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Versão revista

AFONSO CLÁUDIO - 2ª VARA
Listas

Lista 0296/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AFONSO CLÁUDIO - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº IZAQUEU LOURENÇO DA SILVA JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CARLOS FURTADO DE MELO FILHO
CHEFE DE SECRETARIA: SHELTON AQUINO DE CASTRO


Lista: 0296/2019


1 - 0000979-33.2018.8.08.0001 - Termo Circunstanciado
Requerente: MONICA LIMA DE ARAUJO
Requerido: NEUMI DA COSTA NOVAIS COIMBRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21792/ES - JOANA DE PALMA AZEREDO
Requerente: MONICA LIMA DE ARAUJO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de AFONSO CLÁUDIO - 2ª VARA, no dia 08/10/2019 às 13:00, situada no(a) FORUM JUIZ ATAUHALPA LESSA, RUA JOSE GARCIA, N° 32, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO/ ES, CEP: 29600-000, Tel: (27) 3735-1555




AFONSO CLÁUDIO, 4 DE SETEMBRO DE 2019

SHELTON AQUINO DE CASTRO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0297/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AFONSO CLÁUDIO - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº IZAQUEU LOURENÇO DA SILVA JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CARLOS FURTADO DE MELO FILHO
CHEFE DE SECRETARIA: SHELTON AQUINO DE CASTRO


Lista: 0297/2019


1 - 0001395-64.2019.8.08.0001 - Inventário
Requerente: LUZIA RIBEIRO TELLES
Inventariado: JOSE DE OLIVEIRA TELLES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12060/ES - SIDINEIA DE FREITAS DIAS KEMPIM KUNZENDORFF
Requerente: LUZIA RIBEIRO TELLES

Para tomar ciência do julgamento:
Trata-se de ação de Inventário Negativo ajuizada por Luzia Ribeiro Telles.

Compulsando os autos, verifico que o de cujus deixou bens a partilhar, restando prejudicado o objeto da ação, não havendo qualquer medida judicial a ser provida nos presentes autos.

Isto posto, ante a ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inc. VI, do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em Julgado e arquivem-se os autos.

Diligencie-se.


2 - 0000946-09.2019.8.08.0001 - Inventário
Requerente: SELMA SOARES BIASUTTI DE FARIAS
Inventariado: MARIA ARCIDELIA SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001620/ES - ROMULO LOPES DE FARIAS
Requerente: SELMA SOARES BIASUTTI DE FARIAS

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de ação de inventário e partilha dos bens deixados por Maria Arcidélia Soares.

Verifico que os herdeiros, por intermédio de seu advogado, requereram a divisão igualitária do monte mor dos respectivos bens. Tal requerimento de partilha não restou muito claro, mas subentende-se, pela forma do requerimento, que os herdeiros pretendem partilhar todos os bens na forma de condomínio.

Neste ponto, vale ressaltar que a partilha judicial não significa a necessária distribuição de todos os bens em mero fracionamento. Observados os princípios de igualdade e de comodidade dos herdeiros, deve-se evitar, tanto quanto possível, a subsistência de condomínio, a que Washington de Barros Monteiro denomina de “sementeira de demandas, atritos e dissensões” (Comentários ao Código de Processo Civil, op. cit., vol. 9/318).

Entretanto, tendo os herdeiros optado pela partilha dos bens na forma de condomínio, a indivisão persistirá pela vontade dos interessados.

Outro ponto pendente de esclarecimento é que foi informado pela inventariante a existência de processo trabalhista em face da de cujus. De acordo com o art. 663 do CPC, "a existência de credores do espólio não impedirá a homologação da partilha ou da adjudicação, se forem reservados bens suficientes para o pagamento da dívida".

Desta forma, intime-se a inventariante, por intermédio de seu advogado, para esclarecer se a forma de partilha requerida é a de condomínio, bem como eventual reserva dos bens aos credores prevista no plano de partilha, no prazo de 15 dias.

Diligencie-se.




AFONSO CLÁUDIO, 4 DE SETEMBRO DE 2019

SHELTON AQUINO DE CASTRO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0298/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AFONSO CLÁUDIO - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº IZAQUEU LOURENÇO DA SILVA JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CARLOS FURTADO DE MELO FILHO
CHEFE DE SECRETARIA: SHELTON AQUINO DE CASTRO


Lista: 0298/2019


1 - 0001704-51.2018.8.08.0056 - Inventário
Requerente: K.V.B.
Inventariado: H.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27792/ES - EDUARDA CRISTINA ZAHN GONCALVES
Requerente: K.V.B.
Advogado(a): 23065/ES - JOSELINA MAJESKI
Requerente: K.V.B.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o herdeiro único, por intermédio de sua advogada, para comprovar o pagamento do ITCMD, no prazo de 15 dias.

Diligencie-se.




AFONSO CLÁUDIO, 4 DE SETEMBRO DE 2019

SHELTON AQUINO DE CASTRO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0299/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AFONSO CLÁUDIO - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº IZAQUEU LOURENÇO DA SILVA JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CARLOS FURTADO DE MELO FILHO
CHEFE DE SECRETARIA: SHELTON AQUINO DE CASTRO


Lista: 0299/2019


1 - 0001420-77.2019.8.08.0001 - Procedimento Comum
Requerente: SIRLEIDE BARBOSA DA SILVA HOLLUNDER e outros
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29596/ES - GUILHERME HENRIQUE SILVA HOLLUNDER
Requerente: SIRLEIDE BARBOSA DA SILVA HOLLUNDER

Para tomar ciência da decisão:
Desta forma, indefiro o pedido de tutela de urgência.




AFONSO CLÁUDIO, 4 DE SETEMBRO DE 2019

SHELTON AQUINO DE CASTRO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0300/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AFONSO CLÁUDIO - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº IZAQUEU LOURENÇO DA SILVA JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CARLOS FURTADO DE MELO FILHO
CHEFE DE SECRETARIA: SHELTON AQUINO DE CASTRO


Lista: 0300/2019


1 - 0001126-64.2015.8.08.0001 - Inventário
Requerente: P.C.P.
Inventariado: I.P.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007946/ES - AGUINALDO GIESTAS PAIVA
Requerente: P.C.P.
Intime-se o inventariante, através de seu advogado, para comprovar o pagamento do ITCD, nos termos do artigo 664, § 5º, do CPC.




AFONSO CLÁUDIO, 4 DE SETEMBRO DE 2019

SHELTON AQUINO DE CASTRO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0301/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AFONSO CLÁUDIO - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº IZAQUEU LOURENÇO DA SILVA JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CARLOS FURTADO DE MELO FILHO
CHEFE DE SECRETARIA: SHELTON AQUINO DE CASTRO


Lista: 0301/2019


1 - 0002132-38.2017.8.08.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: M.V.B. e outros
Requerido: N.B.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25897/ES - JESSICA MARIA CRISTO
Requerente: M.V.B.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar em relação à resposta da consulta via BacenJud, no prazo de 05 dias.

Diligencie-se.




AFONSO CLÁUDIO, 4 DE SETEMBRO DE 2019

SHELTON AQUINO DE CASTRO
CHEFE DE SECRETARIA