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Versão revista

GUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0365/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ GUILHERME MARTINS DA SILVA FILHO


Lista: 0365/2019


1 - 0011442-76.2015.8.08.0021 - Monitória
Autor: COOPERFORTE - COOP ECON E CRED MUTUO FUNC INST FIN PUBL FED
Réu: WADVAN BARCELLOS SANT'ANNA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 279611/SP - MARCELO VILERA JORDAO MARTINS
Autor: COOPERFORTE - COOP ECON E CRED MUTUO FUNC INST FIN PUBL FED
Advogado(a): 20669/ES - MARJORIE SEIDEL
Réu: WADVAN BARCELLOS SANT'ANNA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem quanto a possibilidade de acordo e eventual intenção de dilação probatória, especificando e justificando, neste caso, as provas que pretendem produzir para fins de análise deste Juízo. Intimem-se. Diligencie-se.


2 - 0006148-14.2013.8.08.0021 - Usucapião
Requerente: ARNALDO ALVES TERRA e outros
Requerido: PAULO AKIRA TOYAMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27553/ES - ISRAEL ASTORI ARDIZZON
Requerente: ARNALDO ALVES TERRA
Requerente: EDITH GONCALVES BARCELLOS TERRA
Advogado(a): 30687/ES - LUIZ FELIPE SANTOS SIMOES
Requerente: ARNALDO ALVES TERRA
Requerente: EDITH GONCALVES BARCELLOS TERRA

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO
META 2 
 
Intime o requerente para comprovar a publicação do edital no e-Diário do e.TJES.

Diligencie-se.
 
GUARAPARI, 16 de agosto de 2019.
 
 
ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito


3 - 0005441-75.2015.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: IVO MENEGARDO ROSSI e outros
Executado: ANTONIO ANDRADE LOUZADA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18578/ES - MARIA HELENA NAPOLEAO
Exequente: ADILMA FIDELIS KOPPE DA CRUZ
Advogado(a): 18578/ES - MARIA HELENA NAPOLEÃO
Exequente: IVO MENEGARDO ROSSI
Advogado(a): 17178/ES - NEWTON NOBREGA FILHO
Exequente: ADILMA FIDELIS KOPPE DA CRUZ
Advogado(a): 17178/ES - NEWTON NOBREGA FILHO
Exequente: IVO MENEGARDO ROSSI
Para no prazo de 5 dias, dar andamento ao feito. 


4 - 0007341-93.2015.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: ADRIANI SBARDELOTTI SERPA e outros
Requerido: BRUNO DE DEUS MAGNAGO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17250/ES - DANILO FERREIRA MOURAO JUNIOR
Requerente: ADRIANI SBARDELOTTI SERPA
Para no prazo de 15 dias, apresentar réplica às contestações de fls. 102/112 e 154/155. 


5 - 0002664-78.2019.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: VALERIA FERREIRA RODRIGUES
Requerido: CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29728/ES - BRENDA RODRIGUES CARVALHO
Requerente: VALERIA FERREIRA RODRIGUES
Para no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação de fls. 52/173.


6 - 0012232-89.2017.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: ELIZABETH TIENGO GOLDSTEIN
Requerido: MARIA JOSÉ LIMA FREIRE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15993/ES - FREDERICO DOMINGOS ALTREIDER IABLONOWSKY
Requerente: ELIZABETH TIENGO GOLDSTEIN

Para tomar ciência do despacho:
Há notícia nos autos do falecimento do requerido Flávio Axel Lima Freire.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos documento hábil  a comprovar o falecimento do mesmo, bem como, no mesmo prazo, nominar e qualificar seus herdeiros e/ ou sucessores.

Diligencie-se.


7 - 0005687-32.2019.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: YURI MIRANDA
Requerido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13434/ES - HERMINIO SILVA NETO
Requerente: YURI MIRANDA
Advogado(a): 5215/ES - JEFERSON BARBOSA PEREIRA
Requerente: YURI MIRANDA
Advogado(a): 16418/ES - MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE
Requerente: YURI MIRANDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar o valor da causa de acordo com o artigo 292, V do CPC.

Diligencie-se.


8 - 0009925-36.2015.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: GAMBARINI E ALPOHIM LTDA
Executado: VM TRANSPORTES LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13966/ES - PAULO HENRIQUE GONCALVES
Exequente: GAMBARINI E ALPOHIM LTDA
Intime-se o exequente, em 15 dias, quanto a impugnação de fls. 140/148.


9 - 0005263-58.2017.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: NEIVA MARIA SANTOS
Requerido: EMILIA OZÓRIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10852/ES - ANDRE RUSSO COUTINHO
Requerente: NEIVA MARIA SANTOS
Advogado(a): 23495/ES - WASHINGTON PATRICK ANTUNES MACHADO
Requerido: EMILIA OZÓRIO
Requerido: TIAGO QUEIROZ PAES
Para no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto o laudo de fls. 166/177.


10 - 0003621-79.2019.8.08.0021 - Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: MARCO AURÉLIO GUIMARÃES DA FONSECA e outros
Réu: MAIC DAVID SAMPAIO SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5035/ES - PAULO SOARES DE AGUIAR JUNIOR
Autor: MARCO AURÉLIO GUIMARÃES DA FONSECA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro a emenda postulada às fls. 26/51, devendo a serventia regularizar a autuação, bem como os registros cartorários, fazendo constar a classe processual indicada no referido petitório. Após, intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar o valor da causa nos termos do artigo 292, IV, constando o valor venal do imóvel. Diligencie-se.


11 - 0009053-31.2009.8.08.0021 (021.09.009053-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: MARCELO DA COSTA HONORATO
Executado: LUSMAR MACHADO MORAES PEZETTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17897/ES - ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA
Executado: MARIANA MACHADO MORAES PIZETTA
Executado: LUSMAR MACHADO MORAES PEZETTA

Para tomar ciência do despacho:
Promova a serventia a alteração da autuação, bem como dos registros Cartorários, pois trata-se a presente de cumprimento de sentença, observando inclusive a data de ajuizamento da mesma através da chancela eletrônica de fls. 704. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, conforme previsão dos artigos 513 e seguintes, do NCPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas nos artigos 523 à 527 do NCPC, via de consequência: 1) INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu patrono para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, conforme valor apontado no petitório e planilha de fls. 719/729, nos termos do art. 523 do NCPC; 2) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, será acrescido ao débito, multa de 10% (dez por cento) bem como honorários de advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do §1º do artigo 523 do NCPC; 3)Transcorrido o prazo estabelecido no item 1 (15 (quinze) dias) sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 seus parágrafos e incisos do NCPC. Diligencie-se.


12 - 0011414-40.2017.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DA PENHA CRISTOVAO DOS SANTOS
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27927/ES - ELIZABETH VERONICA PICCIAFUOCO RIBEIRO
Requerente: MARIA DA PENHA CRISTOVAO DOS SANTOS
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Advogado(a): 84367/RJ - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A

Para tomar ciência do despacho:
Nomeio o expert indicado através do petitório de fls. 176/179, devendo a serventia intimar ambas as partes para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queiram quanto a presente nomeação nos termo do art. 465, § 1º CPC. Não havendo impugnação das partes quanto a nomeação, intime-se o expert para cumprimento do § 2º do referido artigo. Após a apresentação da proposta de honorários intime-se ambas as partes na forma do § 3º do art. 465 do CPC. Diligencie-se.


13 - 0003292-38.2017.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: BRUNO AUGUSTO MATTA LAWALL
Requerido: UNIMED - VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15717/ES - FERNANDA ANDREAO RONCHI
Requerido: UNIMED - VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a): 5009/ES - JORGINA ILDA DEL PUPO
Requerente: BRUNO AUGUSTO MATTA LAWALL

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se ambas as partes como disciplinado no §1° e §2° do artigo 465 do CPC.

Diligencie-se.


14 - 0012763-15.2016.8.08.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA SA- CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: LEONARDO MATTOS MACEDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20582/ES - CRISTIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Requerido: LEONARDO MATTOS MACEDO
Advogado(a): 17090/ES - FELIPE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Requerido: LEONARDO MATTOS MACEDO
Para no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação da reconvenção de fls. 165/184.




GUARAPARI, 4 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ GUILHERME MARTINS DA SILVA FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0367/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ GUILHERME MARTINS DA SILVA FILHO


Lista: 0367/2019


1 - 0001147-48.2013.8.08.0021 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: HSBC BANK BRASIL S.A.
Executado: MARINETE SIQUEIRA DO ROSARIO PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23902A/ES - JORGE DONIZETI SANCHEZ
Exequente: HSBC BANK BRASIL S.A.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, devendo, no mesmo prazo, apresentar planilha atualizada do débito.

Diligencie-se.


2 - 0011405-78.2017.8.08.0021 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMINGO
Executado: JOÃO ROBERTO COELHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009372/ES - MARCELO DE ANDRADE PASSOS
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMINGO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias, quanto as consultas aos sitemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD acautelada na contracapa dos autos, requerendo o que entender de direito, devendo, ainda, apresentar planilha atualizada do débito.

Diligencie-se.


3 - 0006751-87.2013.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARGENTAL DRUMOND
Executado: SUELI TRINDADE FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007484/ES - NELSON BRAGA DE MORAIS
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARGENTAL DRUMOND

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente para ciência quanto ao alvará eletrônico expedido, bem como para dizer se está satisfeito com o crédito levantado, valendo o silêncio como concordância.

Diligencie-se.


4 - 0002242-40.2018.8.08.0021 - Embargos à Execução
Embargante: FRANCISCO MANOEL DA CRUZ MAURO
Embargado: SONIA ALMEIDA CONSTANTINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19851/ES - FRANCISCO MANOEL DA CRUZ MAURO
Embargante: FRANCISCO MANOEL DA CRUZ MAURO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias, quanto a proposta de acordo apresentada às fls. 69/72.

Diligencie-se.


5 - 0009515-70.2018.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: SIMONI DA SILVA BAPTISTA DE ARAUJO e outros
Requerido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DO SICOOB LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17135/ES - VIVIANI PIASSAROLI MANTOVANELI
Requerente: DIEGO BATISTA ARAUJO
Requerente: SIMONI DA SILVA BAPTISTA DE ARAUJO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente para ciência quanto ao petitório de fls. 31/33.

Diligencie-se.


6 - 0000094-03.2011.8.08.0021 (021.11.000094-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO LOUISE DE MARILAC
Executado: LAURO WASHINGTON CAN?ADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003812/ES - PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO LOUISE DE MARILAC

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito.

Findo o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente, consignando que o silêncio ensejará o arquivamento do feito.

Diligencie-se.


7 - 0000413-63.2014.8.08.0021 - Procedimento Sumário
Requerente: PEDRO BERTOLANI
Requerido: DLD COMERCIO VAREJISTA LDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000482A/ES - CRISTINA PADUA RIBEIRO
Requerido: KM COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - OTICAS DINIZ

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se os subscritores das peças de fls. 119 e 121 para esclarecerem o que pretendem com os referidos petitórios, uma vez que as partes nelas anunciadas não fazem parte da presente relação jurídica.

Diligencie-se.


8 - 0004146-71.2013.8.08.0021 - Usucapião
Requerente: GERALDO LUIZ MAI e outros
Requerido: DANIEL DE OLIVEIRA SIMMER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12357/ES - THIAGO GOBBI SERQUEIRA
Requerente: GERALDO LUIZ MAI
Para no prazo de 5 dias, tomar ciência acerca do teor negativo do mandado  de fls. 281.


9 - 0000811-78.2012.8.08.0021 (021.12.000811-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: CHARLES SERENADO RITA
Executado: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16384/ES - SILVANA ENDLICH CARDOSO
Exequente: CHARLES SERENADO RITA
Para no prazo de 5 dias, tomar ciência acerca do petitório de fls. 279/280.


10 - 0000787-79.2014.8.08.0021 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Executado: SILVIO ROBERTO SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17785/ES - DANIEL GONCALVES PEREIRA
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a): 17290/ES - LARISSA CORREA TORRES
Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a ausência de manifestação de fls. 123, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.

Findo o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente, consignando que o silêncio ensejará a extinção anômala do feito.

Diligencie-se.




GUARAPARI, 4 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ GUILHERME MARTINS DA SILVA FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0368/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ GUILHERME MARTINS DA SILVA FILHO


Lista: 0368/2019


1 - 0005475-31.2007.8.08.0021 (021.07.005475-0) - Cumprimento de sentença
Exequente: CREUZOMAR MUNIZ GOMES
Executado: AFF - REPRESENTAÇOES CONSULTORIA E PARTICIPAÇOES S/C LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13821/ES - ELIVALDO DE OLIVEIRA
Exequente: CREUZOMAR MUNIZ GOMES
Advogado(a): 10329/ES - MIGUEL BELLINI NETO
Exequente: CREUZOMAR MUNIZ GOMES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias, quanto as consultas aos sitemas BACENJUD e RENAJUD, requerendo o que entender de direito, devendo, ainda, apresentar planilha atualizada do débito.

Diligencie-se.


2 - 0030614-92.2001.8.08.0021 (021.01.030614-6) - Cumprimento de sentença
Requerente: JOSE EDUARDO ALVES LICO
Requerido: A.F.F. REPRESENT. CONSULT. E PARTICIPACOES LT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 067899/SP - MIGUEL BELLINI NETO
Requerente: JOSE EDUARDO ALVES LICO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias, quanto as consultas aos sitemas BACENJUD e RENAJUD, requerendo o que entender de direito, devendo, ainda, apresentar planilha atualizada do débito.

Diligencie-se.


3 - 0002047-12.2005.8.08.0021 (021.05.002047-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: GLEUCIMAR MACHADO DO NASCIMENTO
Executado: AFF REPRESENTACOES CONSULTORIA E PARTICIPACOES S/C LTDA.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10329/ES - MIGUEL BELLINI NETO
Exequente: GLEUCIMAR MACHADO DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias, quanto as consultas aos sitemas BACENJUD e RENAJUD, requerendo o que entender de direito, devendo, ainda, apresentar planilha atualizada do débito.

Diligencie-se.


4 - 0011207-47.1994.8.08.0021 (021.97.011207-0) - Cumprimento de sentença
Exequente: AIRTON MARTINS PALHARES
Requerente: AIRTON MARTINS PALHARES e outros
Requerido: A.F.F. REPRESENT. CONSULT. E PARTICIPACOES LT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003752/ES - JOSE MIRANDA LIMA
Requerente: NADIA DE OLIVEIRA MIGUEL PALHARES
Requerente: ROSE MARI BELLINI LICO
Requerente: TANIA REGINA SOARES DE SOUZA
Requerente: GLEUCIMAR MACHADO DO NASCIMENTO
Requerente: MARIA JOSE CONTI
Requerente: AIRTON MARTINS PALHARES
Requerente: MARCOS MIGUEL DE SOUZA
Requerente: REGINALDO PIRES RODRIGUES
Requerente: MARIA DO ROSARIO PINHEIRO RODRIGUES
Requerente: CREUZOMAR MUNIZ GOMES
Exequente: AIRTON MARTINS PALHARES
Requerente: ROSEMARY SCHAEFFER RAMOS
Requerente: ERCI GOMES GONCALVES
Requerente: JASON PEREIRA PINTO
Requerente: ELZA MARIA DE PAIVA PEREIRA
Requerente: SERGIO CARLOS DA SILVA
Requerente: JOSE EDUARDO ALVES LICO
Requerente: JARLOS JOSIS RAMOS
Requerente: REGINA CAELI GONCALVES
Advogado(a): 10329/ES - MIGUEL BELLINI NETO
Requerente: AIRTON MARTINS PALHARES
Exequente: AIRTON MARTINS PALHARES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias, quanto as consultas aos sitemas BACENJUD e RENAJUD, requerendo o que entender de direito, devendo, ainda, apresentar planilha atualizada do débito.

Diligencie-se.


5 - 0007924-44.2016.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: ESPÓLIO DE FUEDE ARISTHEU ABIDO
Requerido: DANIEL PRECON e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002934/ES - JOSE BENTO DE OLIVEIRA TIRADENTES
Requerido: DANIEL DE MELO JERONYMO
Advogado(a): 16186/ES - LEONARDO PEREIRA DA SILVA
Requerido: DANIEL DE MELO JERONYMO
Intime-se o subscritor do petitório de fls. 99/101 para esclarecer o que pretende com a referida peça, considerando que o feito encontra-se sentenciado com trânsito em julgado.

Devendo, caso pretenda a anulação da sentença de fls. 89/90, deverá o mesmo ingressar com ação própria.

Diligencie-se.


6 - 0010302-07.2015.8.08.0021 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BMG SA
Executado: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Exequente: BANCO BMG SA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito.

Findo o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente, consignando que o silêncio ensejará a extinção anômala do feito.

Diligencie-se.




GUARAPARI, 4 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ GUILHERME MARTINS DA SILVA FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0369/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ GUILHERME MARTINS DA SILVA FILHO


Lista: 0369/2019


1 - 0001434-98.2019.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: EDSON LUIZ MIRANDA E SILVA e outros
Requerido: CONDOMINIO DO EDIFICIO KARLA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14512/ES - FELIPE ARADY MIRANDA
Requerente: ILMA ARADY ROCHA MIRANDA
Requerente: EDSON LUIZ MIRANDA E SILVA
Advogado(a): 14546/ES - THIAGO LYRA GALVAO
Requerido: CONDOMINIO DO EDIFICIO KARLA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem quanto a possibilidade de acordo e eventual intenção de dilação probatória, especificando e justificando, neste caso, as provas que pretendem produzir para fins de análise deste Juízo. Intimem-se. Diligencie-se.


2 - 0009107-79.2018.8.08.0021 - Despejo por Falta de Pagamento
Autor: ERLY FERNANDES BIGOSSI
Réu: SAPORITA-K. & F. LTDA-ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16555/ES - TIBERIO AUGUSTO COUTINHO
Réu: SAPORITA-K. & F. LTDA-ME

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem quanto a possibilidade de acordo e eventual intenção de dilação probatória, especificando e justificando, neste caso, as provas que pretendem produzir para fins de análise deste Juízo. Intimem-se. Diligencie-se.


3 - 0008409-73.2018.8.08.0021 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: DELMO RODRIGUES DOS SANTOS
Requerido: MARIA ASSUNÇÃO SIMÕES ROCHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006721/ES - FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDA
Requerido: ALEXANDRE SIMÕES ROCHA
Requerido: MARIA ASSUNÇÃO SIMÕES ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
Apense-se ao feito n°: 0008690-29.2018.8.08.0021. Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem quanto a possibilidade de acordo e eventual intenção de dilação probatória, especificando e justificando, neste caso, as provas que pretendem produzir para fins de análise deste Juízo. Intimem-se. Diligencie-se.


4 - 0009914-02.2018.8.08.0021 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: DILCE LUIZA GOBLE
Requerido: MAGALY SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005339/ES - DORIO COSTA PIMENTEL
Requerido: MAGALY SOARES
Advogado(a): 27551/ES - VICTOR CAPELLI SOUZA
Requerente: DILCE LUIZA GOBLE

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem quanto a possibilidade de acordo e eventual intenção de dilação probatória, especificando e justificando, neste caso, as provas que pretendem produzir para fins de análise deste Juízo. Intimem-se. Diligencie-se.


5 - 0005756-35.2017.8.08.0021 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOM FERNANDO
Executado: LUIZ CARLOS FERREGUETE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5009/ES - JORGINA ILDA DEL PUPO
Exequente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOM FERNANDO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente para ciência e manifestação, em 10 dias, quanto ao teor negativo da Carta Precatória juntada às fls. 240/241, sob pena de extinção.

Findo o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente, consignando que o silêncio ensejará a extinção anômala do feito.

Diligencie-se.


6 - 0006354-33.2010.8.08.0021 (021.10.006354-0) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LITORAL MOTO CENTER LTDA
Executado: SIDNEY PASTOR RAYMUNDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006512/ES - CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
Exequente: LITORAL MOTO CENTER LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente para , em 10 dias, exibir planilha atualizada do débito.

Após, renove-se a conclusão para consulta aos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, como postulado às fls. 262/263.

Diligencie-se.


7 - 0006696-63.2018.8.08.0021 - Embargos à Execução
Embargante: RICARDO HORTA RIBEIRO
Embargado: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARBELLE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25315/ES - JOAO MARCOS GOMES MATOS
Embargante: RICARDO HORTA RIBEIRO
Advogado(a): 20578/ES - LIVIA MARTINS BORGES ROMGNA
Embargado: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARBELLE

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem quanto a possibilidade de acordo e eventual intenção de dilação probatória, especificando e justificando, neste caso, as provas que pretendem produzir para fins de análise deste Juízo. Intimem-se. Diligencie-se.


8 - 0015056-94.2012.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: AAE - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO
Executado: BEATRIZ RAMOS GONCALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13115/ES - ROGERIO NUNES ROMANO
Exequente: AAE - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO

Para tomar ciência do despacho:
Ante o petitório de fls. 194, intime-se a exequente para, em 10 dias, impulsionar o feito requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Findo o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente, consignando que o silêncio ensejará o arquivamento do feito.

Diligencie-se.


9 - 0007543-41.2013.8.08.0021 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MOTO SOL LTDA
Executado: HERCULES NERI SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 065688/RJ - CRISTINA PADUA RIBEIRO
Exequente: MOTO SOL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente para, em 10 dias, apresentar planilha atualizada do débito.

Após, renove-se a conclusão para apreciação do petitório de fls. 190/193.

Diligencie-se.


10 - 0008050-26.2018.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: RENATO SEGOVIA PONCIO
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Advogado(a): 18549/ES - GABRIEL PONCIO MATTAR
Requerente: RENATO SEGOVIA PONCIO

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem quanto a possibilidade de acordo e eventual intenção de dilação probatória, especificando e justificando, neste caso, as provas que pretendem produzir para fins de análise deste Juízo. Intimem-se. Diligencie-se.




GUARAPARI, 4 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ GUILHERME MARTINS DA SILVA FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0371/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ GUILHERME MARTINS DA SILVA FILHO


Lista: 0371/2019


1 - 0013384-22.2010.8.08.0021 (021.10.013384-8) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: FRANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME
Requerido: REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6106/ES - JOSE ARCISO FIOROT
Requerente: FRANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME
Para no prazo de 5 dias, tomar ciência acerca do teor negativo dos mandados de fls 915 e 918.




GUARAPARI, 4 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ GUILHERME MARTINS DA SILVA FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0374/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ GUILHERME MARTINS DA SILVA FILHO


Lista: 0374/2019


1 - 0008940-43.2010.8.08.0021 (021.10.008940-4) - Usucapião
Requerente: ADRIANA GONÇALVES MOREIRA e outros
Requerido: EDUARDO DE OLIVEIRA ROCHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 345B/ES - MARIA MADALENA BORGES FAJARDO
Requerente: ADRIANA GONÇALVES MOREIRA
Para no prazo de 5 dias, apresentar certidões de casamento. 


2 - 0004247-50.2009.8.08.0021 (021.09.004247-0) - Liquidação por Arbitramento
Requerente: VALERIYA VOLODYMYRIVNA CRUCES
Requerido: VALNETI ANDRELINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10619/ES - GUSTAVO GIUBERTI LARANJA
Requerente: VALERIYA VOLODYMYRIVNA CRUCES

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a ausência de manifestação de fls. 565, intime-se o requerente para, no prazo de 5 dias, impulsionar o feito requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.

Findo o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente, consignando que o silêncio ensejará a extinção anômala do feito.

Diligencie-se.


3 - 0021011-24.2003.8.08.0021 (021.99.021011-0) - Monitória
Exequente: BANCO FIAT S/A
Executado: MONAUTO MONAZITICAS AUTOMOVEIS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22450/ES - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Exequente: BANCO FIAT S/A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para ciência quanto a certidão de fls. 672, devendo, no prazo de 5 dias, indicar os endereços dos requeridos não citados, sob pena de extinção do feito.

Findo o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente, consignando que o silêncio ensejará a extinção anômala do feito.

Diligencie-se.


4 - 0002346-32.2018.8.08.0021 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ANGELO ERVATI
Executado: AUDAIR VAILANTE DE MATOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15779/ES - CLAYTON KELLY COELHO JUNIOR
Exequente: ANGELO ERVATI
Advogado(a): 10159/ES - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
Exequente: ANGELO ERVATI

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para ciência quanto a certidão de fls. 91, bem como para, no prazo de 5 dias, diligenciar no cumprimento da Carta Precatória expedida.

Diligencie-se.


5 - 0002106-43.2018.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: NOEME TAVARES PEREIRA
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte requerida para dizer, no prazo de 5 dias, se concorda com a extinção do feito nos moldes do artigo 481, inciso III do CPC, valendo o silêncio como concordância.

Diligencie-se.


6 - 0019984-88.2012.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: FERRAZZI PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP
Executado: STALC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12357/ES - THIAGO GOBBI SERQUEIRA
Exequente: FERRAZZI PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP
Para no prazo de 5 dias, tomar ciência acerca do teor negativo dos AR's de fls. 284/297


7 - 0008366-39.2018.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: GARANTE VITÓRIA SERVIÇOS CONDOMINIAIS LTDA
Requerido: EDVALDO BELARMINO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27222/ES - MARCELO SANTOS DE CARVALHO
Requerente: GARANTE VITÓRIA SERVIÇOS CONDOMINIAIS LTDA
Para no prazo de 5 dias, tomar ciência acerca do teor negativo dos AR's de fls. 122/124.


8 - 0003108-14.2019.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCIANA
Requerido: ROBERTO CANDIDO FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003812/ES - PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCIANA
Para no prazo de 5 dias, tomar ciência acerca do teor negativo dos AR's de fls. 30


9 - 0005062-66.2017.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BOLONHA
Requerido: JOVAL GLICÉRIO TORRES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007128/ES - ROBERTO CARLOS PORTO
Requerente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BOLONHA
Para no prazo de 5 dias, tomar ciência da proposta de acordo às fls. 84/85


10 - 0008283-57.2017.8.08.0021 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL OLIVEIRA DE ALMEIDA
Executado: MIGUEL RIBEIRO MACHADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15993/ES - FREDERICO DOMINGOS ALTREIDER IABLONOWSKY
Exequente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL OLIVEIRA DE ALMEIDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o condomínio exequente para ciência quanto ao alvará eletrônico expedido, bem como para, no prazo de 05 dias, dizer se está satisfeito com o crédito levantado.

Diligencie-se.




GUARAPARI, 4 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ GUILHERME MARTINS DA SILVA FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0397/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ GUILHERME MARTINS DA SILVA FILHO


Lista: 0397/2019


1 - 0003139-68.2018.8.08.0021 - Usucapião
Requerente: NILSON GOMES DE CARVALHO e outros
Requerido: ANTÔNIO PESTANA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15381/ES - TARCISIO RIBEIRO DIAS SILVA
Requerente: NILSON GOMES DE CARVALHO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, indicar o inventariante dos espólios requerentes, juntando com estes os respectivos termos de inventariante.

No mais, encaminhe-se a certidão postulada pela Procuradoria do Estado às fls. 65.

Diligencie-se.


2 - 0001823-83.2019.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: ALBEMAR BAHIENSE PIMENTEL
Requerido: COOP DE TRABALHO MEDICO LTDA (UNIMED VITORIA)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12548/ES - ANDRE ARNAL PERENZIN
Requerido: COOP DE TRABALHO MEDICO LTDA (UNIMED VITORIA)
Advogado(a): 13054/ES - EDUARDO MERLO DE AMORIM
Requerido: COOP DE TRABALHO MEDICO LTDA (UNIMED VITORIA)
Advogado(a): 17095/ES - JEFERSON BAHIENSE PIMENTEL
Requerente: ALBEMAR BAHIENSE PIMENTEL
Advogado(a): 19407/ES - TEREZINHA DE JESUS BARBOSA AGUIAR
Requerente: ALBEMAR BAHIENSE PIMENTEL

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem quanto a possibilidade de acordo e eventual intenção de dilação probatória, especificando e justificando, neste caso, as provas que pretendem produzir para fins de análise deste Juízo. Intimem-se. Diligencie-se.


3 - 0005148-03.2018.8.08.0021 - Usucapião
Requerente: MARIUSA DE CARVALHO
Requerido: IMOBILIÁRIA PATRIMÔNIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20578/ES - LIVIA MARTINS BORGES ROMGNA
Requerente: MARIUSA DE CARVALHO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente para ciência e manifestação, no prazo de 05 dias, quanto a consulta junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD e SIEL.

Diligencie-se.


4 - 0005207-40.2008.8.08.0021 (021.08.005207-5) - Usucapião
Requerente: ESPÓLIO DE LODIR GONÇALVES DA SILVA e outros
Requerido: FIRMINO IMOVEIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9838/ES - SAULO DE PAULA CUNHA JUNIOR
Requerente: MARIA DILMA TEREZINHA PAIS DA SILVA
Requerente: ESPÓLIO DE LODIR GONÇALVES DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
 
Intime-se o requerente para comprovar a publicação do edital no e- Diário do TJES.

Diligencie-se.


5 - 0004922-03.2015.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: ANDRE DOS SANTOS CERQUEIRA
Requerido: SOLES SERVICOS OPERACIONAIS E LOGISTICA DO ES LTDA-ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11167/ES - VITOR SAIDE AZEVEDO
Requerente: ANDRE DOS SANTOS CERQUEIRA

Para tomar ciência do julgamento:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, na forma do Art. 487, I do CPC e para tanto, CONDENO A EMPRESA REQUERIDA a reembolsar o autor do valor de R$ 63.611,21, com juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação (31/08/2018-fls.106) e correção monetária desde a data do efetivo pagamento (31/03/2015 – fls.33).   DEFIRO, ainda, o pedido de arresto do imóvel identificado como lote nº 09, integrante da Quadra nº 51, situado no Loteamento denominado 'Bairro Itapebussu', Muquiçaba, Guarapari-ESDETERMINANDO seja o Cartório de Registro Geral de Imóveis desta Comarca, intimado, via malote digital, para averbar às margens da matrícula nº 2699, do Livro nº 02 a presente ordem de arresto.   CONDENO a ré, por fim, com fundamento no parágrafo único do Art. 86 c/c § 2º do Art. 85, ambos do CPC, no pagamento das despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em 15% sobre valor atualizado da rubrica condenatória acima imputada, considerando a razoável qualidade do trabalho do profissional, o zelo deste, o pouco tempo despendido para o desenvolvimento do trabalho, a singeleza do conflito, a simplificação advinda do julgamento antecipado e a localização do escritório em Comarca diversa.   P.R.I.
 
 
GUARAPARI,  02 de setembro de 2019.
 
 
ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito


6 - 0001542-55.2004.8.08.0021 (021.04.001542-8) - Busca e Apreensão
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Requerido: NICACIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a): 26602/ES - VICTOR CARLOS DE LIMA
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Para tomar ciência do despacho:
Pois bem. A jurisprudência tem admitido a aplicação analógica do Art. 4º do DL 911/69 para permitir a conversão da busca e apreensão em ação executiva em situações de que o bem alienado fiduciariamente, embora localizado, estiver em péssimo estado de conservação e depreciação que o torne imprestável para servir de garantia da operação de empréstimo firmada entre as partes, pois, em tais condições, entende-se que a situação se equipara à não localização do bem. No caso, apura-se do instrumento contratual de fls. 11, que o veículo objeto da garantia, Renault Scenic RX, ano de fabricação 2000, realmente não se mostra de fácil alienação e liquidez, já que conta com 19 anos de fabricação, contudo, não há qualquer átimo de prova que o mesmo esteja em péssimo estado de conservação e com significativas pendências administrativas, ônus este de incumbência da instituição autora, enquanto responsável pela informação repassada ao oficial de justiça encarregado da diligência deprecada.   No que toca aos motivos apresentados pelo autor para justificar o valor expresso na planilha de fls.232, concluo que ao mesmo é possível apresentar cálculos compatíveis com o teor da sentença proferida no bojo da ação revisional, já que o fato da mesma estar sob análise no grau recursal não inviabiliza a quantificação provisória com os decotamentos detalhados no provimento sentencial com cópia às fls. 198/203 resguardada, à obviedade, o direito de alteração em caso de reforma pelo e. TJES.   Assim, determino a intimação do autor para comprovar, documentalmente, no prazo de 15 diasas pendências alusivas às infrações de trânsito e outros débitos tributários e fiscais (emplacamento, seguro obrigatório, IPVA, etc) referentes ao veículo objeto da garantia, bem como o atual preço de mercado do bem e no mesmo prazo, apresentar planilha de atualização do débito, considerando os termos do contrato de fls. 11/15 e o teor da sentença com cópia às fls.198/203.   Efetivadas as diligências acima, intime-se a empresa ré pelo prazo de 15 dias e em seguida, renove-se a conclusão para apreciação do pedido de conversão fundado no Art. 4º do DL 911/69, bem como do pleito de inclusão no polo passivo das devedoras solidárias e demais pedidos constantes do petitório de fls. 227/229.   Intimem-se.

GUARAPARI,  03 de setembro de 2019.
ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito
 


7 - 0026678-60.2014.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: GERALDO SALES MARIANO e outros
Requerido: JM RIBEIRO COMERCIAL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15777/ES - JOSE PAULO ANHOLETE
Requerido: JM RIBEIRO COMERCIAL LTDA
Para no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação adesiva de fls. 330/349.


8 - 0001520-94.2004.8.08.0021 (021.04.001520-4) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: NICOLAU CARONE ASSAD
Executado: LAURO DIAS SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8421/ES - JOSE LAURO LIRA BARBOSA
Executado: LAURO DIAS SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se ambas as partes para ciência e manifestação, no prazo de 05 dias, quanto a planilha do débito apresentada pela contadoria e juntada às fls. 647/648.

Diligencie-se.




GUARAPARI, 4 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ GUILHERME MARTINS DA SILVA FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0393/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ GUILHERME MARTINS DA SILVA FILHO


Lista: 0393/2019


1 - 0005888-92.2017.8.08.0021 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LITORAL MOTO CENTER LTDA
Executado: MARIA DAS DORES LOPES LISBOA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6512/ES - CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
Exequente: LITORAL MOTO CENTER LTDA
Para recolher as custas referente a deprecata expedida para o Juízo de Viana/ES, no prazo legal. 


2 - 0007793-79.2010.8.08.0021 (021.10.007793-8) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ALTENIR CIRILO DE PAULA e outros
Requerido: JOAQUIM GONÇALVES VILARINHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16083/ES - JORGE MOREIRA DE ALMEIDA
Requerido: JOAQUIM GONÇALVES VILARINHO

Para tomar ciência da decisão:
(META 2 - 2010)
ANTES DE APRECIAR O PEDIDO FORMALIZADO PELO DOUTO DEFENSOR PÚBLICO NO PETITÓRIO DE FLS. 244/245 DE EXCLUSÃO DO CO-REQUERENTE LÉLIO DO POLO ATIVO, NOVAS DILIGÊNCIAS FORAM IMPLEMENTADAS, INCLUSIVE PRECEDIDA DE BUSCAS JUNTO AOS SISTEMAS OFICIAIS DE INFORMAÇÃO, QUANTO A EVENTUAIS ENDEREÇOS PARA INTIMAÇÃO PESSOAL DA REFERIDA PARTE, PARA QUE ESTE MANIFESTE SEU INTERESSE NA CAUSA, RESULTANDO TODAS INFRUTÍFERAS, SEGUNDO SE EXTRAI DAS FLS. 269/297.

ASSIM, ACOLHO O PEDIDO DO ZELOSO DEFENSOR PÚBLICO E EXCLUO DO POLO ATIVO DESTA AÇÃO O CO-REQUERENTE LÉLIO PINHEIRO DE SOUSA, DEVENDO A SERVENTIA PROMOVER OS ATOS DE ACERTAMENTO NO SISTEMA EJUD E NA AUTUAÇÃO.

NO MAIS, CONCLUO QUE A QUESTÃO CONTROVERTIDA DESAFIA DILAÇÃO PROBATÓRIA, ANTE A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO MAIS ROBUSTA SOBRE OS ATOS DE POSSE DOS AUTORES, A ORIGEM DESTA, O TEMPO DO SUPOSTO EXERCÍCIO E ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ATOS DE VIOLÊNCIA PRATICADOS PELO RÉU, ALÉM DA COMPROVAÇÃO DE POSSE ANTERIOR DESTE, CONSIDERANDO O PEDIDO CONTRAPOSTO DE PROTEÇÃO DE POSSE. IMPRESCINDÍVEL APURAR-SE, AINDA, A EXATA LOCALIZAÇÃO DOS LOTES E A IDENTIFICAÇÃO DE QUEM EFETIVAMENTE OCUPA CADA UM DELES.

ASSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ORAL PARA O DIA 17/10/2019, ÀS 13:00 HORAS, OCASIÃO EM QUE ESTE JUÍZO COLHERÁ DEPOIMENTO PESSOAL DOS AUTORES E DO RÉU, BEM COMO DAS TESTEMUNHAS POR ESTES ARROLADAS.

DILIGENCIE A SERVENTIA NA INTIMAÇÃO DOS PRATONOS E DAS PARTES PARA O ATO SOLENE, ESTAS COM A RESSALVA DA PENA DE CONFISSÃO EM CASO DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA. NO MAIS, CONCEDO ÀS PARTES O PRAZO COMUM DE 15 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS RÓIS DE TESTEMUNHAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO ESCLARECER SE PRETENDEM SE VALER DA FACULDADE PREVISTA NO ART. 455 DO CPC, EVITANDO DILIGÊNCIAS DESNECESSÁRIAS PELA SERVENTIA, NÃO OBSTANTE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DOS RÓIS NO PRAZO JUDICIAL.

A INTIMAÇÃO DO DOUTO DEFENSOR PÚBLICO QUE ATUA NO INTERESSE DOS AUTORES DEVERÁ SE DAR POR CARGA IMEDIATA DO FEITO.

DILIGENCIE COM ABSOLUTA PRIORIDADE POR SE TRATAR DE FEITO INSERIDO NA META 2 - 2010.



GUARAPARI,  03 DE SETEMBRO DE 2019.
ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito
 


3 - 0011204-57.2015.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: JOELSON ZUQUI
Requerido: RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16619/ES - CARLOS AUGUSTO FERREIRA RANGEL
Requerente: JOELSON ZUQUI
Advogado(a): 148019/SP - SANDRO RIBEIRO
Requerido: RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
(META 2 - 2015)

POR FORÇA DOS PONTOS CONTROVERTIDOS FIXADOS EM CONJUNTO COM AS PARTES POR OCASIÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA ÀS FLS. 53/55, CONCLUO PELA NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA ORAL, NA MEDIDA EM QUE A PROVA PERICIAL MÉDICA, JÁ CONSUMADA, NÃO FOI SUFICIENTE PARA ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES ALUSIVAS À DINÂMICA DO ACIDENTE.

ASSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ORAL PARA O DIA 02/10/2019, ÀS 14:30 HORAS, OCASIÃO EM QUE SERÁ O AUTOR OUVIDO EM DEPOIMENTO PESSOAL.

DILIGENCIE A SERVENTIA NA INTIMAÇÃO DOS PATRONOS E DAS PARTES, OBSERVANDO QUE O AUTOR DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL. CONCEDO ÀS PARTES O PRAZO COMUM DE 15 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS RÓIS DE TESTEMUNHAS, OCASIÃO EM QUE DEVERÃO ESCLARECER SE IRÃO SE UTILIZAR DA PRERROGATIVA DISPOSTA NO ART. 455 DO CPC, O QUE NÃO OS DISPENSA DA EXIBIÇÃO DOS RÓIS, MAS APENAS EVITA DILIGÊNCIA DESNECESSÁRIA PELA SERVENTIA.

DILIGENCIE-SE E INTIMEM-SE.

 




GUARAPARI, 03 DE SETEMBRO DE 2019.
ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito
 


4 - 0003088-09.2008.8.08.0021 (021.08.003088-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: ANTELMO SASSO FIN
Executado: FAZENDA DELLA PATRICIA LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12312/ES - ALLYSON MARCELLO SANT ANA
Executado: FAZENDA DELLA PATRICIA LTDA ME
Advogado(a): 19148/ES - MILENA GOTARDO COSME
Exequente: ANTELMO SASSO FIN

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a Semana Nacional da Conciliação (04/11/2019 à 08/11/2019) e o disposto nos art. 139, V, do NCPC, designo Audiência Especial com a finalidade de composição entre as partes, para o dia 05/11/2019 às 14:00 horas. Intimem-se e diligencie-se.


5 - 0005785-51.2018.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: RENAN SILVA DE SOUZA
Requerido: FABÍOLA BRESSAMINI BERTOL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28355/ES - JANAINA APARECIDA SANTOS SALES RIBEIRO
Requerente: RENAN SILVA DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a Semana Nacional da Conciliação (04/11/2019 à 08/11/2019) e o disposto nos art. 139, V, do NCPC, designo Audiência Especial com a finalidade de composição entre as partes, para o dia 05/11/2019 às 13:30 horas. Intimem-se e diligencie-se.


6 - 0003317-85.2016.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: WEBER EMANUEL MACEDO JACOBINA
Requerido: REGINALDO LINDEMBERG DRUMOND e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 97125/MG - HALLEM DA SILVA HABIB
Requerido: LEOMAR VIEIRA GUIMARAES

Para tomar ciência da decisão:
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO   PROCESSO Nº: 0003317-85.2016.8.08.0021 AÇÕES: PROCEDIMENTO COMUM REQUERENTE(S): WEBER EMANUEL MACEDO JACOBINA REQUERIDO(S): REGINALDO LINDEMBERG DRUMOND e LEOMAR VIEIRA GUIMARÃES DATA: 03/09/2019 HORÁRIO: 15:00 HORAS   Nesta Cidade de Guarapari/ES, no Edifício do Fórum, na Sala das Audiências da Primeira Vara Cível da Comarca de Guarapari, presente a Exma. Sra. Juíza de Direito, Dra. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA, após o pregão, foram abertos os trabalhos da audiência designada nos autos do processo acima indicado, o que foi feito com observância das formalidades legais, verificando-se a presença do autor, bem como de seu patrono, a Dr. DANILO FERREIRA MOURÃO JUNIOR – OAB/ES 17.250. Ausente o 2º requerido, ausente seu patrono. Ausente o primeiro requerido, presente a Douta Defensora DR. RUTILEA DADALTO CABRAL. Aberta a audiência constatou a MM. Juíza que o patrono do coreu Leomar foi intimado formalmente às fls. 164, no dia 21/08/2019, quanto a data, horário e objetivo do ato de instrução especialmente designada para colheita do depoimento pessoal do co-requerido Leomar. Todavia, após consulta no sistema E-jud verificou que na data de hoje protocolou o Douto patrono do réu Leomar petição apócrifa, ou seja, sem assinatura, onde postula pela redesignação do ato, afirmando que seu cliente teria viajado para Rondônia, petição esta cuja juntada se fez neste ato solene. Dada a Palavra a i. Defensora que atua no patrocínio nos interesses do corréu Reginaldo, esta requereu formalmente a desistência do depoimento pessoal. O autor, igualmente, desistiu de eventual requerimento neste sentido. Pela MM. Juíza foi proferida a seguinte DECISÃO: “ Observa-se da decisão de fls. 110/110v, que este juízo determinou a colheita do depoimento pessoal do co-demandado Leomar não só para atender a requerimentos expressos do autor e do co-réu, como também para amealhar maiores e melhores elementos de convicção, contudo, a formal desistência das partes autoriza este juízo a dispensar a parte do depoimento pessoal e determinar a imediata conclusão para julgamento ante a manifestação de satisfação com as provas já produzidas. Dada a palavra aos Doutos advogados, estes nada mais requereram. Intime-se o co-reu da presente decisão e promova a imediata conclusão. E nada mais havendo, mandou que se encerrasse o presente termo, que eu, NMOSC, Analista Judiciário, digitei, e conferi.         ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito


7 - 0000015-68.2004.8.08.0021 (021.04.000015-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: GUILHERME DA SILVA CAETANO
Executado: HOSPITAL E MATERNIDADE DE ANCHIETA MEPES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15742/ES - BETINA VIDIGAL CAMPBELL
Executado: HOSPITAL E MATERNIDADE DE ANCHIETA MEPES
Advogado(a): 006168/ES - JOSE CARLOS ROSESTOLATO REZENDE
Exequente: GUILHERME DA SILVA CAETANO
Advogado(a): 006315/ES - LUIZ TELVIO VALIM
Executado: JOSE CARLOS DE SOUZA
Advogado(a): 3788/ES - NEY EDUARDO SIMOES
Executado: JOSE CARLOS DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
O Hospital executado apresenta, através do petitório de fls. 1098/1101, impugnação nos termos do artigo §3º do artigo 854 do CPC, aduzindo que os valores bloqueados através do sistema Bacenjud recaíram sobre recursos públicos, juntando, com finalidade de comprovação de tal alegação, cópias de convênios, termos de adesão e termos de colaboração firmados pelo hospital. Contudo, da leitura dos documentos apresentados, denota-se que deixou o hospital de comprovar as contas correntes destinadas ao recebimento dos recursos financeiros de cada convênio firmado, tendo, unicamente, o convênio de fls. 1104/1128 o indicativo de conta para recebimento da verba, sendo que a mesma não corresponde a nenhuma conta descrita na planilha de fls. 1102. Assim sendo, intime-se o hospital para, no prazo de 5 dias, indicar as contas correntes destinadas ao recebimento de cada verba, comprovando, inclusive, o bloqueio de valores naquela conta. No mais, intime-se o 2º executado nos termos do §3º do artigo 854 CPC. Diligencie-se.


8 - 0000210-96.2017.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: EDIVALDO TETZNER LAUDIAS
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 16619/ES - CARLOS AUGUSTO FERREIRA RANGEL
Requerente: EDIVALDO TETZNER LAUDIAS

Para tomar ciência do julgamento:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL na forma do Art. 487, I do CPC e para tanto, CONDENO a seguradora ré no pagamento do valor de R$ 675,00 com juros moratórios de 1% ao mês a contar da data da citação efetivada em 22/11/2017 (fls.54) e correção monetária desde a data do acidente, ocorrido em 29/07/2016 (fls.12).


Quanto aos ônus sucumbenciais, concluo pela aplicação do caput do Art. 86 c/c § 2º do Art. 85, ambos do CPC, na medida em que o autor sucumbiu em 50% do valor pleiteado na inicial e portanto, condeno as partes no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor atualizado da condenação acima imputada, à proporção de ½ para cada uma delas, considerando a razoável qualidade dos trabalhos desenvolvidos, o zelo dos profissionais, o razoável tempo despendido para o desempenho do ofício, a singeleza da lide e a simplificação advinda do julgamento antecipado, ressalvando, todavia, a suspensão da exigibilidade da parte que toca o autor, ante a incidência do § 3º do Art. 98 do CPC, pois que amparado pela AJG.


P.R.I.




GUARAPARI,  03 de setembro de 2019.

ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito
 


9 - 0000814-86.2019.8.08.0021 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: SEBASTINA DA SILVA DO CARMO
Requerido: JOSE DE PAULO ANANIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30765/ES - THIAGO RICHARD FONSECA DA SILVA
Requerente: SEBASTINA DA SILVA DO CARMO
Para no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação de fls. 74/98.


10 - 0005751-42.2019.8.08.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Requerido: BRUNO ALVES SARTORIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24452/ES - SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Para tomar ciência do julgamento:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I. 


11 - 0009924-46.2018.8.08.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Requerido: ANTONIO CARLOS ALVES DE MATOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Requerente: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Para tomar ciência do julgamento:
Verifico que a parte Autora foi intimada para dar andamento ao feito em 05  (cinco) dias e não se manifestou. Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do NCPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem honorários advocatícios. Custas pela parte Autora. P.R.I. 


12 - 0002718-78.2018.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: VICTOR MURAD
Requerido: FRANCISCO DE ASSIS SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 358892/SP - DANILO DINIZ ALVES
Requerido: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
Advogado(a): 16572/ES - KAMILA MEIRELLES PAULO
Requerente: VICTOR MURAD

Para tomar ciência do julgamento:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I. 


13 - 0005896-98.2019.8.08.0021 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MEDITERANEÉ
Executado: ADILAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007235/ES - SILVANA SILVA DE SOUZA
Exequente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MEDITERANEÉ

Para tomar ciência do julgamento:
O exequente, conforme petição de fls. 29, teve satisfeito o seu direito de crédito. Isto posto, julgo extingo este processo com fundamento no art. 924, II do CPC. Custas pelo executado. P. R. I. Após, arquive-se.


14 - 0002233-78.2018.8.08.0021 - Embargos à Execução
Embargante: C M PEREIRA SUPLEMENTOS ALIMENTARES ME
Embargado: BANCO BANESTES S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19147/ES - ALESSANDRO SILVA LEITE JUNIOR
Embargante: C M PEREIRA SUPLEMENTOS ALIMENTARES ME
Advogado(a): 11458/ES - ANDREI COSTA CYPRIANO
Embargado: BANCO BANESTES S A
Advogado(a): 12030/ES - ISAAC PAVEZI PUTON
Embargado: BANCO BANESTES S A
Advogado(a): 10922/ES - JEDSON MARCHESI MAIOLI
Embargado: BANCO BANESTES S A
Advogado(a): 18267/ES - THAIS CAVICHINI FIGUEIREDO
Embargado: BANCO BANESTES S A

Para tomar ciência do julgamento:
Verifico que decorrido prazo maior que um mês sem o pagamento das custas, foi determinada a intimação do patrono da parte autora para proceder o pagamento das custas previas no prazo de 15 (quinze) dias. A Sra. Chefe de Secretaria certificou às fls. 31 que houve o transcurso do prazo sem o pagamento das custas prévias. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inc. IV, c/c art. 290, ambos do CPC e inciso I do art. 116 do Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça. Sem honorários advocatícios. Custas pela parte requerente. No mais, intime-se o ilustre patrono da parte requerente para retirada em cartório do petitório e documentos em 15 (quinze) dias, prazo este que será deflagrado no primeiro dia útil após o transito em julgado, sob pena de descarte. P.R.I.


15 - 0006795-96.2019.8.08.0021 - Embargos à Execução
Embargante: EGL CONSTRUCOES TRANPORTES E LOGISTICA LTDA
Embargado: ARRIVACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2056/ES - JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS
Embargado: ARRIVACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP

Para tomar ciência do julgamento:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO na forma do Art. 487, I do CPC, determinando o prosseguimento da ação de execução de título extrajudicial em apenso, tombada sob o nº 0002983-85.2015.8.08.0021.   Condeno a embargante-executada no pagamento das despesas processuais e em honorários advocatícios em favor do patrono da embargada que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, considerando a singela qualidade do trabalho, a simplificação advinda do julgamento antecipado e o gasto extra, ante a localização do escritório do profissional em comarca diversa e o zelo do causídico (§ 2º dso Art. 85 do CPC).   P.R.I. Esgotadas as vias impugnativas recursais, promova a serventia o traslado de cópia desta sentença para os autos da ação de execução em apenso, desapensando este feito e arquivando-o.
 
 
GUARAPARI,  22 de agosto de 2019.
 
 
ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito


16 - 0003155-85.2019.8.08.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO J SAFRA S A
Requerido: WANDERSON LUIZ CORADELLO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17362/ES - SERVIO TULIO DE BARCELOS
Requerente: BANCO J SAFRA S A

Para tomar ciência do julgamento:
ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL na forma do Art. 487, I do CPC c/c Art. 3º, do Decreto-lei 911/69 e em consequência, confirmo a liminar de busca e apreensão, consolidando em suas mãos a posse e a propriedade do automóvel, autorizando aos órgãos de trânsito a promover a transferência da propriedade para o autor ou terceiros que este indicar. Condeno o réu no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, considerando a singeleza do trabalho, o regular zelo do profissional no atendimento às intimações e a simplificação advinda do julgamento imediato, segundo parâmetros previstos no § 2º do Art. 85 do CPC. P.R.I.


17 - 0011759-06.2017.8.08.0021 - Tutela Cautelar Antecedente
Requerente: IMOBILIARIA GARANTIA LTDA
Requerido: ALEX SANDRE TORRES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007336/ES - JACKSON ORTEGA SOARES
Requerente: IMOBILIARIA GARANTIA LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de tutela cautelar de exibição de documentos ajuizada por IMOBILIÁRIA GARANTIA LTDA em face do ALEX SANDRE TORRES DA SILVA, objetivando, em síntese, a exibição dos documentos que comprovem a compra, bem como o pagamento referente ao lote nº 22, quadra 46-A, tais como: proposta de compra e venda, contrato de promessa de compra e venda, os recibos de pagamento referentes ao lote nº 22, eventuais termos de cessão/transferência de direitos e, também, termos de aditamento.

Alegam os autores que o réu erigiu moradia no lote de nº 22 da quadra 46-A, porém não contém no cadastro/controle da autora os documentos que comprovem tal venda, muito menos os comprovantes de pagamento por parte do réu.

Pois bem. A petição inicial da ação que visa à pretensão de tutela cautelar em caráter antecedente, segundo as disposições contidas no art. 305 do CPC deverá indicar a lide, seu fundamento e a exposição sumária do direito que se objetiva assegurar e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo e no caso, a ação tombada sob o nº 0011013-84.2018.8.08.0021, demonstra e justifica fumus boni iuris e o periculum in mora, na medida em que fica comprovada que houve uma relação comercial entre as partes, não sabendo ao certo se houve o pagamento integral.

Outrossim, a urgência da medida e perigo concreto de dano advêm da ausência efetiva de informações financeiras da empresa autora para fechamento de contas.

Diante do exposto, defiro o pedido de exibição de documentos, devendo a o réu, no prazo de 05 dias, apresentar todos os documentos que comprovem a negociação do lote de º 22.

Cite-se o réu na forma do art. 306, do CPC/15, observando-se os prazos e advertências legais.




GUARAPARI, 4 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ GUILHERME MARTINS DA SILVA FILHO
CHEFE DE SECRETARIA