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Versão revista

Lista 0086/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº TIAGO FAVARO CAMATA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ISABEL MENDES LOMEU
CHEFE DE SECRETARIA: LISLEI MONIQUE ALMEIDA ALBERTO


Lista: 0086/2019


1 - 0005796-28.2018.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: MAURO CESAR DOS SANTOS
Réu: GILVAN MATIEL FRANCO DE JESUS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27547/ES - LAURIANE PIANCA DO NASCIMENTO
Réu: CLEOVANE SILVA RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
1. Em relação ao réu CLEOVANE SILVA RIBEIRO: a) Considerando que o acusado CLEOVANE SILVA RIBEIRO, pessoalmente citado, até a presente data, não apresentou resposta à acusação, já tendo, inclusive, decorrido in albis o prazo para tanto, e diante da ausência de Defensor Público designado atuar nesta Unidade Judiciária, NOMEIO, como Defensor(a) Dativo(a), o(a) Dr(a). LAURIANE PIANCA DO NASCIMENTO, OAB/ES n.º 27.547, o(a) qual encontra-se na lista de advogados dativos interessados, cadastrados neste juízo, para patrocínio da defesa do réu, devendo ser intimado(a) para dizer se aceita o munus e, em caso afirmativo, apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A, caput, do CPP. 2. Em relação ao réu GILVAN MATIEL FRANCO: a) Cumpram-se, na integra, todos os comandos contidos na decisão de fl. 83. 3. Diligencie-se.


2 - 0001899-89.2018.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Requerente: LEIDIMARA DE SOUZA
Réu: WESLEI PEREIRA ROCHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28523/ES - MONIQUE LOPES GUERRA
Requerente: LEIDIMARA DE SOUZA
Réu: LEIDIMARA DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando que o acusado, pessoalmente citado, até a presente data, não apresentou resposta à acusação, já tendo, inclusive, decorrido in albis o prazo para tanto, e diante da ausência de Defensor Público designado atuar nesta Unidade Judiciária, NOMEIO, como Defensor(a) Dativo(a), o(a) Dr(a). MONIQUE LOPES GUERRA, OAB/ES n.º 28.523, o(a) qual encontra-se na lista de advogados dativos interessados, cadastrados neste juízo, para patrocínio da defesa do réu, devendo ser intimado(a) para dizer se aceita o munus e, em caso afirmativo, apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A, caput, do CPP. 2. Com a resposta à acusação, caso haja preliminares, documentos ou requerimento de absolvição sumária, dê-se vista ao Ministério Público, por 05 (cinco) dias e, em seguida, faça-se conclusão.


3 - 0002070-80.2017.8.08.0006 - Termo Circunstanciado
Vítima: SOCIEDADE
Autor do fato: JACKSON GONCALVES FURTADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25675/ES - PRISCILA BENICHIO DA PENHA BARREIROS
Autor do fato: JACKSON GONCALVES FURTADO
Tomar ciência de sua nomeação como  defensor dativo nos presentes autos, devendo, caso aceite o múnus, apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias.


4 - 0006720-39.2018.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: M.P.D.E.D.E.S.
Réu: E.L.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15848/ES - DAVID METZKER DIAS SOARES
Réu: E.L.M.
Intima-se a defesa para apresentar a resposta à acusação no prazo legal.


5 - 0006124-89.2017.8.08.0006 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MAIKOU NUNES MATTOS
Réu: WANDERSON ALEXANDRE DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31367/ES - ALEXANDRE PEREIRA ALVARENGA
Réu: WANDERSON ALEXANDRE DA SILVA
Advogado(a): 11345/ES - ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR
Réu: ERLAN LOPES NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
1. Às fls. 523/-Volume 03, consta decisão que pronunciou oréus WANDERSON ALEXANDRE DA SILVA ERLAN LOPES NASCIMENTO, como incursos no crime tipificado no art. 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal. 2. Com a preclusão da pronúncia (certidão à fl. 547-Volume 03), o Ministério Público apresentou requerimentos, na fase do art. 422 do CPP, à fl. 556-Volume 03No que tange a tais requerimentos: expeça-se ofício à SPTC, requisitando-se o encaminhamento, no prazo de 10 (dez) dias, do Laudo Pericial dos Aparelhos Celulares, referentes aos ofícios de fls. 86 e 171. 3. Em relação à Defesa do réu ERLAN LOPES NASCIMENTOintime-se o d. advogado constituído à fl. 373, Dr. ONYLDO SILVA PASSOS JÚNIOR, OAB/ES 11.345, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que eventualmente irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligência, na forma do art. 422 do CPP. 4. Em relação à Defesa do réu WANDERSON ALEXANDRE DA SILVAconsiderando que, atualmente, inexiste Defensor Público para atuar nesta Unidade Judiciária, NOMEIO, como Defensor(a) Dativo(a), o(a) Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA ALVARENGA, OAB/ES n.º 31.367, o(a) qual encontra-se na lista de advogados interessados, cadastrados neste juízo, para patrocínio da defesa do réu WANDERSON ALEXANDRE DA SILVAdevendo ser intimado(a) para dizer se aceita o munus e, em caso afirmativo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que eventualmente irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligência, na forma do art. 422 do CPP. 5Após, venham-me conclusos para designação de julgamento.


6 - 0002466-86.2019.8.08.0006 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Réu: JOSEMAR DA SILVA PIRES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27085/ES - FERNANDO BORDINHAO
Réu: JOSEMAR DA SILVA PIRES

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando que o(a) d. advogado(a) dativo(a) nomeado(a) às fls591/591-verso não aceitou o munus (fl. 596)NOMEIO, como Defensor(a) Dativo(a), o(a) Dr(a). FERNANDO BORDINHÃO, OAB/ES n.º 27.085, o(a) qual encontra-se na lista de advogados interessados, cadastrados neste juízo, para patrocínio da defesa do réu JOSEMAR DA SILVA PIRESdevendo ser intimado(a) para dizer se aceita o munus e, em caso afirmativo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que eventualmente irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligência, na forma do art. 422 do CPP. 2. Abra-se vista ao Ministério Público para ciência quanto à resposta de fl. 595. 3. Após, venham-me conclusos para designação de julgamento.


7 - 0007253-66.2016.8.08.0006 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: D.C.D.S. e outros
Réu: F.F.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16845/ES - CARLOS EURITO LANSCHI BONESI
Réu: J.R.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando que o(a) d. advogado(a) dativo(a) nomeado(a) à fl. 680, embora devidamente intimado(a), deixou transcorrer o prazo, sem manifestação (fls. 724 e 726), presumo que não houve aceitação do munusmotivo pelo qual NOMEIO, como Defensor(a) Dativo(a), o(a) Dr(a). CARLOS EURITO LANSCHI BONESI, OAB/ES n.º 16.845, o(a) qual encontra-se na lista de advogados interessados, cadastrados neste juízo, para patrocínio da defesa do réu JOÃO RODRIGUES DOS SANTOSdevendo ser intimado(a) para dizer se aceita o munus e, em caso afirmativo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que eventualmente irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligência, na forma do art. 422 do CPP. 2. Após, venham-me conclusos para designação de julgamento. 3. Diligencie-se.


8 - 0002807-49.2018.8.08.0006 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: REGINALDO LIMA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31444/ES - RAFAELA NATULINI SOARES
Réu: REGINALDO LIMA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando que o(a) d. advogado(a) dativo(a) nomeado(a) à fl. 186, embora devidamente intimado(a), deixou transcorrer o prazo, sem manifestação (fls. 187/188), presumo que não houve aceitação do munusmotivo pelo qual NOMEIO, como Defensor(a) Dativo(a), o(a) Dr(a). RAFAELA NATULINI SOARES, OAB/ES n.º 31.444, o(a) qual encontra-se na lista de advogados interessados, cadastrados neste juízo, para patrocínio da defesa do réu REGINALDO LIMA DOS SANTOSdevendo ser intimado(a) para dizer se aceita o munus e, em caso afirmativo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que eventualmente irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligência, na forma do art. 422 do CPP. 2Após, venham-me conclusos para designação de julgamento. 3. Diligencie-se.


9 - 0002489-32.2019.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Indiciado: CRISTIANE VIEIRA HERCULANO e outros
Réu: MIRIAN PAULO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30121/ES - ADAN SATURNINO SANTOS
Réu: MIRIAN PAULO DOS SANTOS
Indiciado: MIRIAN PAULO DOS SANTOS
Advogado(a): 26809/ES - GISLAINE COSTA SALLES
Indiciado: NUBIA RUFINO NASCIMENTO
Indiciado: CRISTIANE VIEIRA HERCULANO
Advogado(a): 17311/ES - LUCAS SANTOS AZEREDO
Réu: MIRIAN PAULO DOS SANTOS
Indiciado: MIRIAN PAULO DOS SANTOS
Intima-se a defesa para apresentar as alegações finais no prazo legal.


10 - 0009372-68.2014.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: MARIA APARECIDA ALVES PEREIRA
Réu: ROMARIO BARBOSA BARROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23569/ES - CLEIDIANE LENZI GLAZAR
Réu: ROMARIO BARBOSA BARROS

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando que as alegações finais da Defesa foram apresentadas antes das alegações finais do Ministério Público, intime-se a Defesa (advogada dativa nomeada à fl. 102) para apresentação de novas alegações finais por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, podendo, caso queira, ratificar as alegações finais já apresentadas às fls. 136/139, ciente que, em caso de inércia, este Juízo interpretará que houve ratificação. 2Após, venham-me conclusos para sentença. 3. Diligencie-se.


11 - 0002213-98.2019.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: N.R.D.S.R.
Réu: J.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11348/ES - ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI
Réu: J.R.

Para tomar ciência da decisão:
1. RECEBO o aditamento à denúncia de fls. 184/185, oferecido pelo Ministério Público em virtude das provas colhidas em Audiência de Instrução, pois descreveu e qualificou, com precisão, os fatos criminosos, expondo-os com todas as suas circunstâncias, não havendo razões para rejeitá-lo desde logo (art. 395 do CPP). 2. Em conformidade com o art. 384, §2º, do CPP, intime-se a Defesa (advogada dativa nomeada às fls. 130/130-verso) para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 384, caput e §§, do CPP. 3. Após, venham-me conclusos para decisão.


12 - 0005272-31.2018.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: M.P.D.E.D.E.S.
Réu: A.O.G. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16934/ES - LEANDRO CASSIO MANTOVANI DE FREITAS
Réu: A.O.G.
Advogado(a): 24288/ES - MICHELLY SPINASSÉ
Réu: M.V.D.P.

Para tomar ciência da decisão:
[...] Assim, observo que não houve qualquer modificação do contexto fático-probatório capaz de alterar os fundamentos da decisão proferida anteriormente, razão pela qual, ainda presentes os requisitos dos arts. 312 e 313, I, ambos do CPP – conforme fundamentado na decisão supracitada –, INDEFIRO o pedido da Defesa e MANTENHO a prisão preventiva do acusado ALEXSANDER OLIVEIRA GIRELLI, como medida de garantia da ordem pública. [...]

[...] Assim, entendo que a veracidade da imputação e das teses defensivas somente poderá ser completamente apurada no decorrer da persecução penal, após a produção de provas, sendo prematuras, in casu, a rejeição da denúncia e a absolvição sumária, mostrando-se necessária, portanto, a devida instrução processual, razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de outubro de 2019, às 16h. [...]

[...] INTIMEM-SE o Ministério Público e a Defesa (Dr. LEANDRO CÁSSIO MANTOVANI DE FREITAS, OAB/ES n.º 16.934 [procurações às fls. 135/136] e Dra. MICHELLY SPINASSÉ, OAB/ES n.º 24.288 [substabelecimento à fl. 137]). [...]


13 - 0006005-36.2014.8.08.0006 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: DANILO FERREIRA URBANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17869/ES - CLECIANE DA COSTA FREITAS
Réu: DANILO FERREIRA URBANO

Para tomar ciência do despacho:
1. Com o retorno da Carta Precatória de fls. 166, intimem-se o MP e a Defesa para os fins do art. 402 do CPP, e, não havendo requerimentos, intimem-se para a apresentação de Alegações Finais por memoriais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias;
 


14 - 0005480-59.2011.8.08.0006 (006.11.005480-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: JOCIANO LEONI DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24288/ES - MICHELLY SPINASSÉ
Réu: JOCIANO LEONI DOS SANTOS
FINALIDADE:

a) COMUNICAR o recebimento, registro e autuação da Carta Precatória na 1ª Vara Criminal de Cariacica;

b) COMUNICAR a designação de audiência em 09/10/2019 HORÁRIO: 12:50 


15 - 0000170-96.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: ANTONIO ROCHA COUTINHO JUNIOR
Réu: BRUNO HENRIQUE GONCALVES TEXEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24233/ES - PEDRO GERMANO ARAUJO
Réu: BRUNO HENRIQUE GONCALVES TEXEIRA
Intima-se a defesa para apresentar as alegações finais no prazo legal, tendo em vista que a acusação já as apresentou.


16 - 0006611-25.2018.8.08.0006 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JOÃO LUIZ NEVES ROSA
Réu: RAFAEL SANTOS DA COSTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28006/ES - ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS
Réu: ANTÔNIO CARLOS DIAS MARCELINO
Manifestar nos termos do art. 422 do CPP




ARACRUZ, 4 DE SETEMBRO DE 2019

LISLEI MONIQUE ALMEIDA ALBERTO
CHEFE DE SECRETARIA