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Versão revista

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0148/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EVANDRO COELHO DE LIMA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA


Lista: 0148/2019


1 - 0004081-67.2017.8.08.0011 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ATEILDO GOMES MONCAO e outros
Requerido: ARGENTINO MONCAO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6512/ES - CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
Requerente: ATEILDO GOMES MONCAO
Advogado(a): 12919/ES - VALNEI MEIRELES CASIMIRO
Requerido: ARGENTINO MONCAO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL, no dia 25/10/2019 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550


2 - 0010986-35.2010.8.08.0011 (011.10.010986-4) - Procedimento Comum
Requerente: ABILIO HUMBERTO BRITO ERLER
Interessado: THIAGO SEBASTIAO BASILIO NOVENTA
Requerido: COMERCIO AUTOMOVEIS ESTADO DO RIO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008213/ES - ANTONIO ADOLFO ABOUMRADE
Requerido: FORD MOTOR COMPANY LTDA

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a Ford para que se manifeste acerca dos termos retro. 

Diligencie-se.

Intime-se a Ford para que se manifeste acerca dos termos retro. 
Diligencie-se.


3 - 0011613-58.2018.8.08.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Requerido: GENIVAL DE MOURA ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23672/ES - FABIO FRASATO CAIRES
Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Para tomar ciência do despacho:


No verso, protocolo de pesquisa de endereço pelo Bacen Jud, no cnpj e cpfs informados,uma vez que os devedores quedaram-se inertes à citação para pagamento da dívida. 
 
Aguarde-se a resposta à pesquisa e intime(m)-se.
 
Diligencie-se.
No verso, protocolo de pesquisa de endereço pelo Bacen Jud, no cnpj e cpfs informados,uma vez que os devedores quedaram-se inertes à citação para pagamento da dívida. 
 
Aguarde-se a resposta à pesquisa e intime(m)-se.
 
Diligencie-se.

No verso, protocolo de pesquisa de endereço pelo Bacen Jud, no cnpj e cpfs informados,uma vez que os devedores quedaram-se inertes à citação para pagamento da dívida.  
Aguarde-se a resposta à pesquisa e intime(m)-se. 
Diligencie-se.


4 - 0010094-14.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: DEBORA DINIZ
Requerido: QUALITY IMAGEM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23542/ES - ESTER DINIZ BRITO
Requerente: DEBORA DINIZ
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL, no dia 25/10/2019 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550


5 - 0010113-20.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: JOMAR JOSE SCHIAVO DA SILVA
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27698/ES - CRISTIANO MAZZOCCO GUIO
Requerente: JOMAR JOSE SCHIAVO DA SILVA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL, no dia 14/10/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550


6 - 0006076-47.2019.8.08.0011 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: FRANCISCO LUIZ MACHADO CORDEIRO
Requerido: MARLENE VIANA CORDEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006752/ES - PATRICE LUMUMBA SABINO
Requerido: MARLENE VIANA CORDEIRO

Para tomar ciência do despacho:

Analisando os termos da manifestação da requerida, tenho por bem postergar o pedido de análise da liminar de Eeintegração de Posse. 

Intime-se o patrono da requerida para, querendo, apresentar defesa em 15 dias. 

Diligencie-se. 

Analisando os termos da manifestação da requerida, tenho por bem postergar o pedido de análise da liminar de Eeintegração de Posse. Intime-se o patrono da requerida para, querendo, apresentar defesa em 15 dias. 
Diligencie-se. 


7 - 0005209-88.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: WELLINGTON BARAQUI DIAS
Requerido: UNIAO DE MOTOBOY E MOTORISTAS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10640/ES - ORLANDO NOVAES FILHO
Requerente: WELLINGTON BARAQUI DIAS

Para tomar ciência do julgamento:
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem 


8 - 0008268-84.2018.8.08.0011 - Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL S/A
Réu: GROUP STONE RIO INDUSTRIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1927/RN - ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO
Réu: GROUP STONE RIO INDUSTRIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
1. Ante o encerramento da fase postulatória, vislumbra-se a necessidade de saneamento e organização do feito para seu regular prosseguimento e instrução.Nesta senda, sob a égide do modelo de processo civil ínsito na norma fundamental do art.6o do Código de Processo Civil de 2015, vislumbro que a cooperação entre partes e Juízo no alcance da decisão de mérito justa e efetiva em tempo razoável reclama a necessidade de efetivo diálogo na presente fase.Conforme anota RAFAEL STAFANINI AUILO: “A colaboração entre os sujeitos do processo nessa fase do processo que fisa em linhas gerais prepará-lo para a instrução probatória, tem seu significado na necessidade de o órgão jurisdicional ouvir todos os sujeitos envolvidos no processo, convidando-os a fornecer todos os esclarecimentos sobre as matérias de fato e direito objeto de seu conhecimento. Ou seja, busca-se a formação do thema probandum de forma compartilhada” (O Modelo Cooperativo de Processo Civil no Novo CPC, Editora JusPodivm, 2017, p.106).2. Desta forma, em momento antecedente ao édito de decisão de saneamento e organização do processo (art.357 do Código de Processo Civil), visando otimizar a atividade jurisdicional e a observância dos deveres de consulta, esclarecimento, prevenção e auxílio entre Estado-Juiz e jurisdicionado, INTIMEM-SE as partes, por seus patronos, para que, no prazo de 10 (dez) dias: a) se manifestem sobre os fatos que entendem ser relevantes para a decisão de mérito e que ainda não encontram comprovação idônea pela prova documental já coligida; b) especifiquem os meios de prova que desejam se utilizar para a comprovação dos fatos elencados no item “a”, indicando o rol de testemunhas a serem ouvidas na eventual colheita de prova oral; c) indiquem peculiaridades da causa, associadas à impossibilidade ou excessiva dificuldade de cumprir os encargos probatórios estabelecidos na forma do art.373, I e II do Código de Processo Civil; d) se manifestem quanto às questões de direito que entendem relevantes para a decisão de mérito, ensejo no qual faculta-se a indicação de precedentes que entendem-se pertinentes ao quadro fático; e) se manifestem sobre a existência de questões pendentes e/ou nulidades não alegadas em suas manifestações anteriores.3. Após o transcurso do prazo, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e organização.


9 - 0002937-24.2018.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI-DR/ES
Executado: MARLUCE GOMES LOUZADA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11949/ES - DANIELA MENEZES LIMA
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI-DR/ES

Para tomar ciência do despacho:

 Intime-se o credor para requerer o que entender de direito, tendo em vista o resultado da pesquisa no verso/anexo. 
 
 Em relação ao pedido de inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes através do Sistema SerasaJUD, informo ao credor que ainda não tenho acesso a ele, sendo que a negativação deverá ser feita às suas expensas por meio de certidão própria a ser expedida pelo juízo. Assim, considerando que a presente execução não está garantida por penhora, caução ou depósito, amparado no art. 782, §§ 3º e 5º do CPC/2015, EXPEÇA-SE certidão de crédito em favor do exequente para que, junto ao Serasa Experian, promova a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes;
 
 
Intime-se.

 Intime-se o credor para requerer o que entender de direito, tendo em vista o resultado da pesquisa no verso/anexo.  
 Em relação ao pedido de inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes através do Sistema SerasaJUD, informo ao credor que ainda não tenho acesso a ele, sendo que a negativação deverá ser feita às suas expensas por meio de certidão própria a ser expedida pelo juízo. Assim, considerando que a presente execução não está garantida por penhora, caução ou depósito, amparado no art. 782, §§ 3º e 5º do CPC/2015, EXPEÇA-SE certidão de crédito em favor do exequente para que, junto ao Serasa Experian, promova a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes;
 
Intime-se.


10 - 0007593-68.2011.8.08.0011 (011.11.007593-1) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: C.D.C.S.D.E.S.(.S.
Executado: C.E.J.B.L.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8628/ES - LUCIANA VALVERDE MORETE
Exequente: C.D.C.S.D.E.S.(.S.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o credor para que se manifeste em 10 dias sobre a certidão retro.  
Nada requerendo, aguarde-se por 1 (hum) ano nova manifestação.  
Decorrido o prazo, remeta-se ao arquivo no aguardo do prazo de prescrição (artigo 921, V §4º do NCPC). 


11 - 0017012-73.2015.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: COOP.DE CREDITO DOS PROP.DE ROCHAS ORNAM.-SICOOB CREDIROCHAS
Executado: ROGERIO MACHADO BUROCK
Requerido: ROGERIO MACHADO BUROCK

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20417/ES - EMILIO SANTOS MACHADO
Requerido: ROGERIO MACHADO BUROCK
Executado: ROGERIO MACHADO BUROCK
Para que o executado compareça a uma agência e lá verifique as possibilidades para adimplemento de sua dívida.


12 - 0015376-04.2017.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: CENTER PEDRAS LTDA EPP e outros
Terceiro Interessado Passivo: VICENTE ANDREAO MARQUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24534/ES - KELEN PEREIRA CORREIA
Executado: CENTER PEDRAS LTDA EPP
Terceiro Interessado Passivo: VICENTE ANDREAO MARQUES

Para tomar ciência do despacho:

No que tange aos termos de fls. 107/108, intime-se o arrematante, na pessoa de seu advogado, para proceder o depósito do valor da arrematação em 24 horas. 

Efetuado o depósito, ouça-se a leiloeira. 

Diligencie-se. 

No que tange aos termos de fls. 107/108, intime-se o arrematante, na pessoa de seu advogado, para proceder o depósito do valor da arrematação em 24 horas. 
Efetuado o depósito, ouça-se a leiloeira. 
Diligencie-se. 


13 - 0002451-73.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: GEIDSON BENTO MARIA MATOS
Requerido: DROGARIA NOVO PARQUE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11384/ES - FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATO
Requerido: DROGARIA NOVO PARQUE
Advogado(a): 16776/ES - VICTOR CERQUEIRA ASSAD
Requerente: GEIDSON BENTO MARIA MATOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL, no dia 25/10/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550


14 - 0009479-34.2013.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Autor: DOMINGOS SAVIO MATHIELO
Exequente: DOMINGOS SAVIO MATHIELO
Executado: CHARLLES RODRIGUES MARTINS
Réu: CHARLLES RODRIGUES MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11723/ES - ALEXANDRE RABELLO DE FREITAS
Exequente: DOMINGOS SAVIO MATHIELO
Autor: DOMINGOS SAVIO MATHIELO

Para tomar ciência do despacho:
 Intime-se o credor para requerer o que entender de direito, tendo em vista o resultado da pesquisa no verso/anexo.  
Diligencie-se.


15 - 0008540-15.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Reconvinte: SERGIO MURILLO QUINELATO
Requerente: SERGIO MURILLO QUINELATO
Reconvido: ANTONIO ELISIO BASTOS ROVETTA
Requerido: ANTONIO ELISIO BASTOS ROVETTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24022/ES - MARCO ANTONIO PEREIRA SOBREIRA NETO
Reconvinte: SERGIO MURILLO QUINELATO
Requerente: SERGIO MURILLO QUINELATO

Para tomar ciência do despacho:
 
Ainda que este feito esteja tramitando por mais tempo do que o razoável, fato é que se mostra necessária a substituição do falecido requerido, no polo passivo da relação processual. É o que disciplina o artigo 110 do CPC. 
Intime-se portanto o autor, para providenciar a substituição do requerido original por seu espólio ou sucessores. 
Diligencie-se. 


16 - 0013512-48.2005.8.08.0011 (011.05.013512-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: C.D.C.R.C.D.I.
Executado: G.M.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8628/ES - LUCIANA VALVERDE MORETE
Exequente: C.D.C.R.C.D.I.
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Exequente: C.D.C.R.C.D.I.

Para tomar ciência do despacho:
 Em relação ao pedido de inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes através do Sistema SerasaJUD, informo ao credor que ainda não tenho acesso a ele, sendo que a negativação deverá ser feita às suas expensas por meio de certidão própria a ser expedida pelo juízo. Assim, considerando que a presente execução não está garantida por penhora, caução ou depósito, amparado no art. 782, §§ 3º e 5º do CPC/2015, EXPEÇA-SE certidão de crédito em favor do exequente para que, junto ao Serasa Experian, promova a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes; 
Outrossim, INDEFIRO o pedido de realização de diligência perante os Sistemas SREI/CNIB formulado à fl. (...) porque, pelo art. 25 do Provimento CGJ/ES nº. 59/2013, que institui e regulamentou o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) e a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) no âmbito da justiça comum deste Estado, "[a] pesquisa para localização de bens e consequente solicitação de certidões pelo ofício judicial está restrita às ações em que for concedido os benefícios da assistência judiciária gratuita, as de execuções fiscais, trabalhistas, criminais ou quando houver expressa determinação do Magistrado", sendo que o requerimento não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas em referido ato. Contudo, o mesmo art. 25 do Provimento CGJ/ES nº. 59/2013, em sua parte final, dispõe que "[n]as demais hipóteses o interessado poderá obter as informações e certidões diretamente no sítio de acesso público da Central Registradores de Imóveis (http://www.registradores.org.br), mediante satisfação das despesas e emolumentos, acrescido das taxas, devidos", não devendo prosperar sua alegação de que apenas o Poder Judiciário tem acesso a tal ferramenta. 
Intime-se. 


17 - 0010650-55.2015.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: WESLEY MALANQUINI DE SOUZA
Requerido: COMERCIAL VEICULOS LTDA - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13807/ES - RAFAEL VALIATI DE SOUZA
Requerido: COMERCIAL VEICULOS LTDA - ME

Para tomar ciência do despacho:


Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do NCPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do NCPC, via de consequência: 1) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$41.807,71  nos termos do art. 523 do NCPC;
2) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, será acrescido ao débito, multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termo do art. 523, § 1º, do NCPC;
3) Após, CERTIFIQUE-SE e expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme pedido da parte requerente.
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do NCPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do NCPC, via de consequência: 1) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$41.807,71  nos termos do art. 523 do NCPC;
2) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, será acrescido ao débito, multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termo do art. 523, § 1º, do NCPC;
3) Após, CERTIFIQUE-SE e expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme pedido da parte requerente.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do NCPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do NCPC, via de consequência: 1) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$41.807,71  nos termos do art. 523 do NCPC;
2) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, será acrescido ao débito, multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termo do art. 523, § 1º, do NCPC;
3) Após, CERTIFIQUE-SE e expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme pedido da parte requerente.


18 - 0008772-56.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMINIO DO SHOPPING SUL
Requerido: ADALTON DE OLIVEIRA MOULIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6512/ES - CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
Requerente: CONDOMINIO DO SHOPPING SUL
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL, no dia 25/10/2019 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550


19 - 0010333-18.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: RICARDO RODRIGUES MASCARENHAS JUNIOR
Requerido: UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9638/ES - BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI
Requerente: RICARDO RODRIGUES MASCARENHAS JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
 
DESPACHO / OFÍCIO
 1. Refere-se à “ação ordinária c/c ação cominatória de obrigação de fazer com pedido de liminar” proposta por RICARDO RODRIGUES MASCARENHAS JUNIOR que apontou, no polo passivo da demanda, UNIMED SUL CAPIXABA – COOPERTIVA DE TRABALHO MÉDICO. 
2. Circunstanciou, em resumo, o autor, que é cliente da cooperativa ré há mais de 10 anos, inicialmente, UNIMED AMBULATORIAL + HOSPITALAR COM OBSTETRICIA – contratado por meio da pessoa jurídica ABTSES – contudo, em razão de oferta implementada pela demandada, promoveu-se uma “migração” de um plano para outro de mesmo título – já agora, por intermédio da pessoa jurídica SUSHI RIO DELIVERY – conforme cópias das carteiras de ambos, em anexo. Anunciou que o cancelamento do primeiro somente ocorreu quando o segundo entrou em vigor, objetivando-se, assim, evitar a “fata de cobertura em período ou intervalo”. No entanto, teve negado atendimento pela ré, a despeito de grave patologia que o acomete, que, inclusive, implicou em tentativa de suicídio – com indicação de internação – argumentando, para tanto, a UNIMED SUL CAPIXABA, “carência de cobertura”, posto que a contratação se dera há 53 dias. 
3. Requereu, assim, a concessão da tutela de urgência no sentido de determinar à requerida que acate e promova à internação psiquiátrica do autor, para fins de tratamento e acompanhamento por seu médico psiquiatra, por prazo indeterminado e/ou até que o profissional que o acompanha determine sua alta hospitalar, sob pena de multa diária. 4. A inicial seguiu instruída com os documentos de ff. 19/46.É o que me cabia relatar. Decido.  5. A despeito da alegação do autor de que ocorrera a migração de um plano de saúde para outro, observo que o que alude ter contratado por último, nos termos do termo de f. 42, ocorreu em 05/07/2019, com vigência a conta de 07/07/2019 e validade até 31/07/2021.  6. No entanto, o único documento que comprova existência de prévia tratativa contratual com a ré é aquele de f. 46, que, segundo o próprio requerente, refere-se ao plano primevo existente em que ocorrera a migração para o segundo, extraindo-se de tal documento validade até 30/04/2018.7. Nestes termos, intime-se o requerente para promover os esclarecimentos necessários, inclusive, juntando documento hábil a demonstrar que o segundo plano se dera em razão de migração imediata do primeiro, posto que, repise-se, dos documentos entranhados aos autos se extrai que término da relação primeva em 30/04/2018 e início da segunda em 07/07/2019.8. Por último, em razão do Princípio da Cooperação, art. 6º do Código de Processo Civil, a UNIMED SUL CAPIXABA por intermédio de seu Diretor Presidente, estabeleceu canal de atendimento com este Juízo, objetivando promover os esclarecimentos necessários ao bom deslinde da ação, sobretudo, as tutelas de urgência aviadas. Assim, sirva a presente como ofício, a ser encaminhado para os e-mails kamilanaf@unimedsulcapixaba.coop.br e secexecutiva@unimedsulcapixaba.coop.br, solicitando informações quanto ao fundamento da negativa, e, sobretudo, em que termos se dera a segunda contratação implementada pelo autor, tudo no prazo de 24 horas. 9. Intimem-se.10. Diligencie-se.


20 - 0009607-44.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: ROBERTO ESTEVAO FILE
Requerido: BANCO BMG S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16776/ES - VICTOR CERQUEIRA ASSAD
Requerente: ROBERTO ESTEVAO FILE
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL, no dia 25/10/2019 às 15:50, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550


21 - 0005267-91.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: SERVICOS DE URBANIZACAO FRAUCHES DA SILVA EIRELI - ME
Requerido: CARLOS DEPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9865/ES - RONALDO SOUZA GUIMARAES
Requerente: SERVICOS DE URBANIZACAO FRAUCHES DA SILVA EIRELI - ME

Para tomar ciência do despacho:

Indefiro o pedido retro, haja vista a sentença de folhas 50 e verso. 

Diligencie-se. 

Indefiro o pedido retro, haja vista a sentença de folhas 50 e verso. 
Diligencie-se. 


22 - 0005361-05.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO
Requerido: ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19656/ES - MARIA CRISTINA FASSARELLA
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO

Para tomar ciência do despacho:

Considerando a informação lançada no mandado, designo audiência de conciliação para o dia 25/10/2019 às 13:10. 

Em caso de insucesso na tentativa de conciliação, o prazo para defesa se iniciará da data da audiência. 

Diligencie-se. 

Considerando a informação lançada no mandado, designo audiência de conciliação para o dia 25/10/2019 às 13:10. 
Em caso de insucesso na tentativa de conciliação, o prazo para defesa se iniciará da data da audiência. 
Diligencie-se. 


23 - 0009010-12.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: SIGMA DO BRASIL- GRANITOS E MARMORES EIRELI- EPP e outros
Requerido: MARIA APARECIDA MARETO HOFFMAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20413/ES - CARLOS ALBERTO MARTINS MADELLA JUNIOR
Requerente: SIGMA DO BRASIL- GRANITOS E MARMORES EIRELI- EPP
Advogado(a): 9184/ES - MARIA APARECIDA MARETO HOFFMANN
Requerido: MARIA APARECIDA MARETO HOFFMAN

Para tomar ciência do despacho:

Ao tempo em que defiro a juntaqda da peça retro, mantenho a decisão agravada por seus fundamentos. 

Diligencie-se. 

Ao tempo em que defiro a juntaqda da peça retro, mantenho a decisão agravada por seus fundamentos. 
Diligencie-se. 


24 - 0013087-45.2010.8.08.0011 (011.10.013087-8) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: COOP. DE CRED. DOS PROP. DA IND.DE ROCHAS ORNAM. SICCOB CRED
Requerido: A.J. COUTO - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13356/ES - ALEX VAILLANT FARIAS
Requerente: COOP. DE CRED. DOS PROP. DA IND.DE ROCHAS ORNAM. SICCOB CRED
Advogado(a): 12703/ES - RODRIGO FORTUNATO PINTO
Requerido: A.J. COUTO - ME
Requerido: SANDRO CHRISTIAN FERREIRA COUTO

Para tomar ciência do despacho:

Ao tempo em que defiro a juntada da peça retro, mantenho a decisão agravada por seus fundamentos. 

Diligencie-se. 

Ao tempo em que defiro a juntada da peça retro, mantenho a decisão agravada por seus fundamentos. 
Diligencie-se. 


25 - 0001635-23.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: ALVANIR MARTINS DOS SANTOS
Requerido: BRK AMBIENTAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10003/ES - CLARISSA SANDRINI MANSUR
Requerido: BRK AMBIENTAL
Advogado(a): 004825/ES - IDALINA LOCATEL DE CHIPAMO
Requerente: ALVANIR MARTINS DOS SANTOS

Para tomar ciência do julgamento:
 Sendo assim, não me resta alternativa senão julgar improcedente o pedido inicial, para extinguir o processo nos termos do artigo 487, I do CPC. Condeno o autor no pagamento das custas e honorários ao patrono do demandado que fixo em R$1.000,00 (hum mil reais), com fundamento no artigo 85, §4º do CPC. Esta condenação fica suspensa porque o autor é beneficiário da AJ.


26 - 0015236-67.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: MICHELLE FIRMINO DE SOUZA
Requerido: FREDY NUNES DIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21329/ES - RAFAEL DIAS RAMOS
Requerido: FREDY NUNES DIAS

Para tomar ciência do despacho:
1. Ante o encerramento da fase postulatória, vislumbra-se a necessidade de saneamento e organização do feito para seu regular prosseguimento e instrução.Nesta senda, sob a égide do modelo de processo civil ínsito na norma fundamental do art.6o do Código de Processo Civil de 2015, vislumbro que a cooperação entre partes e Juízo no alcance da decisão de mérito justa e efetiva em tempo razoável reclama a necessidade de efetivo diálogo na presente fase.Conforme anota RAFAEL STAFANINI AUILO: “A colaboração entre os sujeitos do processo nessa fase do processo que fisa em linhas gerais prepará-lo para a instrução probatória, tem seu significado na necessidade de o órgão jurisdicional ouvir todos os sujeitos envolvidos no processo, convidando-os a fornecer todos os esclarecimentos sobre as matérias de fato e direito objeto de seu conhecimento. Ou seja, busca-se a formação do thema probandum de forma compartilhada” (O Modelo Cooperativo de Processo Civil no Novo CPC, Editora JusPodivm, 2017, p.106).2. Desta forma, em momento antecedente ao édito de decisão de saneamento e organização do processo (art.357 do Código de Processo Civil), visando otimizar a atividade jurisdicional e a observância dos deveres de consulta, esclarecimento, prevenção e auxílio entre Estado-Juiz e jurisdicionado, INTIMEM-SE as partes, por seus patronos, para que, no prazo de 10 (dez) dias: a) se manifestem sobre os fatos que entendem ser relevantes para a decisão de mérito e que ainda não encontram comprovação idônea pela prova documental já coligida; b) especifiquem os meios de prova que desejam se utilizar para a comprovação dos fatos elencados no item “a”, indicando o rol de testemunhas a serem ouvidas na eventual colheita de prova oral; c) indiquem peculiaridades da causa, associadas à impossibilidade ou excessiva dificuldade de cumprir os encargos probatórios estabelecidos na forma do art.373, I e II do Código de Processo Civil; d) se manifestem quanto às questões de direito que entendem relevantes para a decisão de mérito, ensejo no qual faculta-se a indicação de precedentes que entendem-se pertinentes ao quadro fático; e) se manifestem sobre a existência de questões pendentes e/ou nulidades não alegadas em suas manifestações anteriores.3. Após o transcurso do prazo, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e organização.  


27 - 0015925-82.2015.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP.DE CREDITO DOS PROP.DE ROCHAS ORNAM.-SICOOB CREDIROCHAS
Executado: VIVIANE RODRIGUES ANDRADE DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13356/ES - ALEX VAILLANT FARIAS
Exequente: COOP.DE CREDITO DOS PROP.DE ROCHAS ORNAM.-SICOOB CREDIROCHAS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o credor para que se manifeste em 10 dias sobre a certidão retro.  
Nada requerendo, aguarde-se por 1 (hum) ano nova manifestação. 
Decorrido o prazo, remeta-se ao arquivo no aguardo do prazo de prescrição (artigo 921, V §4º do NCPC). 


28 - 0003357-92.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: ROBERTO ANTONIO DE BRITO MENEZES
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11083/ES - FABIO MAURI VICENTE
Requerente: ROBERTO ANTONIO DE BRITO MENEZES
Advogado(a): 150.793-B/SP - MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência do julgamento:
JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. 


29 - 0000243-82.2018.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL
Executado: ANDREIA SILVANIA DA SILVA RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11220/ES - LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO
Exequente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL

Para tomar ciência do despacho:

Acolho o pedido retro, para determinar a suspensão do feito por seis meses.

Intime-se. Diligencie-se. 

Acolho o pedido retro, para determinar a suspensão do feito por seis meses.
Intime-se. Diligencie-se. 


30 - 0000111-88.2019.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL
Executado: VIACAO SUDESTE LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11220/ES - LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO
Exequente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL

Para tomar ciência do despacho:

Com efeito, por força de decisão superior, a liminar fica suspensa. A Execução fixada em R$2.923.123,85 (dois milhões, novecentos e vinte e três mil, cento e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos). 

Expeça-se mandado executório. 

Diligencie-se. 

Com efeito, por força de decisão superior, a liminar fica suspensa. A Execução fixada em R$2.923.123,85 (dois milhões, novecentos e vinte e três mil, cento e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos). 
Expeça-se mandado executório. Diligencie-se. 


31 - 0018274-92.2014.8.08.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Requerido: RENATA ALINA MATIELO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Para tomar ciência do julgamento:
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. 


32 - 0007303-48.2014.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO
Requerido: E-SHOPPING COMERCIO DE VARIEDADES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO ITAÚ S.A.
Advogado(a): 8152/ES - WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO
Requerente: WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos. 

Nada equerendo, remetam-se ao arquivo. 

Diligencie-se. 

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos. 
Nada equerendo, remetam-se ao arquivo. 
Diligencie-se. 




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 5 DE SETEMBRO DE 2019

CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0149/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EVANDRO COELHO DE LIMA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA


Lista: 0149/2019


1 - 0020242-60.2014.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerente: SCARPI COMERCIO LTDA - ME
Requerido: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL SHOP. CACHOEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6175/ES - ANDRE FRANCISCO RIBEIRO GUIMARAES
Requerido: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL SHOP. CACHOEIRO
Advogado(a): 9494/ES - JOSE ROCHA JUNIOR
Requerente: SCARPI COMERCIO LTDA - ME

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos. 

No mais, aguarde-se o julgamento do recurso às Instâncias Superiores. 

Diligencie-se. 

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos. 
No mais, aguarde-se o julgamento do recurso às Instâncias Superiores. 
Diligencie-se. 


2 - 0011358-37.2017.8.08.0011 - Embargos à Execução
Embargante: LINCON PEDRAS LTDA ME e outros
Embargado: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20415/ES - IVAN MALANQUINI FERREIRA
Embargante: LINCON PEDRAS LTDA ME
Advogado(a): 11220/ES - LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO
Embargado: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL

Para tomar ciência do julgamento:
Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, a fim determinar o regular prosseguimento dos autos da Execução em apenso.


3 - 0013681-78.2018.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL
Executado: EDIMA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11220/ES - LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO
Exequente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL
Da certidão que informa ter deixado de citar Edma da Silva, por ter se mudado para outra cidade.


4 - 0004914-51.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: BRUNA HELEN SOUZA DA SILVA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(a): 12322/ES - MARCELO ZAN NASCIMENTO
Requerente: BRUNA HELEN SOUZA DA SILVA
Da pericia designada para o dia 03/10/2019,às 16:30 horas, no consultório da Dra. Andressa Santos Furtado, na rua Vieira Machado 581, Centro, Muqui.


5 - 0005763-57.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: JORGE LAGE
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009448/ES - ANGELA NUNES LAGE
Requerente: JORGE LAGE
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A
Para ciência da expedição do Alvará Eletrônico, podendo realizare o saque dos valores em qualquer agência Banestes.


6 - 0006997-40.2018.8.08.0011 - Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL S.A.
Réu: REAL COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24239/ES - ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO
Autor: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(a): 8927/SC - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Autor: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(a): 87537A/RS - RODRIGO FRASSETTO GOES
Autor: BANCO DO BRASIL S.A.
Para requerer  o que entnder de direito, face o trânsito em julgado da sentença.


7 - 0006510-70.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: TOTAL GRANITOS E MARMORES LTDA - ME
Requerido: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15718/ES - SIMONE VIZANI
Requerido: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A
Para apresentar contrarrazões.


8 - 0003338-23.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: CREUZA DA PENHA ROSA
Requerido: AZUL SEGUROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: AZUL SEGUROS
Advogado(a): 27653/ES - ARILSON DE ARRUDA
Requerente: CREUZA DA PENHA ROSA
Da perícia designada para o dia 20/09/2019, às 10:30 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Cível desta Comarca e será realizada pelo Dr. José Tadeu Marques Batista.


9 - 0014698-23.2016.8.08.0011 - Embargos à Execução
Embargante: N.R.C.D.S.-.M. e outros
Embargado: A.G.E.M.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24968/ES - JOSIANE BREMIDE
Embargado: A.G.E.M.L.
Para ciência da testemunha arrolada pela autora.


10 - 0000030-81.2015.8.08.0011 - Embargos à Execução
Embargante: ANTONIO HENRIQUE MARTINELLI VIDAL
Exequente: ANTONIO HENRIQUE MARTINELLI VIDAL
Embargado: FEVIT - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Executado: FEVIT - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10896/ES - MARCELA MACHADO FERRI BERNARDES
Executado: FEVIT - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Embargado: FEVIT - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Para se manifestar sobre o ofício do Município.


11 - 0004743-31.2017.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL
Executado: LUCIANO VIMERCATI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11220/ES - LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO
Exequente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL
Da juntada da carta precatória e da certidão que descreve os bens que guarnecem a residência do requerido.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 5 DE SETEMBRO DE 2019

CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
Editais

EDITAL

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550
Telefone(s): (28) 3526-5825
Email: 4civel-cachoeiro@tjes.jus.br
Assistência judiciária

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS(art. 259 do NCPC)

Nº DO PROCESSO: 0009190-91.2019.8.08.0011
AÇÃO : 49 - Usucapião
Requerente: JOSE MOTTA FILHO e LUIZA DA PENHA VANINI MOTTA
Requerido:

MM. Juiz(a) de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, Dr. Evandro Coelho de Lima, por nomeação na forma da lei etc.
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S) os terceiros interessados, atualmente em lugar incerto e não sabido, bem como interessados incertos ou desconhecidos, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .

BEM Bem(ns): Área de terreno com duzentos e nove metros quadrados (209,00m²), medindo nove metros e cinquenta centímetros (9,50m) de frente, cinco metros e quinze centímetros (5,15m) de fundos, vinte e oito metros e oitenta e três centímetros (28,83) do lado direito e vinte e oito metros e cinquenta centímetros (28,50) do lado esquerdo, situada na Rua José Rosa Machado, nº 370, bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade, a uma distância de cinquenta e oito metros (58,00m) da esquina mais próxima, confrontando pela frente com a referida Rua José Rosa Machado, fundos com Naide Rebonto, lado direito com Everton Machado de Oliveira e lado esquerdo com Mirian Matias.

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz;
b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.
Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC.

DESPACHO
Fl: 39.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 05/09/2019

CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por POLIANA DOS SANTOS FRAGA em 05/09/2019 às 14:38:49, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-4938-2488339.

 

EDITAL

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550

Telefone(s): (28) 3526-5825
Email: 4civel-cachoeiro@tjes.jus.br
Assistência judiciária

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0007881-69.2018.8.08.0011
AÇÃO : 49 - Usucapião
Requerente: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS "MINISTERIO BOA VISTA"
Requerido:

MM. Juiz(a) de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S) Maria Aparecida Oliveira e/ou seus possíveis sucessores , atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .

BEM Bem(ns): área de terreno com duzenteos e quarenta sete metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados (247,50m2), medindo onze metros (11,00m) de frente e de fundos, por vinte e dois metros e cinquenta centímetros (22,50m) em cada uma das linhas laterais, , medindo onze metros e dezesseis centímetros (11,16m), até a esquina mais próxima, situada na rua Silvino Ambrósio, biarro Boa Vista, nesta cidade, confrontando pela frente com a rua Silvino Ambrósio, fundos com a IGREJA SANTA RITA DE CÁSSIA, lado direito com ADRINA SEIXAS DIAS e lado esquerdo com MARIA APARECIDA OLIVEIRA e LUAN RIBEIRO MARCENA .

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz;
b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.

DESPACHO
Fl:
Atenda-se ao pedido retro, expedindo-se Edital de citação para pessoa de Maria Aparecida Oliveira e/ou seus possíveis sucessores.
De antemão, nomeio curador especial o Defensor Público em exercício do munus perante este Juízo, que deverá ser intimado a se manifestar.
Diligencie-se.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 04/09/2019

CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550

Telefone(s): (28) 3526-5825
Email: 4civel-cachoeiro@tjes.jus.br
Assistência judiciária

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0010135-78.2019.8.08.0011
AÇÃO : 49 - Usucapião
Requerente: MARIA DA CONCEICAO TEXEIRA
Requerido: ROMILDO PASSONI e ELIZABETH MARIA D AVILA PASSONI

MM. Juiz(a) de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S) os terceiros interessados , atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .

BEM Bem(ns): Área de terreno com cento e sessenta e seis metros quadrados e seis decímetros quadrados (166,66m²), medindo dez metros e vinte centímetros (10,20m) de frente, seis metros e sessenta e sete centímetros (6,67m) de fundos, dezenove metros e dezesseis centímetros (19,16m) do lado direito e vinte metros e oitenta e oito centímetros (20,88m) do lado esquerdo, medindo vinte e dois metros (22,00m) a¿te a esquina mais prócima, situada na Rua Valdecir Antônio Savignon, nº 48, atual nº 108, bairro São Francisco de Assis, nesta cidade, confrontando pela frente com a referida Rua Valdecir Antônio Savignon, fundos com Maria do Socorro Almeida de Jesus, lado direito com Augusto Aires da Silva e lado esquerdo com a Rua Irlando Ântonio Viana.

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz;
b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.

DESPACHO
Fl: Certifico e dou fé que este despacho/mandado foi remetido à central de mandados para distribuição em ____/____/_______. PROCESSO Nº 00101357820198080011

AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTE: Maria da Conceição Teixeira
CONFRONTANTES: Maria do Socorro Almeida de Jesus, Rua Santino Samuel de Aguiar, 61- Bairro São Francisco de Assis e Augusto Aires da Silva, rua Valdecir Antônio Savignon, 112 - Bairro São Francisco de Assis
PROPRIETÁRIA REGISTRAL: Romildo Passoni e Elizabeth Maria D'avila Passoni A SEREM CITADOS POR EDITAL
Despacho / MANDADO/OFICIO
1. Inicialmente, defiro o benefício de assistência judiciária gratuita, tendo em vista que a parte requerente comprovou sua hipossuficiência nos termos do art. 4º da Lei 1.060/50.
2. Citem-se, por EDITAL, os terceiros interessados, com o prazo de 30 (trinta) dias, consoante dispõe o art. 259 do Código de Processo Civil.
3. Citem-se, ainda, pessoalmente, os confrontantes, nos moldes do art. 246, §3º do preceptivo legal acima referenciado, bem como o proprietário registral, indicado na certidão de f. 24, para caso queiram, apresentarem resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada deste aos autos, entregando-lhe cópia deste mandado e da petição inicial, com a ressalva de que não contestando a ação, incidirá nas disposições insertas no art. 344 do Código de Processo Civil, ou seja, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial, com exceção daqueles relativos aos direitos indisponíveis.
4. Intimem-se as Fazendas Públicas (União, Estadual e Municipal).
5. Ao após, dê-se vista ao Ministério Público.
6. Diligencie-se com as formalidades legais.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 05/09/2019

CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por ANDREA VILLELA VIEIRA BARCELLOS em 05/09/2019 às 17:40:09, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-0940-2491551.

EDITAL

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550

Telefone(s): (28) 3526-5825
Email: 4civel-cachoeiro@tjes.jus.br
Assistência judiciária

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0008888-62.2019.8.08.0011
AÇÃO : 49 - Usucapião
Requerente: FILIPI ANDREAO e LUANA DA SILVA RIBEIRO ANDREAO
Requerido:

MM. Juiz(a) de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S) OS terceiros interessados, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .

BEM Bem(ns): Área de terreno com oitenta e nove metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados (89,25m²), medindo dez metros (10,00m) de frente, sete metros (7,00m) de fundos, onze metros (11,00m) do lado direito e dez metros (10,00m) do lado esquerdo, situada no beco que dá acesso à Rua Francisco Martins, nº 21, bairro Amarelo, nesta cidade, a uma distância de oitenta metros (80,00m) da esquina mais próxima, confrontando pela frente com o referido beco, fundos com o córrego, lado direito com Romildo Gréggio e lado esquerdo com Odilon Conceição.

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz;
b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.

DESPACHO
Fl:

Certifico e dou fé que este despacho/mandado foi remetido à central de mandados para distribuição em ____/____/_______.

PROCESSO Nº 00088886220198080011AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTE:FILIPI ANDREÃO e LUANA DA SILVA RIBEIRO ANDREÃO

CONFRONTANTES: Romildo Grégio e Odilon Conceição, residentes na rua Francisco Martins, 21 - Amarelo

PROPRIETÁRIA REGISTRAL: ANTÕNIO GRÉGIO

Despacho / MANDADO

¿

1. Inicialmente, defiro o benefício de assistência judiciária gratuita, tendo em vista que a parte requerente comprovou sua hipossuficiência nos termos do art. 4º da Lei 1.060/50.

2. Citem-se, por EDITAL, os terceiros interessados, com o prazo de 30 (trinta) dias, consoante dispõe o art. 259 do Código de Processo Civil, bem como o espólio do antigo proprietário.

3. Citem-se, ainda, pessoalmente, os confrontantes, nos moldes do art. 246, §3º do preceptivo legal acima referenciado, bem como o proprietário registral, indicado na certidão de f. 20, para caso queiram, apresentarem resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada deste aos autos, entregando-lhe cópia deste mandado e da petição inicial, com a ressalva de que não contestando a ação, incidirá nas disposições insertas no art. 344 do Código de Processo Civil, ou seja, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial, com exceção daqueles relativos aos direitos indisponíveis.4. Intimem-se as Fazendas Públicas (União, Estadual e Municipal).5. Ao após, dê-se vista ao Ministério Público.6. Diligencie-se com as formalidades legais.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 05/09/2019

CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por ANDREA VILLELA VIEIRA BARCELLOS em 05/09/2019 às 17:43:16, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-1643-2491590.

EDITAL

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550

Telefone(s): (28) 3526-5825
Email: 4civel-cachoeiro@tjes.jus.br
Assistência judiciária

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0008813-23.2019.8.08.0011
AÇÃO : 49 - Usucapião
Requerente: VALMI JOSE MENEGUELI e FABIANA DA SILVA CANCELLA
Requerido:

MM. Juiz(a) de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S) OS TERCEIROS INTERESSADOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .

BEM Bem(ns): Área de terreno com cento e quarenta e dois metros quadrados e quarenta decímetros quadrados (142,40m²), medindo oito metros e noventa centímetros (8,90m) de frente, oito metros e noventa centímetros (8,90m) de fundos, dezesseis metros (16,00m) do lado direito e dezesseis metros (16,00m) do lado esquerdo, situada na Rua Padre Victor Coelho de Almeida, n° 65, bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade, confrontando pela frente com a referida Rua Padre Victor Coelho de Almeida, fundos com José Roberto Campos, lado direito com Espólio de Aldeci Oliveira Neves e lado esquerdo com uma servidão pública, constante da planta apresentada.

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz;
b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.

DESPACHO
Fl: Certifico e dou fé que este despacho/mandado foi remetido à central de mandados para distribuição em ____/____/_______.

PROCESSO Nº 00088132320198080011 AÇÃO DE USUCAPIÃO REQUERENTE:VALMI JOSÉ MENEGUELI E FABIANA DA SILVA CANCELACONFRONTANTES: José Roberto Campos, residente na Rua Padre Victor Coelho de Almeida nº 65 - Bairro Nossa Senhora de Fátima - Cachoeiro de Itapemirim-Es; Cilene Moreira, residente na Rua Professora Maria de Moraes Rattes, 70 - Santa Helena.

PROPRIETÁRIA REGISTRAL: João Carletti e sua mulher Creuza Maria Viquieti, residente na Rua Dulce Santos nº 14 - Basileia

Despacho / MANDADO

¿

1. Inicialmente, defiro o benefício de assistência judiciária gratuita, tendo em vista que a parte requerente comprovou sua hipossuficiência nos termos do art. 4º da Lei 1.060/50.

2. Citem-se, por EDITAL, os terceiros interessados, com o prazo de 30 (trinta) dias, consoante dispõe o art. 259 do Código de Processo Civil, bem como o espólio do antigo proprietário.

3. Citem-se, ainda, pessoalmente, os confrontantes, nos moldes do art. 246, §3º do preceptivo legal acima referenciado, bem como o proprietário registral, indicado na certidão de f. 20, para caso queiram, apresentarem resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada deste aos autos, entregando-lhe cópia deste mandado e da petição inicial, com a ressalva de que não contestando a ação, incidirá nas disposições insertas no art. 344 do Código de Processo Civil, ou seja, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial, com exceção daqueles relativos aos direitos indisponíveis.4. Intimem-se as Fazendas Públicas (União, Estadual e Municipal).5. Ao após, dê-se vista ao Ministério Público.6. Diligencie-se com as formalidades legais.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 05/09/2019

CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550

Telefone(s): (28) 3526-5825
Email: 4civel-cachoeiro@tjes.jus.br
Assistência judiciária

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0009186-54.2019.8.08.0011
AÇÃO : 49 - Usucapião
Requerente: JOAO LUGATO DIAS e GELZA MARIA SGULMERO

EDITAL

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550

Telefone(s): (28) 3526-5825
Email: 4civel-cachoeiro@tjes.jus.br
Assistência judiciária

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0003886-14.2019.8.08.0011
AÇÃO : 49 - Usucapião
Requerente: ANTONIO ROBERTO CARARI e MARIA CELIA PRAVATO CARARI
Requerido:

MM. Juiz(a) de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S) os terceiros interessados , atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .

BEM Bem(ns): Área de terreno com cento e noventa e seis metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados (195,55m²), constante de parte do lote 02 da quadra G, situada na Praça Waldir Furtado de Amorim, bairro Waldir Furtado de Amorim, nesta cidade, iniciando a descrição deste perímetro do ponto 01 a 02, medindo sete metros e cinquenta centímetros (7,50m) confrontando com a Praça Waldir Furtado de Amorim; do ponto 02 a 03, medindo quinze metros e cinquenta centímetros (15,50m), confrontando com Márcia Regina Rodrigues Meirelles; do ponto 03 a 04, medindo três metros e cinquenta centímetros (3,50m), confrontando com Márcia Regina Rodrigues Meirelles; do ponto 04 a 05, medindo sete metros e trinta centímetros (7,30m), confrontando com Joelma Frossard Cypriano; do ponto 05 a 06, medindo onze metros (11,00), confrontando com Jorge Luis Almeida Costa; e do ponto 06 a 01, medindo vinte e dois metros e oitenta centímetros (22,80m), confrontando com Ântonio Roberto Carari.

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz;
b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.

DESPACHO
Fl:

Certifico e dou fé que este despacho/mandado foi remetido à central de mandados para distribuição em ____/____/_______.

PROCESSO Nº 00038861420198080011AÇÃO DE USUCAPIÃO REQUERENTE: ANTÔNIO ROBERTO CARARI e MARIA CÉLIA PRAVATO CARARI

CONFRONTANTES: JORGE LUIS DE ALMEIDA COSTA, JOELMA FROSSARD CYPRIANO, MARIA REGINA RODRIGUES MEIRELLES, residentes na Praça Waldir Furtado Amorim- Bairro Waldir Furtado Amorim PROPRIETÁRIA REGISTRAL: OSVALDO AFONSO DE LIMA E EUGÊNIA DE OLIVEIRA AFONSO,

Despacho / MANDADO

¿

2. Citem-se, por EDITAL, os terceiros interessados, com o prazo de 30 (trinta) dias, consoante dispõe o art. 259 do Código de Processo Civil, bem como o espólio do antigo proprietário.

3. Citem-se, ainda, pessoalmente, os confrontantes, nos moldes do art. 246, §3º do preceptivo legal acima referenciado, bem como o proprietário registral, indicado na certidão de f, para caso queiram, apresentarem resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada deste aos autos, entregando-lhe cópia deste mandado e da petição inicial, com a ressalva de que não contestando a ação, incidirá nas disposições insertas no art. 344 do Código de Processo Civil, ou seja, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial, com exceção daqueles relativos aos direitos indisponíveis.4. Intimem-se as Fazendas Públicas (União, Estadual e Municipal).5. Ao após, dê-se vista ao Ministério Público.6. Diligencie-se com as formalidades legais.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 05/09/2019

CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas