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Versão revista

MARATAÍZES - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000
Telefone:(28) 35328700

PROCESSO Nº 5000873-73.2018.8.08.0069
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: HEROLD VALIN DE SOUZA

REQUERIDO: THIAGO SILVA ALVES


Advogado do(a) REQUERIDO: GRAZIELLY SANTOS - ES15244

 

                                                       INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para comparecer na audiência designada  Tipo: Conciliação Sala: Sala de Audiência de Conciliação - JEC Data: 25/09/2019 Hora: 13:00 , devendo comunicar ao seu cliente.

MARATAÍZES-ES, 5 de setembro de 2019.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000
Telefone:(28) 35328700

PROCESSO Nº 5000734-24.2018.8.08.0069
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JOAO DE ALMEIDA MARVILA

REQUERIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogado do(a) REQUERENTE: RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS - ES10324

 

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da emissão de Alvará Judicial, cujo saque deverá ser efetuado junto ao BANESTES, bastando apresentar documento original com foto.

Caberá a parte autora, se o caso, por termo nos autos, dar quitação da quantia paga no ato do recebimento do alvará ou requerer o que eventualmente ainda lhe couber em 05 (cinco) dias (art. 906 do CPC).           

MARATAÍZES-ES, 5 de setembro de 2019.


Diretor de Secretaria

MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0175/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE ESTEVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS


Lista: 0175/2019


1 - 0004404-58.2018.8.08.0069 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ES
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: DIOGO AGUIAR RIOS e outros
Testemunha: SD/PM FELIPE DA SILVA SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20419/ES - LUIZ FERNANDO DA SILVA PEDRA JUNIOR
Réu: LEOCIAN MARTINS DE SOUZA
Advogado(a): 19444/ES - VALDECIRA DAS NEVES PEREIRA
Réu: LUIZ PAULO FREITAS REZINENTE

Para tomar ciência da decisão:
Recebo as apelações, fls. 249-verso, 250-verso e 252, nos seus legais e jurídicos efeitos.
 
Abra-se vista aos apelantes Leocian Martins de Souza e Luiz Paulo Freitas Resinente, para oferecerem suas razões, no prazo legal, intimando os advogados constituídos nos autos, e, depois do prazo, ao apelado para contrarrazoar, pelo mesmo prazo. 
 
Após o prazo concedido ao apelado, com as razões ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.
 
(...)
Considerando a Sentença de fls. 222/231-verso, a petição de fl. 241 e a documentação às fls. 242 a 246, DEFIRO o requerido na referida petição, autorizando a devolução do aparelho celular, marca Motorola, modelo C, de cor preta, em nome da requerente Luciana da Silva Martins de Souza, sendo lavrado o devido auto, devidamente assinado.
 




MARATAÍZES, 5 DE SETEMBRO DE 2019

SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0177/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE ESTEVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS


Lista: 0177/2019


1 - 0001234-15.2017.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Testemunha Autor: M.B.A. e outros
Réu: J.R.D.M. e outros
Testemunha: P.P.M.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14069/PA - MARCUS NASCIMENTO DO COUTO
Réu: J.B.T.J.

Para tomar ciência do despacho:
Os acusados José Roberto, Juliano, Carlos Alberto e Jhonathan já apresentaram as suas respostas à acusação às fls, 960/962, 989/990, 952/954 e 911/925, respectivamente.
 
No que tange aos acusados Ozia e Jorge, considerando o teor da certidão de fl. 1054, renove-se a intimação dos advogados dos acusados, procurações às fls. 904 e 947, para apresentação de resposta à acusação, devendo constar que caso não cumpram o determinado, incorrerão nas sanções previstas no artigo 265 do CPP.
 
Em relação ao acusado Thieres, verifico que o mesmo informou à fl. 937-verso que não tem condições de arcar com as despesas de advogado, razão pela qual nomeio o Douto Advogado Dr. Giácomo Roncalle da Silva, para patrocinar a defesa do acusado, concedendo-lhe vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. 
 
Intime-se imediatamente para dizer se aceita o encargo e para apresentar resposta à acusação.
 
Por fim, no tocante ao acusado Paulo Cezar, compulsando os autos, observo que ele não foi localizada para ser citado, estando foragido do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, conforme certidão de fl. 1020-verso e documento de fl. 1030. Assim, dê-se vista ao Ministério Público para requerer o que entender de direito em relação ao referido acusado.
 
Diligencie-se imediatamente.




MARATAÍZES, 5 DE SETEMBRO DE 2019

SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0178/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE ESTEVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS


Lista: 0178/2019


1 - 0006786-29.2015.8.08.0069 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: TIMOTEO DE ALMEIDA e outros
Réu: EVANDRO DIAS PAES
Testemunha: SUELEN BOENO STAFANATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31130/ES - JEFFERSON PIRES PAES
Réu: EVANDRO DIAS PAES

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, com fundamento no art. 414, do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO o acusado EVANDRO DIAS PAES e, consequentemente, JULGO IMPROCEDENTE  a denúncia.
 


2 - 0001147-59.2017.8.08.0069 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: WELTON COSME ALVES COSTA
Testemunha Autor: IDERLANDIA ROSA RIBEIRO e outros
Réu: LUCAS ROSA RIBEIRO
Testemunha: PM WENDELL BARCELOS DIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14107/ES - EDUARDO CALIXTO OLIVEIRA
Réu: LUCAS ROSA RIBEIRO

Para tomar ciência da decisão:
Conforme Decisão de fl. 85 já ocorreu o recebimento da denúncia.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/11/2018 às 14:00 horas.
(...)
Ante o exposto, estando presentes os requisitos previstos no artigo 312 do CPP, DECRETO a prisão preventiva do acusado LUCAS ROSA RIBEIRO.

Expeça-se o competente mandado de prisão.




MARATAÍZES, 5 DE SETEMBRO DE 2019

SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS
CHEFE DE SECRETARIA

MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
Editais

CITAÇÃO

 

Este documento foi assinado eletronicamente por JOSE RICARDO VIEIRA SILVA em 05/09/2019 às 17:37:29, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-2937-2491514.


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000644-04.2018.8.08.0069 
AÇÃO : 278 - Termo Circunstanciado 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ELIVELTON TOSTA FELIPE  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : FILJHO DE GEANE DA SILVA E DE ROBERTO FELIPE, NASCIDO AOS 14/12/1991

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE


DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)


 ART. 28 DA LEI 11.343/06 

PRAZO PARA RESPOSTA


O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 


E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Marataízes-ES, 05/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

CITAÇÃO

 

Este documento foi assinado eletronicamente por JOSE RICARDO VIEIRA SILVA em 05/09/2019 às 17:41:01, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-0141-2491566.


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0002511-66.2017.8.08.0069 
AÇÃO : 278 - Termo Circunstanciado 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: GUSTAVO ARARIBA DA COSTA  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : FILHO DE MARIA DAS NEVES ARARIBA E DE ADILSON DA SILVA COSTA, NASCIDO AOS 11/04/1995

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE


DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)


 ART. 309 DO CTB

PRAZO PARA RESPOSTA


O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 


E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Marataízes-ES, 05/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

CITAÇÃO

 

Este documento foi assinado eletronicamente por JOSE RICARDO VIEIRA SILVA em 05/09/2019 às 17:45:27, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-2745-2491624.


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000046-50.2018.8.08.0069 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JACINTINO DE OLIVEIRA, FILHO DE JUSTINIANO FERREIRA DA SILVA E DE ZULEICA DE OLIVEIRA E SILVA, NASCIDO AOS 17/09/1973 e BIANCA QUINTAES MARVILA, FILHA DE GENECI MARVILA E ORMI QUINTAES SILVA, NASCIDA AOS 17/05/1978  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação :

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE


DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)


 ART. 171 DO CPB E ART. 171 § 2º, VI DO CPB

PRAZO PARA RESPOSTA


O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 


E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Marataízes-ES, 05/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

CITAÇÃO

 

Este documento foi assinado eletronicamente por JOSE RICARDO VIEIRA SILVA em 05/09/2019 às 17:48:03, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-0348-2491666.


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0004312-51.2016.8.08.0069 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ANDRE LUIZ BAIENSE CUPERTINO  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : FILHO DE LAUDENIR TORQUATO BAIENSE CUPERTINO E DE MAURO SALGADO CUPERTINO, NASCIDO AOS 24/06/1985

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE


DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)


 ARTS. 306 E 309 DO CTB

PRAZO PARA RESPOSTA


O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 


E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Marataízes-ES, 05/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

CITAÇÃO

 

Este documento foi assinado eletronicamente por JOSE RICARDO VIEIRA SILVA em 05/09/2019 às 17:55:52, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-5255-2491757.


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0001742-24.2018.8.08.0069 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: CARLOS RUBENS MARVILA FERREIRA  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : FILHO DE DEMERVAL FERREIRA E DE ROMICELIA MARVILA FERREIRA, NASCIDO AOS 29/09/1981

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE


DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)


 ART. 147 DO CPB (02X) NA FORMA DA LEI 11.340/06

PRAZO PARA RESPOSTA


O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 


E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Marataízes-ES, 05/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

CITAÇÃO

 

Este documento foi assinado eletronicamente por JOSE RICARDO VIEIRA SILVA em 05/09/2019 às 17:58:08, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-0858-2491784.


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0003091-62.2018.8.08.0069 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: GEOVANE DE ALMEIDA SABINO  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : FILHO DE DULCE MARIA CONSTANTINO DE ALMEIDA E DE VALDETE SABINO, NASCIDO AOS 20/01/1973

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE


DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)


 ART. 147 DO CPB, NA FORMA DA LEI 11.340/06

PRAZO PARA RESPOSTA


O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 


E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Marataízes-ES, 05/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

CITAÇÃO

 

Este documento foi assinado eletronicamente por JOSE RICARDO VIEIRA SILVA em 05/09/2019 às 18:02:28, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-2802-2491829.


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000014-79.2017.8.08.0069 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: CRISTIANO DA SILVA COSTA  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : FILHO DE GERALDO ALVES COSTA E DE TALITA GUMES DA SILVA COSTA, NASCIDO AOS 04/07/1980

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE


DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)


ART. 21 DA LCP, NA FORMA DA LEI 11.340/06

PRAZO PARA RESPOSTA


O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 


E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Marataízes-ES, 05/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

CITAÇÃO

 

Este documento foi assinado eletronicamente por JOSE RICARDO VIEIRA SILVA em 05/09/2019 às 18:04:32, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-3204-2491842.


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0002631-12.2017.8.08.0069 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JACKSON FERREIRA BICALHO BELGE  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : FILHO DE MARILESIA IVANETE FERREIRA E DE CARLOS MAGNO BICALHO BELGE, NASCIDO AOS 25/10/1988

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE


DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)


 ART. 155, CPAUT DO CPB

PRAZO PARA RESPOSTA


O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 


E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Marataízes-ES, 05/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

CITAÇÃO

 

Este documento foi assinado eletronicamente por JOSE RICARDO VIEIRA SILVA em 05/09/2019 às 18:07:21, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-2107-2491860.


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FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0003642-13.2016.8.08.0069 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: HAMILTON LYRA VIEIRA  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : FILHO HAMILTON REIS VIEIRA E DE MARIA APARECIDA REIS VIEIRA, NASCIDO AOS 07/11/1989

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE


DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)


 ART. 129, CAPUT E ART. 329 DO CPB, NA FORMA DO ART. 70, TODOS DO CPB

PRAZO PARA RESPOSTA


O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 


E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Marataízes-ES, 05/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

CITAÇÃO

 

Este documento foi assinado eletronicamente por JOSE RICARDO VIEIRA SILVA em 05/09/2019 às 18:10:42, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-4210-2491875.


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MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0003087-25.2018.8.08.0069 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: FABIOLA GOMES DA SILVA  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : FILHO DE MARIA DAS GRAÇAS SOARTES E LUIZ GOMES DA SILVA, NASCIDO AOS 15/06/1985

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE


DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)


 ART. 140, § 3º DO CPB

PRAZO PARA RESPOSTA


O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 


E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Marataízes-ES, 05/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

CITAÇÃO

 

Este documento foi assinado eletronicamente por JOSE RICARDO VIEIRA SILVA em 05/09/2019 às 18:12:38, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-3812-2491887.


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0001594-13.2018.8.08.0069 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: BERARDO ADRIANO MOTA CARRANCHO  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : FILHO DE MARIA FERNANDA MOTA BARREIRO E DE ANTONIO DOS SANTOS CARRANCHO

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE


DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)


 ART. 21 DA LCP, NA FORMA DA LEI 11.340/06

PRAZO PARA RESPOSTA


O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 


E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Marataízes-ES, 05/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

CITAÇÃO

 

Este documento foi assinado eletronicamente por JOSE RICARDO VIEIRA SILVA em 05/09/2019 às 18:21:18, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-1821-2491923.


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0002833-91.2014.8.08.0069 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: NATALINO DE SOUZA SILVA  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : FILHO DE JOAO DA SILVA E DE MARIA DA PENHA SOUZA SILVA, NASCIDO AOS 25/12/1970

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE


DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)


 ART.129, § 9º DO CPB E ART. 21 DO DL 3.68/41, AMBOS NA FORMA DA LEI 11.343/06 E ART. 329 DO CPB, NA FORMA DO ART. 69 DO CPB

PRAZO PARA RESPOSTA


O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 


E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Marataízes-ES, 05/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

MARATAÍZES - VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE
Listas

Lista 0099/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ITAMAR DE AVILA RAMOS
CHEFE DE SECRETARIA: ANDREZA MARIA COSTA ASSIS CASTILHOLI


Lista: 0099/2019


1 - 0002705-95.2019.8.08.0069 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
Requerente: P.V.S. e outros
Requerido: L.V.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13814/ES - MARCELO DO ROSARIO MARTINS
Requerente: W.V.S.V.
Requerente: W.V.S.
Requerente: P.V.S.

Para tomar ciência da decisão:
Para ciência do inteiro teor da r. decisão de fls. 32/33 (...)
"5) Diante das importantes imputações trazidas ao lume pelas Requerentes, para definir sobre a suspensão ou remoção da curatela questionada ouso externar a seguinte escolha: a Chefia de Secretaria deve efetuar as diligências abaixo delineadas.
5.1- Requisitar à Direção do Centro de Assistência ao Idoso Solar do Viver, situado na Rua Paulo Miled, nº 27, Bairro Barro Vermelho, Vitória/ES, tel. 027-3215.5081, que realize e envie no prazo de cinco (05) dias a este Juizo por meio do correio eletrônico (email: 2familia-marataizes@tjes.jus.br)estudos elaborados pela Equipe Técnica (Enfermeiro, Fisioterapeuta, Psicológico, Assistente Social, Psiquiátra etc.), atestando por escrito sobre o estado físico, mental e psicológico da interdita/paciente T. V. S., as atividades desenvolvidas pela Clinica e as atividades praticadas pela Paciente/interdita, as medicações que estão sendo ministradas e se estão sendo garantidos à Paciente, os direitos ao acesso à convivência familiar, ausência de barreiras (entraves, obstáculos ou atitudes ou compartamento que a limite ou impeça a participação social, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos...), moradia para a vida independente com estruturas adequadas(...), atendimento pessoal (técnico, pessoa, membro ou não da família), se tem sofrido alguma espécie de discriminação (distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais como pessoa humana), se está protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante e outros elementos que reputarem importantes, eis que a deficiência humana não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para: I - casar-se e constituir união estável; II - exercer direitos sexuais e reprodutivos; III - exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar; IV - conservar sua fertilidade, sendo vedada a esterilização compulsória; V - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária; e VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. Eis que é dever de todos comunicar à Autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência (vide Lei nº 13.146/2015).
Obs. O(a) Psicóloga(o), Assistente Social e o(a) Psiquiatra da Equipe Técnica do 
Centro de Assistência ao Idoso Solar do Viver, também devem consultar à Interditanda/Paciente e informar por escrito a este Juízo no mesmo estudo qual a sua preferência no tocante à curatela pretentida pelo Filho (Requerido) e pelas Irmãs (Requerentes). 
5.2- Logo após a expedição da requisição acima ordenada, intimar o Advogado das Requerentes parademonstrar os pressupostos indispensáveis para concessão da gratuidade da Justiça ou o recolhimento/pagamento das custas processuais e emendar o polo ativo ou passivo da petição inicial de remoção de curador no prazo de dez (10) dias, incluindo a Interditanda/Paciente como Parte, eis que depois da revogação dos poderes procuratórios outorgados pela Interditanda/demandada para promover a defesa técnica nos autos da ação de Interdição recebeu poderes outorgados pelas Requerentes para pleitear a substituição da curatela da Interditanda, afim de prevenir quanto a mais do que provável possibilidade de haver conflito entre os interesses da Interditanda/demandada nos autos da ação de interdição e das Requerentes, e do Requerido com aquelas (Mãe e Tias) na ação de remoção de curador. 
5.3- Expedir carta precatória de citação do Requeridopara responder a ação com as cautelas legais.5.4- Expedir carta precatória de citação da Interditanda com as cautelas legaiscaso o Advogado das Requerentes requeiram a inclusão da Interditanda no polo passivo desta demanda (ação de remoção de curador).
5.5- Após a juntada dos estudos da Equipe Técnica do Centro de Assistência Solar de Viver aos autos, ordeno nova conclusão em mãos para reapreciação do pedido de suspensão/remoção do Curador.
5.6- Obs. Caso surjam elementos ou informações concretas de fatos que caracterizem as violações previstas na Lei nº 13.146/2015), deve remeter peças ao Ministério Público para as providências cabíveis imediatamente.
5.7- Considerando o ajuizamento da vertente ação de remoção e o apensamento aos autos da ação de interdição nº 0016242-12.2017.8.08.0011, as ações devem ser processadas simultaneamente assim como o julgamento dos pedidos, observando-se a prévia intervenção do Ministério Público em todas as fazes processuais.
6) Tudo em ordem, retornar a conclusão em mãos para apreciação.
Obs. Uma via desta decisão serve de mandado judicial junto à 
Direção do Centro de Assistência ao Idoso Solar do Viver, situado na Rua Paulo Miled, nº 27, Bairro Barro Vermelho, Vitória/ES, que ser intimado por meio de telefone (027-3215.5081) e correio eletrônico, a fim de que realize e envie no prazo de cinco (05) dias a este Juizo por meio do correio eletrônico (email: 2familia-marataizes@tjes.jus.br) osestudos técnicos requisitados, sob pena de desobediência."

 


2 - 0001239-66.2019.8.08.0069 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: G.L.D.S.
Requerido: A.J.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29848/ES - EUNICE DA CONCEICAO SILVA
Requerente: G.L.D.S.
Advogado(a): 006446/ES - WANENSKA VEIGA SOARES VIDAL
Requerido: A.J.D.S.
Para ciência do Ofício nº 665/2019/SEGER às fls. 78, bem como requerer o que entender cabível no prazo legal.


3 - 0004295-44.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: B.G.R.N.
Requerido: S.C.R.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006235/ES - ANGELA AMELIA APOLINARIO FERNANDES
Requerente: B.G.R.N.

Para tomar ciência do despacho:
(...) 1) Examinados.
2)  Segundo dispõe o § 3º, do art. 256 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), a parte Requerida será considerada em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, motivo pelo qual antes de determinar a citação do requerido S. C. R. N. por edital, ordeno a intimação da Advogada do Requerente para indicar no prazo de dez (10) dias o(s) endereço(s) da mãe, irmãos e/ou parente(s) dessa Parte, para que estes possam indicar o paradeiro atual do Requerido, afim de evitar custos elevados à Máquina Judiciária.
3) Após, cumprir os itens "3", "5", "6" e "7", do despacho de f. 15.
4) Incluir este feito na pauta do próximo mutirão de DNA da Defensoria Pública Estadual, devendo a Chefia de Secretaria desta Vara escolher uma data adequada em consonância com a agenda da Defensoria Pública, para realização da coleta do material genético, devendo seguir as recomendações da Portaria DEPES nº 2015/2016.
5) Ordeno a expedição dos respectivos mandados de intimação das Partes com as advertências de que deverão comparecer ao exame de DNA munidos de seus documentos pessoais (certidão de nascimento ou casamento, RG, CPF, CNH, CTPS, etc.).
6) Após a juntada dos estudos e do resultado exame de DNA aos autos, ordeno a intimação dos Defensores das Partes para se manifestarem a respeito no prazo de dez (10) dias, seguindo-se a nova conclusão.


4 - 0002775-15.2019.8.08.0069 - Divórcio Consensual
Requerente: F.R.J.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28997/ES - BERNARD BARBETO DE OLIVEIRA
Requerente: K.H.B.E.S.
Requerente: F.R.J.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
(...)
2) Ordeno a intimação do Advogado dos Requerentes para no prazo de dez (10) dias comprovar nos autos o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade de justiça pleiteada ou recolher as custas processuais devidas, sob pena de indeferimento na forma do art. 99, § 2º do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). 
3) Tudo em ordem, retornar a conclusão.
(...)


5 - 0002233-65.2017.8.08.0069 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.W.D.S.
Requerido: A.W.D.S.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006233/ES - PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
Requerido: A.W.D.S.J.
Advogado(a): 17863/ES - SUELLE DOS SANTOS BERSACULA
Requerente: A.W.D.S.
Para ciência da descida dos autos, bem como requerer o que entender cabível no prazo legal.


6 - 0003511-04.2017.8.08.0069 - Adoção
Requerente: A.G.M. e outros
Requerido: C.C.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22709/ES - FABIANO LUCAS DE JESUS MAGALHAES
Requerente: A.G.M.

Para tomar ciência do julgamento:
(...) "Forte em tais razões, acolho o pedido afirmado na petição inicial, para declarar judicialmente que os Pretendidos são filhos de A. G. M. e R. S. S. M., já qualificados, passando a serem identificados e chamados de K. S. M. (DN **/**/****) e L. S. M. (DN **/**/****), consumando a vontade manifestada na f. 52, constituindo-os, por conseguinte, como netos dos pais dos Requerentes por força do vínculo da adoção, acrescendo-se nas novas certidões de nascimentos os nomes dos ascendentes paternos e maternos, deixando assente que os filhos, havidos ou não da relação de casamento ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação conforme reza o art. 1.596 do Código Civil.
Na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil (Lei no 13.105/2015), resolvo o vertente processo adotivo, não havendo, a meu juízo, incidência de despesas processuais e emolumentos cartorários, nos termos do art. 141 da Lei no 8.069/1990.
Publicar. Registrar. Intimar.
Após a certificação do trânsito em julgado, ordeno a expedição desta sentença/mandado de averbação, devendo a Chefia de Secretaia desta Vara requisitar o cumprimento desta sentença/mandado de averbação por meio de malote digital e o Notário fornecer as novas certidões de nascimentos dos Pretendidos ao Requerente sem a cobrança de emolumentos cartorários.
Assim que o feito estiver em ordem, ordeno o arquivamento dos autos com as cautelas de estilo, observando-se o cumprimento das diligências acima ordenadas." (...)


 


7 - 0002286-75.2019.8.08.0069 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Requerido: A.N.P.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004511/ES - PAULO DE TARSO SILVA
Requerido: T.E.P.

Para tomar ciência da decisão:
Examinados.
 
1) Por meio do relatório juntado nas ff. 81/83, a Equipe Técnica da Casa de Passagem "Jualter Silva Pedra" informou a este Juízo a reinserção da criança Protegida no serviço de acolhimento institucional no dia **/**/**** pelo Conselho Tutelar desta Comarca, em razão de desentendimentos ocorridos entre a Mãe da Protegida e a Tia Materna, de modo que a Sra. T. E. P. impediu que a atual guardiã exercesse os cuidados necessários à menor. 
 
2) Nesse diapasão, os elementos demonstrados nos autos testificam que o caso é grave e a concretude da situação atual recomenda a manutenção do acolhimento institucional da Protegida, a fim de assegurar os melhores interesses dessa criança em plena fase de desenvolvimento, com mais rigor quando se denota a impossibilidade de colocação da Infante em família extensa, face às recentes reações de sua mãe, Sra. T. E. P. (vide ff. 82/83).
 
3) Forte em tais razões, com base no art. 101, inciso VII da Lei 8.069/1990, mantenho o acolhimento institucional da protegida, A. N. P. S., CPF nº ***.***.***-**, nascida em **/**/****, filha de T. E. P. e S. S. F..
 
4) Consequentemente, ordeno à Equipe Técnica da Casa de Passagem "Jualter Silva Pedra", que mantenha o acompanhamento psicossocial do caso, viabilizando a localização de outros familiares extensos da Protegida, devendo remeter os relatórios a este Juízo no prazo de cinco (05) dias.
 
5) Ordeno a intimação do Advogado da Mãe da Protegida para no prazo de cinco (05) dias para se manifestar a respeito do relatório de ff. 81/83, colhendo-se, em seguida, a promoção do Ministério Público.
 
Obs. Uma via desta decisão serve de ofício/requisição/ordem de serviço/mandado judicial.
 
Expedir a respectiva guia de acolhimento institucional.
 
 
 




MARATAÍZES, 5 DE SETEMBRO DE 2019

ANDREZA MARIA COSTA ASSIS CASTILHOLI
CHEFE DE SECRETARIA

MARATAÍZES - VARA DE FAZ PUBLICA EST MUN REG PUBLICOS
Listas

Lista 0069/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA DE FAZ PUBLICA EST MUN REG PUBLICOS

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCAS LOBATO LA ROCCA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: GEANINE RODRIGUES VIANA


Lista: 0069/2019


1 - 0003939-64.2009.8.08.0069 (069.09.003939-2) - Embargos à Execução Fiscal
Embargante: CHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA
Embargado: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 98995/RJ - LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS
Embargante: CHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Embargante: CHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA
Para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido do perito de fl. 908, no qual requer a expedição de Alvará correspondente a 50% dos honorários depositados, a título de adiantamento ao Perito Judicial, conforme permissões legais existentes (CPC art. 465 § 4º), para atendimentos a custos iniciais e de conclusão da perícia agendada para o dia 23/09/2019.


2 - 0001063-87.2019.8.08.0069 - Embargos de Terceiro
Embargante: THIAGO SALES DE SOUZA
Embargado: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MARATAIZES/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26583/ES - IVAN BARBOSA TEIXEIRA
Embargante: THIAGO SALES DE SOUZA
Para, no prazo legal, manifestar-se sobre a petição (impugnação) de fl. 24/27.


3 - 0001066-42.2019.8.08.0069 - Embargos de Terceiro
Embargante: THIAGO SALES DE SOUZA
Embargado: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MARATAIZES/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26583/ES - IVAN BARBOSA TEIXEIRA
Embargante: THIAGO SALES DE SOUZA
Para, no prazo legal, manifestar-se sobre a petição (impugnação) de fl. 24 e seguintes.


4 - 0001064-72.2019.8.08.0069 - Embargos de Terceiro
Embargante: THIAGO SALES DE SOUZA
Embargado: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MARATAIZES/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26583/ES - IVAN BARBOSA TEIXEIRA
Embargante: THIAGO SALES DE SOUZA
Para, no prazo legal, manifestar-se sobre a petição (impugnação) de fl. 24 e seguintes.


5 - 0000489-69.2016.8.08.0069 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Requerente: EDSON MENDES DO NASCIMENTO
Requerido: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22486/ES - LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR
Requerente: EDSON MENDES DO NASCIMENTO
Advogado(a): 24179/ES - LINDEMBERG DE OLIVEIRA JACINTHO JUNIOR
Requerente: EDSON MENDES DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o depósito de valores promovido pelo Município de Marataízes, determino que seja expedido alvará em favor da parte exequente.
Após, intime-se o exequente para manifestação, em 05 (cinco) dias.
Inexistindo requerimento(s), arquive-se o feito, com as cautelas de praxe.
Diligencie-se.


6 - 0007349-23.2015.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: ERALDO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23981/ES - MARCIA ROSA DA SILVA
Requerente: ERALDO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA
Advogado(a): 008741/ES - SALERMO SALES DE OLIVEIRA
Requerente: ERALDO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA
Para, ciência da descida dos autos, bem como para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


7 - 0002831-48.2019.8.08.0069 - Carta Precatória Cível
Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Requerido: LUIZ AUGUSTO DE FIGUEIREDO HOSKEN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10485/ES - CLEBER ALVES TUMOLI
Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar o recolhimento das custas processuais pertinentes a carta precatória, bem com a diligência do Oficial de Justiça, nos termos e, sob as penas da Lei nº 9.974/2013, devendo acessar o site www.tjes.jus.br para gerar a competente guia.


8 - 0002862-68.2019.8.08.0069 - Carta Precatória Cível
Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Requerido: ELIZEU SIQUEIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9181/ES - ERIKA SEIBEL PINTO
Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar o recolhimento das custas processuais pertinentes a carta precatória, bem com a diligência do Oficial de Justiça, nos termos e, sob as penas da Lei nº 9.974/2013, devendo acessar o site www.tjes.jus.br para gerar a competente guia.


9 - 0002861-83.2019.8.08.0069 - Carta Precatória Cível
Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Requerido: ATILA SILVA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4656/ES - GILMAR ZUMAK PASSOS
Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar o recolhimento das custas processuais pertinentes a carta precatória, bem com a diligência do Oficial de Justiça, nos termos e, sob as penas da Lei nº 9.974/2013, devendo acessar o site www.tjes.jus.br para gerar a competente guia.


10 - 0007304-19.2015.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: PABLO NASCIMENTO
Requerido: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11497/ES - ERIKA HELENA LESQUEVES GALANTE
Requerente: PABLO NASCIMENTO
Advogado(a): 20466/ES - MARYELLENN VIEIRA RAMOS RIBEIRO
Requerente: PABLO NASCIMENTO
Para ciência da descida dos autos, bem como para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.


11 - 0014607-89.2012.8.08.0069 - Cumprimento de sentença
Embargante: CARLOS AUGUSTO KOPPE FERNANDES - ME
Embargado: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13109/ES - PEDRO DIAS LESQUEVES
Embargante: CARLOS AUGUSTO KOPPE FERNANDES - ME
Advogado(a): 13971/ES - WALLACE ROCHA DE ABREU
Embargante: CARLOS AUGUSTO KOPPE FERNANDES - ME
Para, no prazo legal e de acordo com a sentença proferida nos autos supramencionados, efetuar o pagamento da importância de R$6.289,97 (seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos), sob as penas da lei.


12 - 0001911-74.2019.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: RAYANNA DOS ANJOS DE FARIAS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15244/ES - GRAZIELLY SANTOS
Requerente: RAYANNA DOS ANJOS DE FARIAS
Para réplica, no prazo legal.


13 - 0005995-22.1999.8.08.0069 (069.99.005995-3) - Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MARATAIZES
Requerente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MARATAIZES
Executado: ELCIO PAIVA DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 280173/SP - JULHI MEIRE ALMIRON BONESPIRITO
Executado: ELCIO PAIVA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do julgamento:
[...] JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO pela satisfação da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/2015, condenando o sujeito demandado ao pagamento das despesas e custas processuais, além de honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor efetivamente negociado/pago. A condenação ao pagamento de honorários ficará sem efeito caso a verba honorária tenha sido objeto de negociação prévia junto à parte exequente, mas desde que seus valores não ultrapassem o montante fixado acima, ocasião em que o excedente deverá ser devolvido a parte executada, sob as penas da lei. P. R. I. À contadoria para o cálculo das custas processuais, intimando-se, na sequência, o responsável para o devido pagamento, prosseguindo-se com o arquivamento do feito ou, antes, a comunicação à Fazenda Pública Estadual acerca do seu não pagamento. Em havendo bloqueios e restrições, seguirão as respectivas ordens de levantamento e, sendo o caso, expeça-se o(s) alvará(s) de quantias já transferidas, tornando-se sem efeito, também, eventual penhora de bens outros que não dinheiro. Diligencie-se.


14 - 0001013-95.2018.8.08.0069 - Usucapião
Requerente: ALCEU FERREIRA GOMES e outros
Requerido: JULIANA LESQUEVES MUQUI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21348/ES - MAIRA LUIZA DOS SANTOS
Requerente: WANDERLEA ALVES HENRIQUE
Requerente: ALCEU FERREIRA GOMES
Para, no prazo legal, manifestar-se quanto a certidão do Oficial de Justiça de fl.159.


15 - 0002865-23.2019.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: MARCO ANTONIO CUNHA BATALHA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16505/ES - MELQUISEDEQUE GOMES RIBEIRO
Requerente: MARCO ANTONIO CUNHA BATALHA

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o órgão jurisdicional competente para processar e julgar a presente demanda, observando-se os regramentos contidos na Lei nº 12.153/09.
2. Diligencie-se.


16 - 0002107-20.2014.8.08.0069 - Cumprimento de sentença
Exequente: GILTEIR OASKI JUNIOR
Requerente: GILTEIR OASKI JUNIOR
Executado: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES
Requerido: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 96933/MG - GIOVANNI NEVES FINOTE
Requerente: GILTEIR OASKI JUNIOR
Exequente: GILTEIR OASKI JUNIOR
Advogado(a): 102399/MG - JAIRO TOLEDO CARVALHIDO
Requerente: GILTEIR OASKI JUNIOR
Exequente: GILTEIR OASKI JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
Defiro parcialmente o pedido retro, tendo em vista o disposto nos artigos 516 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Espírito Santo. 
Assim, expeça-se o competente precatório conforme solicitado. 
Diligencie-se. 


17 - 0005336-51.2015.8.08.0069 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARCO ANTONIO CUNHA BATALHA
Executado: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16505/ES - MELQUISEDEQUE GOMES RIBEIRO
Exequente: MARCO ANTONIO CUNHA BATALHA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para postular o que de direito, em 10 (dez) dias.
 
Diligencie-se.


18 - 0004131-79.2018.8.08.0069 - Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública
Exequente: STRATURA ASFALTOS S/A
Executado: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 183463/SP - PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA
Exequente: STRATURA ASFALTOS S/A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre os embargos à execução de fl. 25/28, no prazo de lei.
 
Diligencie-se.
 


19 - 0002807-20.2019.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: ANDREZA DE SOUZA ARAUJO
Requerido: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27698/ES - CRISTIANO MAZZOCCO GUIO
Requerente: ANDREZA DE SOUZA ARAUJO

Para tomar ciência do despacho:
1. Em consideração ao valor atribuído à causa, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o órgão jurisdicional competente para processar e julgar a demanda, visto que, num primeiro momento, a hipótese em exame não diz respeito a impugnação de pena de demissão imposta à requerente (vide art. 2º, § 1º, III, da Lei nº12.153/20091).
2. Diligencie-se.


20 - 0004772-09.2014.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: JURANDIR DOMICIANO e outros
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16505/ES - MELQUISEDEQUE GOMES RIBEIRO
Requerente: JURANDIR DOMICIANO
Para manifestação, em 05 (cinco) dias.




MARATAÍZES, 5 DE SETEMBRO DE 2019

GEANINE RODRIGUES VIANA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0070/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA DE FAZ PUBLICA EST MUN REG PUBLICOS

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCAS LOBATO LA ROCCA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: GEANINE RODRIGUES VIANA


Lista: 0070/2019


1 - 0015475-67.2012.8.08.0069 - Cumprimento de sentença
Litisconsorte Ativo: DENISE BARBOSA N VASCONCELOS e outros
Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARATAIZES
Requerido: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5887/ES - EDMILSON GARIOLLI
Litisconsorte Ativo: JANETE DA SILVA PIRES LHANOS
Litisconsorte Ativo: MARICELI PORTO FERNANDES
Litisconsorte Ativo: DENISE BARBOSA N VASCONCELOS
Advogado(a): 003793/ES - ELIFAS ANTONIO PEREIRA
Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARATAIZES
Advogado(a): 004621/ES - ERILDO PINTO
Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARATAIZES
Advogado(a): 23989/ES - FRANCIELE FREITAS DE ASSIS
Litisconsorte Ativo: JANETE DA SILVA PIRES LHANOS
Litisconsorte Ativo: MARICELI PORTO FERNANDES
Litisconsorte Ativo: DENISE BARBOSA N VASCONCELOS

Para tomar ciência do despacho:
Em complemento ao despacho retro, mantenho o decisum objurgado pelos seus próprios fundamentos e razões de decidir.
Diligencie-se.




MARATAÍZES, 5 DE SETEMBRO DE 2019

GEANINE RODRIGUES VIANA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

MARATAÍZES - VARA DE FAZ PUBLICA EST MUN REG PUBLICOS
Editais

EDITAL DE INTIMAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA DE FAZ PUBLICA EST MUN REG PUBLICOS
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, Nº 663 - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000
Telefone(s): (28) 3532-8723
Email: 1fazenda-marataizes@tjes.jus.br
Assistência judiciária

EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0002589-36.2012.8.08.0069 (069.12.002589-0) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES
Requerido: JOAO BATISTA TEODORO NOGUEIRA


MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA DE FAZ PUBLICA EST MUN REG PUBLICOS do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que  fica devidamente INTIMADO o Executado: JOAO BATISTA TEODORO NOGUEIRA, Documento: CPF : 101.956.531-49, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação,  da decisão abaixo transcrita e da ordem de bloqueio e de seu resultado (Bacenjud fl. 48, bloqueios no valor de R$769,85 e no valor de R$241,88 na Agência do Banco do Brasil).

DECISÃO

1 – Em atendimento ao(s) pedido(s) da parte exequente, diligenciando juntos aos sistemas BACENJUD e RENAJUD na busca de bens que pudessem garantir a execução, seguem os respectivos espelhos de consulta. 
2 – Dessa forma, determino seja o exequente intimado para dizer se tem interesse no  valor constrito.
3 – Caso haja interesse nas quantias, deverá a parte demandada ser intimada para tomar ciência da ordem e de seu resultado, oportunidade em que competirá, caso queira, comprovar, especialmente, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (artigo 854, § 3º, do NCPC).
4 – Transcorrido o prazo sem apresentação de manifestação pelo(a) executado(a), declaro, de logo, convertida a indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de termo, devendo os autos serem conclusos para a transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (artigo 854, § 5º, do NCPC), intimando-se – sem prejuízo da conclusão dos autos – o devedor para reforçar a “penhora” com vistas a garantir integralmente a execução (caso a indisponibilidade tenha sido parcial).
5 – No tocante a consulta ao sistema RENAJUD, depreende-se dos espelhos que seguem, que foram encontrados veículos em nome do executado, todavia, há informação de que 02 (dois) veículos encontram-se com restrição como “veículo roubado”. 
6 –  Nestes termos, intime-se a parte exequente para manifestação, consignando-se que, caso haja desinteresse no valor bloqueado e nos veículos encontrados, bem como não impulsionar o feito ou requerer providência inútil, o valor será desbloqueado e, fica ordenada, de logo, a suspensão do curso da execução na forma do artigo 40, caput, da LEF e, constatada a circunstância descrita no § 2º do mesmo atrigo de lei, ordeno, ainda, o arquivamento provisório.
7 – Constatado o não êxito das providências requeridas e tendo se operado o lapso para o reconhecimento da prescrição, ouça-se a parte exequente, notadamente em função das teses fixadas no REsp. 1.340.553/RS.
8 – Diligencie-se.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume  deste Fórum e, publicado na forma da lei.

Marataízes-ES, 05/09/2019  
GEANINE RODRIGUES VIANA
ANALISTA JUDICIARIA ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por GEANINE RODRIGUES VIANA em 05/09/2019 às 17:35:32, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-3235-2491475.