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Versão revista

LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE
Listas

Lista 0101/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO ALBANI OLIVEIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº BLANDINA IRENE JUNQUEIRA GUTMANN
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): WANESKA FRANCA BODART PAMPOLINI


Lista: 0101/2019


1 - 0011480-32.2013.8.08.0030 - Procedimento Sumário
Requerente: HERQUETON ALMEIDA DOS SANTOS
Requerido: JUNINHO TRANSPORTE LTDA ME LCR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20332/ES - LETICIA LACERDA DA SILVA
Requerente: HERQUETON ALMEIDA DOS SANTOS
Intimar V.Sa para apresentar contrarrazões à apelação de fls. 311/317, caso queira, no prazo legal.


2 - 0004165-07.2000.8.08.0030 (030.03.004165-8) - Procedimento Sumário
Requerente: AMELIA BORTLON GABURRO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005933/ES - HELENA MARCHIORI DE ASSIS
Requerente: AMELIA BORTLON GABURRO
Intimar Vossa Senhoria para tomar ciência da Decisão, juntada nos autos supramencionados, proferida pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, com a respectiva certidão de trânsito. Bem como, para requerer o que lhe for de direito, sob pena de arquivamento, no prazo de 10 dias. 


3 - 0006265-51.2008.8.08.0030 (030.08.006265-3) - Cumprimento de sentença
Embargante: FRIGORIFICO VALE DOS GOYTACASES LTDA-ME e outros
Embargado: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9999/ES - RODRIGO PANETO
Embargante: EDER MARQUIORI
Embargante: FRIGORIFICO VALE DOS GOYTACASES LTDA-ME
Intimo V.Sa para apresentar CPF no prazo de 10 dias, para expedição de RPV.


4 - 0008235-76.2014.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: CLESIA BATISTA DA SILVA
Requerido: HOSPITAL RIO DOCE FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 136656/MG - AMANDA MARTINS DE CASTRO BERNARDES
Requerido: CAROLINE GAMA CARNEIRO GARONI
Advogado(a): 15123/ES - CELSO CEZAR PAPALEO NETO
Requerido: LARISSA FEREGUETE OLIVEIRA
Advogado(a): 10386/ES - LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS
Requerido: HOSPITAL RIO DOCE FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE

Para tomar ciência da decisão:
"... intime-se os requeridos Fundação Rio Doce, Larissa Fereguette e Carolina G. C. Garoni, que custearão em igual dade de valores a perícia, sob pena de preclusão, para depósito ou impugnação justificada tecnicamente no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo impugnação sobre o valor da perícia, escute-se a empresa NOMEADA em 10 (dez) dias com a conclusão para análise.
Não havendo impugnação dos honorários ou decidida a mesma, intimem-se os requeridos supracitados para depósito dos honorários (1/3 cada) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, bem como a empresa para iniciar a perícia, liberando-se 50% do valor depositado.
Com a entrega do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação em 15 (quinze) dias.
Havendo pedido de esclarecimento, escute-se a empresa PERITA no prazo de 15 (quinze) dias.
Com a resposta da empresa, libere-se o restante do valor da perícia.
Após, intimem-se as partes para alegações finais.
Ao final, ao MPE e após, autos conclusos para SENTENÇA.

Intimo, ainda, o Dr. CELSO CEZAR PAPALEO NETO para juntar aos autos procuração, no prazo de 10 (dez) dias.


5 - 0006502-75.2014.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: BEATRIZ GAVA TOLENTINO
Requerido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12341/ES - GIOVANA APARECIDA FAZIO ZANETTI ISAAC
Requerente: BEATRIZ GAVA TOLENTINO
Intimar V.Sa. da descida dos autos, a fim de requerer o quer for de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.


6 - 0911556-70.2009.8.08.0030 (030.09.911556-7) - Embargos à Execução
Embargante: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Embargado: SUL AMERICA PARTICIPACOES SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Embargado: SUL AMERICA PARTICIPACOES SA
INTIMAR O REQUERIDO, NA PESSOA DE SEU/SUA ADVOGADO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


7 - 0000094-64.1997.8.08.0030 (030.97.000094-6) - Cumprimento de sentença
Requerente: SUL AMERICA TERRESTRES MARITIMOS E ACIDENTES CIA DE SEGUROS
Requerido: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA ESGOTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7492/ES - ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS
Requerente: SUL AMERICA TERRESTRES MARITIMOS E ACIDENTES CIA DE SEGUROS
INTIMAR O REQUERIDO, NA PESSOA DE SEU/SUA ADVOGADO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


8 - 0006317-71.2013.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: MARIO TEIXEIRA GOMES
Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16787/ES - ELIOMAR BUFON LUBE
Requerido: GASPERAZZO ENGENHARIA LTDA EPP

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se as partes para requererem o que entender de direito em 05 dias, sob pena de arquivamento


9 - 0007254-52.2011.8.08.0030 (030.11.007254-0) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Requerente: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Requerido: ESPOLIO DE LUIZ DE FREITAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14952/ES - ALAOR DE QUEIROZ ARAUJO NETO
Requerido: ESPOLIO DE LUIZ DE FREITAS
Intimar V.Sa. para se manifestar acerca da impugnação à execução interposta, caso queira, no prazo legal.


10 - 0014223-10.2016.8.08.0030 - Mandado de Segurança
Impetrante: CARLECI CARNEIRO DA SILVA
Autoridade coatora: IPASLI INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12399/ES - GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS
Impetrante: CARLECI CARNEIRO DA SILVA
INTIMAR O(A) REQUERENTE, POR MEIO DE SEU/SUA ADVOGADO(A), PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.


11 - 0017779-20.2016.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: ANDRÉ LEOCADIO NICACIO DA SILVA
Requerido: MUNICIPIO DE LINHARES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20593/ES - EDILANE DA SILVA BALBINO LORENZON
Requerente: ANDRÉ LEOCADIO NICACIO DA SILVA
Advogado(a): 16275/ES - WAGNER BUFFON DAS VIRGENS
Requerido: HELCIO CARVALHO
 INTIMAR O(A) REQUERENTE/REQUERIDO, POR MEIO DE SEU/SUA ADVOGADO(A), PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.


12 - 0015735-96.2014.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: A.M.P.D.O. e outros
Requerido: 0.M.D.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20779/ES - JOSE ANTONIO BATISTA SUEIRO JUNIOR
Requerente: A.M.P.D.O.

Para tomar ciência da decisão:
 Suspenda-se até o julgamento do conflito de competência n° 0035175-32.2018.8.08.0000.
Diligencie-se.


13 - 0900007-68.2006.8.08.0030 (030.02.900007-9) - Apelação
Requerente: ATL - ALGAR TELECOM LESTE S. A.
Requerido: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 91357/MG - ANDRE MYSSIOR
Requerente: ATL - ALGAR TELECOM LESTE S. A.
Intimar V. Sa para ciência do desarquivamento dos autos, para vista no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de novo arquivamento.


14 - 0006834-03.2018.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: SINDICATO DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS MUNICIPAIS DO ES SINDMOMMES
Requerido: O MUNICIPIO DE LINHARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18021/ES - PAULO SEVERINO DE FREITAS
Requerente: SINDICATO DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS MUNICIPAIS DO ES SINDMOMMES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar da petição juntada pelo município às fls. 79/84.  


15 - 0008863-89.2019.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: ALESSANDRA ZANARDI PAGUNG
Requerido: FUNDACAO FACULDADES INTEGRADAS DO ENSINO SUPERIOR FACELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27234/ES - ANDRE PACHECO PULQUERIO
Requerente: ALESSANDRA ZANARDI PAGUNG

Para tomar ciência da decisão:
Assim é que, em razão de todo o exposto, RECONHEÇO de ofício a INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, pelo que, DECLINO A COMPETÊNCIA deste juízo para processar o feito, remetendo-se o mesmo ao setor de Protocolo e Distribuição para redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca.  


16 - 0010123-80.2014.8.08.0030 - Cautelar Inominada
Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Requerido: MUNICIPIO DE LINHARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18306/ES - SILVIA VIEIRA SAROA DA SILVA
Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimar o requerido, na pessoa de seu/sua advogado(a), para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias.




LINHARES, 5 DE SETEMBRO DE 2019

WANESKA FRANCA BODART PAMPOLINI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)