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Versão revista

Lista 0111/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUÍZA DE DIREITO: DRª DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA
ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA


Lista: 0111/2019


1 - 0000758-39.2008.8.08.0021 (021.08.000758-2) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALEXANDRE JOSE GONÇALVES DE MEDEIROS
Requerido: VIVO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: VIVO SA
Para ciência do desarquivamento e vista dos autos, pelo prazo de cinco dias, nos termos do item XV da Ordem de Serviço nº 01/2012.


2 - 0002854-85.2012.8.08.0021 (021.12.002854-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: ROGER THIAGO NUNES MIRANDA
Requerente: ROGER THIAGO NUNES MIRANDA
Executado: BANCO DO BRASIL S.A ..
Requerido: BANCO DO BRASIL S.A .. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13141/ES - MARCO VINICIUS FERREIRA ANTONIO
Requerido: CIELO S A
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Executado: BANCO DO BRASIL S.A ..
Requerido: BANCO DO BRASIL S.A ..
Advogado(a): 16961/ES - ROSIMERI FERREREZ GOMES
Requerente: ROGER THIAGO NUNES MIRANDA
Exequente: ROGER THIAGO NUNES MIRANDA
Advogado(a): 15463/ES - VICTOR DI GIORGIO MORANDI
Requerido: CIELO S A

Para tomar ciência do despacho:
1. Conforme consta do espelho de saque do Sistema de Depósito Judicial do Banestes, que segue anexo, a transferência dos valores em benefício do executado foi devidamente efetivada. 2. Em sendo assim, não vislumbro outras questões pendentes de análise. 3. Retornem os autos ao arquivo, adotando-se as cautelas de praxe. 4. Diligencie-se.


3 - 0004823-67.2014.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: DANDARA CESATI RUAS
Requerente: DANDARA CESATI RUAS
Executado: VIVO S/A (TELEFONICA)
Requerido: VIVO S/A (TELEFONICA)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Executado: VIVO S/A (TELEFONICA)
Requerido: VIVO S/A (TELEFONICA)
Para ciência do desarquivamento e vista dos autos, pelo prazo de cinco dias, nos termos do item XV da Ordem de Serviço nº 01/2012.


4 - 0006079-45.2014.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: ALEXANDRE CHAGAS LOUREIRO
Requerente: ALEXANDRE CHAGAS LOUREIRO
Executado: NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA (JORNAL A TRIBUNA)
Requerido: NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA (JORNAL A TRIBUNA)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16961/ES - ROSIMERI FERREREZ GOMES
Requerente: ALEXANDRE CHAGAS LOUREIRO
Exequente: ALEXANDRE CHAGAS LOUREIRO
Advogado(a): 007657/ES - SIRLEI DE ALMEIDA
Requerido: NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA (JORNAL A TRIBUNA)
Executado: NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA (JORNAL A TRIBUNA)

Para tomar ciência do julgamento:
"[...]Ante o exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com suporte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da LJE.[...]"
 


5 - 0006785-28.2014.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA
Requerido: AGENOR NICCHIO JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005244/ES - MARCELO DA COSTA HONORATO
Requerente: MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA
Para ciência do desarquivamento e vista dos autos, pelo prazo de cinco dias, nos termos do item XV da Ordem de Serviço nº 01/2012.


6 - 0004343-21.2016.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: JULIA MARCHEZI LORENZONI
Executado: SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23489/ES - CAROLINA RIBAS FRANCO
Exequente: JULIA MARCHEZI LORENZONI
"[...] Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias da intimação do presente comando judicial, e, nada requerido pelas partes, este Juízo entenderá por satisfeita a obrigação e extinguirá o feito nos moldes do art. 924, II, do CPC.[...]"


7 - 0011465-85.2016.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: ABILIO ALVES DE SOUZA
Requerente: JOALCYR COELHO
Executado: JOALCYR COELHO
Requerido: ABILIO ALVES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25029/ES - MICHELI VIEIRA IGNES
Executado: JOALCYR COELHO
Requerente: JOALCYR COELHO
Para proceder ao pagamento do débito no valor de R$ 7.081,67 (sete mil e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de incidência na multa prevista no art. 523, § 1° do NCPC e constrição judicial de valores.


8 - 0000934-03.2017.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: TRES IRMÃOS AUTO PEÇAS LTDA EPP e outros
Requerente: TRES IRMÃOS AUTO PEÇAS LTDA EPP e outros
Executado: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21972/ES - ALAN RODNEY PAULINO
Exequente: TRES IRMÃOS AUTO PEÇAS LTDA EPP
Exequente: ALCIDES FERNANDES DE JESUS JUNIOR
Exequente: FABIANO GOBBI PASSOS
Requerente: TRES IRMÃOS AUTO PEÇAS LTDA EPP
Requerente: FABIANO GOBBI PASSOS
Requerente: ALCIDES FERNANDES DE JESUS JUNIOR
Advogado(a): 22469/ES - KAROLINE CARVALHO ROCHA
Exequente: TRES IRMÃOS AUTO PEÇAS LTDA EPP
Exequente: ALCIDES FERNANDES DE JESUS JUNIOR
Exequente: FABIANO GOBBI PASSOS
Requerente: TRES IRMÃOS AUTO PEÇAS LTDA EPP
Requerente: FABIANO GOBBI PASSOS
Requerente: ALCIDES FERNANDES DE JESUS JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
1. Verifico que fora expedido um alvará em benefício da parte autora, que já foi levantado pela referida parte, conforme espelho acostado às fls. 169 dos autos. 2. Conforme comando de n° 3 do Despacho de fls. 169-170, ficou deferida a expedição de alvará para levantamento do saldo remanescente, caso a parte executada se mantivesse silente quanto à oposição de embargos, o que de fato ocorrera. 3. Assim, levando-se em conta o saldo disponível na conta de n° 7589643, conforme extrato anexo, expeça-se alvará saque em benefício da parte autora. Defiro desde já a expedição em nome da patrona do requerente, consoante poderes atestados à fl. 180 dos autos. 4. Após a assinatura do alvará e envio eletrônico da ordem de pagamento ao Banestes, intimem-se a parte para comparecer, munido com documentos pessoais, no prazo máximo de 30 (trinta dias) em qualquer Rede de Agências do Banestes e proceder o saque dos valores. Caso queira, poderá comparecer em Cartório para obtenção do comprovante de emissão do Alvará Judicial Eletrônico. 5. Advirta-se ainda que, após a realização do saque, decorrido o prazo de 05 (cinco) dias da intimação do presente comando judicial e não havendo manifestação, este juízo entenderá pelo cumprimento integral da obrigação e extinguirá o feito nos moldes do artigo 924, II do CPC. 6. Atente-se a Serventia quanto a situação do alvará antes de remeter à conclusão. Caso este ainda se encontre “pendente de saque” aguarde-se em cartório o lapso temporal de 30(trinta) dias e, somente após constar a informação “alvará expirado sem saque” ou “saque efetuado” é que estes devem ser encaminhados à conclusão. 7. Diligencie-se.


9 - 0001595-79.2017.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: NAILA DA SILVA DUARTE
Requerente: NAILA DA SILVA DUARTE
Executado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15500/ES - MARCIO PEREIRA PADUA
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Executado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Advogado(a): 22791/ES - VALDIANE SANTOS SILVA NAPOLEAO
Exequente: NAILA DA SILVA DUARTE
Requerente: NAILA DA SILVA DUARTE

Para tomar ciência do despacho:
1. Certifique-se a ocorrência ou não de manifestação das partes quanto à satisfação da obrigação. 2. Após, voltem-me os autos conclusos.[...]"


10 - 0002371-79.2017.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: ZIRLEI VIDAL SOARES
Requerente: ZIRLEI VIDAL SOARES
Executado: EDITORA E DISTRIBUIDORA S.A PITAGORAS GUARAPARI
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA S.A PITAGORAS GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21639/ES - JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER
Exequente: ZIRLEI VIDAL SOARES
Requerente: ZIRLEI VIDAL SOARES
Advogado(a): 15500/ES - MARCIO PEREIRA PADUA
Executado: EDITORA E DISTRIBUIDORA S.A PITAGORAS GUARAPARI
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA S.A PITAGORAS GUARAPARI

Para tomar ciência do julgamento:
"[...]Ante o exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com suporte no art. 924, II, do CPC.Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da LJE.[...]"
 


11 - 0002491-25.2017.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: M.N.MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA ME
Requerente: M.N.MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA ME
Executado: PEDRO HENRIQUE ASTORI SILVEIRA
Requerido: PEDRO HENRIQUE ASTORI SILVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20584/ES - NADJA CAMILA SILVA SALAZAR DE JESUS
Requerente: M.N.MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA ME
Exequente: M.N.MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
1. Defiro o requerimento de fls 93-94, tendo em vista o ENUNCIADO de n° 14 do FONAJE que estabelece: “Os bens que guarnecem a residência do devedor, desde que não essenciais a habitabilidade, são penhoráveis.” 2. Assim, tendo em vista a indicação de novo endereço da parte executada, que agora reside na Comarca de Serra/ES, expeça-se Carta Precatória para fins de penhora e avaliação, com atenção aos comandos e informações supra, bem como à informação contida à fl. 93. 3. Intime-se; Diligencie-se.


12 - 0003935-93.2017.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: THIAGO ZANDONADI COSTA
Requerente: THIAGO ZANDONADI COSTA
Executado: CESAN (COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO)
Requerido: CESAN (COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225A/ES - FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
Requerido: CESAN (COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO)
Executado: CESAN (COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO)
Advogado(a): 23869/ES - IARA DE FATIMA GUEDES DOS SANTOS
Requerente: THIAGO ZANDONADI COSTA
Exequente: THIAGO ZANDONADI COSTA
Advogado(a): 4831/ES - IARA QUEIROZ
Requerido: CESAN (COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO)
Executado: CESAN (COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO)

Para tomar ciência do julgamento:
"[...]Ante o exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com suporte no art. 924, II, do CPC.Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da LJE.[...]".


13 - 0006766-17.2017.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: IBRAHIM MAHBUB ALVES MOHSIMUZZAMAN
Requerido: BUD.COM DE ELETRODOM. LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15463/ES - VICTOR DI GIORGIO MORANDI
Requerido: BUD.COM DE ELETRODOM. LTDA

Para tomar ciência do despacho:
  1. Verifico que o alvará de fls. 133 fora expedido equivocadamente, posto que o mesmo deveria ter sido confeccionado na modalidade transferência e não saque. Corolário, seque espelho do Sistema de Depósito Judicial do Banestes constando novamente a situação “alvará expirado sem saque”. 2. Assim, em cumprimento ao Despacho de fls. 115, expeça-se novamente: um alvará, na modalidade transferência, em benefício da parte exequente para levantamento dos valores constantes da conta n° 6662389 (extrato anexo). A referida parte já se encontra ciente sobre eventuais cobranças de tarifas bancárias, conforme AR de fls. 119. 3. Após a assinatura do alvará e envio eletrônico da ordem de pagamento ao Banestes, intimem-se a parte para comparecer, munido com documentos pessoais, no prazo máximo de 30 (trinta dias) em qualquer Rede de Agências do Banestes e proceder o saque dos valores. Caso queira, poderá comparecer em Cartório para obtenção do comprovante de emissão do Alvará Judicial Eletrônico. 4. Intime-se ainda a aludida parte por telefone acerca da expedição do alvará. 5. Decorrido o prazo de 5 dias da efetivação da transferência e nada requerido pelas partes, remetam-se os presentes ao arquivo, com as cautelas de estilo. 6. Intimem-se. Diligencie-se.  

14 - 0007898-12.2017.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: THAMIRES ALVARENGA MELO
Requerente: THAMIRES ALVARENGA MELO
Executado: LOJAS RIACHUELO SA
Requerido: LOJAS RIACHUELO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21972/ES - ALAN RODNEY PAULINO
Exequente: THAMIRES ALVARENGA MELO
Requerente: THAMIRES ALVARENGA MELO
Advogado(a): 128341/SP - NELSON WILIANS F RODRIGUES
Executado: LOJAS RIACHUELO SA
Requerido: LOJAS RIACHUELO SA

Para tomar ciência do julgamento:
"[...]Ante o exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com suporte no art. 924, II, do CPC.Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da LJE.[...]".

15 - 0008511-32.2017.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: CLAUDIO FERNANDES DO NASCIMENTO
Requerente: CLAUDIO FERNANDES DO NASCIMENTO
Executado: BANCO ITAUCARD S/A - CARTÃO MASTER GOLD CREDICARD
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A - CARTÃO MASTER GOLD CREDICARD

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Executado: BANCO ITAUCARD S/A - CARTÃO MASTER GOLD CREDICARD
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A - CARTÃO MASTER GOLD CREDICARD
Advogado(a): 9724/ES - LILIAN GLAUCIA HERCHANI
Requerente: CLAUDIO FERNANDES DO NASCIMENTO
Exequente: CLAUDIO FERNANDES DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do julgamento:
"[...]Ante o exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com suporte no art. 924, II, do CPC.Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da LJE.[...]".

GUARAPARI, 5 DE SETEMBRO DE 2019

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL