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Versão revista

LINHARES - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Listas

Lista 0100/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANTONIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO
CHEFE DE SECRETARIA: DAYLA MENEGHEL PEREIRA


Lista: 0100/2019


1 - 0008714-64.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RAYANNE GRACIOTTI DA SILVA GAMA
Requerido: O MUNICIPIO DE LINHARES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22725/ES - ANDRE LUIS BORGHI DOS SANTOS
Requerente: RAYANNE GRACIOTTI DA SILVA GAMA

Para tomar ciência do despacho:
Cuida-se de embargos de declaração interpostos pelo MUNICÍPIO DE LINHARES em face da sentença de fl.49/51, e que por seus próprios fundamentos, de fl.52/55, visam seja a mesma reformada, julgando pela improcedência do pedido ou extinção do feito sem apreciação do mérito, devendo, por conseguinte ser intimada a autora a se manifestar, nos termos do §2°, do artigo 1.023, do CPC.


2 - 0010892-49.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: VINICIUS GAMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28678/ES - ROBERTO CARLOS DE FREITAS
Réu: VINICIUS GAMA
INTIMAR o denunciado para apresentar alegações finais em forma de memoriais no prazo legal.


3 - 0002344-40.2015.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: JEFERSON DOS PASSOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26168/ES - LETICIA BORTOLOTTI SILVA
Réu: JEFERSON DOS PASSOS

Para tomar ciência do despacho:
Diante da certidão que informa que o(a) acusado(a) deseja recorrer da sentença proferida nos presentes autos, intime-se o(a) defensor(a) dativo(a) nomeado para tomada de providências cabíveis.


4 - 0007627-15.2013.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DELCY DE SOUZA MENDONÇA
Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DOS ALFERES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20273/ES - MARCOS CUNHA CABRAL
Requerente: DELCY DE SOUZA MENDONÇA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias dados dos requeridos PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA NETO e MICHEL DE SOUZA ASSUNÇÃO BRINCO, para que assim possa ser feito bloqueio do valor pelo BacenJud.


5 - 0021185-49.2016.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: BRENO BORGES DA SILVA
Réu: STANLEY DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21449/ES - CARLOS ANDRE REIS DE SOUZA
Réu: STANLEY DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Diante da certidão que informa que o(a) acusado(a) deseja recorrer da sentença proferida nos presentes autos, intime-se o(a) defensor(a) dativo(a) nomeado para tomada de providências cabíveis.


6 - 0000487-85.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE NILTON DUTRA JUNIOR
Requerido: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOORETAMA - SAAE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25130/ES - KAROLINA DA COSTA FONSECA
Requerente: JOSE NILTON DUTRA JUNIOR
INTIME-SE as partes dos cálculos.


7 - 0007252-04.2019.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GISELI ROSALINO DIAS TOZZI
Requerido: MUNICIPIO DE LINHARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11274/ES - KEZIA NICOLINI GOTARDO
Requerente: GISELI ROSALINO DIAS TOZZI

Para tomar ciência do despacho:
Desta forma, nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a requerente, através de sua defesa, para no prazo de 15 (quinze) dias emendar a inicial no que diz respeito aos pedidos referentes aos itens “4 a 6” e assim demonstrar efetivamente o valor à que se destina tais indenizações e com isso, corrigir o valor da causa da presente ação, englobando no mesmo aquelas verbas, observando-se aquilo que determina o § 2º do art. 2º da Lei 12.153/09.


8 - 0016824-86.2016.8.08.0030 - Termo Circunstanciado
Vítima: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Autor do fato: ROSIMAR PEREIRA DE ALMEIDA DE MOURA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20272/ES - JOAO PEDRO DA SILVA FILHO
Autor do fato: LAUDIR MAIA
Intimar o(a) advogado(a) dativo(a) para apresentar os cálculos relativos à condenação de honorários, bem como informar o CPF e endereço atualizado a fim de viabilizar a confecção de ofício de requisição de pequeno valor – RPV.


9 - 0006859-16.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: ALEX DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18952/ES - JEFERSON JERONIMO RIBEIRO
Réu: ALEX DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a Defesa para apresentação de alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias, vindo após conclusos para sentença.
 


10 - 0006407-69.2019.8.08.0030 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: DHEIMYSON BARCELOS PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29727/ES - ANDRE RODRIGUES DE FREITAS
Requerido: DHEIMYSON BARCELOS PEREIRA
Intimar o(a) advogado(a) dativo(a) para apresentar os cálculos relativos à condenação de honorários


11 - 0022061-04.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VENCESLAU BERNADINO FORNACIARI
Requerido: O MUNICIPIO DE LINHARES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15986/ES - HELDER LUIS GIURIATTO
Requerente: VENCESLAU BERNADINO FORNACIARI

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor através de seu advogado para que, no prazo de 15 (quinze) dias cumpra determinação prevista no artigo 534 do CPC.


12 - 0006897-28.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: LEANDRO ENGELHARDT DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27066/ES - YASMINE PEREIRA DOS SANTOS MARQUES
Réu: LEANDRO ENGELHARDT DA SILVA
INTIMAR o denunciado para apresentar alegações finais em forma de memoriais no prazo legal.


13 - 0006024-28.2018.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOVENCIO FRANCISCO DA CONCEIÇAO
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22092/ES - SANDRA GOMES DA SILVA
Requerente: JOVENCIO FRANCISCO DA CONCEIÇAO

Para tomar ciência do despacho:
Pedido feito às fl. 67 a destempo e desproposital. Remetam-se os autos ao Colegiado Recursal para julgamento do recurso apresentado às fl. 53/60.


14 - 0003751-13.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumaríssimo
Requerente: ROSIANI CARDOSO DOS REIS
Requerido: MARLY DOS SANTOS SOUSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26200/ES - KARLA ANTUNES CARDOZO
Requerido: JOSE ROBERTO SANTOS SILVA
INTIMAR o denunciado para apresentar alegações finais em forma de memoriais no prazo legal.


15 - 0009798-32.2019.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SANDRA MARIA DE JESUS SILVA CARDOSO
Requerido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 019466/ES - GASPARINO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR
Requerente: SANDRA MARIA DE JESUS SILVA CARDOSO

Para tomar ciência da decisão:
Feita essas considerações, DECLINO da competência deste Juizado Especial da Fazenda Pública, devendo ser remetido os autos à Terceira Vara Cível, Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente desta Comarca por ser ele o competente.


16 - 0006626-82.2019.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDNA MARIA DO NASCIMENTO
Requerido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17920/ES - WILLIAN CONSTANTINO BASSANI
Requerente: EDNA MARIA DO NASCIMENTO

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, ausentes os requisitos previsto no artigo 300, caput e §§2º e 3º do Código de Processo Civil, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pleiteado nos autos.


17 - 0011082-12.2018.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: THIAGO MUNARETTO DE FREITAS
Requerido: MUNICÍPIO DE VITÓRIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25622/ES - JOAO VICTOR CARAN BARBOSA
Requerente: THIAGO MUNARETTO DE FREITAS
Em cumprimento à Ordem de Serviço n° 01/2013, expedida pelo MM. Juiz de Direito deste Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública de Linhares, Dr. Antonio de Oliveira Rosa Pepino, com fundamento no art. 2º, inc. V, da mesma, intimar advogado , para devolver, em 24 (vinte e quatro) horas, os autos não restituídos no prazo legal.


18 - 0000872-67.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: JACKSON BOHNEN DE OLIVEIRA
Requerente: JACKSON BOHNEN DE OLIVEIRA
Recorrido: MUNICÍPIO DE LINHARES/ES
Requerido: MUNICÍPIO DE LINHARES/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22081/ES - DANIEL JOVITA JATAHY
Requerente: JACKSON BOHNEN DE OLIVEIRA
Recorrente: JACKSON BOHNEN DE OLIVEIRA
Em cumprimento à Ordem de Serviço n° 01/2013, expedida pelo MM. Juiz de Direito deste Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública de Linhares, Dr. Antonio de Oliveira Rosa Pepino, com fundamento no art. 2º, inc. V, da mesma, intimar advogado , para devolver, em 24 (vinte e quatro) horas, os autos não restituídos no prazo legal.


19 - 0005945-83.2017.8.08.0030 - Termo Circunstanciado
Vítima: WIALLA NASCIMENTO DE CRISTO
Autor do fato: MILENI ROSA DONDONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27077/ES - ROBLEDO MOTA PELIÇÃO
Autor do fato: MILENI ROSA DONDONI
Em cumprimento à Ordem de Serviço n° 01/2013, expedida pelo MM. Juiz de Direito deste Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública de Linhares, Dr. Antonio de Oliveira Rosa Pepino, com fundamento no art. 2º, inc. V, da mesma, intimar advogado , para devolver, em 24 (vinte e quatro) horas, os autos não restituídos no prazo legal.


20 - 0004536-38.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: ONESIMO DAMASO DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26170/ES - DANIELA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA DE FREITAS
Réu: SANDRA KELLI PINHEIRO DA SILVA DAMASO
Réu: ONESIMO DAMASO DA SILVA
Em cumprimento à Ordem de Serviço n° 01/2013, expedida pelo MM. Juiz de Direito deste Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública de Linhares, Dr. Antonio de Oliveira Rosa Pepino, com fundamento no art. 2º, inc. V, da mesma, intimar advogado , para devolver, em 24 (vinte e quatro) horas, os autos não restituídos no prazo legal.


21 - 0004384-58.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: MUNICIPIO DE LINHARES
Requerente: ALCIMAR DOS SANTOS
Recorrido: ALCIMAR DOS SANTOS
Requerido: MUNICIPIO DE LINHARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20602/ES - MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO
Requerente: ALCIMAR DOS SANTOS
Recorrido: ALCIMAR DOS SANTOS
Em cumprimento à Ordem de Serviço n° 01/2013, expedida pelo MM. Juiz de Direito deste Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública de Linhares, Dr. Antonio de Oliveira Rosa Pepino, com fundamento no art. 2º, inc. V, da mesma, intimar advogado , para devolver, em 24 (vinte e quatro) horas, os autos não restituídos no prazo legal.




LINHARES, 5 DE SETEMBRO DE 2019

DAYLA MENEGHEL PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA