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Versão revista

Lista 0264/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CASTELO - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ZENALDO BAPTISTA DE SOUSA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): FABIOLA QUAIOTO


Lista: 0264/2019


1 - 0000039-37.2015.8.08.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: A JUSTIÇA PUBLICA
Vítima: JOSEANE BITTENCOURT SANT'ANA LIMA e outros
Réu: WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19958/ES - ERALDO JOSE ZERBONE FILHO
Réu: WILLIAM OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado(a): 17549/ES - RENATA CAMILA NASCIMENTO
Réu: WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA
Intima-se o patrono do réu para que apresente alegações finais no prazo de 10 (dez) dias.


2 - 0001782-43.2019.8.08.0013 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: CLEONALDE TRABACH OLYMPIO e outros
Testemunha: CB QPMP C EDVALDO TONOLE DALFIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8533/ES - ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA
Requerido: VANDO DE SOUZA
Intima-se o patrono do réu para audiência de instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CASTELO - 2ª VARA, no dia 25/09/2019 às 09:45, situada no FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000


3 - 0001232-48.2019.8.08.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: PEDRO FIORESI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009483/ES - LUIZ COLA
Réu: PEDRO FIORESI
Diante da ausência de endereço completo das testemunhas arroladas na defesa prévia, intima-se o patrôno do réu, para que no prazo de 05 (cinco) dias junte aos autos o endereço completo das testemunhas , sob pena de indeferimento.


4 - 0001749-53.2019.8.08.0013 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: SD PM HEBERTY COUTINHO BASTOS
Requerido: RUTH GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20899/ES - PAULA AMARANTE SILVA COUTO
Requerido: RUTH GOMES
Intima-se o patrono do réu para audiência de instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CASTELO - 2ª VARA, no dia 09/10/2019 às 10:45, situada no FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000


5 - 0000350-28.2015.8.08.0013 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: MAURICIO ADRIANO VIMERCATI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17549/ES - RENATA CAMILA NASCIMENTO
Réu: MARCOS ANDRE CANAL DE MOURA
Intimação da advogada da r. Sentença prolatada às fls. 338/353 dos autos, cujo dispositivo segue adiante transcrito: "(...) Ea re, julgo parcialmente procedente a denúncia, para condenar o réu Maurício Adriano Vimercati as condutas do art. 33, § 3º da Lei Federal nº 11343/2006, no art. 180, caput, do Código Penal e no art. 16, parágrafo único, da Lei Federal nº 10.826/2003, na forma do art. 69 do diploma repressivo. Ademais, condeno o réu Francisco de Assis Neves da Silva na conduta descrita no art. 33, § 3º da Lei Federal nº 11.343/2006 e no art. 29, § 1º, inciso III da Lei Federal  nº 9605/1998, na forma do art. 69, e o réu Genialdo Silva Macedo exclusivamente na conduta prevista no art. 33, § 3º da Lei Federal nº 11343/2006. Outrossim, absolvo o réu Marcos André Canal de Moura quanto a imputação prevista no art. 16, parágrafo único, da Lei Federal nº 10.826/2003, na forma do art. 386, inciso V do Código de Processo Penal (...)"


6 - 0001159-76.2019.8.08.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: AMARILDO BATISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16764/ES - ARNALDO GIACOMO COLA RIBEIRO SASSO
Réu: AMARILDO BATISTA
Intimação da audiencia de  instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CASTELO - 2ª VARA, no dia 09/10/2019 às 16:30, situada no(a) FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000


7 - 0003433-18.2016.8.08.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: JORGE FLORENCIO DA SILVA
Réu: LENON VIEIRA DAROZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12948/ES - EVERSON COELHO
Réu: MARCIA APARECIDA DE LIMA
Réu: LENON VIEIRA DAROZ
Intima-se o patrôno dos réus para que no devido prazo legal, apresente suas respectivas defesas.




CASTELO, 4 DE SETEMBRO DE 2019

FABIOLA QUAIOTO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0267/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CASTELO - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ZENALDO BAPTISTA DE SOUSA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): FABIOLA QUAIOTO


Lista: 0267/2019


1 - 0002263-11.2016.8.08.0013 - Cumprimento de sentença
Exequente: BRAZ JOSE SCHETTINO
Requerente: BRAZ JOSE SCHETTINO
Executado: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16752/ES - EDGAR TASSINARI LEMOS
Requerente: BRAZ JOSE SCHETTINO
Exequente: BRAZ JOSE SCHETTINO
Advogado(a): 18638/ES - RAFAEL RIGO ASSINI
Requerente: BRAZ JOSE SCHETTINO
Exequente: BRAZ JOSE SCHETTINO
Ficam intimados da expedidão do precatório.




CASTELO, 4 DE SETEMBRO DE 2019

FABIOLA QUAIOTO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)