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Versão revista

Lista 0053/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUZIA APARECIDA DE FREITAS VOLPATO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: LUCIANO GRILO


Lista: 0053/2019


1 - 0007576-51.2019.8.08.0011 - Tutela e Curatela - Nomeação
Requerente: A.N. e outros
Requerido: R.M.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24397/ES - LAIS ABREU BORSOI
Requerente: A.N.

Para tomar ciência da decisão:
2. CONCLUSÃO.

Ante o exposto:

A) DEFIRO o requerimento de antecipação de tutela, de modo que NOMEIO as autoras CECÍLIA MARTINS NUNES e RUTH LEA MARTINS NUNES MACHADO, em caráter provisório, como curadoras substitutas, para exercer a curatela em proteção da requerida ROSINEA MARTINS NUNES, nos limites estabelecidos no Código Civil, art. 1.772 c/c art. 1.782;

B) OFICIE-SE ao INSS, informando que eventuais benefícios titularizados pelo(a) interditado(a) deverão ser resgatados, doravante, pelo(a) curador(a) ora nomeado(a);

C) INTIMEM-SE as partes e o MINISTÉRIO PÚBLICO acerca da presente decisão, inclusive para que deem cumprimento à mesma;

D) Paralelamente, CITE-SE o curatelando, na forma do NCPC, art. 721 e com as advertências legais, sendo de 05 (cinco) dias o prazo para contestação, na forma do NCPC, art. 761 e parágrafo único;

E) Fica desde já determinado que, caso o curatelando não apresente resposta no prazo assinalado no item anterior, INTIME-SE a Defensoria Pública a fim de que, na forma do NCPC, art. 72, inciso I e parágrafo único, avalie a ocorrência da hipótese prevista no art. 4º, XVI da Lei Complementar nº 80/94 e, em sendo o caso, apresente resposta no prazo legal, requerendo o que entender de direito, uma vez que neste caso tal órgão deverá funcionar como Curador Especial do(a) interditado(a) ex vi do NCPC, art. 752, §2º;

F) CERTIFIQUE-SE se houve apresentação de contestação no prazo legal;

G) INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em sede de réplica, caso apresentada contestação e veiculadas as matérias previstas no NCPC, arts. 350 e 351;

H) Em seguida, abra-se VISTA ao Ministério Público pelo prazo de 15 (quinze) dias;

I) Por fim, CONCLUSOS.

DILIGENCIE-SE.


2 - 0009759-44.2009.8.08.0011 (011.09.009759-0) - Inventário
Inventariante: R.S.R.
Requerente: J.F.R. e outros
Inventariado: N.F.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13223/ES - ALAN ROVETTA DA SILVA
Inventariante: R.S.R.
Advogado(a): 13341/ES - EMILENE ROVETTA DA SILVA
Inventariante: R.S.R.
Advogado(a): 19055/ES - HUGO SILVA DO NASCIMENTO
Requerente: A.M.M.

Para tomar ciência da decisão:
2. CONCLUSÃO.

A) INDEFIRO os requerimentos de fls. 409/410 e 416/417 pelos motivos acima expostos;

B) INTIME-SE o peticionante para ciência da presente decisão.

C) DILIGENCIE-SE a Serventia para localização e juntada da sentença de fl. 379. De tudo, CERTIFIQUE-SE.

D) CONCLUSOS oportunamente.

DILIGENCIE-SE.


3 - 0015178-64.2017.8.08.0011 - Execução de Alimentos
Exequente: J.A.M.O.
Executado: P.S.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23981/ES - MARCIA ROSA DA SILVA
Executado: P.S.D.O.
Advogado(a): 008741/ES - SALERMO SALES DE OLIVEIRA
Executado: P.S.D.O.

Para tomar ciência da decisão:
A) HOMOLOGO o acordo de fls. 53/54, de modo que SUSPENDO o presente processo de execução até o cumprimento do acordo homologado, na forma do NCPC, art. 922;

B) PROMOVAM-SE os registros pertinentes, inclusive no sistema informatizado (EJUD);

C) decorrido o período suspensivo, sem manifestação, RETOME-SE o curso do feito e INTIME-SE o exequente, para que informe no prazo de 15 dias se houve pagamento integral do débito exequendo;

D) INTIMEM-SE desta decisão.

DILIGENCIE-SE.


4 - 0000441-56.2017.8.08.0011 - Interdição
Requerente: C.D.M.S.
Requerido: F.D.M.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20367/ES - MARCOS LUIZ DALMASO PINTO
Requerente: C.D.M.S.
Advogado(a): 22212/ES - TRICIA GONÇALVES LORENCINI
Requerido: F.D.M.S.
Advogado(a): 16776/ES - VICTOR CERQUEIRA ASSAD
Requerido: F.D.M.S.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando os termos do petitório de fls. 139/139-v: 

A) SUSPENDO a perícia designada para ocorrer no dia 05/09/2019; 

B) INTIMEM-SE imediatamente as partes; 

C) após, retornem os autos CONCLUSOS para devida análise e designação de nova perícia. 

DILIGENCIE-SE com urgência. 




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 4 DE SETEMBRO DE 2019

LUCIANO GRILO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL