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Versão revista

SERRA - 1ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0092/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CARLOS ALEXANDRE GUTMANN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº PABLO DREWS BITTENCOURT COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JAQUELINE DE OLIVEIRA BRAGA


Lista: 0092/2019


1 - 0018240-30.2019.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: LUCIANO ALVES PARADIZO
Requerido: RUBENS GIMENES FURTADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27104/ES - WENDELL OLIVEIRA DA SILVA
Requerente: LUCIANO ALVES PARADIZO
Mediação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de SESSÃO DE MEDIAÇÃO DO 11ª CEJUSC do Fórum de SERRA/ES, no dia 18/10/2019 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. ANTONIO JOSE MIGUEL FEU ROSA, AV. CARAPEBUS, 226, SÃO GERALDO, DISTRITO DE CARAPINA, SERRA/ES, CEP. 29163-392, TEL. 27 3357-4811.

"FICANDO O AUTOR INTIMADO ATRAVÉS DE SEU PATRONO DO ATO DESIGNADO."


2 - 0006177-70.2019.8.08.0048 - Interdito Proibitório
Requerente: WERLEY DA PAIXAO LYRIO
Requerido: PALONA SANTOS GONCALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29636/ES - ROSANGELA DA SILVA LUCAS
Requerente: WERLEY DA PAIXAO LYRIO
mediação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de  SESSÃO DE MEDIAÇÃO DO 11ª CEJUSC do Fórum de SERRA/ES do Fórum de SERRA - 1ª VARA CÍVEL, no dia 18/10/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. ANTONIO JOSE MIGUEL FEU ROSA, AV. CARAPEBUS, 226, SÃO GERALDO, DISTRITO DE CARAPINA, SERRA/ES, CEP. 29163-392, TEL. 27 3357-4811.

"FICANDO O AUTOR INTIMADO ATRAVÉS DE SEU PATRONO DO ATO DESIGNADO."


3 - 0012519-97.2019.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: MACIEL DOS SANTOS CUNHA
Requerido: ROSA MARIA VICENTE DA HORA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21161/ES - MACIEL DOS SANTOS CUNHA
Requerente: MACIEL DOS SANTOS CUNHA
mediação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de SESSÃO DE MEDIAÇÃO DO 11ª CEJUSC do Fórum de SERRA/ES, no dia 18/10/2019 às 08:00, situada no(a) FÓRUM DES. ANTONIO JOSE MIGUEL FEU ROSA, AV. CARAPEBUS, 226, SÃO GERALDO, DISTRITO DE CARAPINA, SERRA/ES, CEP. 29163-392, TEL. 27 3357-4811.

"FICANDO O AUTOR INTIMADO ATRAVÉS DE SEU PATRONO DO ATO DESIGNADO."


4 - 0012901-95.2016.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: CIRLENE GOMES SIQUEIRA
Requerido: CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17772/ES - ALESSANDRA CYNTIA BARBOSA DOS SANTOS LOPES
Requerido: CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA
Advogado(a): 18813/ES - PAULA ANDRÉA OLIVEIRA FERREIRA
Requerido: CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA
Advogado(a): 15092/ES - VICTOR SALES MARCIAL
Requerente: CIRLENE GOMES SIQUEIRA
mediação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de SESSÃO DE MEDIAÇÃO DO 11ª CEJUSC do Fórum de SERRA/ES, no dia 11/10/2019 às 08:00, situada no(a) FÓRUM DES. ANTONIO JOSE MIGUEL FEU ROSA, AV. CARAPEBUS, 226, SÃO GERALDO, DISTRITO DE CARAPINA, SERRA/ES, CEP. 29163-392, TEL. 27 3357-4811.

"FICANDO AS PARTES INTIMADAS ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS DO ATO DESIGNADO."


5 - 0030071-22.2012.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Exequente: JACKELINE BATISTA
Executado: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 048237/RJ - ARMANDO MICELI FILHO
Executado: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para manifestarem acerca da informação prestada pela contadoria à fl. 302.


6 - 0010161-04.2015.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Autor: BELLAVIDROS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
Exequente: BELLAVIDROS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
Executado: ACADEMIA ARGORA 19 N LTDA ME e outros
Réu: ACADEMIA ARGORA 19 N LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18115/ES - MARCIO AGUIAR DA SILVA
Exequente: BELLAVIDROS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
Autor: BELLAVIDROS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
Para impulsionar o feito em 05 dias.


7 - 0006764-34.2015.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PAN SA
Requerido: JAILTON SOARES AMORIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 206339/SP - FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ
Requerente: BANCO PAN SA
Para ciência da descida dos autos, requerendo o que entender de direito no prazo legal.


8 - 0008315-54.2012.8.08.0048 (048.12.008315-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: ATLANTICA AUTOMOVEIS LTDA
Requerente: JOCERLEY BONICENE DA CONCEICAO e outros
Executado: JOCERLEY BONICENE DA CONCEICAO e outros
Requerido: ATLANTICA AUTOMOVEIS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008289/ES - JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR
Requerido: ATLANTICA AUTOMOVEIS LTDA
Exequente: ATLANTICA AUTOMOVEIS LTDA
Para no prazo legal, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença às fls. 446/451 dos autos.


9 - 0023380-84.2015.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Exequente: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMINHO DO MAR
Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMINHO DO MAR
Executado: GOLDFARB 8 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Requerido: GOLDFARB 8 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13693/ES - ANDRE FERNANDES BRAZ
Exequente: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMINHO DO MAR
Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMINHO DO MAR
Fica o exequente intimado para se manifestar acerca da petição de fls. 322/335 dos autos, requerendo o que entender de direito no prazo legal.


10 - 0000177-64.2013.8.08.0048 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FARLOC COMERCIO E SERVICOS LTDA
Executado: 3 W SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8869/ES - LEONARDO BATTISTE GOMES
Exequente: FARLOC COMERCIO E SERVICOS LTDA
Para impulsionar o feito em 05 dias.


11 - 0006953-22.2009.8.08.0048 (048.09.006953-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA e outros
Requerente: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
Executado: CONCREMAR CONCRETO LTDA ME
Requerido: CONCREMAR CONCRETO LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225A/ES - FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
Requerente: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
Exequente: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
Advogado(a): 004831/ES - IARA QUEIROZ
Requerente: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
Exequente: IARA QUEIROZ
Advogado(a): 13751/ES - JEANE PINTO DE CASTRO
Executado: CONCREMAR CONCRETO LTDA ME
Requerido: CONCREMAR CONCRETO LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a inexistência de bens penhoráveis, suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual suspenderá a prescrição (art. 921, §1°, CPC).

Transcorrido o prazo acima assinalado, independentemente de nova intimação, sem que o executado seja localizado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo (art. 921, §2°, CPC), caso em que serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem localizados bens penhoráveis.

Saliento que, decorrido o prazo de 01 (um) ano sem manifestação do exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente.

Deverá o feito ser encaminhado a escaninho próprio e inserido na ferramento “controle de prazo do sistema e-jud.


12 - 0009998-24.2015.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Autor: PACIFICO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Exequente: PACIFICO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Executado: CMS DE CARVALHO AUTO MECANICA ME e outros
Réu: CMS DE CARVALHO AUTO MECANICA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006231/ES - WELBER ALBERTO CORREA
Autor: PACIFICO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Exequente: PACIFICO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Para no prazo legal, manifestar-se acerca da impugnação às fls. 160/173 dos autos.


13 - 0004512-24.2016.8.08.0048 - Ação de Exigir Contas
Requerente: GILSON OLIVEIRA e outros
Requerido: NEUZA JOSE FERNANDES OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000184B/ES - AYRES JOSE DA SILVA
Requerente: GILSON OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE a parte REQUERENTE para apresentar réplica no prazo legal.


14 - 0036804-04.2012.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Consignante: ASTERIVALDO ALVES PEREIRA e outros
Exequente: ASTERIVALDO ALVES PEREIRA e outros
Consignado: UNIMED VITORIA- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
Executado: UNIMED VITORIA- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10253/ES - DANIEL LOUREIRO LIMA
Executado: UNIMED VITORIA- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
Consignado: UNIMED VITORIA- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
Advogado(a): 15452/ES - RENAN SALES VANDERLEI
Executado: UNIMED VITORIA- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
Consignado: UNIMED VITORIA- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
Advogado(a): 11587/ES - THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA
Executado: UNIMED VITORIA- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
Consignado: UNIMED VITORIA- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, conforme previsão dos artigos 523 e seguintes, do CPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do CPC, via de consequência:

1) Intime-se o executado, por seu advogado, para pagamento do débito na importância de R$ 11.000,00 (onze mil reias), no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas processuais, se houver;

2) Não ocorrendo pagamento dentro do prazo, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%;

3) Efetuado o pagamento parcial do valor do débito, a multa e os honorários incidirão sobre o restante do débito;

4) Em caso de não pagamento, desde já autorizo a expedição de mandado de penhora e avaliação em desfavor do executado;

5) Fica ainda o executado ciente que transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523 do CPC, sem pagamento do débito, poderá apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 525, parágrafo 1º do CPC;

6) Determino a serventia que seja retificado os autos (registro/autuação) para constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com o cadastramento correto das partes a nova fase processual;

7) Após, CERTIFIQUE-SE e encaminhe-se o feito à conclusão para a constrição eletrônica via sistema BacenJud, conforme requerimento da parte requerente.


15 - 0019134-21.2010.8.08.0048 (048.10.019134-4) - Usucapião
Requerente: MARIO LUCAS DE MORAIS
Requerido: ESPOLIO DE JOSE OLYMPO GOMES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7152/ES - JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
Requerente: MARIO LUCAS DE MORAIS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para cumprir as diligências constantes no parecer do Ministério Público às fls. 465, com juntada dos documentos e esclarecimentos lá descritos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, intimem-se os requeridos para se manifestarem quanto ao pedido de desistência parcial dos lotes, formulado pelo autor às 469/471.

Após, conclusos.


16 - 0005432-37.2012.8.08.0048 (048.12.005432-4) - Exibição
Requerente: LUZIA DE FATIMA ALVES DA SILVA
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1853A/PB - ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Advogado(a): 221386/SP - HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Advogado(a): 13406/ES - VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO
Requerente: LUZIA DE FATIMA ALVES DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a inércia do exequente, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 921, §1º do CPC. Após, intime-se o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 05 dias, ficando ciente que decorrido o prazo sem manifestação será dado início a aplicação da prescrição intercorrente. Não havendo manifestação da parte, aguarde-se em cartório o prazo da prescrição, findo o qual deverão as partes serem intimadas para, querendo, se manifestar em 15 (quinze) dias (art.921,§5º, CPC).


17 - 0025278-64.2017.8.08.0048 - Usucapião
Requerente: RUI CEZAR NASCIMENTO CALDAS e outros
Requerido: ALMIR SPONFELDNER e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15970/ES - KLEBER CORTELETTI PEREIRA
Requerente: JOSELITA PINHEIRO DOS SANTOS
Requerente: RUI CEZAR NASCIMENTO CALDAS

Para tomar ciência do despacho:
INDEFIRO o pedido de fls. 73/74, referente à consulta interna sobre a existência de processo de inventário, bem como o envio de ofícios aos cartórios de Vitória a fim de que sejam encontrados sucessores, haja vista que é ônus da parte diligenciar nesse sentido.

Dessa forma, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias:

          (i) regularize o polo passivo da demanda, incluindo o espólio do Sr. Almir Sponfeldner;

          (ii) junte aos autos o número do CPF do requerido Carlos Alexandre de Jesus Botero, para que possibilite a consulta aos sistemas judiciais para busca de endereço.

          (iii) manifeste acerca da devolução do mandado às fls. 87/90.

Diligencie-se.


18 - 0026359-14.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 105688/RJ - CASSIO RAMOS HAANWINCKEL
Requerente: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Para tomar ciência da decisão:
Por tais razões, aplico a inversão do ônus da prova em favor da parte autora, nos termos do art. 6º, inc. VIII do CDC.


Inexistem outras preliminares a serem apreciadas, tampouco nulidades ou questões pendentes que estejam a reclamar prévio exame (art. 357, inciso I, do CPC/2015), pelo que procedo à delimitação das questões de fato sobre as quais recairão a atividade probatória, assim como o faço em relação às de direito que se afiguram como relevantes para a posterior decisão de mérito (art. 357, incisos II e IV, do CPC/2015), FIXANDO-AS, pois, como sendo: 1)Se houve falha na prestação do serviço; 2)A Responsabilidade pelos danos; 3)Os danos alegados; 4)Se comprovados os danos, a extensão dos mesmos


No tocante aos meios de prova admitidos na hipótese, vejo que tão somente se afigura como pertinente à comprovação dos fatos, seja em relação ao que consta da inicial ou da peça de contestação, a produção da prova documental e prova pericial. Ressalto que não está sendo determinada a produção de prova de ofício, e sim especificação das provas admitidas, caso as partes tenham interesse.


Intimem-se todos para ciência, bem como para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestarem, em querendo, acerca do ora decidido, trazendo ao feito eventuais pedidos de esclarecimentos ou de ajustes, a teor do que prevê o já mencionado art. 357, §1º, do CPC/2015. No mesmo prazo as partes deverão se manifestar no interesse da produção de prova aqui deferida, cientes de que, em caso de silêncio, esta decisão passará a ser estável.
 


19 - 0008067-44.2019.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Requerido: ANDERSON OLIVEIRA CARNEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27106/ES - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Para no prazo legal, manifestar-se acerca da não apresentação de resposta do requerido, devidamente citado, conforme certidão de fls. 38 verso.


20 - 0021388-54.2016.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: ISAIAS FERREIRA DA CRUZ
Requerido: CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14129/ES - LUIZ CARLOS BARRETO
Requerente: ISAIAS FERREIRA DA CRUZ

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para informar endereço para citaçãp do primeiro requerido, tendo em vista o retorno do AR à fl.187 com a informação "desconhecido", no prazo de 15 (quinze) dias.

Retifique-se a numeração das páginas a partir da fl. 215.


21 - 0007239-24.2014.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Exequente: FABRICIO RODRIGUES DA SILVA
Requerente: FABRICIO RODRIGUES DA SILVA
Executado: GONFRENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Requerido: GONFRENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 154694/SP - ALFREDO ZUCCA NETO
Executado: GONFRENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: GONFRENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(a): 154694/SP - ALFREDO ZUCCA NETO
Requerido: ALTERNANTERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Executado: ALTERNANTERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira pleiteada, determino, por ora, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do Executado, limitada ao valor do crédito perseguido (art. 854, caput, do CPC/2015), valendo-me, para tanto, do sistema BACEN JUD, juntando aos autos os espelhos relacionados ao atendimento à ordem. 2) Com a juntada da resposta nos autos, em não se observando o sucesso na indisponibilização de quantias, fica determinado à serventia que proceda à intimação do Exequente, por seu patrono, para, em 10 (dez) dias úteis, expor e requerer o que de direito a bem da satisfação de seu crédito, sob pena de suspensão do andamento do feito na forma do estabelecido no art. 921, inciso III, do CPC/2015.
  3) Em se verificando, por sua vez, eventual êxito no atendimento à ordem sobre valor irrisório, fica desde logo ressaltado que procederá este Juízo ao imediato desbloqueio das somas constritas, ficando ordenado à serventia, nessa hipótese, que se atenha ao cumprimento do determinado no item “2 do presente pronunciamento.
  4) Lado outro, isto é, em se verificando eventual indisponibilidade excessiva de quantias, desde logo será providenciado apenas o desbloqueio do importe constrito a maior, na forma do que determina o art. 854, §1º, do CPC/2015, mantendo-se a constrição do restante até ulterior deliberação.
  5) Em se obtendo sucesso total ou parcial no cumprimento da ordem de indisponibilidade, e em sendo mantida após observado o atendimento ao item “2 do presente, determino seja intimado o Executado, por seu patrono, ou, na falta deste, pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC/2015), para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comprovar, em sendo o caso, quaisquer das situações a que fazem referência os incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC/2015.
  6) Decorrido o lapso temporal em questão, renove-se a conclusão independentemente da chegada de manifestação do devedor, certificando-se, antes, neste caderno, eventual silêncio da parte regularmente intimada.

Intime-se. Diligencie-se.


22 - 0011357-29.2003.8.08.0048 (048.03.011357-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: ELIAS MELOTTI JUNIOR e outros
Executado: TREMOD ALLOYS AND METALS CORPORATION

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8869/ES - LEONARDO BATTISTE GOMES
Exequente: ELIAS MELOTTI JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente ISOALLOYS INDÚSTRIA E COMERCIO DE METAIS S/A para informar CNPJ da executada no prazo de 15 (quinze) dias.


23 - 0011027-17.2012.8.08.0048 (048.12.011027-4) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: IRESOLVE COMPANHIA SECURT. DE CREDITOS FINANCEIROS S/A
Executado: THP MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12259/ES - CAROLINE RAMOS ANTUNES BASTOS
Executado: THP MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME
Executado: SUERLEY FRIGEM PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o executado para apresentar bens para serem penhorados, confrome o art.829, §2º do NCPC.
 


24 - 0006804-22.1992.8.08.0048 (048.97.006804-4) - Procedimento Comum
Requerente: ELISMAR LIMA BOONE
Requerido: INTERLINE MOVEIS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11686/ES - GIORGIO DE CASTRO MURAD
Requerente: ELISMAR LIMA BOONE

Para tomar ciência do despacho:
Levando-se em consideração que o requerimento de perícia foi da parte autora, confome fls. 162. Chamo feito à ordem, para que seja intimado o requerente para pagamento de honorários periciais, no prazo de 05 dias.

"VALOR DA PERICIA: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 169/170 DOS AUTOS."


25 - 0026134-04.2012.8.08.0048 - Procedimento Sumário
Requerente: ANA CELMA FERREIRA RODRIGUES REIS
Requerido: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a requerida para apresentar o extrato analítico dos pagamentos pedido às fls. 238/239.

Após, remetam-se os autos a contadoria.


26 - 0005375-14.2015.8.08.0048 - Usucapião
Requerente: CARLOS SERGIO MORAIS DE LEMOS e outros
Requerido: BANCO ECONOMICO S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30451/BA - MAURICIO MACHADO
Requerido: BANCO ECONOMICO S.A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerido BANCO ECONÔMICO para comprovar sua situação de hipossuficiência, no prazo de 10 (dez) dias. 

Em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Púlblico. 

Após, conclusos. 


27 - 0009520-55.2011.8.08.0048 (048.11.009520-4) - Procedimento Comum
Requerente: LUBMAR LUBRIFICANTES S/A
Requerido: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - BANDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11786/ES - ADRIANA VILLA FORTE DE OLIVEIRA BARBOSA
Requerente: LUBMAR LUBRIFICANTES S/A
Advogado(a): 18073/ES - HELIO DA COSTA FERRAZ NETO
Requerente: LUBMAR LUBRIFICANTES S/A
Advogado(a): 3416/ES - JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA
Requerente: LUBMAR LUBRIFICANTES S/A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da resposta do ofício às fls. 645/649 e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em não havendo manifestação, arquivem-se os autos.


28 - 0028082-44.2013.8.08.0048 - Usucapião
Requerente: LINDAMARA DA PENHA
Requerido: DALLA BERNADINA IMOBILIARIA COMERCIO E INCORPORACAO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008723/ES - RENATA SPERANDIO NASCIMENTO
Requerido: DALLA BERNADINA IMOBILIARIA COMERCIO E INCORPORACAO LTDA
Para  apresentar alegações em 15 dias.


29 - 0005649-42.1996.8.08.0048 (048.97.005649-4) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: H.M.S.L.
Requerente: H.M.S.L.
Executado: A.B.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29274/ES - ISABELA CASSARO BORZAN
Executado: A.B.D.O.
Advogado(a): 5462/ES - SERGIO CARLOS DE SOUZA
Exequente: H.M.S.L.
Requerente: H.M.S.L.

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes, ao exequente para que se manifeste acerca da consulta ao sistema judicial, no prazo de 15 (quinze) dias e ao executado conforme requerido à fl. 270.

Ainda, oficiem-se os órgãos de proteção ao crédito para incluir o executado no cadastro de inadimplentes.


30 - 0016520-04.2014.8.08.0048 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FARLOC COMERCIO E SERVICOS LTDA
Executado: GOLDEN SEA SERVICOS PORTUARIOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8869/ES - LEONARDO BATTISTE GOMES
Exequente: FARLOC COMERCIO E SERVICOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a inexistência de bens penhoráveis, suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual suspenderá a prescrição (art. 921, §1°, CPC). Transcorrido o prazo acima assinalado, independentemente de nova intimação, sem que o executado seja localizado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo (art. 921, §2°, CPC), caso em que serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem localizados bens penhoráveis. Saliento que, decorrido o prazo de 01 (um) ano sem manifestação do exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Deverá o feito ser encaminhado a escaninho próprio e inserido na ferramenta “controle de prazo" do sistema e-jud.


31 - 0017496-35.2019.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Requerido: ELEMILDA DE JESUS LACERDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10968A/ES - MARIA LUCILA GOMES
Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Decorrido o prazo, manifeste-se o autor em cinco dias.


32 - 0022173-45.2018.8.08.0048 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: HEBROM COMERCIAL E SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI ME
Requerido: SERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8752/ES - LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARCONI DUARTE
Requerente: HEBROM COMERCIAL E SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI ME
Advogado(a): 11810/ES - RODOLFO SANTOS SILVESTRE
Requerido: SERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Inexistem preliminares a serem apreciadas, tampouco nulidades ou questões pendentes que estejam a reclamar prévio exame (art. 357, inciso I, do CPC/2015), pelo que procedo à delimitação das questões de fato sobre as quais recairão a atividade probatória, assim como o faço em relação às de direito que se afiguram como relevantes para a posterior decisão de mérito (art. 357, incisos II e IV, do CPC/2015), FIXANDO-AS, pois, como sendo: 1) Averiguar quem detém o legítimo direito de posse do imóvel; 2) Se houve esbulho; 3) Se há nexo de causalidade entre a conduta e o respectivo dano; 4) Extensão do dano;


No tocante aos meios de prova admitidos na hipótese, vejo que tão somente se afigura como pertinente à comprovação dos fatos, seja em relação ao que consta da inicial ou da peça de contestação, a produção da prova documental e testemunhal. Ressalto que não está sendo determinada a produção de prova de ofício, e sim especificação das provas admitidas, caso as partes tenham interesse.


Intimem-se todos para ciência, bem como para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestarem, em querendo, acerca do ora decidido, trazendo ao feito eventuais pedidos de esclarecimentos ou de ajustes, a teor do que prevê o já mencionado art. 357, §1º, do CPC/2015.


33 - 0005737-45.2017.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: ALEX PANCIERI PIANA
Requerido: RAFAEL FELIPE TEIXEIRA RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 86844/MG - ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA
Requerido: RAFAEL FELIPE TEIXEIRA RODRIGUES
Advogado(a): 109730/MG - FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
Requerido: RAFAEL FELIPE TEIXEIRA RODRIGUES
Advogado(a): 7143/ES - HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
Requerente: ALEX PANCIERI PIANA
Advogado(a): 17093/ES - IGOR FRIZERA DE MELO
Requerido: MAPFRE SEGUROS GERAIS SA
Advogado(a): 63440/MG - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
Requerido: RAFAEL FELIPE TEIXEIRA RODRIGUES
Requerido: LAFARGE BRASIL SA
Advogado(a): 15111/ES - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Requerido: COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS

Para tomar ciência da decisão:
  Inexistem outras preliminares a serem apreciadas, tampouco nulidades ou questões pendentes que estejam a reclamar prévio exame (art. 357, inciso I, do CPC/2015), pelo que procedo à delimitação das questões de fato sobre as quais recairão a atividade probatória, assim como o faço em relação às de direito que se afiguram como relevantes para a posterior decisão de mérito (art. 357, incisos II e IV, do CPC/2015), FIXANDO-AS, pois, como sendo: 1)A Responsabilidade pelo acidente; 2)Os danos alegados; 3)Se comprovados os danos, a extensão dos mesmos.


   No tocante aos meios de prova admitidos na hipótese, vejo que tão somente se afigura como pertinente à comprovação dos fatos, seja em relação ao que consta da inicial ou da peça de contestação, a produção da prova documental, testemunhal e prova pericial. Ressalto que não está sendo determinada a produção de prova de ofício, e sim especificação das provas admitidas, caso as partes tenham interesse.


   Intimem-se todos para ciência, bem como para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestarem, em querendo, acerca do ora decidido, trazendo ao feito eventuais pedidos de esclarecimentos ou de ajustes, a teor do que prevê o já mencionado art. 357, §1º, do CPC/2015. No mesmo prazo as partes deverão se manifestar no interesse da produção de prova aqui deferida, cientes de que, em caso de silêncio, esta decisão passará a ser estável.
 


34 - 0004435-15.2016.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DO CARMO MARTINELLI
Requerido: LUIS FRANCISCO REIS MARTINELLI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14259/ES - JULIANE BORLINI COUTINHO
Requerente: MARIA DO CARMO MARTINELLI
Advogado(a): 24703/ES - ROSANA NEUMANN
Requerido: MARCOS ANTONIO MARTINELLI
Requerido: LUIS FRANCISCO REIS MARTINELLI
Advogado(a): 18996/ES - VANIA GOMES DA SILVA
Requerido: MARCOS ANTONIO MARTINELLI
Requerido: LUIS FRANCISCO REIS MARTINELLI
Para ciência do oficio DETRAN juntado às fls. 163 dos autos, requerendo o que entenderm de direito no prazo legal.


35 - 0024943-45.2017.8.08.0048 - Monitória
Autor: LEDOVIR FRANCISCO LUZZI
Réu: NELIO MARCOS PEREIRA DE QUEIROZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10876/ES - WALDEMIR JACQUES MOTTA
Autor: LEDOVIR FRANCISCO LUZZI

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente para o pagamento das custas remanescentes,

Após o pagamento, defiro o destranhamento dos títulos extrajudiciais, devendo estes serem substituídos por cópias simples.

Posteriormente, arquive-se os autos com as cautelas de estilo.


36 - 0023444-65.2013.8.08.0048 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: IACI TUCUMA CASTRO DE MARTINS BARROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Exequente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de cinco dias.

Em hipótese de não manifestação por parte do patrono, intime-se pessoalmente o autor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.


37 - 0015434-95.2014.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: WANIA DE SOUZA PAULA
Requerido: ITAJOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9787/ES - CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO
Requerente: WANIA DE SOUZA PAULA
Advogado(a): 19260/ES - LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO
Requerente: WANIA DE SOUZA PAULA
Para no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação às fls. 181/191 dos autos.


38 - 0019003-65.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMINIO CLUB VISTA DO ATLANTICO
Requerido: EDP - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13693/ES - ANDRE FERNANDES BRAZ
Requerente: CONDOMINIO CLUB VISTA DO ATLANTICO
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: EDP - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSA
Advogado(a): 084367/RJ - MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA
Requerido: EDP - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSA

Para tomar ciência da decisão:
Inexistem outras preliminares a serem apreciadas, tampouco nulidades ou questões pendentes que estejam a reclamar prévio exame (art. 357, inciso I, do CPC/2015), pelo que procedo à delimitação das questões de fato sobre as quais recairão a atividade probatória, assim como o faço em relação às de direito que se afiguram como relevantes para a posterior decisão de mérito (art. 357, incisos II e IV, do CPC/2015), FIXANDO-AS, pois, como sendo: 1)Se houve falha na prestação dos serviços; 2)Os danos alegados; 3)Se comprovados os danos, a extensão dos mesmos.


   No tocante aos meios de prova admitidos na hipótese, vejo que tão somente se afigura como pertinente à comprovação dos fatos, seja em relação ao que consta da inicial ou da peça de contestação, a produção da prova documental e pericial. Ressalto que não está sendo determinada a produção de prova de ofício, e sim especificação das provas admitidas, caso as partes tenham interesse.


   Intimem-se todos para ciência, bem como para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestarem, em querendo, acerca do ora decidido, trazendo ao feito eventuais pedidos de esclarecimentos ou de ajustes, a teor do que prevê o já mencionado art. 357, §1º, do CPC/2015. No mesmo prazo as partes deverão se manifestar no interesse da produção de prova aqui deferida, cientes de que, em caso de silêncio, esta decisão passará a ser estável.

 


39 - 0012580-55.2019.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: ALINE GASPERAZZO MIRANDA
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 289831/SP - LUIZ CARLOS IANHEZ JUNIOR
Requerente: ALINE GASPERAZZO MIRANDA
Para no prazo legal, apresentar a réplica.


40 - 0001169-15.2019.8.08.0048 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PREMIER AUTOMOVEIS LTDA
Executado: LESTER JUNIOR CARNIELLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7719/ES - FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO
Exequente: PREMIER AUTOMOVEIS LTDA
Para no prazo legal, manifestar-se acerca da não apresentação de resposta pelo executado, devidamente citado, conforme certidão de fls. 74 dos autos.




SERRA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

JAQUELINE DE OLIVEIRA BRAGA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL