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Versão revista

Lista 0058/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 2ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JERONIMO MONTEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº SILVIO BULCAO ACETI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MIRIAM DE PAULA CASTRO


Lista: 0058/2019


1 - 0001690-32.2005.8.08.0021 (021.05.001690-2) - Inventário
Herdeiro: K.N.R. e outros
Inventariante: C.E.N.R.
Inventariado: A.N.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10457/ES - ANDRE RICARDO DE LIMA CABRAL
Herdeiro: C.H.N.R.
Herdeiro: L.N.R.
Herdeiro: C.R.N.R.
Herdeiro: R.C.N.R.
Herdeiro: S.J.R.F.
Advogado(a): 157850/MG - LUCIANO FRANCO RIBEIRO
Inventariante: C.E.N.R.
Advogado(a): 003812/ES - PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES
Herdeiro: K.N.R.

Para tomar ciência da decisão:
Sendo assim, defiro o sobrestamento destes autos, por ora no prazo de 06 (seis) meses, com a finalidade de dar seguimento aos autos de prestação de contas. Intimem-se acerca desta decisão. Cumpra-se.


2 - 0032003-78.2002.8.08.0021 (021.02.032003-8) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: MARLY DALVA ALMEIDA NOGUEIRA
Requerido: GLAURO PIRES NOGUEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5376/ES - JALVAS PAIVA FILHO
Requerido: GLAURO PIRES NOGUEIRA

Para tomar ciência do despacho:
 Ante a Portaria 004/2019, deste Juízo, acerca da realização de Mutirão de Conciliação nas Ações de Família no período de 09/09/2019 à 13/09/2019, determino a inclusão destes autos no referido Mutirão. Designo audiência de Conciliação para o dia 11 de setembro de 2019, às 13 horas e 40 minutos. Intimem-se. Em seguida, aguarde-se a audiência designada.


3 - 0003917-09.2016.8.08.0021 - Divórcio Consensual
Exequente: C.A.P.R.R.
Requerente: C.A.P.R.R. e outros
Executado: C.R.N.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15589/ES - ANA PAULA PAGANINI RAMOS
Exequente: C.A.P.R.R.
Requerente: C.A.P.R.R.
Advogado(a): 25315/ES - JOAO MARCOS GOMES MATOS
Executado: C.R.N.R.

Para tomar ciência do despacho:
Ante a Portaria 004/2019, deste Juízo, acerca da realização de Mutirão de Conciliação nas Ações de Família no período de 09/09/2019 à 13/09/2019, determino a inclusão destes autos no referido Mutirão. Designo audiência de Conciliação para o dia 11 de setembro de 2019, às 15:00 horas. Intimem-se. Em seguida, aguarde-se a audiência designada.


4 - 0002496-47.2017.8.08.0021 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: C.R.N.R.
Requerido: E.P.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15589/ES - ANA PAULA PAGANINI RAMOS
Requerido: C.A.P.R.R.
Advogado(a): 25315/ES - JOAO MARCOS GOMES MATOS
Requerente: C.R.N.R.

Para tomar ciência do despacho:
Ante a Portaria 004/2019, deste Juízo, acerca da realização de Mutirão de Conciliação nas Ações de Família no período de 09/09/2019 à 13/09/2019, determino a inclusão destes autos no referido Mutirão. Designo audiência de Conciliação para o dia 11 de setembro de 2019, às 15:00 horas. Intimem-se. Em seguida, aguarde-se a audiência designada.


5 - 0004530-24.2019.8.08.0021 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: G.A.G.
Requerido: L.P.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28286/ES - JAQUELINE DA SILVA MONTEIRO
Requerente: G.A.G.

Para tomar ciência do despacho:
- Trata-se de ´leito de Exoneção de alimentos c/c pedido de tutela de urgência.

Verifica este juízo que há pontos a serem esclarecidos acerca do valor referentes a pensão alimentícia, bem como a sua porcentagem.

Analisandos os fatos trazidos na inicial, trouxe dúvidas a este Magistrado para proferir decisão emergencial, devendo esta ser analisada de forma cautelosa.

Designada audiência de conciliação, fls. 68, verifico que foi expedido mandado de intimação para a requerida.

Sendo assim, para melhor análise do pleito, determino a inclusão destes autos no Mutirão de Conciliação, vez que este Juízo irá analisar os fatos trazidos na inicial.
  Ante a Portaria 004/2019, deste Juízo, acerca da realização de Mutirão de Conciliação nas Ações de Família no período de 09/09/2019 à 13/09/2019, determino a inclusão destes autos no referido Mutirão. Designo audiência de Conciliação para o dia 11 de setembro de 2019, às 16 horas e 40 minutos. Intimem-se. Em seguida, aguarde-se a audiência designada.   GUARAPARI, 29/08/2019.   JERONIMO MONTEIRO
JUIZ(A) DE DIREITO


6 - 0004751-07.2019.8.08.0021 - Divórcio Litigioso
Requerente: H.M.P.
Requerido: M.J.F.O.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26075/ES - POLIANA PINHEIRO FACHETTI
Requerente: H.M.P.

Para tomar ciência do despacho:
Ante a Portaria 004/2019, deste Juízo, acerca da realização de Mutirão de Conciliação nas Ações de Família no período de 09/09/2019 à 13/09/2019, determino a inclusão destes autos no referido Mutirão, quando então será analisado o pedido de tutela de urgência. Designo audiência de Conciliação para o dia 11 de setembro de 2019, às 15 horas e 20 minutos. Intimem-se. Em seguida, aguarde-se a audiência designada.


7 - 0003095-49.2018.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: M.N.S.M.
Requerido: M.D.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006754/ES - GILBERTO SIMOES PASSOS
Requerente: M.N.S.M.

Para tomar ciência do despacho:
Ante a Portaria 004/2019, deste Juízo, acerca da realização de Mutirão de Conciliação nas Ações de Família no período de 09/09/2019 à 13/09/2019, determino a inclusão destes autos no referido Mutirão. Designo audiência de Conciliação para o dia 11 de setembro de 2019, às 14:00 horas. Intimem-se. Em seguida, aguarde-se a audiência designada.


8 - 0000712-98.2018.8.08.0021 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.B.D.S.
Requerido: K.C.D.A.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8497/ES - ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL
Requerido: K.C.D.A.C.
Advogado(a): 18220/ES - KARIN LISIANE KREUTZER
Requerente: J.B.D.S.
Advogado(a): 17601/ES - MIRIAM BRAGA VARGAS
Requerido: K.C.D.A.C.

Para tomar ciência do despacho:
Ante a Portaria 004/2019, deste Juízo, acerca da realização de Mutirão de Conciliação nas Ações de Família no período de 09/09/2019 à 13/09/2019, determino a inclusão destes autos no referido Mutirão. Designo audiência de Conciliação para o dia 11 de setembro de 2019, às 14:00 horas e 20 minutos. Intimem-se. Em seguida, aguarde-se a audiência designada.


9 - 0001276-43.2019.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: R.D.S.F.
Requerido: E.P.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11514/ES - ODILON MARTINS SILVEIRA
Requerido: E.P.P.
Advogado(a): 27788/ES - RENATA CORREIA DE SOUZA FREITAS
Requerente: R.D.S.F.

Para tomar ciência do despacho:
 Ante a Portaria 004/2019, deste Juízo, acerca da realização de Mutirão de Conciliação nas Ações de Família no período de 09/09/2019 à 13/09/2019, determino a inclusão destes autos no referido Mutirão. Designo audiência de Conciliação para o dia 11 de setembro de 2019, às 11 horas. Intimem-se. Em seguida, aguarde-se a audiência designada.


10 - 0006821-94.2019.8.08.0021 - Tutela e Curatela - Nomeação
Requerente: ELITON ROBERTO SOARES MAURILIO
Requerido: ELIZIR SOARES MAURILIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28133/ES - THIAGO BENEVNEUTO FREITAS
Requerente: ELITON ROBERTO SOARES MAURILIO

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência para a entrevista da interditanda para o dia 10 de outubro de 2019, às 15:00 horas.

Cite-se e intimem-se.

Em seguida, aguarde-se a audiência designada. 


11 - 0003150-63.2019.8.08.0021 - Divórcio Consensual
Requerente: A.N.S.M.
Requerente (polo passivo): J.O.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13660/ES - MÔNICA SILVA FERREIRA GOULART
Requerente: A.N.S.M.

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, e face o cumprimento dos requisitos legais HOMOLOGO POR SENTENÇA, a composição amigável celebrada pelas partes para que surta os efeitos jurídicos e legais. Consequentemente, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL ADRIELLY NASCIMENTO SALES MATOS e JOABE OLIVEIRA MATOS, nos termos dos artigos 1.571, inciso IV, §§ 1º e 2º, do Código Civil, JULGANDO extinto o processo com resolução do mérito, no teor do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, devendo esta sentença servir como mandado de averbação. A divorcianda voltará usar seu nome de solteira, qual seja: ADRIELLY NASCIMENTO SALES. Custas processuais isentas, eis que defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Publicar. Registrar. Intimar. Finalmente, arquivar.


12 - 0000544-67.2016.8.08.0021 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: MARIANI MACHADO SANTANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29664/ES - RAISSA NILMA SOUZA MOMBRINI CHARPINEL E LIMA
Requerente: MARIANI MACHADO SANTANA
Advogado(a): 16961/ES - ROSIMERI FERREREZ GOMES
Requerente: MARIANI MACHADO SANTANA

Para tomar ciência do julgamento:
“Ex positis”, DEFIRO o alvará, para que MARIANI MACHADO SANTANA, possa sacar junto à Caixa Econômica Federal, todo numerário existente, referente ao PIS e FGTS, fls. 28, deixados pelo falecido. Custas processuais isentas, em razão do deferimento da Assistência Judiciária Gratuita. Publicar. Registrar. Intimar. Expedir. Arquivar.
 


13 - 0003221-46.2011.8.08.0021 (021.11.003221-2) - Arrolamento Comum
Requerente: H.L.F.
Requerido: C.N.F.D.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009510/ES - HELTON TEIXEIRA RAMOS
Requerente: H.L.F.
INTIME-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DE RECURSO DE APELAÇÃO APRESENTADO ÀS FLS. 264 A 271


14 - 0009184-25.2017.8.08.0021 - Inventário
Requerente: MARIA DO SOCORRO DIAS BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26155/ES - ANDERSON DE JESUS FALCAO
Requerente: MARIA DO SOCORRO DIAS BARBOSA

Para tomar ciência do julgamento:
Assim, no teor do artigo 659 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a adjudicação do bem, para a requerente. Às fl. 35/36, verifica este Juízo que houve isenção acerca do pagamento do ITCD. Expeça-se Carta de Adjudicação. Custas isentas, em razão do deferimento do pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Publicar. Registrar. Intimar. Arquivar.


15 - 0007498-61.2018.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: G.M.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28119/ES - STELA SCHUNK LIMA DE SOUZA FARDIM
Requerente: G.M.D.S.

Para tomar ciência do julgamento:
Presentes os pressupostos legais e com o parecer favorável do Ministério Público de fl. 26, reconheço a união estável estabelecida entre os companheiros por um período de 17 anos ininterruptos, no período compreendido entre 04/06/200 à 18/10/2017, dissolvendo-a. HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre GILMAR MATIAS DOS SANTOS e LIGIANE SISNANDE ALMEIDA, constante na peça exordial de fls. 02/08, extinguindo a sociedade conjugal existente. Julgo EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito nos termos do art. 487, inc. III, do Código de processo Civil. Custas processuais isentas, em razão do deferimento do pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Publicar. Registrar. Intimar. Transitada, arquive-se com as devidas baixas.


16 - 0009171-89.2018.8.08.0021 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.D.S.P.B.
Requerido: M.O.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17532/ES - FABRICIO DA MATA CORREA
Requerente: J.D.S.P.B.

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, e face o cumprimento dos requisitos legais HOMOLOGO POR SENTENÇA, a composição amigável celebrada pelas partes para que surta os efeitos jurídicos e legais. Consequentemente, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL JULIANA DA SILVA PEREIRA BRANDÃO e MADAI OLIVEIRA BRANDÃO, nos termos dos artigos 1.571, inciso IV, §§ 1º e 2º, do Código Civil, JULGANDO extinto o processo com resolução do mérito, no teor do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, devendo esta sentença servir como mandado de averbação. A divorcianda voltará usar seu nome de solteira, qual seja: JULIANA DA SILVA PEREIRA. Custas processuais isentas, em razão do deferimento do pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Publicar. Registrar. Intimar. Finalmente, arquivar.


17 - 0008165-47.2018.8.08.0021 - Divórcio Consensual
Requerente: D.V. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23077/ES - RAPHAEL DE ANDRADE PEIXOTO SILVA
Requerente: D.V.

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, e face o cumprimento dos requisitos legais HOMOLOGO POR SENTENÇA, a composição amigável celebrada pelas partes para que surta os efeitos jurídicos e legais. Consequentemente, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL DALGIZO VIEIRIA e ELZA GOLTARA VIEIRA, nos termos dos artigos 1.571, inciso IV, §§ 1º e 2º, do Código Civil, JULGANDO extinto o processo com resolução do mérito, no teor do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, devendo esta sentença servir como mandado de averbação. A divorcianda continuará usando o seu nome de casada. Custas processuais isentas, eis que defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Publicar. Registrar. Intimar. Finalmente, arquivar.


18 - 0002623-05.2005.8.08.0021 (021.05.002623-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: R.R.D.S. e outros
Executado: D.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15549/ES - LARISSA FURTADO BAPTISTA
Exequente: R.R.D.S.

Para tomar ciência do julgamento:
Vistos.

Ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 81, houve a perda objeto. Sendo assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, IX, do NCPC. Custas processuais isentas, em razão do deferimento do pedido de Assistência Judiciária Gratuita. 
  Publicar.

Registrar.

Intimar.

Arquivar. 


19 - 0000363-95.2018.8.08.0021 - Divórcio Litigioso
Requerente: W.D.S.C.
Requerido: R.D.N.P.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007484/ES - NELSON BRAGA DE MORAIS
Requerente: W.D.S.C.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fls. 33.

Oficie-se como requer.

Intime-se.

Após, arquive-se.


20 - 0005467-34.2019.8.08.0021 - Inventário
Requerente: CELY NUNES TURRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8497/ES - ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL
Requerente: CELY NUNES TURRA

Para tomar ciência do despacho:
A presente ação não guarda dependência a este Juízo.

Sendo assim, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor para que proceda a distribuição por sorteio.


21 - 0004436-13.2018.8.08.0021 - Execução de Alimentos
Exequente: G.C.B.M.
Executado: E.D.S.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25288/ES - NELSON DA SILVA AGUIAR JUNIOR
Exequente: G.C.B.M.

Para tomar ciência do julgamento:
Vistos. 

Verifico que a parte Autora foi intimada para dar andamento ao feito em 05  (cinco) dias e não se manifestou. Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do NCPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Custas processuais isentas, eis que defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. 
  Publicar.

Registrar.

Intimar.

Arquivar. 
 


22 - 0004015-23.2018.8.08.0021 - Interdição
Requerente: J.D.B.
Requerido: D.B.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11459/ES - WILLIAN DA MATTA BERGAMINI
Requerente: J.D.B.

Para tomar ciência do julgamento:
Vistos.

Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito, ante o falecimento da interditanda. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, IX, do NCPC. Custas processuais isentas, em razão do deferimento do pedido de Assistência Judiciária Gratuita. 
  Publicar.

Registrar.

Intimar.

Arquivar. 




GUARAPARI, 4 DE SETEMBRO DE 2019

MIRIAM DE PAULA CASTRO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)