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Versão revista

MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0175/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE ESTEVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS


Lista: 0175/2019


1 - 0004404-58.2018.8.08.0069 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ES
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: DIOGO AGUIAR RIOS e outros
Testemunha: SD/PM FELIPE DA SILVA SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20419/ES - LUIZ FERNANDO DA SILVA PEDRA JUNIOR
Réu: LEOCIAN MARTINS DE SOUZA
Advogado(a): 19444/ES - VALDECIRA DAS NEVES PEREIRA
Réu: LUIZ PAULO FREITAS REZINENTE

Para tomar ciência da decisão:
Recebo as apelações, fls. 249-verso, 250-verso e 252, nos seus legais e jurídicos efeitos.
 
Abra-se vista aos apelantes Leocian Martins de Souza e Luiz Paulo Freitas Resinente, para oferecerem suas razões, no prazo legal, intimando os advogados constituídos nos autos, e, depois do prazo, ao apelado para contrarrazoar, pelo mesmo prazo. 
 
Após o prazo concedido ao apelado, com as razões ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.
 
(...)
Considerando a Sentença de fls. 222/231-verso, a petição de fl. 241 e a documentação às fls. 242 a 246, DEFIRO o requerido na referida petição, autorizando a devolução do aparelho celular, marca Motorola, modelo C, de cor preta, em nome da requerente Luciana da Silva Martins de Souza, sendo lavrado o devido auto, devidamente assinado.
 




MARATAÍZES, 5 DE SETEMBRO DE 2019

SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0177/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE ESTEVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS


Lista: 0177/2019


1 - 0001234-15.2017.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Testemunha Autor: M.B.A. e outros
Réu: J.R.D.M. e outros
Testemunha: P.P.M.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14069/PA - MARCUS NASCIMENTO DO COUTO
Réu: J.B.T.J.

Para tomar ciência do despacho:
Os acusados José Roberto, Juliano, Carlos Alberto e Jhonathan já apresentaram as suas respostas à acusação às fls, 960/962, 989/990, 952/954 e 911/925, respectivamente.
 
No que tange aos acusados Ozia e Jorge, considerando o teor da certidão de fl. 1054, renove-se a intimação dos advogados dos acusados, procurações às fls. 904 e 947, para apresentação de resposta à acusação, devendo constar que caso não cumpram o determinado, incorrerão nas sanções previstas no artigo 265 do CPP.
 
Em relação ao acusado Thieres, verifico que o mesmo informou à fl. 937-verso que não tem condições de arcar com as despesas de advogado, razão pela qual nomeio o Douto Advogado Dr. Giácomo Roncalle da Silva, para patrocinar a defesa do acusado, concedendo-lhe vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. 
 
Intime-se imediatamente para dizer se aceita o encargo e para apresentar resposta à acusação.
 
Por fim, no tocante ao acusado Paulo Cezar, compulsando os autos, observo que ele não foi localizada para ser citado, estando foragido do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, conforme certidão de fl. 1020-verso e documento de fl. 1030. Assim, dê-se vista ao Ministério Público para requerer o que entender de direito em relação ao referido acusado.
 
Diligencie-se imediatamente.




MARATAÍZES, 5 DE SETEMBRO DE 2019

SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0178/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE ESTEVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS


Lista: 0178/2019


1 - 0006786-29.2015.8.08.0069 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: TIMOTEO DE ALMEIDA e outros
Réu: EVANDRO DIAS PAES
Testemunha: SUELEN BOENO STAFANATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31130/ES - JEFFERSON PIRES PAES
Réu: EVANDRO DIAS PAES

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, com fundamento no art. 414, do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO o acusado EVANDRO DIAS PAES e, consequentemente, JULGO IMPROCEDENTE  a denúncia.
 


2 - 0001147-59.2017.8.08.0069 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: WELTON COSME ALVES COSTA
Testemunha Autor: IDERLANDIA ROSA RIBEIRO e outros
Réu: LUCAS ROSA RIBEIRO
Testemunha: PM WENDELL BARCELOS DIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14107/ES - EDUARDO CALIXTO OLIVEIRA
Réu: LUCAS ROSA RIBEIRO

Para tomar ciência da decisão:
Conforme Decisão de fl. 85 já ocorreu o recebimento da denúncia.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/11/2018 às 14:00 horas.
(...)
Ante o exposto, estando presentes os requisitos previstos no artigo 312 do CPP, DECRETO a prisão preventiva do acusado LUCAS ROSA RIBEIRO.

Expeça-se o competente mandado de prisão.




MARATAÍZES, 5 DE SETEMBRO DE 2019

SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS
CHEFE DE SECRETARIA

MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
Editais

CITAÇÃO

 

Este documento foi assinado eletronicamente por JOSE RICARDO VIEIRA SILVA em 05/09/2019 às 17:37:29, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-2937-2491514.


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000644-04.2018.8.08.0069 
AÇÃO : 278 - Termo Circunstanciado 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ELIVELTON TOSTA FELIPE  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : FILJHO DE GEANE DA SILVA E DE ROBERTO FELIPE, NASCIDO AOS 14/12/1991

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE


DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)


 ART. 28 DA LEI 11.343/06 

PRAZO PARA RESPOSTA


O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 


E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Marataízes-ES, 05/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

CITAÇÃO

 

Este documento foi assinado eletronicamente por JOSE RICARDO VIEIRA SILVA em 05/09/2019 às 17:41:01, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-0141-2491566.


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0002511-66.2017.8.08.0069 
AÇÃO : 278 - Termo Circunstanciado 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: GUSTAVO ARARIBA DA COSTA  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : FILHO DE MARIA DAS NEVES ARARIBA E DE ADILSON DA SILVA COSTA, NASCIDO AOS 11/04/1995

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE


DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)


 ART. 309 DO CTB

PRAZO PARA RESPOSTA


O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 


E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Marataízes-ES, 05/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

CITAÇÃO

 

Este documento foi assinado eletronicamente por JOSE RICARDO VIEIRA SILVA em 05/09/2019 às 17:45:27, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-2745-2491624.


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000046-50.2018.8.08.0069 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JACINTINO DE OLIVEIRA, FILHO DE JUSTINIANO FERREIRA DA SILVA E DE ZULEICA DE OLIVEIRA E SILVA, NASCIDO AOS 17/09/1973 e BIANCA QUINTAES MARVILA, FILHA DE GENECI MARVILA E ORMI QUINTAES SILVA, NASCIDA AOS 17/05/1978  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação :

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE


DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)


 ART. 171 DO CPB E ART. 171 § 2º, VI DO CPB

PRAZO PARA RESPOSTA


O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 


E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Marataízes-ES, 05/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

CITAÇÃO

 

Este documento foi assinado eletronicamente por JOSE RICARDO VIEIRA SILVA em 05/09/2019 às 17:48:03, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-0348-2491666.


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0004312-51.2016.8.08.0069 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ANDRE LUIZ BAIENSE CUPERTINO  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : FILHO DE LAUDENIR TORQUATO BAIENSE CUPERTINO E DE MAURO SALGADO CUPERTINO, NASCIDO AOS 24/06/1985

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE


DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)


 ARTS. 306 E 309 DO CTB

PRAZO PARA RESPOSTA


O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 


E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Marataízes-ES, 05/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

CITAÇÃO

 

Este documento foi assinado eletronicamente por JOSE RICARDO VIEIRA SILVA em 05/09/2019 às 17:55:52, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-5255-2491757.


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0001742-24.2018.8.08.0069 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: CARLOS RUBENS MARVILA FERREIRA  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : FILHO DE DEMERVAL FERREIRA E DE ROMICELIA MARVILA FERREIRA, NASCIDO AOS 29/09/1981

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE


DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)


 ART. 147 DO CPB (02X) NA FORMA DA LEI 11.340/06

PRAZO PARA RESPOSTA


O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 


E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Marataízes-ES, 05/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

CITAÇÃO

 

Este documento foi assinado eletronicamente por JOSE RICARDO VIEIRA SILVA em 05/09/2019 às 17:58:08, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-0858-2491784.


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0003091-62.2018.8.08.0069 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: GEOVANE DE ALMEIDA SABINO  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : FILHO DE DULCE MARIA CONSTANTINO DE ALMEIDA E DE VALDETE SABINO, NASCIDO AOS 20/01/1973

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE


DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)


 ART. 147 DO CPB, NA FORMA DA LEI 11.340/06

PRAZO PARA RESPOSTA


O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 


E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Marataízes-ES, 05/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

CITAÇÃO

 

Este documento foi assinado eletronicamente por JOSE RICARDO VIEIRA SILVA em 05/09/2019 às 18:02:28, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-2802-2491829.


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000014-79.2017.8.08.0069 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: CRISTIANO DA SILVA COSTA  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : FILHO DE GERALDO ALVES COSTA E DE TALITA GUMES DA SILVA COSTA, NASCIDO AOS 04/07/1980

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE


DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)


ART. 21 DA LCP, NA FORMA DA LEI 11.340/06

PRAZO PARA RESPOSTA


O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 


E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Marataízes-ES, 05/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

CITAÇÃO

 

Este documento foi assinado eletronicamente por JOSE RICARDO VIEIRA SILVA em 05/09/2019 às 18:04:32, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-3204-2491842.


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0002631-12.2017.8.08.0069 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JACKSON FERREIRA BICALHO BELGE  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : FILHO DE MARILESIA IVANETE FERREIRA E DE CARLOS MAGNO BICALHO BELGE, NASCIDO AOS 25/10/1988

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE


DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)


 ART. 155, CPAUT DO CPB

PRAZO PARA RESPOSTA


O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 


E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Marataízes-ES, 05/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

CITAÇÃO

 

Este documento foi assinado eletronicamente por JOSE RICARDO VIEIRA SILVA em 05/09/2019 às 18:07:21, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-2107-2491860.


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0003642-13.2016.8.08.0069 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: HAMILTON LYRA VIEIRA  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : FILHO HAMILTON REIS VIEIRA E DE MARIA APARECIDA REIS VIEIRA, NASCIDO AOS 07/11/1989

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE


DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)


 ART. 129, CAPUT E ART. 329 DO CPB, NA FORMA DO ART. 70, TODOS DO CPB

PRAZO PARA RESPOSTA


O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 


E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Marataízes-ES, 05/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

CITAÇÃO

 

Este documento foi assinado eletronicamente por JOSE RICARDO VIEIRA SILVA em 05/09/2019 às 18:10:42, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-4210-2491875.


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0003087-25.2018.8.08.0069 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: FABIOLA GOMES DA SILVA  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : FILHO DE MARIA DAS GRAÇAS SOARTES E LUIZ GOMES DA SILVA, NASCIDO AOS 15/06/1985

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE


DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)


 ART. 140, § 3º DO CPB

PRAZO PARA RESPOSTA


O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 


E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Marataízes-ES, 05/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

CITAÇÃO

 

Este documento foi assinado eletronicamente por JOSE RICARDO VIEIRA SILVA em 05/09/2019 às 18:12:38, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-3812-2491887.


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0001594-13.2018.8.08.0069 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: BERARDO ADRIANO MOTA CARRANCHO  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : FILHO DE MARIA FERNANDA MOTA BARREIRO E DE ANTONIO DOS SANTOS CARRANCHO

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE


DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)


 ART. 21 DA LCP, NA FORMA DA LEI 11.340/06

PRAZO PARA RESPOSTA


O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 


E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Marataízes-ES, 05/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

CITAÇÃO

 

Este documento foi assinado eletronicamente por JOSE RICARDO VIEIRA SILVA em 05/09/2019 às 18:21:18, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-1821-2491923.


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29334-000
Telefone(s): (28) 3532-8700 - Ramal: 8706 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8704 / (28) 3532-8700 - Ramal: 8717
Email: 2criminal-marataizes@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0002833-91.2014.8.08.0069 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: NATALINO DE SOUZA SILVA  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : FILHO DE JOAO DA SILVA E DE MARIA DA PENHA SOUZA SILVA, NASCIDO AOS 25/12/1970

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da MARATAÍZES - VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE


DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)


 ART.129, § 9º DO CPB E ART. 21 DO DL 3.68/41, AMBOS NA FORMA DA LEI 11.343/06 E ART. 329 DO CPB, NA FORMA DO ART. 69 DO CPB

PRAZO PARA RESPOSTA


O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 


E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Marataízes-ES, 05/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas