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Versão revista

Lista 0113/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº FLAVIO JABOUR MOULIN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ANDREIA BUCKER DO NASCIMENTO CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MARCELA ASSIS DO CARMO COURA


Lista: 0113/2019


1 - 0031918-88.2018.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: RONEI DE BARROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19451/ES - ANTONIO LUIZ DE SOUZA
Réu: RONEI DE BARROS

Para tomar ciência do julgamento:
 
                  1. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e, via de consequência, CONDENO RONEI DE BARROS, já qualificado nos autos, nas sanções previstas no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.
                  2.  


2 - 0012852-88.2019.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: EDUARDO SOARES SANTOS SOBRINHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21171/ES - RENATA DOS REIS DEFANTE
Réu: VITOR GABRIEL ANTUNES OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
01-NOS TERMOS DO PARECER MINISTERIAL, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DOUTA DEFESA DO ACUSADO VITOR GABRIEL (ÀS FLS. 88).
 


3 - 0018042-03.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Réu: ALEXANDER SOUZA LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Réu: ALEXANDER SOUZA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS
     
Nº DO PROCESSO: 0018042-03.2017.8.08.0035 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ALEXANDER SOUZA LIMA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA
  À luz do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, via de consequência, CONDENO ALEXANDER SOUZA LIMA, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções previstas no art. 14, caput, da Lei nº 10.826/03.
 ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital
   
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.
Vila Velha-ES, 04/09/2019


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas


4 - 0045867-24.2014.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Testemunha Autor: ANA ODETE DOS SANTOS
Réu: HELIO PEREIRA FREITAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Testemunha Autor: ANA ODETE DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS
     
Nº DO PROCESSO: 0045867-24.2014.8.08.0035 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: HELIO PEREIRA FREITAS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA
  Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, via de consequência, CONDENO HELIO PEREIRA FREITAS, já qualificado nos autos, nas sanções previstas nos arts. 303 e 306, ambos da Lei nº 9.503/97, na forma do art. 69 do Código Penal Brasileiro.
 ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.
   
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Vila Velha-ES, 04/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas


5 - 0000608-35.2016.8.08.0035 - Auto de Prisão em Flagrante
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: STEFANY MERLO
Réu: ALVELINO DE AMORIM ARANHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Réu: ALVELINO DE AMORIM ARANHA
Testemunha Autor: STEFANY MERLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS
     
Nº DO PROCESSO: 0000608-35.2016.8.08.0035 
AÇÃO : 280 - Auto de Prisão em Flagrante 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ALVELINO DE AMORIM ARANHA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA
  À luz do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, via de consequência, CONDENO ALVELINO DE AMORIM ARANHA, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções previstas no art. 155, caput, do Código Penal Pátrio.
 ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.
   
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Vila Velha-ES, 04/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas


6 - 0007013-24.2015.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: DEBORAH CRISTINA BARROS DA SILVA
Testemunha Autor: DEBORAH CRISTINA BARROS DA SILVA
Réu: JOYCE SABINO FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Testemunha Autor: DEBORAH CRISTINA BARROS DA SILVA
Vítima: DEBORAH CRISTINA BARROS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS
     
Nº DO PROCESSO: 0007013-24.2015.8.08.0035 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JOYCE SABINO FERREIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA
  À luz do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, via de consequência, CONDENO JOYCE SABINO FERREIRA, já qualificada nos autos, como incursa nas sanções previstas no art. 155, caput, do Código Penal Pátrio.
 ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.
   
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Vila Velha-ES, 04/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas


7 - 0028357-56.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: MARCOS PAULO DE ASSUMPÇÃO REIS
Réu: JOSE DE ARIMATEIA FORTUNATO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Réu: JOSE DE ARIMATEIA FORTUNATO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS
     
Nº DO PROCESSO: 0028357-56.2018.8.08.0035 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JOSE DE ARIMATEIA FORTUNATO DA SILVA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA
  Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, via de consequência, CONDENO JOSÉ DE ARIMATÉIA FORTUNATO DA SILVA, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções previstas no art. 155, caput, na forma do art. 71, ambos do Código Penal Brasileiro. ABSOLVO-O, contudo, das demais imputações descritas na exordial acusatória, com fulcro no art. 386, inc. III, do Código de Processo Penal.
 ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital
   
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.
Vila Velha-ES, 04/09/2019


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas




VILA VELHA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

MARCELA ASSIS DO CARMO COURA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)