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Versão revista

ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0122/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DR. RAFAEL MURAD BRUMANA
CHEFE DE SECRETARIA: ESTEVAO JACKSON AMBROSIO


Lista: 0122/2019


1 - 0003951-71.2013.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: JOSUE BATISTA DA SILVA e outros
Requerido: LUCIANO DE PAIVA ALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21337/ES - PAULO EDUARDO LIMA LONGUE
Requerido: ADRIANO COSTA PEREIRA
Advogado(a): 12928/ES - REJANE DOS SANTOS
Requerido: WAGNER LUIS DOS SANTOS ME
Advogado(a): 19434/ES - SALVADOR RODRIGUES DANTAS
Requerente: TONY ANGELO XAVIER LANGA
Requerente: JOAO GOMES DA ROCHA
Requerente: GEDSON ALVES DA SILVA
Requerente: JOSUE BATISTA DA SILVA
Requerente: RUBENS GOMES VIEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Vistos etc. Considerando que a renúncia de ff. 293-297 abrange todos os advogados integrantes do escritório de advocacia a que se refere a procuração de f. 268, intime-se o requerido Luciano de Paiva Alves, pessoalmente, para, em 10 dias, constituir novo patrono.
Proceda-se o Sr. Chefe de Cartório o descadastramento dos signatários renunciantes.
Por oportuno, ante as manifestações de ff. 275-276 e 283, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/11/19, às 14:30h.
Fixo o prazo de 15 dias para apresentação do rol de testemunhas, caso ainda não tenha sido apresentado, esclarecendo que, por força do artigo 357, §§ 6º e 7º, do CPC, o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10, sendo 3, no máximo, para a prova de cada fato e que este juízo poderá limitar o número de testemunhas levando em conta a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados. Nos termos do artigo 455, do CPC, "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". Havendo indicação de testemunhas ocupantes de cargo público ou militares, estas deverão ser requisitadas por este juízo, ao chefe da repartição ou do comando do corpo em que servirem, por força do que dispõe o art. 455, §4º, inc. III, do CPC. Para fins de depoimento pessoal, intimem-se as partes, pessoalmente, advertindo-as nos termos do artigo 385, §1º, do CPC.
Intimem-se os demais pelo DJE.
Diligencie-se.


2 - 0002421-22.2019.8.08.0026 - Exceção de Impedimento
Excepiente: ROGERIO DA SILVA ROCHA
Excepto: ESTEVAO JACKSON AMBROSIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30598/ES - PAMELLA SILVA RIBEIRO
Excepiente: ROGERIO DA SILVA ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO

DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 46/47, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE POSSUEM PROVAS A PRODUZIR, NA FORMA DO ARTIGO 148, § 2º, DO CPC, EM CINCO DIAS.


DILIGENCIE-SE.
 
 
ITAPEMIRIM,  02 DE SETEMBRO DE 2019
 
ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
Juiz de Direito
 


3 - 0002415-15.2019.8.08.0026 - Exceção de Impedimento
Excepiente: ROGERIO DA SILVA ROCHA
Excepto: ESTEVAO JACKSON AMBROSIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30598/ES - PAMELLA SILVA RIBEIRO
Excepiente: ROGERIO DA SILVA ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO
DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 47/48, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE POSSUEM PROVAS A PRODUZIR, NA FORMA DO ARTIGO 148, § 2º, DO CPC, EM CINCO DIAS.

DILIGENCIE-SE.
 
ITAPEMIRIM,  02 DE SETEMBRO DE 2019
 
ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
Juiz de Direito
 


4 - 0001699-85.2019.8.08.0026 - Mandado de Segurança
Impetrante: ROGERIO DA SILVA ROCHA
Autoridade coatora: PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30598/ES - PAMELLA SILVA RIBEIRO
Impetrante: ROGERIO DA SILVA ROCHA
Ciência da juntada do ofício/documentos de fls.  56/64


5 - 0002758-11.2019.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: FABRICIA BRANDAO SILVA FERNANDES
Requerido: CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25046/ES - FABRICIA BRANDAO SILVA FERNANDES
Requerente: FABRICIA BRANDAO SILVA FERNANDES

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar ao requerido que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento da indenização correspondente ao período em que a parte autora receberia no cargo comissionado, relativa ao salário e demais verbas a que faz jus, desde a data da exoneração (02/05/2019) até a presente data, devendo ser mantido o pagamento mensal até o 6º mês após o parto, em consonância com o art. 7º, XVIII, da CF; art. 10, II, b, do ADCT e art. 2º da Lei Complementar Municipal nº. 93/2010.
Para o caso de descumprimento, fica estabelecida multa diária no valor de R$200,00 (duzentos reais), limitada em R$60.000,00 (sessenta mil reais).
Defiro os benefícios da assistência judiciária.
Considerando que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a conciliação, deixo de marcar a audiência de que trata o artigo 334 do CPC.
Cite-se o requerido, para, querendo, apresentar contestação no prazo legal.
Diligencie-se.


6 - 0002408-23.2019.8.08.0026 - Ação Popular
Requerente: ARILTON JOAO DE FREITAS BARBOSA
Requerido: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12857/ES - GABRIEL QUINTAO COIMBRA
Requerido: THIAGO PECANHA LOPES

Para tomar ciência da decisão:
Com isso, tenho por bem deferir o pedido de desbloqueio, contudo, limitado ao valor do subsídio relativo ao mês de agosto (R$8.323,23).
Segue comprovante.
Dê-se ciência ao interessado e cumpra-se integralmente a decisão de f. 147-150.


ITAPEMIRIM, 5 DE SETEMBRO DE 2019

ESTEVAO JACKSON AMBROSIO
CHEFE DE SECRETARIA