view: contents - template: fulltext
DOM 01
SEG02
TER03
QUA04
QUI05
SEX06
SAB 07
DOM 08
SEG09
TER10
QUA11
QUI12
SEX13
SAB 14
DOM 15
SEG16
TER17
QUA18
QUI19
SEX20
SAB 21
DOM 22
SEG23
TER24
QUA25
QUI26
SEX27
SAB 28
DOM 29
SEG30
Versão revista

VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA
Editais

Edital de Leilão Particular

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. JOSÉ VIEIRA COELHO
AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, Nº 971 - BAIRRO MARMIN - VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000
Telefone(s): (28) 3546-8000 - Ramal: 8021
Email: varaunica-vendanova@tjes.jus.br

EDITAL DE LEILÃO PARTICULAR

 

Nº DO PROCESSO: 0000344-39.2017.8.08.0049 
AÇÃO : 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 
Exequente: MNA MAGAZINE LTDA ME
Executado: CARLA LACERDA FERREIRA

O Exmo. Sr. Dr. Valeriano Cezário Bolzan, MM. Juiz de Direito da VARA ÚNICA de VENDA NOVA DO IMIGRANTE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que estará sendo levado a leilão particular, pregão de venda e arrematação em VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA SITUADA: FÓRUM DES. JOSÉ VIEIRA COELHO, AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, Nº 971 - BAIRRO MARMIN - VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone(s): (28) 3546-8000 - Ramal: 8021
Email: varaunica-vendanova@tjes.jus.br.
Prazo de efetivação da medida: 30 (trinta) dias

DESCRIÇÃO DO BEM

Computador marca Samsung, com monitor de vídeo de 14 polegadas, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais)

 

Valor da avaliação: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Valor da dívida reclamada: R$ 1.243,85 (mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos)

ADVERTÊNCIAS:

Da designação do Leilão, ficam INTIMADOS o Executado, caso não seja localizado pelo Oficial de Justiça para, querendo, pagar a dívida.
E quem pretende arrematar os bens, deverá comparecer ao local no horário designado.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 02/09/2019 

ELIO LACERDA DE MOURA
CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por ELIO LACERDA DE MOURA em 02/09/2019 às 12:37:44, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-4437-2462412.

Edital de Citação - 15 (quinze) dias

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. JOSÉ VIEIRA COELHO
AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, Nº 971 - BAIRRO MARMIN - VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000
Telefone(s): (28) 3546-8000 - Ramal: 8021
Email: varaunica-vendanova@tjes.jus.br
 
EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS
 
Nº DO PROCESSO: 0001566-08.2018.8.08.0049 
AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado:  MARCIANO GONÇALVES VASCONCELOS, Mãe: MARIA GONÇALVES VASCONCELOS, Pai: ARISTIDES ALIBARDI VASCONCELOS, Data Nasc: 12/11/1990  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO

O Exmo. Sr. Dr. Valeriano Cezário Bolzan, MM. Juiz de Direito da VARA ÚNICA de VENDA NOVA DO IMIGRANTE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica devidamente CITADO O ACUSADO acima qualificado, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO PENAL
Artigo 180 do Código Penal

PRAZO PARA RESPOSTA
O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

 ADVERTÊNCIAS
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 
 
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 03/09/2019 

ÉLIO LACERDA DE MOURA
Chefe de Secretaria
Aut. pelo Art. 73 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por ELIO LACERDA DE MOURA em 04/09/2019 às 13:21:56, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-5621-2473625.

 

Edital de Citação - 15 (quinze) dias

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. JOSÉ VIEIRA COELHO
AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, Nº 971 - BAIRRO MARMIN - VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000
Telefone(s): (28) 3546-8000 - Ramal: 8021
Email: varaunica-vendanova@tjes.jus.br
 
EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS
 
Nº DO PROCESSO: 0002254-04.2017.8.08.0049 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusada: ANDREIA DIAS HORSTH, casada, do lar, nascida aos 17/11/1971 em Iúna/ES, RG nº 1713673-ES, filha de Lúcio de Souza Horsth e Angela Maria Dias
Endereço: ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO

O Exmo. Sr. Dr. Valeriano Cezário Bolzan, MM. Juiz de Direito da VARA ÚNICA de VENDA NOVA DO IMIGRANTE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica devidamente CITADO O ACUSADO acima qualificado, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO PENAL
Artigo 243 da Lei 8.069/90

PRAZO PARA RESPOSTA
O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

ADVERTÊNCIAS
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 
 
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 03/09/2019 

ÉLIO LACERDA DE MOURA
Chefe de Secretaria
Aut. pelo Art. 73 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por ELIO LACERDA DE MOURA em 04/09/2019 às 13:01:14, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-1401-2475372.

Edital de Citação - 15 (quinze) dias

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. JOSÉ VIEIRA COELHO
AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, Nº 971 - BAIRRO MARMIN - VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000
Telefone(s): (28) 3546-8000 - Ramal: 8021
Email: varaunica-vendanova@tjes.jus.br
 
EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS
 
Nº DO PROCESSO: 0000655-30.2017.8.08.0049
AÇÃO : Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: CASSIANO PIANZOLA, brasileiro, filho de Jacir Pianzola e de Santina Marotto Pianzola, RG: 3555605 ES, CPF: 148.523.997-43
Endereço: ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO

O Exmo. Sr. Dr. Valeriano Cezário Bolzan, MM. Juiz de Direito da VARA ÚNICA de VENDA NOVA DO IMIGRANTE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica devidamente CITADO O ACUSADO acima qualificado, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO PENAL
Artigo 28 da Lei 11.343/06 e artigo 34 do Decreto Lei nº 3.688/41

PRAZO PARA RESPOSTA
O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

ADVERTÊNCIAS
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 
 
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 03/09/2019 

ÉLIO LACERDA DE MOURA
Chefe de Secretaria
Aut. pelo Art. 73 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por ELIO LACERDA DE MOURA em 04/09/2019 às 13:02:25, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-2502-2475619.

Edital de Citação - 15 (quinze) dias

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. JOSÉ VIEIRA COELHO
AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, Nº 971 - BAIRRO MARMIN - VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000
Telefone(s): (28) 3546-8000 - Ramal: 8021
Email: varaunica-vendanova@tjes.jus.br
 
EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS
 
Nº DO PROCESSO: 0001416-27.2018.8.08.0049
AÇÃO : 293 - Crimes Ambientais
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: VICTOR HUDSON VENANCIO CEZARIO, nascido aos 21/03/2000 em Belo Horizonte/MG, RG nº 4211842-ES, CPF nº 851.847.9606, filho de HUDSON VIRGILINO CEZÁRIO e ALINE VENÂNCIO, atualmente em local incerto e não sabido

O Exmo. Sr. Dr. Valeriano Cezário Bolzan, MM. Juiz de Direito da VARA ÚNICA de VENDA NOVA DO IMIGRANTE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica devidamente CITADO O ACUSADO acima qualificado, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO PENAL
Artigo 28 da Lei 11.343/06

PRAZO PARA RESPOSTA
O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

ADVERTÊNCIAS
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 
 
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 03/09/2019 

ÉLIO LACERDA DE MOURA
Chefe de Secretaria
Aut. pelo Art. 73 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por ELIO LACERDA DE MOURA em 04/09/2019 às 13:03:35, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-3503-2475707.

Edital de Citação - 15 (quinze) dias

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. JOSÉ VIEIRA COELHO
AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, Nº 971 - BAIRRO MARMIN - VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000
Telefone(s): (28) 3546-8000 - Ramal: 8021
Email: varaunica-vendanova@tjes.jus.br
 
EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS
 
PROCESSO Nº 0000112-90.2018.8.08.0049
AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Réu: MAICON ABREU DE SOUZA, NASCIDO EM 23/12/1993 EM MUNIZ FREIRE/ES, RG 3666668-ES, FILHO DE MARIA HELENA DE SOUZA e SEBASTIAO DE ABREU BARBOSA
Endereço: Atualmente em local incerto e não sabido

O Exmo. Sr. Dr. Valeriano Cezário Bolzan, MM. Juiz de Direito da VARA ÚNICA de VENDA NOVA DO IMIGRANTE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica devidamente CITADO O ACUSADO acima qualificado, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO PENAL
Artigo 21 do Decreto Lei 3.688/41 em conformidade com a Lei nº 11.340/06

PRAZO PARA RESPOSTA
O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

ADVERTÊNCIAS
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 
 
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 03/09/2019 

ÉLIO LACERDA DE MOURA
Chefe de Secretaria
Aut. pelo Art. 73 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por ELIO LACERDA DE MOURA em 04/09/2019 às 13:04:59, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-5904-2475773.

Edital de Citação - 15 (quinze) dias

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. JOSÉ VIEIRA COELHO
AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, Nº 971 - BAIRRO MARMIN - VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000
Telefone(s): (28) 3546-8000 - Ramal: 8021
Email: varaunica-vendanova@tjes.jus.br
 
EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS
 
PROCESSO Nº 0001663-76.2016.8.08.0049
AÇÃO : 278 - Termo Circunstanciado
TIPIFICAÇÃO: artigo 29, §1, III, Lei Federal 9.605/98
Acusado: SANDERVAL DA COSTA, nascido em 21/04/1983 em Muniz Freire/ES, filho de Aurelina da Rosa Costa e de Joeli Lopes da Costa, RG nº 1809249-ES e CPF nº 096.300.087-00
Endereço: Atualmente em local incerto e não sabido

O Exmo. Sr. Dr. Valeriano Cezário Bolzan, MM. Juiz de Direito da VARA ÚNICA de VENDA NOVA DO IMIGRANTE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica devidamente CITADO O ACUSADO acima qualificado, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO PENAL
Artigo 29 §1º inciso III da Lei 9.605/98

PRAZO PARA RESPOSTA
O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

 
ADVERTÊNCIAS
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 
 
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 03/09/2019 

ÉLIO LACERDA DE MOURA
Chefe de Secretaria
Aut. pelo Art. 73 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por ELIO LACERDA DE MOURA em 04/09/2019 às 13:05:51, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-5105-2475836.

Edital de Citação - 15 (quinze) dias

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. JOSÉ VIEIRA COELHO
AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, Nº 971 - BAIRRO MARMIN - VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000
Telefone(s): (28) 3546-8000 - Ramal: 8021
Email: varaunica-vendanova@tjes.jus.br
 
EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS
 
PROCESSO Nº 0001391-48.2017.8.08.0049
AÇÃO : 278 - Termo Circunstanciado
TIPIFICAÇÃO: Art. 29, parágrafo 1º, inciso III, da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais)
Acusado: JOSE FERREIRA FILHO, nascido em 06.06.1961, CPF : 031.989.767-23, Mãe: NELINA CONCEIÇÃO FERREIRA, Pai: JOSE FERREIRA
Endereço: Atualmente em local incerto e não sabido

O Exmo. Sr. Dr. Valeriano Cezário Bolzan, MM. Juiz de Direito da VARA ÚNICA de VENDA NOVA DO IMIGRANTE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica devidamente CITADO O ACUSADO acima qualificado, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO PENAL
Artigo 29 §1º inciso III da Lei 9.605/98

PRAZO PARA RESPOSTA
O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

ADVERTÊNCIAS
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 
 
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 03/09/2019 

ÉLIO LACERDA DE MOURA
Chefe de Secretaria
Aut. pelo Art. 73 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por ELIO LACERDA DE MOURA em 04/09/2019 às 13:06:43, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-4306-2475922.

Edital de Intimação de Audiência - 60 (sessenta) dias


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. JOSÉ VIEIRA COELHO
AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, Nº 971 - BAIRRO MARMIN - VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000
Telefone(s): (28) 3546-8000 - Ramal: 8021
Email: varaunica-vendanova@tjes.jus.br

 
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA 60 (SESSENTA) DIAS
 

PROCESSO Nº 0001049-66.2019.8.08.0049
Guia nº 230759

Reeducando: PAMINONDAS GOMES DOS SANTOS, separado, lavrador, nascido em 06/05/1970, filho de Paulo Moura dos Santos e Osenia Gomes dos Santos, residente na Rua Celso Costa, bairro Cantinho do Céu, Mutum/MG. PAMINONDAS GOMES DOS SANTOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

 

O Exmo. Sr. Dr. Valeriano Cezário Bolzan, MM. Juiz de Direito da VARA ÚNICA de VENDA NOVA DO IMIGRANTE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que fica devidamente intimado O REEDUCANDO acima qualificado,  para comparecer na sala de audiência de VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA, situado na FÓRUM DES. JOSÉ VIEIRA COELHO - AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, Nº 971 - BAIRRO MARMIN - VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000, Telefone(s): (28) 3546-8000 - Ramal: 8021 Email: varaunica-vendanova@tjes.jus.br a fim de participar da audiência admonitória.

 

DATA DA AUDIÊNCIA: 21/10/2019 HORÁRIO: 16:30
DESCONSIDERAR A DATA DA AUDIÊNCIA DE 29/10/2019  

 

ADVERTÊNCIAS

E, para que chega ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 

VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 02/09/2019


ÉLIO LACERDA DE MOURA
Chefe de Secretaria
Aut. pelo Art. 73 do Código de Normas



Edital de Intimação de Audiência 15 (quinze) dias


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. JOSÉ VIEIRA COELHO
AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, Nº 971 - BAIRRO MARMIN - VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000
Telefone(s): (28) 3546-8000 - Ramal: 8021
Email: varaunica-vendanova@tjes.jus.br

 
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA 15(QUINZE) DIAS
 

PROCESSO Nº 0000586-27.2019.8.08.0049
Guia nº 230168
Reeducando: FLAVIO HENRIQUE CASTRO FAGUNDES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Filho de Juliane de Castro e de Marcos Tompson Fagundes, nascido aos 02/10/1997.

O Exmo. Sr. Dr. Valeriano Cezário Bolzan, MM. Juiz de Direito da VARA ÚNICA de VENDA NOVA DO IMIGRANTE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

a) INTIMAÇÃO DO ACUSADO, acima qualificado,  para comparecer na sala de audiência de VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA, situado na FÓRUM DES. JOSÉ VIEIRA COELHO - AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, Nº 971 - BAIRRO MARMIN - VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000, Telefone(s): (28) 3546-8000 - Ramal: 8021 Email: varaunica-vendanova@tjes.jus.br a fim de participar da audiência de Instrução designada nos autos do processo em referência.

 

DATA DA AUDIÊNCIA: 07/10/2019                                                                                                                    HORÁRIO: 12:30

DESCONSIDERAR A DATA DA AUDIÊNCIA DE 25/09/2019

DESPACHO

Fl. 20.

 

E, para que chega ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 02/09/2019

ÉLIO LACERDA DE MOURA
Chefe de Secretaria
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas