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Versão revista

Lista 0118/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO XAVIER BENTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VANÍLIO PETTER
CHEFE DE SECRETARIA: DANIELE BINDACO PASSOS FERREIRA


Lista: 0118/2019


1 - 0018269-36.2015.8.08.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: P.V.A.
Requerido: V.P.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008474/ES - MARCELO TORRES FERNANDES
Requerido: V.P.A.
Advogado(a): 15315/ES - WANDERSON DE ALMEIDA VENTURA
Requerente: P.V.A.

Para tomar ciência do despacho:
De. fl.136: "[...] Sendo assim, visando assegurar o regular prosseguimento do feito, preservando a Efetividade e a Tempestidade da Prestação Jurisdicional (CRFB, art. 5º, XXXV e LXXVIII): A) DECLARO existente, válida e eficaz a intimação de fl. 135v, na forma do NCPC, art. 274, parágrafo único; B) MANTENHO o processo na pauta de audiências desta Vara; C) INTIME-SE o autor, através de seu advogado, para manifestar-se acerca da certidão de fl. 135, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que deverá informar seu novo endereço, se for o caso; D) Paralelamente, CIENTIFIQUE-SE o requerente via contato telefônico, acerca do teor da mencionada certidão, a fim de que o mesmo compareça à audiência, CERTIFICANDO-SE a diligência; E) INTIME-SE também a requerida, através de seus advogados, acerca do teor do presente despacho; [...]"


2 - 0018272-54.2016.8.08.0011 - Regulamentação de Visitas
Requerente: D.D.S.S.
Requerido: V.B.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17905/ES - WENNER ROBERTO CONCEICAO DA SILVA
Requerido: V.B.J.

Para tomar ciência da decisão:
De fl.145/145v: "[...] De tal modo, com fundamento no NCPC, arts. 334, 694 e 695: A) DESIGNO sessão de mediação para o dia 22/10/2019, às 13:30 horas,  a se realizar na FDCI - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, situada na Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua (BR 482), n.º 1759, 2º andar, sala 02, Cachoeiro de Itapemirim - ES,  podendo a mediação se dividir em tantas sessões quantas sejam necessárias para viabilizar a solução consensual, na forma do NCPC, art. 696;; B) INTIMEM-SE o as partes, sendo o requerente, pessoalmente e a requerida, por seu advogado, com a advertência de que: B.1) o não comparecimento injustificado do autor ou da ré à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (NCPC, art. 334, § 8º); C) CONSTE-SE nos mandados a advertência "MENOS DE 35 DIAS" ou "MAIS DE 60 DIAS", conforme previsto no Código de Normas, art. 174, § 2º, com redação dada pelos Provimentos CGJ/ES 08/2014 e 010/2014, para fins de atender a referida exigência normativa. [...]"


3 - 0010010-57.2012.8.08.0011 (011.12.010010-9) - Procedimento Comum
Requerente: L.D.S.
Requerido: C.D.P.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13807/ES - RAFAEL VALIATI DE SOUZA
Requerido: E.M.P.F.
Requerido: C.D.P.F.
Requerido: F.P.F.

Para tomar ciência do despacho:
De fl.236: "A) INTIMEM-SE as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio TJES; [...]"


4 - 0010027-83.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: L.M.D.P.
Requerido: J.S.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27359/ES - RUBIA RUFINO SALES
Requerente: L.M.D.P.

Para tomar ciência do despacho:
De fl.57: "Compulsando os autos vejo que, em sua réplica apresentada às fls. 53/54, o autor se manifestou de forma favorável ao exercício da guarda  compartilhada, tal como pretende a requerida, afirmando que: "embora na inicial o Autor tenha solicitado a guarda unilateral, o mesmo não se opõe ao modelo proposto na contestação, qual seja, a guarda compartilhada tendo como referência o lar paterno, inclusive entende que o modelo que melhor resguarda os interesses do menor que neste momento já se encontra perfeitamente habituado ao convívio familiar e social." Diante de tais circunstâncias, o MINISTÉRIO PÚBLICO opinou pela realização de audiência, para fins de buscar o consenso quanto à forma de convivência da criança com a genitora. Neste ponto, embora se mostre salutar a busca da autocomposição, verifico que a genitora reside em SANTO ANDRÉ/SP, tratando-se de parte hipossuficiente. De tal modo, antes de designar a pretendida audiência, entendo prudente facultar ao autor manifestação quanto ao regime de convivência proposto pela requerida em sua contestação. Em caso de concordância INTEGRAL do autor, estará configurada a plena a convergência de vontades, restando possível, prima facie, resolver o mérito através da via consensual, sem necessidade de designar nova audiência, para fins de buscar uma autocomposição já alcançada. Feitos tais esclarecimentos, visando conferir Efetividade e Tempestividade à Prestação Jurisdicional (CRFB, art. 5º, XXXV e LXXVIII): A) INTIME-SE o autor para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto ao regime de convivência proposto pela genitora em sua contestação, expressando sua concordância, se for o caso. CONSTE-SE na intimação o inteiro teor do presente despacho. B) após, INTIMEM-SE sucessivamente a requerida (através da DEFENSORIA PÚBLICA) e o MINISTÉRIO PÚBLICO, para que possam se manifestar como entenderem pertinente, em igual prazo. C) por fim, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. "


5 - 0007619-85.2019.8.08.0011 - Arrolamento Comum
Requerente: A.M.R.
Requerido: L.C.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18381/ES - RONEY DA SILVA FIGUEIRA
Requerente: A.M.R.

Para tomar ciência da decisão:
De fls.150/153: "[...] 03) DISPOSITIVO. Feitos tais esclarecimentos, visando preservar os Princípios do Juízo Natural e do Devido Processo Legal (CRFB, art. 5º, LIII e LIV), bem como evitar desnecessárias alegações de nulidade, por conta da incompetência material absoluta deste juízo: A)  DECLARO A INCOMPETÊNCIA MATERIAL ABSOLUTA DESTE JUÍZO e DECLINO A COMPETÊNCIA para processar e julgar este feito e DETERMINO a REDISTRIBUIÇÃO do presente processo a uma das Varas Cíveis desta comarca; B) INTIME-SE a autora; [...]"


6 - 0012407-79.2018.8.08.0011 - Homologação de Transação Extrajudicial
Requerente: M.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13420/ES - BRAULIO ANTONIO DA COSTA
Requerente: J.B.

Para tomar ciência do despacho:
De fl.46: "A) INTIME-SE o autor JOEL BACHIETI, através de seus advogados, para que se manifeste quanto ao pedido de desistência apresentado por MARLENE LORENÇONIS às fls. 43/43v, no prazo de 05 dias. [...]"


7 - 0008658-88.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: M.F.D.A.
Requerido: J.R.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12492/ES - CARMELITA BELMOCH BEZERRA
Requerente: M.F.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
De fl.154: "Ante o que consta dos autos, incluindo a petição de fl. 153: A) INTIME-SE a peticionante para que, no prazo de 05 dias, requeira o que entender de dirteito; [...]"


8 - 0008173-54.2018.8.08.0011 - Interdição
Requerente: S.L.N.M. e outros
Requerido: C.N.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12685/ES - BRUNO FAJARDO LIMA
Requerente: S.L.N.M.

Para tomar ciência do despacho:
De fl.108: "[...] Visando assegurar o regular prosseguimento do feito, em ambiente de Devido Processo Legal (CRFB, art. 5º, LIV): A) RETIFIQUE-SE a numeração dos autos, a par da fl. 66, numero este lançado em duplicidade; B) INTIMEM-SE sucessivamente os requerentes para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se sobre a impugnação e especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, fundamentando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento, na linha do atual entendimento jurisprudencial acerca do tema (ex.: STJ; AgRg-REsp 1.407.571; Proc. 2013/0330961-2; RJ; Segunda Turma; Relª Minª Assusete Magalhães; DJE 18/09/2015); [...]"


9 - 0002678-92.2019.8.08.0011 - Divórcio Litigioso
Requerente: S.R.R.E.
Requerido: A.E.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29920/ES - ALICE GRIFO REZENDE DE OLIVEIRA
Requerente: S.R.R.E.
Para comparecer no cartório da 2ª Vara de Família e Órfãos e Sucessões localizada no Forum de Cachoeiro de Itapemirim, no prazo de 10 dias, a fim de retirar a sentença/mandado.


10 - 0018824-53.2015.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: E.D.O.G. e outros
Executado: P.D.C.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17897/ES - ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA
Exequente: E.D.O.G.
Exequente: A.A.F.M.D.S.
Para ciência que a parte deverá efetuar o pagamento das custas finais, conforme calculo de custas de fl.105 , no prazo de 10 dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme o Art. 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, e art. 272 do NCPC. Na hipótese do não pargamento, poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda Pública do Espirito Santo, de acordo com o determinado na lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.


11 - 0002691-28.2018.8.08.0011 - Execução de Alimentos
Exequente: J.S.D.A.S. e outros
Executado: F.S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 148682/MG - ELAINE PATRICIA DE SOUSA
Executado: F.S.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
De fl.69/69v, item D: "[...]Feitos tais esclarecimentos: A) INDEFIRO o pleito de fl. 58, no que se refere à prisão imediata do executado e DEFIRO o pedido quanto ao desconto em folha de pagamento. B) REQUISITE-SE ao empregador do executado, consoante informações de fl. 58, para que IMPLEMENTE os descontos referentes à pensão alimentícia, diretamente na folha de pagamento de FABIANO SOUZA DA SILVA, nos termos fixados na sentença de fls. 13/13v, depositando os valores na conta bancária indicada pelas exequentes. C) RETIFIQUEM-SE o registro e a autuação, no que tange à representação processual do executado (fl. 40). D) INTIME-SE o executado, através da advogada por ele constituído nos autos, nos termos do NCPC, art. 528, para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento do valor remanescente de R$ 904,21, incluindo as parcelas que tenham vencido após o cálculo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser decretada sua prisão civil, na forma do NCPC, art. 528, §3º. RESSALTO ao executado que consta nos autos não apenas demonstrativo atualizado de crédito, como também comprovação das despesas das exequentes com material escolar, conforme documentação por elas apresentada. [...]"


12 - 0007343-93.2015.8.08.0011 - Execução de Alimentos
Exequente: D.S.S.
Executado: M.A.F.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006786/ES - FERNANDO ANTONIO POLONINI
Executado: M.A.F.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
"De fl.120/120v: "[...] Feitos tais esclarecimentos: A) HOMOLOGO o acordo de fls. 110/112 e 119v, de modo que SUSPENDO o presente processo de execução pelo prazo pactuado pelas partes, na forma do NCPC, art. 922; [...]"


13 - 0012729-70.2016.8.08.0011 - Divórcio Litigioso
Requerente: E.G.L.
Requerido: M.S.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24964/ES - ANDREIA CRISTINA BARRA LOIOLA
Requerido: M.S.L.
Requerente: E.G.L.
Para tomar ciência do ofício juntado às fls.132


14 - 0068646-16.2012.8.08.0011 - Execução de Alimentos
Exequente: A.M.V.M.
Executado: M.R.A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14968/ES - PATRICIA MORAES DE CARVALHO
Executado: M.R.A.D.S.
Para tomar ciência do ofício juntado às fls.128.


15 - 0009199-58.2016.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Exequente: E.D.L.L.
Executado: M.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006458/ES - DOMINGOS SAVIO TALLON
Exequente: E.D.L.L.

Para tomar ciência da decisão:
De fl.56: "[...] De tal modo, tendo em vista o permissivo legal contido no NCPC, art. 139, V e no art. 772, I: A) DEFIRO requerimento de fl. 55. B) DESIGNO audiência especial de autocomposição para o dia 25/09/2019, às 15:00 horas, a se realizar na sala de audiências da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões, no 2º andar do Fórum da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES. C) INTIME-SE as partes, sendo o exequente, na pessoa de seu advogado e o executado, pessoalmente, para que compareçam à referida audiência, devendo apresentar demonstrativo atualizado de crédito / débito, até a data de realização do ato. [...]"


16 - 0008764-84.2016.8.08.0011 - Execução de Alimentos
Exequente: E.D.L.L.
Executado: M.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006458/ES - DOMINGOS SAVIO TALLON
Exequente: E.D.L.L.

Para tomar ciência da decisão:
De fl.61: "[...] De tal modo, tendo em vista o permissivo legal contido no NCPC, art. 139, V e no art. 772, I: A) DEFIRO requerimento de fl. 51. B) DESIGNO audiência especial de autocomposição para o dia 25/09/2019, às 14:30 horas, a se realizar na sala de audiências da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões, no 2º andar do Fórum da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES. C) INTIME-SE as partes, sendo o exequente, na pessoa de seu advogado e o executado, pessoalmente, para que compareçam à referida audiência, devendo apresentar demonstrativo atualizado de crédito / débito, até a data de realização do ato. [...]"


17 - 0001749-93.2018.8.08.0011 - Execução de Alimentos
Exequente: C.E.F.D.S.
Executado: J.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22000/ES - ERICA PINHEIRO LESSA BIGHI
Exequente: C.E.F.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
De fl.65: "[...] E) Transcorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação do executado, INTIME-SE o exequente, para que se manifeste no prazo de 05 dias acerca de eventual justificativa apresentada pelo devedor, ou para informar se o débito foi integral ou parcialmente quitado. [...]"


18 - 0013732-65.2013.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: L.D.O.M.
Requerido: D.M.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19040/ES - FERNANDO NASCIMENTO FILHO
Requerido: D.M.V.

Para tomar ciência da decisão:
De fl.170/170v: "[...] Feitos tais esclarecimentos, visando assegurar o Devido Processo Legal, o Contraditório e a Ampla Defesa (CRFB, art. 5º. LIV e LV): A) DEIXO DE EXERCER juízo de retratação, na forma do NCPC, art. 1.018, §1º, de modo que MANTENHO a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. B) considerando a ausência de atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento, INTIMEM-SE sucessivamente as partes acerca da presente decisão, e também para que possam apresentar suas alegações finais, no prazo de 15 dias, conforme estabelecido na decisão de fls. 151/152, item B. [...]"


19 - 0010961-46.2015.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: M.D.S.B.
Requerido: C.F.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21428/ES - ELTON MALHEIROS DE MATOS JUNIOR
Requerido: C.F.D.
Para ciência que a parte deverá efetuar o pagamento das custas finais, conforme calculo de custas de fl.78, no prazo de 10 dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme o Art. 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, e art. 272 do NCPC. Na hipótese do não pargamento, poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda Pública do Espirito Santo, de acordo com o determinado na lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 5 DE SETEMBRO DE 2019

DANIELE BINDACO PASSOS FERREIRA
CHEFE DE SECRETARIA