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Versão revista

VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0073/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEREDO CORTES
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MIRELLA RODRIGUES MELLO


Lista: 0073/2019


1 - 0005154-02.2017.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Requerente: LORENCO NUNES
Requerido: TRAVEL ACE ASSISTANCE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 139811/SP - VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU
Requerido: TRAVEL ACE ASSISTANCE
Requerido: SOMPO SEGUROS S/A

Para tomar ciência do despacho:
1) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$ 13.345,70 (treze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), nos termos do art. 523 do NCPC;
2) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, será acrescido ao débito, multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termo do art. 523, § 1º, do NCPC;


2 - 0029016-36.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LUCE HELENA ANDRADE LIMA e outros
Requerido: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 41233/SP - MARIA AMELIA SARAIVA
Requerido: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(a): 72793/MG - SAMUEL OLIVEIRA MACIEL
Requerido: ANSP ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS
PARA CONTRARAZOAR O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS : 171/175


3 - 0092668-37.2010.8.08.0035 (035.10.092668-8) - Cumprimento de sentença
Requerente: GILMAR JOSE UNEIDA
Requerido: BRUNO ALVES COSSOLOSSO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9210/ES - ENRICO SANTOS CORREA
Requerente: GILMAR JOSE UNEIDA
Advogado(a): 008384/ES - LUIZ AUGUSTO BELLINI
Requerido: REGINA ALVES COSSOLOSSO
Requerido: JOSE EDUARDO VIDAL COSSOLOSSO
Advogado(a): 8242/ES - MARCELO CRUZ PEREIRA
Requerido: BRUNO ALVES COSSOLOSSO

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fls. 246/248 para determinar o bloqueio do valor de R$ 374.032,16 (trezentos e setenta e quatro mil, trinta e dois reais e dezesseis centavos), de possíveis contas de JOSE EDUARDO VIDAL COSSOLOSSO, CPF: 303.020.727-72, BRUNO ALVES COSSOLOSSO, CPF: 031.474.7194-62 e REGINA CELIA ALVES COSSOLOSSO, CPF: 803.209.967-00, através do BacenJud 2, nos termos da minuta que segue em anexo, devidamente encaminhada ao Banco Central no dia 27/06/2019, a qual recebeu o protocolo nº 20190005914603. Intimem-se as partes da resposta do Banco Central. Após, prossigam os autos em Segredo de Justiça, abrindo-se vista às partes. PROCESSO INSPECIONADO


4 - 0009481-19.2019.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DA PENHA OLIVEIRA RODRIGUES
Requerido: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13054/ES - EDUARDO MERLO DE AMORIM
Requerido: UNIMED - VITORIA
Requerido: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(a): 19833/ES - RENALDO PILRO DE ALMEIDA JUNIOR
Requerente: MARIA DA PENHA OLIVEIRA RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
 Tendo em vista a apresentação de contestação por ambas as requeridas citadas, intimem-as para informarem se concordam com o pedido de aditamento formulado às fls. 73/76, em que a autora pugna pela extinção da segunda requerida do polo passivo.

Após, retornem os autos conclusos para análise do pedido de aditamento.

Diligencie-se.


5 - 0019489-55.2019.8.08.0035 - Imissão na Posse
Requerente: ALCEU PEREIRA JUNIOR e outros
Requerido: DANUSA PIONA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008833/ES - GUILHERME SOARES SCHWARTZ
Requerente: ALCEU PEREIRA JUNIOR

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de Ação de Imissão na posse, com pedido de tutela de urgência, proposta por ALCEU PEREIRA JUNIOR e KENIA CARLA BETZEL RODRIGUES PEREIRA em face de DANUSA PIONA e FRANCIS SOARES REIS, aduzindo, em síntese, que arremataram o imóvel constituído pelo apartamento 201, Bloco C-1, do empreendimento Residencial Praia das Andorinhas I, Praia das Gaivotas, Vila Velha/ES, matrícula nº 48.049, tendo efetivado a averbação junto ao cartório de RGI no dia 04/06/2019. Nesse ínterim, aduz que ainda não foi imitido na posse do imóvel, uma vez que os requeridos permanecem ali residindo, muito embora tenham conhecimento de que o imóvel foi arrematado em leilão. Dessa forma, requer seja deferida a tutela de urgência, para determinar que os requeridos desocupem o referido imóvel, imitindo o requerente na posse do bem. Decido. O art. 300 do Código de Processo Civil estabelece que poderá ser deferida a tutela de urgência, quando existirem elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Em cognição sumária, em análise aos documentos apresentados pelos autores, verifico que foi comprovada a aquisição do imóvel através de arrematação em leilão promovido pela Caixa Econômica Federal. Ademais, junta às fls. 43, comprovante de pagamento referente ao ITBI, demonstrando os elementos que evidenciem a probabilidade do direito. O perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo está presente face a possibilidade de ocorrer alguma alteração ou danificação no bem imóvel objeto da presente demanda, o que poderá causar prejuízos de ordem material aos autoeres. Assim, DEFIRO a tutela de urgência, para determinar a expedição de mandado de desocupação em face dos requeridos, devendo estes desocuparem o imóvel no prazo de 60 (sessenta) dias, ficando autorizado, desde já, o uso de força policial em caso de descumprimento no prazo estipulado. Após certificada a desocupação, deverá o oficial de justiça imitir o requerente na posse do imóvel. O mandado deverá ser cumprido no imóvel localizado na Rua Chico Mendes, Residencial Praia das Andorinhas I, Bloco C-1, apartamento 201, Praia das Gaivotas, Vila Velha/ES. Intime-se. Citem-se. Diligencie-se.


6 - 0032788-12.2013.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LPH S/A INDUSTRIA E COMERCIO
Executado: DCN PEREIRA (DOMINGOS REPRESENTACOES)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007722/ES - LEONARDO LAGE DA MOTTA
Exequente: LPH S/A INDUSTRIA E COMERCIO
RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA DE FLS.82 QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA E PROVIDENCIAR A SUA RMESSA PARA O SEU DEVIDO CUMPRIMENTO.


7 - 0021232-42.2015.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MADEIREIRA PAU DARCO LTDA ME e outros
Executado: ARCI DE PAULO GALVANI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15838/ES - JOAO BATISTA LOURENÇO DA SILVA
Exequente: MADEIREIRA PAU DARCO LTDA ME
Advogado(a): 13920/ES - MARCELO DE ANDRADE
Exequente: MADEIREIRA PAU DARCO LTDA ME
RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA DE FLS.54 QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA E PROVIDENCIAR A SUA RMESSA PARA O SEU DEVIDO CUMPRIMENTO


8 - 0008547-61.2019.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Requerido: WANDERSON BARRETO GONORING

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24452/ES - SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Para tomar ciência da decisão:
Portanto, DEFIRO o pedido de purgação da mora.

Considerando que o veículo já foi apreendido, consoante certidão de fl. 51, EXPEÇA-SE mandado de restituição do veículo em favor do réu, a ser cumprido por Oficial de Justiça de Plantão. Caso não haja informação acerca do local de depósito do bem, INTIME-SE a parte autora para restituir o veículo ao requerido, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Ademais, ENCAMINHE-SE a presente decisão ao DETRAN, servindo de ofício, para que proceda à baixa da restrição inserida junto ao veículo FJW 8998 (fls. 48/49).

INTIMEM-SE as partes desta decisão.


9 - 0031104-86.2012.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: FLAVIA FAE NOGUEIRA THOMAZ
Requerido: DECOTTIGNIES CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008473/ES - JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES
Requerido: DECOTTIGNIES CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
Advogado(a): 21647/ES - LORAINE MARIN
Requerente: FLAVIA FAE NOGUEIRA THOMAZ
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


10 - 0019613-48.2013.8.08.0035 - Monitória
Autor: LATORRE INCORPORACAO LTDA
Réu: LUCIANO ROBERTO MIZIARA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005846/ES - ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
Réu: LUCIANO ROBERTO MIZIARA
Réu: DULCINEIA BARQUETE CORREA
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 10 DIAS.


11 - 0023854-60.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: RENATO PINTO DOS REIS
Requerido: FGR URBANISMO VILA VELHA SA SPE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008227/ES - ANDRE FELIPE SAIDE MARTINS
Requerente: RENATO PINTO DOS REIS
Advogado(a): 20222/GO - FLÁVIO CORRÊA TIBÚRCIO
Requerido: FGR URBANISMO VILA VELHA SA SPE
Advogado(a): 11167/ES - VITOR SAIDE AZEVEDO
Requerente: RENATO PINTO DOS REIS
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


12 - 0018348-98.2019.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: GESSO PADRAO LTDA
Requerido: A B CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10880B/MS - ROBERTO ANTONIO NADALINI MAUA
Requerente: GESSO PADRAO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para que este comprove sua hipossuficiência financeira.
 - Diligencie-se


13 - 0020053-10.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: VANESSA NASCIMENTO DENICOLI DA MOTA
Requerido: LATTORRE INTERCORPORACAO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16429/ES - DIEGO SANTIAGO SILVA
Requerido: LATTORRE INTERCORPORACAO LTDA
Advogado(a): 11096/ES - EDUARDO SANTOS SARLO
Requerente: VANESSA NASCIMENTO DENICOLI DA MOTA
Advogado(a): 12873/ES - KAMYLO COSTA LOUREIRO
Requerente: VANESSA NASCIMENTO DENICOLI DA MOTA
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


14 - 0026930-63.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: WESLEY MIRANDOLA BRISAO e outros
Requerido: BANESTES SEGUROS SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANESTES SEGUROS SA
Advogado(a): 20315/ES - LORIAN GUZZO ACERBE
Requerente: WESLEY MIRANDOLA BRISAO
Requerente: THAIS MIRANDOLA BRISAO DA COSTA
Advogado(a): 9477/ES - MARCELLO GONÇALVES FREIRE
Requerido: HOSPITAL METROPOLITANO LTDA
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


15 - 0013691-30.2011.8.08.0024 (024.11.013691-8) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: SANTANDER LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Requerido: FABIO MARQUES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 152387/SP - ANTONIO FERNANDO FERREIRA NOGUEIRA
Requerido: FABIO MARQUES DOS SANTOS
Advogado(a): 21204/ES - JEFERSON CABRAL
Requerido: FABIO MARQUES DOS SANTOS
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVEIRI
Requerente: SANTANDER LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


16 - 0025433-58.2007.8.08.0035 (035.07.025433-5) - Procedimento Comum
Requerente: FOKUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Testemunha Autor: GERSON ANTONIO STEFNON e outros
Requerido: BRYK INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 92686/MG - CHRISTOVAM ROCHA KIEFER
Requerente: FOKUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(a): 9404/ES - EDUARDO REIS KIEFER
Requerente: FOKUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(a): 1807A/ES - EDUARDO REIS KIEFER
Requerente: FOKUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(a): 303B/ES - NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
Requerente: FOKUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(a): 219093/SP - RODRIGO DE CLEMENTE LOURENÇO
Requerido: BRYK INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO LTDA
Advogado(a): 180889/SP - SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO
Requerido: BRYK INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO LTDA
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


17 - 0032320-82.2012.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: RICARDO HENRIQUE LOPES DE ALMEIDA
Requerido: HYUNDAI AIKON VEICULOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 252802/SP - DIEGO SABATELLO COZZE
Requerido: HYUNDAI CAOA MONTADORA DE VEICULOS S/A
Advogado(a): 11588/ES - FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA
Requerente: RICARDO HENRIQUE LOPES DE ALMEIDA
Advogado(a): 20207/BA - JOAO DANIEL NOGUEIRA BARROS CAIRO
Requerido: HYUNDAI AIKON VEICULOS LTDA
Advogado(a): 170219/SP - TATYANA BOTELHO ANDRÉ
Requerido: HYUNDAI CAOA MONTADORA DE VEICULOS S/A
Advogado(a): 19650/BA - WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR
Requerido: HYUNDAI AIKON VEICULOS LTDA
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 10 DIAS.


18 - 0013552-21.2006.8.08.0035 (035.06.013552-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA
Executado: EXATA SOLUÇÕES E LOGISTICA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 252509/SP - ALEXANDRE CASTEJON
Exequente: SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA
Advogado(a): 262256/SP - LUIS HENRIQUE BORROZZINO
Exequente: SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINIAS NO PRAZO DE 10 DIAS.


19 - 0017053-12.2008.8.08.0035 (035.08.017053-9) - Procedimento Sumário
Requerente: BANCO CITICARD SA
Requerido: OLGA PEREIRA DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19760/ES - CARLA PASSOS MELHADO COCHI
Requerente: BANCO CITICARD SA
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINIAS NO PRAZO DE 10 DIAS.


20 - 0022517-07.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Exequente: MAXIMILIANO DA CUNHA NEUBAUER
Executado: RAPHAELA SOUZA DOS REIS CARDOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16795/ES - MAXIMILIANO DA CUNHA NEUBAUER
Exequente: MAXIMILIANO DA CUNHA NEUBAUER
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINIAS NO PRAZO DE 10 DIAS.


21 - 0007889-42.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LUIZ CESAR DE AQUINO E LELIS e outros
Requerido: LATORRE INCORPORACAO LTDA JCL CONSTRUTORA E INCORPORADORA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 303B/ES - NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
Requerente: LUIZ CESAR DE AQUINO E LELIS
Advogado(a): 15504/ES - PRISCILA TAVARES DOS SANTOS
Requerente: LUIZ CESAR DE AQUINO E LELIS
Advogado(a): 19447/ES - PRISCYLLA CORREA DE OLIVEIRA
Requerido: CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA DAS PEDRAS
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


22 - 0501981-30.2005.8.08.0035 (035.05.003475-6) - Procedimento Sumário
Requerente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Requerido: DAMIAO MARQUES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Requerente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Advogado(a): 19378/ES - GEANE MILLER MANCHESTHER
Requerente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


23 - 0023008-77.2015.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA SA CFI
Requerido: MARIA APARECIDA LOPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7629/SC - SERGIO SCHULZE
Requerente: BV FINANCEIRA SA CFI
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


24 - 0027435-20.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: MARIA DO CARMO NEVES NOVAES
Requerido: GENERALI BRASIL SEGUROS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16639/ES - FLAVIO FABIANO
Requerente: MARIA DO CARMO NEVES NOVAES
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerido: GENERALI BRASIL SEGUROS S/A
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


25 - 0031810-93.2017.8.08.0035 - Monitória
Autor: CLAUDIA ALVES BARBOSA COGO
Réu: DARQUIO TEIXEIRA DE MELO JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6978/ES - CLAUDIA ALVES BARBOSA COGO
Autor: CLAUDIA ALVES BARBOSA COGO
Advogado(a): 006437/ES - ROGERIO JOSE FEITOSA RODRIGUES
Réu: DARQUIO TEIXEIRA DE MELO JUNIOR
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


26 - 0502726-15.2002.8.08.0035 (035.02.002310-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: LUIZ CARLOS BATISTA
Requerente: LUIZ CARLOS BATISTA
Executado: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL DE VILA VELHA
Requerido: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10903/ES - ARIANNE DA SILVA VITAL
Requerido: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL DE VILA VELHA
Executado: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL DE VILA VELHA
Advogado(a): 008624/ES - LUIZ CARLOS BATISTA
Requerente: LUIZ CARLOS BATISTA
Exequente: LUIZ CARLOS BATISTA
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


27 - 0020108-82.2019.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: ARIEL MODAS LTDA e outros
Embargado: CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17859/ES - IGOR SILVA SANTOS
Embargado: CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Certifique-se nos Autos Principais a interposição dos Embargos. - Intime-se nos termos do artigo 920 do C.P.C. - Diligencie-se


28 - 0031695-09.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: KELEN LEAL TEIXEIRA
Requerido: ASSOCIACAO DO FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESPIRITO SANTO AFPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7777/ES - ANCELMA DA PENHA BERNARDOS
Requerido: ASSOCIACAO DO FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESPIRITO SANTO AFPES
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


29 - 0020744-97.2009.8.08.0035 (035.09.020744-6) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD
Executado: WALLACE VIEIRA MATHEUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD
Fica Vossa Senhoria intimada do requerimento de fls. 126.


30 - 0008782-28.2019.8.08.0035 - Carta Precatória Cível
Requerente: ANDRECIO DIAS DA SILVA
Requerido: GMAC ADM DE CONSORCIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 152305/SP - ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO
Requerido: GMAC ADM DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(a): 23065/ES - JOSELINA MAJESKI
Requerido: GMAC ADM DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(a): 23280/ES - RAFAELA MARQUARDT DETTMANN
Requerente: ANDRECIO DIAS DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Designo o dia 27/08/2019, às 14:30 horas para inquirição da testemunha. - Comunique-se ao Juízo Deprecante a designação. Intimem-se. Diligencie-se.

PROCESSO INSPECIONADO


31 - 0036720-32.2018.8.08.0035 - Carta Precatória Cível
Requerente: WILSON MANUEL DE FREITAS FILHO
Requerido: ANTONIO CARLOS DA SILVA
Testemunha: MARCOS VINICIUS GUMIERO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 34897/PR - GUILHERME REGIO PEGORARO
Requerente: WILSON MANUEL DE FREITAS FILHO
Advogado(a): 80357/SP - RENATO GONCALVES DA SILVA
Requerido: ANTONIO CARLOS DA SILVA
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL, no dia 10/10/2019 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Boa Vista II, Vila Velha/ES - CEP 29107-355


32 - 0038328-07.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LUIS VIEIRA DE CASTRO e outros
Requerido: VIX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12288/ES - CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: VIX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
Advogado(a): 23748/PE - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA
Requerido: NOBRE SEGURADORA GERAIS S/A
Advogado(a): 11872/ES - RODRIGO OTTONI MESQUITA AMARANTE
Requerente: LUIS VIEIRA DE CASTRO

Para tomar ciência do despacho:
Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 24/10/2019, às 13:30 horas. - Intimem-se as partes e seus advogados. - Caberá as partes a intimação de suas testemunhas nos termos do artigo 455 do NCPC. Diligencie-se


33 - 0004349-88.2013.8.08.0035 - Embargos de Terceiro
Embargante: ZIMERPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP
Embargado: CONSULTILY CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14673/ES - ARTEME BROMMESCHENKEL
Embargante: ZIMERPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP
Advogado(a): 5644/ES - JOAO ANGELO BELISARIO
Embargado: CONSULTILY CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL
Advogado(a): 007694/ES - RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO
Embargante: ZIMERPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP

Para tomar ciência do despacho:
Face aos termos da petição de fls. 172, transfiro a audiência designada as fls. 170 verso, para o dia 09/10/2019, às 14:00 horas.
 - Intimem-se as partes e seus advogados


34 - 0025086-78.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: JANAINA GRUNEWALD POLLI
Requerido: JOSE AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 160/ES - ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
Requerido: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO SANTENSE
Advogado(a): 9207/ES - FERNANDO SERGIO MARTINS
Requerido: JOSE AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA
Advogado(a): 18605/ES - LUIZ FERNANDO LIBARDI DE OLIVEIRA
Requerente: JANAINA GRUNEWALD POLLI

Para tomar ciência do despacho:
Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 07/11/2019, às 14:30 horas. - Intimem-se as partes e seus advogados. - Caberá as partes a intimação de suas testemunhas nos termos do artigo 455 do NCPC. Diligencie-se


35 - 0001742-73.2011.8.08.0035 (035.11.001742-9) - Procedimento Comum
Requerente: MARLENE ELIZABETE TESSAROLO
Requerido: SIDNEY GUEDES DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15260/ES - ELZIRO GONCALVES MUNIZ
Requerido: GRAZIELLE IZILDA PREDERIGO ZOTTICH
Advogado(a): 008138/ES - LEONARDO VARGAS MOURA
Requerido: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do julgamento:
BANESTES S/A opôs Embargos de Declaração à sentença de fls. 124/125, arguindo que a mesma incorreu em omissão, na medida em que deixou de condenar a requerente ao pagamento de honorários de sucumbência em favor dos patronos da parte ré. Analisando a r. sentença, verifico que de fato a houve omissão em tal ponto, uma vez que as requeridas apresentaram contestações às fls. 50/59 e 79/85. Assim, acolho os embargos de declaração opostos pelo requerido, para acrescentar ao comando sentencial o parágrafo que segue: Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor dos patronos da segunda e do terceiro requeridos, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa. Entretanto, suspendo tal condenação por estar a autora amparada pelo benefício da justiça gratuita. Intimem-se. Diligencie-se.


36 - 0006357-28.2019.8.08.0035 - Carta Precatória Cível
Requerente: FERDINANDO JOAO PRANDO
Requerido: COBRA ENGENHARIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13069/ES - RODOLFO FERNANDES DO CARMO
Requerido: COBRA ENGENHARIA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte requerida para informar, no prazo de 10 dias, novo endereço para intimação da testemunha arrolada, uma vez que não foi possível sua localização no endereço fornecido.


37 - 0018806-18.2019.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO RAIMUNDO DE SOUZA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14492/ES - JOSE CARLOS PEREIRA FILHO
Requerente: ANTONIO RAIMUNDO DE SOUZA

Para tomar ciência da decisão:
  Tratam os presentes autos de Ação Indenizatória por Danos Morais, ajuizada por ANTÔNIO RAIMUNDO DE SOUZA em face de MUNICÍPIO DE VILA VELHA. Verifica-se da exordial que apesar de ter sido endereçada a uma das Varas Cíveis desta comarca, compõe o polo passivo da demanda o Município de Vila Velha, o que atrai a competência da Vara da Fazenda Pública Municipal. Assim, sendo este juízo incompetente para processar e julgar a presente demanda, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para processar e julgar a presente ação, declinando a competência para a Vara da Fazenda Pública Municipal desta Comarca. Intime-se. Decorrido o prazo para eventual recurso, remetam-se os autos para distribuição, com as baixas e anotações de estilo.


38 - 0015115-64.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO GERALDO CAMPOS FREIRE
Requerido: AVALON CONSTRUTORA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4407/ES - EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
Requerente: ANTONIO GERALDO CAMPOS FREIRE

Para tomar ciência do despacho:
 - Intimem-se as partes para especificarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento a ser designada posteriormente.
 - Ficam intimadas, desde já, para apresentarem o rol de testemunhas, caso tenham interesse na produção de prova testemunhal.
 - Diligencie-se.


39 - 0005373-35.2005.8.08.0035 (035.05.005373-1) - Procedimento Comum
Requerente: JURACY RODRIGUES DA SILVA
Testemunha Autor: VALDECI PLASTER e outros
Testemunha Réu: ALMIR JOSE LUXINGER e outros
Requerido: SERRAMAR TRANSPORTE COLETIVO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007895/ES - FABIOLA FURTADO MAGALHAES
Requerido: SERRAMAR TRANSPORTE COLETIVO LTDA
Advogado(a): 000088B/ES - MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
Requerente: JURACY RODRIGUES DA SILVA
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


40 - 0022992-94.2013.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO DO BRASIL SA
Requerido: WILSON MAURO MOTTA ANDRE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerente: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY
Requerente: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se o requerente sobre a petição de fls. 182/183, para que forneça os documentos necessários para a realização do Laudo Pericial, no prazo 05 (cinco) dias.
 - Após cumprido, intime-se o Perito para que informe a data de realização da perícia contábil.
 - Diligencie-se.


41 - 0012321-80.2011.8.08.0035 (035.11.012321-9) - Procedimento Sumário
Requerente: PRISCILA CAIRO PENA
Requerido: METAL CAP - CENTRO DE APRENDIZADO PROFISSIONAL METAL. LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 101774/SP - ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA
Requerido: ABENDI - ASSOCIACAO BRAS. DE ENSAIOS NAO DESTRUTIVOS E INSP.
Advogado(a): 005655/ES - EDISON CORREA DA FONSECA JUNIOR
Requerido: METAL CAP - CENTRO DE APRENDIZADO PROFISSIONAL METAL. LTDA
Advogado(a): 007232/ES - MAURICIO BOECHAT PEYNEAU
Requerido: ABENDI - ASSOCIACAO BRAS. DE ENSAIOS NAO DESTRUTIVOS E INSP.
Advogado(a): 7324/ES - PAULO SERGIO CAMPONEZ
Requerido: METAL CAP - CENTRO DE APRENDIZADO PROFISSIONAL METAL. LTDA
Advogado(a): 22035/ES - THALYTA SIMÕES TELES
Requerente: PRISCILA CAIRO PENA

Para tomar ciência do despacho:
- Defiro a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da autora.
- Expeça-se Carta Precatória, conforme fls. 284.
- Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09/10/2019, às 13:30h.
 - Intime-se. Diligencie-se.

 - Determino a retificação do registr e autuação, com relação ao nome do autor, como requerido as fls. 292

FICA O PATRONO DA 2ª REQUERIDA A RETIRAR E FAZER CUMPRIR AS CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS.


42 - 0003331-61.2015.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: EDIVALDO COMERIO e outros
Embargado: COTEMINAS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 228269/SP - ALVARO SILVA BOMFIM
Embargado: COTEMINAS SA
Advogado(a): 9100/ES - CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO
Embargante: EDIVALDO COMERIO
Advogado(a): 202.349/SP - KELLY CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
Embargado: COTEMINAS SA

Para tomar ciência do despacho:
Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 31/10/2019, às 14:30 horas. - Intimem-se as partes e seus advogados. - Caberá as partes a intimação de suas testemunhas nos termos do artigo 455 do NCPC.

 - Expeça-se Carta Precatória para inquirição das testemunhas que não residem nesta Comarca.

 - Diligencie-se

FICAM OS ADVOGADOS DAS PARTES INTIMADOS A RETIRAREM  E FAZER CUMPRIR AS CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS.


43 - 0029275-94.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL PRAIA DA COSTA TORRE SUL
Executado: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIV LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28863/ES - NATALIA FERNANDES SILVA LIMA
Exequente: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL PRAIA DA COSTA TORRE SUL

Para tomar ciência do julgamento:
Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por CONDOMÍNIO CENTRO EMPRESARIAL PRAIA DA COSTA – TORRE SUL em face de SPE- CONSTRUTORA SA CAVALCANTE – ES XV LTDA E RAFAEL CALMON RANGEL. Às fls. 104 o exequente informou a quitação integral do débito, pugnando pela extinção da execução. Assim, com fulcro no inciso III, do artigo 924 do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito, por terem os executados satisfeito a obrigação. Custas remanescentes pelos exequentes, uma vez que os executados sequer haviam sido citados quanto o pedido de extinção foi formulado. P. R. I. Transitado esta em julgado, arquive-se.


44 - 0006759-12.2019.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SAMIRA LECOQUE RIBEIRO
Requerido: LATAM AIRLINES BRASIL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.167/ES - FABIO RIVELLI
Requerido: LATAM AIRLINES BRASIL
Advogado(a): 17495/ES - MAYTE THEBALDI PAIVA
Requerido: VIAJNET
Advogado(a): 29677/ES - PEDRO HENRIQUE SILVEIRA COLNAGHI
Requerente: SAMIRA LECOQUE RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
- Intimem-se as partes para especificarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir em audiência de Instrução e Julgamento a ser designada posteriormente.

 - Ficam as partes desde já intimadas para apresentarem rol de testemunhas a serem inquiridas, caso manifestem interesse na produção de prova testemunhal.
 - Diligencie-se


45 - 0045994-59.2014.8.08.0035 - Cautelar Inominada
Requerente: GRACIELA SILVA BRAGA
Requerido: UNIMED VITORIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10253/ES - DANIEL LOUREIRO LIMA
Requerido: UNIMED VITORIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a): 8735/ES - MARCO AURELIO ZOVICO
Requerente: GRACIELA SILVA BRAGA
Advogado(a): 11587/ES - THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA
Requerido: UNIMED VITORIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Para tomar ciência do julgamento:
Ante ao exposto e demais elementos que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pleito autoral, que seja mantida a medida liminar deferida às fls. 79/81. Julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do §8º do artigo 85 do CPC.


P. R. I.


46 - 0021456-38.2019.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: CASTELO DE VENTO CONFECCOES LTDA EPP e outros
Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO SERRANA DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23450/ES - JOAO GUILHERME GUALBERTO TORRES
Embargante: CASTELO DE VENTO CONFECCOES LTDA EPP
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DE CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ART.290 DO CPC) 


47 - 0021486-73.2019.8.08.0035 - Monitória
Autor: PAULO ABEL CEOLIN TOSE ME
Réu: POSTAL SAUDE CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25283/ES - FABIULA OLIVEIRA SANTOS
Autor: PAULO ABEL CEOLIN TOSE ME
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DE CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ART. 290 DO CPC)


48 - 0021578-03.2009.8.08.0035 (035.09.021578-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: ISJB - FACULDADE SALESIANA DE VITÓRIA
Requerente: ISJB - FACULDADE SALESIANA DE VITÓRIA
Requerido: ELENICE TEIXEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18370/ES - BRUNO DE AZEVEDO PAIVA
Requerente: ISJB - FACULDADE SALESIANA DE VITÓRIA
Exequente: ISJB - FACULDADE SALESIANA DE VITÓRIA
PARA INFORMAR QUE O ALVARÁ ELETRÔNICO ESTÁ DISPONÍVEL PARA SAQUE EM QUALQUER AGÊNCIA DO BANESTES, COM VALIDADE DE 60 DIAS A CONTAR DO DIA 16/08/2019, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA DO MAGISTRADO.


49 - 0014385-73.2005.8.08.0035 (035.05.014385-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA DA PENHA MORAIS
Requerente: MARIA DA PENHA MORAIS
Executado: ROMA CONSTRUÇÕES COMERICO REP. E PROMOÇOES LTDA
Requerido: ROMA CONSTRUÇÕES COMERICO REP. E PROMOÇOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16603/ES - ALVARO AUGUSTO POUBEL SANTANA
Requerente: MARIA DA PENHA MORAIS
Exequente: MARIA DA PENHA MORAIS
Advogado(a): 004348/ES - MARCELO MIGUEL NOGUEIRA
Executado: ROMA CONSTRUÇÕES COMERICO REP. E PROMOÇOES LTDA
Requerido: ROMA CONSTRUÇÕES COMERICO REP. E PROMOÇOES LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fls. 308/309 para determinar o bloqueio do valor de R$ 24.655,30 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), de possíveis contas de ROMA COMERCIO E PROMOCOES LTDA., CNPJ nº 36.366.763/001 através do BacenJud 2, nos termos da minuta que segue em anexo, devidamente encaminhada ao Banco Central no dia 21/08/2019, a qual recebeu o número de protocolo 20190008530945.
 - Intimem-se as partes da resposta do Banco Central.
 - Após, prossigam os autos em Segredo de Justiça, abrindo-se vista às partes.


50 - 0027849-13.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: CAMILA CERRI SANT ANA e outros
Requerido: ORION ENGENHARIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12204/ES - MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS
Requerente: CAMILA CERRI SANT ANA
Advogado(a): 12459/ES - SABRINA CUPERTINO DE CASTRO LAIBER
Requerido: ORION ENGENHARIA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para especificarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir em audiência de Instrução e Julgamento a ser designada posteriormente.
 - Ficam as partes desde já intimadas para apresentarem rol de testemunhas a serem inquiridas, caso manifestem interesse na produção de prova testemunhal




VILA VELHA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

MIRELLA RODRIGUES MELLO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)