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Versão revista

LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5002303-46.2019.8.08.0030
 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: REQUERENTE: GIZELI CRISTINA JOVENCIO PERUCHI

REQUERIDO: REQUERIDO: HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA

Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO ROBERT CUZZUOL PEREIRA - ES16561


Advogado do(a)

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para ciência da r. decisão id 2890844, bem como da designação de Audiência Tipo: Conciliação Sala: Sala de Audiência do 1º Juizado Especial Cível Data: 30/10/2019 Hora: 13:20 , devendo a(s) parte(s) comparecer(em) independente de intimação pessoal, sob as penas da lei.


LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
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Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5002145-88.2019.8.08.0030
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ANTONIO BATISTA DA SILVA, DEJAIR JOAO RIGATTO

REQUERIDO: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA

Advogado do(a) REQUERENTE: FABIO SEVERINO ALVES - ES25431
Advogado do(a) REQUERENTE: FABIO SEVERINO ALVES - ES25431

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 2894874.

LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.

ALINE GABRIELLE COSTA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
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Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5001076-21.2019.8.08.0030
 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: REQUERENTE: EVALDO BRAZ MARCHIORI FILHO

REQUERIDO: REQUERIDO: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA

Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: JONIMAR FIORIO ARAUJO - ES15837


Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para ciência da designação de Audiência Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala de Audiência do 1º Juizado Especial Cível Data: 06/12/2019 Hora: 10:00 , devendo a(s) parte(s) comparecer(em) independente de intimação pessoal, sob as penas da lei.

Advirta-se as partes que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação deste Juízo, sob pena de preclusão.

LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5001089-20.2019.8.08.0030
 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: REQUERENTE: HAMILTON SILVA GOMES

REQUERIDO: REQUERIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO INTERMEDIUM SA

Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: CLEUBER LUCIO AZEVEDO RIOS - ES21735


Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERIDO: ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237
Advogado do(a) REQUERIDO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para ciência da designação de Audiência Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala de Audiência do 1º Juizado Especial Cível Data: 06/12/2019 Hora: 11:00 , devendo a(s) parte(s) comparecer(em) independente de intimação pessoal, sob as penas da lei.

Advirta-se as partes que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação deste Juízo, sob pena de preclusão.

LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.


Diretor de Secretaria

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PROCESSO Nº 5002000-66.2018.8.08.0030
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ADRIANA OVIDIO FLORENCIO FONSECA

REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: ANA CAROLINA COVRE GAGNO - ES25025

Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 2736096.

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ALINE GABRIELLE COSTA
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PROCESSO Nº 5000635-40.2019.8.08.0030
 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
REQUERENTE: EXEQUENTE: DANIEL VIANNA DE PAULA, RODRIGO CAMPANA FIOROT

REQUERIDO: EXECUTADO: LAZARO ROLDAO

Advogado do(a) Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO CAMPANA FIOROT - ES14617
Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO CAMPANA FIOROT - ES14617


Advogado do(a) Advogado do(a) EXECUTADO: THIAGO RIBEIRO DO ROSARIO - ES30344

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para ciência da r. decisão id 2737888, bem como da designação de Audiência Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala de Audiência do 1º Juizado Especial Cível Data: 01/11/2019 Hora: 11:00 , devendo a(s) parte(s) comparecer(em) independente de intimação pessoal, sob as penas da lei.

Intime-se, ainda, a requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos os números de CPF das testemunhas arroladas no id n. 2715745, vez que o Sistema não permite o cadastro de testemunhas sem o número do referido documento. 

 

LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.


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PROCESSO Nº 5001656-51.2019.8.08.0030
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: DONNA GOURMET LTDA - ME

REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados do(a) REQUERENTE: THIAGO DURAO PANDINI - ES20855, RAPHAEL FRAGA FONSECA - ES20597

Advogado do(a) REQUERIDO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 2672134.

LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.

ALINE GABRIELLE COSTA
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PROCESSO Nº 5000472-60.2019.8.08.0030
 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: REQUERENTE: ANTONIO COVOSQUE

REQUERIDO: REQUERIDO: FUNDACAO RENOVA

Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: VAGNER SIMPLICIO - ES29716


Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - MG139387

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para ciência da r. decisão id 2672555, bem como da designação de Audiência Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala de Audiência do 1º Juizado Especial Cível Data: 29/11/2019 Hora: 09:30 , devendo a(s) parte(s) comparecer(em) independente de intimação pessoal, sob as penas da lei.


LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.


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Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5000950-68.2019.8.08.0030
 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: REQUERENTE: CREUSA CORREA TESSAROLO

REQUERIDO: REQUERIDO: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA

Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: VAGNER SIMPLICIO - ES29716


Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da designação de Audiência Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala de Audiência do 1º Juizado Especial Cível Data: 29/11/2019 Hora: 08:00 , devendo a(s) parte(s) comparecer(em) independente de intimação pessoal, sob as penas da lei.

Advirta-se as partes que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação deste Juízo, sob pena de preclusão.

LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.


Diretor de Secretaria

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PROCESSO Nº 5001677-95.2017.8.08.0030
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MASSUCATTI ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

REQUERIDO: COPICAU - COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MASSUCATI - ES3880

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 2671066.

LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.

ALINE GABRIELLE COSTA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5000940-24.2019.8.08.0030
 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: REQUERENTE: FERNANDO AUGUSTO DAMBROZIO

REQUERIDO: REQUERIDO: CLINICA SEMEG

Advogado do(a) Advogados do(a) REQUERENTE: VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI - ES8304, LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVATTE - ES16565


Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERIDO: MARIO CESAR GOMES - ES15270

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da designação de Audiência Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala de Audiência do 1º Juizado Especial Cível Data: 29/11/2019 Hora: 11:30 , devendo a(s) parte(s) comparecer(em) independente de intimação pessoal, sob as penas da lei.

Advirta-se as partes que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação deste Juízo, sob pena de preclusão.

LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
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Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5000934-17.2019.8.08.0030
 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: REQUERENTE: JUCIMAR RAMOS LOPES

REQUERIDO: REQUERIDO: VALE S.A.

Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: RAYSA GLORIA DOS SANTOS RAYMUNDO - ES21878


Advogado do(a) Advogados do(a) REQUERIDO: RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - ES8545, RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da designação de Audiência Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala de Audiência do 1º Juizado Especial Cível Data: 25/10/2019 Hora: 08:00 , devendo a(s) parte(s) comparecer(em) independente de intimação pessoal, sob as penas da lei.

Advirta-se as partes que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de preclusão.

LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.


Diretor de Secretaria

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5003368-13.2018.8.08.0030
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JUVENAL DE SOUZA FRANCA

REQUERIDO: DWJ COMERCIO DE JOIAS LTDA - ME

Advogado do(a) REQUERENTE: VINICIUS ANTUNES VALIATI - ES28264

Advogado do(a) REQUERIDO: MACIEL FERREIRA COUTO - ES8622

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 2884487

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DANIEL DOMINGOS BELISARIO
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5000770-52.2019.8.08.0030
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MILZE CARDOSO GUERRIERI

REQUERIDO: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Advogado do(a) REQUERENTE: LUDMILLA BRUNOW CASER - ES13085

Advogado do(a) REQUERIDO: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - SP222219

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 2888359

 

LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.


DANIEL DOMINGOS BELISARIO
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5001701-55.2019.8.08.0030
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ABELENE MAROVETA DOS SANTOS

REQUERIDO: MULTILASER INDUSTRIAL S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: JULIO CESAR PEREIRA DE MAGALHAES - ES22721

Advogado do(a) REQUERIDO: AMANDA ALVES - SP326111

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 2891759

 

LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.


DANIEL DOMINGOS BELISARIO
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5000952-38.2019.8.08.0030
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE RAMOS FANTICHELE

REQUERIDO: HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA, AXA SEGUROS S.A.

Advogados do(a) REQUERENTE: VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI - ES8304, LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVATTE - ES16565

Advogado do(a) REQUERIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
Advogados do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 2676013, bem como para manifestar acerca da petição id 2774417, no prazo de 05 (cinco) dias.

LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.

ALINE GABRIELLE COSTA
Diretor de Secretaria

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5000971-44.2019.8.08.0030
 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: REQUERENTE: JULIANE GOMES LEITE

REQUERIDO: REQUERIDO: BANCO BMG SA

Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE PACHECO PULQUERIO - ES27234


Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERIDO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da designação de Audiência Tipo: Instrução Sala: Sala de Audiência do 1º Juizado Especial Cível Data: 22/11/2019 Hora: 08:00 , devendo a(s) parte(s) comparecer(em) independente de intimação pessoal, sob as penas da lei.

Advirta-se as partes que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação deste Juízo, sob pena de preclusão.

LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5002161-76.2018.8.08.0030
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: VITOR HUGO SCOPEL DE SOUZA

EXECUTADO: NILCEMAR BARBOSA DA SILVA

Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA SCOPEL DE SOUZA - ES17282

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 2655593

 

LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.


DANIEL DOMINGOS BELISARIO
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5000988-80.2019.8.08.0030
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: DEIVID FERRARINI

REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE PIMENTEL MACHADO - ES11750

Advogado do(a) REQUERIDO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 2679776.

LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.

ALINE GABRIELLE COSTA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5003275-50.2018.8.08.0030
 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: REQUERENTE: LUANA CATELAN BAETA

REQUERIDO: REQUERIDO: ANA LUIZA DIAS PERES

Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: ALINE TERCI BAPTISTI BEZZI - ES11324


Advogado do(a)

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da r. decisão id 2692174, bem como da designação de Audiência Tipo: Conciliação Sala: Sala de Audiência do 1º Juizado Especial Cível Data: 05/11/2019 Hora: 14:40 , devendo a(s) parte(s) comparecer(em) independente de intimação pessoal, sob as penas da lei.


LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5002161-76.2018.8.08.0030
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: VITOR HUGO SCOPEL DE SOUZA

EXECUTADO: NILCEMAR BARBOSA DA SILVA

Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA SCOPEL DE SOUZA - ES17282

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para tomar ciência da certidão de crédito de ID nº 2897617

 

LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.

DANIEL DOMINGOS BELISARIO
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5002453-61.2018.8.08.0030
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: KAROLINI FRINHANI MASSUCATI

REQUERIDO: ALEXSANDRO FERREIRA DE SOUZA, EDMAR GOMES DA CRUZ, PROVISAOCAR - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS

Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MASSUCATI - ES3880

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão. id nº 2700552.

LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.

ALINE GABRIELLE COSTA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5001825-38.2019.8.08.0030
 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: REQUERENTE: ROSANGELA PEREIRA CORREIA

REQUERIDO: REQUERIDO: ÓTICAS EXPRESS LTDA, DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: PATRICIA MARIA MANTHAYA - ES12930


Advogado do(a)

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da r. decisão id 2700892, bem como da designação de Audiência Tipo: Conciliação Sala: Sala de Audiência do 1º Juizado Especial Cível Data: 17/09/2019 Hora: 14:00 , devendo a(s) parte(s) comparecer(em) independente de intimação pessoal, sob as penas da lei.


LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5000349-62.2019.8.08.0030
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: PEDRO FERNANDES DEBONI

REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A


Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL MOURA LIDOINO - ES17318

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 2697631.

LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.

ALINE GABRIELLE COSTA
Diretor de Secretaria

Carta Postal - Intimação

 

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5002162-61.2018.8.08.0030
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE CORREA VENTURA

EXECUTADO: NILCEMAR BARBOSA DA SILVA

 

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

 

FINALIDADE

a) INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo qualificada(s) para ciência da sentença exarada nos autos supramencionados, cuja cópia segue em anexo.    


ADVERTÊNCIAS

1) Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença (Art. 42, caput, da Lei nº 9.099/95) e as partes serão obrigatoriamente representadas por advogado(s) (§ 2º do art. 41, da Lei nº 9.009/95);
2) O preparo será realizado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. 
3) Caberão embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (Art. 48, caput, da Lei nº 9.099/95),  que deverão ser interpostos no prazo de cinco dias, contados da ciência da decisão  (Art. 49 da Lei nº 9.099/95). Os embargos de declaração suspenderão o prazo para recurso  (Art. 50 da Lei nº 9.099/95).

 

CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20)

O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a sentença, poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link:

https://sistemas.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam

Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo:

 

Documentos associados ao processo

TítuloTipoChave de acesso**
EXECUÇÃO TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICAL Petição Inicial 18071316064250800000001116295
01 AÇÃO EXECUÇÃO PAULO Petição inicial (PDF) 18071315500031700000001116333
02 MINUTA DE ACORDO PAULO HENRIQUE Documento de comprovação 18071315501473800000001116338
03 PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 18071315501999700000001116343
04 CNH PAULO HENRIQUE Documento de Identificação 18071315503974400000001116351
06 COMPROVANTE RESIDENCIA PAULO HENRIQUE Documento de comprovação 18071315505465100000001116357
07 ATUALIZAÇÃO PAULO HENRIQUE Documento de comprovação 18071315532732300000001116382
08 CONVERSA NILCEMAR Documento de comprovação 18071315534200400000001116387
09 Extrato conta Documento de comprovação 18071315534383300000001116388
10 RG NILCEMAR Documento de Identificação 18071315535564200000001116392
05 DECLARAÇÃO HIPOSSUFICIENCIA Documento de comprovação 18071315551225200000001116403
Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 18072314445027300000001143917
Certidão Certidão 18072315051043600000001144198
Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 18072612224964700000001156423
Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 18092412364537000000001375782
5002162-61.2018 - NILCEMAR BARBOSA DA SILVA Aviso de Recebimento (AR) 18092412364900500000001375783
Termo de Audiência Termo de Audiência 18100517394408100000001419666
Despacho Despacho 18101117113215100000001437839
Intimação - Diário Intimação - Diário 18101810321770500000001467548
Mandado - Citação Mandado - Citação 18101810321811500000001467549
Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 18112014305050200000001588641
5002162-61 MANDADO Mandado 18112014304005500000001588672
Termo de Audiência Termo de Audiência 18112217123780700000001601488
Despacho Despacho 18113016284194500000001628448
Certidão - Contadoria ATM Certidão - Contadoria ATM 18121814100223600000001704710
1-2-3 - 5002162-61.2018.8.08 Cálculos 18121814093499900000001704756
Decisão Decisão 19031417211364100000001986874
Bacen - Resultado Certidão - BACENJUD 19031417202622500000001986883
RENAJUD - Resultado negativo Certidão - RENAJUD 19031417203987000000001986886
Intimação - Diário Intimação - Diário 19031417211364100000001986874
Mandado Mandado 19040208242214900000002067889
Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 19041515534379500000002127535
5002162-61 MANDADO PEN AVAL DEP INT Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 19041515535021900000002127541
Intimação - Diário Intimação - Diário 19050813402527900000002235598
Petição (outras) Petição (outras) 19052414135636800000002319971
Decisão Decisão 19052714351646900000002327328
Intimação - Diário Intimação - Diário 19052714351646900000002327328
Petição (outras) Petição (outras) 19070914263773800000002535728
Sentença Sentença 19073118591960500000002564006

 

 

LINHARES, 04/09/2019

Chefe de Secretaria

 

Nome: NILCEMAR BARBOSA DA SILVA

Endereço: Rua Montanha, 430, Novo Horizonte, LINHARES - ES - CEP: 29902-440

 

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5001017-33.2019.8.08.0030
 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: REQUERENTE: JOSE OLIVEIRA DE SOUZA

REQUERIDO: REQUERIDO: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: CONCEICAO MANTOVANNI SEIBERT - ES15017


Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERIDO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - MG63513
Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da designação de Audiência Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala de Audiência do 1º Juizado Especial Cível Data: 06/12/2019 Hora: 08:30 , devendo a(s) parte(s) comparecer(em) independente de intimação pessoal, sob as penas da lei.

Advirta-se as partes que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação deste Juízo, sob pena de preclusão.

 

LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5002162-61.2018.8.08.0030
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE CORREA VENTURA

EXECUTADO: NILCEMAR BARBOSA DA SILVA

Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA SCOPEL DE SOUZA - ES17282

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para tomar ciência da Certidão de Crédito de ID nº 2897938.

 

LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.


DANIEL DOMINGOS BELISARIO
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5001327-39.2019.8.08.0030
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: CONDOMINIO LAGUNA CENTER

EXECUTADO: SARA SANTOS FAUSTINI

Advogado do(a) EXEQUENTE: LIVIA DE MOYSES MOURA - ES28724

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 2707075. 

LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.

ALINE GABRIELLE COSTA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5001302-26.2019.8.08.0030
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: MARLENE MATOS RUY - ME

EXECUTADO: ZENILDA DOS SANTOS PAIVA - ME

Advogado do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA RIBEIRO DIAS - ES15425

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 2679638.

LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.

ALINE GABRIELLE COSTA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5000922-03.2019.8.08.0030
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ELAINE CRISTIAN PIRES, MARCOS DA SILVA CARNEIRO

REQUERIDO: CAMILA DOANO, REGINALDO FERREIRA LUCAS

Advogado do(a) REQUERENTE: FILIPE RODRIGUES PAIVA - ES16995

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 2670716.

LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.

DANIEL DOMINGOS BELISARIO
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5001652-14.2019.8.08.0030
 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: REQUERENTE: WALTER TOME BRAGA

REQUERIDO: REQUERIDO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABA, BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A

Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS CESAR SILVA - MG70443


Advogado do(a)

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da r. decisão id 2749658, bem como da designação de Audiência Tipo: Conciliação Sala: Sala de Audiência do 1º Juizado Especial Cível Data: 31/10/2019 Hora: 16:00 Tipo: Conciliação Sala: Sala de Audiência do 1º Juizado Especial Cível Data: 04/09/2019 Hora: 10:10 , devendo a(s) parte(s) comparecer(em) independente de intimação pessoal, sob as penas da lei.


LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5000157-66.2018.8.08.0030
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MACSUELL PEREIRA BARBOSA

REQUERIDO: VIACAO AGUIA BRANCA S A

Advogado do(a) REQUERENTE: RONNIE DEGAN DE JESUS - ES28713

Advogado do(a) REQUERIDO: JOHN ALUISIO ULIANA - ES6519

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 2541953.


LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.


DANIEL DOMINGOS BELISARIO
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5002277-19.2017.8.08.0030
 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: REQUERENTE: MARIA ELENA DE PAULA

REQUERIDO: REQUERIDO: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, SINDICATO DOS TAXISTAS E CONDUTORES AUTONOMOS DE VEICULOS RODOVIARIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: ROBLEDO MOTA PELICAO - ES27077


Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERIDO: EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399
Advogado do(a) REQUERIDO: JABES MIGUEL MORAES - ES4463

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para ciência do Alvará expedido nos autos, a fim de efetuar o seu levantamento juntos à instituição bancária, devendo requerer o que for de direito, caso já não tenha sido requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como concordância com o valor para a quitação do débito.

OBS.: BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE ID Nº 2860452.

 

LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.



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Intimação - Diário

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PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110
Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5001299-42.2017.8.08.0030
 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: REQUERENTE: ANA MARIA FERREIRA RIBEIRO

REQUERIDO: REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: ANA MARIA FERREIRA RIBEIRO - ES25446


Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para ciência do Alvará expedido nos autos, a fim de efetuar o seu levantamento juntos à instituição bancária, devendo requerer o que for de direito, caso já não tenha sido requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como concordância com o valor para a quitação do débito.


LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
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Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5003454-81.2018.8.08.0030
 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: REQUERENTE: ROMULO VIGUINI HELMER

REQUERIDO: REQUERIDO: ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A.

Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341


Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERIDO: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para ciência do Alvará expedido nos autos, a fim de efetuar o seu levantamento juntos à instituição bancária, devendo requerer o que for de direito, caso já não tenha sido requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como concordância com o valor para a quitação do débito.


LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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PROCESSO Nº 5000943-47.2017.8.08.0030
 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: REQUERENTE: REGIANO DO NASCIMENTO SALES

REQUERIDO: REQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA

Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - ES20602


Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - MG139387
Advogado do(a) REQUERIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para ciência do Alvará expedido nos autos, a fim de efetuar o seu levantamento juntos à instituição bancária, devendo requerer o que for de direito, caso já não tenha sido requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como concordância com o valor para a quitação do débito.


LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.


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PROCESSO Nº 5001687-08.2018.8.08.0030
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ALMIR ROSA DE JESUS

REQUERIDO: LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA

Advogado do(a) REQUERENTE: WAGNER STRUTZ - ES22373

Advogado do(a) REQUERIDO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - MG63513

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 2542492

LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.

DANIEL DOMINGOS BELISARIO
Diretor de Secretaria

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PROCESSO Nº 5002733-66.2017.8.08.0030
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARIANA NUNES GONCALVES

REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA

Advogados do(a) REQUERENTE: HELDER LUIS GIURIATTO - ES15986, HELIO JOSE BIANCARDI OLIVEIRA - ES16172, ANDRE PACHECO PULQUERIO - ES27234

Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 2602770.

 

LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.


DANIEL DOMINGOS BELISARIO
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Intimação - Diário

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PROCESSO Nº 5001337-20.2018.8.08.0030
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: VITORIA XAVIER AMARAL

REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA

Advogado do(a) REQUERENTE: TANDARA AMARAL CARVALHO - ES29354

Advogado do(a) REQUERIDO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - MG56526

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 2602532

LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.

DANIEL DOMINGOS BELISARIO
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Intimação - Diário

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PROCESSO Nº 5000210-47.2018.8.08.0030
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: AIRIS GARCIA DOS SANTOS

REQUERIDO: LOJAS RIACHUELO SA

Advogado do(a) REQUERENTE: LORENA NOVAIS FARAGE LACERDA - ES14443

Advogado do(a) REQUERIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 2541954

 

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DANIEL DOMINGOS BELISARIO
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PROCESSO Nº 5001642-67.2019.8.08.0030
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: ORTHOCRIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

EXECUTADO: IRINEU GERALDO GALON, ELBA FLORISBELA GALON

Advogados do(a) EXEQUENTE: MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA - MG53261, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA - MG167257

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 2604513

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DANIEL DOMINGOS BELISARIO
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PROCESSO Nº 5001602-85.2019.8.08.0030
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ANDERSON DE SOUZA TEIXEIRA

REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Advogado do(a) REQUERENTE: RODRIGO CAMPANA FIOROT - ES14617

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 2605487.

 

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DANIEL DOMINGOS BELISARIO
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PROCESSO Nº 5000790-43.2019.8.08.0030
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARIA DENISE LOPES

REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA

Advogado do(a) REQUERENTE: OSWALDO AMBROZIO JUNIOR - ES8839

Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 2605494.

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DANIEL DOMINGOS BELISARIO
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PROCESSO Nº 5001916-02.2017.8.08.0030
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: EDSON SOARES DOS SANTOS

REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO - ES20602

Advogados do(a) REQUERIDO: ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA - RJ92366, GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 2616293.

LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.

DANIEL DOMINGOS BELISARIO
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Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5001202-42.2017.8.08.0030
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: WAGNER SARTORIO MOTA

REQUERIDO: AEROPORTO VEICULOS LTDA, HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA


Advogado do(a) REQUERIDO: SILVANA GALAVOTTI - ES12706
Advogado do(a) REQUERIDO: MARJORY TOFFOLI SOARES - ES17976

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 2633455

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DANIEL DOMINGOS BELISARIO
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PROCESSO Nº 5002292-17.2019.8.08.0030 
 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: REQUERENTE: MARGARETE COUTINHO
 
REQUERIDO: REQUERIDO: VIA VAREJO S/A

Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS - ES15129


Advogado do(a)

INTIMAÇÃO 

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da certidão de conferência inicial ID n° 2901711, bem como para providenciar o(s) documento(s) ausente(s), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.       

 

LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.

 


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Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5002334-66.2019.8.08.0030 
 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: REQUERENTE: CLAVELANIO SOARES PECANHA
 
REQUERIDO: REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A.

Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: THIAGO RIBEIRO DO ROSARIO - ES30344


Advogado do(a)

INTIMAÇÃO 

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da certidão de conferência inicial ID n° 2903055, bem como para providenciar o(s) documento(s) ausente(s), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.       

 

LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.

 


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível
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Telefone:(27) 33711876

PROCESSO Nº 5001890-33.2019.8.08.0030 
 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: REQUERENTE: JOSE AMERICO SOPRANI
 
REQUERIDO: REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A.

Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: THIAGO RIBEIRO DO ROSARIO - ES30344


Advogado do(a)

INTIMAÇÃO 

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da certidão de conferência inicial ID n° 2777391, bem como para providenciar o(s) documento(s) ausente(s), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.       

 

LINHARES-ES, 4 de setembro de 2019.

 


Diretor de Secretaria

LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Listas

Lista 0094/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA: DANIEL DOMINGOS BELISARIO


Lista: 0094/2019


1 - 0016114-37.2014.8.08.0030 - Recurso Inominado
Requerente: DROGARIA FARMASHELL LTDA ME
Requerido: BANCO HSBC BANK BRASIL LTDA - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO HSBC BANK BRASIL LTDA - ME
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO HSBC BANK BRASIL LTDA - ME
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR CONTA BANCÁRIA COM TODOS OS DADOS NECESSÁRIOS (NOME DO FAVORECIDO, CNPJ OU CPF, NOME DO BANCO, NUMERO DA CONTA BANCÁRIA, AGÊNCIA) PARA REALIZAÇÃO DA TRANSFERENCIA DOS VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS.


2 - 0008570-27.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: ROSIANI DURÃO ROMUALDO
Requerente: ROSIANI DURÃO ROMUALDO
Recorrido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO E INVESTIMENTO
Requerido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO E INVESTIMENTO
Recorrido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 19548/ES - PAULO LENCI BORGHI JUNIOR
Recorrente: ROSIANI DURÃO ROMUALDO
Requerente: ROSIANI DURÃO ROMUALDO
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal. Bem como, para o requerente, tomar ciência e se manifestar sobre petição de fls.85/87.


3 - 0024639-37.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ARIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA PASSOS ME
Requerido: ALCENIR NEITZER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5381/ES - JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
Requerido: ALCENIR NEITZER
Advogado(a): 21483/ES - MARIA GORETE HILDEFONSO
Requerente: ARIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA PASSOS ME

Para tomar ciência da decisão:
Vistos em inspeção.

Trata-se de recurso inominado interposto pela parte requerida (fls. 71/78), tendo a Secretaria deste Juízo certificado acerca de sua intempestividade (certidão de fl. 81).

É cediço que, de acordo com a Lei nº 9099/95, o prazo para a apresentação do recurso inominado é de 10 (dez) dias após a ciência da sentença, assim, sendo a intimação da sentença publicada em 26/09/2018 (fl. 65), o prazo para interposição de recurso começou a fluir em 27/09/2018 (quinta feira), logo o prazo final seria no dia 11/10/2018.

Ocorre que o recurso interposto pela requerida foi protocolado no dia 13/12/2018, consoante se afere na autenticação mecânica acostada na lateral da fl. 71. Em sendo assim, tem-se por intempestivo o recurso inominado.

Esclareço, outrossim, que segundo o art. 346 do CPC, “os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial”. É o caso dos autos.

Por fim, destaco que conforme o Enunciado 166 do Fonaje, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau.

ENUNCIADO 166 - Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau (XXXIX Encontro - Maceió-AL).

Desse modo, diante da manifesta intempestividade, nego seguimento ao recurso apresentado pela parte ré.

Intimem-se.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado, cumprindo-se a sentença em todos os seus termos, devendo os autos serem remetidos à contadoria para cálculo do débito, haja vista a ausência de pagamento voluntário no prazo legal.

Após, conclusos.


4 - 0003775-17.2012.8.08.0030 (030.12.003775-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FABIO MARQUES DA CRUZ e outros
Requerido: PASSAREDO LINHAS AEREAS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 185649/SP - HELOISA MAUAD LEVY KAIRALLA
Requerido: PASSAREDO LINHAS AEREAS LTDA
Advogado(a): 8834/ES - MARCO ANTONIO BRUNELI PESSOA
Requerente: FABIO MARQUES DA CRUZ
Requerente: MARINALVA GALDINO

Para tomar ciência do despacho:
Vistos em inspeção.

Em análise ao mandado de segurança informado pela parte executada à fl. 104, observei que já consta decisão de mérito transitada em julgado em que foi denegada a segurança, pelo que rejeito o requerimento de suspensão da execução.

Remetam-se os autos à contadoria para cálculo dos honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor da causa, devendo ser incluída ainda a multa de 10% do art. 523, §1º, do CPC, face a ausência de pagamento voluntário no prazo de legal (fl. 86).

Após, conclusos.


5 - 0014454-37.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDILSON LIMA BARBOZA
Requerido: BANCO ITAUCARD S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22320/ES - SIDCLEIA VITORINO DOS SANTOS
Requerente: EDILSON LIMA BARBOZA
Para, caso queira, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado interposto, no prazo da lei. 


6 - 0019611-88.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JEFERSON RIBEIRO PENHA
Requerido: SAMARCO MINERAÇÃO S.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S/A
Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY
Requerido: BHP BILLITON BRASIL LTDA
Advogado(a): 14617 /ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Requerente: JEFERSON RIBEIRO PENHA
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S/A
Para, caso queira, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado interposto, no prazo da lei. 


7 - 0018810-12.2015.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDUARDO DA SILVA SANTOS
Requerido: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13595/ES - CLEYLTON MENDES PASSOS
Requerente: EDUARDO DA SILVA SANTOS
Advogado(a): 2161/ES - PAULO LIRIO
Requerido: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da decisão:
Vistos em inspeção.

Conforme certidão da Secretaria deste Juízo de fl. 61, o recurso inominado apresentado pela parte requerida às fls. 54/58 é intempestivo.

Desse modo, diante da manifesta intempestividade, nego seguimento ao recurso apresentado pela parte ré.

Intimem-se.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado, cumprindo-se a sentença em todos os seus termos.


8 - 0023305-65.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LENI FRANCISCO NUNES
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Para, caso queira, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado interposto, no prazo da lei. 


9 - 0017540-16.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CRHISTIANO DOS SANTOS CARLOS
Requerido: SAMARCO MINERAÇÃO S.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S/A
Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY
Requerido: BHP BILLITON BRASIL LTDA
Advogado(a): 14617/ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Requerente: CRHISTIANO DOS SANTOS CARLOS
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S/A
Para, caso queira, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado interposto, no prazo da lei. 


10 - 0013018-14.2014.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: FABIO DE ASSIS MACHADO
Requerente: FABIO DE ASSIS MACHADO
Recorrido: OI TELEMAR NORTE LESTE S/A
Requerido: OI TELEMAR NORTE LESTE S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI TELEMAR NORTE LESTE S/A
Recorrido: OI TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado(a): 22721/ES - JULIO CESAR PEREIRA DE MAGALHAES
Requerente: FABIO DE ASSIS MACHADO
Recorrente: FABIO DE ASSIS MACHADO

Para tomar ciência do julgamento:
Isto posto, acolho os embargos de declaração para reconhecer que o crédito constituído no presente feito é concursal, devendo, portanto, a parte executar habilitá-lo perante o juízo falimentar, bem como que para o cálculo do valor atualizado do crédito deverá ser considerado o disposto no art. 9°, inciso II, da Lei 11.101/05, ou seja, o crédito deverá ser atualizado somente até a data do pedido de recuperação judicial (20/06/2016), não havendo que se falar em incidência de correção monetária e juros de mora após a referida data. Remeta-se os autos a Contadoria para atualização do crédito, atentando-se aos parâmetros acima consignados. Após, expeça-se certidão de crédito em favor da parte Exequente. Intime-se. Diligencie-se. Nada mais havendo ou sendo requerido, arquivem-se.
 


11 - 0008340-82.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: ANTONIO EDSON AZEVEDO LIMA NETO
Requerente: ANTONIO EDSON AZEVEDO LIMA NETO
Recorrido: BANCO BRADESCO
Requerido: BANCO BRADESCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: BANCO BRADESCO
Requerido: BANCO BRADESCO
Advogado(a): 14617/ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Requerente: ANTONIO EDSON AZEVEDO LIMA NETO
Recorrente: ANTONIO EDSON AZEVEDO LIMA NETO
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal. Bem como, para o requerente tomar ciência e se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre petição de fls. 98/102.


12 - 0007634-02.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LORENA FREGONA
Requerido: EDIELIS VANALI AMORIM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15461/ES - LUANA FREGONA
Requerente: LORENA FREGONA

Para tomar ciência do julgamento:
Vistos, em inspeção. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Cuidam os autos de Ação Ordinária proposta por LORENA FREGONA em face de EDIELIS VANALI AMORIM e OUTRO, todos devidamente qualificados nos autos.

Compulsando os autos, verifico que a parte exequente se manifestou à fl. 41 informando que a parte executada adimpliu integralmente com a condenação, pugnando pela extinção do feito.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, II do CPC. Custas e honorários indevidos.

Procedi com a retirada das restrições incluídas no sistema Renajud à fl.31, conforme espelho em anexo. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, determino o arquivamento do feito.


13 - 0009574-02.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANTONIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO
Requerido: TAM LINHAS AÉREAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.167/ES - FABIO RIVELLI
Requerido: TAM LINHAS AÉREAS S/A
Advogado(a): 12341/ES - GIOVANA APARECIDA FAZIO ZANETTI ISAAC
Requerente: ANTONIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO

Para tomar ciência da decisão:
Vistos em inspeção.
Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora (fls. 73/79), tendo a secretaria deste Juízo certificado acerca de sua intempestividade (certidão de fl. 94).
É cediço que, de acordo com a Lei nº 9099/95, o prazo para a apresentação do recurso inominado é de 10 (dez) dias após a ciência da sentença, assim, sendo a intimação da sentença publicada em 19/4/2017 (fl. 71), o prazo para interposição de recurso começou a fluir em 20/4/2017 (quinta-feira), logo o prazo final seria no dia 2/5/2017.
Ocorre que o recurso interposto pela requerida foi protocolado no dia 4/5/2017, consoante se afere na autenticação mecânica acostada na lateral da fl. 73. Em sendo assim, tem-se por intempestivo o recurso inominado.
Esclareço, outrossim, que à época não estava em vigor o atual art. 12-A da Lei 9.099/95, de forma que a contagem dos prazos era realizada de forma contínua (Enunciado 165 do Fonaje)
Por fim, destaco que conforme o Enunciado 166 do Fonaje, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau.
ENUNCIADO 166 - Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau (XXXIX Encontro - Maceió-AL).
Desse modo, diante da manifesta intempestividade, nego seguimento ao recurso apresentado pela parte autora.
Intimem-se.
Certifique-se acerca do trânsito em julgado, cumprindo-se a sentença em todos os seus termos.


14 - 0012204-31.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANGELO ANTONIO LAURES
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10792S/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Para, caso queira, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado interposto, no prazo da lei. 


15 - 0009268-33.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VIVIANE SIMÕES CARDOSO DE BRITO
Requerido: OI - TNL PCS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI - TNL PCS S.A
Advogado(a): 17928/ES - FABIO SANTOS BASSETE
Requerente: VIVIANE SIMÕES CARDOSO DE BRITO

Para tomar ciência da decisão:
Isto posto, reconheço que o crédito constituído no presente feito é concursal, devendo, portanto, a parte exequente habilitá-lo perante o juízo falimentar, bem como que para o cálculo do valor atualizado do crédito deverá ser considerado o disposto no art. 9°, inciso II, da Lei 11.101/05, ou seja, o crédito deverá ser atualizado somente até a data do pedido de recuperação judicial (20/06/2016). Remeta-se os autos a Contadoria para atualização do crédito, atentando-se aos parâmetros acima consignados. Havendo valor depositado nos autos, expeça-se alvará em favor da parte executada (OI S.A.). Após, expeça-se certidão de crédito em favor da parte Exequente. Intime-se. Diligencie-se. Nada mais havendo ou sendo requerido, arquivem-se.


16 - 0010667-34.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: FLORISVALDO DIAS DA SILVA
Requerente: FLORISVALDO DIAS DA SILVA
Recorrido: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Recorrido: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 15205/ES - MARCOS AURELIO DE ALMEIDA
Recorrente: FLORISVALDO DIAS DA SILVA
Requerente: FLORISVALDO DIAS DA SILVA
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal. Bem como, para o requerente tomar ciência e se manifestar sobre petição de fls. 101/103, no prazo de 10 (dez) dias. 


17 - 0005401-66.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: LINDEBERG SOUZA DOS SANTOS
Requerente: LINDEBERG SOUZA DOS SANTOS
Recorrido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A
Requerido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A
Recorrido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado(a): 20602/ES - MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO
Recorrente: LINDEBERG SOUZA DOS SANTOS
Requerente: LINDEBERG SOUZA DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, conforme entendimento jurisprudencial supracitado, deve a parte exequente, por meio de certidão de crédito, buscar o Juízo Universal, para a adoção de medidas expropriatórias contra a empresa em recuperação.

Assim, remeta-se os autos à contadoria para nova atualização e, em seguida, expeça-se certidão de crédito.

Intimem-se. Diligencie-se. Nada mais havendo ou sendo requerido, arquivem-se.


18 - 0017623-66.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: MARCIO JOSE FERREIRA
Requerente: MARCIO JOSE FERREIRA
Recorrido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO E INVESTIMENTO
Requerido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO E INVESTIMENTO
Recorrido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 19548/ES - PAULO LENCI BORGHI JUNIOR
Requerente: MARCIO JOSE FERREIRA
Recorrente: MARCIO JOSE FERREIRA
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal. Bem como, para o requerente tomar ciência e se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre petição de fls. 79/81.


19 - 0007673-72.2011.8.08.0030 (030.11.007673-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RAQUEL PRISCILA EMERICK
Requerido: GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO-ODONTOLOGICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 84934/SP - AIRES VIGO
Requerido: GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO-ODONTOLOGICOS LTDA
Advogado(a): 11699/ES - MARIA APARECIDA LILA DASSIE
Requerente: RAQUEL PRISCILA EMERICK

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, rejeito os embargos à execução, tendo em vista a ausência de garantia do juízo, tal como determina o art. 53, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Intimem-se.

À contadoria, para atualização do débito apurado à fl. 474, com a inclusão da multa do art. 523, §1º do CPC, conforme intimação de fl. 436.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão.


20 - 0003243-43.2012.8.08.0030 (030.12.003243-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARLO MILANEZ CALMON FERNANDES
Requerido: REAL LEASING SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22103/ES - GUSTAVO DAL BOSCO
Requerido: REAL LEASING SA

Para tomar ciência do despacho:
O extrato anexo demonstra que, de fato, a conta judicial encontra-se zerada, nos termos do informado pelo Banco Banestes à fl. 227.
Assim, não havendo saldo a ser devolvido à ré, uma vez que esta sequer efetivou o depósito, e diante de seu silêncio ao ser intimada a respeito, remetam-se os autos ao arquivo.


21 - 0006759-03.2014.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA LAURINEIA PELISSARI BASTOS
Requerido: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19274/ES - SILVIO PELISSARI BASTOS
Requerente: MARIA LAURINEIA PELISSARI BASTOS

Para tomar ciência do despacho:
No caso específico dos autos, diante da simplicidade e celeridade do rito dos juizados especiais não há como atender o requerimento de constrição online via Renajud nos veículos encontrados em nome da ré, já que estes possuem, em cada um deles, dezenas de restrições firmadas em outras demandas, inclusive de caráter trabalhista, razão pela qual indefiro o requerimento de inserção de restrição e penhora desses veículos.

Assim, INTIME-SE o autor para indicar bens do executado, ou requerer aquilo que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção nos moldes do artigo 53, §4º da lei 9.099/95.

DILIGENCIE-SE.


22 - 0001763-54.2017.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: GEAP SAÚDE
Requerente: ADEQUI BROSEGUINI e outros
Recorrido: ADEQUI BROSEGUINI e outros
Requerido: GEAP SAÚDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 128341/SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Requerido: GEAP SAÚDE
Recorrente: GEAP SAÚDE
Advogado(a): 23743/ES - PATRICK NEGRELLI
Recorrido: ADEQUI BROSEGUINI
Requerente: MARIA DA PENHA POUBEL BROSEGUINI
Recorrido: MARIA DA PENHA POUBEL BROSEGUINI
Requerente: ADEQUI BROSEGUINI
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal. Bem como, para o requerente tomar ciência e se manifestar sobre depósito de fl.132.


23 - 0008008-18.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: ANA MARIA FERREIRA RIBEIRO
Requerente: ANA MARIA FERREIRA RIBEIRO
Recorrido: TELEFONICA DO BRASIL S.A (VIVO)
Requerido: TELEFONICA DO BRASIL S.A (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25446/ES - ANA MARIA FERREIRA RIBEIRO
Recorrente: ANA MARIA FERREIRA RIBEIRO
Requerente: ANA MARIA FERREIRA RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Vistos, em inspeção.

Considerando que há valor incontroverso depositado nos autos, expeça-se alvará em favor da parte autora, bem como intime-a para informar se houve pagamento integral do débito, sob pena do seu silêncio ser interpretado como quitação.

Informado o adimplemento da obrigação ou quedando-se inerte a parte autora, arquive-se.

Intime-se. Cumpra-se.

OBS.: Dar ciência a V. Sa. que encontra-se disponível junto à qualquer agência do Banestes, Alvará Judicial Eletrônico expedido em favor de ANA MARIA FERREIRA RIBEIRO, nos autos do processo supramencionado, podendo dirigi-se diretamente à agencia bancária com o número do processo e documento de identificação.


24 - 0000583-03.2017.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A
Requerente: PAULO FERNANDO FERREIRA MOREIRA
Recorrido: PAULO FERNANDO FERREIRA MOREIRA
Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S.A
Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S.A
Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A

Para tomar ciência do julgamento:
Vistos em inspeção.

Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir.

Denota-se dos autos que a parte devedora efetuou o pagamento integral do valor devido, impondo-se a extinção do processo, eis que a fase de satisfação do crédito alcançou o seu escopo.

Assim sendo, evidenciada a quitação, julgo extinto o processo, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC.

Expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento da quantia depositada.

Sem custas ou honorários.

P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se.
 


25 - 0002192-65.2010.8.08.0030 (030.10.002192-9) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARLOS ANDRE EDUARDO SILVA
Requerido: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27234/ES - ANDRE PACHECO PULQUERIO
Requerente: CARLOS ANDRE EDUARDO SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Vistos, em inspeção.

Considerando que há valor incontroverso depositado nos autos, expeça-se alvará em favor da parte autora, bem como intime-a para informar se houve pagamento integral do débito, sob pena do seu silêncio ser interpretado como quitação.

Informado o adimplemento da obrigação ou quedando-se inerte a parte autora, arquive-se.

Intime-se. Cumpra-se.

OBS.: Dar ciência a V. Sa. que encontra-se disponível junto à qualquer agência do Banestes, Alvará Judicial Eletrônico expedido em favor de ANDRE PACHECO PULQUERIO, nos autos do processo supramencionado, podendo dirigi-se diretamente à agencia bancária com o número do processo e documento de identificação.


26 - 0017596-49.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: ELISEU DOS SANTOS ALMEIDA
Requerente: ELISEU DOS SANTOS ALMEIDA
Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A e outros
Requerido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8304/ES - VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI
Requerente: ELISEU DOS SANTOS ALMEIDA
Recorrente: ELISEU DOS SANTOS ALMEIDA

Para tomar ciência do despacho:
Vistos, em inspeção.

Considerando que há valor incontroverso depositado nos autos, expeça-se alvará em favor da parte autora, bem como intime-a para informar se houve pagamento integral do débito, sob pena do seu silêncio ser interpretado como quitação.

Informado o adimplemento da obrigação ou quedando-se inerte a parte autora, arquive-se.

Intime-se. Cumpra-se.

OBS.: Dar ciência a V. Sa. que encontra-se disponível junto à qualquer agência do Banestes, Alvará Judicial Eletrônico expedido em favor de VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI, nos autos do processo supramencionado, podendo dirigi-se diretamente à agencia bancária com o número do processo e documento de identificação.


27 - 0008658-65.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: MÁRIO PERTEL
Requerente: MÁRIO PERTEL
Recorrido: ADAMA DO BRASIL S/A e outros
Requerido: ADAMA DO BRASIL S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5522/ES - ALECIO JOCIMAR FAVARO
Requerido: AGROMAI AGROPECUARIA LTDA-ME
Recorrido: AGROMAI AGROPECUARIA LTDA-ME
Advogado(a): 18660/RS - FERNANDO HACKMANN RODRIGUES
Requerido: ADAMA DO BRASIL S/A
Recorrido: ADAMA DO BRASIL S/A
Advogado(a): 8834/ES - MARCO ANTONIO BRUNELI PESSOA
Requerente: MÁRIO PERTEL
Recorrente: MÁRIO PERTEL
Advogado(a): 61994/RJ - RICARDO MACHADO CALDARA
Recorrido: SERASA EXPERIEN
Requerido: SERASA EXPERIEN

Para tomar ciência do despacho:
Vistos em inspeção.

Verifica-se que a obrigação referente aos presentes autos fora cumprida voluntariamente, de forma integral, pela parte devedora, antes mesmo da instauração da fase de cumprimento de sentença, tendo a parte exequente ADAMA DO BRASIL S/A conferido plena quitação ao devedor MARIO PERTEL.

Assim, expeça-se alvará, em favor da parte credora ADAMA DO BRASIL S/A, para levantamento da quantia depositada.

Tudo ultimado, arquivem-se os autos.

OBS.: PARA A REQUERIDA ADAMA DO BRASIL S/A TOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO EM FL. 244 DA TRANSFERENCIA DO SALDO INFORMADO NOS AUTOS.


28 - 0018439-14.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: REJANE MARIA BARROS GOMES
Requerente: REJANE MARIA BARROS GOMES
Recorrido: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
Requerido: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21641/ES - BARBARA BARROS GOMES
Requerente: REJANE MARIA BARROS GOMES
Recorrente: REJANE MARIA BARROS GOMES
Advogado(a): 25679/ES - LAILA MATTOS MEYRELLES
Recorrido: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
Requerido: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal. Para o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor da condenação imposto na R. sentença e no R. acórdão, sob pena de incidência de multa do artigo 523, § 1°, CPC.
 


29 - 0008868-53.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: EDVAR MOLINA JUNIOR
Requerente: EDVAR MOLINA JUNIOR
Recorrido: TELEFONICA BRASIL -VIVO S.A
Requerido: TELEFONICA BRASIL -VIVO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL -VIVO S.A
Recorrido: TELEFONICA BRASIL -VIVO S.A
Advogado(a): 18956/ES - MIGUEL SABAINI DOS SANTOS
Recorrente: EDVAR MOLINA JUNIOR
Requerente: EDVAR MOLINA JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
Vistos em inspeção.
Indefiro o requerimento da ré de fls. 52/53.
Dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95:
Art. 55. A sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé. Em segundo grau, o recorrente, vencido, pagará as custas e honorários de advogado, que serão fixados entre dez por cento e vinte por cento do valor de condenação ou, não havendo condenação, do valor corrigido da causa.
Assim, patente o erro material no acórdão, o qual pode ser corrigido de ofício, mesmo após o trânsito em julgado da ação, de forma que a verba sucumbencial arbitrada deve incidir sobre o valor corrigido da causa, na ausência de condenação.
Aliás, entender de modo contrário levaria ao absurdo de se admitir que de nada surtiria efeito a sucumbência da ré reconhecida expressamente pela Turma Recursal.
No entanto, ante a ausência de manifestação do patrono da parte ré acerca do interesse na execução dos honorários sucumbenciais arbitrados, torno sem efeito a intimação procedida à fl. 49, de forma que nestes casos específicos, execução de honorários sucumbenciais, este juízo tem entendido que o cumprimento de sentença somente se inicia com a manifestação expressa do credor nesse sentido.
Intimem-se.
Não havendo manifestação, arquivem-se.


30 - 0018649-02.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE TODOS LINHARES LTDA-EPP e outros
Requerente: LUZIA GOMES
Recorrido: LUZIA GOMES
Requerido: ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE TODOS LINHARES LTDA-EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15017/ES - CONCEICAO MANTOVANNI SEIBERT
Requerente: LUZIA GOMES
Recorrido: LUZIA GOMES
Para tomar ciência e se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre petições de fls. 182/185 e 187/190.


31 - 0021448-81.2016.8.08.0030 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JOAO PEDRO DA SILVA FILHO e outros
Executado: MARCO AURÉLIO NAKASSIMA MOROSINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20272/ES - JOAO PEDRO DA SILVA FILHO
Exequente: JOAO PEDRO DA SILVA FILHO
Advogado(a): 10514/ES - PETRIUS ABUD BELMOK
Exequente: PETRIS ABUD BELMOK
Advogado(a): 26753/ES - SILVANNA BORGES DE SOUSA PINHEIRO
Executado: MARCO AURÉLIO NAKASSIMA MOROSINI

Para tomar ciência da decisão:
Vistos, em inspeção.

Considerando que a parte embargante, apesar de devidamente intimada, deixou de colacionar aos autos a via original dos embargos à execução de fls. 20/26, e por esta petição ser mera cópia, deixo de conhecer dos referidos embargos.

Remetam-se os autos à Contadoria para atualização do crédito, após conclusos.

Intime-se. Cumpra-se.


32 - 0005215-19.2010.8.08.0030 (030.10.005215-5) - Recurso Inominado
Recorrente: CONTAUTO ADMISTRAÇAO E CONSORCIO LTDA
Requerente: LOURIVAL LUCIANO
Recorrido: LOURIVAL LUCIANO
Requerido: CONTAUTO ADMISTRAÇAO E CONSORCIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13596/ES - ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA
Recorrido: LOURIVAL LUCIANO
Requerente: LOURIVAL LUCIANO
Advogado(a): 12873/ES - KAMYLO COSTA LOUREIRO
Requerido: CONTAUTO ADMISTRAÇAO E CONSORCIO LTDA
Recorrente: CONTAUTO ADMISTRAÇAO E CONSORCIO LTDA
Advogado(a): 10388/ES - KATIA REGINA POLEZE COELHO DIAS
Requerido: CONTAUTO ADMISTRAÇAO E CONSORCIO LTDA
Recorrente: CONTAUTO ADMISTRAÇAO E CONSORCIO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Vistos em inspeção.
Com razão a ré em sua petição de fls. 234/235, uma vez que não pode ser considerada como data do evento danoso, para fins de termo inicial da incidência dos juros dos danos morais fixados na sentença, o dia em que foi realizada a busca e apreensão do veículo (13/08/2008), mormente por tal ato ter sido lícito.
Assim, retornem os autos à contadoria para retificação dos cálculos, devendo ser observado pelo nobre contador judicial como data do evento danoso o dia em que ocorreu a inclusão do nome do autor em dívida ativa, cujo fato, conforme sentença de fl. 153/154, foi o ensejador do arbitramento de danos morais.
Cumpra-se.


33 - 0018069-69.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: ROSIANE DA SILVA MEIRA
Requerente: ROSIANE DA SILVA MEIRA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A
Para tomar ciência da retirada do alvará pela parte autora. 


34 - 0007024-05.2014.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: LELIS HERALDO LEMOS
Requerente: LELIS HERALDO LEMOS
Recorrido: TELEMAR NORTE SA
Requerido: TELEMAR NORTE SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11750/ES - ALEXANDRE PIMENTEL MACHADO
Requerente: LELIS HERALDO LEMOS
Recorrente: LELIS HERALDO LEMOS
Para o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor da condenação referente aos honorários advocatícios e custas processuais.




LINHARES, 4 DE SETEMBRO DE 2019

DANIEL DOMINGOS BELISARIO
CHEFE DE SECRETARIA