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Versão revista

SERRA - FAZENDA PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE
Listas

Lista 0227/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - FAZENDA PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): THAIS GUIMARAES POMPERMAIER


Lista: 0227/2019


1 - 0018566-87.2019.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: TUGA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14623/ES - MILENA COSTA
Requerente: TUGA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Para tomar ciência da decisão:

Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 203/204 verso:
[...]
Desta forma, pelos fundamentos supracitados, indefiro o pedido de tutela de urgência pleiteado. Não obstante o indeferimento da medida liminar, designo audiência para fins de tentativa de conciliação para o dia 23/10/2019, às 16:30h. Intimem-se as partes para ciência e comparecimento no ato designado. Intimem-se ainda, todos para ciência dessa decisão.
[...]


2 - 0028795-82.2014.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: ALONSO PAULINO GOMES
Requerido: C TRAMES CLINICA MEDICA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14600/ES - ALLEX WILLIAN BELLO LINO
Requerido: C TRAMES CLINICA MEDICA LTDA
Advogado(a): 17508/ES - LEONARDO JOSE TONANE TON
Requerente: ALONSO PAULINO GOMES
Para tomar ciência da perícia agendada pelo médico oftalmologista, Dr. Milton Correa Santos Junior (CRM/ES 6832), para o dia 30/10/2019 às 16:00 horas, na Clínica Viver Bem Laranjeiras, situada na Avenida Segunda Avenida, nº 300, Parque Residencial Laranjeiras, Serra/ES, onde o requerente deverá comparecer munido de todos os exames oftalmológicos e laudos existentes.




SERRA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

THAIS GUIMARAES POMPERMAIER
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0229/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - FAZENDA PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): THAIS GUIMARAES POMPERMAIER


Lista: 0229/2019


1 - 0002574-77.2005.8.08.0048 (048.05.002574-0) - Desapropriação
Requerente: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS
Requerido: IPUA TRANSPORTES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17514/ES - AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR
Requerente: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS
Advogado(a): 62929/RJ - HELIO SIQUEIRA JUNIOR
Requerente: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS
Para no prazo legal, proceder o pagamento das custas remanescentes no valor de R$ 133,37 (cento e trinta e três reais e trinta e sete centavos), conforme cálculo de fl. 839 (conta de custas nº: 919051163).




SERRA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

THAIS GUIMARAES POMPERMAIER
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0228/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - FAZENDA PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): THAIS GUIMARAES POMPERMAIER


Lista: 0228/2019


1 - 0008747-97.2017.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: HEMATITE DO BRASIL LTDA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007831/ES - FABIANO CABRAL DIAS
Requerente: HEMATITE DO BRASIL LTDA
Para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica à Contestação juntada às fls. 549/554 verso.


2 - 0008327-58.2018.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Exequente: ZENOILDO TADEU BERTOLDE
Executado: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006223/ES - RENATO BONINSENHA DE CARVALHO
Executado: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:

Para tomar ciência do r. Despacho de fl. 160:
[...]
2) Intimem-se os réus, para que, em querendo apresentem contrarrazões, nos termos do art. 1.010 do CPC.

3) Precluso o lapso para a devida apresentação das peças, proceda-se à remessa do caderno à E. Corte Estadual de Justiça para os devidos fins.

4) Diligencie-se.
[...]


3 - 0013904-80.2019.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE MONTEIRO DOS SANTOS e outros
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23073/ES - MAYCON VICENTE DA SILVA
Requerente: JOSE MONTEIRO DOS SANTOS
Requerente: MARINA RAMOS DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:

Para tomar ciência do r. Despacho de fl. 36:

Novamente, intimem-se os autores, por meio de seus patronos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emendem a inicial, tendo em vista que não fora indicado no petitório de fl. 34 o valor do pensionamento mensal pleiteado.

Ressalte-se que a ausência da referida informação inviabiliza a própria análise do pleito de urgência e, consequentemente, do pedido final, no que diz respeito ao pensionamento por morte.

Após o transcurso do prazo, voltem-me conclusos para análise do pedido de tutela antecipada.

Diligencie-se.


4 - 0013881-37.2019.8.08.0048 - Ação Civil Pública
Requerente: CENTRO DE APOIO AO CIDADAO CAC
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16699/ES - LUANA PETRY VALENTIM
Requerente: CENTRO DE APOIO AO CIDADAO CAC

Para tomar ciência da decisão:

Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 46:

[...]
8) À requerente, pois, para, em 15 (quinze) dias, junte aos autos os elementos que lhe viabilizem prosseguir no feito como representante de seus associados, sob pena de extinção.

9) Diligencie-se.
[...]


5 - 0000950-70.2017.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: ANDREIA ALVES SANTANA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000494A/ES - CARLOS MAGNO DE JESUS VERISSIMO
Requerente: ANDREIA ALVES SANTANA

Para tomar ciência do despacho:


Para tomar ciência do r. Despacho de fl. 186:

1. Tendo em vista à certidão de fl. 184, nomeio, para atuar como perito nos presentes com especialidade em obstetrícia o Drº Gervasio Scabelo, que pode ser encontrado no endereço: Av. Saturnino Rangel Mauro, 245, Facil, Pontal de Camburi, CEP 29062-030, Vitória/ES, Tel. 3134-8000. 2. Intimem-se as partes, cientificando-as da nomeação e, havendo necessidade, para que se manifestem, fundamentadamente, no prazo de 5 (cinco) dias. 3. Após, intime-se o perito nomeado para dizer se aceita o encargo, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando, ainda, os seus honorários, devendo ser informado que a parte autora encontra-se amparada pelo benefício da gratuidade de justiça, razão pela qual os honorários devem ser fixados de acordo com a Resolução 06/2012, bem como para informar dia, hora e local para início dos trabalhos periciais, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, para possibilitar a intimação das partes. 4. Encaminhe-se ao profissional designado cópia da Resolução nº 06/2012 do TJES, bem como da decisão de fls. 124/126, e dos quesitos apresentados às fls. 143/143-v e 148/149. Ressalte-se que a prova pericial nestes autos será baseada em análise documental. [...]


6 - 0002574-77.2005.8.08.0048 (048.05.002574-0) - Desapropriação
Requerente: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS
Requerido: IPUA TRANSPORTES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008556/ES - JOSE ANTONIO DA SILVA CAMPOS
Requerido: IPUA TRANSPORTES LTDA
Para no prazo legal, proceder o pagamento das custas remanescentes no valor de R$ 243,71 (duzentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos), conforme cálculo de fl. 838 (conta de custas nº: 919051161) e r. Despacho de fl. 836.


7 - 0019172-18.2019.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: SERGE SERVICOS LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Requerido: INSTITUTO PREVIDENCIARIO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRIT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23073/ES - MAYCON VICENTE DA SILVA
Requerente: SERGE SERVICOS LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 56/57:

[...]
Pelo exposto, declaro a incompetência absoluta deste Juízo para o processamento e julgamento da demanda, na forma do art. 64, §1º do CPC, ao tempo em que determino a sua redistribuição a um dos Juizados da Fazenda Pública Estadual da Serra, Comarca da Capital.

Intime-se.

Ocorrida a preclusão, seja ela temporal, lógica ou consumativa, cumpra-se o comando decisório.
[...]


8 - 0027942-34.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: EDNELIO SERRA DA SILVA FILHO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13286/ES - JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS
Requerente: EDNELIO SERRA DA SILVA FILHO

Para tomar ciência da decisão:

Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 315/316:
[...]
Intimem-se todos para ciência, bem como para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestarem, em querendo, acerca do ora decidido, trazendo ao feito eventuais pedidos de esclarecimentos ou de ajustes, a teor do que prevê o art. 357, §1º, do CPC, ficando então cientificados de que o silêncio fará com que se torne estável a decisão ora proferida.

Intimem-se as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntarem novos documentos, caso entendam pertinentes.

Ao Cartório para que promova a correção no nome do requerente, passando a constar Ednelio Serra da Silva Filho, conforme exposto e requerido às fls. 304/305.

Nada sendo requerido, voltem-me conclusos para sentença.

Diligencie-se.
[...]




SERRA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

THAIS GUIMARAES POMPERMAIER
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)