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Versão revista

SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA
Listas

Lista 0743/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
CHEFE DE SECRETARIA: ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA


Lista: 0743/2019


1 - 0002869-69.2018.8.08.0045 - Procedimento Comum
Requerente: D.F.
Requerido: S.P.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26995/ES - BIANCA SOTELLE DE SOUZA
Requerido: S.P.M.
Advogado(a): 28395/ES - JULIMARIA ARMANI DE SOUZA
Requerido: S.P.M.
Advogado(a): 8922/ES - LICINIA STORCH
Requerido: S.P.M.
Advogado(a): 21196/ES - RICARDO XIMENES DE SOUZA
Requerente: D.F.

Para tomar ciência do despacho:
DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 11/09/2019 às 14h20min, devendo os róis de testemunhas serem apresentados em 15 dias.


2 - 0000765-41.2017.8.08.0045 - Procedimento Comum
Requerente: S.A.D.S.
Requerido: N.V.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20376/ES - ANDRE FERREIRA SIMONASSI
Requerido: R.A.C.
Requerente: S.A.D.S.
Requerido: J.J.C.N.
Advogado(a): 23713/ES - FRANCIELI ANGELI
Requerido: R.A.C.
Requerente: S.A.D.S.
Requerido: J.J.C.N.
Advogado(a): 20078/ES - THAINANN SESANA MARCHESINI
Requerido: R.A.C.
Requerente: S.A.D.S.
Requerido: J.J.C.N.
Para se manifestar no prazo legal, querendo, acerca da petição de fls. 114/116, acompanhada de documentos.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0744/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
CHEFE DE SECRETARIA: ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA


Lista: 0744/2019


1 - 0003755-44.2013.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Recorrente: DORALINA JUDITE DE SOUZA CHAGAS
Requerente: DORALINA JUDITE DE SOUZA CHAGAS
Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
INTIMA-SE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE FLS 189, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% DE QUE TRATA O ARTIGO 523, PARÁGRAFO 1º, DO  CPC.


2 - 0001025-84.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCOS BAYER
Requerido: LEONARDO FERREIRA DE MORAES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29398/ES - JEAN LOPES RAASCH
Requerente: MARCOS BAYER
INTIMA-SE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO DE FLS.30


3 - 0000954-82.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JANE FERREIRA DA FONSECA
Requerido: ANDERSON RAMALDES MACHADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8399/ES - JANE FERREIRA DA FONSECA
Requerente: JANE FERREIRA DA FONSECA
INTIMA-SE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE FLS. 26


4 - 0001433-12.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUIZ PAULO DA SILVA FREITAS
Requerido: OI MOVEL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI MOVEL S/A
INTIMA-SE PARA EFETUAR O PAGAMENTO 154


5 - 0001909-50.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE GOMER GARCIA
Requerido: LIDER SEGUROS DOS CONSORCIOS DE DPVT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: LIDER SEGUROS DOS CONSORCIOS DE DPVT
IMTIMA-SE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE FLS.398 NO PRAZO DE 15 DIAS SOB PENA DE MULTA.


6 - 0002190-40.2016.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCIO NUNES DA ROCHA
Requerido: LIDER SEGUROS DOS CONSORCIOS DE DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: LIDER SEGUROS DOS CONSORCIOS DE DPVAT
INTIMA-SE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE FLS. 139, NO PRAZO DE 15 DIAS , SOB PENA DE 10% DE MULTA




SÃO GABRIEL DA PALHA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0745/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
CHEFE DE SECRETARIA: ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA


Lista: 0745/2019


1 - 0001094-44.2003.8.08.0045 (045.03.001094-1) - Procedimento Sumário
Requerente: MANOEL JOSE DA SILVA
Requerido: MARCO ANTONIO VENTURIM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17706/ES - KEILA TOFANO SOARES WOLFGRAMM
Requerente: MANOEL JOSE DA SILVA
Advogado(a): 006615/ES - PEDRO PAULO PESSI
Requerente: MANOEL JOSE DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
 Intime-se o autor, por seu patrono, para se manifestar sobre o requerimento de habilitações de fls. 296-297 e anexos de fls. 298-323, no prazo legal.


2 - 0000287-24.2003.8.08.0045 (045.05.000287-7) - Atentado
Vítima: GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA
Indiciado: ARMIR CANAL
Requerido: ANTONINHO CANAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005515/ES - PEDRO PAULO BICCAS
Vítima: GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
 Intime-se a requerente para se manifestar quanto aos documentos apresentados às fls. 255-269 e apresentar suas alegações finais no prazo legal, caso não impugnação sobre os documentos. Havendo impugnações, venham conclusos. Não havendo, intimem-se os réus para apresentarem suas alegações finais.


3 - 0001504-58.2010.8.08.0045 (045.10.001504-4) - Procedimento Sumário
Requerente: LEONICE DIAS PEDROSO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007897/ES - MARIA ISABEL PONTINI
Requerente: LEONICE DIAS PEDROSO

Para tomar ciência do julgamento:
Tecidas tais considerações, com base no artigo 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido de aposentadoria por invalidez, devendo ser concedida desde o início da incapacidade laborativa ocorrida em 18/04/2012. As parcelas vencidas serão atualizadas nos moldes do artigo 1º-F da Lei 9494/97, deduzindo-se os pagamentos efetuados a título de antecipação de tutela. Ratifico a decisão liminar já concedida a seu tempo. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor das prestações vencidas, com fundamento na súmula 111 do STJ.


4 - 0003195-10.2010.8.08.0045 (045.10.003195-9) - Procedimento Comum
Requerente: EDSON INACIO ROSA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007897/ES - MARIA ISABEL PONTINI
Requerente: EDSON INACIO ROSA

Para tomar ciência do julgamento:
Tecidas tais considerações, com base no artigo 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido de aposentadoria por invalidez, com vigência desde a data do requerimento administrativo (08/04/2010). As parcelas vencidas serão atualizadas nos moldes do artigo 1º-F da Lei 9494/97. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor das prestações vencidas, com fundamento na súmula 111 do STJ.


5 - 0000425-39.2013.8.08.0045 - Procedimento Comum
Requerente: TEONILHA ANDRADE HONORIO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007897/ES - MARIA ISABEL PONTINI
Requerente: TEONILHA ANDRADE HONORIO

Para tomar ciência do julgamento:
Tecidas tais considerações, com base no artigo 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido e condeno o réu ao pagamento do benefício de auxílio-doença desde a data do requerimento administrativo, em 02/04/2012, informado a fls. 85, até a concessão da aposentadoria por idade em 16/02/2016, bem como à conversão da espécie para aposentadoria por invalidez. Condeno-o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor das prestações vencidas, com fundamento na súmula 111 do STJ.


6 - 0003358-82.2013.8.08.0045 - Ação Civil de Improbidade Administrativa
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: VANDERLEI DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Requerido: VANDERLEI DOS SANTOS
Requerido: CASSIMIRO JOSE BRUMATTI
Requerido: VANESSA DA SILVA PIANNO
Requerido: LUIZ MENEGUELLE
Requerido: NIVALDO FARIAS
Requerido: ADAIR GRIGOLETO
Requerido: OSVALDO DE OLIVEIRA
Requerido: ALBERTO CARLOS DUBBERSTEIN
Requerido: LOSIVAN LUIZ SANTANA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o acréscimo do ponto controvertido indicado à fl. 200. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/11/2019 às 15h00min. Intimem-se as partes para caso queiram apresentarem o rol de testemunhas, no prazo de 15 dias e intimá-las nos moldes do artigo 455 do CPC. No mais, expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha arrolada a fls. 200/201, conforme já determinado a fls. 209. Intimem-se.


7 - 0002600-11.2010.8.08.0045 (045.10.002600-9) - Procedimento Comum
Requerente: MARIA TEREZINHA FELIPE GUINHONE
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007897/ES - MARIA ISABEL PONTINI
Requerente: MARIA TEREZINHA FELIPE GUINHONE

Para tomar ciência da decisão:
Ao lado da controvérsia acerca da incapacidade laboral, consta a questão da qualidade de segurada especial da autora. Portanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/12/2019 às14h00min.  Os róis de testemunhas deverão ser apresentados até 30 (trinta) dias antes da data da audiência.  Intimem-se todos. Se houver testemunha de outra comarca, expeça-se carta precatória para oitiva.    


8 - 0002008-49.2019.8.08.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Requerido: LUCAS MONFERDINI NUNES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20376/ES - ANDRE FERREIRA SIMONASSI
Requerido: LUCAS MONFERDINI NUNES
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Para tomar ciência do despacho:
Observo que o réu efetuou o pagamento de valor superior ao que fora apresentado pelo autor no petição inicial. Por isso, DEFIRO a suspensão da busca e apreensão liminar. Intime-se o autor para efetuar a devolução do veículo e se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre a informação de pagamento de fls. 37/39, requerer o que entender devido.  


9 - 0000625-51.2010.8.08.0045 (045.10.000625-8) - Procedimento Comum
Requerente: ALCIONE KLOSS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Requerente: ALCIONE KLOSS

Para tomar ciência do julgamento:
Tecidas tais considerações, com base no artigo 487, I, do CPC, Julgo procedente o pedido de aposentadoria por invalidez, com vigência desde a data da suspensão do benefício de auxílio-doença (30/09/2009). As parcelas vencidas serão atualizadas nos moldes do artigo 5º da Lei 11.960/2009. Condeno ainda o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor das prestações vencidas, com fundamento na súmula 111 do STJ. Com o trânsito em julgado, e pagas as custas, arquivem-se, com as baixas de estilo.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0746/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
CHEFE DE SECRETARIA: ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA


Lista: 0746/2019


1 - 0003797-54.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MECANICA E AUTO PECAS LORENZONI LTDA ME e outros
Requerido: ABERLANDE RIBEIRO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20376/ES - ANDRE FERREIRA SIMONASSI
Requerente: MECAZONI MECANICA LTDA ME
Requerente: MECANICA E AUTO PECAS LORENZONI LTDA ME
Advogado(a): 23713/ES - FRANCIELI ANGELI
Requerente: MECAZONI MECANICA LTDA ME
Requerente: MECANICA E AUTO PECAS LORENZONI LTDA ME
Advogado(a): 20078/ES - THAINANN SESANA MARCHESINI
Requerente: MECAZONI MECANICA LTDA ME
Requerente: MECANICA E AUTO PECAS LORENZONI LTDA ME
conciliação redesignada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA, no dia 07/10/2019 às 16:30, situada no(a) FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000


2 - 0002834-12.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VANESSA RAGAZZI ROCHA FELIX
Requerido: JOAO BATISTA BASTOS FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13528/ES - TIELY PEDRONI HELEODORO DAMIANI
Requerente: VANESSA RAGAZZI ROCHA FELIX
conciliação redesignada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA, no dia 07/10/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000




SÃO GABRIEL DA PALHA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA
Editais

Edital de Leilão

EDITAL DE LEILÃO

 

Nº DO PROCESSO: 0000010-22.2014.8.08.0045 
AÇÃO : 159 - Execução de Título Extrajudicial 
Exequente: BANCO J. SAFRA S.A
Executado: WESLEY DE SOUZA ARAUJO

MM. Juiz(a) de Direito da SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que o leiloeiro/porteiro da Comarca estará levando a público pregão de venda e arrematação em SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA SITUADA: FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000
Telefone(s): (27) 3727-1449 - Ramal: 204 / 3727-1449 - Ramal: 210 / 3727-1449 - Ramal: 204
Email: 1vara-sgpalha@tjes.jus.br

1º LEILÃO NO DIA 10/10/2019, ÀS 13 HORAS, por saldo não inferior ao valor da avaliação, e não comparecendo licitantes fica desde já designada o:
2º  LEILÃO NO DIA 10/10/2019, ÀS  13:30 HORAS, arrematando quem maior lance oferecer. (exceção art. 692 do CPC - preço vil).

DESCRIÇÃO DOS BENS

Uma máquina funcionadora de furar chapas, com motor de 10hp, valor atualizado de R$ 38.038,43; Uma máquina plaina limadora com motor de 3cva, valor atualizado de  R$ 3.260,44; Um torno velocina mandrino com motor de 5kwa, valor atualizado de R$ 8.694,50; Uma máquina furadeira de coluna, com motor de 3 cva, valor atualizado de R$ 4.347,25; Uma máquina dobradeira de chapa hidráulica, motor de 7.5 cavalos, valor de R$ 10.868,12.

 

Valor da avaliação dos bens atualizada: R$ 65.208,74 (sessenta e cinco mil duzentos e oito reais e setenta e quatro centavos)
Valor atualizado da dívida reclamada: R$ 81.054,77 (oitenta e um mil e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos)

ADVERTÊNCIAS:

1 -  A publicação do edital deverá ocorrer pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão.    O edital será publicado na rede mundial de computadores, em sítio designado pelo juízo da execução, e conterá descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada dos bens, informando expressamente se o leilão se realizará de forma eletrônica ou presencial. Não sendo possível a publicação na rede mundial de computadores ou considerando o juiz, em atenção às condições da sede do juízo, que esse modo de divulgação é insuficiente ou inadequado, o edital será afixado em local de costume e publicado, em resumo, pelo menos uma vez em jornal de ampla circulação local.  Atendendo ao valor dos bens e às condições da sede do juízo, o juiz poderá alterar a forma e a frequência da publicidade na imprensa, mandar publicar o edital em local de ampla circulação de pessoas e divulgar avisosem emissora de rádio ou televisão local, bem como em sítios distintos do indicado no § 2º. Os editais de leilão de imóveis e de veículos automotores serão publicados pela imprensa ou por outros meios de divulgação, preferencialmente na seção ou no local reservados à publicidade dos respectivos negócios. O juiz poderá determinar a reunião de publicações em listas referentes a mais de uma execução, Art. 887, § 1º, § 2º, § 3º, § 4º, § 5º e  § 6º, do CPC;
2 -  O executado será cientificado da alienação judicial, por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo será  ampla divulgação da alienação.

 

Da designação do Leilão, fica(m) INTIMADO(s) o(s) executado(s), caso não seja(m) localizado(s) pelo Oficial de Justiça para, querendo, pagar a dívida.
E quem pretende arrematar os bens, deverá comparecer ao local no horário designado.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.


SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 02/09/2019 

ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA

CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital de Leilão

EDITAL DE LEILÃO

 

Nº DO PROCESSO: 0003134-43.1996.8.08.0045 (045.10.003134-8) 
AÇÃO : 159 - Execução de Título Extrajudicial 
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: PEDRO ELIAS DE MARTINS

MM. Juiz(a) de Direito da SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. 


FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que o leiloeiro/porteiro da Comarca estará levando a público pregão de venda e arrematação em SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA SITUADA: FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000
Telefone(s): (27) 3727-1449 - Ramal: 204 / 3727-1449 - Ramal: 210 / 3727-1449 - Ramal: 204
Email: 1vara-sgpalha@tjes.jus.br

1º LEILÃO NO DIA 10/10/2019, ÀS 13 HORAS, por saldo não inferior ao valor da avaliação, e não comparecendo licitantes fica desde já designada o:
2º  LEILÃO NO DIA 10/10/2019, ÀS 13:30 HORAS, arrematando quem maior lance oferecer. (exceção art. 692 do CPC - preço vil).

DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS)

Uma propriedade rural legitimada localizada na Córrego Cerejeira, Município de Jaguaré-ES, medindo a área de 67,62 hectares, devidamente registrada sob o nº 01/10.440 do Livro 02, com valor atualizado de R$ 760.580,08 e Uma propriedade rural localizada no Córrego Valério, Município de Vila Valério, medindo 52,47 hectares, devidamente registrada sob o nº 01/2.811 do Livro 02, com valor atualizado de R% 570.435,06

 

Valor atualizado da avaliação: R$ 1.331.015,14 (um milhão trezentos e trinta e um mil quinze reais e catorze centavos)
Valor da dívida reclamada: R$ 1.740.955,84 (um milhão trezentos e quarenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)

ADVERTÊNCIAS:

1 -  A publicação do edital deverá ocorrer pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão.    O edital será publicado na rede mundial de computadores, em sítio designado pelo juízo da execução, e conterá descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada dos bens, informando expressamente se o leilão se realizará de forma eletrônica ou presencial. Não sendo possível a publicação na rede mundial de computadores ou considerando o juiz, em atenção às condições da sede do juízo, que esse modo de divulgação é insuficiente ou inadequado, o edital será afixado em local de costume e publicado, em resumo, pelo menos uma vez em jornal de ampla circulação local.  Atendendo ao valor dos bens e às condições da sede do juízo, o juiz poderá alterar a forma e a frequência da publicidade na imprensa, mandar publicar o edital em local de ampla circulação de pessoas e divulgar avisosem emissora de rádio ou televisão local, bem como em sítios distintos do indicado no § 2º. Os editais de leilão de imóveis e de veículos automotores serão publicados pela imprensa ou por outros meios de divulgação, preferencialmente na seção ou no local reservados à publicidade dos respectivos negócios. O juiz poderá determinar a reunião de publicações em listas referentes a mais de uma execução, Art. 887, § 1º, § 2º, § 3º, § 4º, § 5º e  § 6º, do CPC;
2 -  O executado será cientificado da alienação judicial, por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo será  ampla divulgação da alienação.

 

Da designação do Leilão, fica(m) INTIMADO(s) o(s) executado(s), caso não seja(m) localizado(s) pelo Oficial de Justiça para, querendo, pagar a dívida.
E quem pretende arrematar os bens, deverá comparecer ao local no horário designado.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.


SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 02/09/2019 

ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
Listas

Lista 0104/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LÍVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JULIO CEZAR SILVA


Lista: 0104/2019


1 - 0000216-94.2018.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: Í.M. e outros
Testemunha Autor: J.P.M.N. e outros
Réu: A.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29206/ES - ANANIAS FERREIRA SANTIAGO
Réu: A.M.D.S.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA, no dia 08/10/2019 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000


2 - 0002648-28.2014.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: RANOI ZANOTELLI DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Réu: RANOI ZANOTELLI DE ALMEIDA
Advogado(a): 22043/ES - JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI
Réu: RANOI ZANOTELLI DE ALMEIDA

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o denunciado RANOI ZANOTELLI DE ALMEIDA, já qualificado nos autos, nas sanções cominadas à prática da conduta tipificada no art. 306, § 1º, inciso II, do CTB.


3 - 0003031-06.2014.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JEFFERSON SILVA MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21867/ES - OSEIAS CORREIA DA SILWA JUNIOR
Réu: JEFFERSON SILVA MARTINS
Advogado(a): 25626/ES - PAULO DALMANN EPEFANI
Réu: JEFFERSON SILVA MARTINS
Advogado(a): 21871/ES - UEUBER PEZZIN
Réu: JEFFERSON SILVA MARTINS

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do exposto, com fundamento no art. 395, inciso II, CPP c/c art. 485, inciso VI, CPC, em razão da inexistência de interesse de agir, condição sine qua non para o exercício da persecutio criminisJULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.


4 - 0000016-24.2017.8.08.0045 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: LUCAS BERGER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16491/ES - RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADE
Réu: LUCAS BERGER

Para tomar ciência do julgamento:
Assim, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado LUCAS BERGER, em relação aos fatos narrados nos presentes autos, o que faço com arrimo nas disposições do artigo 61 do Código de Processo Penal, do artigo 107, inciso IV, do Código Penal, e do artigo 30, Lei nº 11.343/06, por reconhecer a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal.


5 - 0002005-36.2015.8.08.0045 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JHONATAN MARQUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16511/ES - HERCULES DO NASCIMENTO CAPELLI
Réu: JHONATAN MARQUES
Advogado(a): 20291/ES - PAULO HENRIQUE COLOMBI
Réu: JHONATAN MARQUES

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e, via de consequência, CONDENO o denunciado JHONATAN MARQUES, já qualificado na peça acusatória, nas sanções cominadas à prática da conduta tipificada no art. 33, caput, Lei 11.343/06.


6 - 0000134-05.2014.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ALDA ROSSMANN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17706/ES - KEILA TOFANO SOARES WOLFGRAMM
Réu: ALDA ROSSMANN
Advogado(a): 006615/ES - PEDRO PAULO PESSI
Réu: ALDA ROSSMANN
Advogado(a): 23702/ES - TATIANY DA SILVA RIBEIRO
Réu: ALDA ROSSMANN

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, e via de consequência, ABSOLVO a denunciada ALDA ROSSMANN, já qualificada na peça acusatória, nas sanções cominadas à prática das condutas tipificadas no art. 38, Lei nº 9.605/98, com espeque no art. 386, III, do Código de Processo Penal.


7 - 0002868-26.2014.8.08.0045 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: A JUSTIÇA PUBLICA
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: EDSON DE SOUZA ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22935/ES - FERNANDA BISSOLI DE OLIVEIRA
Réu: EDSON DE SOUZA ROCHA
Advogado(a): 16511/ES - HERCULES DO NASCIMENTO CAPELLI
Réu: EDSON DE SOUZA ROCHA
Advogado(a): 20291/ES - PAULO HENRIQUE COLOMBI
Réu: EDSON DE SOUZA ROCHA

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e, via de consequência: I) CONDENO o denunciado EDSON DE SOUZA ROCHA, já qualificado na peça acusatória, nas sanções cominadas à prática da conduta tipificada no art. 33, caput, Lei 11.343/06; II) ABSOLVO o denunciado EDSON DE SOUZA ROCHA das iras do art. 35, Lei nº 11.343/06, na forma do art. 386, incisos II e VII, CPP.


8 - 0004025-63.2016.8.08.0045 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Requerido: V.V.M.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22714/ES - DIEGO GARCIA DO NASCIMENTO
Requerido: V.V.M.J.

Para tomar ciência da decisão:
Desta forma, considerando não haver novos argumentos diversos dos apresentados em alegações finais, todos já apreciados e afastados, MANTENHO em todos os termos a sentença de fs. 63/65v., sob os fundamentos lá aduzidos, acrescidos dos fundamentos aqui apresentados. (...)


9 - 0000889-87.2018.8.08.0045 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: RODRIGO COELHO DOMINGOS e outros
Réu: DOUGLAS WAGNER VILELA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20784/ES - LUCAS PAULO GAGNO NASCIMENTO
Réu: DOUGLAS WAGNER VILELA
p/fins do art.402 do CPP, no prazo legal


10 - 0000482-47.2019.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Testemunha Autor: L.P.F.D.F. e outros
Testemunha Réu: L.P.F.D.F. e outros
Réu: F.J.D.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22956/ES - DAYSON MARCELO BARBOSA
Réu: F.J.D.N.
apresentar Alegações Finais, no prazo legal


11 - 0000292-21.2018.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: CRISTIANE MOROZINI
Réu: JAZONI COLOMBI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22956/ES - DAYSON MARCELO BARBOSA
Réu: JAZONI COLOMBI
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA, no dia 03/10/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000


12 - 0003328-71.2018.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ZANI JOIAS
Réu: ALEX SOARES DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Réu: LEOPOLDINA GOMES CAPELETI
Réu: JENANE CAPELETI LORENCINI
Réu: RONALDO BURGARELLI DANIELLI
Advogado(a): 20396/ES - CARLOS ALBERTO PAIVA
Réu: WENZO BURGARELLI DE ARAUJO
Advogado(a): 23713/ES - FRANCIELI ANGELI
Réu: WENZO BURGARELLI DE ARAUJO
Advogado(a): 21870/ES - GRASIELLE MARCOS PEREIRA PAGUNG
Réu: LEOPOLDINA GOMES CAPELETI
Réu: JENANE CAPELETI LORENCINI
Réu: RONALDO BURGARELLI DANIELLI
Advogado(a): 29398/ES - JEAN LOPES RAASCH
Réu: WESLEI DOS REIS SILVA
Advogado(a): 21877/ES - NATALIA LACERDA
Réu: LEOPOLDINA GOMES CAPELETI
Réu: JENANE CAPELETI LORENCINI
Réu: RONALDO BURGARELLI DANIELLI
Advogado(a): 12708/ES - PATRICIO CIPRIANO
Réu: WESLEI DOS REIS SILVA
Advogado(a): 8841/ES - RODRIGO CASSARO BARCELLOS
Réu: LEOPOLDINA GOMES CAPELETI
Réu: JENANE CAPELETI LORENCINI
Réu: RONALDO BURGARELLI DANIELLI
Advogado(a): 23152/ES - TACIANO MAGNAGO
Réu: LEONARDO CALDEIRA SIMOES
Réu: GABRIEL CALDEIRA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 20078/ES - THAINANN SESANA MARCHESINI
Réu: WENZO BURGARELLI DE ARAUJO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA, no dia 01/10/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000




SÃO GABRIEL DA PALHA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

JULIO CEZAR SILVA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL