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Versão revista

Lista 0145/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EVANDRO COELHO DE LIMA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA


Lista: 0145/2019


1 - 0002367-43.2015.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerente: ERENILDA BACHER WINGLER
Litisdenunciado: INVESTPREV SEGURADORA S/A
Requerido: METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 55925/RS - ANDRE RODRIGUES CHAVES
Litisdenunciado: INVESTPREV SEGURADORA S/A
Advogado(a): 10947/ES - ERENILDA BACHER WINGLER
Requerente: ERENILDA BACHER WINGLER
Advogado(a): 4939/ES - JOSE CARLOS STEIN JR.
Requerido: METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes e a Seguradora acerca do retorno dos autos, bem como para dizerem se pretendem produzir outras provas.
Diligencie-se.


2 - 0064995-73.2012.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESP SANTO (SICOOB SUL)
Requerido: CASA DA SEGURANCA EQUIPAMENTO DE PROTECAO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8628/ES - LUCIANA VALVERDE MORETE
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESP SANTO (SICOOB SUL)
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESP SANTO (SICOOB SUL)

Para tomar ciência do despacho:
Aguarde-se por 1 (hum) ano nova manifestação.Decorrido o prazo, remeta-se ao arquivo no aguardo do prazo de prescrição (artigo 921, V §4º do NCPC).


3 - 0012140-83.2013.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerente: D. DA SILVA MANUTENCAO E REPARACAO MECANICA DE VEICULOS AUTO
Requerido: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESP SANTO (SICOOB SUL)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8628/ES - LUCIANA VALVERDE MORETE
Requerido: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESP SANTO (SICOOB SUL)
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Requerido: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESP SANTO (SICOOB SUL)

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerido acerca dos termos retro.
Diligencie-se. 


4 - 0012067-53.2009.8.08.0011 (011.09.012067-3) - Procedimento Comum
Exequente: ITACAR - ITAPEMIRIM CARROS LTDA
Requerente: ITACAR - ITAPEMIRIM CARROS LTDA
Executado: MARCOS MONTEIRO NETO
Requerido: MARCOS MONTEIRO NETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14470/ES - ANAMELIA GRAFANASSI MOREIRA
Requerente: ITACAR - ITAPEMIRIM CARROS LTDA
Exequente: ITACAR - ITAPEMIRIM CARROS LTDA
Advogado(a): 16776/ES - VICTOR CERQUEIRA ASSAD
Requerido: MARCOS MONTEIRO NETO
Executado: MARCOS MONTEIRO NETO

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para dizerem em cinco dias, se pretendem produzir provas em audiência.
O autor deve, ainda, se manifestar sobre os documentos retro.
Diligencie-se, 


5 - 0015439-63.2016.8.08.0011 - Embargos de Terceiro
Embargante: OTONIEL PAES CARNEIRO
Embargado: BANCO SANTANDER S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005808/ES - CARLOS AUGUSTO CARLETTI
Embargante: OTONIEL PAES CARNEIRO
Advogado(a): 31885/ES - DAVID SOMBRA PEIXOTO
Embargado: BANCO SANTANDER S/A
Das certidões que informam não ter citado os requeridos por serem desconhecidos no endereço.


6 - 0013572-98.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: GIANDER PABLO DA SILVA COSTA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 15447/ES - FAGNER AUGUSTO DE BRUYM
Requerente: GIANDER PABLO DA SILVA COSTA
Para ciência do laudo pericial.


7 - 0004890-43.2006.8.08.0011 (011.06.004890-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA
Requerente: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA
Requerido: INAMAR INDUSTRIA NACIONAL DE MARMORES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004142/ES - JOSE IRINEU DE OLIVEIRA
Requerido: INAMAR INDUSTRIA NACIONAL DE MARMORES LTDA
Do desarquivamento dos autos.


8 - 0005972-02.2012.8.08.0011 (011.12.005972-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: BANESTES SEGUROS S/A
Requerente: BANESTES SEGUROS S/A
Executado: SHEILA MARA COMETTI LOUREIRO DE SOUZA
Requerido: PATRICK SCOPEL DA ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7807/ES - FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
Requerente: BANESTES SEGUROS S/A
Exequente: BANESTES SEGUROS S/A
Advogado(a): 004727/ES - JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
Requerente: BANESTES SEGUROS S/A
Exequente: BANESTES SEGUROS S/A
Da juntada da carta precatória que informa não ter citado o requerido por não ter sido localizada no endereço.


9 - 0003879-22.2019.8.08.0011 - Embargos à Execução
Embargante: MT COUROS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME e outros
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11371/ES - SAMIR FURTADO NEMER
Embargante: MT COUROS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME
Embargante: CATARINA BOURGUIGNON MASCARELO
Embargante: ROSIANE WILL MASCARELO
Embargante: RODOLFO BOURGUIGNON MASCARELO

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se o embargante para que se manifeste acerca dos termos retro.
Diligencie-se.


10 - 0001296-35.2017.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: MT COUROS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o credor para que se manifeste quanto à alegação de impenhorabilidade retro.
Diligencie-se. 


11 - 0003681-82.2019.8.08.0011 - Embargos de Terceiro
Embargante: EDSON PEREIRA FRANCA
Embargado: ENY DA PENHA MIRANDA BARBOSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12056/ES - PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Embargado: ATTILA MIRANDA MARQUES

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a parte requerida para que se manifeste acerca dos declaratórios. 
Diligencie-se.


12 - 0002001-62.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: ALZIRAY THANA VARGAS BLASCO DOS SANTOS
Requerido: UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1599/ES - JOAO APRIGIO MENEZES
Requerido: UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a): 4692/ES - LUCIANO SOUZA CORTEZ
Requerente: ALZIRAY THANA VARGAS BLASCO DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Providencie-se a formação do segundo volume.
Depois, entendendo ser possível o julgamento antecipado do mérito, determino a intimação das partes para dizerem se concordam com tal conclusão.Em caso contrário, deverão indicar as provas que pretendem produzir.
Diligencie-se.


13 - 0010551-32.2008.8.08.0011 (011.08.010551-0) - Cumprimento de sentença
Requerente: T.B.P.L RP. DAYANE BAPTISTA PINHEIRO NASCIMENTO
Requerido: JOAO BATISTA DE CARVALHO OUTEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13101/ES - ERICA SANTANA ABREU
Requerido: JOAO BATISTA DE CARVALHO OUTEIRO
Advogado(a): 1035/ES - JOAO CARLOS ASSAD
Requerente: T.B.P.L RP. DAYANE BAPTISTA PINHEIRO NASCIMENTO
Advogado(a): 16776/ES - VICTOR CERQUEIRA ASSAD
Requerente: T.B.P.L RP. DAYANE BAPTISTA PINHEIRO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
O pedido retro, de penhora de imóvel onde reside o devedor, deve ser indeferido! É que o Oficial de Justiça certificou que lá reside o devedor.Qualquer interpretação diversa, a meu sentir, estará em confronto com o espírito da Lei 8.009, que já é bastante antiga, data de março de 1990.Mesmo em se considerando que, eventualmente, a condenação seja no pagamento de verba alimentícia, o que se poderá dizer mitigado pela Jurisprudência, há de considerar que a sentença é anterior à firmação de tal entendimento.Desse modo, INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DO IMOVEL RESIDENCIAL DO DEVEDOR.Intime-se.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 4 DE SETEMBRO DE 2019

CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0146/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EVANDRO COELHO DE LIMA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA


Lista: 0146/2019


1 - 0005039-82.2019.8.08.0011 - Embargos de Terceiro
Embargante: ELMO MALHEIROS DE MATOS e outros
Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-SICOOB

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18635/ES - SAMANTHA MION MATIAS DOS SANTOS
Embargante: DANIELLLE PRETT DE MATOS COELHO
Embargante: ELMO MALHEIROS DE MATOS
Embargante: JOAO LUIZ PRETT DE MALHEIROS DE MATOS JUNIOR
Embargante: ROSEMERY PRETT DE MATOS
Par apresentar réplica.


2 - 0009249-55.2014.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerente: VALDEIR FERNANDES BRANDAO
Requerido: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS-SOCIEDADE ANOMIMA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS-SOCIEDADE ANOMIMA
Advogado(a): 18120/BA - ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA
Requerido: P&L AGROINDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA-USINA DE BENEFICIAMENTO
Advogado(a): 12926/ES - MARLON CESAR CAVALCANTE DE ATHAYDE
Requerente: VALDEIR FERNANDES BRANDAO
Para se manifestar face o trânsito em julgado da sentença.


3 - 0016942-95.2011.8.08.0011 (011.11.016942-9) - Procedimento Sumário
Requerente: VIACAO ITAPEMIRIM S/A.
Requerido: LIGIA MARIA ROQUE BARCELOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17755/ES - BRUNO HERMINIO ALTOE
Requerente: VIACAO ITAPEMIRIM S/A.
Advogado(a): 13585/ES - CHRYSCH PEIXOTO CINTRA
Requerente: VIACAO ITAPEMIRIM S/A.
Advogado(a): 7067/ES - MARCO ANTONIO FURTADO DARDENGO
Requerente: VIACAO ITAPEMIRIM S/A.

Para tomar ciência do despacho:
Aguarde-se por 1 (hum) ano nova manifestação.Decorrido o prazo, remeta-se ao arquivo no aguardo do prazo de prescrição (artigo 921, V §4º do NCPC).


4 - 0016006-75.2008.8.08.0011 (011.08.016006-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA FLORIPES RIBEIRO VELASCO
Requerente: MARIA FLORIPES RIBEIRO VELASCO
Executado: JOSEMIR DELESPORTE
Requerido: JOSEMIR DELESPORTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11390/ES - RUBERLAN RODRIGUES SABINO
Requerido: JOSEMIR DELESPORTE
Executado: JOSEMIR DELESPORTE

Para tomar ciência do despacho:
1) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$365.159,25 (trezentos e sessenta e cinco mil e vinte e cinco centavos)   ,nos termos do art. 523 do NCPC;
2) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, será acrescido ao débito, multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termo do art. 523, § 1º, do NCPC;
3) Após, CERTIFIQUE-SE e expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme pedido da parte requerente.


5 - 0006956-15.2014.8.08.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ATLAS COPCO BRASIL LTDA
Requerido: CONSTRUTORA ROMA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9068/ES - LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
Requerido: CONSTRUTORA ROMA LTDA

Para tomar ciência do despacho:


1) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$488.958,45 nos termos do art. 523 do NCPC;
2) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, será acrescido ao débito, multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termo do art. 523, § 1º, do NCPC;
3) Após, CERTIFIQUE-SE e expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme pedido da parte requerente.1) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$488.958,45 nos termos do art. 523 do NCPC;
2) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, será acrescido ao débito, multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termo do art. 523, § 1º, do NCPC;
3) Após, CERTIFIQUE-SE e expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme pedido da parte requerente.


6 - 0005001-80.2013.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerente: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS BRAVIM e outros
Requerido: LUCIA ELENA LAURINDO ARGEU e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16776/ES - VICTOR CERQUEIRA ASSAD
Requerente: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS BRAVIM

Para tomar ciência do despacho:
INDEFIRO o pedido de realização de diligência perante os Sistemas SREI/CNIB formulado à fl. (...) porque, pelo art. 25 do Provimento CGJ/ES nº. 59/2013, que institui e regulamentou o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) e a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) no âmbito da justiça comum deste Estado, "[a] pesquisa para localização de bens e consequente solicitação de certidões pelo ofício judicial está restrita às ações em que for concedido os benefícios da assistência judiciária gratuita, as de execuções fiscais, trabalhistas, criminais ou quando houver expressa determinação do Magistrado", sendo que o requerimento não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas em referido ato. Contudo, o mesmo art. 25 do Provimento CGJ/ES nº. 59/2013, em sua parte final, dispõe que "[n]as demais hipóteses o interessado poderá obter as informações e certidões diretamente no sítio de acesso público da Central Registradores de Imóveis (http://www.registradores.org.br), mediante satisfação das despesas e emolumentos, acrescido das taxas, devidos", não devendo prosperar sua alegação de que apenas o Poder Judiciário tem acesso a tal ferramenta.

Intime-se.


7 - 0016547-30.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: ALEXANDRE GRASSELI DE SOUZA
Requerido: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S.A (BANESTES)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7807/ES - FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
Requerido: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S.A (BANESTES)
Advogado(a): 19425/ES - STIMERSON RAYMUNDO DE OLIVEIRA
Requerente: ALEXANDRE GRASSELI DE SOUZA
Da descida dos autos.


8 - 0006369-90.2014.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: ZAUDINO EBANI
Requerente: ZAUDINO EBANI
Executado: BRADESCO FINANCIAMENTOS
Requerido: BRADESCO FINANCIAMENTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Executado: BRADESCO FINANCIAMENTOS
Requerido: BRADESCO FINANCIAMENTOS
Advogado(a): 13777/ES - SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZA
Executado: BRADESCO FINANCIAMENTOS
Requerido: BRADESCO FINANCIAMENTOS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerido para que se manifeste acerca dos termos retro.
Se for o caso, que se proceda o depósito dos valores.
Diligencie-se.


9 - 0005504-91.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: ROSANA PERIN LOBATO
Requerido: 3 Z ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA-ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11810/ES - RODOLFO SANTOS SILVESTRE
Requerente: ROSANA PERIN LOBATO
Para réplica.


10 - 0007574-91.2013.8.08.0011 - Usucapião
Requerente: JOSE ANTONIO BAZONI e outros
Requerido: ALCEBIDES SMARZARO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18660/ES - KAYNA SILVESTRE DE JESUS AFONSO
Requerente: JOSE ANTONIO BAZONI
Advogado(a): 13807/ES - RAFAEL VALIATI DE SOUZA
Requerido: OZILIA BAZONI SMARZARO

Para tomar ciência do despacho:
Aguarde-se por mais 180 dias, o julgamento do recurso relativo à oposição.
Diligencie-se.


11 - 0008881-41.2017.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: MINERACAO IPIRANGA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o credor para dizer se tem interesse na adjudicação da coisa penhorada.
Diligencie-se.


12 - 0012974-47.2017.8.08.0011 - Embargos à Execução
Embargante: MINERACAO IPIRANGA LTDA
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 10159/ES - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
Embargante: MINERACAO IPIRANGA LTDA

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes, por seus advogados, para dizerem se pretendem produzir provas^, ou optam pelo julgamento antecipado da lide.
Diligencie-se.


13 - 0019715-40.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Reconvinte: LEVI ABREU DE SOUZA
Requerente: ELIANA SANTANA SILVA PEIXOTO e outros
Reconvido: ELIANA SANTANA SILVA PEIXOTO
Requerido: LAURO DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19934/ES - ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGO
Requerido: LAURO DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes acerca das conclusões do laudo pericial, bem como para dizerem se pretendem produzir provas em audiência.

Diligencie-se.


14 - 0003367-10.2017.8.08.0011 - Restauração de Autos
Requerente: TERESA CRISTINA FLORENCO PINHEIRO
Requerido: VIACAO FLECHA BRANCA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12665/ES - JOSE ALEXANDRE CHEIM SADER
Requerido: VIACAO FLECHA BRANCA LTDA
Advogado(a): 13099/ES - MARIO SERGIO DE ARAUJO PIMENTEL
Requerente: TERESA CRISTINA FLORENCO PINHEIRO
Para requerer o que entender de direito face o trânsito em julgado.


15 - 0014469-10.2009.8.08.0011 (011.09.014469-9) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: IKK DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Executado: BRASGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17017/ES - FERNANDO DA COSTA GUIO
Executado: BRASGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA
Advogado(a): 16776/ES - VICTOR CERQUEIRA ASSAD
Exequente: IKK DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Devo indeferir o pedido retro, tendo em vista sua iniquidade.As  providências retro reclamadas já foram adotadas há tempos e não surtiram efeito, assim como outras como a tentativa de constrição de bens do devedor. E outras, com certeza, não alcançarão efeito prático. Só mesmo servirá para atrasar a prestação jurisdicional em outros feitos.Ademais, há de se ressaltar que o credor não trouxe com seu pedido, qualquer elemento de prova visando comprovar modificação no estado fático/financeiro do devedor.Enfim, esta não é únima e lamentavelmente, não será aúltima execução onde o credor não consegue receber seus créditos. Não há como ela se perpetuar, reclamando-se ao Juízo providências que, sabe-se, não trarão resultados práticos.Tecidas então essas singelas considerações, INDEFIRO o pedido retro.Intime-se. Diligencie-se.


16 - 0016203-20.2014.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: SANDRA APARECIDA RAMOS RIBEIRO
Requerido: LUIZ RANGEL RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12046/ES - CICERO MOULIN BATISTA
Requerido: LUIZ RANGEL RODRIGUES
Advogado(a): 16776/ES - VICTOR CERQUEIRA ASSAD
Requerente: SANDRA APARECIDA RAMOS RIBEIRO
Da certidão que informa não terlocalizado o requerido.


17 - 0001619-40.2017.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MULTPEL COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDA
Executado: THOMPSON E BARBOSA LTDA - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6512/ES - CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
Exequente: MULTPEL COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO
Devo indeferir o pedido retro, tendo em vista sua iniquidade.
As  providências retro reclamadas já foram adotadas há tempos e não surtiram efeito, assim como outras como a tentativa de constrição de bens do devedor. E outras, com certeza, não alcançarão efeito prático. Só mesmo servirá para atrasar a prestação jurisdicional em outros feitos.Ademais, há de se ressaltar que o credor não trouxe com seu pedido, qualquer elemento de prova visando comprovar modificação no estado fático/financeiro do devedor.Enfim, esta não é únima e lamentavelmente, não será aúltima execução onde o credor não consegue receber seus créditos. Não há como ela se perpetuar, reclamando-se ao Juízo providências que, sabe-se, não trarão resultados práticos.Tecidas então essas singelas considerações, INDEFIRO o pedido retro.
Defiro a expedição da certidão comprobatória da execução.Intime-se. Diligencie-se.


18 - 0001101-21.2015.8.08.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: MARLUCE SANTOS DE RESENDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5342/ES - LAVINIA APARECIDA LEAL SILVEIRA
Requerido: MARLUCE SANTOS DE RESENDE
Advogado(a): 20739/ES - VIVIANE MODESTO LOUREDO
Requerente: BANCO ITAUCARD S/A
Da descida dos autos.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 4 DE SETEMBRO DE 2019

CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0147/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EVANDRO COELHO DE LIMA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA


Lista: 0147/2019


1 - 0007556-31.2017.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS PROF DA SAUDE DA Z DA MATA MIN
Executado: RUHAN DE SOUZA LIMA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004819/ES - UBALDO MOREIRA MACHADO
Exequente: COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS PROF DA SAUDE DA Z DA MATA MIN

Para tomar ciência do despacho:

Diante dos termos retro, onde se afirma a existência de saldo devedor em favor do credor, intime-se-o para informar quais as medidas executivas entende cabíveis aqui.
Diligencie-se.


2 - 0013277-61.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: PANORAMA MARMORES E GRANITOS EIRELI - EPP
Requerido: ROSMARI MOTA SILVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13420/ES - BRAULIO ANTONIO DA COSTA
Requerente: PANORAMA MARMORES E GRANITOS EIRELI - EPP

Para tomar ciência do despacho:
No verso, protocolo de pesquisa de endereço pelo Bacen Jud, no cnpj e cpfs informados,uma vez que os devedores quedaram-se inertes à citação para pagamento da dívida.Aguarde-se a resposta à pesquisa e intime(m)-se.
Diligencie-se.


3 - 0005574-21.2013.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ABREVO DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA
Executado: FABIANO CABRAL DOS SANTOS - EPP ITAFRUT COMERCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13753/ES - TIAGO ROCON ZANETTI
Exequente: ABREVO DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o pedido retro, pelas razões expendidas às fls.A medida restará inócua, pois não há como se impor ao devedor o pagamento se ele não possui bens, como já verificado no caso destes autos.Intime-se. Diligencie-se.


4 - 0013571-21.2014.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerente: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
Requerido: ESPÓLIO DE ARY FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22737/ES - CAMILA SAMPAIO COUTO
Requerente: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
Advogado(a): 25338/ES - NATHALIE DE OLIVEIRA SEQUIM
Requerente: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A

Para tomar ciência do despacho:
Diligencie-se no sentido de se atender ao pedido retro. 


5 - 0012028-41.2018.8.08.0011 - Embargos à Execução
Embargante: DALPASSO MAGAZINE E ACESSORIOS LTDA ME e outros
Embargado: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27998/ES - MARLENE DAS GRACAS GOMES SCARPI
Embargante: DALPASSO MAGAZINE E ACESSORIOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Atenda-se ao pedido de folhas 207/208, intimando-se o embargante para se manifestar em 10 dias.
Depois, voltem conclusos para decisão.
Diligencie-se.


6 - 0004816-66.2018.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: DALPASSO MAGAZINE E ACESSORIOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7807/ES - FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
Exequente: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 27998/ES - MARLENE DAS GRACAS GOMES SCARPI
Executado: DALPASSO MAGAZINE E ACESSORIOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
No verso, protocolo de bloqueio de valores pelo Bacen Jud, no cnpj e cpfs informados,uma vez que os devedores quedaram-se inertes à citação para pagamento da dívida.Aguarde-se a resposta à pesquisa e intime(m)-se.
Diligencie-se.


7 - 0011702-81.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: COOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORTES SUL SERRANA CAPIX
Requerido: LUSMAR FERREIRA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13101/ES - ERICA SANTANA ABREU
Requerente: COOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORTES SUL SERRANA CAPIX
Advogado(a): 21832/ES - JONATHAN CARVALHO DA SILVA
Requerido: LUSMAR FERREIRA SILVA

Para tomar ciência da decisão:

No que tange à definição quanto à distribuição dos ônus na produção das provas em alusão (art. 357, inciso III, do CPC/2015), deverá observar a regra geral prevista no art. 373 do mesmo diploma legal.
Intimem-se todos para ciência, bem como para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestarem, em querendo, acerca do ora decidido, trazendo ao feito eventuais pedidos de esclarecimentos ou de ajustes, a teor do que prevê o já mencionado art. 357, §1º, do CPC/2015, ficando então cientificados, ainda, de que o silêncio fará com que se torne estável a decisão ora proferida.
Deverão ainda, indicar as provas que pretendem produzir, tudo no prazo legal e sob pena de imediato julgamento da ação.
Intimem-se.


8 - 0008537-94.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: MAXWELL ALVES DELAMOR
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7070/ES - WELITON ROGER ALTOE
Requerente: MAXWELL ALVES DELAMOR
Da perícia designada para o dia 20/09/2019, às 8:30 horas, na sala das audiências da 4ª Vara cível desta Comarca, que será realizada pelo Dr. José Tadeu Marques Batista.


9 - 0005188-49.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: GLEIDISON DUARTE
Requerido: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007437/ES - CRISTIANO TESSINARI MODESTO
Requerido: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Advogado(a): 9636/ES - HELENO SALUCI BRAZIL
Requerente: GLEIDISON DUARTE
Da perícia designada para o dia 20/09/2019, às 8:50 horas, na sala das audiências da 4ª Vara cível desta Comarca, que será realizada pelo Dr. José Tadeu Marques Batista.


10 - 0006955-54.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7070/ES - WELITON ROGER ALTOE
Requerente: ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Da perícia designada para o dia 20/09/2019, às 9:20 horas, na sala das audiências da 4ª Vara cível desta Comarca, que será realizada pelo Dr. José Tadeu Marques Batista.


11 - 0015281-37.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: ELAINE NUNES DE ASSIS CAMPOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13341/ES - EMILENE ROVETTA DA SILVA
Requerente: ELAINE NUNES DE ASSIS CAMPOS
Da perícia designada para o dia 20/09/2019, às 9:40 horas, na sala das audiências da 4ª Vara cível desta Comarca, que será realizada pelo Dr. José Tadeu Marques Batista.


12 - 0009012-79.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: LEANDRO MIRANDA CORREA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 18635/ES - SAMANTHA MION MATIAS DOS SANTOS
Requerente: LEANDRO MIRANDA CORREA
Da perícia designada para o dia 20/09/2019, às 10:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara cível desta Comarca, que será realizada pelo Dr. José Tadeu Marques Batista.


13 - 0006193-09.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: ELISANGELA APARECIDA COSTA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 26364/ES - THAYS NUNES WANDERMUREM
Requerente: ELISANGELA APARECIDA COSTA
Da perícia designada para o dia 20/09/2019, às 10:15 horas, na sala das audiências da 4ª Vara cível desta Comarca, que será realizada pelo Dr. José Tadeu Marques Batista.


14 - 0004908-44.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DAS GRACAS PEDRONI COELHO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(a): 12322/ES - MARCELO ZAN NASCIMENTO
Requerente: MARIA DAS GRACAS PEDRONI COELHO
Da perícia designada para o dia 20/09/2019, às 10:45 horas, na sala das audiências da 4ª Vara cível desta Comarca, que será realizada pelo Dr. José Tadeu Marques Batista.


15 - 0001317-74.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: CARINA LEOPOLDINO GOMES
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 18635/ES - SAMANTHA MION MATIAS DOS SANTOS
Requerente: CARINA LEOPOLDINO GOMES
Da perícia designada para o dia 20/09/2019, às 11:00  horas, na sala das audiências da 4ª Vara cível desta Comarca, que será realizada pelo Dr. José Tadeu Marques Batista.


16 - 0011262-85.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: HIURY MOZER DOS SANTOS
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 29901/ES - MARESSA DA SILVA MONTEIRO
Requerente: HIURY MOZER DOS SANTOS
Da perícia designada para o dia 20/09/2019, às 11:15 horas, na sala das audiências da 4ª Vara cível desta Comarca, que será realizada pelo Dr. José Tadeu Marques Batista.


17 - 0003229-09.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: GABRIELLY MEIRELES SALLES
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15447/ES - FAGNER AUGUSTO DE BRUYM
Requerente: GABRIELLY MEIRELES SALLES
Advogado(a): 10372/ES - GUSTAVO CANTISANO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
Da perícia designada para o dia 20/09/2019, às 11:30 horas, na sala das audiências da 4ª Vara cível desta Comarca, que será realizada pelo Dr. José Tadeu Marques Batista.


18 - 0001202-19.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: MAC NAIR FERREIRA JUNIOR
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 15447/ES - FAGNER AUGUSTO DE BRUYM
Requerente: MAC NAIR FERREIRA JUNIOR
Da perícia designada para o dia 20/09/2019, às 11:45 horas, na sala das audiências da 4ª Vara cível desta Comarca, que será realizada pelo Dr. José Tadeu Marques Batista.


19 - 0013430-65.2015.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerente: OZIAS JOSE DE OLIVEIRA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO - DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO - DPVAT S/A
Advogado(a): 15447/ES - FAGNER AUGUSTO DE BRUYM
Requerente: OZIAS JOSE DE OLIVEIRA
Da perícia designada para o dia 20/09/2019, às 12:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara cível desta Comarca, que será realizada pelo Dr. José Tadeu Marques Batista.


20 - 0009028-67.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: SINEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA CIMAO e outros
Requerido: CLINICA DE ACIDENTADOS DE CACHOEIRO LTDA - EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12665/ES - JOSE ALEXANDRE CHEIM SADER
Requerido: CLINICA DE ACIDENTADOS DE CACHOEIRO LTDA - EPP
Advogado(a): 7070/ES - WELITON ROGER ALTOE
Requerente: SINEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA CIMAO

Para tomar ciência do despacho:
Acolho o pedido de produção de prova pericial médica, nomeando perita do Juízo o Dra. Izabella L. Louzada.
Intimem-se as partes para formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos no prazo de lei (artigo 465, §1º, II) quinze dias.
Depois, o perito deve ser nomeado do encargo e dizer de seus honorários, que deverão ser depositados pela demandada, que requereu a prova.
Defiro também a prova testemunhal, sendo que a AIJ será designada oportunamente.
Diligencie-se.


21 - 0005290-37.2018.8.08.0011 - Embargos à Execução
Embargante: SAULO BELTER FERREIRA JUNIOR e outros
Embargado: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11220/ES - LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO
Embargado: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL
Advogado(a): 8299/ES - TANIA BELONIA SCHERRER MOREIRA PINHEIRO
Embargante: SAULO BELTER FERREIRA JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir provas.
Decorrido o prazo para suas manifestações, voltem conclusos.
Diligencie-se.


22 - 0016005-17.2013.8.08.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES
Requerido: OSIAS GONCALVES LIMA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES
Do oficio de fls. 176 verso.


23 - 0012318-27.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: FABIO MENDES GLORIA
Requerido: IOLANDA PERIM OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16449/ES - MAYRA AZEVEDO CARLETTI
Requerente: FABIO MENDES GLORIA
Par apresentar réplica.


24 - 0018495-07.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE TASSO OLIVEIRA DE ANDRADE
Requerido: DALVA CYPRIANO ATANAZIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006864/ES - CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY
Requerente: JOSE TASSO OLIVEIRA DE ANDRADE
Para depositar os honorários do patrono do autor.


25 - 0015983-17.2017.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: U. DE S. SILVA SERVICOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o credor para que se manifeste em 10 dias sobre a certidão retro.  
Nada requerendo, aguarde-se por 1 (hum) ano nova manifestação.  
Decorrido o prazo, remeta-se ao arquivo no aguardo do prazo de prescrição (artigo 921, V §4º do NCPC). 


26 - 0004436-48.2015.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerente: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA CENTRO EDUCACIONAL SÃO CAMILO
Requerido: JÚLIO FLORES CATELLI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19656/ES - MARIA CRISTINA FASSARELLA
Requerente: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA CENTRO EDUCACIONAL SÃO CAMILO

Para tomar ciência do julgamento:
Dito isso, julgo procedente o pedido inicial, a fim de condenar o devedor no pagamento dos valores exigidos, devidamente atualizados na forma da lei.


27 - 0001291-42.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: BENTO MARCOS
Requerido: BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO ITAU CONSIGNADO SA
Advogado(a): 009680/ES - ELIAS ASSAD NETO
Requerente: BENTO MARCOS

Para tomar ciência do despacho:
1. Ante o encerramento da fase postulatória, vislumbra-se a necessidade de saneamento e organização do feito para seu regular prosseguimento e instrução.Nesta senda, sob a égide do modelo de processo civil ínsito na norma fundamental do art.6o do Código de Processo Civil de 2015, vislumbro que a cooperação entre partes e Juízo no alcance da decisão de mérito justa e efetiva em tempo razoável reclama a necessidade de efetivo diálogo na presente fase.Conforme anota RAFAEL STAFANINI AUILO: “A colaboração entre os sujeitos do processo nessa fase do processo que fisa em linhas gerais prepará-lo para a instrução probatória, tem seu significado na necessidade de o órgão jurisdicional ouvir todos os sujeitos envolvidos no processo, convidando-os a fornecer todos os esclarecimentos sobre as matérias de fato e direito objeto de seu conhecimento. Ou seja, busca-se a formação do thema probandum de forma compartilhada” (O Modelo Cooperativo de Processo Civil no Novo CPC, Editora JusPodivm, 2017, p.106).2. Desta forma, em momento antecedente ao édito de decisão de saneamento e organização do processo (art.357 do Código de Processo Civil), visando otimizar a atividade jurisdicional e a observância dos deveres de consulta, esclarecimento, prevenção e auxílio entre Estado-Juiz e jurisdicionado, INTIMEM-SE as partes, por seus patronos, para que, no prazo de 10 (dez) dias: a) se manifestem sobre os fatos que entendem ser relevantes para a decisão de mérito e que ainda não encontram comprovação idônea pela prova documental já coligida; b) especifiquem os meios de prova que desejam se utilizar para a comprovação dos fatos elencados no item “a”, indicando o rol de testemunhas a serem ouvidas na eventual colheita de prova oral; c) indiquem peculiaridades da causa, associadas à impossibilidade ou excessiva dificuldade de cumprir os encargos probatórios estabelecidos na forma do art.373, I e II do Código de Processo Civil; d) se manifestem quanto às questões de direito que entendem relevantes para a decisão de mérito, ensejo no qual faculta-se a indicação de precedentes que entendem-se pertinentes ao quadro fático; e) se manifestem sobre a existência de questões pendentes e/ou nulidades não alegadas em suas manifestações anteriores.3. Após o transcurso do prazo, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e organização.


28 - 0014475-02.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: ALCIMAR CAETANO
Requerido: BANCO PAN S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Requerido: BANCO PAN S A
Advogado(a): 4692/ES - LUCIANO SOUZA CORTEZ
Requerente: ALCIMAR CAETANO

Para tomar ciência do despacho:
1. Ante o encerramento da fase postulatória, vislumbra-se a necessidade de saneamento e organização do feito para seu regular prosseguimento e instrução.Nesta senda, sob a égide do modelo de processo civil ínsito na norma fundamental do art.6o do Código de Processo Civil de 2015, vislumbro que a cooperação entre partes e Juízo no alcance da decisão de mérito justa e efetiva em tempo razoável reclama a necessidade de efetivo diálogo na presente fase.Conforme anota RAFAEL STAFANINI AUILO: “A colaboração entre os sujeitos do processo nessa fase do processo que fisa em linhas gerais prepará-lo para a instrução probatória, tem seu significado na necessidade de o órgão jurisdicional ouvir todos os sujeitos envolvidos no processo, convidando-os a fornecer todos os esclarecimentos sobre as matérias de fato e direito objeto de seu conhecimento. Ou seja, busca-se a formação do thema probandum de forma compartilhada” (O Modelo Cooperativo de Processo Civil no Novo CPC, Editora JusPodivm, 2017, p.106).2. Desta forma, em momento antecedente ao édito de decisão de saneamento e organização do processo (art.357 do Código de Processo Civil), visando otimizar a atividade jurisdicional e a observância dos deveres de consulta, esclarecimento, prevenção e auxílio entre Estado-Juiz e jurisdicionado, INTIMEM-SE as partes, por seus patronos, para que, no prazo de 10 (dez) dias: a) se manifestem sobre os fatos que entendem ser relevantes para a decisão de mérito e que ainda não encontram comprovação idônea pela prova documental já coligida; b) especifiquem os meios de prova que desejam se utilizar para a comprovação dos fatos elencados no item “a”, indicando o rol de testemunhas a serem ouvidas na eventual colheita de prova oral; c) indiquem peculiaridades da causa, associadas à impossibilidade ou excessiva dificuldade de cumprir os encargos probatórios estabelecidos na forma do art.373, I e II do Código de Processo Civil; d) se manifestem quanto às questões de direito que entendem relevantes para a decisão de mérito, ensejo no qual faculta-se a indicação de precedentes que entendem-se pertinentes ao quadro fático; e) se manifestem sobre a existência de questões pendentes e/ou nulidades não alegadas em suas manifestações anteriores.3. Após o transcurso do prazo, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e organização.


29 - 0013763-90.2010.8.08.0011 (011.10.013763-4) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ARMANDO PNEUS LTDA
Executado: ELZA FONTANA CYPRIANO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006512/ES - CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
Exequente: ARMANDO PNEUS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Devo indeferir o pedido retro, tendo em vista sua iniquidade.
Outras  providências reclamadas já foram adotadas há tempos e não surtiram efeito, assim como outras como a tentativa de constrição de bens do devedor. E outras, com certeza, não alcançarão efeito prático. Só mesmo servirá para atrasar a prestação jurisdicional em outros feitos.
Ademais, há de se ressaltar que o credor não trouxe com seu pedido, qualquer elemento de prova visando comprovar modificação no estado fático/financeiro do devedor.
Enfim, esta não é únima e lamentavelmente, não será aúltima execução onde o credor não consegue receber seus créditos. Não há como ela se perpetuar, reclamando-se ao Juízo providências que, sabe-se, não trarão resultados práticos.
Tecidas então essas singelas considerações, INDEFIRO o pedido retro.


30 - 0002730-06.2010.8.08.0011 (011.10.002730-6) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ARMISTRONG TRAVAGLIA AMBROSIO
Executado: LUIZA MACHADO POGGIAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15439/ES - HOMERO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Exequente: ARMISTRONG TRAVAGLIA AMBROSIO

Para tomar ciência do despacho:
Devo indeferir o pedido retro. A despeito de reconhecer a existência de previsão legal, em verdade objetivamente não há como se compelir o devedor indicar aquilo que lhe pode ser expropriado. Não me parece norma adequada ao Estado Democrático de Direito.  
Nesse passo, concluo que é o credor quem deve providenciar instruir a inicial ou mesmo diligenciar no sentido de se localizar bens do devedor. Indefiro portanto o pedido retro.  
Intime-se. 




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 4 DE SETEMBRO DE 2019

CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL