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Versão revista

Lista 0110/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MONICA DA SILVA MARTINS
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº EVALDO TEIXEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: EVANEIDE GEIKE DA SILVA


Lista: 0110/2019


1 - 0002170-07.2014.8.08.0017 - Termo Circunstanciado
Vítima: MEIO AMBIENTE
Autor do fato: LUIZ SANT ANNA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28086/ES - LARISSA MAIOLI SANT ANNA
Autor do fato: LUIZ SANT ANNA

Para tomar ciência do julgamento:
Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LUIZ SANT ANNA, nos termos do artigo 109, V, c/c artigo 107, IV, ambos do CP.


2 - 0000794-15.2016.8.08.0017 - Termo Circunstanciado
Vítima: MEIO AMBIENTE
Autor do fato: DEOMAR LUIZ KLEIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17769/ES - OTAVIO FIOROTTI
Autor do fato: DEOMAR LUIZ KLEIN

Para tomar ciência do julgamento:
Assim, ante o cumprimento da transação penal, sem revogação, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de DEOMAR LUIZ KLEIN, nos termos do art. 89, § 5º, Lei 9.099/95.


3 - 0000358-90.2015.8.08.0017 - Termo Circunstanciado
Vítima: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Autor do fato: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PAGOTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19880/ES - FLORENTINA DELUCCA BOECKE FILHA
Autor do fato: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PAGOTO

Para tomar ciência do julgamento:
Assim, ante o cumprimento da transação penal, sem revogação, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PAGOTO, nos termos do art. 89, § 5º, Lei 9.099/95.


4 - 0001285-56.2015.8.08.0017 - Termo Circunstanciado
Vítima: MEIO AMBIENTE
Autor do fato: DIEGO PAGOTO CALVI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19409/ES - RENE PEREIRA CAVALCANTE CALVI
Autor do fato: DIEGO PAGOTO CALVI

Para tomar ciência do julgamento:
Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DIEGO PAGOTO CALVI, nos termos do artigo 109, VI, c/c artigo 107, IV, ambos do CP.


5 - 0000101-31.2016.8.08.0017 - Termo Circunstanciado
Vítima: MEIO AMBIENTE
Autor do fato: PAULO IZIDORO NEITZKE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8506/ES - JORGE LUIS DA SILVA
Autor do fato: PAULO IZIDORO NEITZKE

Para tomar ciência do julgamento:
Assim, ante o cumprimento da transação penal, sem revogação, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de PAULO IZIDORO NEITZKE, nos termos do art. 89, § 5º, Lei 9.099/95.


6 - 0001822-18.2016.8.08.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GERSON GRONER
Requerido: MUNICIPIO DE IBATIBA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27887/ES - FABIANA KLEIN
Requerente: GERSON GRONER
Advogado(a): 18469/ES - HALEM DA SILVA HABIB
Requerido: MUNICIPIO DE IBATIBA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA, no dia 19/11/2019 às 13:20, situada no(a) FÓRUM GUTERRES VALE
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 589 - CENTRO - DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000


7 - 0001289-54.2019.8.08.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SERGIO RAMOS DE OLIVEIRA
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26475/ES - JOSIANE SOSSAI DO NASCIMENTO
Requerente: SERGIO RAMOS DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
Assim, presentes os requisitos legais, impõe-se DETERMINAR ao réu DETRAN/ES, liminarmente, que SUSPENDA o processo administrativo nº 82860122, bem como seus efeitos.


8 - 0002017-32.2018.8.08.0017 - Procedimento Comum
Requerente: DARCY LITTIG
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO (DETRAN)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25529/ES - DANIELLI VALADAO BATISTA DE ABREU
Requerente: DARCY LITTIG

Para tomar ciência do despacho:
1 - Pleiteia o autor a antecipação dos efeitos da tutela para suspender a cassação de seu direito de dirigir, alegando que as multas a ele impostas foram cometidas por terceira pessoa, bem como ter tido clonado o seu veículo.
 
2 - Todavia, não obstante as alegações do requerente, não foi juntado aos autos documento oficial que comprove a clonagem do referido veículo.
 
3 - Nesse passo, INDEFIRO o pedido liminar.
 
4 - Citar.
 
5 - Intimar.


9 - 0000193-04.2019.8.08.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO e outros
Requerido: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17769/ES - OTAVIO FIOROTTI
Requerido: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS

Para tomar ciência do julgamento:
Presentes os requisitos legais, impõe-se homologar a desistência, com base no art. 485, VIII, NCPC, aplicado subsidiariamente.


10 - 0001674-70.2017.8.08.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADEMILSON KUSTER e outros
Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO BRASILEIRO - DETRAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11745/ES - TATIANA BARBOSA DO VALE FRAZAO
Requerente: MATEUS KUSTER
Requerente: ADEMILSON KUSTER

Para tomar ciência do despacho:
1 - Não obstante do pedido de designação de Audiência (fls. 39/43), tem-se que, no caso em tela, as provas a serem produzidas são meramente documentais, razão pela qual impõe-se INDEFERIR o pedido.
 
2 - Nesse passo, intimar autores para, em quinze dias, caso queiram, juntar as provas que entenderem pertinentes, retornando após para Sentença.


11 - 0001015-27.2018.8.08.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DOMINGOS RAMOS BRASIL
Requerido: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27887/ES - FABIANA KLEIN
Requerente: DOMINGOS RAMOS BRASIL

Para tomar ciência do despacho:
Sobre a Contestação e documentos apresentados pelo réu é facultada a manifestação do autor, em cinco dias, devendo, inclusive, dizer se existem outras provas a serem produzidas, valendo o silêncio como negativa


12 - 0000647-57.2014.8.08.0017 - Termo Circunstanciado
Vítima: MEIO AMBIENTE
Autor do fato: VALDEMAR BACTK

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18423/ES - MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO
Autor do fato: VALDEMAR BACTK

Para tomar ciência do despacho:
1 - Pleiteia a advogada do autor do fato a expedição de ofício requisitório de honorários advocatícios (fls. 41/42). Todavia, não há nos autos documento de nomeação, nem mesmo consta tal observação na ata de Audiência (fl. 29), razão pela qual indefiro o requerimento de fls. 41/42.
 
2 - Cumprir integralmente o disposto na Sentença. 


13 - 0001403-27.2018.8.08.0017 - Termo Circunstanciado
Vítima: A SOCIEDADE
Autor do fato: ALCIDERIO PEREIRA SANTIAGO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 062468/MG - ANDRE LUIZ GUEDES ZAPPALA
Autor do fato: ALCIDERIO PEREIRA SANTIAGO
preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA, no dia 20/11/2019 às 12:45, situada no(a) FÓRUM GUTERRES VALE
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 589 - CENTRO - DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000




DOMINGOS MARTINS, 4 DE SETEMBRO DE 2019

EVANEIDE GEIKE DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA