view: contents - template: fulltext
DOM 01
SEG02
TER03
QUA04
QUI05
SEX06
SAB 07
DOM 08
SEG09
TER10
QUA11
QUI12
SEX13
SAB 14
DOM 15
SEG16
TER17
QUA18
QUI19
SEX20
SAB 21
DOM 22
SEG23
TER24
QUA25
QUI26
SEX27
SAB 28
DOM 29
SEG30
Versão revista

Lista 0180/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MAURICIO CAMATTA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARY DE FATIMA NEVES GOMES


Lista: 0180/2019


1 - 0004368-25.2016.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO HILMA PARK
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO HILMA PARK
Executado: OKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME PACIFICO CONSTRUCOES e outros
Requerido: OKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME PACIFICO CONSTRUCOES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19561/ES - PAULA RONCHI GOMES
Requerido: PACIFICO CONSTRUCOES LTDA
Executado: OKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME PACIFICO CONSTRUCOES
Executado: PACIFICO CONSTRUCOES LTDA
Requerido: OKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME PACIFICO CONSTRUCOES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o executado para se manifestar sobre petição de fls. 187/188.


2 - 0805076-62.2004.8.08.0024 (024.04.007398-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: KLAUSS COUTINHO BARROS
Requerente: RAMIRO JORGE GUTIERREZ VILLARREAL
Executado: RAMIRO JORGE GUTIERREZ VILLARREAL
Requerido: ESC DE MED DA SANTA CASA DE MISER-EMESCAM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5204/ES - KLAUSS COUTINHO BARROS
Exequente: KLAUSS COUTINHO BARROS

Para tomar ciência do despacho:
Por tais fundamentos, indefiro o pedido de inscrição do nome da executada em cadastro de inadimplentes, devendo a exequente diligenciar medidas outras visando a satisfação do seu crédito que não impliquem em violação a direitos fundamentais e atentem contra a dignidade humana. Intime-se desta decisão e para ciência da consulta ao sistema Bacenjud e Infojud, bem como para requerer o que for de seu interesse.


3 - 0033558-96.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: AR VIX COMERCIO E SERVICO LTDA
Requerido: ECOSOFT CONSULTORIA E SOFTWARES AMBIENTAIS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17892/ES - ANDRE LUIZ FARDIN FERRANDI MAIA
Requerente: AR VIX COMERCIO E SERVICO LTDA
Advogado(a): 16286/ES - LORENZO MIRANDA PEREIRA
Requerente: AR VIX COMERCIO E SERVICO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
À réplica.


4 - 0017958-06.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ULISSES ANTONIO NAUE
Requerido: YMPACTOS COMERCIAL LTDA, POR SEU SÓCIO CARLOS ROBERTO COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13066/ES - ELIZABETH CERQUEIRA COSTA ALVES
Requerido: YMPACTOS COMERCIAL LTDA, POR SEU SÓCIO CARLOS ROBERTO COSTA
Advogado(a): 12529/ES - HORST VILMAR FUCHS
Requerido: YMPACTOS COMERCIAL LTDA, POR SEU SÓCIO CARLOS ROBERTO COSTA
Advogado(a): 20964/ES - IZABELA BASTOS GUIMARÃES
Requerido: YMPACTOS COMERCIAL LTDA, POR SEU SÓCIO CARLOS ROBERTO COSTA
Advogado(a): 28067/SC - MARINA GUERINI
Requerente: ULISSES ANTONIO NAUE
Advogado(a): 20803/ES - REGIS DUTRA CHIEPPE
Requerido: YMPACTOS COMERCIAL LTDA, POR SEU SÓCIO CARLOS ROBERTO COSTA

Para tomar ciência do julgamento:
Pelo exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao Requerente para (i) rescindir o contrato estabelecido entre as partes, bem como (ii) condenar a Requerida ao pagamento de R$ 9.298,00 (nove mil, duzentos e noventa e oito reais) a título de ressarcimento, com correção e juros da data do pagamento (17/06/2013).   Tendo havido sucumbência recíproca, conforme art. 85 do CPC, condeno as partes ao pagamento de custas e honorários advocatícios no valor de 10% do valor da causa, pro rata.   Publique-se. Registre-se. Intime-se.   Havendo interposição de recurso, deve a Secretaria certificar a tempestividade e o preparo para, ao depois, intimar o Recorrido para apresentar suas contrarrazões, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante arts. 1.003, §5º c/c art. 219, ambos do CPC.   Apresentada a resposta ou não, certifique-se e remetam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, com as cautelas de estilo.   Caso não seja interposto nenhum recurso, certifique-se o trânsito em julgado.   Após, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para cálculo das custas remanescentes.   Com o retorno do processo, intimem-se as partes para pagamento do referido débito, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de inscrição em Dívida Ativa.   Arquive-se.


5 - 0000248-36.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ADNEZIA MARCIA PEREIRA DE ABREU
Testemunha Réu: CELSO RICARDO EMERICH DE ABREU e outros
Requerido: HOSPITAL ALBERT EINSTEN-SOC BENEFICENTE ISRAELISTA BRASILEIR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22954/ES - ANA FRANCISCA FERNANDES GAIAO
Requerido: HOSPITAL ALBERT EINSTEN-SOC BENEFICENTE ISRAELISTA BRASILEIR
Advogado(a): 20111/ES - JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR
Requerido: HOSPITAL ALBERT EINSTEN-SOC BENEFICENTE ISRAELISTA BRASILEIR
Para depósito da totalidade dos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido na petição de fls. 345.


6 - 0014075-46.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: PITOLAS ARMINI BERNARDO DA SILVA e outros
Requerido: BANESTES SEGURO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24921/ES - EDUARDO BENEVENUT CHEQUER SOARES
Requerido: BANESTES SEGURO SA
Para contrarrazões.


7 - 0057429-10.2007.8.08.0024 (024.07.057429-8) - Procedimento Comum
Reconvinte: MARCIO VICENTE TEIXEIRA LIMA
Requerente: NARJARA CRISTINA MARQUES ROCHA
Testemunha Autor: ROSELY FAGUNDES MADEIRA e outros
Testemunha Réu: PAULO SERGIO SAADE FILHO e outros
Reconvido: NARJARA CRISTINA MARQUES ROCHA
Requerido: MARCIO VICENTE TEIXEIRA LIMA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14896/ES - BRENNO ANDRADE DE SOUZA SILVA
Requerido: UNIMED EXTREMO SUL
Advogado(a): 15717/ES - FERNANDA ANDREAO RONCHI
Requerido: UNIMED VITORIA
Para ciência e manifestação quanto a petição de fls. 388/389.




VITÓRIA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

MARY DE FATIMA NEVES GOMES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0181/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MAURICIO CAMATTA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARY DE FATIMA NEVES GOMES


Lista: 0181/2019


1 - 0022570-94.2009.8.08.0024 (024.09.022570-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: ANTONIO CARVALHO MAGALHAES
Requerente: ROMPMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA ME e outros
Executado: ROMPMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA ME e outros
Requerido: ANTONIO CARVALHO MAGALHAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9100/ES - CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO
Requerido: ANTONIO CARVALHO MAGALHAES
Exequente: ANTONIO CARVALHO MAGALHAES
Advogado(a): 003323/ES - JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
Executado: JPL DA SILVA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ME
Executado: ROSANGELA APARECIDA DA SILVA CARVALHO
Requerente: ROSANGELA APARECIDA DA SILVA CARVALHO
Executado: JOAO PAULO LUZ DA SILVA
Executado: ROMPMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA ME
Requerente: ROMPMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA ME

Para tomar ciência da decisão:
Pois bem, compulsando ao caderno processual observo que a parte executada alegou ter realizado todos os pagamentos, contudo, não fez nenhuma prova nesse sentido. Considerando que os executados não se desincumbiram do ônus que lhe era imposto por força do art. 373, II do CPC, INDEFIRO a impugnação apresentada e determino o regular prosseguimento do cumprimento de sentença. INTIME-SE o exequente, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze dias), apresentar planilha atualizada do débito, considerando o tempo decorrido desde a última atualização. Com a planilha, INTIMEM-SE os executados para pagamento em 15 (quinze) dias, ressalvada a impossibilidade de impugnação aos executados ROMPMAR e J.P.L. – haja vista já ter sido apresentada e julgada improcedente. Havendo pagamento, INTIME-SE o exequente para conhecimento e manifestação. Não havendo pagamento, VENHAM-ME conclusos para realização dos procedimentos expropriatórios. DILIGENCIE-SE.


2 - 0024170-14.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ALECSANDRO RAMOS MENDES e outros
Requerido: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA OGMO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7960/ES - NELSON MOREIRA JUNIOR
Requerente: ALECSANDRO RAMOS MENDES
Para vista dos autos, conforme requerido.


3 - 0047706-54.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: URURACY ALEXANDRIA DE CASTRO
Requerido: BANCO PANAMERICANO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Requerido: BANCO PANAMERICANO SA
Advogado(a): 008955/ES - FLAVIO JANIQUES DE LIMA
Requerente: URURACY ALEXANDRIA DE CASTRO
Advogado(a): 7517/ES - JORGE TEIXEIRA NADER
Requerente: URURACY ALEXANDRIA DE CASTRO
Advogado(a): 13851/ES - JULIANA BEZERRA ASSIS
Requerido: BANCO PANAMERICANO SA
Para ciência da descida dos autos do TJ.


4 - 0032067-35.2009.8.08.0024 (024.09.032067-2) - Procedimento Sumário
Requerente: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
Requerido: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10154/ES - GRACYELLEN LEITE MOREIRA
Requerente: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerente: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, verifico que o feito está pronto para julgamento. Contudo, observo que a peça vestibular não foi bem formada ao passo que parece faltar a página de número 02, notadamente a que discorre acerca dos fatos objeto da demanda. Diante disso, visando evitar prejuízo à parte, bem como possibilitar o julgamento ilibado da lide e em observância ao Principio da Primazia de Julgamento de Mérito, do converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da parte autora para sanar o vício apontado no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando à Serventia a página faltante. Uma vez apresentada, determino que seja certificado nos autos pela Secretaria o cumprimento da intimação, procedendo à juntada da página em seu devido lugar e renumerando as folhas dos autos caso seja necessário. Após, venham os autos conclusos para julgamento imediato. Caso não seja cumprida a determinação, que seja certificado nos autos e, após, conclusos para julgamento. Cumpra-se. Caso não seja cumprida a determinação, que seja certificado nos autos e, após, conclusos para julgamento. Cumpra-se.


5 - 0034218-37.2010.8.08.0024 (024.10.034218-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: WASHINGTON DOMINGOS RODRIGUES
Requerente: WASHINGTON DOMINGOS RODRIGUES
Executado: FRANK ROMAO DA SILVA e outros
Requerido: FRANK ROMAO DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225B/ES - RENATA STAUFFER DUARTE
Requerente: WASHINGTON DOMINGOS RODRIGUES
Exequente: WASHINGTON DOMINGOS RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a exequente para impulsionar o feito, requerendo o que for de seu interesse em até 10 dias. Decorrido o lapso, sem requerimentos, arquivem-se.


6 - 0011414-36.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE DE SOUZA COELHO e outros
Requerido: LATORRE INCORPORAÇÕES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16429/ES - DIEGO SANTIAGO SILVA
Requerido: LATORRE INCORPORAÇÕES LTDA
Advogado(a): 16013/ES - JULIO CESAR BARREIRO RANDOW SANTANA
Requerente: JANIA BARCELLOS COELHO
Requerente: JOSE DE SOUZA COELHO

Para tomar ciência do julgamento:
Sob tal motivação, rejeito os embargos de declaração.


7 - 0036408-70.2010.8.08.0024 (024.10.036408-2) - Procedimento Comum
Reconvinte: LATORRE INCORPORACOES LTDA
Requerente: JOSE DE SOUZA COELHO e outros
Reconvido: JOSE DE SOUZA COELHO
Requerido: LATORRE INCORPORACOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16429/ES - DIEGO SANTIAGO SILVA
Requerido: LATORRE INCORPORACOES LTDA
Reconvinte: LATORRE INCORPORACOES LTDA
Advogado(a): 16013/ES - JULIO CESAR BARREIRO RANDOW SANTANA
Requerente: JANIA BARCELLOS COELHO
Requerente: JOSE DE SOUZA COELHO
Reconvido: JOSE DE SOUZA COELHO

Para tomar ciência do julgamento:
Sob tal motivação, acolho parcialmente os embargos de declaração, apenas para corrigir o erro material apontado, para declarar que o contrato foi celebrado em 15/02/06.


8 - 0006199-84.2011.8.08.0024 (024.11.006199-1) - Consignação em Pagamento
Autor: LIDIA TEODORO DE SOUZA ROSA PEREIRA
Réu: BANCO FINASA BMC SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14536/ES - LUIZ MAURO MOYSES JUNIOR
Autor: LIDIA TEODORO DE SOUZA ROSA PEREIRA
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Réu: BANCO FINASA BMC SA

Para tomar ciência do despacho:
" Defiro retro. Transferem-se os valores incontroversos, conforme requerido às fls. 202. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se.", bem como para ciência expedição de Alvará Judicial Eletrônico.


9 - 0000113-53.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: RONY FARIA DE SOUZA
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12873/ES - KAMYLO COSTA LOUREIRO
Requerente: RONY FARIA DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
   À réplica.


10 - 0019896-07.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARIVELTON FERNANDES DE SOUZA
Litisconsorte Passivo: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESP SANTO (ED. PALAS CENTER)
Requerido: DOLORES SANTA ROSA GOES RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 059663/RJ - ELIEL SANTOS JACINTHO
Requerido: AILTON SANTA ROSA RODRIGUES
Requerido: DOLORES SANTA ROSA GOES RODRIGUES
Advogado(a): 17163/ES - REINIER PESTANA COUTINHO
Requerente: MARIVELTON FERNANDES DE SOUZA
Advogado(a): 003366/ES - ROWENA FERREIRA TOVAR
Litisconsorte Passivo: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESP SANTO (ED. PALAS CENTER)
Advogado(a): 11734/ES - SANTHIAGO TOVAR PYLRO
Litisconsorte Passivo: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESP SANTO (ED. PALAS CENTER)

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para dizer se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando a sua pertinencia em 10 dias.




VITÓRIA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

MARY DE FATIMA NEVES GOMES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0182/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MAURICIO CAMATTA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARY DE FATIMA NEVES GOMES


Lista: 0182/2019


1 - 0001888-84.2010.8.08.0024 (024.10.001888-6) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CREDCOB ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDA e outros
Executado: SOCIEDADE IMOBILIARIA HERCULES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12510/ES - FELIPE ITALA RIZK
Executado: JOSE EDUARDO VERVLOET DOS SANTOS
Executado: CRISTINA MARIA SIQUEIRA SANTOS
Advogado(a): 12482/ES - MARIO CEZAR PEDROSA SOARES
Exequente: COMPROCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
Exequente: CREDCOB ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDA

Para tomar ciência do julgamento:
Sob tal motivação, acolho em parte os embargos de declaração, para manter a indisponibilidade das quotas da empresa, até que se resolva a questão da insuficiência da penhora, nomeado avaliador o corretor Rodrigo Porpino, com endereço conhecido do Cartório, para declinar seus honorários e a entrega do laudo, em 30 dias.


2 - 0007756-72.2012.8.08.0024 (024.12.007756-5) - Procedimento Comum
Requerente: ASC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME
Requerido: BANCO ITAULEASING SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008887/ES - FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
Requerente: ASC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerido: BANCO ITAULEASING SA
Advogado(a): 18431 /ES - KATTYARA LEAL DELFINO LUCIO
Requerido: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerido: BANCO ITAULEASING SA

Para tomar ciência do julgamento:
"Sob tal motivação, não havendo omissão a ser declarada na via eleita, rejeito os embargos de declaração", bem como, intimar a parte autora para contrarrazões ao recurso de apelação. 


3 - 0006372-74.2012.8.08.0024 (024.12.006372-2) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MILLENNIUM S/A FOMENTO MERCANTIL
Executado: TRANSWESTPHAL LOCACAO DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12987/ES - ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES
Exequente: MILLENNIUM S/A FOMENTO MERCANTIL
Advogado(a): 13336/ES - ANDRE GIUBERTI LOUZADA
Executado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA TELAVIVE LTDA
Advogado(a): 12482/ES - MARIO CEZAR PEDROSA SOARES
Exequente: MILLENNIUM S/A FOMENTO MERCANTIL
Advogado(a): 29865/ES - PAULO LUCAS GIUBERTI MARQUES
Executado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA TELAVIVE LTDA

Para tomar ciência do despacho:
            Trata-se de pedido de retirada de averbação de veículos da executada Construtora e Incorporadora Telavive Ltda., alegando que há excesso de penhora, e foram encontrados bens suficientes para garantir a execução.
 
            Tendo em vista que o valor atualizado do débito exequendo é de R$ 59.203,10 e o valor dos bens que foram indisponibilizados somam cerca de R$ 300.000,00, patente é o excesso de penhora, devendo ser realizada a penhora em bens de valor equivalente ao do crédito persguido.
 
            Assim, lavre-se termo de penhora dos veículos apontados às f. 169 devendo ser intimados os executados, bem como seja oficiado o DETRAN/ES para que proceda as baixas das averbações dos demais veículos.
 
            I-se.


4 - 0035827-84.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BLADIMIR DA SILVA ROSA
Requerido: BANCO DIBENS LEASING SA-ARRENDAMENTO MERCANTIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15535/ES - ANTONIO SERGIO MENDES AREAL DEL-FIUME
Requerente: BLADIMIR DA SILVA ROSA
Advogado(a): 16288/ES - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Requerido: BANCO DIBENS LEASING SA-ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(a): 14055/ES - IVOMAR RODRIGUES GOMES JUNIOR
Requerente: BLADIMIR DA SILVA ROSA
Para ciência da descida dos autos do TJ.


5 - 0021793-94.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BRUNO LOUREIRO
Requerido: BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 398065/SP - ALINE KATIE DE JESUS PEDRA
Requerente: BRUNO LOUREIRO
Advogado(a): 3432/CE - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO
Requerido: BANCO SANTANDER BRASIL SA

Para tomar ciência do julgamento:
"Em razão da omissão apontada, acolho os embargos de declaração para deferir o levantamento do valor depositado nos autos, em favor do embargante, isentando-o das custas processuais", bem como para ciência expedição de Alvará Judicial Eletrônico.
  


6 - 0027005-38.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ODETE AFONSO GOVEIA
Requerido: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5204/ES - KLAUSS COUTINHO BARROS
Requerido: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA
Para depósito honorários do Perito, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme petição de fls. 212. 


7 - 0019815-68.2007.8.08.0024 (024.07.019815-5) - Procedimento Comum
Requerente: CALUDIO DARCY DE OLIVEIRA
Requerido: BANCO ITAÚ S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO ITAÚ S.A.
Advogado(a): 2796/ES - BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA
Requerente: CALUDIO DARCY DE OLIVEIRA
Para ciência da descida dos autos do TJ.


8 - 0008134-18.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: VITOR NUNES ALVARENGA
Requerido: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225A/ES - FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
Requerido: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
Advogado(a): 15869/ES - GIOVANE LOPES RODRIGUES
Requerido: EMPRESA BRASILEIRA DE ENS E PESQ E EXT S A MULTIVIX
Advogado(a): 4831/ES - IARA QUEIROZ
Requerido: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
Advogado(a): 21098/ES - LETICIA SILVA AMARAL
Requerente: VITOR NUNES ALVARENGA
Para ciência Laudo Pericial de fls. 186/208.


9 - 0023676-86.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: THIAGO MARTINS SILVA
Requerido: ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16013/ES - JULIO CESAR BARREIRO RANDOW SANTANA
Requerente: THIAGO MARTINS SILVA
Advogado(a): 005205/ES - LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
Requerido: ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO

Para tomar ciência do despacho:
 Considerando os documentos novos ofertados na resposta aos ED, inclusive com julgados do c. STF sobre a questão, ouça-se o embargante, em 10 dias.




VITÓRIA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

MARY DE FATIMA NEVES GOMES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL