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Versão revista

Edital Intimação Decisão


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ Nº 193,PRAINHA - VILA VELHA/ES - CEP: 29100-310
Telefone(s): (27) 3149-5129
Email: 5criminal-vvelha@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DECISÃO
05 (CINCO) DIAS

 

 

 

Nº DO PROCESSO: 0012556-66.2019.8.08.0035 
AÇÃO : 279 - Inquérito Policial 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ALEXSON FERREIRA DOS SANTOS SANTANA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileiro, casado, natural de Carlos Chagas/MG, nascido em 20/01/1985, filho de Alcides Batista dos Santos e Vilma Ferreira dos Santos 

 

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), de todos os termos da decisão de fls. 32 dos autos do processo em referência.

 

 

 DECISÃO

Considerando manifestação ministerial, ACOLHO a promoção do Ministério Público e determino o ARQUIVAMENTO dos autos do presente Inquérito Policial, com fundamento no artigo 18 do Código de Processo Penal, com as baixas e cautelas de estilo.Intimem-se.Acerca da presente decisão, notifique-se o Ministério Público.Oficie-se à SPTC e arquive-se.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 


Vila Velha-ES, 05/09/2019 Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital Intimação Sentença


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ Nº 193,PRAINHA - VILA VELHA/ES - CEP: 29100-310
Telefone(s): (27) 3149-5129
Email: 5criminal-vvelha@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
05 (CINCO) DIAS

 

 

 

Nº DO PROCESSO: 0014919-60.2018.8.08.0035 
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: PRISCILA ARAÚJO FERREIRA FRANCO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: sem qualificação nos autos.
Acusado: TIAGO ROBERTO DE ARAUJO DA SILVA

 

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimada(s) A(S) VÍTIMA(S) acima qualificada(s), de todos os termos da sentença de fls. 18 dos autos do processo em referência.

 

 

 SENTENÇA

Considerando a natureza cautelar do presente expediente, somado ao decurso de tempo desde o seu deferimento, sem a notícia de qualquer outro conflito entre as partes, acolho o parecer ministerial retro e JULGO EXTINTA a presente Medida Protetiva de Urgência, nos termos do art. 485, VI do CPC. P.R.I-se a vítima, ressaltando-se que, surgindo novos fatos e em havendo necessidade, poderá pleitear nova MPU. Dê-se ciência ao MP. Tudo feito, arquive-se.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 


Vila Velha-ES, 05/09/2019 Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital Intimação Sentença


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ Nº 193,PRAINHA - VILA VELHA/ES - CEP: 29100-310
Telefone(s): (27) 3149-5129
Email: 5criminal-vvelha@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
05 (CINCO) DIAS

 

 

 

Nº DO PROCESSO: 0014894-13.2019.8.08.0035 
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: MEINEBI DIAS SIQUEIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileira, solteira, natural de Vila Velha/ES, nascida em 20/01/2000, filha de Marilsa Dias Mendonça e José Alicio Siqueira Filho
Acusado: HUDIELLYS DIAS SIQUEIRA

 

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimada(s) A(S) VÍTIMA(S) acima qualificada(s), de todos os termos da sentença de fls. 14 dos autos do processo em referência.

 

 

 SENTENÇA

Trata-se de Medida Protetiva de Urgência, requerida por MEINEBI DIAS SIQUEIRA em desfavor de HUDIELLYS DIAS SIQUEIRA, pelos fatos descritos no Boletim Unificado de número 39732568, datado de 25/06/2019, respectivamente.
 
Às fls. 10, fora determinado a realização de relatório social com os envolvidos, através da Equipe Multidisciplinar do TJES. Contudo, não foi possível entrar em contato com a requerente, em razão do endereço fornecido ser insuficiente, conforme informado no relatório de fls. 11.
 
Às fls. 13, o ilustre parquet opinou pelo indeferimento do pleito de Medida Protetiva em questão, com o consequente arquivamento do feito.
 
Pois bem. Decido.
 
Compulsando os autos, verifico que a requerente não foi localizada para ser atendida pela Equipe Multidisciplinar do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, conforme descrito às fls. 11, para realização de relatório social acerca dos fatos narrados no Boletim juntado aos autos, inexistindo lastro probatório suficiente.
 
Diante do exposto, acolho o parecer ministerial de fls. 13 e INDEFIRO o requerimento de concessão de Medida Protetiva de Urgência, formulado pela requerente.
 
Via de consequência, julgo extinto o presente feito, nos termos do art. 487, inciso I do CPC.
P.R.I-se a vítima.
Tudo feito, arquive-se.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 


Vila Velha-ES, 05/09/2019 Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital Intimação Sentença


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ Nº 193,PRAINHA - VILA VELHA/ES - CEP: 29100-310
Telefone(s): (27) 3149-5129
Email: 5criminal-vvelha@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
05 (CINCO) DIAS

 

 

 

Nº DO PROCESSO: 0034675-89.2017.8.08.0035 
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: MIRIAN DE JESUS COUTO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. 
Qualificação: brasileira, solteira, natural de Marilandia/ES, nascida em 10/10/1981, filha de Gerozina Maria de Jesus e Alirio Ferreira Couto 

Acusado: LUIZ CARLOS CIPRIANO

 

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimada(s) A(S) VÍTIMA(S) acima qualificada(s), de todos os termos da sentença de fls. 36 dos autos do processo em referência.

 

 

 SENTENÇA

Considerando a natureza cautelar do presente expediente, somado ao decurso de tempo desde o seu deferimento, sem a notícia de qualquer outro conflito entre as partes, acolho o parecer ministerial retro e JULGO EXTINTA a presente Medida Protetiva de Urgência, nos termos do art. 485, VI do CPC. P.R.I-se a vítima, ressaltando-se que, surgindo novos fatos e em havendo necessidade, poderá pleitear nova MPU. Dê-se ciência ao MP. Tudo feito, arquive-se.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 


Vila Velha-ES, 05/09/2019 Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital Intimação Sentença


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ Nº 193,PRAINHA - VILA VELHA/ES - CEP: 29100-310
Telefone(s): (27) 3149-5129
Email: 5criminal-vvelha@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
05 (CINCO) DIAS

 

 

 

Nº DO PROCESSO: 0036525-47.2018.8.08.0035 
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: DYANNA VIEIRA ALVES DA CRUZ - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileira, convivente, natural de Vitória/ES, nascida em 27/10/1985, filha de Edson Alves da Cruz e Claudia Barcellos Vieira
Acusado: LEOMIR DA CONCEIÇÃO SANTOS

 

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimada(s) A(S) VÍTIMA(S) acima qualificada(s), de todos os termos da sentença de fls. 41 dos autos do processo em referência.

 

 

 SENTENÇA

Considerando a manifestação da vítima, no sentido de não mais necessitar da presente Medida Protetiva, somado ao teor do parecer ministerial retro, que opinou pela extinção da MPU, Julgo extinta a presente Medida Protetiva de Urgência, nos termos do art. 485, VI do CPC. P.R.I-se a vítima. Dê-se ciência ao MP. Tudo feito, arquive-se.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 


Vila Velha-ES, 05/09/2019 Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ Nº 193,PRAINHA - VILA VELHA/ES - CEP: 29100-310
Telefone(s): (27) 3149-5129
Email: 5criminal-vvelha@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
05 (CINCO) DIAS

 

 

 

Nº DO PROCESSO: 0034680-14.2017.8.08.0035 
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: TAYNA MACHADO DE SOUZA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileira, solteira, natural de Vitória/ES, nascida em 07/02/1998, filha de Marcia Aparecida Machado de Souza e Jesualdo de Souza
Acusado: DIEGO BARBOSA DUQUE

 

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimada(s) A(S) VÍTIMA(S) acima qualificada(s), de todos os termos da sentença de fls. 45 dos autos do processo em referência.

 

 

 SENTENÇA

Considerando a natureza cautelar do presente expediente, somado ao decurso de tempo desde o seu deferimento, sem que a parte requerida tenha sido localizada para intimação, bem como o fato da vítima ter sido intimada para informar o atual endereço do requerido, mas não o fez, acolho o parecer ministerial retro e JULGO EXTINTA a presente Medida Protetiva de Urgência, nos termos do art. 485, VI do CPC. P.R.I-se a vítima, ressaltando-se que, surgindo novos fatos e em havendo necessidade, poderá pleitear nova MPU. Dê-se ciência ao MP. Tudo feito, arquive-se.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 


Vila Velha-ES, 05/09/2019 Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

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VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL
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Telefone(s): (27) 3149-5129
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
05 (CINCO) DIAS

 

 

 

Nº DO PROCESSO: 0007934-41.2019.8.08.0035 
AÇÃO : 279 - Inquérito Policial 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: SARAH LORRAYNE ELPE DE BRISTT BORGES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileira, solteira, natural de Cariacica/ES, nascida em 13/08/1997, filha de Lucia Aurea Elpe de Bristt e Renato Borges
Acusado: DEYVSON OLIVEIRA DA SILVA

 

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimada(s) A(S) VÍTIMA(S) acima qualificada(s), de todos os termos da sentença de fls. 25 dos autos do processo em referência.

 

 

 SENTENÇA

VISTOS EM INSPEÇÃO.

Trata-se de Procedimento instaurado visando apurar suposta conduta praticada por DEYVSON OLIVEIRA DA SILVA em desfavor de SARAH LORRAYNE ELPE DE BRISTT BORGES, fato ocorrido no dia 16/04/2018, neste município.

O Ministério Público entendeu pela decadência, uma vez que os fatos ocorreram em 16/04/2018 e decorreu o decurso do prazo de seis meses após a ciência da autoria delitiva sem que a vítima ofertasse a devida queixa-crime, razão pela qual operou a decadência.

Diante do exposto, ACOLHO a promoção do Ministério Público e, nos termos do art. 107, IV do CP, JULGO EXTINTA a punibilidade de DEYVSON OLIVEIRA DA SILVA, em razão da decadência.

P.R.I.

Notifique-se o Ministério Público.

Com o trânsito, arquive-se com as baixas de estilo.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 


Vila Velha-ES, 05/09/2019 Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital Intimação Sentença


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ Nº 193,PRAINHA - VILA VELHA/ES - CEP: 29100-310
Telefone(s): (27) 3149-5129
Email: 5criminal-vvelha@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

 

 

Nº DO PROCESSO: 0007934-41.2019.8.08.0035 
AÇÃO : 279 - Inquérito Policial 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: DEYVSON OLIVEIRA DA SILVA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileiro, solteiro, natural de Vila Velha/ES, nascida em 01/07/1981, filha de Lindorfina Maria de Oliveira Silva e Sebastião Xavier da Silva

 

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. 25 dos autos do processo em referência.

 

 

 SENTENÇA

VISTOS EM INSPEÇÃO.

Trata-se de Procedimento instaurado visando apurar suposta conduta praticada por DEYVSON OLIVEIRA DA SILVA em desfavor de SARAH LORRAYNE ELPE DE BRISTT BORGES, fato ocorrido no dia 16/04/2018, neste município.

O Ministério Público entendeu pela decadência, uma vez que os fatos ocorreram em 16/04/2018 e decorreu o decurso do prazo de seis meses após a ciência da autoria delitiva sem que a vítima ofertasse a devida queixa-crime, razão pela qual operou a decadência.

Diante do exposto, ACOLHO a promoção do Ministério Público e, nos termos do art. 107, IV do CP, JULGO EXTINTA a punibilidade de DEYVSON OLIVEIRA DA SILVA, em razão da decadência.

P.R.I.

Notifique-se o Ministério Público.

Com o trânsito, arquive-se com as baixas de estilo.

 

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 


Vila Velha-ES, 05/09/2019 Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital Intimação Sentença


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ Nº 193,PRAINHA - VILA VELHA/ES - CEP: 29100-310
Telefone(s): (27) 3149-5129
Email: 5criminal-vvelha@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

 

 

Nº DO PROCESSO: 0016854-04.2019.8.08.0035 
AÇÃO : 279 - Inquérito Policial 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: RAFAEL DE QUEIROZ GARCIA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileiro, convivente, nascido em 26/10/1990, filho de Antônio Carlos Garcia e Sonia Regina Domeni de Queiroz Garcia

 

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. 18 dos autos do processo em referência.

 

 

 SENTENÇA

Trata-se de Procedimento instaurado para apurar delito de ameaça, praticado em tese, por RAFAEL DE QUEIROZ GARCIA em desfavor de BRUNNA FERRONATO BATISTA, fato ocorrido em 03/11/2018, neste município.

O Ministério Público entendeu pela decadência com relação ao delito em questão, uma vez que os fatos ocorreram em 03/11/2018 e decorreu o decurso do prazo de seis meses após a ciência da autoria delitiva sem que a vítima ofertasse a devida queixa-crime, razão pela qual operou a decadência.

Diante do exposto, ACOLHO a promoção do Ministério Público e, nos termos do art. 107, IV do CP, JULGO EXTINTA a punibilidade de RAFAEL DE QUEIROZ GARCIA, com relação ao crime de ameaça, em razão da decadência.

P.R.I.

Acerca da presente decisão, notifique-se o MP.

Tudo feito, arquive-se.

 

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 


Vila Velha-ES, 05/09/2019 Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital Intimação Sentença


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ Nº 193,PRAINHA - VILA VELHA/ES - CEP: 29100-310
Telefone(s): (27) 3149-5129
Email: 5criminal-vvelha@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
05 (CINCO) DIAS

 

 

 

Nº DO PROCESSO: 0016854-04.2019.8.08.0035 
AÇÃO : 279 - Inquérito Policial 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: BRUNNA FERRONATO BATISTA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileira, convivente, nascida em 20/05/1988, filho de Osvaldo Batista da Cruz e Sônia Teresa Ferronato Batista
Acusado: RAFAEL DE QUEIROZ GARCIA

 

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimada(s) A(S) VÍTIMA(S) acima qualificada(s), de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 

 SENTENÇA

Trata-se de Procedimento instaurado para apurar delito de ameaça, praticado em tese, por RAFAEL DE QUEIROZ GARCIA em desfavor de BRUNNA FERRONATO BATISTA, fato ocorrido em 03/11/2018, neste município.

O Ministério Público entendeu pela decadência com relação ao delito em questão, uma vez que os fatos ocorreram em 03/11/2018 e decorreu o decurso do prazo de seis meses após a ciência da autoria delitiva sem que a vítima ofertasse a devida queixa-crime, razão pela qual operou a decadência.

Diante do exposto, ACOLHO a promoção do Ministério Público e, nos termos do art. 107, IV do CP, JULGO EXTINTA a punibilidade de RAFAEL DE QUEIROZ GARCIA, com relação ao crime de ameaça, em razão da decadência.

P.R.I.

Acerca da presente decisão, notifique-se o MP.

Tudo feito, arquive-se.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 


Vila Velha-ES, 05/09/2019 Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital Intimação Sentença


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ Nº 193,PRAINHA - VILA VELHA/ES - CEP: 29100-310
Telefone(s): (27) 3149-5129
Email: 5criminal-vvelha@tjes.jus.br

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
05 (CINCO) DIAS

 

 

 

Nº DO PROCESSO: 0010899-89.2019.8.08.0035 
AÇÃO : 279 - Inquérito Policial 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: ANA BEATRIZ GUSMÃO BARBOSA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileira, solteira, natural de Vila Velha/ES, nascida em 09/08/2000, filha de Genildo de Souza Santos e Crislene Gusmão Barbosa
Acusado: PEDRO HENRIQUE PALHARES ROSA

 

MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimada(s) A(S) VÍTIMA(S) acima qualificada(s), de todos os termos da sentença de fls. 27 dos autos do processo em referência.

 

 

 SENTENÇA

VISTOS EM INSPEÇÃO.

Considerando a manifestação retro, ACOLHO a promoção do Ministério Público e, nos termos do art. 107, IV do CP, JULGO EXTINTA a punibilidade de PEDRO HENRIQUE PALHARES ROSA, com relação ao delito sob apuração no presente Inquérito Policial, em razão da decadência.

P.R.I.

Notifique-se o MP.

Com o trânsito, arquive-se com as baixas de estilo.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 


Vila Velha-ES, 05/09/2019 Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas