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Versão revista

Lista 0108/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE


Lista: 0108/2019


1 - 0010400-13.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: CASER TRANSPORTES LTDA ME
Requerente: CASER TRANSPORTES LTDA ME
Executado: CARLOS DANIEL DOS SANTOS
Requerido: CARLOS DANIEL DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19221/ES - AMAURI BRÁS CASER
Requerente: CASER TRANSPORTES LTDA ME
Exequente: CASER TRANSPORTES LTDA ME
Para a parte exequente tomar ciência de todos os termos e para todos os fins da Certidão da Carta Precatória juntada aos autos às fls. 174, requerente o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.


2 - 0001476-76.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: JOAO ITER GAROZZI JUNIOR
Requerente: JOAO ITER GAROZZI JUNIOR
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado até a presente data, que remonta o valor abaixo, uma vez que a multa por não pagamento só incide após intimação específica para tal) e das custas processuais que houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. 
Advirto desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé. 
R$853,72 (oitocentos e cinquenta e três  reais e setenta e dois centavos)


3 - 0016272-09.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: JOSE COSTA JUNIOR
Requerente: JOSE COSTA JUNIOR
Recorrido: CREDIFIBRA SA
Requerido: CREDIFIBRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 110014/RJ - FABIANO BACELAR PEIXOTO
Recorrido: CREDIFIBRA SA
Requerido: CREDIFIBRA SA
Advogado(a): 111386/RJ - NERIVALDO LIRA ALVES
Recorrido: CREDIFIBRA SA
Requerido: CREDIFIBRA SA
Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado até a presente data, que remonta o valor abaixo, uma vez que a multa por não pagamento só incide após intimação específica para tal) e das custas processuais que houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. 
Advirto desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé. 
R$679,08 (seiscentos e setenta e nove reais e oito centavos)


4 - 0016830-44.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: UERMITON RODRIGUES OLIVEIRA
Requerente: UERMITON RODRIGUES OLIVEIRA
Recorrido: BV FINANCEIRA S/A
Requerido: BV FINANCEIRA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25610/ES - FRANCISCO BRAZ DA SILVA
Recorrido: BV FINANCEIRA S/A
Requerido: BV FINANCEIRA S/A
Advogado(a): 150793B/SP - MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
Recorrido: BV FINANCEIRA S/A
Requerido: BV FINANCEIRA S/A
Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado até a presente data, que remonta o valor abaixo, uma vez que a multa por não pagamento só incide após intimação específica para tal) e das custas processuais que houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. 
Advirto desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé. 
R$1.528,68 (mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos)


5 - 0016335-34.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ADEMIR ANTONIO VENDRAMINI
Requerente: ADEMIR ANTONIO VENDRAMINI
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado até a presente data, que remonta o valor abaixo, uma vez que a multa por não pagamento só incide após intimação específica para tal) e das custas processuais que houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. 
Advirto desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé. 
R$887,93 (oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos)


6 - 0016337-04.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: CARLOS EDUARDO AMARAL
Requerente: CARLOS EDUARDO AMARAL
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de pagamento noticiado na petição de fls. 79, uma vez que o referido documento não se encontrava anexo. 




COLATINA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0109/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE


Lista: 0109/2019


1 - 0013783-96.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: FILIPE ALVES DE OLIVEIRA
Requerente: FILIPE ALVES DE OLIVEIRA
Recorrido: BANCO PANAMERICANO SA
Requerido: BANCO PANAMERICANO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Recorrente: FILIPE ALVES DE OLIVEIRA
Requerente: FILIPE ALVES DE OLIVEIRA
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos.
 
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. 
 
Conste ainda, do ato intimatório a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


2 - 0019930-07.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARIA APARECIDA NEVES DE SOUZA
Requerente: MARIA APARECIDA NEVES DE SOUZA
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A e outros
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARIA APARECIDA NEVES DE SOUZA
Recorrente: MARIA APARECIDA NEVES DE SOUZA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARIA APARECIDA NEVES DE SOUZA
Recorrente: MARIA APARECIDA NEVES DE SOUZA
Para tomar ciência da expedição de Alvará pelo sistema Banestes, devendo a parte comparecer à agência do referido banco, com o número do processo, para efetuar o recebimento do valor.


3 - 0020679-24.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS WALGER
Requerente: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS WALGER
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS WALGER
Recorrente: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS WALGER
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS WALGER
Recorrente: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS WALGER
Para tomar ciência da expedição de Alvará pelo sistema Banestes, devendo a parte comparecer à agência do referido banco, com o número do processo, para efetuar o recebimento do valor.


4 - 0010816-44.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: RONI DE ANDRADE LOPES
Requerente: RONI DE ANDRADE LOPES
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Recorrente: RONI DE ANDRADE LOPES
Requerente: RONI DE ANDRADE LOPES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Recorrente: RONI DE ANDRADE LOPES
Requerente: RONI DE ANDRADE LOPES
Para tomar ciência da expedição de Alvará pelo sistema Banestes, devendo a parte comparecer à agência do referido banco, com o número do processo, para efetuar o recebimento do valor.


5 - 0004794-67.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Requerente: ARLINDO GUEDES RODRIGUES FILHO
Recorrente e Recorrido: ARLINDO GUEDES RODRIGUES FILHO e outros
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Recorrente e Recorrido: ARLINDO GUEDES RODRIGUES FILHO
Requerente: ARLINDO GUEDES RODRIGUES FILHO
Para tomar ciência da expedição de Alvará pelo sistema Banestes, devendo a parte comparecer à agência do referido banco, com o número do processo, para efetuar o recebimento do valor.


6 - 0006362-21.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: CEILZA VIEIRA
Requerente: CEILZA VIEIRA
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Recorrente: CEILZA VIEIRA
Requerente: CEILZA VIEIRA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Recorrente: CEILZA VIEIRA
Requerente: CEILZA VIEIRA
Para tomar ciência da expedição de Alvará pelo sistema Banestes, devendo a parte comparecer à agência do referido banco, com o número do processo, para efetuar o recebimento do valor.


7 - 0016045-19.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: MARIA APARECIDA JADYVISKY DA SILVA
Requerente: MARIA APARECIDA JADYVISKY DA SILVA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22829/ES - GUILHERME VIEIRA DE ARAUJO
Recorrente: MARIA APARECIDA JADYVISKY DA SILVA
Requerente: MARIA APARECIDA JADYVISKY DA SILVA
Para tomar ciência da expedição de Alvará pelo sistema Banestes, devendo a parte comparecer à agência do referido banco, com o número do processo, para efetuar o recebimento do valor.


8 - 0006214-10.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: CLEVERLANDE DA ROCHA
Requerente: CLEVERLANDE DA ROCHA
Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN SA
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11565/ES - GILBERTO BERGAMINI VIEIRA
Requerente: CLEVERLANDE DA ROCHA
Recorrente: CLEVERLANDE DA ROCHA
Para tomar ciência da expedição de Alvará pelo sistema Banestes, devendo a parte comparecer à agência do referido banco, com o número do processo, para efetuar o recebimento do valor.


9 - 0004075-85.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARIA ANTONIA DE PAULA
Requerente: MARIA ANTONIA DE PAULA
Recorrido: BANCO SANTANDER AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: BANCO SANTANDER AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6094/ES - ODETE DA PENHA GURTLER
Recorrente: MARIA ANTONIA DE PAULA
Requerente: MARIA ANTONIA DE PAULA
Para tomar ciência da expedição de Alvará pelo sistema Banestes, devendo a parte comparecer à agência do referido banco, com o número do processo, para efetuar o recebimento do valor.


10 - 0003604-69.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ATILIO SCHNEIDER
Requerente: ATILIO SCHNEIDER
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16515/ES - LUCIANO CAETANO BONJARDIM
Requerente: ATILIO SCHNEIDER
Recorrente: ATILIO SCHNEIDER
Para tomar ciência da expedição de Alvará pelo sistema Banestes, devendo a parte comparecer à agência do referido banco, com o número do processo, para efetuar o recebimento do valor.


11 - 0039271-19.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARIA DAS GRACAS NIEIRO SANTOS
Requerente: MARIA DAS GRACAS NIEIRO SANTOS
Recorrido: BANCO J SAFRA SA
Requerido: BANCO J SAFRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14692/ES - MANOEL AMORIM DE ALMEIDA REIS
Requerente: MARIA DAS GRACAS NIEIRO SANTOS
Recorrente: MARIA DAS GRACAS NIEIRO SANTOS
Para tomar ciência da expedição de Alvará pelo sistema Banestes, devendo a parte comparecer à agência do referido banco, com o número do processo, para efetuar o recebimento do valor.


12 - 0040416-13.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: DOUGLAS MILANEZI LIRIO
Recorrente: DOUGLAS MILANEZI LIRIO
Requerente: DOUGLAS MILANEZI LIRIO
Executado: SAMARCO MINERACAO S A
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20292/ES - GIOVANI PABLO ZAMPROGNO
Requerente: DOUGLAS MILANEZI LIRIO
Recorrente: DOUGLAS MILANEZI LIRIO
Exequente: DOUGLAS MILANEZI LIRIO
Para tomar ciência da expedição de Alvará pelo sistema Banestes, devendo a parte comparecer à agência do referido banco, com o número do processo, para efetuar o recebimento do valor.


13 - 0010919-51.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: REGINA MARTA SPERANDIO
Requerente: REGINA MARTA SPERANDIO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Recorrente: REGINA MARTA SPERANDIO
Requerente: REGINA MARTA SPERANDIO
Advogado(a): 10266/ES - MICHELLY RIBEIRO LIMA
Recorrente: REGINA MARTA SPERANDIO
Requerente: REGINA MARTA SPERANDIO
Para tomar ciência da expedição de Alvará pelo sistema Banestes, devendo a parte comparecer à agência do referido banco, com o número do processo, para efetuar o recebimento do valor.




COLATINA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0110/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE


Lista: 0110/2019


1 - 0012525-17.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: JOSE SILVA
Requerente: JOSE SILVA
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22103/ES - GUSTAVO DAL BOSCO
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(a): 22233/ES - PATRICIA FREYER
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
1. Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado até a presente data, que remonta R$ 794,96 (setecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos) uma vez que a multa por não pagamento só incide após intimação específica para tal) e das custas processuais que houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. 
Advirto desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé.


2 - 0017137-95.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: CELIA ARAGAO DOS SANTOS
Requerente: CELIA ARAGAO DOS SANTOS
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Recorrente: CELIA ARAGAO DOS SANTOS
Requerente: CELIA ARAGAO DOS SANTOS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Recorrente: CELIA ARAGAO DOS SANTOS
Requerente: CELIA ARAGAO DOS SANTOS
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. 
 
Conste ainda, do ato intimatório a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


3 - 0023298-24.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: LEONARDO GERALDO COSTA BRAGATTO
Requerente: LEONARDO GERALDO COSTA BRAGATTO
Recorrido: BANCO J SAFRA SA
Requerido: BANCO J SAFRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO J SAFRA SA
Recorrido: BANCO J SAFRA SA
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO J SAFRA SA
Recorrido: BANCO J SAFRA SA
Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado até a presente data, que remonta R$ 646,42 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos) uma vez que a multa por não pagamento só incide após intimação específica para tal) e das custas processuais que houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. 
Advirto desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé.


4 - 0023299-09.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARCOS VIEIRA TINOCO MARINHO
Requerente: MARCOS VIEIRA TINOCO MARINHO
Recorrido: BANCO J SAFRA SA
Requerido: BANCO J SAFRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO J SAFRA SA
Recorrido: BANCO J SAFRA SA
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO J SAFRA SA
Recorrido: BANCO J SAFRA SA
Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado até a presente data, que remonta R$ 917,07 (novecentos e dezessete reais e sete centavos) uma vez que a multa por não pagamento só incide após intimação específica para tal) e das custas processuais que houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. 
Advirto desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé.


5 - 0007347-24.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: ALETHEA APARECIDA MARTINS
Requerente: ALETHEA APARECIDA MARTINS
Executado: L A M FOLINI COBRANCAS ME - MUNDIAL EDITORA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16515/ES - LUCIANO CAETANO BONJARDIM
Requerente: ALETHEA APARECIDA MARTINS
Exequente: ALETHEA APARECIDA MARTINS
Para a parte exequente tomar ciência de todos os termos e para todos os fins da Petição juntada aos autos às fls. 136/139, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.


6 - 0004070-29.2017.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: EVANI DUARTE OTACILIO
Requerente: EVANI DUARTE OTACILIO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11272/ES - SERGIO JOÃO FERREIRA LIEVORE
Recorrente: EVANI DUARTE OTACILIO
Requerente: EVANI DUARTE OTACILIO
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausênica de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Conste ainda, do ato intimatório a advertênica de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


7 - 0015429-44.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARIA ELIZA DALABARBA DE PAULA
Requerente: MARIA ELIZA DALABARBA DE PAULA
Recorrido: CREDIFIBRA SA
Requerido: CREDIFIBRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 110014/RJ - FABIANO BACELAR PEIXOTO
Recorrido: CREDIFIBRA SA
Requerido: CREDIFIBRA SA
Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado até a presente data, que remonta R$ 1.195,82 (mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos) uma vez que a multa por não pagamento só incide após intimação específica para tal) e das custas processuais que houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. 
Advirto desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé.


8 - 0000332-33.2017.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: SAMARCO MINERACAO S A
Requerente: HUDSON RAFAEL DE PAULA
Recorrido: HUDSON RAFAEL DE PAULA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005015/ES - MARCIA HELENA CALIARI
Recorrido: HUDSON RAFAEL DE PAULA
Requerente: HUDSON RAFAEL DE PAULA
Advogado(a): 14683/ES - RODRIGO SANTOS SAITER
Recorrido: HUDSON RAFAEL DE PAULA
Requerente: HUDSON RAFAEL DE PAULA
Para tomar ciência da expedição de Alvará pelo Sistema Judicial Banestes. 




COLATINA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
CHEFE DE SECRETARIA