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Versão revista

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0170/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEANDRO DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCAS LOBATO LA ROCCA
CHEFE DE SECRETARIA: RITA DE CASSIA ROZA ALTOE


Lista: 0170/2019


1 - 0017499-14.2013.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: FLORISVALDO CAMILO
Réu: BRUNO CEZARIO DA SILVA FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27655/ES - GABRIELA LEANDRO MOREIRA
Réu: BRUNO CEZARIO DA SILVA FERREIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MAGÉ -  VARA CRIMINAL, no dia 10/10/2019 às 15:15, para Interrogatório do réu. 


2 - 0001831-90.2019.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: TAMIRES SILVA ROSA
Réu: ROBSON ALVES MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26166/ES - AUGUSTO CARLOS SÁ DE FREITAS
Réu: ROBSON ALVES MARTINS

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fl. 65. Redesigno a audiência para o dia 24/01/2020, às 13:00 horasIntimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Diligencie-se para que o ato possa ser realizado. Caso tenham sido expedidas intimações/requisições, comunique-se da desnecessidade de comparecer ao ato anteriormente designado.


3 - 0000201-96.2019.8.08.0011 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: KAUE FERREIRA DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19423/ES - EVARISTO ALMEIDA DA SILVA
Requerido: KAUE FERREIRA DE ALMEIDA
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 01/10/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, 5º ANDAR
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550


4 - 0001153-69.2019.8.08.0013 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: PABLO RODRIGUES CUNHA
Testemunha: SD PMES LEANDRO DO NASCIMENTO FOSSI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25938/ES - JOSIANE DOS SANTOS MACHADO
Requerido: PABLO RODRIGUES CUNHA
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 01/10/2019 às 12:50, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, 5º ANDAR
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550


5 - 0009530-35.2019.8.08.0011 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: JOEL CHAVES DA SILVA
Testemunha: CLAUDINEI DE OLIVEIRA TESSARO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19058/ES - ROBERT LOPES MACHADO
Requerido: JOEL CHAVES DA SILVA
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 03/10/2019 às 12:55, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, 5º ANDAR
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550


6 - 0001448-15.2019.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: FELIPE DO NASCIMENTO DA SILVA
Réu: MARCIO JOSE GOMES TEIXEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30592/ES - ELCINEIA ROZA MACEDO
Réu: MARCIO JOSE GOMES TEIXEIRA
Advogado(a): 28321/ES - SIMONE SOARES CHAGAS
Réu: RODRIGO ANDRADE

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a decisão do Eminente Desembargador Relator (fl. 170 e verso), designo audiência para o dia 09/09/2019, às 14:00 horas, para oitiva da vítima Felipe, da testemunha Marlon e interrogatório dos acusados. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Requisite-se, se preciso for. Diligencie-se para que o ato possa ser realizado.


7 - 0001448-15.2019.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: FELIPE DO NASCIMENTO DA SILVA
Réu: MARCIO JOSE GOMES TEIXEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30592/ES - ELCINEIA ROZA MACEDO
Réu: MARCIO JOSE GOMES TEIXEIRA
Advogado(a): 28321/ES - SIMONE SOARES CHAGAS
Réu: RODRIGO ANDRADE
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 09/09/2019 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, 5º ANDAR
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 4 DE SETEMBRO DE 2019

RITA DE CASSIA ROZA ALTOE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0172/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEANDRO DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCAS LOBATO LA ROCCA
CHEFE DE SECRETARIA: RITA DE CASSIA ROZA ALTOE


Lista: 0172/2019


1 - 0072664-80.2012.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: JANAINA TEMPORIM COELHO FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9638/ES - BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI
Réu: JANAINA TEMPORIM COELHO FERREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que houve falha na captação do som em razão de erro na operação da mesa de som, e considerando ainda que o técnico de informática desta Comarca informou que em casos como o presente não é possível a recuperação do áudio, torno sem efeito as oitivas realizadas na audiência de fls. 90/93 e determino a repetição do ato processual, designando o dia 02/10/2019, às 15:20 horas para realização da audiência. Intimem-se. Requisite-se, se necessário for. Diligencie-se para que o ato possa ser realizado.


2 - 0072664-80.2012.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: JANAINA TEMPORIM COELHO FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9638/ES - BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI
Réu: JANAINA TEMPORIM COELHO FERREIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 02/10/2019 às 15:20, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, 5º ANDAR
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550


3 - 0006094-68.2019.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O.M.P.D.E.S.
Vítima: R.R.R.
Réu: L.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18294/ES - LETICIA FRANCA MATIELLO
Réu: L.D.O.

Para tomar ciência da decisão:
Compulsando os autos e, em especial, reexaminando a exordial acusatória e atento aos termos da(s) resposta(s) à acusação apresentada(s) pela(s) defesa(s) técnica, verifico que a inicial acusatória não é inepta, já que descreve, de forma satisfatória e objetiva, o fato criminoso imputado a(o)(s) acusado(a)(s), apontando todas as circunstâncias relevantes da infração penal, com indicação precisa da conduta delitiva realizada, em tese, pelo(a) a(o)(s) acusado(a)(s), em consonância com o artigo 41 do Código de Processo Penal, sendo amparada por indícios de autoria e prova da materialidade, estando presente, pois, a justa causanão havendo qualquer circunstância que impeça ou dificulte o regular exercício do contraditório e da ampla defesa. Por outro lado, questões relativas à atipicidade (inclusive por eventual incidência do princípio da insignificância), ausência de dolo, negativa de autoria, ilegitimidade da parte passiva, bem como matérias relativas às causas excludentes da ilicitude (estado de necessidade, legítima defesa, exercício regular de direito, estrito cumprimento do dever legal, além da excludente supralegal denominada consentimento do ofendido, nas hipóteses permitidas) ou da culpabilidade (erro de proibição, coação moral irresistível, obediência hierárquica, embriaguez acidental completa e a excludente supralegal inexigibilidade de conduta diversa) demandam a produção de prova, já que, neste caso concreto, não há manifesta existência, não sendo possível, “in casu”, o reconhecimento nesta fase processual, razão pela qual mantenho o recebimento da inicial acusatória e, como não há qualquer hipótese de absolvição sumária (CPP, art. 397), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/10/2019, às 15:10 horas. Intimem-se. Requisite-se e expeça-se precatória, se necessário for. Diligencie-se para que o ato possa ser realizado. Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa. Ntocante ao pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa do acusado, indefiro-o, uma vez que não houve qualquer alteração fática e/ou jurídica capaz de alterar a situação prisional do réu, devendo ser ressaltado, por oportuno, que a soltura do réu colocará em risco a ordem pública e a persecução penal, uma vez que, em liberdade, poderá intimidar, constranger e ameaçar a vítima e testemunhas, salientando-se que o acusado é tio da vítima e os fatos ocorreram, em tese, no lar em que a vítima reside, tudo a demonstrar a periculosidade do acusado e a gravidade concreta dos fatos.


4 - 0006094-68.2019.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O.M.P.D.E.S.
Vítima: R.R.R.
Réu: L.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18294/ES - LETICIA FRANCA MATIELLO
Réu: L.D.O.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 01/10/2019 às 15:10, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, 5º ANDAR
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550


5 - 0002365-34.2019.8.08.0011 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: JAILSON DIAS COELHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14420/ES - KLISTHIAN NILSON SOUZA PAVAO
Requerido: JAILSON DIAS COELHO

Para tomar ciência do despacho:
Devolva-se a carta precatória ao Juízo de origem, com nossas homenagens, tal como determinado na fl. 26, cabendo ao deprecante analisar o pleito de fl. 27.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 4 DE SETEMBRO DE 2019

RITA DE CASSIA ROZA ALTOE
CHEFE DE SECRETARIA