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Versão revista

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0213/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MIGUEL MAIRA RUGGIERI BALAZS
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº INDIRA DIWALI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI


Lista: 0213/2019


1 - 0019200-05.2016.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PÚBLICO
Vítima: PEDRO PAULO BERTANI LOVATO e outros
Réu: TIAGO CIPRIANO DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23237/ES - CHRISTIAN ARCHANJO SILVA
Réu: WELLINGTON UESKI SOUZA DUTRA
Advogado(a): 26919/ES - CRISTIANO MACHADO FERREIRA
Réu: TIAGO CIPRIANO DA SILVA
Advogado(a): 9643/ES - ELISANGELA BELMOCK BEZERRA FERREIRA
Réu: TIAGO CIPRIANO DA SILVA
Advogado(a): 13434/ES - HERMINIO SILVA NETO
Réu: WELLINGTON UESKI SOUZA DUTRA
Advogado(a): 005215/ES - JEFFERSON BARBOSA PEREIRA
Réu: WELLINGTON UESKI SOUZA DUTRA
Advogado(a): 16418/ES - MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE
Réu: WELLINGTON UESKI SOUZA DUTRA
Advogado(a): 18381/ES - RONEY DA SILVA FIGUEIRA
Réu: WELLINGTON UESKI SOUZA DUTRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 17/09/2019 às 13:45, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 4 DE SETEMBRO DE 2019

MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0214/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MIGUEL MAIRA RUGGIERI BALAZS
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº INDIRA DIWALI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI


Lista: 0214/2019


1 - 0009999-81.2019.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: LOHAYNE ROCHA PORTO DE SOUZA
Réu: GIVANILDO SALLES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007389/ES - CARLOS ALBERTO FREITAS BARCELLOS
Réu: GIVANILDO SALLES DA SILVA
inicial designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 11/09/2019 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 4 DE SETEMBRO DE 2019

MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0215/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MIGUEL MAIRA RUGGIERI BALAZS
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº INDIRA DIWALI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI


Lista: 0215/2019


1 - 0009999-81.2019.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: LOHAYNE ROCHA PORTO DE SOUZA
Réu: GIVANILDO SALLES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16776/ES - VICTOR CERQUEIRA ASSAD
Réu: GIVANILDO SALLES DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
1. Vistos etc.

2. Previamente ao exame do pedido de revogação liberdade de fls. 88/89, determino a intimação do advogado peticionante para que comprove que representa os interesses do réu, juntando aos autos instrumento de mandato, sob pena de desentranhamento da petição.

3. Aguarde-se a audiência citatória designada para o dia 11 de setembro de 2019, às 13h:00min, intimando-se os advogados que peticionaram no processo para que, caso representem o réu, compareçam ao ato munido de resposta à acusação, momento no qual será também reanalisado a necessidade ou não da manutenção da prisão do réu.

4. Quanto ao pedido do Ministério Público de fls. 80/81, registro que no presente momento o réu se encontra preso não se fazendo necessário medidas cautelares diversas da prisão, inclusive aquelas previstas na Lei 11.340/06. A necessidade de medidas protetivas será reapreciada caso seja o réu colocado em liberdade.

5. Intime-se




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 4 DE SETEMBRO DE 2019

MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
Editais

EDITAL DE CITAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550
Telefone(s): (28) 3526-5778 / (28) 3526-5779
Email: 3criminal-cachoeiro@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0006243-64.2019.8.08.0011
AÇÃO : 11955 - Cautelar Inominada Criminal
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: GELSON DE SOUZA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

O EXMO. SR. DR. __ MM. Juiz(a) de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.
Fica citado o acusado para que constitua advogado para realizar sua Defesa na audiência designada para 03/10/2019, às 14h40, para tomada de depoimento da vítima B.S.S. Fica intimado para ciência e presença em audiência, bem como para que nomeie assistente técnico para o ato, caso queira. Fica expressamente consignado que se não for constituiído advogado para estar presente à audiência, a defesa será realizada pela Defensoria Pública estadual ou por advogado dativo nomeado para o ato.

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

Art. 217 - A do CP

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 04/09/2019

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas