato ou de promessa de compra e venda.

2. Na afetação foi determinada a suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos.

3. Assim, em atenção ao referido comando SUSPENDO o trâmite do presente feito até a definição da questão, devendo a Secretaria deste Juízo realizar o devido acompanhamento quanto a isso.

4. Intimem-se.

Vitória-ES, 4 de fevereiro de 2019.


JÚLIO CÉSAR BABILON
Juiz de Direito


9 - 0001887-36.2009.8.08.0024 (024.09.001887-0) - Procedimento Comum
Requerente: TADEU OLIVEIRA SOBRAL
Requerido: BANCO HSBC

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 73055/SP - JORGE DONIZETI SANCHEZ

Requerido: BANCO HSBC
Para tomar ciência do despacho:

Em atenção ao contraditório, ouça-se a parte demandada sobre a petição de folhas 279/280, na qual a parte autora pede a extinção deste processo em razão de acordo em outro.

Em atenção ao contraditório, ouça-se a parte demandada sobre a petição de folhas 279/280, na qual a parte autora pede a extinção deste processo em razão de acordo em outro.

10 - 0003764-35.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Autor: FAESA FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO
Réu: LEONARDO COUTINHO NEVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11063/ES - JEANINE NUNES ROMANO

Autor: FAESA FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAOAdvogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO

Autor: FAESA FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO

DRª. ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB/ES 9.995)


TER CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DO FEITO, PODENDO MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL.

11 - 0006868-35.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: NILED BRASIL LTDA
Requerido: EQP SERVICE TREINAMENTO E SELECAO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11021/ES - LUCIANO COMPER DE SOUZA

Requerente: NILED BRASIL LTDA

RETIRAR O EDITAL PARA PUBLICAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

12 - 0040322-74.2012.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: BANESTES SEGUROS S A
Requerido: GEOVANE XAVIER COUTINHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15332/ES - SIMAO PERPETUO DE CASTRO PIRES

Requerido: GEOVANE XAVIER COUTINHO
Para tomar ciência do despacho:

Após, intime-se a parte executada, por meio de seu patrono (art. 513, § 2º inc. I do CPC), para efetuar o pagamento espontâneo no prazo de quinze (15) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) e incidência de verba honorária advocatícia da fase executória também à base de 10% (dez por cento) do valor do débito, conforme prevê o § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil, ficando ciente de que terá início, independente de intimação, prazo de 15 dias para que apresente, querendo, a impugnação de que trata o artigo 525 do Código de Processo Civil. Cientifique a parte executada de o que transcurso do prazo sem pagamento pode ensejar, ainda, o protesto da decisão judicial nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil.

13 - 0035348-86.2015.8.08.0024 - Impugnação de Assistência Judiciária
Impugnante: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Impugnado: GLADSON ZELTZER GAZZANI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008138/ES - LEONARDO VARGAS MOURA

Impugnante: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Para tomar ciência da decisão:

DR. GABRIEL ROCHA FERREIRA (OAB/ES 21.944)
Diante do exposto, acolho a presente impugnação, ao tempo em que revogo a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita (gratuidade da justiça) concedida ao autor-impugnado Gladson Zeltzer Gazzani, no provimento jurisdicional de folha 47 dos autos da ação revisional nº 0010950-75.2015.8.08.0024, por ele proposta em face do réu-impugnante Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo.

Condeno o autor-impugnado ao pagamento das despesas processuais deste incidente (CPC/1973, art. 20, § 1º).

Com a preclusão desta, contem-se as custas do preparo da ação principal, somadas às custas deste e intime-se a parte autora-impugnada para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento, sob pena de extinção formal do processo.

Junte-se uma via desta nos autos principais (0010950-75.2015.8.08.0024).

Corrija a Secretaria, imediatamente, a autuação deste incidente para nela constar como impugnante o BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e como impugnado GLADSON ZELTZER GAZZANI, fazendo-se as devidas anotações cadastrais.

Também deverá a Secretaria transferir para estes autos, imediatamente, o documento juntado à folha 66 dos autos principais (0010950-75.2015.8.08.0024), para estes autos.

Intimem-se e cumpra-se.

Vitória-ES, 21 de janeiro de 2019.


JÚLIO CÉSAR BABILON
Juiz de Direito


14 - 0011934-88.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: AIUDE RODRIGUES
Requerido: RICARDO DE ARAUJO SIMON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24354/ES - FERNANDA TORRES COSTA

Requerido: RICARDO DE ARAUJO SIMONAdvogado(a): 003901/ES - RICARDO TADEU RIZZO BICALHO

Requerente: AIUDE RODRIGUES
Para tomar ciência do despacho:

DESPACHO

1. Corrijo o erro material constante da decisão de folha 184, para no trecho (3ª linha) em que se lê: "pelo que não indefiro..." (errado), leia-se "pelo que indefiro..." (correto).

2. A intimação de folha 185 está errada, pois em vez de se intimar a parte ré-reconvinte dos termos e para os fins da decisão de folha 184, intimou-a novamente dos termos do despacho de folha 158.

Os documentos anexados às folhas 163/165 afastam sobejamente a possibilidade de se considerar o réu-reconvinte como economicamente hipossuficiente, pelo que não indefiro o pedido por ele formulado de concessão do benefício da justiça gratuita, ao tempo em que determino que realize o preparo da reconvenção, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de cancelamento de sua distribuição.

3. Assim, repita-se a intimação na forma determinada na decisão de folha 184, conjuntamente com a intimação dos termos deste despacho.

Vitória-ES, 17 de janeiro de 2019.


JÚLIO CÉSAR BABILON
Juiz de Direito

[1] INTIMAÇÃO DISPONIBILIZADA EM 27.8.2018 E PUBLICADA EM 28.8.2018: LISTA 114/2018. ITEM 16. DRª. FERNANDA TORRES COSTA (OAB/ES 24.354) PROC. Nº 001.193.488.2017 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM REQUERENTE(S): AIUDE RODRIGUES REQUERIDO(A)(S): RICARDO DE ARAUJO SIMON

15 - 0011028-55.2004.8.08.0024 (024.04.011028-0) - Procedimento Comum
Requerente: A.R.F.C.
Requerido: C.C.D.C.D.E.S.-.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10191/ES - FLAVIA MOTTA PRETTI

Requerido: B.B.C.D.B.S.
Requerido: C.C.D.C.D.E.S.-.C.Advogado(a): 10126/ES - VINICIO CANAL NETO

Requerente: A.R.F.C.
Para tomar ciência do despacho:

TER CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FOLHA 1.181, BEM COMO DAS CÓPIAS JUNTADAS EM ANEXO, PODENDO MANIFESTAR-SE SOBRE A GUIA DE MOVIMENTAÇÃO DO RESP Nº 1352851/ES, NO PRAZO LEGAL.

16 - 0022535-27.2015.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: DOMINISINI FARDIN E MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Requerido: RICARDO EDUARDO ALBERT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10289/ES - JABES MIGUEL MORAES JUNIOR

Requerido: RICARDO EDUARDO ALBERTAdvogado(a): 11836/ES - MARCIO PEREIRA FARDIN

Requerente: DOMINISINI FARDIN E MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

DR. ICARO DOMINISINI CORREA (OAB/ES 11.187)


TER CIÊNCIA DOS EMBARGOS APRESENTADOS, PODENDO MANIFESTAR-SE AO RECURSO NO PRAZO LEGAL - PRAZO COMUM.

17 - 0032768-20.2014.8.08.0024 - Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: ALAIR MARIA PEIXOTO e outros
Executado: VALIA FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5879/ES - GUSTAVO VARELLA CABRAL

Executado: VALIA FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIALAdvogado(a): 13039/ES - JOAO EUGENIO MODENESI FILHO

Exequente: ARACI DE MEDEIROS VALENTIM
Exequente: JURACY DA SILVA MENDES
Exequente: SANDRA SIMOES BASILIO
Exequente: AMALIA BORIN DA SILVA
Exequente: LEONIDIA CALIMNA DELPUPO
Exequente: GERACI PESSOTTI BASTOS
Exequente: MARIA SILVA DIAS
Exequente: EDY EVANGELISTA DA SILVA
Exequente: ALVINA OLIVEIRA DOS SANTOS
Exequente: CEONIRA NUNES XIMENES
Exequente: ESPOLIO DE LAUDELINO ALVES JUNIOR
Exequente: LOURDES BORTOLINI BARTHOLOMEU
Exequente: MARINETE DA SILVA TAKAHASHI
Exequente: ALENILTON SIPRIANO
Exequente: HELENA FURTANATO DE ALVARENGA
Exequente: ESPOLIO DE NELSON MATTOS
Exequente: DJANYRA HELENA FALCAO RODRIGUES
Exequente: ROSA FOLLADOR BRAGA
Exequente: DINALVA MORAES TEIXEIRA DE SA
Exequente: ELMA DE ALMEIDA BAPTISTA
Exequente: MATILDES CANDIDA PEREIRA
Exequente: JACYL CRUZ PEREIRA
Exequente: AURORA VAZ RAMOS
Exequente: MARISDETH MARTINELLI FEU ROSA
Exequente: ISABEL PALMA LORENZONI
Exequente: ALICE VIEIRA MARTINS
Exequente: DULCE DA SILVA OACKES
Exequente: IRENI SANTANA
Exequente: MARIA DAS GRACA SPAGNOL OLIVEIRA
Exequente: VANILZA DE SOUZA LAKATOS
Exequente: MARCIA QUENUPES SILVA MUTIZ
Exequente: DELIRA MARTINS ALVES
Exequente: ELZA PINHEIRO DE AZEVEDO
Exequente: ALAIR MARIA PEIXOTO
Exequente: ESPOLIO DE ALTHEMIO DO ESPIRITO SANTO
Exequente: ESPOLIO DE ANGELO SINGEL GHIL
Exequente: REGINA MARIA DIAS LIMA
Exequente: LOURDES DE SOUZA LIMA
Exequente: EDENIRA MARIA MEL DA SILVA
Exequente: ESPOLIO DE JULIO CEZAR PEREIRA FEU ROSA
Exequente: DELCY CORREA SARMENTO
Exequente: ROSIMERE MOTA SIQUEIRA
Exequente: ITA SOARES VELOSO
Exequente: CEOMY NUNES SILVA
Exequente: ELIZETE LOUREIRO DE OLIVEIRA
Exequente: ROSILDA RODRIGUES MARCAL
Exequente: ANTONIA DA PAZ VIEIRA BASILIO
Exequente: IVANETE NUNES MARCELINO
Exequente: MARILDA BOMFIM DESSAUNE CARLOS

DR. ROHAN DE CASTRO BAIOCO BASTOS (OAB/ES 22.964)


TER CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DO FEITO, PODENDO MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL.

VITÓRIA (ES), 04 DE SETEMBRO DE 2019.

                                                      

MELISSA FREGADOLLI CALADO GUERRA

CHEFE DE SECRETARIA