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Versão revista

VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0267/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRª DANIELLE NUNES MARINHO
CHEFE DE SECRETARIA: HELENA SOLDATI ANTONIO PAIVA


Lista: 0267/2019


1 - 0006310-10.2007.8.08.0024 (024.07.006310-2) - Procedimento Comum
Requerente: VIVACQUA IRMAOS LTDA
Requerido: PROENG SERVIÇOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10379/ES - ANDRE LUIS REMEDE PRANDINA
Requerido: MARIA MARTHA FUNDAO PIMENTA
Requerido: JOSE RICARDO DE ABREU JUDICE
Advogado(a): 106430/RJ - FABIO ALVES FERREIRA
Requerente: VIVACQUA IRMAOS LTDA
Advogado(a): 12510/ES - FELIPE ITALA RIZK
Requerido: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIO DE VITORIA
Advogado(a): 004134/ES - FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIRO
Requerido: JONES PAVAN
Requerido: MARINETE PIMENTEL PAVAN
Advogado(a): 007722/ES - LEONARDO LAGE DA MOTTA
Requerido: PROENG SERVIÇOS LTDA
Requerido: ROGERIO PRADO MENEZES
Requerido: VILA NOVA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Requerido: PROENG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Requerido: IVONE FATIMA FONTANA MENEZES
Advogado(a): 9477/ES - MARCELLO GONCALVES FREIRE
Requerido: ROSA MARIA MEMELLI MACHADO
Requerido: LUSSEMBERG MACHADO
Advogado(a): 5462/ES - SERGIO CARLOS DE SOUZA
Requerido: ROSA MARIA MEMELLI MACHADO
Requerido: LUSSEMBERG MACHADO

Para tomar ciência do despacho:
FLS. 1932: "Considerando o despacho proferido nesta data nos autos em apenso (nº 024.06.022388-0), bem como a semelhança da causa de pedir, retiro o feito de pauta. Aguarde-se para realização de audiência em conjunto.  Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. "
VITÓRIA, 04/09/2019.
DANIELLE NUNES MARINHO
Juíza de Direito


2 - 0024117-14.2005.8.08.0024 (024.05.024117-3) - Procedimento Comum
Requerente: VIVACQUA IRMAOS LTDA
Requerido: ENIR MATIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 110461/RJ - ADOLPHO MARANHÃO AGUIAR
Requerido: ELIETE JABOUR
Advogado(a): 12510/ES - FELIPE ITALA RIZK
Requerido: JOSE EDUARDO VERVLOET DOS SANTOS
Advogado(a): 6381/ES - FELIPE OSORIO DOS SANTOS
Requerido: ANA NUNES MATIAS
Requerido: ENIR MATIAS
Advogado(a): 17673/ES - HELDER JOHNSON DE OLIVEIRA MELLO
Requerido: UMBERTO JABOUR ANTONINI
Advogado(a): 5705/ES - JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS
Requerido: ESPOLIO DE ZULEIKA JABOUR REPRESENTADA POR REGINA JABOUR
Advogado(a): 5705/ES - JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELOS
Requerente: VIVACQUA IRMAOS LTDA
Advogado(a): 004382/ES - LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
Requerente: VIVACQUA IRMAOS LTDA
Advogado(a): 100763/MG - MARCELO PEREIRA LINO
Requerido: UMBERTO JABOUR ANTONINI

Para tomar ciência do despacho:
FLS. 1026: "Considerando o despacho proferido nesta data nos autos em apenso (nº 024.06.022388-0), bem como a semelhança da causa de pedir, retiro o feito de pauta. Aguarde-se para realização de audiência em conjunto.  Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. " VITÓRIA, 04/09/2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


3 - 0022388-16.2006.8.08.0024 (024.06.022388-0) - Procedimento Comum
Litisconsorte Ativo: SOLIMAR ANTONIO COSTA e outros
Requerente: VIVACQUA IRMAOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: AUREO BRAZ CESCONETO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007058/ES - EVANDRO MACIEL BARBOSA
Litisconsorte Ativo: SEBASTIANA MARIA DE CASTRO COSTA
Requerido: SEBASTIANA MARIA DE CASTRO COSTA
Advogado(a): 106430/RJ - FABIO ALVES FERREIRA
Requerente: VIVACQUA IRMAOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(a): 14776/ES - FELIPE NASCIMENTO BERNABE
Litisconsorte Ativo: SOLIMAR ANTONIO COSTA
Requerido: SOLIMAR ANTONIO COSTA
Advogado(a): 6381/ES - FELIPE OSORIO DOS SANTOS
Requerido: FERNANDES ANTONIO ANGELI
Requerido: ANA MORAES ANGELI
Advogado(a): 5705/ES - JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS
Requerente: VIVACQUA IRMAOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(a): 13411/ES - JOAO PEREIRA GOMES NETTO
Litisconsorte Ativo: SOLIMAR ANTONIO COSTA
Litisconsorte Ativo: SEBASTIANA MARIA DE CASTRO COSTA
Requerido: SOLIMAR ANTONIO COSTA
Requerido: SEBASTIANA MARIA DE CASTRO COSTA
Advogado(a): 004308/ES - JONES DOS SANTOS MOTTA
Requerido: ATSUYOSHI SAITA
Requerido: MARGARETE NAGASAVA SAITA
Advogado(a): 6500/ES - JOSE BELARMINO DE ANDRADE FILHO
Requerido: MARIA GORETTI ROCHA PIGNATON
Advogado(a): 9315/ES - KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA
Requerido: IVAN GOMES DE OLIVEIRA
Requerido: NICODEMOS CONCEIÇÃO LEANDRO
Requerido: RITA CANDIDA BELO DE OLIVEIRA
Requerido: BRAZ JOAO CESCONETI
Requerido: AUREO BRAZ CESCONETO
Requerido: EDILZA RODRIGUES LEANDRO
Requerido: ELIAMAR FRAGOSO
Requerido: MARINEZ DA PENHA GRASSI CESCONETO
Requerido: ELIZANDRA FIRMINO ROCHA
Advogado(a): 008788/ES - LUIZ ALFREDO PRETTI
Litisconsorte Ativo: SOLIMAR ANTONIO COSTA
Litisconsorte Ativo: SEBASTIANA MARIA DE CASTRO COSTA
Requerido: SOLIMAR ANTONIO COSTA
Requerido: SEBASTIANA MARIA DE CASTRO COSTA
Advogado(a): 4382/ES - LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
Requerente: VIVACQUA IRMAOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
FLS. 1446: "Considerando que Decisão de fls. 1436 deferiu a produção de prova oral pretendida, bem como considerando o pedido dos requeridos Atsuyoschi Saita e Margarete Nagasava Saita de colheita da oitiva de prova oral através de Carta Precatória e em seguida, a concordância dos autores (fl. 1445), DEFIRO a expedição de Carta Precatória para oitiva dos peticionantes.  Desse modo, retiro o feito de pauta. Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória para que seja designada nova data. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. Expeça-se."
VITÓRIA,03/09/2019.
DANIELLE NUNES MARINHO
Juíza de Direito


4 - 1069582-73.1998.8.08.0024 (024.95.009380-7) - EXECUCAO
Exequente: B.I.S.
Requerente: B.I.S.
Requerido: L.C.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerente: B.I.S.
Exequente: B.I.S.
Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY
Requerente: B.I.S.
Exequente: B.I.S.

Para tomar ciência do despacho:
FLS. 192: "Preliminarmente, destaco que trata-se de execução de face o inadimplemento do acordo, conforme Acórdão de fls. 132/133. Dese modo, verifico que não foi possível a intimação do executado Luiz Carlos Pretti acerca da penhora online (fl. 154), ante a notícia de falecimento conforme certidão do oficial de justiça às fls. 179. Intime-se a parte exequente para proceder na forma do art. 313, § 2º do CPC: § 2o  Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; Desse modo, intime-se a parte exequente para diligenciar no feito, a fim de possibilitar a sucessão processual, na forma do artigo. 110 do CPC. Face as considerações aqui exposta, indefiro, por ora, o pedido de alvará.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se."
VITÓRIA, 03/09/2019. 
DANIELLE NUNES MARINHO
Juíza de Direito


5 - 0011791-07.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Requerente: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Executado: JOSIAS MARCOLINO DA SILVA
Requerido: JOSIAS MARCOLINO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002716/ES - ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA
Requerido: JOSIAS MARCOLINO DA SILVA
Executado: JOSIAS MARCOLINO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
FLS. 105: "Intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos extrato bancário de sua conta no período em que fora realizado o bloqueio online via Bacenjud. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. "
VITÓRIA, 03/09/2019.
DANIELLE NUNES MARINHO
Juíza de Direito


6 - 0009714-54.2016.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Embargante: KARLA COELHO SARMENTO LEAL
Exequente: KARLA COELHO SARMENTO LEAL
Embargado: BANCO SANTANDER BRASIL SA e outros
Executado: BANCO SANTANDER BRASIL SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 117017/SP - ADRIANA SANTOS BARROS
Executado: BANCO SANTANDER BRASIL SA
Embargado: BANCO SANTANDER BRASIL SA
Advogado(a): 5850/ES - BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
Embargado: MARINER SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA
Embargado: ESPOLIO DE ADHEMAR MUSSO LEAL
Executado: MARINER SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA
Executado: ESPOLIO DE ADHEMAR MUSSO LEAL
Advogado(a): 11978/ES - FABIO DA FONSECA SAID
Embargado: MARINER SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA
Executado: MARINER SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA
Advogado(a): 1507/ES - LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
Embargado: ESPOLIO DE ADHEMAR MUSSO LEAL
Executado: ESPOLIO DE ADHEMAR MUSSO LEAL
Advogado(a): 66553/SP - SIMONE APARECIDA GASTADELLO
Executado: BANCO SANTANDER BRASIL SA
Embargado: BANCO SANTANDER BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
FLS. 690: "Intime-se executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito, mediante comprovação nos autos, sob pena de ser acrescido sobre o montante da dívida a multa de 10% (dez por cento) - prevista no caput do art. 523 do Novo Código de Processo Civil - e honorários advocatícios da e execução.- Decorrido o prazo, sem pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523, § 3º do CPC.- Intime ainda o devedor a nomear bens a penhora em 05 (cinco) dias, cientificando-o que a lei considera ato atentatório à dignidade da Justiça a não indicação de bens sujeitos à penhora, prova da propriedade, sua localização, seus respectivos valores, devendo ainda se abster de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora, na forma do art. 600, inciso IV, c/c art. 774, inciso V, do CPC. - Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, deve o oficial intimar o cônjuge de executado (art. 842, do CPC) e o cartório expedir certidão do inteiro teor do auto de penhora, entregando-o ao exequente, para que providencie o registro no cartório imobiliário, na forma do art. 844 do CPC. - Havendo penhora, intime-se o executado na forma do art. 841 do CPC. Diligencie-se. Cumpra-se. Intimem-se." VITÓRIA, 03/09/2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


7 - 0018364-27.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARILZA NASCIMENTO EPAMINONDAS
Requerido: LORENGE SA PARTICIPACOES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
Requerido: LORENGE SA PARTICIPACOES
Advogado(a): 7722/ES - LEONARDO LAGE DA MOTTA
Requerido: LORENGE SA PARTICIPACOES
Advogado(a): 14953/ES - MARCOS ANTONIO MARTINS ASSAD
Requerente: MARILZA NASCIMENTO EPAMINONDAS

Para tomar ciência do despacho:
FLS. 232: "Compulsando os autos, verifico que não se trata de hipótese prevista no artigo 494 do CPC vez que a sentença de fls. 226 transitou em julgado conforme certidão de fls. 227-verso. Desse modo, não há que se falar em alteração de Sentença conforme requerido pela parte às fls. 230/231.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. Arquivem-se com as baixas de estilo."
VITÓRIA, 03/09/2019. 
DANIELLE NUNES MARINHO
Juíza de Direito


8 - 0020798-47.2019.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO RCI BRASIL SA
Requerido: ARESIA AMBROZIO MARTINS ALVIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26786/ES - SERGIO SCHULZE
Requerente: BANCO RCI BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
FLS. 93: "Preliminarmente, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar do termo de acordo colacionado às fls. 91/92. Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se." VITÓRIA, 03/09/2019.  DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


9 - 0002200-46.1999.8.08.0024 (024.99.002200-6) - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANESTES S.A BCO DO EST DO ESP SANTO
Executado: JOSE MARCOS NOLASCO DE CARVALHO
Requerido: LOURIVAL MENDONCA RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6510/ES - OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
Requerente: BANESTES S.A BCO DO EST DO ESP SANTO

Para tomar ciência do despacho:
FLS. 304: "Preliminarmente, abra-se vista à parte contrária acerca do pedido de fls. 301/302.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. "
VITÓRIA, 03/09/2019. 
DANIELLE NUNES MARINHO
Juíza de Direito


10 - 0026662-37.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: NEFFA GESTAO TURISMO E NEGOCIOS SA
Requerido: STUDIO BRASIL CIA DE EVENTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
Requerido: STUDIO BRASIL CIA DE EVENTOS
Advogado(a): 21950/ES - FELIPE DA SILVA LIMA
Requerente: NEFFA GESTAO TURISMO E NEGOCIOS SA
Advogado(a): 7722/ES - LEONARDO LAGE DA MOTTA
Requerido: STUDIO BRASIL CIA DE EVENTOS
Advogado(a): 008793/ES - RICARDO BARROS BRUM
Requerente: NEFFA GESTAO TURISMO E NEGOCIOS SA
Advogado(a): 11810/ES - RODOLFO SANTOS SILVESTRE
Requerente: NEFFA GESTAO TURISMO E NEGOCIOS SA

Para tomar ciência do despacho:
FLS. 103: "Não conheço do recurso de fls. 90/94, eis que incabível Embargos de Declaração de ato ordinatório neste juízo, na forma do art. 1022 do Código de Processo Civil. Assim, quanto ao pedido de intimação do requerente após o saneamento do feito para fins de produção de provas de fls. 90/94, indefiroeis que a indicação das provas a produzir se faz necessário para que seja proferida a Decisão Saneadora nos autos, razão pela qual deverá ser anterior e não posterior a prolação desta, já que após o saneamento não caberá as partes a faculdade de indicar novas provas que pretendam produzir. Desta formaante a ausência de interesse das partes em produzir novas provas (fls.90/96), defiro o julgamento antecipado da lide. Nesse sentido: É possível o julgamento antecipado da lide quando as instâncias ordinárias entenderem substancialmente instruído o feito, declarando a existência de provas suficientes para o seu convencimento (art. 30 do CPC)” (REsp 1545840/SC, Rel Ministro Ricardo Villas Boas Cueva, Terceira Turma, julgado em 27.10.2015, DJe 03.11.2015).Intimem-se as partes do teor deste, após, remetam-se os autos conclusos para sentença.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se." Vitória(ES),  03/09/2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


11 - 0013424-77.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: TEREZINHA LIMA FIGUEIREDO
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13754/ES - FABRICIO LIMA FIGUEIREDO
Requerente: TEREZINHA LIMA FIGUEIREDO

Para tomar ciência da decisão:
FLS. 52/53: "(...) Desta feita INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos da fundamentação.Incontinenti intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme art. 290 do Código de Processo Civil, ou ainda, proceda o pagamento parcelado em 04 (quatro) vezes, nos termos do art. 98, § 6º do CPC, o que desde já defiro.Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se." VITÓRIA, 03/09/2019.  DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito 


12 - 0015039-49.2012.8.08.0024 (024.12.015039-6) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANDES BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA
Executado: V E N REPRESENTACOES LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14151/ES - FERNANDO TALHATE DE SOUZA
Exequente: BANDES BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA
Advogado(a): 16557/ES - HIRAN LUIS DA SILVA
Exequente: BANDES BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA
Advogado(a): 7422/ES - IVANILDO JOSE CAETANO
Exequente: BANDES BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA

Para tomar ciência da decisão:
FLS. 197: "Defiro o pedido de suspensão do feito na forma do artigo 921, § 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo provisório.Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se."
VITÓRIA, 03/09/2019.    
DANIELLE NUNES MARINHO
Juiz de Direito


13 - 0034666-10.2010.8.08.0024 (024.10.034666-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - FAESA e outros
Requerente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO FAESA
Executado: GUSTAVO ROCHA PEREIRA DE SOUZA
Requerido: GUSTAVO ROCHA PEREIRA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9995/ES - ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM
Exequente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - FAESA
INTIMAR A PARTE DO R. DESPACHO DE FLS. 180 E PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.184 , BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.


14 - 0002046-37.2013.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: SHOPPING DOS TELHADOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006944/ES - ADRIANO FRISSO RABELO
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
INTIMAR A PARTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 191, BEM COMO, FORNECER NOVO ENDEREÇO, NO PRAZO LEGAL. INTIMAR AINDA PARA FORNECER VIA DA CONTRAFÉ.


15 - 0022416-66.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DR ES
Executado: NILZETE MIRANDA DIAS DA VITORIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11949/ES - DANIELA MENEZES LIMA
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DR ES
Advogado(a): 14605/ES - WILLIAN GURGEL GUSMAO
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DR ES
INTIMAR A PARTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.90 , BEM COMO, FORNECER NOVO ENDEREÇO, NO PRAZO LEGAL. INTIMAR AINDA PARA FORNECER VIA DA CONTRAFÉ.


16 - 0013503-56.2019.8.08.0024 - Monitória
Autor: MATRIX EMPREENDIMENTOS LTDA
Réu: WELLINGTON DE SOUZA RAYMUNDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9445/ES - RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
Autor: MATRIX EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(a): 13071/ES - RUBENS CAMPANA TRISTAO
Autor: MATRIX EMPREENDIMENTOS LTDA
INTIMAR A PARTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 50, BEM COMO, FORNECER NOVO ENDEREÇO, NO PRAZO LEGAL. INTIMAR AINDA PARA FORNECER VIA DA CONTRAFÉ.


17 - 0033838-43.2012.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: DINIZ AUGUSTO DOMINGUES NETO
Requerente: DINIZ AUGUSTO DOMINGUES NETO e outros
Executado: ALINE ALCANTARA ANDERS e outros
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 98412/MG - BRUNO LEMOS GUERRA
Executado: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A
Advogado(a): 44692/MG - PAULO RAMIZ LASMAR
Executado: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A
INTIMAR A PARTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO E COMPROVANTES JUNTADOS ÀS FLS. 429-431, NO PRAZO LEGAL.  


18 - 0052350-40.2013.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: GEOVANA RUY SALERMO
Requerido: BANCO BANESTES S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7531/ES - EDNEIA VIEIRA
Requerido: BANCO BANESTES S A
INTIMAR A PARTE EX ADVERSA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 238-251, NO PRAZO LEGAL.


19 - 0021150-49.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: GEOVANA RUY SALERMO
Requerido: BANCO BANESTES SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007531/ES - EDNEIA VIEIRA
Requerido: BANCO BANESTES SA
INTIMAR A PARTE EX ADVERSA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO JUNTADO ÀS FLS. 749-754, NO PRAZO LEGAL.


20 - 0005690-46.2017.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: RED WHITTE CAPIXABA ADMINISTRADORA DE CONTRATOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Requerente: BANCO BRADESCO SA
INTIMAR A PARTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.76/77 , BEM COMO, FORNECER NOVO ENDEREÇO, NO PRAZO LEGAL. INTIMAR AINDA PARA FORNECER VIA DA CONTRAFÉ.


21 - 0030105-35.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: CONDOMINIO DO ED BANCO COMERCIO INDUSTRIA
Requerente: CONDOMINIO DO ED BANCO COMERCIO INDUSTRIA
Executado: LARSON E CORREIA COMERCIO EXTERIOR LTDA
Requerido: LARSON E CORREIA COMERCIO EXTERIOR LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11885/ES - LEONARDO JOSE VULPE DA SILVA
Requerente: CONDOMINIO DO ED BANCO COMERCIO INDUSTRIA
Exequente: CONDOMINIO DO ED BANCO COMERCIO INDUSTRIA
INTIMAR A PARTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA E CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA JUNTADAS ÀS FLS. 103-113 , BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.


22 - 0023523-77.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES SA
Executado: RODILSON DE SOUZA SANTOS M P BIKE PECAS ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6944/ES - ADRIANO FRISSO RABELO
Exequente: BANESTES SA
Advogado(a): 17058/ES - GUILHERME FONSECA ALMEIDA
Exequente: BANESTES SA
Advogado(a): 15513/ES - LUCAS TRISTAO DO CARMO
Exequente: BANESTES SA
INTIMAR A PARTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 93, BEM COMO, FORNECER NOVO ENDEREÇO, NO PRAZO LEGAL.


23 - 0997310-81.1998.8.08.0024 (024.93.001578-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: ANA PAULA GARCIA SOUZA
Requerente: BALBINA BALDUINO CASTIGLIONI e outros
Executado: OSIRIS CASTIGLIONI
Requerido: GUILHERME JOSE VASCONCELOS SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7111/ES - ANA PAULA GARCIA SOUZA RODY
Exequente: ANA PAULA GARCIA SOUZA
Advogado(a): 007111/ES - ANA PAULA GARCIA SOUZA RODY
Requerido: GUILHERME JOSE VASCONCELOS SOUZA
INTIMAR A PARTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.984 , BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL. INTIMAR AINDA PARA FORNECER VIA DA CONTRAFÉ.


24 - 0043594-08.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Autor: O.D.D.M.L.
Exequente: O.D.D.M.L.
Executado: R.S.F.O.E.R.L.
Réu: R.S.F.O.E.R.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14782/ES - THIAGO PEREZ MOREIRA
Exequente: O.D.D.M.L.
Autor: O.D.D.M.L.
INTIMAR A PARTE EX ADVERSA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 282/283, NO PRAZO LEGAL.


25 - 0023505-42.2006.8.08.0024 (024.06.023505-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: ELIAS FERREIRA BONADIMAN
Requerente: MASSA FALIDA DE ADEC ADMINIS ESPIRITOSSANTENSE DE CONSORCIOS
Executado: MASSA FALIDA DE ADEC ADMINIS ESPIRITOSSANTENSE DE CONSORCIOS
Requerido: ELIAS FERREIRA BONADIMAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5850/ES - BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
Exequente: ELIAS FERREIRA BONADIMAN
Requerido: ELIAS FERREIRA BONADIMAN
Advogado(a): 8752/ES - LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARCONI DUARTE
Exequente: ELIAS FERREIRA BONADIMAN
Requerido: ELIAS FERREIRA BONADIMAN
Advogado(a): 14775/ES - TENORIO MIGUEL MERLO FILHO
Requerente: MASSA FALIDA DE ADEC ADMINIS ESPIRITOSSANTENSE DE CONSORCIOS
Executado: MASSA FALIDA DE ADEC ADMINIS ESPIRITOSSANTENSE DE CONSORCIOS
NTIMAR AS PARTES  PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DA PERITA DE FLS. 447-449, NO PRAZO LEGAL.


26 - 0804052-67.2002.8.08.0024 (024.02.004244-8) - Cumprimento de sentença
Embargante: M.G.P.D.
Exequente: M.G.P.D.
Embargado: B.D.D.D.E.S.S.B.
Executado: B.D.D.D.E.S.S.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 172A/ES - CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
Executado: B.D.D.D.E.S.S.B.
Embargado: B.D.D.D.E.S.S.B.
INTIMAR A PARTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 289, BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDE RDE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.


27 - 0024508-75.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Requerido: BY ROCK PRIME RESTAURANTE LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006279/ES - EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
Requerente: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Para tomar ciência da decisão:
FLS.306-308: "(...) Dito isso, nos termos do artigo 300 do CPC, DEFIRO os efeitos da tutela provisória pretendida, e por conseguinte DETERMINO que a parte requerida, BY ROCK PRIME RESTAURANTE LTDA (BY ROCK)situado nRua Celso Calmon, nº 267, Loja 02, Praia do Canto, Vitória/ES, CEP 29.055-590por seus representantes legais DAIZE LUCIA DE OLIVEIRA e KHALIL CARLOS OLIVEIRAse abstenham-se de promover utilização pública de obras musicais, lítero-musicais e, fonogramas em suas atividades, unicamente relacionado ao objeto da presente lidesob pena de multa diária que fixo em R$1.000,00 (um mil reais) para a hipótese do descumprimento da ordem judicial ora emanada, por ora limitado a 30 (trinta) dias/multa, a ser verificado a partir das 24 (vinte e quatro) horas, contadas da intimação desta, na forma do artigo 296 c/c 497 ambos do CPC (Súmula nº 410/STJ). Citem-se. Intimem-se. Diligencie-se, com urgência, por meio oficial de justiça de plantão, para o cumprimento deste decisum, observado o procedimento de estilo. Citem-se. Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se." Vitória/ES, 04/09/2019.DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


28 - 0023896-40.2019.8.08.0024 - Interdito Proibitório
Requerente: PRIME EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA
Requerido: PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTIZITO LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9931/ES - MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
Requerente: PRIME EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
FLS. 90: "(...) Dito isto, nos termos dos artigos 300 c/c 561 e 567, todos do CPC, DEFIRO os efeitos da tutela provisória de urgência antecipada pretendida, e por conseguinte, DETERMINO a expedição de mandado proibitório para que os requeridos se abstenham de turbar a posse do autor no imóvel objeto da lide localizado no vilarejo de Curral Velho, no município de Macaúbas/BA.Citem-se por carta precatória na forma do art. 564 do CPC.Intimem-se. Citem-se. Diligencie-se. Expeça-se." VITÓRIA,  03/09/2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


29 - 0041189-96.2014.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO SANTANDER BRASIL SA
Executado: GOURMET PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31885/ES - DAVID SOMBRA PEIXOTO
Exequente: BANCO SANTANDER BRASIL SA
Advogado(a): 25590/ES - RICARDO RAMOS BENEDETTI
Exequente: BANCO SANTANDER BRASIL SA
INTIMAR A PARTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.122 , BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.


30 - 1143999-94.1998.8.08.0024 (024.98.018526-8) - EXECUCAO TITULO EXTRAJUDICIAL
Exequente: B.S.B.D.E.S.
Requerente: B.S.B.D.E.S.
Executado: L.C.M.
Requerido: L.C.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004732/ES - BENTO MACHADO GUIMARAES FILHO
Exequente: B.S.B.D.E.S.
Requerente: B.S.B.D.E.S.
Advogado(a): 8491/ES - LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI
Exequente: B.S.B.D.E.S.
Requerente: B.S.B.D.E.S.
INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO JUNTADO ÀS FLS. 227/229, NO PRAZO LEGAL.


31 - 0025260-47.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JEAN DORNELES e outros
Requerido: CENTRO EDUCACIONAL NSF NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11597/ES - CHRISTIAN LUIZ THOMAZELLI DE REZENDE LUGON
Requerente: CARLOS FERNANDO ALVES AZEVEDO
Requerente: BRENDA SILVA DONATO
Requerente: ELSON SOARES CERQUEIRA
Requerente: MICHELLY BRODEL LINO DA SILVA
Requerente: ARLY LUIZ COELHO DIAS
Requerente: KARINE SEIDLER SILVA
Requerente: LUIZ CARLOS LIMA SAMPAIO
Requerente: JEAN DORNELES
Requerente: ODAIR JOSE FARIA DUARTE
Requerente: MARTHA FREITA DE AZEVEDO
Requerente: MICHEL DE SALLES
Requerente: VANESSA DE PAULA

Para tomar ciência do despacho:
FLS. 80: "(...) Desse modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos instrumento procuratório legível atinente ao requerente ARLY LUIZ COELHO DIAS, bem como, emendar a exordial no que tange ao subscritor DAVI NOGUEIRA VICENTINI da procuração de fls.20/22, sob as penalidades legais. Certifique-se a secretaria quanto ao pagamento das custas processuais. Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se." Vitória/ES, 04/09/2019 DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito 


32 - 0016880-74.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ANETI MARIA DE BARROS
Requerido: GALWAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19719/ES - EDUARDO ALVES BONTEMPO E SILVA
Requerente: ANETI MARIA DE BARROS

Para tomar ciência do despacho:
FLS. 172: "Considerando o teor da petição de fls. 171, abra-se vista a parte requerente para dizer se concorda no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se. " VITÓRIA, 03/09/2019. DANIELLE NUNES MARINHOJuíza de Direito


VITÓRIA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

HELENA SOLDATI ANTONIO PAIVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0266/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRª DANIELLE NUNES MARINHO
CHEFE DE SECRETARIA: HELENA SOLDATI ANTONIO PAIVA


Lista: 0266/2019
AUDIÊNCIA


1 - 0014986-58.2018.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS SA
Réu: INACIO DE MELLO LOUVAIN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 105893/RJ - FABIANO CARVALHO DE BRITO
Autor: NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS SA
Advogado(a): 10212/ES - IVAN NEIVA NEVES NETO
Réu: INACIO DE MELLO LOUVAIN
Advogado(a): 11366/MG - JOAO BOSCO KUMAIRA
Réu: INACIO DE MELLO LOUVAIN
Advogado(a): 35225/SP - MARIA LUIZA DE FREITAS VALLE EGEA
Réu: JOSE CARLOS COSTA NETTO

Para tomar ciência da decisão:
Quanto a instrução probatória pretendida, no tocante a produção de prova pericial, indefiro. É que se trata de ação de despejo c/c cobrança de aluguéis, analisada com base no contrato firmado entre as partes e documentação suplementar. Assim, quanto a pertinência da prova para o deslinde da questão, a mesma é necessariamente documental, ou seja, o contrato entabulado entre as partes que se encontra, por cópia legível nos autos, sendo a prova requerida impertinente ao deslinde da questão, vez que não há que se falar em prova pericial nesta primeira fase de conhecimento, já que a causa de pedir prende-se ao despejo do réu do imóvel, a rescisão contratual e cobrança de aluguéis. Ressalta-se ainda, que conforme se infere da certidão de fl.539, o imóvel já fora desocupado.

Deste modo, quanto ao pedido de produção de prova oral consubstanciada no depoimento pessoal dos requeridos e prova testemunhal, defiro.

Dou o feito por saneado.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/10/2019 às 14:00 horas.

Intimem-se as partes da data designada.

Determino que os advogados procedam a intimação das testemunhas requeridas na forma do § 1º do artigo 455 do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte ré, através de oficial de justiça, devendo comparecer a este Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na forma do artigo 385, § 1º do CPC.

Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se.

Vitória/ES, 02/09/2019.

DANIELLE NUNES MARINHO
Juíza de Direito


VITÓRIA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

HELENA SOLDATI ANTONIO PAIVA
CHEFE DE SECRETARIA