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Versão revista

Lista 0175/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE ESTEVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS


Lista: 0175/2019


1 - 0004404-58.2018.8.08.0069 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ES
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: DIOGO AGUIAR RIOS e outros
Testemunha: SD/PM FELIPE DA SILVA SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20419/ES - LUIZ FERNANDO DA SILVA PEDRA JUNIOR
Réu: LEOCIAN MARTINS DE SOUZA
Advogado(a): 19444/ES - VALDECIRA DAS NEVES PEREIRA
Réu: LUIZ PAULO FREITAS REZINENTE

Para tomar ciência da decisão:
Recebo as apelações, fls. 249-verso, 250-verso e 252, nos seus legais e jurídicos efeitos.
 
Abra-se vista aos apelantes Leocian Martins de Souza e Luiz Paulo Freitas Resinente, para oferecerem suas razões, no prazo legal, intimando os advogados constituídos nos autos, e, depois do prazo, ao apelado para contrarrazoar, pelo mesmo prazo. 
 
Após o prazo concedido ao apelado, com as razões ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.
 
(...)
Considerando a Sentença de fls. 222/231-verso, a petição de fl. 241 e a documentação às fls. 242 a 246, DEFIRO o requerido na referida petição, autorizando a devolução do aparelho celular, marca Motorola, modelo C, de cor preta, em nome da requerente Luciana da Silva Martins de Souza, sendo lavrado o devido auto, devidamente assinado.
 




MARATAÍZES, 5 DE SETEMBRO DE 2019

SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0177/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE ESTEVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS


Lista: 0177/2019


1 - 0001234-15.2017.8.08.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Testemunha Autor: M.B.A. e outros
Réu: J.R.D.M. e outros
Testemunha: P.P.M.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14069/PA - MARCUS NASCIMENTO DO COUTO
Réu: J.B.T.J.

Para tomar ciência do despacho:
Os acusados José Roberto, Juliano, Carlos Alberto e Jhonathan já apresentaram as suas respostas à acusação às fls, 960/962, 989/990, 952/954 e 911/925, respectivamente.
 
No que tange aos acusados Ozia e Jorge, considerando o teor da certidão de fl. 1054, renove-se a intimação dos advogados dos acusados, procurações às fls. 904 e 947, para apresentação de resposta à acusação, devendo constar que caso não cumpram o determinado, incorrerão nas sanções previstas no artigo 265 do CPP.
 
Em relação ao acusado Thieres, verifico que o mesmo informou à fl. 937-verso que não tem condições de arcar com as despesas de advogado, razão pela qual nomeio o Douto Advogado Dr. Giácomo Roncalle da Silva, para patrocinar a defesa do acusado, concedendo-lhe vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. 
 
Intime-se imediatamente para dizer se aceita o encargo e para apresentar resposta à acusação.
 
Por fim, no tocante ao acusado Paulo Cezar, compulsando os autos, observo que ele não foi localizada para ser citado, estando foragido do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, conforme certidão de fl. 1020-verso e documento de fl. 1030. Assim, dê-se vista ao Ministério Público para requerer o que entender de direito em relação ao referido acusado.
 
Diligencie-se imediatamente.




MARATAÍZES, 5 DE SETEMBRO DE 2019

SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0178/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ERILDO MARTINS NETO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CRISTIANE ESTEVES SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS


Lista: 0178/2019


1 - 0006786-29.2015.8.08.0069 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: TIMOTEO DE ALMEIDA e outros
Réu: EVANDRO DIAS PAES
Testemunha: SUELEN BOENO STAFANATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31130/ES - JEFFERSON PIRES PAES
Réu: EVANDRO DIAS PAES

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, com fundamento no art. 414, do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO o acusado EVANDRO DIAS PAES e, consequentemente, JULGO IMPROCEDENTE  a denúncia.
 


2 - 0001147-59.2017.8.08.0069 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: WELTON COSME ALVES COSTA
Testemunha Autor: IDERLANDIA ROSA RIBEIRO e outros
Réu: LUCAS ROSA RIBEIRO
Testemunha: PM WENDELL BARCELOS DIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14107/ES - EDUARDO CALIXTO OLIVEIRA
Réu: LUCAS ROSA RIBEIRO

Para tomar ciência da decisão:
Conforme Decisão de fl. 85 já ocorreu o recebimento da denúncia.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/11/2018 às 14:00 horas.
(...)
Ante o exposto, estando presentes os requisitos previstos no artigo 312 do CPP, DECRETO a prisão preventiva do acusado LUCAS ROSA RIBEIRO.

Expeça-se o competente mandado de prisão.




MARATAÍZES, 5 DE SETEMBRO DE 2019

SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS
CHEFE DE SECRETARIA