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Versão revista

Lista 0743/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
CHEFE DE SECRETARIA: ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA


Lista: 0743/2019


1 - 0002869-69.2018.8.08.0045 - Procedimento Comum
Requerente: D.F.
Requerido: S.P.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26995/ES - BIANCA SOTELLE DE SOUZA
Requerido: S.P.M.
Advogado(a): 28395/ES - JULIMARIA ARMANI DE SOUZA
Requerido: S.P.M.
Advogado(a): 8922/ES - LICINIA STORCH
Requerido: S.P.M.
Advogado(a): 21196/ES - RICARDO XIMENES DE SOUZA
Requerente: D.F.

Para tomar ciência do despacho:
DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 11/09/2019 às 14h20min, devendo os róis de testemunhas serem apresentados em 15 dias.


2 - 0000765-41.2017.8.08.0045 - Procedimento Comum
Requerente: S.A.D.S.
Requerido: N.V.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20376/ES - ANDRE FERREIRA SIMONASSI
Requerido: R.A.C.
Requerente: S.A.D.S.
Requerido: J.J.C.N.
Advogado(a): 23713/ES - FRANCIELI ANGELI
Requerido: R.A.C.
Requerente: S.A.D.S.
Requerido: J.J.C.N.
Advogado(a): 20078/ES - THAINANN SESANA MARCHESINI
Requerido: R.A.C.
Requerente: S.A.D.S.
Requerido: J.J.C.N.
Para se manifestar no prazo legal, querendo, acerca da petição de fls. 114/116, acompanhada de documentos.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0744/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
CHEFE DE SECRETARIA: ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA


Lista: 0744/2019


1 - 0003755-44.2013.8.08.0045 - Cumprimento de sentença
Recorrente: DORALINA JUDITE DE SOUZA CHAGAS
Requerente: DORALINA JUDITE DE SOUZA CHAGAS
Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
INTIMA-SE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE FLS 189, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% DE QUE TRATA O ARTIGO 523, PARÁGRAFO 1º, DO  CPC.


2 - 0001025-84.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCOS BAYER
Requerido: LEONARDO FERREIRA DE MORAES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29398/ES - JEAN LOPES RAASCH
Requerente: MARCOS BAYER
INTIMA-SE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO DE FLS.30


3 - 0000954-82.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JANE FERREIRA DA FONSECA
Requerido: ANDERSON RAMALDES MACHADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8399/ES - JANE FERREIRA DA FONSECA
Requerente: JANE FERREIRA DA FONSECA
INTIMA-SE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE FLS. 26


4 - 0001433-12.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUIZ PAULO DA SILVA FREITAS
Requerido: OI MOVEL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI MOVEL S/A
INTIMA-SE PARA EFETUAR O PAGAMENTO 154


5 - 0001909-50.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE GOMER GARCIA
Requerido: LIDER SEGUROS DOS CONSORCIOS DE DPVT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: LIDER SEGUROS DOS CONSORCIOS DE DPVT
IMTIMA-SE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE FLS.398 NO PRAZO DE 15 DIAS SOB PENA DE MULTA.


6 - 0002190-40.2016.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCIO NUNES DA ROCHA
Requerido: LIDER SEGUROS DOS CONSORCIOS DE DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: LIDER SEGUROS DOS CONSORCIOS DE DPVAT
INTIMA-SE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE FLS. 139, NO PRAZO DE 15 DIAS , SOB PENA DE 10% DE MULTA




SÃO GABRIEL DA PALHA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0745/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
CHEFE DE SECRETARIA: ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA


Lista: 0745/2019


1 - 0001094-44.2003.8.08.0045 (045.03.001094-1) - Procedimento Sumário
Requerente: MANOEL JOSE DA SILVA
Requerido: MARCO ANTONIO VENTURIM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17706/ES - KEILA TOFANO SOARES WOLFGRAMM
Requerente: MANOEL JOSE DA SILVA
Advogado(a): 006615/ES - PEDRO PAULO PESSI
Requerente: MANOEL JOSE DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
 Intime-se o autor, por seu patrono, para se manifestar sobre o requerimento de habilitações de fls. 296-297 e anexos de fls. 298-323, no prazo legal.


2 - 0000287-24.2003.8.08.0045 (045.05.000287-7) - Atentado
Vítima: GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA
Indiciado: ARMIR CANAL
Requerido: ANTONINHO CANAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005515/ES - PEDRO PAULO BICCAS
Vítima: GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
 Intime-se a requerente para se manifestar quanto aos documentos apresentados às fls. 255-269 e apresentar suas alegações finais no prazo legal, caso não impugnação sobre os documentos. Havendo impugnações, venham conclusos. Não havendo, intimem-se os réus para apresentarem suas alegações finais.


3 - 0001504-58.2010.8.08.0045 (045.10.001504-4) - Procedimento Sumário
Requerente: LEONICE DIAS PEDROSO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007897/ES - MARIA ISABEL PONTINI
Requerente: LEONICE DIAS PEDROSO

Para tomar ciência do julgamento:
Tecidas tais considerações, com base no artigo 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido de aposentadoria por invalidez, devendo ser concedida desde o início da incapacidade laborativa ocorrida em 18/04/2012. As parcelas vencidas serão atualizadas nos moldes do artigo 1º-F da Lei 9494/97, deduzindo-se os pagamentos efetuados a título de antecipação de tutela. Ratifico a decisão liminar já concedida a seu tempo. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor das prestações vencidas, com fundamento na súmula 111 do STJ.


4 - 0003195-10.2010.8.08.0045 (045.10.003195-9) - Procedimento Comum
Requerente: EDSON INACIO ROSA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007897/ES - MARIA ISABEL PONTINI
Requerente: EDSON INACIO ROSA

Para tomar ciência do julgamento:
Tecidas tais considerações, com base no artigo 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido de aposentadoria por invalidez, com vigência desde a data do requerimento administrativo (08/04/2010). As parcelas vencidas serão atualizadas nos moldes do artigo 1º-F da Lei 9494/97. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor das prestações vencidas, com fundamento na súmula 111 do STJ.


5 - 0000425-39.2013.8.08.0045 - Procedimento Comum
Requerente: TEONILHA ANDRADE HONORIO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007897/ES - MARIA ISABEL PONTINI
Requerente: TEONILHA ANDRADE HONORIO

Para tomar ciência do julgamento:
Tecidas tais considerações, com base no artigo 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido e condeno o réu ao pagamento do benefício de auxílio-doença desde a data do requerimento administrativo, em 02/04/2012, informado a fls. 85, até a concessão da aposentadoria por idade em 16/02/2016, bem como à conversão da espécie para aposentadoria por invalidez. Condeno-o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor das prestações vencidas, com fundamento na súmula 111 do STJ.


6 - 0003358-82.2013.8.08.0045 - Ação Civil de Improbidade Administrativa
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: VANDERLEI DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Requerido: VANDERLEI DOS SANTOS
Requerido: CASSIMIRO JOSE BRUMATTI
Requerido: VANESSA DA SILVA PIANNO
Requerido: LUIZ MENEGUELLE
Requerido: NIVALDO FARIAS
Requerido: ADAIR GRIGOLETO
Requerido: OSVALDO DE OLIVEIRA
Requerido: ALBERTO CARLOS DUBBERSTEIN
Requerido: LOSIVAN LUIZ SANTANA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o acréscimo do ponto controvertido indicado à fl. 200. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/11/2019 às 15h00min. Intimem-se as partes para caso queiram apresentarem o rol de testemunhas, no prazo de 15 dias e intimá-las nos moldes do artigo 455 do CPC. No mais, expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha arrolada a fls. 200/201, conforme já determinado a fls. 209. Intimem-se.


7 - 0002600-11.2010.8.08.0045 (045.10.002600-9) - Procedimento Comum
Requerente: MARIA TEREZINHA FELIPE GUINHONE
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007897/ES - MARIA ISABEL PONTINI
Requerente: MARIA TEREZINHA FELIPE GUINHONE

Para tomar ciência da decisão:
Ao lado da controvérsia acerca da incapacidade laboral, consta a questão da qualidade de segurada especial da autora. Portanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/12/2019 às14h00min.  Os róis de testemunhas deverão ser apresentados até 30 (trinta) dias antes da data da audiência.  Intimem-se todos. Se houver testemunha de outra comarca, expeça-se carta precatória para oitiva.    


8 - 0002008-49.2019.8.08.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Requerido: LUCAS MONFERDINI NUNES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20376/ES - ANDRE FERREIRA SIMONASSI
Requerido: LUCAS MONFERDINI NUNES
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Para tomar ciência do despacho:
Observo que o réu efetuou o pagamento de valor superior ao que fora apresentado pelo autor no petição inicial. Por isso, DEFIRO a suspensão da busca e apreensão liminar. Intime-se o autor para efetuar a devolução do veículo e se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre a informação de pagamento de fls. 37/39, requerer o que entender devido.  


9 - 0000625-51.2010.8.08.0045 (045.10.000625-8) - Procedimento Comum
Requerente: ALCIONE KLOSS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Requerente: ALCIONE KLOSS

Para tomar ciência do julgamento:
Tecidas tais considerações, com base no artigo 487, I, do CPC, Julgo procedente o pedido de aposentadoria por invalidez, com vigência desde a data da suspensão do benefício de auxílio-doença (30/09/2009). As parcelas vencidas serão atualizadas nos moldes do artigo 5º da Lei 11.960/2009. Condeno ainda o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor das prestações vencidas, com fundamento na súmula 111 do STJ. Com o trânsito em julgado, e pagas as custas, arquivem-se, com as baixas de estilo.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0746/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
CHEFE DE SECRETARIA: ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA


Lista: 0746/2019


1 - 0003797-54.2017.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MECANICA E AUTO PECAS LORENZONI LTDA ME e outros
Requerido: ABERLANDE RIBEIRO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20376/ES - ANDRE FERREIRA SIMONASSI
Requerente: MECAZONI MECANICA LTDA ME
Requerente: MECANICA E AUTO PECAS LORENZONI LTDA ME
Advogado(a): 23713/ES - FRANCIELI ANGELI
Requerente: MECAZONI MECANICA LTDA ME
Requerente: MECANICA E AUTO PECAS LORENZONI LTDA ME
Advogado(a): 20078/ES - THAINANN SESANA MARCHESINI
Requerente: MECAZONI MECANICA LTDA ME
Requerente: MECANICA E AUTO PECAS LORENZONI LTDA ME
conciliação redesignada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA, no dia 07/10/2019 às 16:30, situada no(a) FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000


2 - 0002834-12.2018.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VANESSA RAGAZZI ROCHA FELIX
Requerido: JOAO BATISTA BASTOS FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13528/ES - TIELY PEDRONI HELEODORO DAMIANI
Requerente: VANESSA RAGAZZI ROCHA FELIX
conciliação redesignada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA, no dia 07/10/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000




SÃO GABRIEL DA PALHA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA