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Versão revista

SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
Listas

Lista 0104/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LÍVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JULIO CEZAR SILVA


Lista: 0104/2019


1 - 0000216-94.2018.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: Í.M. e outros
Testemunha Autor: J.P.M.N. e outros
Réu: A.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29206/ES - ANANIAS FERREIRA SANTIAGO
Réu: A.M.D.S.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA, no dia 08/10/2019 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000


2 - 0002648-28.2014.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: RANOI ZANOTELLI DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Réu: RANOI ZANOTELLI DE ALMEIDA
Advogado(a): 22043/ES - JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI
Réu: RANOI ZANOTELLI DE ALMEIDA

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o denunciado RANOI ZANOTELLI DE ALMEIDA, já qualificado nos autos, nas sanções cominadas à prática da conduta tipificada no art. 306, § 1º, inciso II, do CTB.


3 - 0003031-06.2014.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JEFFERSON SILVA MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21867/ES - OSEIAS CORREIA DA SILWA JUNIOR
Réu: JEFFERSON SILVA MARTINS
Advogado(a): 25626/ES - PAULO DALMANN EPEFANI
Réu: JEFFERSON SILVA MARTINS
Advogado(a): 21871/ES - UEUBER PEZZIN
Réu: JEFFERSON SILVA MARTINS

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do exposto, com fundamento no art. 395, inciso II, CPP c/c art. 485, inciso VI, CPC, em razão da inexistência de interesse de agir, condição sine qua non para o exercício da persecutio criminisJULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.


4 - 0000016-24.2017.8.08.0045 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: LUCAS BERGER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16491/ES - RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADE
Réu: LUCAS BERGER

Para tomar ciência do julgamento:
Assim, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado LUCAS BERGER, em relação aos fatos narrados nos presentes autos, o que faço com arrimo nas disposições do artigo 61 do Código de Processo Penal, do artigo 107, inciso IV, do Código Penal, e do artigo 30, Lei nº 11.343/06, por reconhecer a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal.


5 - 0002005-36.2015.8.08.0045 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JHONATAN MARQUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16511/ES - HERCULES DO NASCIMENTO CAPELLI
Réu: JHONATAN MARQUES
Advogado(a): 20291/ES - PAULO HENRIQUE COLOMBI
Réu: JHONATAN MARQUES

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e, via de consequência, CONDENO o denunciado JHONATAN MARQUES, já qualificado na peça acusatória, nas sanções cominadas à prática da conduta tipificada no art. 33, caput, Lei 11.343/06.


6 - 0000134-05.2014.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ALDA ROSSMANN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17706/ES - KEILA TOFANO SOARES WOLFGRAMM
Réu: ALDA ROSSMANN
Advogado(a): 006615/ES - PEDRO PAULO PESSI
Réu: ALDA ROSSMANN
Advogado(a): 23702/ES - TATIANY DA SILVA RIBEIRO
Réu: ALDA ROSSMANN

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, e via de consequência, ABSOLVO a denunciada ALDA ROSSMANN, já qualificada na peça acusatória, nas sanções cominadas à prática das condutas tipificadas no art. 38, Lei nº 9.605/98, com espeque no art. 386, III, do Código de Processo Penal.


7 - 0002868-26.2014.8.08.0045 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: A JUSTIÇA PUBLICA
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: EDSON DE SOUZA ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22935/ES - FERNANDA BISSOLI DE OLIVEIRA
Réu: EDSON DE SOUZA ROCHA
Advogado(a): 16511/ES - HERCULES DO NASCIMENTO CAPELLI
Réu: EDSON DE SOUZA ROCHA
Advogado(a): 20291/ES - PAULO HENRIQUE COLOMBI
Réu: EDSON DE SOUZA ROCHA

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e, via de consequência: I) CONDENO o denunciado EDSON DE SOUZA ROCHA, já qualificado na peça acusatória, nas sanções cominadas à prática da conduta tipificada no art. 33, caput, Lei 11.343/06; II) ABSOLVO o denunciado EDSON DE SOUZA ROCHA das iras do art. 35, Lei nº 11.343/06, na forma do art. 386, incisos II e VII, CPP.


8 - 0004025-63.2016.8.08.0045 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Requerido: V.V.M.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22714/ES - DIEGO GARCIA DO NASCIMENTO
Requerido: V.V.M.J.

Para tomar ciência da decisão:
Desta forma, considerando não haver novos argumentos diversos dos apresentados em alegações finais, todos já apreciados e afastados, MANTENHO em todos os termos a sentença de fs. 63/65v., sob os fundamentos lá aduzidos, acrescidos dos fundamentos aqui apresentados. (...)


9 - 0000889-87.2018.8.08.0045 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: RODRIGO COELHO DOMINGOS e outros
Réu: DOUGLAS WAGNER VILELA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20784/ES - LUCAS PAULO GAGNO NASCIMENTO
Réu: DOUGLAS WAGNER VILELA
p/fins do art.402 do CPP, no prazo legal


10 - 0000482-47.2019.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Testemunha Autor: L.P.F.D.F. e outros
Testemunha Réu: L.P.F.D.F. e outros
Réu: F.J.D.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22956/ES - DAYSON MARCELO BARBOSA
Réu: F.J.D.N.
apresentar Alegações Finais, no prazo legal


11 - 0000292-21.2018.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: CRISTIANE MOROZINI
Réu: JAZONI COLOMBI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22956/ES - DAYSON MARCELO BARBOSA
Réu: JAZONI COLOMBI
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA, no dia 03/10/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000


12 - 0003328-71.2018.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ZANI JOIAS
Réu: ALEX SOARES DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Réu: LEOPOLDINA GOMES CAPELETI
Réu: JENANE CAPELETI LORENCINI
Réu: RONALDO BURGARELLI DANIELLI
Advogado(a): 20396/ES - CARLOS ALBERTO PAIVA
Réu: WENZO BURGARELLI DE ARAUJO
Advogado(a): 23713/ES - FRANCIELI ANGELI
Réu: WENZO BURGARELLI DE ARAUJO
Advogado(a): 21870/ES - GRASIELLE MARCOS PEREIRA PAGUNG
Réu: LEOPOLDINA GOMES CAPELETI
Réu: JENANE CAPELETI LORENCINI
Réu: RONALDO BURGARELLI DANIELLI
Advogado(a): 29398/ES - JEAN LOPES RAASCH
Réu: WESLEI DOS REIS SILVA
Advogado(a): 21877/ES - NATALIA LACERDA
Réu: LEOPOLDINA GOMES CAPELETI
Réu: JENANE CAPELETI LORENCINI
Réu: RONALDO BURGARELLI DANIELLI
Advogado(a): 12708/ES - PATRICIO CIPRIANO
Réu: WESLEI DOS REIS SILVA
Advogado(a): 8841/ES - RODRIGO CASSARO BARCELLOS
Réu: LEOPOLDINA GOMES CAPELETI
Réu: JENANE CAPELETI LORENCINI
Réu: RONALDO BURGARELLI DANIELLI
Advogado(a): 23152/ES - TACIANO MAGNAGO
Réu: LEONARDO CALDEIRA SIMOES
Réu: GABRIEL CALDEIRA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 20078/ES - THAINANN SESANA MARCHESINI
Réu: WENZO BURGARELLI DE ARAUJO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA, no dia 01/10/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000




SÃO GABRIEL DA PALHA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

JULIO CEZAR SILVA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL