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Versão revista

Lista 0325/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0325/2019


1 - 0008800-40.2014.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: JULIO CESAR AZEVEDO DA SILVA
Indiciado: SAMUEL NEVES DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Vítima: JULIO CESAR AZEVEDO DA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:
Por todo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para CONDENAR o Acusado SAMUEL NEVES DE JESUS como incurso no artigo 157, §2º, incisos I e V, do Código Penal.


advogado: FRANCIENE PIOL DOS SANTOS, OAB/ES 21740.




LINHARES, 4 DE SETEMBRO DE 2019

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0326/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0326/2019


1 - 0013582-51.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Réu: MARIA SANDRA MIRANDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27082/ES - AIANA VIEIRA RODRIGUES DA SILVA
Réu: MARIA SANDRA MIRANDA

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, tenho que os fundamentos expendidos por ocasião da referida decisão continuam incólumes, não havendo qualquer alteração do contexto fático capaz de modificar a situação da Acusada. Assim sendo, INDEFIRO o pedido de liberdade ora formulado.   No mais, em sede de defesa inicial, a Acusada não logrou êxito em demonstrar quaisquer das hipóteses de absolvição sumária. Assim, consoante firmado na decisão que recebeu a denúncia, os fatos merecem aprofundamento com a instrução. Pelo exposto, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12/09/2019, às 10:00h.




LINHARES, 4 DE SETEMBRO DE 2019

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0328/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0328/2019


1 - 0004025-79.2014.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: SOLIVAN ALVES NUNES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26769/ES - ALINE ALVES FERREIRA
Réu: SOLIVAN ALVES NUNES

Para tomar ciência do julgamento:
Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na Denúncia para:
1) DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado SOLIVAN ALVES NUNES quanto ao crime previsto no artigo 14, da Lei nº 10.826/2003, com fulcro no art. 109, inciso IV c/c art. 115, ambos do CP;




LINHARES, 4 DE SETEMBRO DE 2019

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0327/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0327/2019


1 - 0004971-75.2019.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: HELENA BENTO LORENCO
Réu: RAI DA CONCEICAO MARCAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11860/ES - ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR
Réu: RAI DA CONCEICAO MARCAL

Para tomar ciência da decisão:
... Ante o exposto, tenho que os fundamentos expendidos por ocasião da referida decisão continuam incólumes, não havendo qualquer alteração do contexto fático capaz de modificar a situação do Acusado. Assim sendo, INDEFIRO o pedido de liberdade ora formulado.
 


2 - 0003415-19.2011.8.08.0030 (030.11.003415-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: T.D.C.L.
Réu: P.S.H.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6639/ES - ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA
Réu: P.S.H.

Para tomar ciência do julgamento:
... Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a acusação e ABSOLVO PEDRO SIQUEIRA HELMER do crime previsto no artigo 217-A, do Código Penal, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.


3 - 0000609-11.2011.8.08.0030 (030.11.000609-2) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: JONATAN GOUVEIA DE OLIVEIRA
Réu: WASHINGTON WENDT MITRE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005255/ES - MARCOS BRAZ DALL'ORTO
Réu: WASHINGTON WENDT MITRE

Para tomar ciência da decisão:
... Desse modo, não havendo omissão de maneira a gerar o pretendido reconhecimento de infringência do art. 619, do CPP, REJEITO os embargos declaratórios.
 


4 - 0009935-53.2015.8.08.0030 - Termo Circunstanciado
Vítima: SOCIEDADE
Autor do fato: FLAVIO PEREIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22098/ES - KAROLINE DE OLIVEIRA COMPER
Autor do fato: FLAVIO PEREIRA DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
... Pelo exposto, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FLAVIO PEREIRA DA SILVA pela prescrição.
 


5 - 0008868-14.2019.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: J.X. e outros
Réu: P.R.F.M.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16275/ES - WAGNER BUFFON DAS VIRGENS
Réu: P.R.F.M.D.C.
APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.




LINHARES, 4 DE SETEMBRO DE 2019

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA