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Versão revista

Lista 0323/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCOS HORACIO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELA LUIZA PINCIARA AZEVEDO


Lista: 0323/2019


1 - 0026182-25.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Executado: ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008773/ES - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA

Para tomar ciência do julgamento:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios na forma acordada. P.R.I. Eventual descumprimento do acordo importará em prosseguimento do feito na forma de cumprimento de sentença.  1 - Segue consulta pelo sistema BACENJUD; 2 - Intime-se o Executado, pessoalmente, para se manifestar da penhora, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 854, § 3º do CPC/15.
 


2 - 0006780-89.2017.8.08.0024 - Monitória
Autor: MR COMERCIO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI
Réu: PANAMERICAN IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22885/ES - JULIO CESAR CORDEIRO FERNANDES
Autor: MR COMERCIO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI

Para tomar ciência do julgamento:
Pelo expostoJULGO PROCEDENTE o pedido autoral, e via de consequência constituo, de pleno direito, em face da requerida, título executivo judicial no montante de R$ 17.276,29 (dezessete mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos), valor original das notas fiscais, devidamente atualizado a partir 24/01/2014 (data de emissão), acrescido de juros de mora de 1%. Resolvo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face do princípio da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e verba honorária, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. Vindo aos autos recurso de apelação, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, caso queira, no prazo legal (art. 1.010, §1º do CPC). De outra banda, apresentada apelação adesiva, intime-se a parte ex adversa para apresentar contrarrazões no prazo legal. Na ausência de apelação adesiva, apresentadas contrarrazões à apelação ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, com as nossas homenagens, nos termos do que dispõe o §3º do art. 1.010 do CPC. Transitado em julgado o r. decisum ou requerida a desistência do prazo recursal, o que desde já fica homologado, nada sendo requerido pelas partes, proceda-se à serventia a baixa com as cautelas de estilo e arquivem-se os autos. Publique-se, Registre-se e Intimem-se.


3 - 0038610-73.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Executado: MIRIA LESSA BATISTA HONORATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10508/ES - RODRIGO DA CUNHA NEVES
Exequente: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
1. Diante do pedido formulado pela parte exequente e, ausência de bens penhoráveis, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no art. 921, § 1º do NCPC, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório neste período. 2. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º do art. 921 do NCPC. Intime-se. Diligencie-se.


4 - 0028225-47.2009.8.08.0024 (024.09.028225-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: ALINE RANGEL FERREGUETTI e outros
Executado: JAIR EDSON XAVIER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10605/ES - ADRIANA RAMOS CASTELLO
Exequente: ROBERTO DUIA CASTELO
Advogado(a): 15454/ES - ALINE RANGEL FERREGUETTI
Exequente: ARIANE RANGEL FERREGUETTI
Exequente: ALINE RANGEL FERREGUETTI
Exequente: ERNANE BREMENKAMP
Exequente: IRINEU FERREGUETTI
Exequente: FRANCISCO BATTESTTIN
Advogado(a): 16291/ES - MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER
Exequente: JACKELINE MENDES DE OLIVEIRA
Advogado(a): 15487/ES - MARIELE ZOPPI XAVIER
Executado: JAIR EDSON XAVIER

Para tomar ciência da decisão:
1. Diante da ausência de bens penhoráveis e da não manifestação da parte exequente, apesar de devidamente intimada, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no art. 921, § 1º do NCPC, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório neste período. 2. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º do art. 921 do NCPC. Intime-se. Diligencie-se.


5 - 0000465-41.2000.8.08.0024 (024.00.000465-5) - EXECUCAO POR QUANTIA CERTA
Exequente: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Requerente: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Executado: FRANCISCO CARLOS CEOLIN
Requerido: FRANCISCO CARLOS CEOLIN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 86374/RJ - ERIKA GRESS DE SOUZA
Requerente: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Exequente: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Advogado(a): 6510/ES - OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
Requerente: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Exequente: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Para tomar ciência da decisão:
1. Diante da ausência de bens penhoráveis e da não manifestação da parte exequente, apesar de devidamente intimada, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no art. 921, § 1º do NCPC, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório neste período. 2. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º do art. 921 do NCPC. Intime-se. Diligencie-se.


6 - 0005864-21.2018.8.08.0024 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Suscitante: DACASA FINANCEIRA SA
Suscitado: RIO NEGRO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10673/ES - LETICIA RANGEL SERRÃO CHIEPPE
Suscitado: RIO NEGRO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
Advogado(a): 9221/ES - LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI
Suscitante: DACASA FINANCEIRA SA

Para tomar ciência do julgamento:
Cuidam os autos de Embargos de Declaração opostos por RIO NEGRO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA em face do r. decisum de fls. 560/562. Alega embargante que a referida decisão é omissa, devendo ser sanada por este juízo. Por derradeiro requer sejam acolhidos os presentes embargos e via de consequência seja sanada a referida omissão da decisão objurgada. Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. O Código de Processo Civil preleciona no art. 1.022, expressis verbis:   Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I- esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II- suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III- corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I- deixar de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidentes de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II- incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º.   Os Embargos tem por finalidade completar a decisão omissa, ou ainda, clareá-la, dissipando obscuridade ou contradição. Logo, não possui caráter substitutivo da decisão Embargada, mas sim integrativo ou aclaratório. A possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ou modificativos a embargos de declaração sobrevém como resultado da presença de omissão, obscuridade ou contradição, vícios a serem corrigidos na sentença. Não logrou o embargante em demonstrar a ocorrência de nenhuma das hipóteses de cabimento dos embargos de declaração (artigo 1.022 do CPC), uma vez que as questões jurídicas suscitadas foram devidamente enfrentadas, adotados os fundamentos e a legislação aplicável ao caso. Assim, não vislumbro na decisão atacada nenhum dos vícios elencados no art.1.022 do CPC. Em face do exposto, no mérito, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração por não se encontrar configurada nenhuma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, mantendo incólume a r. decisão. Intime-se. Diligencie-se.


7 - 0003600-90.2002.8.08.0024 (024.02.003600-8) - Monitória
Requerente: DACASA FINANCEIRA S/A
Requerido: MULTICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004415/ES - GUTTIERES MEDEIROS REGO
Requerente: DACASA FINANCEIRA S/A
Advogado(a): 10673/ES - LETICIA RANGEL SERRÃO CHIEPPE
Requerido: MULTICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(a): 009221/ES - LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI
Requerente: DACASA FINANCEIRA S/A
Advogado(a): 005979/ES - MARCELO GALVEAS TERRA
Requerente: DACASA FINANCEIRA S/A
Advogado(a): 8591/ES - ROSIENE BARROS DA ROCHA
Requerente: DACASA FINANCEIRA S/A

Para tomar ciência do julgamento:
Cuidam os autos de Embargos de Declaração opostos por EDSON MISSÁGIA SERRÃO em face do r. decisum de fls. 1668/1670. Alega embargante que a referida decisão é omissa, devendo ser sanada por este juízo. Por derradeiro requer sejam acolhidos os presentes embargos e via de consequência seja sanada a referida omissão da decisão objurgada. Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. O Código de Processo Civil preleciona no art. 1.022, expressis verbis:   Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I- esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II- suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III- corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I- deixar de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidentes de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II- incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º.   Os Embargos tem por finalidade completar a decisão omissa, ou ainda, clareá-la, dissipando obscuridade ou contradição. Logo, não possui caráter substitutivo da decisão Embargada, mas sim integrativo ou aclaratório. A possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ou modificativos a embargos de declaração sobrevém como resultado da presença de omissão, obscuridade ou contradição, vícios a serem corrigidos na sentença. Não logrou o embargante em demonstrar a ocorrência de nenhuma das hipóteses de cabimento dos embargos de declaração (artigo 1.022 do CPC), uma vez que as questões jurídicas suscitadas foram devidamente enfrentadas, adotados os fundamentos e a legislação aplicável ao caso. Assim, não vislumbro na decisão atacada nenhum dos vícios elencados no art.1.022 do CPC. Em face do exposto, no mérito, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração por não se encontrar configurada nenhuma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, mantendo incólume a r. decisão. Intime-se. Diligencie-se.   Vitória(ES), 02 de setembro de 2019.


8 - 0002117-29.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JULIO CEZAR MERIJ MARIO
Requerido: CESV CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VITORIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12608/ES - MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO
Requerente: JULIO CEZAR MERIJ MARIO

Para tomar ciência da decisão:
Pretende a parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita, conforme declaração de pobreza em anexo. Pois bem. Denota-se que a parte autora foi devidamente intimada do r. Despacho de fls. 27, para trazer aos autos, no prazo de 15 dias, elementos que evidenciassem a necessidade da gratuidade pretendida, conforme determina o artigo 99, §2º do CPC, e que não esboçou qualquer manifestação. Com efeito, a jurisprudência firmada no âmbito do STJ delineia que o benefício da assistência judiciária pode ser indeferido quando o magistrado se convencer, com base nos elementos acostados aos autos, de que não se trata de hipótese de miserabilidade jurídica. Reza o inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal, seguindo na descrição dos Direitos e Garantias Fundamentais, que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A par disso, a parte acostou ao rol de pedidos a concessão do benefício de gratuidade judiciária, sem, contudo, comprovar sua necessidade. Portanto, não havendo comprovação de que o autor não possa arcar com as despesas do processo, não deve ser deferida a benesse pleiteada. Nessa senda colaciono o seguinte julgado:   AGRAVO DE INSTRUMENTO – INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS – DECISÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO I. No que se refere a declaração de hipossuficiência, é certo que a sua presunção juris tantum pode ser suprimida pelo Magistrado quando houver fundadas razões demonstrando a possibilidade do recorrente em adimplir com as custas processuais. II. O recorrente não preenche todos os requisitos para a concessão da medida, o que demonstra o acerto a decisão vergastada. III. Agravo de instrumento improvido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Quarta Câmara Cível, à unanimidade de votos, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Relator. (TJ-ES – AI: 0002875-42.2018.8.08.0024, Relator: ROBSON LUIZ ALBANEZ, Data de Julgamento: 03/09/2018, QUARTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 17/09/2018)   Ante a ausência da comprovação de hipossuficiência da parte autora, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita nos termos do artigo 99, §2º do NCPC. Incontinenti intime-se a parte requerente para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser cancelada a distribuição, conforme prevê o art. 290 do Código de Processo Civil. Caso o requerente tenha interesse pelo parcelamento das custas de ingresso, fica desde já deferido o seu parcelamento em 10 (dez) vezes. Em sendo positiva a resposta, queira a serventia encaminhar os autos à Contadoria para cálculo e registro das referidas parcelas. Após, intime-se o autor para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da primeira parcela. Diligencie-se.


9 - 0046861-56.2012.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: J R TEXTIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 8752/ES - LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARCONI DUARTE
Executado: ANA CAROLINA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
1. Diante do pedido formulado pela parte exequente e, ausência de bens penhoráveis, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no art. 921, § 1º do NCPC, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório neste período. 2. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º do art. 921 do NCPC. Intime-se. Diligencie-se.


10 - 0020605-13.2011.8.08.0024 (024.11.020605-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: JEFERSON CABRAL
Requerente: ANTONIO RUI GOMES DE OLIVEIRA
Executado: BANCO BRADESCO S/A
Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21954/ES - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
Requerido: BANCO BRADESCO S/A
Executado: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a): 21204/ES - JEFERSON CABRAL
Exequente: JEFERSON CABRAL
Requerente: ANTONIO RUI GOMES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do julgamento:
O Código Processual Civil consigna como uma das formas de extinção do processo de execução, quando o devedor satisfaz a obrigação. Do cotejo dos autos, infere-se que os valores bloqueados correspondem ao valor integral da dívida.

 A parte executada apesar de devidamente intimada, não se manifestou.

 Isto posto, efetuado o pagamento integral do débito, na forma dos artigos 924, inciso II c/c 925, todos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas processuais remanescentes pelo executado.   P.R.I-se.   Expeça-se alvará para levantamento da importância pela parte exequente.   Após, em nada mais sendo requerido, arquive-se o feito, observando-se o cumprimento dos atos de ofício após prolação de sentença.


11 - 0008331-17.2011.8.08.0024 (024.11.008331-8) - Cumprimento de sentença
Requerente: BANESTES SEGUROS S.A.
Denunciado: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS
Requerido: HUDSON VERVLOET e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9644/ES - JARDEL FAVERO JUNIOR
Requerido: M A TRANSPORTE LTDA ME
Advogado(a): 000158B/ES - LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
Requerente: BANESTES SEGUROS S.A.
Advogado(a): 5242/ES - VALERIA MARIA CID PINTO
Denunciado: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS

Para tomar ciência do julgamento:
O Código Processual Civil consigna como uma das formas de extinção do processo de execução, quando o devedor satisfaz a obrigação. Do cotejo dos autos, infere-se que os valores bloqueados correspondem ao valor integral da dívida.

A parte executada apesar de devidamente intimada, não se manifestou.

Isto posto, efetuado o pagamento integral do débito, na forma dos artigos 924, inciso II c/c 925, todos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas processuais remanescentes pelo executado. P.R.I-se.    Arquive-se o feito, observando-se o cumprimento dos atos de ofício após prolação de sentença.


12 - 0024765-03.2019.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: R I VEICULOS LTDA
Requerido: CHARLES JOSE THOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31068/ES - GIOVANNI GONCALVES FIGUEIREDO
Requerente: R I VEICULOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1. Tendo em vista que não há nos autos elementos que evidenciem a necessidade da gratuidade pretendida pelos autores, determino a intimação dos mesmos, para que no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos referidos pressupostos, a teor do que dispõe o art. 99, § 2º do NCPC.
2. Intimem-se. Diligencie-se.
 


13 - 0025060-40.2019.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: NOIVAS JULIETY LTDA ME e outros
Embargado: LUCAS HOFFMANN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19535/ES - ELISA CARLA DE ALMEIDA ALVES
Embargante: NOIVAS JULIETY LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
- Certifique-se a tempestividade.

 - Tendo em vista que as partes embargantes refutam o débito apontado na execução em sua totalidade, intime-a para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial no que tange ao valor da causa, devendo este corresponder ao benefício econômico ora pleiteado. À propósito: 

  VALOR DA CAUSA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRETENSÃO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. PROVEITO ECONÔMICO. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 1. O valoratribuído à causa, em sede de embargos à execução, deve ser equivalente ao valor atribuído ao processo executivo, quando se busca a própria extinção da execução. 2. O Tribunal de origem julgou nos moldes da jurisprudência desta Corte. Incidente, portanto, a Súmula 83/STJ. 3. Agravo interno a que se nega provimento. (STJ - AgInt no AREsp: 938910 SP 2016/0161883-6, Relator: Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Julgamento: 07/02/2017, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: 16/02/2017)
   - Tendo em vista que não há nos autos elementos que evidenciem a necessidade da gratuidade pretendida pelos embargantes, determino a intimação dos mesmos, para que no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos referidos pressupostos, a teor do que dispõe o art. 99, § 2º do NCPC. 

 - Diligencie-se.


14 - 0034859-44.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: NICOLAU DEPES JUNIOR e outros
Requerido: JOAO FORTES ENGENHAIRIA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9210/ES - ENRICO SANTOS CORREA
Requerente: MARIA BERNADETH SCARTON DEPES
Requerente: NICOLAU DEPES JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-o pessoalmente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme art. 485, § 1º do CPC. Diligencie-se.


15 - 1095084-14.1998.8.08.0024 (024.96.012140-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DES DO ESP SANTO SA BANDES
Executado: ARTHUR VASCONCELOS FILHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004831/ES - IARA QUEIROZ
Exequente: BANCO DE DES DO ESP SANTO SA BANDES

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se a parte exequente da petição de fl. 372 e, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos.


16 - 0029550-18.2013.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: NICSON AVANCINI TERRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006944/ES - ADRIANO FRISSO RABELO
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
 1. Em que pese a certidão de fl. 79,  verifico que os autos possui sentença homologatória proferida às fls. 46/47.  Por esta razão, CHAMO O FEITO A ORDEM, e determino que o cartório RETIFIQUE o nome da ação na capa de autuação e nos registros do sistema e-JUD, passando a constar "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA".
 2. Bloqueio de circulação junto ao sistema RENAJUD já realizado, conforme consta à fl. 68.
 
 3. Diante do bloqueio de circulação do veículo, determino a intimação do executado, pessoalmente, da penhora realizada via Renajud, podendo se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
 
 4. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos.
Diligencie-se.


17 - 0021077-67.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CAMPO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS SA e outros
Executado: MELOTTI VEICULOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 160B/ES - ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
Exequente: ASSOCIACAO DE LOC E LOCATARIOS DO LARANJEIRAS AUTO SHOPPING
Exequente: CAMPO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS SA

Para tomar ciência do despacho:
 - Em consulta ao sistema, verifico que há petições a juntar. Queira o cartório providenciar.

 - Intime-se a parte exequente para se manifestar quanto a petição de fls. 229/230 e, para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
 


18 - 0014652-05.2010.8.08.0024 (024.10.014652-1) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SURGIMAGE SERVICOS MEDICOS LTDA
Executado: TOP DESIGN INDUSTRIA E COM DE BRINDES E SINALIZACAO LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO
Exequente: SURGIMAGE SERVICOS MEDICOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1. Trata-se de ação de execução em face dos seguintes executados: 
        - TOP DESIGN INDUSTRIA E COM DE BRINDES E SINALIZACAO LTDA ME
      - FABIO FAOILI CELESTINO
      - DENILDA SIRQUEIRA DA SILVA FAIOLI CELESTINO
  
2. À fl. 54/verso o executado, FABIO FAOILI CELESTINO, foi devidamente citado, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça.


3. Despacho proferido à fl. 149, determinando a inclusão dos executados:
    - RICHARLEY FRANCO
    - FERNANDA VEZZONI FRANCO.

4. A executada,
 FERNANDA VEZZONI FRANCO, foi devidamente citada, conforme certidão de fl. 165/verso. 

5. À fl. 180, a executada,
 DENILDA SIRQUEIRA DA SILVA FAIOLI CELESTINO, foi devidamente citado, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça.

6. Ante ao exposto, determino que o cartório providência a inclusão dos executados, RICHARLEY FRANCO e
 FERNANDA VEZZONI FRANCO, no sistema E-Jud. 7. Intime-se a exequente para trazer aos autos endereço válido para fins de citação dos executados: TOP DESIGN INDUSTRIA E COM DE BRINDES E SINALIZACAO LTDA ME e RICHARLEY FRANCO e, para impulsionar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Diligencie-se. 


19 - 0033123-88.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Executado: GIOVANA VARGAS DE MELLO VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008773/ES - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos.


20 - 0031132-29.2008.8.08.0024 (024.08.031132-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
Executado: MONT BLEU EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95502/RJ - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Exequente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos.


21 - 0006093-49.2016.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Requerido: ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95.502/RJ - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
Requerido: ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerido: ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA

Para tomar ciência do despacho:
- Intime-seESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA, para ciência da petição e comprovante de depósito de fls. 477/479.


22 - 0011442-96.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DR ES
Executado: ANGELA RAPHAELA MARTINS VAGO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14605/ES - WILLIAN GURGEL GUSMAO
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DR ES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos.


23 - 1153431-40.1998.8.08.0024 (024.98.021077-7) - INDENIZACAO
Exequente: CLOVES LYRA
Requerente: CLOVES LYRA
Executado: GILSON GILBERTI FILHO
Requerido: GILSON GILBERTI FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007457/ES - ADEMIR JOSE DA SILVA
Requerente: CLOVES LYRA
Exequente: CLOVES LYRA
Advogado(a): 11829/ES - HERON LOPES FERREIRA
Requerente: CLOVES LYRA
Exequente: CLOVES LYRA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos.


24 - 0038178-59.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: PAULO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Executado: ATLANTICA SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10496/ES - PAULO OSCAR NEVES MACHADO
Exequente: PAULO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos.


25 - 0035703-96.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: VILA REAL SUPLEMENTOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6944/ES - ADRIANO FRISSO RABELO
Exequente: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos.


26 - 0001156-93.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: LEONARDO BOTELHO ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Exequente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos.


27 - 0030731-49.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: EVEREST DISTRIBUIDORA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22103/ES - GUSTAVO DAL BOSCO
Exequente: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-o pessoalmente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme art. 485, § 1º do CPC. Diligencie-se.


28 - 0014809-60.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SIMONE JOGAIB DAHER
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9519/ES - ISABELA MURAD VIEIRA DE MELO
Requerente: SIMONE JOGAIB DAHER
Advogado(a): 009493/ES - JOSE CARLOS VIEIRA DE MELO JUNIOR
Requerente: SIMONE JOGAIB DAHER
Advogado(a): 16110 /ES - MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Para tomar ciência do despacho:
1- Determino a intimação das partes, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua relevância e pertinência. 2- No caso de requerimento de prova testemunhal, desde já determino que seja depositado o rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova. 3- Bem como, para se manifestarem se há possibilidade de acordo e indicarem os pontos controvertidos, auxiliando este juízo na forma do art. 357, §2º do CPC 4- Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Diligencie-se.


29 - 0051058-20.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL S A
Requerido: MARIA DA PENHA PIRES JANUARIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10059/ES - GUSTAVO CANI GAMA
Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL S A
Advogado(a): 12233/ES - TIAGO LANNA DOBAL
Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL S A
Advogado(a): 9141/ES - UDNO ZANDONADE
Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL S A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos.


30 - 0051058-20.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL S A
Requerido: MARIA DA PENHA PIRES JANUARIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10059/ES - GUSTAVO CANI GAMA
Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL S A
Advogado(a): 12233/ES - TIAGO LANNA DOBAL
Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL S A
Advogado(a): 9141/ES - UDNO ZANDONADE
Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL S A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos.


31 - 0030498-81.2018.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: WESLEY GUILHERME BORGES SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do julgamento:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I. 
 


32 - 0020933-93.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ESCOLA CRISTO REDENTOR LTDA ME
Requerido: DAVIDSON CASSIO RABELO LIMA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22943/ES - LORENZO RODRIGUES MENDEZ
Requerente: ESCOLA CRISTO REDENTOR LTDA ME

Para tomar ciência do julgamento:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I. 


33 - 0007312-29.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA MULTIVIX
Requerido: GUILHERME ARAUJO SOUZA JACOBEM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13123/ES - BRUNA RAMOS DE SOUZA PINTO
Requerente: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA MULTIVIX

Para tomar ciência do julgamento:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I. 


34 - 0018409-26.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BRADESCO SAUDE SA
Executado: ENGETOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5242/ES - VALERIA MARIA CID PINTO
Exequente: BRADESCO SAUDE SA

Para tomar ciência do julgamento:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I. 


35 - 0002492-64.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BRUNA COUTINHO MOYSES DINIZ
Executado: VANIA RODRIGUES DA FONSECA CONSTANTINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16533/ES - ENEIAS DO NASCIMENTO BATISTA
Exequente: BRUNA COUTINHO MOYSES DINIZ

Para tomar ciência do julgamento:
Verifico que a parte Autora foi intimada para dar andamento ao feito em 05  (cinco) dias e não se manifestou. Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do NCPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem honorários advocatícios. Custas pela parte Autora. P.R.I. 


36 - 0026760-56.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: INSTITUTO LUIZ BRAILLE DO ESPIRITO SANTO
Requerido: BRUNO RIBEIRO ROSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009440/ES - MARCO ANTONIO GAMA BARRETO
Requerente: INSTITUTO LUIZ BRAILLE DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do julgamento:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I. 


37 - 0030186-13.2015.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: FAESA FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO
Requerido: FERNANDA TRANCOUSO DEUTZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9995/ES - ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM
Requerente: FAESA FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO

Para tomar ciência do julgamento:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I. 


38 - 0037100-30.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: GIOVANI MARTINS DEPOLI
Executado: BANCO DO BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20468/ES - EVANDRO JOSE LAGO
Exequente: GIOVANI MARTINS DEPOLI
Advogado(a): 144852/RJ - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Executado: BANCO DO BRASIL S A
Advogado(a): 211648/SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Executado: BANCO DO BRASIL S A

Para tomar ciência do despacho:
 -   Conforme decidido pelo Ministro Relator Gilmar Mendes no RE 632.212/SP todos os processos individuais ou coletivos, na fase de conhecimento ou execução que versem sobre a questão  relativas as diferenças de correção monetária em depósitos de poupança  decorrente dos planos econômicos devem ser suspensos pelo prazo de 24 meses a contar de 05/02/2018. Sendo assim, determino a suspensão do processo até ulterior decisão do STF.
 


39 - 0030859-35.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: GREEN STATION FRANQUEADORA LTDA EPP
Requerido: GUILHERME OLIVEIRA ASTONE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19182/ES - GIULIA PIPPI BACHOUR
Requerido: BARBOSA SALADERIA LTDA EPP
Advogado(a): 17847/ES - MARCOS VINICIUS PINTO
Requerido: LUIZ GUSTAVO SILVEIRA DINIZ MOREIRA
Requerido: HORTA31 SALADERIA EIRELI ME
Requerido: GUILHERME OLIVEIRA ASTONE
Requerido: BARBOSA SALADERIA LTDA EPP
Advogado(a): 18471/ES - RICARDO TAVARES GUIMARAES JUNIOR
Requerente: GREEN STATION FRANQUEADORA LTDA EPP
Advogado(a): 12567/ES - TAINA QUARTO MOURA COURA
Requerente: GREEN STATION FRANQUEADORA LTDA EPP
Advogado(a): 12233/ES - TIAGO LANNA DOBAL
Requerente: GREEN STATION FRANQUEADORA LTDA EPP
Advogado(a): 17787/ES - YGHOR FELIPE DEL CARO DALVI
Requerido: LUIZ GUSTAVO SILVEIRA DINIZ MOREIRA
Requerido: HORTA31 SALADERIA EIRELI ME
Requerido: GUILHERME OLIVEIRA ASTONE

Para tomar ciência do despacho:
1- Certifique-se quanto a tempestividade da contestação apresentada. 2- Após, determino a intimação das partes, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua relevância e pertinência. 3- No caso de requerimento de prova testemunhal, desde já determino que seja depositado o rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova. 4- Bem como, para se manifestarem se há possibilidade de acordo e indicarem os pontos controvertidos, auxiliando este juízo na forma do art. 357, §2º do CPC 5- Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Diligencie-se.


40 - 0001842-27.2012.8.08.0024 (024.12.001842-9) - Cumprimento de sentença
Requerente: FERNANDO DOS SANTOS
Requerido: COMERCIAL DE MOTOS E PECAS SHINERAY LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Requerido: SHINERAY MOTOS (BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
Advogado(a): 14151/ES - FERNANDO TALHATE DE SOUZA
Requerente: FERNANDO DOS SANTOS
Advogado(a): 17889/ES - JAKELINE EMILIA WERNECK DE ALMEIDA MAULAZ
Requerido: COMERCIAL DE MOTOS E PECAS SHINERAY LTDA

Para tomar ciência do despacho:
 - Do cotejo dos autos, tendo em vista que a parte Executada SHINERAY MOTOS (BCI BRASIL CHINA IMPROTADORA E DISTRIBUIDORA) não foi devidamente intimada do despacho de fls. 340 e documentos subsequentes, determino sua intimação para se manifestar da penhora de fls. 342, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 854, §3º do CPC.

 - Transcorrido in albis, expeça-se alvará eletrônico conforme requerido às fls. 347.

 - Diligencie-se. 


41 - 0036617-58.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Executado: SANDRO KAISER LOPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008773/ES - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos.


42 - 0008001-10.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: RUBENS CEZAR SANTOS PASSOS
Requerido: OKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
Requerido: OKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(a): 8978/ES - ESIO JOSE BARBOSA MARCHIORI FILHO
Requerente: RUBENS CEZAR SANTOS PASSOS
Advogado(a): 7722/ES - LEONARDO LAGE DA MOTTA
Requerido: OKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1- Determino a intimação das partes, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua relevância e pertinência. 2- No caso de requerimento de prova testemunhal, desde já determino que seja depositado o rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova. 3- Bem como, para se manifestarem se há possibilidade de acordo e indicarem os pontos controvertidos, auxiliando este juízo na forma do art. 357, §2º do CPC 4- Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Diligencie-se.


43 - 0008560-93.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: RODRIGO RIBEIRO DE ARAUJO
Requerido: BANCO SANTANDER SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18622/ES - FLORA GASPAR DA SILVA
Requerente: RODRIGO RIBEIRO DE ARAUJO
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: BANCO SANTANDER SA

Para tomar ciência do despacho:
1- Determino a intimação das partes, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua relevância e pertinência. 2- No caso de requerimento de prova testemunhal, desde já determino que seja depositado o rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova. 3- Bem como, para se manifestarem se há possibilidade de acordo e indicarem os pontos controvertidos, auxiliando este juízo na forma do art. 357, §2º do CPC 4- Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Diligencie-se.


44 - 0030963-90.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MILCRED FOMENTO COMERCIAL LTDA
Executado: MARCELO NEVES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17001/ES - FLAVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA
Exequente: MILCRED FOMENTO COMERCIAL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos.


45 - 0039967-59.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Executado: MARCELA DE OLIVEIRA VICENTE GASPAR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008773/ES - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos.


46 - 0019690-56.2014.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: TRANSILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
Executado: AREM COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9100/ES - CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO
Exequente: TRANSILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-o pessoalmente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme art. 485, § 1º do CPC. Diligencie-se.


47 - 0016423-71.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: DULCINEA CAMILO LEOPOLDO ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10856/ES - BRUNO BORNACKI SALIM MURTA
Exequente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-o pessoalmente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme art. 485, § 1º do CPC. Diligencie-se.


48 - 0024839-91.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PC BELO HORIZONTE COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA
Executado: DANIELA F S MURCA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 144471/MG - VICTOR BARBOSA DUTRA
Exequente: PC BELO HORIZONTE COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-o pessoalmente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme art. 485, § 1º do CPC. Diligencie-se.


49 - 0007575-27.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BENEDITA MARIA DOS SANTOS LUCIANO e outros
Requerido: ITELVINA LUCIA CORREA RANGEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22348/ES - LEOMAR DOS SANTOS LUCIANO
Requerente: BENEDITA MARIA DOS SANTOS LUCIANO

Para tomar ciência do despacho:
Não logrou êxito a requerente em comprovar que esgotou todos os meios possíveis para a localização do requerido, o que impede o deferimento da citação editalícia. Por isso, indefiro o requerimento de fl. 35. 
 
Intime-se a parte autora dos termos deste despacho e para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível para prosseguimento do feito.
 
Dil-se


50 - 0001130-03.2013.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO SANTANDER BRASIL SA
Executado: UNIVERSO INDUST METALMECANICA ELETRICA CIVIL E SERVICOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12233/ES - TIAGO LANNA DOBAL
Exequente: BANCO SANTANDER BRASIL SA
Advogado(a): 9141/ES - UDNO ZANDONADE
Exequente: BANCO SANTANDER BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
 1. Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-o pessoalmente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme art. 485, § 1º do CPC. Diligencie-se.




VITÓRIA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

ANGELA LUIZA PINCIARA AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0325/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCOS HORACIO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELA LUIZA PINCIARA AZEVEDO


Lista: 0325/2019


1 - 0029927-47.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: EDSON LELLIS
Requerido: GO TRANSPORTES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007785/ES - BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS
Requerido: BRADESCO SEGURO AUTO PRIME
Advogado(a): 9317/ES - FABRICIO FEITOSA TEDESCO
Requerente: EDSON LELLIS
Advogado(a): 16012/ES - JOANA BARROS VALENTE
Requerido: RODOPLAN TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI
Advogado(a): 11810/ES - RODOLFO SANTOS SILVESTRE
Requerido: RODOPLAN TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI

Para tomar ciência do despacho:
 Certifique-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento, procedendo a juntada da decisão proferida.

1- Determino a intimação das partes, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua relevância e pertinência. 2- No caso de requerimento de prova testemunhal, desde já determino que seja depositado o rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova. 3- Bem como, para se manifestarem se há possibilidade de acordo e indicarem os pontos controvertidos, auxiliando este juízo na forma do art. 357, §2º do CPC. 4- Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.


2 - 0009648-45.2014.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: TANINHA CEREAIS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003366/ES - ROWENA FERREIRA TOVAR
Exequente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-o pessoalmente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme art. 485, § 1º do CPC. Diligencie-se.


3 - 0020794-30.2007.8.08.0024 (024.07.020794-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: ACCORD EXPORTAÇAO E IMPORTAÇAO LTDA e outros
Requerente: ACCORD EXPORTAÇAO E IMPORTAÇAO LTDA
Executado: GRENN NORTE MINERACAO LTDA e outros
Requerido: GRENN NORTE MINERACAO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12017/ES - SANDRA MARA LIMA SOARES
Requerente: ACCORD EXPORTAÇAO E IMPORTAÇAO LTDA
Exequente: ACCORD EXPORTAÇAO E IMPORTAÇAO LTDA

Para tomar ciência do despacho:

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do NCPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do NCPC, via de consequência:

1)RETIFIQUE-SE o nome da ação na capa de autuação e nos registros do sistema e-JUD, passando a constar "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA";

2) INTIME-SE a parte executada, ACCORD EXPORTAÇAO E IMPORTAÇAO LTDA,através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$ 2.107,12.

3)Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, haverá a cominação de multa de 10% (dez por cento), de acordo com o § 1º do art. 523, do NCPC; bem como será acrescido ao montante da execução honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida;

4) Sendo efetuado o pagamento parcial do débito, a multa e honorários a que se refere o § 1º do art. 523 do NCPC, será aplicado sobre o valor restante;

5) Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o exequente a apresentar planilha atualizada de débito em 10 dias. Após, encaminhe-se o feito à conclusão para a constrição eletrônica via sistema BacenJud, conforme requerimento da parte requerente.



4 - 0014599-87.2011.8.08.0024 (024.11.014599-2) - Cumprimento de sentença
Requerente: FREDERICO AUGUSTO MACHADO
Requerido: MARIA APARECIDA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12249/ES - FREDERICO AUGUSTO MACHADO
Requerente: FREDERICO AUGUSTO MACHADO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos.


5 - 0039010-58.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Executado: MATEUS DAMASCENO CARDOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008773/ES - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos.


6 - 0009666-95.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: THIAGO RODNITZKY
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 87791/MG - MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Advogado(a): 44692/MG - PAULO RAMIZ LASMAR
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se a parte executada para se manifestar quanto a petição e documentos de fls. 410/418, no prazo de 15 (quinze) dias.


7 - 0009538-70.2019.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMINIO CENTURY TOWERS
Executado: MILTON OCTAVIO COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11613/ES - FELIPE SARDENBERG MACHADO
Exequente: CONDOMINIO CENTURY TOWERS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos.


8 - 0021607-47.2013.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: MARCOS HENRIQUE RONCATO LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17426/ES - RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Requerente: OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-o pessoalmente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme art. 485, § 1º do CPC. Diligencie-se.


9 - 0029881-97.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARCIANO DA SILVA
Requerente: MARCIANO DA SILVA
Executado: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16444/ES - ANA VALERIA FERNANDES
Exequente: MARCIANO DA SILVA
Requerente: MARCIANO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se a parte autora para se manifestar quanto a petição de fl. 220, no prazo de 15 (quinze) dias.


10 - 0001015-79.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: EDOUARD BORJALLI
Requerido: MOVEIS PLANEJADOS E MARCENARIA STILO CLASS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14989/ES - ROWENA TABACHI DOS SANTOS
Requerente: EDOUARD BORJALLI

Para tomar ciência do despacho:
Foi informado pelo advogado do requerido que a empresa encontra-se em local incerto e não sabido, e que o sócio com que os patronos mantinham contato faleceu, por esta razão renunciaram o mandato.

- O requerente a fl. 298 requereu a realização de BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD a fim de que se encontre o endereço dos sócios. Entretanto o processo foi ajuizado em face de pessoa jurídica e ainda se encontra em fase de conhecimento, razão pela qual INDEFIRO o pedido.

- Tendo em vista que a empresa encontra-se inapta conforme comprovante que segue, determino a intimação por edital do requerido para constituir novo advogado e apresentar alegações finais no prazo de 15 dias. 

- Decorrido o prazo concluso para sentença.

- Queira ao cartório proceder a juntada do mandado expedido à fl. 280.
 


11 - 0005013-50.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: C.F.M.L.
Executado: L.G.L.E. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12987/ES - ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES
Exequente: C.F.M.L.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para trazer aos autos certidão de ônus dos imóveis a que se pretende penhorar, no prazo de 15 (quinze) dias.


12 - 0001079-79.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CLEUZA NARCIZO ROCHA MACINA e outros
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15717/ES - FERNANDA ANDREAO RONCHI
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a): 10981/ES - LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA
Requerente: CLEUZA NARCIZO ROCHA MACINA
Requerente: LARISSA NARCIZO MACINA

Para tomar ciência do despacho:
1- Certifique-se quanto a tempestividade da contestação apresentada. 2- Após, determino a intimação das partes, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua relevância e pertinência. 3- No caso de requerimento de prova testemunhal, desde já determino que seja depositado o rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova. 4- Bem como, para se manifestarem se há possibilidade de acordo e indicarem os pontos controvertidos, auxiliando este juízo na forma do art. 357, §2º do CPC 5- Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Diligencie-se.


13 - 1007285-30.1998.8.08.0024 (024.98.002617-3) - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: ROBINSON FERREIRA DE MELLO
Requerido: ELIAS MARCELINO DE LORENA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002716/ES - ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA
Requerente: ROBINSON FERREIRA DE MELLO

Para tomar ciência do despacho:
 - Defiro o pedido de fl. 174.

 - Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos.


14 - 0020574-46.2018.8.08.0024 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: SEBASTIANA ROSA RIBEIRO
Requerido: FABIANA GOMES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11115/ES - JAIR DE MENDONÇA CARDOSO
Requerente: SEBASTIANA ROSA RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
 - Defiro a assistência judiciária gratuita a requerida. - Certifique-se a tempestividade da contestação apresentada.

- Intime-se o requerente para apresentar réplica.

- Tendo em vista que o requerido foi citado e não desocupou voluntariamente o imóve. Expeça-se mandado de reitegração de posse compulsório no endereço constante à fl. 47.


15 - 0032639-10.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: FELIPE SUETI MAGALHAES
Requerido: TELEFONICA DO BRASIL SA VIVO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000182B/ES - CIBELE ROSA ANDREATA DAMATO
Requerente: FELIPE SUETI MAGALHAES

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se a Dra. CIBELE ROSA ANDREATA D'AMATO, OAB/ES 182-B, para comprovar nos autos poderes para receber alvará, nos termos do  Ofício circular nº 220/2011.




VITÓRIA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

ANGELA LUIZA PINCIARA AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA