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Versão revista

Lista 0077/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RACHEL MERGULHAO TANNENBAUM
CHEFE DE SECRETARIA: LEIDE CLELIA VEIGA CAMPANHARO


Lista: 0077/2019


1 - 0002366-96.2019.8.08.0050 - Alienação de Bens do Acusado
Requerente: AUTORIDADE POLICIAL
Requerido: PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VIANA ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12391/ES - MARCOS VALERIO BAPTISTA DE SOUZA
Requerido: GLEIDSON RIBEIRO CARDOSO

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o pedido de alienação antecipada, formulado pela Autoridade Policial, no prazo sucessivo de cinco dias.


2 - 0000263-19.2019.8.08.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ANDRE SANTOS DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23412/ES - FRANCINI VIANA DEPOLO
Réu: ANDRE SANTOS DO NASCIMENTO
Intimar a Drª Francine Viana Depolo para apresentar razões recursais, tendo em vista a manifestação do réu em recorrer da sentença.


3 - 0000427-18.2018.8.08.0050 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: L.B.D.S.
Réu: A.P.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24947/ES - WENDERSON PEREIRA COSTA
Réu: A.P.V.

Para tomar ciência do despacho:
I - DESIGNO JULGAMENTO perante o Egrégio Tribunal do Júri Popular para o dia 03/10/2019, às 09:00 horas.

II - O Douto Defensor deverá comparecer ás 08h00, momento em que terá a oportunidade de entrevistar-se com seu cliente. 


4 - 0001618-40.2014.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESPIRITO SANTO
Vítima: WEVERSON DA COSTA CAMILO
Réu: WILLIAN PRATTI e outros
Testemunha: TANIA DA COSTA CONCEIÇÃO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002155/ES - HERVAL SALOTTO
Réu: FERNANDO HENRIQUE FIGUEIREDO DOS SANTOS
Réu: MAYCON WILLIAN SCHEK DE OLIVEIRA
Réu: BRENNER SOUZA JULIÃO
Réu: GELCIMAR BARBOSA SILVA
Réu: WILLIAN PRATTI
Advogado(a): 14844/ES - RENATO MEDEIROS RICAS
Réu: MICHEL BRUNO OLIVEIRA SCHEK

Para tomar ciência do despacho:
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM CONTINUAÇÃO para o dia 25/09/2019, às 15:00 horas.


5 - 0002053-38.2019.8.08.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: LUIZ ANTONIO MIRANDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25166/ES - VALDIR JACINTHO DA SILVA JUNIOR
Réu: LUIZ ANTONIO MIRANDA

Para tomar ciência da decisão:
 DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 25/09/2019, às 14:10 horas.


6 - 0003486-14.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: R.G.D.A.
Réu: M.V.J.
Testemunha: A.F.M.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28464/ES - FERNANDA DA SILVA ZAMBON
Réu: M.V.J.

Para tomar ciência do despacho:
  1. Diante da inércia da Dra. ROSEANE APARECIDA NEVES ALMEIDA – OAB/ES 15.013, devidamente certificada pela escrivania, revogo a sua nomeação.
     
  2. Considerando a inexistência de Representante da Defensoria Pública nesta Vara Criminal, apesar de informado à Defensoria Pública Geral e ao E. Tribunal de Justiça, há mais de TRÊS ANOS, nomeio o(a) Dr.(a). FERNANDA DA SILVA ZAMBON – OAB/ES nº 28.464, 121º Advogado(a) constante da lista de Defensores Dativos desta Vara Criminal, encaminhada pela OAB/ES em 03/04/2019, para atuar na Defesa do réu, para evitar prejuízos de ordem processual.
     
  3. Intime-se o(a) Douto(a) Advogado(a) para que informe se aceita o múnus, e, em caso positivo, se manifeste sobre o aditamento apresentado pelo Ministério Público, nos termos do artigo 384, § 2º, do CPP, no prazo de cinco dias.


7 - 0005274-63.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: HERCILIA NEVES DA SILVA
Réu: DERLI PEREIRA PIRCHINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20056/ES - JAMILSON MONTEIRO SANTOS
Réu: DERLI PEREIRA PIRCHINI

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a inexistência de Representante da Defensoria Pública nesta Vara Criminal, apesar de informado à Defensoria Pública Geral e ao E. Tribunal de Justiça, há mais de TRÊS ANOS, nomeio o(a) Dr.(a). JAMILSON MONTEIRO SANTOS – OAB/ES nº 20.056, 129º Advogado(a) constante da lista de Defensores Dativos desta Vara Criminal, encaminhada pela OAB/ES em 03/04/2019, para atuar na Defesa do réu, para evitar prejuízos de ordem processual. Intime-se o(a) Douto(a) Advogado(a) para que informe se aceita o múnus, e, em caso positivo, apresente Resposta à Acusação.


8 - 0004103-08.2017.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Réu: TANILO ITALO FERREIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27465/ES - CAROLINA FREITAS CAMPO DALL ORTO
Réu: TANILO ITALO FERREIRA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 26/09/2019, às 15:00 horas.


9 - 0001916-90.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: EDNA CAVATTI COUTO
Testemunha Autor: GEOVANIA CAVATTI VIEIRA
Réu: WEMERSON SUNDERHUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18707/ES - KARINA ROCHA DA SILVA
Réu: WEMERSON SUNDERHUS

Para tomar ciência do despacho:
Para os fins de readequação da pauta de audiência deste Juízo, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 11/10/2019, às 15:10 horas.


10 - 0000172-60.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: EDNA CAVATTI COUTO
Réu: WEMERSON SUNDERHUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18707/ES - KARINA ROCHA DA SILVA
Réu: WEMERSON SUNDERHUS

Para tomar ciência do despacho:
Para os fins de readequação da pauta de audiência deste Juízo, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 11/10/2019, às 15:10 horas.


11 - 0005725-88.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SILVANA APARECIDA PINHEIRO
Réu: DARI ALVES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23328/ES - TAIS PEGORARE MASCARENHAS
Réu: DARI ALVES DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 11/10/2019, às 15:00 horas.


12 - 0002676-83.2011.8.08.0050 (050.11.002676-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: LUZIMAR PEREIRA GOMES
Réu: ALESSANDRO DO NASCIMENTO VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8816/ES - ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA
Réu: ALESSANDRO DO NASCIMENTO VIEIRA

Para tomar ciência do despacho:
REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 11/10/2019, às 14:50 horas.


13 - 0005271-89.2010.8.08.0050 (050.10.005271-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MONING RODRIGUES EVANGELISTA e outros
Réu: FABIO MARCELINO GONCALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13192/ES - MARCELO ANTONIO SANTANNA NASCIMENTO
Réu: FABIO MARCELINO GONCALVES

Para tomar ciência do despacho:
Para os fins de readequação da pauta de audiência deste Juízo, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 11/10/2019, às 14:40 horas.




VIANA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

LEIDE CLELIA VEIGA CAMPANHARO
CHEFE DE SECRETARIA